
Nome civil: Luisa Canziani dos Santos Silveira · 30 anos
Bananômetro
71/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 30% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 90%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 57%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 58%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 67%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 64%das 503 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 86%das 371 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- dep.luisacanziani@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5842
- Gabinete
- Gabinete 842, Anexo IV, 8º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
90%
Esteve em 351 de 391 sessões
Votou nas votações
57%
Registrou voto em 641 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 35 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
64%
Em 503 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
137 discursos na tribuna · de 05/02/2019 a 19/05/2026.
- 28/11/2023Breves Comunicações
A Deputada destacou o 5º Encontro Estadual de Parques Tecnológicos, realizado em Guarapuava, Paraná. Mencionou a presença de representantes de mais de cem cidades e os investimentos anunciados pelo Governo do Estado na área de inovação. Parabenizou a cidade de Guarapuava, o Prefeito Celso Góes, o ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, Paulo Alvim, e outros envolvidos por promoverem o encontro e pelo compromisso com o desenvolvimento tecnológico no Paraná.
Palavras-chave oficiais: Evento,Parque tecnológico,Guarapuava (PR),Desenvolvimento tecnológico,Paraná
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PSD - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza de sempre, Sr. Presidente. Quero dizer que, na semana passada, nós tivemos um encontro muito expressivo na cidade de Guarapuava, no Estado do Paraná: o 5º Encontro Estadual de Parques Tecnológicos. Foi um encontro extremamente proveitoso. Nós tivemos a presença de mais de cem cidades na Cidade dos Lagos. Inclusive, o Governo do Estado anunciou investimentos de mais de 30 milhões de reais nos ecossistemas de inovação do Paraná, nos nossos parques tecnológicos. Esse encontro foi organizado, com muita competência, pela Prefeitura de Guarapuava, pelo Prefeito Celso Góes, pelo Sr. Odacir, pelo nosso eterno Ministro Paulo Alvim, que propiciaram esse encontro de muita discussão, inclusive para que possamos muito em breve implementar no Estado do Paraná uma política estadual de inovação, para que todos juntos possamos construir esse ambiente cada vez mais inovador e de mais oportunidades. Parabéns à cidade de Guarapuava! Parabéns ao nosso Governador! Parabéns ao Secretário Aldo Bona! Parabéns a todos aqueles que se empenham para fazer do nosso Paraná o Estado mais inovador do Brasil! Muito obrigada. - 10/10/2023Breves Comunicações
A Deputada expressou preocupação em relação aos eventos recentes em Israel e na Faixa de Gaza. Condenou os atos de terrorismo, mencionando a brutalidade dos ataques que têm vitimado civis, incluindo mulheres, crianças e idosos. Enfatizou a necessidade de uma resposta mais firme por parte do Governo brasileiro, como a classificação do grupo Hamas como organização terrorista. Também destacou a importância de distinguir entre o Hamas e a Autoridade Palestina, enfatizando que o terrorismo é um inimigo da humanidade e da civilização como um todo. A oradora informou que seria votada na presente sessão uma moção de repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo Hamas.
Palavras-chave oficiais: Israel,Palestina,Faixa de Gaza,Conflito Grupo armado,Faixa de Gaza,Terrorista,Governo federal,classificação,Moção de repúdio,Defesa Grupo armado,Faixa de Gaza,Autoridade,Palestina,diferença
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PSD - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Eu também gostaria de registrar a gentileza do nobre e competente colega, que é meu xará, Deputado Luiz Lima, que gentilmente nos concedeu a vez, para que pudéssemos expressar a nossa indignação pelos fatos que estão acontecendo na nação de Israel, no país de Israel e em toda a região, obviamente. O sangue de inocentes está sendo derramado com crueldade. Israelenses e palestinos, militares e civis, homens e mulheres estão tendo suas vidas ceifadas. Estamos acompanhando cenas fortíssimas e chocantes de crianças sendo decapitadas, mulheres sendo estupradas, idosas com Alzheimer, inclusive, sendo feitas de reféns na Faixa de Gaza. Além disso, há filmagens de tantos outros casos que nos remetem à barbárie. No centro de tudo isso está o terrorismo. Não podemos relativizar o terrorismo cometido contra inocentes. Neste momento, é muito importante que o Congresso exija do Governo um pronunciamento muito mais firme contra o terrorismo. Precisamos de posicionamentos oficiais fortes, que nos representem no exterior. Aqui na Câmara, inclusive, na sessão de hoje, iremos aprovar uma moção de repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas. O Ministério das Relações Exteriores apresentou brandas declarações sobre a guerra. Onde o nosso Ministro dos Direitos Humanos se encontra? Que silêncio ensurdecedor! O Hamas é um grupo terrorista e deve ser classificado pelo Governo brasileiro como um grupo terrorista. Eles não são representantes de palestinos e da causa de terem um Estado soberano, vivendo em paz e segurança, ao lado de Israel. Além disso, o representante oficial dos palestinos é Autoridade Palestina. A guerra é uma derrota da civilização e deixa um legado obviamente destrutivo a toda a humanidade. O Hamas que fique muito claro é inimigo de judeus, de cristãos e de muçulmanos. O Hamas é inimigo da civilização. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 03/10/2023Breves Comunicações
A Deputada anunciou a abertura das inscrições para o novo curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial na Universidade Estadual de Londrina (UEL) para o vestibular de 2024, atendendo aos anseios da juventude paranaense. Agradeceu ao Governador Ratinho, ao Secretário Aldo e à Profa. Marta, Reitora da UEL, pelo empenho na oferta do curso, destacando a qualidade do ensino oferecido pela universidade. Além disso, comemorou a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação de projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos. A oradora ressaltou a importância desses cuidados para proporcionar mais dignidade aos pacientes e manifestou expectativa de aprovação da matéria pela Casa, com a demonstração de compromisso com os cuidados paliativos, especialmente com a humanização da saúde.
