Lucas Barreto

Justificativa da ausência de S. Exa. na sessão ocorrida no dia anterior, por estar em missão oficial.

Palavras-chave oficiais: JUSTIFICAÇÃO, AUSENCIA, SESSÃO DELIBERATIVA, MISSÃO OFICIAL, ESTADO DO AMAPA (AP), PETROLEO.

Insatisfação com a posição do Ibama contra a exploração de petróleo e gás na costa do Estado do Amapá.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POSIÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), OPOSIÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS, ZONA COSTEIRA, ESTADO DO AMAPA (AP).

Defesa da transposição dos servidores vinculados aos ex-Territórios Federais (Estados do Amapá, Roraima e Rondônia) à Administração Pública Federal. Manifestação a favor da exploração de petróleo na costa do Amapá, de forma a estimular o crescimento econômico da região.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, TRANSFERENCIA, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, DESTINAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. DEFESA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, LITORAL, ESTADO DO AMAPA (AP), FOMENTO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE.

Questionamento ao Governo Federal e à Petrobras sobre a não emissão, até esta data, da licença ambiental para exploração de petróleo e gás na plataforma equinocial da Amazônia na costa do Amapá.

Palavras-chave oficiais: QUESTIONAMENTO, GOVERNO FEDERAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), AUSENCIA, EMISSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS, PLATAFORMA, REGIÃO AMAZONICA, ZONA COSTEIRA, ESTADO DO AMAPA (AP).

Insatisfação com a suposta demora e a forma adotada pela Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no processo de transposição de servidores do ex-território do Amapá para o quadro federal.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), MINISTRO DE ESTADO, TRANSPOSIÇÃO, SERVIDOR, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, QUADRO DE PESSOAL, UNIÃO FEDERAL. COMENTARIO, EMENDA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REMUNERAÇÃO, CARGO PUBLICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, APOSENTADO, PENSIONISTA, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL.

Argumentação a favor da transposição dos funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento e Urbanização de Macapá (Emdesur) para os quadros da União.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, TRANSPOSIÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, EMPRESA, DESENVOLVIMENTO, AMBITO MUNICIPAL, CAPITAL DE ESTADO, MACAPA (AP), UNIÃO. CRITICA, DECLARAÇÃO, AUTORIA, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, RECUSA, LICENÇA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, LITORAL, ESTADO DO AMAPA (AP).

Críticas ao Governo Federal e ao Governo do Amapá pela política de preservação ambiental adotada, supostamente por impedir o crescimento econômico que adviria da exploração do petróleo e gás na costa do Estado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, ORGANISMO INTERNACIONAL, EXCESSO, LEGISLAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESTADO DO AMAPA (AP), RESULTADO, ATRASO, LICENCIAMENTO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS, PRE-SAL, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO.

Homenagem ao Senador Astronauta Marcos Pontes por ocasião do aniversário da Missão Centenário.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, SENADOR, ASTRONAUTA, MISSÃO, ATIVIDADE ESPACIAL. DEFESA, INTEGRAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, QUADRO DE PESSOAL, UNIÃO FEDERAL, CENSURA, MINISTRO, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI).

Inconformismo com o aumento da conta de energia elétrica no Estado do Amapá.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, AUMENTO, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAPA (AP), COMENTARIO, CONVITE, REPRESENTANTE, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), REGISTRO, LEI FEDERAL, EMPRESA ESTATAL. COBRANÇA, GOVERNO FEDERAL, CELERIDADE, TRANSPOSIÇÃO, SERVIDOR, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, QUADRO DE PESSOAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAPA (AP), SUSPENSÃO, PORTARIA, COMENTARIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO.

Congratulações ao Senador Paulo Paim por sua reeleição na Presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, SENADOR, PAULO PAIM, REELEIÇÃO, PRESIDENCIA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), SENADO. CRITICA, TRANSPOSIÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, REDUÇÃO, QUANTITATIVO, PORTARIA, GOVERNO FEDERAL. APOIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, INCLUSÃO, SERVIDOR, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO EXTINTO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, INSTALAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DE RONDONIA (RO).

