Lucas Barreto

Elogio à Senadora Zenaide Maia, do PSD, e comentário sobre a história da família de S. Exa. nos Estados do Amapá e do Rio Grande do Norte.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, SENADOR, ZENAIDE MAIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD), COMENTARIO, HISTORIA, FAMILIA, ORADOR, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).

Críticas à gestão da recuperação judicial do Projeto Jari, decretada em 2019. Sugestão de criação de um grupo especial de trabalho para encontrar uma solução para investigar esse assunto.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GESTÃO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PROJETO JARI, ANTIGUIDADE, DECRETO FEDERAL, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, SOLUÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ASSUNTO. DEFESA, AUTORIZAÇÃO, PROSPECÇÃO MINERAL, PETROLEO, GAS, FOZ, RIO AMAZONAS, PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, VALOR, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAPA (AP), PEDIDO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), EMPRESA, CONCESSIONARIA, ENERGIA, ENTE FEDERADO, OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, REFERENCIA, ATUAÇÃO, FORNECIMENTO.

Defesa da exploração de recursos naturais na Margem Equatorial Atlântica, com destaque para os benefícios dessa atividade econômica para o desenvolvimento da Região Amazônica. Explicação sobre os riscos ambientais e financeiros da nova operação petrolífera em comparação à possível revitalização de reservas geológicas já exploradas pela Petrobras.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, MARGEM EQUATORIAL, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), BENEFICIO, ATIVIDADE ECONOMICA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO AMAZONICA, CRITICA, DECISÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PRIORIDADE, INVESTIMENTO, BACIA DE CAMPOS, COMENTARIO, CONTRATO DE RISCO, MEIO AMBIENTE, NATUREZA FINANCEIRA, OPERAÇÃO, PETROLEO, RESERVA, GEOLOGIA.

Protesto contra a decisão do Ibama que negou a licença ambiental à Petrobras para perfuração de poços de petróleo na região da Margem Equatorial, localizada no litoral norte do Brasil.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), ARQUIVAMENTO, PEDIDO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PERFURAÇÃO, POÇO, MARGEM EQUATORIAL, DENUNCIA, INFLUENCIA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), INTERESSE, AMBITO INTERNACIONAL, DEFESA, APROVEITAMENTO, RESERVA, MINERIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REDUÇÃO, POBREZA, INVESTIMENTO, SAUDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO.

Manifestação a favor da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial da Amazônia, com vistas a promover o desenvolvimento e o bem-estar da população regional.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, GESTÃO, ECOLOGIA, REGIÃO AMAZONICA, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP), IMPEDIMENTO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).

Elogios ao discurso proferido pelo Senador Jorge Kajuru, a respeito da regulamentação da Lei nº 13895/2019, que " Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética".

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, DISCURSO, SENADOR, JORGE KAJURU, NECESSIDADE, ATUALIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). SOLIDARIEDADE, POPULAÇÃO, SÃO PAULO (SP), APAGÃO DE ENERGIA, CRITICA, AUMENTO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, REGISTRO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), POLITICA ENERGETICA, AMAPA (AP).

Homenagem em razão do Dia do Professor.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA NACIONAL, PROFESSOR. PREOCUPAÇÃO, PROPOSTA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, APOIO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), CRIAÇÃO, RESERVA, MAR, GUIANA FRANCESA, ESTADO DO PIAUI (PI), PROIBIÇÃO, PESCA COSTEIRA, DEFESA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, ZONA COSTEIRA, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO PARA (PA). SOLIDARIEDADE, POPULAÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), AUSENCIA, ENERGIA ELETRICA.

Cobrança à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, de licenças ambientais e aporte de recursos para o desenvolvimento e a exploração dos recursos naturais do Estado do Amapá.

Palavras-chave oficiais: COBRANÇA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, EMISSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ESTADO DO AMAPA (AP). CUMPRIMENTO, PREFEITO, CANDIDATO ELEITO, ELEIÇÕES, MUNICIPIO, MACAPA (AP), VOTAÇÃO, VOTO, URNA ELETRONICA. PREOCUPAÇÃO, CRIAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC), AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MAR, ESTADO DO AMAPA (AP), PREJUIZO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, LITORAL, MAR TERRITORIAL, EQUADOR.

Congratulações ao Senador Weverton por seu aniversário.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, ANIVERSARIO, SENADOR, WEVERTON.

Cobrança ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos da transposição dos servidores dos antigos territórios federais para o quadro funcional da União.

Palavras-chave oficiais: COBRANÇA, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), MINISTRO, Esther Dweck, GOVERNO FEDERAL, PROMESSA, CAMPANHA, PORTARIA, TRANSPOSIÇÃO, QUADRO DE CARREIRA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ORIGEM, TERRITORIO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, UNIÃO, ESTADO DO AMAPA (AP).