Palavras-chave oficiais: Universidade Estadual de Londrina (UEL),Curso (educação),Inteligência artificial,Governador,Paraná,agradecimento Projeto de lei ordinária,Programa Nacional de Cuidados Paliativos,Comissão de Finanças e Tributação (CFT),Aprovação Outubro Rosa,Câncer de mama,Mulher,prevenção,exame
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PSD - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente, Deputado Charles, que muito honra a bancada do PSD e a Câmara dos Deputados. Eu venho a esta tribuna hoje muito especialmente para dar um recado a toda a juventude do Estado do Paraná e, por que não dizer, a toda a juventude brasileira. Nós recebemos uma grande notícia: a nossa Universidade Estadual de Londrina vai abrir as inscrições para o novo curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial já para o vestibular de 2024. É um curso muito importante, na medida em que vai ao encontro dos anseios desse mundo inovador e de nova oportunidades que nós vivenciamos. Portanto, o Governador Ratinho atende a um pedido nosso e autoriza esse curso na nossa Universidade Estadual de Londrina. Gostaria de agradecer ao nosso Governador Ratinho, ao nosso Secretário Aldo, obviamente à Profa. Marta, nossa reitora, a liderança e o empenho, bem como a toda a comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Londrina, porque nós finalmente tivemos a instituição desse curso e essa grande notícia para a juventude de Londrina e de todo o Estado do Paraná. As inscrições para esse novo curso serão realizadas entre os dias 2 e 6 de outubro, no portal da CAPES, e custam 176 reais. Serão oferecidas 50 vagas no período noturno, e a UEL será a primeira instituição pública do Estado do Paraná a oferecer esse curso tão importante que é o nosso curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial. Agradeço mais uma vez ao Governador Ratinho, que atendeu a um pedido que nós fizemos para a realização desse curso tão importante na nossa Universidade Estadual de Londrina, instituição que é um exemplo, que é um orgulho para todos nós, que abriga estudantes de todo o Estado do Paraná, do interior de São Paulo, de todo o Brasil. De fato, o ensino que é transmitido na nossa UEL é de excelência, de muita qualidade, graças a todos os professores, técnicos, servidores que fazem dessa instituição um orgulho e um exemplo para todos nós. Sr. Presidente, na semana passada, nós tivemos a aprovação, na Comissão de Finanças e Tributação da Casa, de um dos projetos mais importantes, na minha visão, quando falamos de saúde e humanização da saúde, que é o nosso projeto que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos. Nós estamos no mês do Outubro Rosa, um mês muito importante para todas as mulheres para a prevenção do câncer de mama, falando da importância do autocuidado, do autoexame. E falar de cuidados paliativos, portanto, também é falar de mais saúde, mas principalmente mais dignidade. Nós tivemos a aprovação, na semana passada, desse projeto na CFT, com a relatoria da Deputada Yandra Moura, que inclusive fez um brilhante relatório inserindo recursos para a implementação de políticas públicas relacionadas a cuidados paliativos. Aguardamos a tramitação final na Casa, na Comissão de Constituição e Justiça, com a relatoria da Deputada Soraya, para que possamos, enquanto Câmara dos Deputados, demonstrar um compromisso com os cuidados paliativos, mas muito especialmente com a humanização da saúde. Muito obrigada pela gentileza. - 13/06/2023
Agradecimento aos Líderes partidários e aos governistas pela aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.944, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 11.196, de 2005, a chamada Lei do Bem, com vista ao aproveitamento, em exercícios subsequentes, do excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Lei do Bem,Requerimento de urgência,Aprovação
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, gostaria de agradecer aos colegas e dizer que nós demos um grande passo para fazer com que o Brasil seja um país cada vez mais inovador e de mais oportunidades. A Lei do Bem é um grande instrumento para que as empresas possam incentivar projetos inovadores e tem se configurado como um grande agente de transformação social, política e econômica. Então, quero agradecer ao Governo, às Lideranças e aos nossos Líderes que propiciaram a aprovação desta urgência. Certamente, na discussão do mérito, nós haveremos de aprovar esse projeto, Presidente, e fazer com que o nosso Brasil seja um país de cada vez mais oportunidades através da inovação. Muito obrigada. - 24/05/2023
Transcurso do 33º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Aniversário de emancipação política,Mauá da Serra (PR),Saudação,Prefeito,Vice-prefeita,Primeira-dama
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Preciso de apenas 30 segundos. Muito obrigada pela gentileza, nosso grande amigo e colega Deputado Newton. Sr. Presidente, quero parabenizar a nossa querida cidade de Mauá da Serra, que hoje está completando 33 anos. Quero deixar aqui as nossas felicitações ao querido povo de Mauá da Serra. Nós temos muito orgulho em representar a nossa cidade aqui em Brasília. E quero também deixar um grande abraço ao nosso competente Prefeito Hermes, à nossa Vice-Prefeita Tania, à nossa Primeira-Dama Kelly e a todas as lideranças que se dedicam a fazer com que Mauá da Serra seja uma cidade melhor e de mais oportunidades. Viva a minha querida Mauá da Serra! Muito obrigada. - 24/05/2023Breves Comunicações
Convite aos Parlamentares para comparecimento à cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos. Comemorações pelo transcurso do aniversário do Município de Corumbataí do Sul, no Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: Cuidado paliativo,Frente parlamentar,criação Corumbataí do Sul (PR),Aniversário de fundação,Homenagem
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PSD - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sra. Presidente. Eu gostaria de convidar os nossos colegas para estarem conosco no Plenário 13, hoje, às 17 horas, para o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos, uma pauta muito importante para que possamos levar mais dignidade e mais humanização à saúde do nosso País. Gostaríamos de fazer esse convite e de contar com a presença dos nossos colegas. Por fim, Sra. Presidente, quero dizer que, a partir de sexta-feira, nós teremos o início das comemorações do aniversário da minha querida cidade de Corumbataí do Sul. Além disso, teremos a nossa tradicional Festa do Maracujá, a Festa do Cabrito Apressado. Nós estaremos nas festividades, ao lado do nosso grande Prefeito Xandão, do nosso Vice-Prefeito, Elias Fernandes da Silva, e da nossa Primeira-Dama, Andréia Palombarine, para que possamos celebrar a nossa cidade e a quantidade de conquistas que estão acontecendo em prol do povo de Corumbataí. Viva Corumbataí do Sul! Muito obrigada. - 16/05/2023Breves Comunicações
Manifestação de boas-vindas ao Deputado Gilberto Nascimento, recém-filiado aos quadros do PSD. Retomada das obras do Teatro Municipal de Londrina, Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: Teatro,Londrina (PR),recuperação Deputado federal,Partido Social Democrático (PSD) (2011),Saudação,Filiação
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PSD - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Eu não poderia deixar de começar o meu discurso saudando-o e dizendo-lhe que toda a nossa bancada do PSD deseja as boas-vindas a V.Exa. Quero dizer que nos sentimos muito honrados com a sua presença e com a presença da Débora também em nossa bancada. Certamente todos nós iremos aprender muito com a sua trajetória e com a sua história. Parabéns! Seja bem-vindo ao nosso PSD. Sr. Presidente, hoje faz exatamente 13 anos que o Ministério da Cultura firmou um convênio com a nossa Prefeitura de Londrina para a construção do nosso teatro municipal. Infelizmente, há mais de 10 anos a obra está parada, significando perigo, vandalismo e abandono. Aquele grande sonho da nossa cidade de termos um teatro lá na Zona Leste, no Marco Zero de Londrina, com capacidade para mais de 2 mil pessoas, foi interrompido. Esse teatro moderno, de qualidade inclusive internacional, irá colocar Londrina na rota dos grandes espetáculos, consagrando a nossa cidade como grande produtora cultural para todo o País, até porque temos escolas de dança, de teatro, de circo, temos o talentoso Ballet de Londrina, o Museu de Arte de Londrina, orquestras e centros culturais. Além disso, temos cursos superiores de teatro, música, artes, design, gastronomia e moda. Realizamos desde a década de 60 o renomado FILO Festival Internacional de Londrina. Além de festivais de música, temos festival de dança, temos o Festival Kinoarte de Cinema, Festival Demo Sul, Festival Londrix, Festival Unicanto de Corais e o Festival de Circo. Nesse sentido, Sr. Presidente, nós iniciamos, com a chegada do novo Governo Federal, um diálogo junto ao Ministério da Cultura para a retomada e conclusão das obras do teatro. A prioridade nesse momento é o pagamento da terceira parcela da primeira fase da construção; e, posteriormente, a prorrogação do convênio junto ao Ministério da Cultura. Nós estamos trabalhando então em duas soluções: a retomada imediata das obras, até porque há uma sinalização do Governo Federal em termos de prioridade para obras inacabadas no País, e também a inclusão dessa obra no novo PAC Programa de Aceleração do Crescimento para que possamos entregar para a nossa cidade, na comemoração dos 90 anos da nossa cidade, esse grande sonho, o nosso teatro municipal. E propomos um grande pacto da nossa cidade, das nossas lideranças políticas, da sociedade civil organizada para que possamos dar esse grande presente a Londrina pelos seus 90 anos. Muito obrigada. - 28/03/2023Breves Comunicações
Presença na Câmara dos Deputados dos Prefeitos Adelita Parmezan e Roberto Justus, respectivamente, dos Municípios de Quatiguá e Guaratuba, Estado do Paraná, e do futuro Presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Edimar Santos.
Palavras-chave oficiais: Prefeita,Quatiguá (PR),Prefeito,Guaratuba (PR),Santa Cecília do Pavão (PR),Saudação
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PSD - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Quero só fazer o registro da honrosa presença aqui da Prefeita de Quatiguá, Adelita, a Prefeita mais jovem e competente do Estado do Paraná, e do Prefeito Roberto, de Guaratuba. E muito especialmente, Presidente Gilberto Nascimento, nós contamos com a honrosa presença do próximo Presidente da Associação de Municípios do Paraná, o Prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, um grande gestor, um grande líder da nossa região. Certamente, S.Exa. haverá de fazer uma revolução à frente da nossa Associação de Municípios do Paraná. Desejo-lhe sucesso em sua missão, Prefeito Edimar! Conte com a bancada federal e conte com esta Casa. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 21/03/2023
Leitura do parecer oferecido pela Relatora Jandira Feghali à Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei nº 1.604, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da Penha), com vista ao estabelecimento de medidas de proteção à mulher em caráter de urgência.