Considerações sobre o processo de transposição dos servidores dos ex-Territórios Federais - Rondônia, Roraima e Amapá - previsto nas PECs nºs 79/2014, e 98/2017. Esclarecimentos sobre os trabalhos realizados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais, com destaque para a Portaria no 24.859/ 2020, que regulamentou os procedimentos para análise dos requerimentos de opção para o enquadramento na carreira de Planejamento e Orçamento e de Finanças e Controle.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, CARREIRA, CARGO DE CARREIRA, CARGO PUBLICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIA CIVIL, TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CESSÃO, REAPROVEITAMENTO, REENQUADRAMENTO, PAGAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO, RESERVA REMUNERADA. DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, INCLUSÃO, SERVIDOR, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO EXTINTO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, INSTALAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DE RONDONIA (RO).

Comentário sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 2, de 2023, que "Escolhe o Senhor Johnathan Pereira de Jesus para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 643, de 2021, que "Dispõe sobre a autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio-ALC para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e COFINS após decorrido o prazo de 3 anos de suspensão do IPI."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, SAIDA, PRAZO DETERMINADO, VEICULO AUTOMOTOR, INGRESSO, AQUISIÇÃO, AREA, ESTADO, LOCALIZAÇÃO, AREA DE LIVRE COMERCIO, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).

Apresentação do Requerimento nº 726, de 2022, de voto de aplauso, aos Generais do Exército João Chalella Júnior (Comando Militar do Norte) e Achilles Furlan Neto (Comando Militar da Amazônia), e aos professores Hilton Pereira da Silva (Instituto Histórico e Geográfico do Pará) e Jefferson Biajone (Portal dos Ex-Combatentes de Itapetininga/SP) pelo trabalho de resgate, valorização e difusão da memória e dos feitos dos 793 ex-combatentes da Amazônia que participaram da Segunda Guerra Mundial. .

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, GENERAL DE EXERCITO, PROFESSOR, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, ESTADO DO PARA (PA), TRABALHO, RESGATE, VALORIZAÇÃO, DIFUSÃO, MEMORIA NACIONAL, REALIZAÇÃO, GRUPO, EX-COMBATENTE, REGIÃO AMAZONICA, PARTICIPAÇÃO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI KANDIR, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENCARGO, VINCULAÇÃO, OPERAÇÃO, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, ATIVIDADE ESSENCIAL, COMBUSTIVEL, GAS NATURAL, COMUNICAÇÕES, TRANSPORTE COLETIVO, OBJETIVO, INCIDENCIA, CRITERIOS, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, PROIBIÇÃO, EQUIPARAÇÃO, PRODUTO SUPERFLUO, LEI COMPLEMENTAR, BASE DE CALCULO, SUBSTITUIÇÃO, TRIBUTOS, OLEO DIESEL, RESSALVA, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, LEGISLAÇÃO, DEDUÇÃO, UNIÃO FEDERAL, VALOR, PARCELA, DIVIDA PUBLICA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), PERDA, ARRECADAÇÃO, CORRELAÇÃO, REDUÇÃO, TRANSFERENCIA, QUOTAS, MUNICIPIOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RENUNCIA, RECEITA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ENTE FEDERADO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE SUPERVISÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 439, de 2022 (destaque da Emenda nº 20), à Medida Provisória (MPV) n° 1100, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, COMBUSTIVEL, ETANOL, PRODUTOR, IMPORTADOR, REVENDEDOR, CRITERIOS, INCIDENCIA, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS).

Solicitação para que seja incluído em pauta o Projeto de Lei nº 1.205, de 2022, que altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para estabelecer o caráter ressarcitório da despesa com combustível pelas Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas – ETC.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSPORTE RODOVIARIO, CARGA, MOTORISTA PROFISSIONAL, RESSARCIMENTO, DESPESA, COMBUSTIVEL, EMPRESA, TRANSPORTE, REVOGAÇÃO, LEGISLAÇÃO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1082, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre o percentual mínimo do repasse obrigatório da União aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL (FUNPEN), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGATORIEDADE, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.

Homenagem aos técnicos agrícolas por ocasião da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 65, de 2016, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, TECNICO AGRICOLA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE PUBLICA, CONTROLE, PRAGA, TRANSMISSOR, EMPRESA, PREVENÇÃO, IMUNIZAÇÃO, DOENÇA, REQUISITOS, FUNCIONAMENTO.

Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 214, de 2015, que "Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MEIO AMBIENTE, EXCLUSÃO, SILVICULTURA, PLANTIO, CULTIVO, ARVORE, FLORESTA, RELAÇÃO, ATIVIDADE, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE.