Lucas Barreto

Defesa da exploração sustentável de minerais estratégicos na Amazônia, com destaque para a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). Apoio a medidas de incentivo à mineração e à industrialização desses recursos como instrumentos de desenvolvimento regional e de fortalecimento da soberania nacional.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REVOGAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO, CRIAÇÃO, RESERVA, COMBATE, EXPLORAÇÃO, MINERIO, EMPRESA PRIVADA, REGIÃO AMAZONICA, APOIO, APROVEITAMENTO, SUSTENTABILIDADE, RECURSOS MINERAIS, TERRAS RARAS, MODERNIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO. COMENTARIO, PETROLEO, ZONA COSTEIRA, ESTADO DO AMAPA (AP), PREOCUPAÇÃO, MONITORAMENTO, BARRAGEM, SERRA DO NAVIO (AP), RISCOS, MEIO AMBIENTE, POSSIBILIDADE, ROMPIMENTO.

Reflexões sobre a necessidade da exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, como instrumento de desenvolvimento econômico e social para o Estado do Amapá. Críticas às restrições impostas à exploração de riquezas minerais e energéticas na Amazônia e manifestação em favor da regulamentação da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), visando ao aproveitamento racional de seu potencial econômico e estratégico para o Brasil.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, RIQUEZAS, MARGEM EQUATORIAL, NECESSIDADE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AMAZONIA. CRITICA, FISCALIZAÇÃO, VIOLENCIA, GARIMPEIRO, MINERAÇÃO, DESTRUIÇÃO, MAQUINA, EQUIPAMENTOS. DEFESA, EXPLORAÇÃO, MINERAÇÃO, TERRAS RARAS.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Declaração de voto favorável ao projeto.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECEITA CORRENTE, SUPERAVIT, FUNDO SOCIAL, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, LINHA DE CREDITO, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO, DEBITOS, ATIVIDADE RURAL, PREJUIZO, EVENTO, CLIMA. DEFESA, EXPLORAÇÃO, MINERAÇÃO, TERRAS RARAS, FOSFORO, POTASSIO, PETROLEO, ESTADO DO AMAPA (AP).

Críticas à possível seletividade em investigação da Polícia Federal sobre contratos de publicidade do Município de Macapá-AP.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SELEÇÃO, INVESTIGAÇÃO, POLICIA FEDERAL, CONTRATO, PUBLICIDADE, MACAPA (AP), COMPARAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, GOVERNO ESTADUAL. PREOCUPAÇÃO, ATAQUE, NATUREZA POLITICA, INTERNET, MIDIA SOCIAL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, SOLIDARIEDADE, PREFEITO, MACAPA (AP), CANDIDATO, GOVERNO ESTADUAL, ELEIÇÕES.

Sessão especial destinada a celebrar os dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos. Destaque para sua contribuição para a política nacional de transplantes e para a ampliação da doação de órgãos. Ênfase sobre a modernização dos serviços notariais e o uso da tecnologia para ampliar o acesso da população a serviços públicos.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, AUTORIZAÇÃO, MEIO ELETRONICO, DOAÇÃO DE ORGÃOS, CONTRIBUIÇÃO, POLITICA NACIONAL, TRANSPLANTE DE ORGÃO, DESTAQUE, MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CARTORIO.

Encerramento de sessão especial destinada a celebrar os dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, AUTORIZAÇÃO, MEIO ELETRONICO, DOAÇÃO DE ORGÃOS.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar os dois anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, AUTORIZAÇÃO, MEIO ELETRONICO, DOAÇÃO DE ORGÃOS.

Comentários sobre a divisão dos "royalties" do petróleo entre estados e municípios, com foco no equilíbrio federativo, planejamento regional e justiça social distributiva.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI), LEI FEDERAL, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, PARTILHA, REDISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECEITA, ROYALTIES, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, AREA, PRE-SAL, DESTINAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). DEFESA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ROYALTIES, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EQUILIBRIO, FEDERAÇÃO. PREOCUPAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, OIAPOQUE (AP). CRITICA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO AMAPA (AP), AUSENCIA, APRESENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, REPASSE, EMENDA PARLAMENTAR.

Apelo para vigilância permanente contra aumentos abusivos de tarifas de energia, destacando que a decisão da Aneel que adiou reajuste no Estado do Amapá pode ser apenas um alívio momentâneo, pois a conta será cobrada em 2026, sem redução estrutural ou revisão de custos, e questionamento sobre os investimentos realizados pela CEEE Equatorial que justificassem o reajuste tarifário pretendido pela concessionária.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TARIFA, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAPA (AP), ATUAÇÃO, CONCESSIONARIA, ESCLARECIMENTOS, DECISÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), PROIBIÇÃO, AUMENTO, ENERGIA, CRITICA, ADIAMENTO, PROBLEMA.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Desaprovação da proposta de aumento da tarifa de energia no Estado do Amapá, destacando os impactos sociais e econômicos da medida, e cobrança por transparência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nas decisões referentes aos investimentos e reajustes aplicados pela concessionária e por ações dos agentes políticos para reduzir o ICMS sobre a energia.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), ANDAMENTO, PEDIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE), REAJUSTAMENTO, TARIFA, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAPA (AP), PREJUIZO, CONSUMIDOR, FAVORECIMENTO, CONCESSIONARIA, ENERGIA.

Manifestação contrária ao reajuste tarifário anual anunciado pela Companhia de Eletricidade do Amapá. Contestação à CEA Equatorial e à Aneel pela alegada ausência de transparência sobre investimentos declarados e pelo possível repasse indevido de custos aos consumidores.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, REAJUSTAMENTO, TARIFA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA (CEA), FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA. QUESTIONAMENTO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA (CEA), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AUSENCIA, TRANSPARENCIA, DECLARAÇÃO, INVESTIMENTO, IMPROPRIEDADE, REPASSE, CUSTO, CONSUMIDOR.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Indignação com a declaração ofensiva do Chanceler alemão, Friedrich Merz, sobre a cidade de Belém-PA, onde compareceu à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30).

Palavras-chave oficiais: CRITICA, CHANCELER, ALEMANHA, FRIEDRICH MERZ, DECLARAÇÃO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), BELEM (PA), DISCRIMINAÇÃO, AUSENCIA, COMPROMISSO, RECURSOS FINANCEIROS.

Denúncia sobre suposta tentativa de anular a renovação da outorga da Rádio Forte FM, por motivação política, e reconhecimento à decisão da Justiça Federal que impediu a medida. Defesa da liberdade de imprensa como fundamento da democracia e exaltação da Rádio como símbolo de resistência no Estado do Amapá.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, TENTATIVA, ANULAÇÃO, OUTORGA, EMISSORA, RADIO, ESTADO DO AMAPA (AP), COMENTARIO, DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA FEDERAL, CRITICA, ATUAÇÃO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), ABUSO DE PODER, CONTROLE, INFORMAÇÃO, DEFESA, LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA.

Alegria com a autorização do Ibama para que a Petrobras inicie a prospecção de petróleo e gás natural na Margem Equatorial da Amazônia.

Palavras-chave oficiais: SAUDAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, CONCESSÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), AUTORIZAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PERFURAÇÃO, POÇO PETROLIFERO, MARGEM EQUATORIAL, BRASIL, ESTADO DO AMAPA (AP), COMBATE, REDUÇÃO, POBREZA, DESIGUALDADE SOCIAL, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE.

Celebração do Dia do Professor, com destaque para o papel essencial desses profissionais na formação da sociedade e no progresso nacional, bem como o compromisso de S. Exa. em prol da categoria.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFESSOR, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP).

Alerta sobre os riscos do aumento de gastos públicos no contrato de operação do navio-sonda da Petrobras na Margem Equatorial, em razão de atraso na emissão de licença ambiental pelo Ibama. Defesa da exploração responsável de petróleo e gás natural como meio de garantir soberania energética e desenvolvimento da Amazônia. Apoio em favor da geração distribuída de novas fontes de energia, especialmente a solar, como alternativa sustentável para o Amapá.

Palavras-chave oficiais: PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), CRITICA, DESPESA, MANUTENÇÃO, NAVIO, MARGEM EQUATORIAL, MOTIVO, DEMORA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), LIBERAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL. CRITICA, ATUAÇÃO, GRUPO, OPOSIÇÃO, DEFESA, ECOLOGIA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, BRASIL, MARGEM EQUATORIAL. DEFESA, DISTRIBUIÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR, SOLUÇÃO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, INCENTIVO, CRIAÇÃO, EMPREGO, PROMOÇÃO, SEGURANÇA, FORNECIMENTO, ENERGIA, AMBITO NACIONAL. CRITICA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESESTATIZAÇÃO, ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ACRE (ELB), AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, SUBSCRIÇÃO, AÇÕES ORDINARIAS, CRITERIOS, PRAZO, OUTORGA, CONCESSÃO, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, PRORROGAÇÃO, CONTRATO, CONCESSIONARIA, EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETROLEO E GAS NATURAL - PRE-SAL PETROLEO S/A (PPSA), COMPETENCIA, REPRESENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AMBITO, OBJETIVO, ESCOAMENTO, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, TRATAMENTO, REFINAÇÃO, BENEFICIAMENTO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), FIXAÇÃO, ACESSO, SISTEMA, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, POSSE, PROPRIEDADE, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), DERIVADOS, AGENTE, COMERCIALIZAÇÃO, LIMITAÇÃO, COBRANÇA, COTA ANUAL, ENCARGO, TARIFAS, DESTINAÇÃO, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, MOTIVO, FAVORECIMENTO, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, PREJUIZO, POPULAÇÃO.

Indignação com as novas exigências do Ibama após a Petrobras já ter cumprido ajustes solicitados em processo de licenciamento para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Defesa do desenvolvimento do Estado do Amapá, com destaque para a importância do petróleo como patrimônio nacional e essencial ao bem-estar da população.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, EXIGENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), PROCESSO ADMINISTRATIVO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, MARGEM EQUATORIAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), COMENTARIO, REALIZAÇÃO, TESTE, NATUREZA OPERACIONAL, SONDAGEM DO SOLO, QUESTIONAMENTO, MOTIVO, NATUREZA POLITICA, REPUDIO, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), INTERESSE, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), BELEM (PA), DEFESA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, CRIAÇÃO, EMPREGO, COMPATIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.