Palavras-chave oficiais: Parecer do relator,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,Medida protetiva de urgência,Violência contra a mulher,Violência doméstica,Saque,Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),Rejeição
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PSD - PR. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, vou fazer a leitura. "I - Voto da Relatora Durante a discussão da matéria, foi apresentada uma emenda de Plenário. A Deputada Duda Salabert propõe que seja permitido à ofendida o saque dos valores de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, como forma de minimizar possível dependência financeira e abusos decorrentes do afastamento do agressor. Apesar de meritória, a iniciativa foge ao escopo inicial da proposição e mereceria um debate mais amplo. Ante o exposto, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1, e, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, somos pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1." - 21/03/2023
Leitura do parecer oferecido pela Relatora Jandira Feghali ao Projeto de Lei nº 1.604, de 2022, sobre a alteração da Lei nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da Penha), com vista ao estabelecimento de medidas de proteção à mulher em caráter de urgência.
Palavras-chave oficiais: Parecer do relator,Projeto de lei ordinária,Medida protetiva de urgência,Mulher,Violência doméstica
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PSD - PR. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sra. Presidente. Antes de me referir ao relatório e posteriormente ao voto, gostaria de pedir licença para fazer uma referência, mais uma vez, à nossa eminente Relatora. Como foi citado por V.Exa., a nossa nobre colega Deputada Jandira Feghali, por razões médicas, Deputada Erika Kokay, não se faz presente, mas teve um papel fundamental na construção deste texto, na construção deste acordo, para que pudéssemos, na data de hoje, votar este projeto e fazer com que o dia de hoje fosse um dia histórico no combate à violência contra a mulher, um dia histórico para as mulheres brasileiras. Nesse sentido, quero deixar registrados o nosso carinho, o nosso reconhecimento e a nossa gratidão pelo brilhante trabalho desenvolvido, pelo seu legado a esta Casa, à Deputada Jandira Feghali. Sra. Presidente, peço licença mais uma vez, agora para ir direto para a leitura do voto. "I - Voto da Relatora Como Relatora da Lei Maria da Penha, é com muita honra que recebo a tarefa de relatar um projeto construído a várias mãos e que encontrou na Senadora Simone Tebet, como autora, e na Senadora Eliziane Gama, como Relatora, o apoio para que tivesse tramitação célere no Senado Federal. Temos visto inúmeros projetos apresentados e que buscam aprimorar a Lei Maria da Penha. Este em particular se destaca pelo impacto que causará na concessão de medidas protetivas de urgência que fazem a diferença entre a vida e a morte das mulheres vítimas de violência doméstica. Antes de me alongar sobre o teor da proposição, trago um caso recente, que é bastante exemplificativo da necessidade da alteração normativa. A aposentada Maria Aparecida de Paiva, de 65 anos, foi sequestrada e levada à força para clínicas psiquiátricas pela filha e pelo genro. Ela chegou a ingressar com um pedido de medida protetiva, alegando ter sido vítima de violência doméstica por parte da filha, Patrícia de Paiva Reis. Afirmava que ela se negava a deixar seu apartamento e a ameaçava, constantemente, de internação. O desfecho veio com a decisão da Justiça, que avaliou que o caso não se enquadrava no âmbito da Lei Maria da Penha, em que é necessária a submissão da vítima com base no gênero feminino. Não há nenhum elemento que demonstre ter a requerida se utilizado de eventual fragilidade ou hipossuficiência da vítima para praticar os atos descritos no registro de ocorrência. Logo, sua conduta não foi baseada no gênero, como exige a Lei 11.340/06, sendo, portanto, incompetente este juízo para processar e julgar o presente feito. Por isso, declino da competência para o juízo competente, por não estar configurada violência doméstica e familiar contra a mulher no caso em comento. Medida protetiva de urgência negada, mulher desprotegida e abordada por dois homens, na Rua do Catete. Maria Aparecida, a princípio, julgou estar sendo vítima de um sequestro relâmpago. Ledo engano. A violência acontecia a mando de sua filha. Foi levada, contra sua vontade, para uma clínica em Petrópolis, onde ficou por 3 dias e relata ter passado fome e sede e obrigada a tomar medicamentos. Poderia aqui citar inúmeros outros casos que poderiam ter um desfecho diverso com a concessão de medidas protetivas de urgência, mas que deixaram de oferecer proteção às vítimas por não enquadrarem o caso como violência doméstica contra a mulher. A realidade é que o mesmo País que ostenta com orgulho ter uma norma como a Lei Maria da Penha viu, ao longo dos 16 anos de sua vigência, inúmeras dificuldades para sua completa aplicação. A princípio, esses obstáculos se concentravam na lenta efetivação dos instrumentos que garantissem o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. A lei precisava de varas especializadas e de uma rede multidisciplinar de apoio para acolher as mulheres e seus filhos; capacitar profissionais; reeducar e punir agressores. Hoje, as dificuldades enfrentadas referem-se aos entendimentos dos tribunais sobre a violência baseada no gênero. Tribunais têm reduzido a interpretação deste conceito e deixado de aplicar a lei a inúmeras situações de violência doméstica e familiar previstas na legislação. A consequência dessa interpretação é a desproteção das vítimas. Em 2015, o STJ posicionou-se no sentido de que, para a aplicação da Lei Maria da Penha, não é suficiente que a violência seja praticada contra a mulher e numa relação familiar, doméstica ou de afetividade, mas também há necessidade de demonstração da sua situação de vulnerabilidade ou hipossuficiência, numa perspectiva de gênero. (...) Apesar de estar a lei fundada nos princípios da prevenção, proteção e punição, previstos na Convenção de Belém do Pará, o que vemos é que tais princípios têm sido sistematicamente aniquilados por esta restritiva interpretação judicial. Observa-se que a lei tem deixado de ser aplicada a casos em que há conflitos colaterais, disputas em relação à guarda dos filhos, violência de irmão contra irmã, de neto contra avó, em conflitos patrimoniais e até em casos em que o agressor estava alcoolizado ou sob efeito de drogas lícitas ou ilícitas no momento da agressão, entre outras situações. Os critérios exigidos, de vulnerabilidade, hipossuficiência, motivação de gênero, subordinação, dependência econômica, apenas para citar alguns, não estão previstos na Lei Maria da Penha e violam o direito de proteção e de acesso das mulheres à Justiça. Preocupados com esses graves precedentes e suas consequências imediatas para o direito das mulheres em situação de violência doméstica, um grupo de profissionais de direito, em conjunto com integrantes do Consórcio da Lei Maria da Penha, propuseram algumas mudanças objetivas na lei, para que interpretações inusitadas, que destoam do objetivo protetivo da lei, não tenham lugar. Faço questão de ressaltar que nomear a violência doméstica e dar-lhe o devido lugar foi uma luta árdua. Lembro que a criação dos juizados especializados de violência contra a mulher na Lei Maria da Penha, com competência híbrida, com o objetivo de evitar a peregrinação e, portanto, a revitimização das mulheres na busca por justiça, ainda está pendente. Observando a sucessão de decisões pelo País e o que poderia ser feito para manter os casos na competência das varas especializadas de violência doméstica, face aos inúmeros conflitos de competência suscitados por magistrados, nasce, pelas mãos do consórcio e sua interlocução com o Parlamento, o PL 1.604/22. A justificativa do projeto, Deputada Benedita, é elucidativa da dimensão do problema e demonstrada por inúmeras pesquisas, dentre elas a de Thiago Pierobom e Christiane de Paula (...). Conforme identificaram os autores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (...) afasta a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência entre irmãos em 89% dos casos, sob o argumento de suposta ausência de motivação de gênero, ou ainda, pelo fato de o ofensor ser usuário de drogas, ausência de vulnerabilidade ou inferioridade financeira da vítima, ausência de dependência hierárquica da mulher em relação ao ofensor, ausência de coabitação com o ofensor ou conflitos patrimoniais. Também é ressaltado que: (...) não são penas impostas aos agressores, mas sim garantias em favor das mulheres que se encontram em situação de violência ou de ameaça. Diante da necessidade de retomar essa garantia de proteção pessoal às mulheres que sofrem violência doméstica e familiar, apresenta-se esta proposta de alteração legislativa com o objetivo de explicitar o espírito da Lei Maria da