
Deputado · Câmara
Lucas Vergilio
SOLIDARIEDADE · GO
Nome civil: Lucas de Castro Santos · 39 anos
Bananômetro
—/100
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Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 669 requerimentos, indicações e outras proposições menores (PRL 247, REQ 124, EMC 91, SBT 65…).
- PDL 1106/2021Avançou
Susta os itens 9 e 10 da alínea “b” e itens 10 e 11 da alínea “d” do inciso I do artigo 5º da Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, do BACEN e do CMN que “dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)”, por exorbitarem competências normativas conforme disposto na Constituição Federal brasileira e na Lei nº 4.595/1964.
Apresentado em 03/12/2021 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · virou Decreto Legislativo 1106/2021
- PDL 1073/2021Avançou
Susta a Resolução CNSP nº 429, de 2021, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que estabelece os requisitos para credenciamento e funcionamento das sociedades iniciadoras de serviço de seguro no âmbito do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e dá outras providências.
Apresentado em 24/11/2021 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · virou Decreto Legislativo 1073/2021
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.