Lucas Barreto

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1252, de 2022, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTRUTURAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, CARGO, PROVIMENTO EFETIVO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO (DPU), FIXAÇÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, COMPETENCIA, INGRESSO, REMOÇÃO, CESSÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO.

Defesa do Projeto de Lei nº 1205, de 2022, de autoria de S. Exa., que visa a estabelecer o caráter ressarcitório da despesa com combustível pelas Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, TRANSPORTE DE CARGA, REMUNERAÇÃO, CONDUTOR AUTONOMO, RESSARCIMENTO, REPASSE, CUSTO, COMBUSTIVEL, CONTRATANTE, TOMADOR DE SERVIÇO, FRETE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), REGULAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, VALORES, CRITERIOS, CONTRATAÇÃO, TRANSPORTE, EMPRESA, SETOR, NAVEGAÇÃO, CONTAINER. COMENTARIO, DIFICULDADE, MOTORISTA PROFISSIONAL, CAMINHÃO, NEGOCIAÇÃO, PREÇO, COMBUSTIVEL, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, POLITICA DE PREÇOS, PARIDADE, AMBITO INTERNACIONAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS).

Defesa da promulgação, em 06 de maio, da Proposta de Emenda Constitucional nº 9, de 2022, que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PROMULGAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, REMUNERAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE, COMBATE, ENDEMIA, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PISO SALARIAL, ADICIONAL, INSALUBRIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, EXCLUSÃO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL.

Apelo ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, para que dê celeridade na análise dos decretos de emergência dos Municípios de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari e na liberação de recursos em favor desses municípios atingidos pela cheia do Rio Jari no Estado do Amapá.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CELERIDADE, ANALISE, DECRETO FEDERAL, EMERGENCIA, LARANJAL DO JARI (AP), VITORIA DO JARI (AP), LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADO DE EMERGENCIA, DESTINAÇÃO, MUNICIPIO, VITIMA, CHUVA, INUNDAÇÃO, RIO JARI, ESTADO DO AMAPA (AP).

Congratulações à Polícia Rodoviária Federal pelos resultados alcançados pela corporação no ano de 2021.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, ATA, CONGRATULAÇÕES, VOTO DE LOUVOR, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, COMBATE, CONTRABANDO, APREENSÃO, DROGA, AGROTOXICO, SITUAÇÃO, ILEGALIDADE, DETENÇÃO, CRIMINOSO, CRIME ORGANIZADO.

Posicionamento favorável a um debate qualificado sobre a produção de fertilizantes no Brasil como alternativa à alta dependência externa do País em um cenário guerra e, consequentemente, de encarecimento destes insumos.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, DEBATE, PRODUÇÃO, BRASIL, FERTILIZANTE, ALTERNATIVA, DEPENDENCIA, AMBITO INTERNACIONAL, IMPORTAÇÃO, SITUAÇÃO, GUERRA, RUSSIA, UCRANIA, AUMENTO, VALOR, INSUMO, CORRELAÇÃO, AGRICULTURA, AGRONEGOCIO. DEFESA, EXPLORAÇÃO, MINERAÇÃO, POTASSIO, REGIÃO AMAZONICA, BACIA AMAZONICA, SOLIMÕES, ESTADO DE SERGIPE (SE). PREOCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, PREJUIZO, INDUSTRIA, ZONA FRANCA, MANAUS (AM), REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), ANUNCIO, GOVERNO FEDERAL. SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, SENADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUMENTO, PARCELA, VALOR, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, IMPOSTO DE RENDA, CALCULO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM).

Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 151, de 2015, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SAUDE.

Considerações acerca do anúncio pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, da decisão de não concorrer à Presidência da República nas eleições de 2022.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DESISTENCIA, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, CONCORRENCIA, ELEIÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD).

Apelo ao Ministério Público Federal para que investigue o vazamento de cianeto das barragens de rejeitos de minérios da empresa Mina Tucana, que está afetando a vida das comunidades locais do Estado do Amapá.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, INVESTIGAÇÃO, BARRAGEM, EMPRESA, EMPRESA DE MINERAÇÃO, PREJUIZO, POPULAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP). COMENTARIO, OPERAÇÃO, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, IDENTIFICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, FALTA, INTERRUPÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAPA (AP).

Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, SENADOR, IZALCI LUCAS, LANÇAMENTO, CANDIDATURA, GOVERNADOR, DISTRITO FEDERAL (DF).

Registro da presença em Plenário da Dra. Ivana Franco Cei, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e Procuradora-Geral do Amapá; da Dra Janaína Carneiro, Procuradora-Geral do Estado de Roraima; e do Sr. José Barreto, Presidente da Associação dos Promotores do Amapá.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, SENADO, PROCURADOR-GERAL DE ESTADO, ESTADO DE RORAIMA (RR), PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PROMOTOR, ESTADO DO AMAPA (AP).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Registro da presença em Plenário dos Vereadores da cidade de Oiapoque (AP) Marcelo Martins (Presidente da Câmara Municipal), Yuri Alesi, Caio Lazane e Lilian Karipuna (da Aldeia do Manga), e do Vereador Nelson Souza, do Município de Macapá.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, VEREADOR, OIAPOQUE (AP), MACAPA (AP).

Discurso como candidato ao cargo de 1º Vice-Presidente do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, RODRIGO PACHECO, SENADOR, ELEIÇÃO, PRESIDENCIA, SENADO, HOMENAGEM, GRUPO, CANDIDATO, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE. DISCURSO, CANDIDATO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD), ELEIÇÃO, CARGO, VICE-PRESIDENTE, MESA DIRETORA, SENADO, DEFESA, RESPEITO, DEMOCRACIA, INDEPENDENCIA, ENTENDIMENTO, PREOCUPAÇÃO, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO, ECONOMIA.

Elogio à atuação do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na condução dos trabalhos do Congresso Nacional.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.

Elogios ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela forma como conduziu os trabalhos no Senado Federal, nas sessões remotas e sessões semipresenciais, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA, PERIODO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Comentário acerca da falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Brasília em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, FALTA, LEITO HOSPITALAR, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, Amazônia Legal, PLANO, COMBATE, DESMATAMENTO, REGIÃO AMAZONICA.

Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.

Defesa da revogação do decreto de criação da Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados) pelo Presidente Jair Bolsonaro, para o desenvolvimento da exploração de minério e do agronegócio nos Estados do Amapá e Pará.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REVOGAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ASSUNTO, CRIAÇÃO, RESERVA, MINERAÇÃO, COBRE, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, EXPLORAÇÃO, MINERIO, AGRICULTURA, AGRONEGOCIO, LOCAL, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DO PARA (PA).