Penha: todas as formas de violência contra as mulheres no contexto das relações domésticas, familiares e íntimas de afeto são manifestações de violência baseada no gênero, que invocam e legitimam a proteção diferenciada para as mulheres. Além disso, este projeto de lei busca tornar inquestionável a proteção que oferece à mulher mesmo na hipótese de atipicidade criminal do ato de violência, de ausência de prova cabal, de risco de lesão à integridade psicológica por si só e independentemente da instauração de processo cível ou criminal. Por essa razão, há necessidade de evitar-se a aplicação restritiva da lei, para que as mulheres não fiquem sem proteção. Esperamos comemorar este mês de março, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, com a aprovação do texto no Senado Federal e sua sanção. É uma questão de justiça para as mulheres preservar o ideário que fundou a Lei Maria da Penha: a proteção das mulheres e seu direito a uma vida livre da violência. Por fim, registro que a matéria está em sintonia com a competência da União para legislar privativamente sobre direito processual penal, podendo a iniciativa partir de qualquer membro do Congresso Nacional, nos termos dos arts. 22, inciso I, e 61 da Constituição Federal. Não encontramos no projeto vícios de inconstitucionalidade ou de injuridicidade, tampouco óbices regimentais ao prosseguimento da análise da matéria. Entendemos", Deputada Laura Carneiro, "no entanto, que, para efeito de melhor técnica legislativa, são necessárias duas correções de redação. A primeira, com o objetivo de eliminar uma redundância entre o parágrafo único do art. 40-A, que já se refere à abrangência da aplicação da Lei. A segunda, para substituir o termo comprovada por avaliação, para conferir coesão e assertividade ao texto. No mérito, entendemos que o Projeto de Lei nº 1.604, de 2022, é conveniente e oportuno. Assim sendo, diante do exposto, pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.604, de 2022, na forma do texto aprovado pelo Senado Federal, e, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e pela boa técnica do Projeto de Lei nº 1.604, de 2022, com as emendas de redação apresentadas em anexo." Sra. Presidente, este é o voto da nossa eminente colega, a Deputada Jandira Feghali. Muito obrigada. PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELA SRA. DEPUTADA LUISA CANZIANI. [[CONTEÚDO DO DISCURSO ENCAMINHADO NÃO ENCONTRADO]] - 02/03/2023
Agradecimento às Lideranças partidárias e aos Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, sobre a prioridade das instituições financeiras na concessão de condições especiais de financiamento a microempresas e empresas de pequeno porte dirigidas por mulheres.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Crédito,Microempresa,Mulher,Empreendedor Dia Internacional da Mulher
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A SRA. LUISA CANZIANI (Bloco/PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sra. Presidente. De fato, nós estamos vivendo um momento repleto de muito simbolismo. Em primeiro lugar, como a nossa Presidente disse, esse é o primeiro de uma série de projetos que esta Casa haverá de aprovar, tanto nesta quanto também na próxima semana, relacionados à pauta da mulher, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Em segundo lugar, a autora desse projeto, a Deputada Celina Leão, nossa ex-colega e atual Governadora no Distrito Federal, faz aniversário na data de hoje. Então, sem dúvida alguma, nós estamos presenteando não só a nossa Governadora Celina Leão, mas, sobretudo, as milhares de mulheres brasileiras, que, através desse projeto, conseguirão ter mais independência financeira e um ambiente de mais oportunidades. É com esse espírito que nós, enquanto bancada feminina, iniciamos uma luta, que terá, a partir da próxima semana, grandes encaminhamentos, grandes aprovações em prol de um País mais justo, mais inclusivo e de mais oportunidades para todos. Quero agradecer a gentileza, a condução da Deputada Jandira Feghali, que foi muito importante para que tivéssemos a aprovação desse projeto. Agradeço também à nossa eterna Deputada Margarete Coelho, que pôde relatar essa matéria na antiga legislatura e teve um papel fundamental na construção desse texto. Gostaria de agradecer às Deputadas que fizeram gesto no sentido de aprovarmos essa matéria, às Lideranças. Agradeço também à Deputada Rosângela Moro, que nos fez uma solicitação no sentido de incluir as pessoas com deficiência nesse projeto. Enfim, agradeço a todo mundo que nos ajudou a chegar a este momento de celebração da aprovação da matéria. Muito obrigada. Vivam as mulheres brasileiras! - 08/11/2022Breves Comunicações
Agradecimento ao eleitorado paranaense pela recondução da oradora à Casa. Aplausos ao Conselho Nacional de Educação pela inserção de cuidados paliativos nas diretrizes curriculares do curso de medicina.
Palavras-chave oficiais: Reeleição,Mandato parlamentar,agradecimento Conselho Nacional de Educação (CNE),atuação,Educação superior,Medicina,Congratulação
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A SRA. LUISA CANZIANI (PSD - PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, muito obrigada pela gentileza. Inicialmente, nessa volta aos trabalhos presenciais, não poderia deixar de subir à tribuna para expressar a minha gratidão ao povo do Paraná que nos reconduziu a esta Casa, fazendo-nos novamente uma representante do Estado do Paraná, Deputada Federal pelo Paraná, demonstrando que uma jovem, com muito trabalho, com uma equipe competente, com ações inovadoras, é plenamente capaz de fazer um mandato representativo, fazer um mandato que honre o nosso Estado. Nesse sentido, eu expresso a minha eterna gratidão ao povo do Paraná que nos conduziu a esta Casa novamente. Quero dizer também, Sr. Presidente, que nós tivemos uma notícia extraordinária no início desta semana. O Conselho Nacional de Educação editou uma diretriz, que posteriormente foi homologada pelo Ministério da Educação, no sentido de inserir, nas diretrizes curriculares do curso de medicina, os cuidados paliativos. Ou seja, a partir dessa resolução, nós iremos fomentar, incentivar que todos os profissionais da área da medicina tenham em sua formação inicial o contato com os cuidados paliativos. Um estudo feito com 81 países constatou que o Brasil é o 3º pior país do mundo para se morrer. Ou seja, a pauta dos cuidados paliativos é urgente, merece a nossa atenção e o nosso trabalho no sentido de fazer com que a saúde do nosso País seja mais humanizada, seja mais digna para todos e todas. E o caminho chama-se cuidados paliativos. Eu não poderia deixar de agradecer à Dra. Ana Claudia Arantes, propulsora desse movimento para que pudéssemos sensibilizar o Conselho Nacional de Educação; ao nosso ex-Presidente do CNE, Luiz Roberto Curi, hoje Conselheiro, que também teve um papel fundamental nessa articulação; à Dra. Fran. Enfim, quero agradecer a todos aqueles que fazem também da sua vida uma missão de lutar pelos cuidados paliativos. Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Peço que o meu pronunciamento seja registrado no programa A Voz do Brasil. - 01/08/2022
Solicitação ao Ministro da Educação, Victor Godoy, de homologação de resolução sobre a implantação da disciplina Cuidados Paliativos nos cursos da área da saúde e de criação de escola bilíngue no Município de Guarapuava Estado do Paraná. Reivindicação à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos de realização da Surdolimpíada Nacional de 2023 no Município de Londrina, Estado do Paraná. Transcurso do 50º aniversário de instalação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE no Paraná. Elogio aos trabalhos do Diretor-Superintendente e do Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE Paraná, respectivamente, Vitor Tioqueta e Fernando Moraes. Êxito de reunião da oradora e comitiva com dirigentes da empresa Grupo CCR, concessionária do Aeroporto de Londrina, destinada ao debate sobre assuntos pertinentes ao aeroporto da municipalidade paranaense. Atuação da Vereadora Maria Galera para a criação de centro de castração de pequenos animais no Município de Iboporã, Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado da Educação,Resolução,inclusão,Disciplina,Cuidado paliativo,Curso (educação),Saúde,criação,Escola bilíngue,Surdo,Guarapuava (PR) Surdolimpíadas,realização,Londrina (PR) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),Aniversário de fundação,Paraná,Elogio,Superintendência,Presidência Reunião,Representante,Concessionária de serviços públicos,Aeroporto,Londrina (PR) Esterilização animal,Animal doméstico,Ibiporã (PR)