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DISPOSITIVOS, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, AQUISIÇÃO, REGISTRO, POSSE, PORTE DE ARMA, CADASTRO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GUARDA, ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO, DEFINIÇÃO, FUNCIONAMENTO, SISTEMA, COMPETENCIA, POLICIA FEDERAL, VALIDADE, RENOVAÇÃO, CASSAÇÃO, CERTIFICADO, DISPOSIÇÕES GERAIS, CAÇA, ESPORTE, COLECIONADOR.

Defesa da exploração responsável do petróleo na costa equatorial brasileira. Necessidade da criação de uma frente de governança para administrar o licenciamento de projetos que visem atender tanto aos interesses públicos quanto à preservação ambiental.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EXPLORAÇÃO, RESPONSABILIDADE, PETROLEO, REGIÃO, MARGEM EQUATORIAL, LITORAL BRASILEIRO, NECESSIDADE, CRIAÇÃO, FRENTE DE TRABALHO, GOVERNANÇA PUBLICA, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROJETO, ATENDIMENTO, INTERESSE PUBLICO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. SOLICITAÇÃO, CELERIDADE, PROCESSO, TRANSPOSIÇÃO, TOTAL, QUADRO DE CARREIRA, EMPREGADO, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA, DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO, MUNICIPIO, MACAPA (AP), DESTINAÇÃO, UNIÃO.

Defesa da exploração de petróleo na costa do Amapá e críticas ao "Greenpeace" e outras instituições pelo posicionamento sobre o assunto. Destaque para a necessidade de uma abordagem equilibrada que considere preocupações ambientais, sociais e econômicas.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, ESTADO DO AMAPA (AP), CRITICA, GREENPEACE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MEIO AMBIENTE. SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), Esther Dweck, TRANSPOSIÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, QUADRO DE PESSOAL, UNIÃO FEDERAL.

Satisfação com a manifestação de equipe técnica do TCU favorável à transposição dos empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdesur), criada no antigo Território do Amapá. Apelo para que a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Público, Sra. Esther Dweck, dê celeridade ao processo dos empregados da Emdesur na comissão de transposição.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, DECISÃO, MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCU, TRANSPOSIÇÃO, EMPREGADO, EMPRESA PUBLICA, MUNICIPIO, MACAPA (AP), QUADRO DE PESSOAL, UNIÃO FEDERAL, SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, Esther Dweck, CELERIDADE, PROCESSO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1213, de 2024, que "Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais; altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); altera a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal; cria a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal; altera a remuneração dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 10.871, de 20 de maio de 2004, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 14.600, de 19 de junho de 2023, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 9.654, de 2 de junho de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, 12.277, de 30 de junho de 2010, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e revoga a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, e dispositivos das Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.538, de 8 de novembro de 2007, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.371, de 14 de dezembro de 2016, e 14.673, de 14 de setembro de 2023".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARGO PUBLICO, CARGO DE CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, AMBITO, EXECUTIVO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), ANALISTA DE SISTEMAS, TECNOLOGIA, ANALISTA DE INFORMAÇÕES, AGENTE, POLITICA SOCIAL, FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP), INSTITUTO RIO BRANCO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, POLICIA PENAL, AGENTE PENITENCIARIO, CIENCIA E TECNOLOGIA, INGRESSO, EXERCICIO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, VENCIMENTO, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL, MOVIMENTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO, VACANCIA.

Solidariedade às vítimas das enchentes no contexto da emergência enfrentada pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, VITIMA, INUNDAÇÃO, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS). DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), TRANSPOSIÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, DESTINAÇÃO, QUADRO DE CARREIRA, EXTINÇÃO, UNIÃO, CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), Esther Dweck, MOTIVO, ATUAÇÃO, PREJUIZO, PROPOSTA.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, REPASSE, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, COORDENADOR, SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO, APLICAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, FIXAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, PROPRIETARIO, VEICULO AUTOMOTOR, MORA, PAGAMENTO, SEGURO OBRIGATORIO, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, GARANTIA, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, DEFINIÇÃO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FUNDO FINANCEIRO, GESTÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), GOVERNANÇA PUBLICA, FISCALIZAÇÃO, CONTABILIDADE, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FINANÇAS PUBLICAS, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, AMPLIAÇÃO, DESPESA PUBLICA, LEI FEDERAL, PLANO DE CONTAS, CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL, POSSIBILIDADE, AGENTE, VALOR, DESTINAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESSARCIMENTO, DESPESA, TRATAMENTO MEDICO, VITIMA, CONTA DIGITAL, RECEBIMENTO, DEPOSITO.

Manifestação favorável à aprovação da PEC nº 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), CRIME, POSSE, PORTE DE DROGAS, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ATO LEGAL, REGULAMENTO, COMENTARIO, RESULTADO, UTILIZAÇÃO, ENTORPECENTE.

Abertura da Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, PROCURADOR DO TRABALHO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, PROCURADOR DO TRABALHO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.