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A SRA. LUISA CANZIANI (PSD - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Inicialmente, quero dizer que nós estivemos hoje numa audiência com o Ministro da Educação, Victor Godoy. E, nessa oportunidade, pedimos ao Ministro a homologação de uma resolução muito importante na nossa visão, que já foi aprovada inclusive pelo Conselho Nacional de Educação e que traz como diretriz a todos os cursos da área da saúde a disciplina Cuidados Paliativos. Esse movimento já foi feito no Conselho Nacional de Educação e agora necessita da homologação ministerial. O Ministro precisa fazer essa homologação para que a disciplina tenha validade junto às nossas universidades e às instituições de ensino. Nesse sentido, nós conversamos com o Ministro, que é sensível à causa. Esse processo de homologação está tramitando junto ao Ministério, à Secretaria de Ensino Superior e à CONJUR. Esperamos, nos próximos dias, dar uma boa notícia a todos aqueles que têm como cuidados paliativos uma missão de vida, assim como eu, assim como a Dra. Ana Cláudia Arantes e muitos cidadãos que acreditam numa saúde mais digna, mais humana para todos. E digo ainda, Sr. Presidente, que estamos também em contato com a CBDS, que é a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos, para que possamos trazer, ano que vem, a Surdolimpíada Nacional para o Estado do Paraná. O Estado do Paraná quer receber a Surdolimpíada Nacional, um evento maravilhoso, que reúne a comunidade surda. Quase mil atletas participam desse evento. Queremos, inclusive, que estejam presentes algo em torno de vinte modalidades no referido evento. É por tudo isso que estamos muito entusiasmados em trazer esse evento para o Paraná, especialmente para a cidade de Londrina. Não só eu, mas também o Prefeito Marcelo Belinati, estamos fazendo um grande esforço junto à CBDS, para articular a vinda desse grande evento para a cidade de Londrina, para realizarmos uma bela festa e uma bela recepção, mostrando que o Estado do Paraná é um Estado inclusivo, um Estado de muitas oportunidades a todas as pessoas com deficiência, especialmente a nossa comunidade surda. Quero dizer também, Sr. Presidente, que há poucos dias comemoramos os 50 anos do SEBRAE Paraná. Trata-se de uma instituição pela qual tenho muito carinho e, sobretudo, muita gratidão, na medida em que já vi muitas empresas e muitas vidas serem transformadas pelo incansável trabalho do nosso SEBRAE. E é por isso que eu não poderia deixar de vir a esta tribuna para expressar o meu reconhecimento, na condição de cidadã paranaense e brasileira. E me desculpem os outros SEBRAEs brasileiros, mas o SEBRAE do Paraná é o melhor do Brasil. Nesse sentido, quero deixar registrado o nosso reconhecimento ao Diretor-Superintendente do SEBRAE Paraná, Vítor Tioqueta, e ao Fernando Moraes, que é o Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE Paraná. Igualmente, extensivo a todas as gerências regionais, registro também meu reconhecimento ao Fabrício, Gerente da nossa Regional Norte. Enfim, externo o nosso reconhecimento e carinho a todos os talentos que fazem do SEBRAE essa instituição exemplar, motivo de orgulho a todos nós. Sr. Presidente, ao lado do Prefeito de Londrina, organizamos uma comitiva para visitar a CCR, aquela empresa que assumiu a operação do Aeroporto de Londrina em março deste ano. Então, organizamos essa comitiva, composta por alguns empresários e algumas lideranças significativas da nossa cidade, para ir a São Paulo, na semana passada, onde tivemos uma ótima conversa. Inclusive, nós pudemos apresentar as potencialidades da nossa cidade e o que nós, da cidade de Londrina, da região norte do Estado do Paraná, esperamos do nosso aeroporto e o quanto ele pode ser um instrumento para alavancar grandes oportunidades para nossa cidade, para a nossa região. Realizamos aquela reunião, que foi muito proveitosa, e trouxemos como um dos encaminhamentos a ida a Londrina do CEO da CCR e também do Diretor de Operações, o Comandante Dau, pessoa extremamente competente e honrada. Eles estarão em Londrina conosco, em outubro, para visitar o nosso aeroporto e também traçar perspectivas de investimentos no Aeroporto de Londrina. Sr. Presidente, quero dizer ainda que a cidade de Ibiporã conta hoje com um centro de castração de pequenos animais, uma iniciativa que foi articulada pela nossa Vereadora Maria Galera. Todo mundo que conhece a Maria Galera sabe que a missão da vida dela é lutar pela causa animal. E ela foi a grande articuladora, ao nosso lado, desse centro, cuja construção foi possível graças também à liderança do Prefeito José Maria. Com essa união de esforços, nós pudemos viabilizar recursos junto ao Prefeito Zé Maria, em parceria com a ONG PARE Proteção aos Animais Rejeitados e Excluídos, e então fazer esse centro de castração, que fica na Avenida Londrina, no Jardim San Rafael. O centro vai começar a funcionar em agosto. São dez cirurgias de castração por dia a preços populares. Eu tenho convicção de que essa iniciativa vai reduzir a quantidade de animais abandonados nas ruas, vai trazer mais saúde, mais dignidade aos nossos animais não só da cidade de Ibiporã, mas também de todo o Estado do Paraná. Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que nós estivemos numa reunião hoje com o Ministro da Educação e pudemos trazer uma demanda muito importante de Guarapuava no seguinte sentido: levarmos uma escola bilíngue para a cidade. Guarapuava hoje conta com um centro de formação de excelência da comunidade surda, o CAS Centro de Apoio ao Surdo e aos Profissionais da Educação de Surdos, que faz um trabalho incansável na formação dos nossos surdos. É por isso que nós estamos pedindo também ao Ministério da Educação se Deus quiser, com o apoio da nossa Primeira-Dama Michele Bolsonaro que a cidade de Guarapuava seja contemplada com uma escola bilíngue, um programa importante do Governo Federal, para que possamos fazer esse reconhecimento a toda a comunidade surda da cidade de Guarapuava, concedendo então uma escola bilíngue à nossa cidade. Muito obrigada, Sr. Presidente. Peço que registre as nossas palavras no programa A Voz do Brasil. - 21/06/2022Breves Comunicações
Realização do IX Encontro de Lideranças para o Desenvolvimento Regional, no extremo noroeste do Estado do Paraná. Posicionamento contrário da oradora à cobrança de pedágio na BR-376 sem a duplicação da rodovia.
Palavras-chave oficiais: ENCONTRO DE LIDERANÇAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL (9:2022, PARANÁ). RODOVIA FEDERAL, BR 376, COBRANÇA, PEDÁGIO, CONTRÁRIO.
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A SRA. LUISA CANZIANI (PSD - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Quero dizer que vai haver o IX Encontro de Lideranças para o Desenvolvimento Regional, no nosso Extremo Noroeste do Estado do Paraná. Infelizmente, nós não conseguiremos participar presencialmente desse encontro, um evento muito representativo, que foi organizado pela nossa sociedade civil organizada e pelos Municípios da região noroeste do Estado do Paraná. Não conseguiremos estar presencialmente nesse evento, mas eu fiz questão de subir a esta tribuna para me somar aos participantes desse evento e sobretudo para me somar às pautas que lá estarão sendo discutidas, Sr. Presidente. Nesse encontro, nós haveremos de discutir o pedágio da BR-376 - que deverá ser cobrado somente depois da duplicação -, o Programa Paraná Produtivo e também, obviamente, o compromisso parlamentar com a região e com a nossa Frente Parlamentar do Cooperativismo. Nesse sentido, gostaria de ressaltar aqui o nosso compromisso enquanto representante do Estado do Paraná, enquanto representante da região noroeste do Estado, para que juntos possamos lutar por essas três pautas, especialmente, Sr. Presidente, contra a cobrança do pedágio sem a duplicação da BR-376, uma rodovia extremamente importante para o escoamento agrícola, que liga Dourados a Garuva, um trecho que corta a nossa região noroeste. É de fundamental importância que nós tenhamos essa duplicação. Já estamos trabalhando junto ao Ministério da Infraestrutura, junto ao DNIT, para garantir que conste no contrato que a cobrança do pedágio só ocorra depois da duplicação. Mas é muito importante que cada vez mais possamos somar esforços nesse sentido, até porque há a luta da região pela duplicação do trecho que liga Paranavaí a Nova Londrina, e no estudo houve o apontamento de que, nos últimos 3 anos, houve um aumento do movimento na estrada. Portanto, Sr. Presidente, quero registrar aqui o nosso reconhecimento em relação a essa iniciativa e dizer que estamos juntos, que podem contar conosco. Vamos cada vez mais fortalecer o noroeste do Estado do Paraná e fazer com que seja uma região que dê cada vez mais oportunidades para todos. Muito obrigada. - 20/06/2022
Transcurso do 76º aniversário de criação da Sociedade Rural do Paraná. Regozijo com a realização da 44ª Festa Junina de Ibiporã, Estado do Paraná. Relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família da municipalidade. Regozijo da oradora com a conclusão das obras da trincheira da linha férrea no Município de Rolândia. Previsão de recursos orçamentários para a resolução de conflito ferroviário no prolongamento da Avenida Vitório Messiano com a BR-369, no Município paranaense de Ibiporã.
Palavras-chave oficiais: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADE DE CLASSE, PROFISSIONAL RURAL, PRODUTOR RURAL, PARANÁ, ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, ATUAÇÃO, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA, HOMENAGEM. FESTA JUNINA, IBIPORÃ (PR). ASSOCIAÇÃO CIVIL, IBIPORÃ (PR), ATUAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL, PROTEÇÃO À MATERNIDADE, PROTEÇÃO, INFÂNCIA. TRINCHEIRA (TRÂNSITO), ROLÂNDIA (PR), INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
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A SRA. LUISA CANZIANI (PSD - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza de sempre, Sr. Presidente. Inicialmente, gostaria de dizer que, no último domingo, a nossa Sociedade Rural do Paraná completou 76 anos. É uma entidade muito representativa, que muito honra a cidade de Londrina, a região norte do Estado do Paraná, o Paraná, o Brasil e o agronegócio. Então, não poderia deixar de reconhecer o trabalho dessa entidade, uma das primeiras da sociedade civil organizada da nossa cidade, que teve um papel fundamental para a instalação do IAPAR, da UEL, da EMBRAPA Soja, e atualmente faz parte de diversas organizações que fomentam o desenvolvimento local e regional, não se limitando, obviamente, a assuntos relacionados ao agronegócio. A Sociedade Rural do Paraná organiza uma das maiores e mais importantes feiras agropecuárias do País, a EXPOLONDRINA. Neste ano, a 60ª edição recebeu mais de 560 mil visitantes. Tivemos leilões de animais, julgamentos, vitrines tecnológicas, palestras, eventos técnicos, shows e parques de diversão. A Sociedade Rural do Paraná tem perfil inovador e abriga o Polo Tecnológico do Agro. É importante registrar aqui o carinho que a nossa eterna Ministra Tereza Cristina tem com a nossa cidade e com o Estado do Paraná, tanto que instalou, numa cerimônia realizada no Parque Governador Ney Braga, o Polo de Inovação do Ministério da Agricultura, para que Londrina fosse a primeira cidade do Brasil a sediar esse polo. Nesse sentido, quero parabenizar o Presidente Sampaio pelo belo trabalho que tem feito à frente da Sociedade Rural do Paraná, o Vice-Presidente, Afrânio Brandão, que é uma liderança representativa muito importante da nossa cidade, e todos os diretores, em nome do Sr. Moacir, que é uma figura muito importante também para a cidade de Londrina, inclusive é Chefe de Gabinete do Prefeito Marcelo Belinati e tem um papel importante no desenvolvimento da nossa cidade, da nossa região. Quero dizer, Sr. Presidente, que nós tivemos nos últimos dias um momento muito especial na tradicional festa junina da cidade de Ibiporã. Depois de 2 anos suspensa, a 44ª Festa Junina de Ibiporã retornou e, de fato, trouxe muita alegria, diversão e momentos de confraternização não só para o povo de Ibiporã, mas também para toda a região. Tivemos várias barracas com comidas e bebidas típicas. As escolas da cidade apresentaram quadrilhas, e também foram realizados shows de artistas regionais. Quero destacar aqui a barraca da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família, que compõe o eixo de proteção social básica da rede socioassistencial não governamental do Município de Ibiporã. A associação atende mais de 400 jovens, com a oferta de curso de formação e encaminhamento ao mercado de trabalho, e é liderada por uma grande mulher, uma inspiração para todas nós que acreditamos na boa política, uma defensora dos mais vulneráveis, daqueles que mais precisam, que é a Primeira-Dama Eliana, que com muito carinho e muito zelo organizou essa festa ao lado do Prefeito José Maria e proporcionou esse momento de grande alegria para a comunidade daquela cidade. E quero dizer também, Sr. Presidente, que estamos, obviamente, sempre atentos às demandas e às necessidades do povo da cidade de Rolândia. Nós temos uma luta muito antiga, que foi liderada pelo nosso saudoso e eterno Prefeito Johnny, que teve ao seu lado o Deputado Alex Canziani, para viabilizar a trincheira para a cidade de Rolândia. As obras, infelizmente, ficaram paradas por 10 anos, e essa trincheira foi liberada para tráfego no início do ano passado. Eu sou testemunha da luta, do empenho e da dedicação do nosso saudoso e eterno Prefeito Johnny e do Deputado Alex Canziani, que tanto trabalharam para viabilizar aquela obra. Trata-se de uma obra de mais de 18 milhões de reais. Inclusive, a nossa articulação também garantiu a conclusão da trincheira. Foram feitas passagens para os veículos em nível inferior ao da via férrea e o remanejamento do pátio de manobras. A nossa trincheira faz ligação da Rua Miguel Liogi e da Avenida Castro Alves à Avenida Ailton Rodrigues Alves, cruzando a Avenida Presidente Getúlio Vargas em piso inferior, com a ferrovia passando por cima. Obviamente, essa linha férrea cortava a cidade, provocava inúmeros acidentes e fazia vítimas, além, claro, de causar transtornos diários no trânsito. O pátio de manobras dividia a cidade ao meio, muitas vezes provocando isolamentos de bairros e de serviços emergenciais. Então, de fato, essa foi uma grande conquista que o nosso Prefeito Johnny e o Deputado Alex Canziani puderam viabilizar. Logo que assumimos, nós também fizemos outro compromisso com a cidade e com o povo de Ibiporã, de também resolver um conflito ferroviário que muito angustia a nossa população no prolongamento da Avenida Vitório Messiano com a BR-369. Essa é uma obra de transposição sobre o limite da linha férrea e a interligação da Avenida dos Palmares. Todo mundo que passa por lá sabe do elevado risco de acidentes. E esse, inclusive, é o principal gargalo que impede a interligação entre importantes e populosos bairros da nossa cidade, tais como Conjunto São Fernando, Padre Ângelo Matiussi, Domingos Neves, Novo Horizonte e Vila Oliveira, onde há uma população estimada de 25 mil habitantes. Em uma das visitas que pude fazer ao conflito ferroviário - e eu estava ao lado de uma grande liderança, o nosso querido amigo Renato Sartori -, eu conheci um senhor que, muito emocionado, nos relatou o perigo que havia naquele local, onde, inclusive, ele havia perdido o pai, e o quanto era urgente que pudéssemos, de alguma maneira, viabilizar uma obra para resolver o conflito. É por isso que nós, no ano passado, fizemos uma grande articulação. E eu gostaria de agradecer à Ministra Flávia Arruda, então Presidente da Comissão Mista de Orçamento, que nos impulsionou e nos auxiliou a colocar no Orçamento a previsão para a realização do projeto de transposição sobre a linha férrea, para a comunicação dos bairros e o prolongamento da Avenida das Palmeiras, para desviar o trânsito da nossa cidade. Aquela avenida está no trecho urbano da cidade, mas faz parte da BR-369 e, por isso, recebe todo o tráfego das rodovias. Os veículos, sem alternativa, trafegam pelo centro da nossa cidade. O que estávamos buscando, pelo que estávamos lutando, já conseguimos - refiro-me ao recurso para a realização do projeto que, inclusive, está sendo licitado. E eu quero aqui agradecer também ao Marcelo, do DNIT, que muito nos ajudou também nessa articulação para desviar o tráfego do centro da cidade, eliminando o trânsito pesado, facilitando a mobilidade urbana e reduzindo os riscos de acidentes. Quero deixar aqui registrado também esse nosso compromisso com a cidade de Rolândia, com o povo de Rolândia, com o nosso Prefeito Ailton Maistro, com o nosso Vice-Prefeito Marcio, com os meus dois companheiros Vereadores Isaac e Guilherme, que tanto trabalham pelo desenvolvimento da nossa cidade. Sr. Presidente, agradeço a gentileza e peço encarecidamente a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 15/06/2022
Presença na Casa da Prefeita Adelita Parmezan de Moraes, do Município de Quatigá, Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: ADELITA PARMEZAN DE MORAES, PREFEITA, QUATIGUÁ (PR), CAMARA DOS DEPUTADOS, PRESENÇA.
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A SRA. LUISA CANZIANI (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Quero só fazer o registro de que nós estamos recebendo, no dia de hoje, a nossa Prefeita Adelita, da cidade de Quatiguá, uma das Prefeitas mais jovens do Brasil e também uma das mais competentes, Sr. Presidente. A Adelita está em Brasília em busca de recursos, de projetos e de oportunidades para a nossa cidade de Quatiguá. Ela tem mostrado, ao longo dos anos, por meio de seus mandatos, sua competência, sua dedicação e seu espírito público. Por isso, Prefeita, seja sempre muito bem-vinda a esta Casa! A Prefeita Adelita é um exemplo de gestora que faz a boa política, de uma jovem mulher engajada que tem feito a diferença, não só em Quatiguá, mas também no Norte Pioneiro e em todo o Estado do Paraná. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 14/06/2022
Congratulações ao Prefeito Marcelo Belinati e ao Secretário Municipal de Saúde Felippe Machado, de Londrina, Estado do Paraná. pela realização de curso de formação em cuidados paliativos para profissionais da área da saúde. Revitalização da Avenida José Bonifácio, no Município de Cambé, Estado do Paraná, pela gestão do Prefeito Conrado Ângelo Scheller. Atuação parlamentar do orador e do Deputado Estadual Tiago Amaral, do Paraná, na destinação de recursos para a realização da obra de infraestrutura rodoviária de Cambé.
Palavras-chave oficiais: MARCELO BELINATI, PREFEITO, FELIPPE MACHADO, SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO, SAÚDE PÚBLICA, LONDRINA (PR), CUIDADO PALIATIVO, EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROFISSIONAL DE SAÚDE, ELOGIO. CONRADO, PREFEITO, CAMBÉ (PR), AVENIDA, REVITALIZAÇÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, MOBILIDADE URBANA, TIAGO AMARAL, DEPUTADO ESTADUAL, EMENDA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, LUISA CANZIANI, DEPUTADA FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
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A SRA. LUISA CANZIANI (PSD - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sra. Presidente. Inicialmente, eu gostaria de parabenizar a iniciativa do Prefeito Marcelo Belinati e do nosso Secretário de Saúde Felippe Machado, na medida em que tivemos uma formação em cuidados paliativos para toda a nossa rede da saúde da cidade de Londrina. O Programa de Cuidados Paliativos é uma pauta da qual de fato eu sou uma entusiasta e a qual eu defendo. Eu fico muito feliz e com o coração cheio de gratidão em saber que o Prefeito e o Secretário de Saúde da minha cidade e uma série de lideranças também - aliás, eu gostaria de saudar todas as lideranças, na pessoa da Dra. Fran - da cidade de Londrina estão engajadas com a pauta dos cuidados paliativos e estão oferecendo, então, essa formação aos nossos profissionais da área da saúde. Portanto, parabenizo o Secretário Felippe e todos os envolvidos. Eu gostaria de dizer que certamente todos aqueles que estão participando desse curso sairão mais entusiasmados e mais inspirados para lutar pela pauta dos cuidados paliativos e, sobretudo, para que todos juntos possamos lutar por uma saúde de mais humanidade e de mais dignidade para todos nós. Quero dizer também, Sra. Presidente, que o Prefeito Conrado, da nossa cidade de Cambé, ao assumir a Prefeitura, passou uma missão não só a mim, mas também ao meu amigo e colega Deputado Estadual Tiago Amaral: fazermos uma grande revitalização na nossa Avenida José Bonifácio. O que acontece com a Avenida José Bonifácio, que está localizada no Município de Cambé? Essa avenida era parte da BR-369 e deixou de pertencer ao traçado original dessa rodovia quando houve a construção do Contorno Sul, fazendo a interligação dos Municípios de Londrina e Rolândia. E o Governo Federal fez a retirada do seu programa de manutenção desse trecho específico. O Município de Cambé, desde então, tem de arcar com os custos de manutenção desta avenida. Obviamente, não só o Município de Cambé, mas outros Municípios do nosso Brasil têm limitações orçamentárias e não suportam manter, tampouco investir nas obras necessárias para revitalização e adequação das necessidades e das demandas crescentes para uma extensão de 4.100 metros. A Avenida José Bonifácio tem sérios problemas relacionados à mobilidade urbana, na medida em que há muita insegurança para os nossos pedestres, ciclistas, motociclistas, veículos de pequeno e grande porte, transporte coletivo. Enfim, há uma insegurança muito grande. É muito perigoso. Todo mundo que passa na José Bonifácio, que caminha, que anda de bicicleta sabe do perigo enfrentado nessa avenida. É por isso que essa missão nos foi concedida, para que pudéssemos fazer uma grande revitalização dessa obra e tornar essa avenida adequada à sua função. É de fundamental importância oferecermos infraestrutura para o transporte rodoviário, em razão do alto potencial da economia agroindustrial para a nossa região, proporcionando, inclusive, segurança e rapidez no escoamento. Essa é uma avenida que cerca diversas indústrias importantes da cidade de Cambé, na região norte do Estado do Paraná. Então, é de fundamental importância que todos nós consigamos dar mais infraestrutura para todos aqueles que empreendem, para todos os nossos industriais que fazem do Estado do Paraná, da região norte, um local de mais oportunidades. Dada essa missão, eu e o Deputado Estadual Tiago Amaral fizemos uma grande articulação - ao lado do Prefeito Conrado, do nosso eterno Prefeito José do Carmo, dos Vereadores, dos Secretários e de uma série de lideranças que trabalham muito para o desenvolvimento da cidade de Cambé -, para que pudéssemos inicialmente viabilizar os recursos para o projeto. Sendo assim, nós estamos viabilizando 1 milhão 350 mil reais para o projeto da grande revitalização da nossa Avenida José Bonifácio. Obviamente, iremos trabalhar muito para, após a conclusão do projeto, conseguir inserir no Orçamento da União a realização, a concretização dessa obra. Mas o primeiro passo, que envolve justamente os estudos de viabilidade e a realização do projeto, está sendo dado, e está sendo dado graças à nossa articulação ao lado do Deputado Tiago Amaral, e sempre sob a liderança do nosso Prefeito Conrado, do Vice-Prefeito Zezinho da Ração, dos nossos Vereadores, Secretários, também do nosso eterno Prefeito Zé do Carmo e de todos aqueles que lutam e batalham para que tenhamos uma cidade de Cambé mais desenvolvida e de mais oportunidades a todos. Sr. Presidente, agradeço a gentileza e peço que meu pronunciamento seja registrado no programa A Voz do Brasil. - 07/06/2022Breves Comunicações
Transcurso do 87º aniversário de criação da Associação Comercial e Industrial de Londrina - ACIL. Relato da visita do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao Município de Londrina, Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, LONDRINA (PR), ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, HOMENAGEM. MARCELO QUEIROGA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, VISITA, LONDRINA (PR).
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A SRA. LUISA CANZIANI (PSD - PR. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada. Agradeço a gentileza, Sr. Presidente. Inicialmente, gostaria de ressaltar que a ACIL - Associação Comercial e Industrial de Londrina está fazendo 85 anos esta semana. Portanto, deixo aqui o nosso reconhecimento, a nossa gratidão pelos serviços prestados pela nossa ACIL, através do incansável trabalho de nossa Presidente Marcia Regina Manfrin, que é uma mulher extremamente dedicada, honrada e comprometida com o desenvolvimento e a inovação na nossa cidade. Logo, deixo todo o nosso reconhecimento e o nosso carinho à Márcia e à Diretoria da ACIL. Londrina, Sr. Presidente, tem 87 anos e a ACIL está completando 85 anos. Então, a ACIL nasceu praticamente com Londrina. Foi uma iniciativa de pioneiros da nossa cidade que enxergaram na cidade de Londrina o potencial para o seu desenvolvimento. Sr. Presidente, aproveito ainda a oportunidade para dizer que, na semana passada, recebemos a visita do nosso Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à cidade de Londrina. O Ministro esteve na nossa cidade e participou conosco de uma agenda extensa. Inicialmente estivemos no Hospital do Câncer de Londrina, onde fomos recebidos pelo Seu Francisco, pela Mara, por toda a diretoria, enfim, por todos os profissionais da saúde que desempenham um magnífico trabalho à frente do nosso hospital. Lá pudemos anunciar um convênio de 11 milhões de reais entre o hospital e o Ministério da Saúde, convênio que pudemos articular, que contou com o apoio do Ministro Queiroga e da então Ministra Flávia Arruda, para que pudéssemos comprar novos equipamentos para o nosso Hospital do Câncer. Além disso, estivemos também na Santa Casa de Londrina, onde fomos recebidos pelo Dr. Fahd Haddad, pela provedora Maria Josefa Yabe, pelos profissionais da saúde que ali trabalham. Pudemos visitar o novo bloco da Santa Casa que conta com investimentos de mais de 50 bilhões de reais do Governo Federal. Nós estamos em um esforço incessante para conseguir equipar esse novo bloco da nossa Santa Casa. Inclusive, viabilizamos 6 milhões de reais para novos equipamentos, a fim de que em breve possamos colocar em funcionamento esses novos leitos da Santa Casa, para atender então a saúde da nossa cidade, da nossa região. Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que nós tivemos também a visita do Ministro ao Hospital Universitário de Londrina. É a primeira vez na história que um Ministro visita o nosso Hospital Universitário de Londrina. E lá o Ministro Queiroga foi recebido pela Vivian, Superintendente do hospital, pelo nosso Magnífico Reitor Sérgio, pela diretoria também do hospital, enfim, por todos os professores, diretores do nosso hospital, para que pudéssemos agradecer ao Governo Federal pelo credenciamento dos 35 novos leitos também no período da pandemia, mas também, Sr. Presidente, para que juntos pudéssemos fazer um grande esforço. O Ministro Queiroga se comprometeu, ao nosso lado, a brigar, lutar para que o nosso Hospital Universitário de Londrina tenha finalmente um aparelho de ressonância magnética. É uma vergonha que o HU de Londrina, um hospital com o porte do HU, com a dimensão do HU, com a capilaridade do HU, não tenha um aparelho de ressonância magnética! É por isso que nós e o Ministro estamos agora nessa luta incessante para que possamos viabilizar a aquisição de um aparelho de ressonância para o HU. Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. - 02/06/2022
Apelo à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC para recebimento de comitiva de grandes lideranças da saúde inclusiva e defensores da pauta das doenças raras e da doença de Batten, conhecida como CLN2.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (CONITEC), REUNIÃO, COMITIVA, DEFESA, MEDICAMENTO, DOENÇA RARA.
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A SRA. LUISA CANZIANI (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, muito obrigada mais uma vez pela gentileza. Quero informar que estamos recebendo aqui uma comitiva de grandes lideranças e entusiastas de uma saúde mais inclusiva, com mais oportunidades e mais dignidade para as nossas crianças e para os nossos jovens. Eles são defensores da pauta das doenças raras e da CLN2. Esse time, esse grupo trabalhou muito para que nós tivéssemos a incorporação do medicamento a fim de que possamos enfrentar a CLN2. E todos estão unidos para que tenhamos um protocolo de diretrizes de tratamento, para que todos os pacientes tenham acesso ao medicamento sem restrição. Então, nós fazemos aqui um apelo à CONITEC para que receba esse grupo a fim de que juntos possamos dar esse direito e dignidade aos nossos pacientes. Parabéns a todos em nome da Tuca, uma mãe do Estado do Paraná que muito honra a sua família, o nosso Estado e o nosso País! Muito obrigada, Sr. Presidente. - 02/06/2022
Importância da pauta dos cuidados paliativos no Brasil.
Palavras-chave oficiais: CUIDADO PALIATIVO, DEFESA, QUALIDADE DE VIDA, REDUÇÃO, SOFRIMENTO FÍSICO, SOFRIMENTO PSICOLÓGICO, FALECIMENTO.
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A SRA. LUISA CANZIANI (PSD - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente. Eu venho a esta tribuna para falar de um assunto muito sério, que precisa da atenção desta Casa e, sobretudo, de visibilidade. Nós precisamos disseminar a pauta dos cuidados paliativos no Brasil, Deputada Soraya Santos, e essa tem sido uma das minhas missões como cidadã e Deputada Federal. Um estudo recente apontou que o Brasil é o terceiro pior país para se morrer. Prestem atenção, colegas, nesta informação: uma nova pesquisa internacional, liderada por cientistas dos Estados Unidos, apontou que o Brasil é, entre 81 países, o terceiro pior país para se morrer, Deputada Erika Kokay, ficando à frente apenas do Paraguai e do Líbano. Por isso, mais uma vez cito a relevância da pauta dos cuidados paliativos. "A morte é um excelente motivo para buscar um novo olhar para a vida" - a frase da médica geriatra Dra. Ana Claudia Quintana Arantes, especialista em cuidados paliativos, uma das grandes referências nacionais e internacionais no tema, nunca esteve tão próxima de nós. Em tempos de pandemia, em que a morte se faz presente quase diariamente, o apego à vida se acentuou. Fortalecemos os nossos valores, alteramos comportamentos. Novos conceitos surgiram. Sobretudo, este período nos levou à reflexão sobre a própria vida, cuidados com a saúde e com os nossos doentes. Se o sofrimento humano só é intolerável quando não há cuidados, precisamos encontrar maneiras para atenuar esse sofrimento. O termo "cuidados paliativos", Deputada Angela Amin, que é uma grande entusiasta desta pauta também, foi definido pela Organização Mundial da Saúde e consiste numa abordagem que defende a qualidade de vida do paciente - e de seus familiares - com doença que ameace a continuidade da sua vida, por meio da prevenção e do alívio da dor e do sofrimento. O tratamento pode ser feito por uma equipe multidisciplinar, que pode ser formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos e farmacêuticos e tem por objetivo obter o diagnóstico precoce para tratamento da dor e dos demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e até mesmo espirituais. No cotidiano clínico, a morte está presente, e, apesar do avanço da geriatria, o envelhecer e a morte são temas ainda desafiadores para muitos profissionais. Por isso, precisamos fomentar a discussão, esclarecer o significado do termo para a população em geral e propor novos programas que contemplem essa abordagem, que busca a reumanização do processo de cuidar, sempre respeitando a autonomia e os direitos de cada paciente. Em síntese, os cuidados paliativos pretendem garantir dignidade a doentes e familiares por meio de um tratamento interdisciplinar e interprofissional que proporcione o controle dos sintomas e a prevenção de complicações. Gostaria de ressaltar um importante avanço que nós tivemos em prol da pauta dos cuidados paliativos: o Conselho Nacional de Educação aprovou uma resolução que vai estimular que todos os cursos relacionados à área da saúde tenham a disciplina Cuidados Paliativos. Esse é outro importante passo que nós demos. Eu gostaria de agradecer muito ao nosso Conselheiro Luiz Roberto Liza Curi, ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação, que teve um papel fundamental para que essa resolução fosse aprovada e esse tema fosse liderado pelo Conselho Nacional de Educação. Portanto, colegas, o objetivo dessa pauta dos cuidados paliativos é amenizar o sofrimento de pacientes e familiares. Não se trata, em hipótese alguma - que isso fique muito claro desta tribuna -, da prática da eutanásia. Precisamos aceitar e compreender a finitude da vida, melhorando o cuidado e a qualidade de vida do paciente em todas as áreas de atuação e especialidades, assim como ampliar a interação com doentes e familiares, com compaixão, empatia e, sobretudo, respeito. Eu peço que todos nós, imbuídos desse espírito de dar mais dignidade para os nossos pacientes e para os seus familiares, possamos dar visibilidade, vez e voz para a pauta dos cuidados paliativos. Muito obrigada pela gentileza, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 11/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.