Lucas Barreto

Apelo ao Ministro dos Transportes e ao Diretor do Dnit pelo início imediato das obras de manutenção da BR-156, no Oiapoque-AP. Denúncia das tarifas de energia abusivas cobradas no Amapá e pedido de instalação de CPI para investigar a concessionária Equatorial por práticas supostamente abusivas.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, ABANDONO, OBRA PUBLICA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), RODOVIA, ESTADO DO AMAPA (AP), OIAPOQUE (AP), SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), RENAN FILHO. CRITICA, COBRANÇA, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAPA (AP), DANOS, MEIO AMBIENTE, USINA HIDROELETRICA, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, NECESSIDADE, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI).

Indignação contra o aumento das tarifas de energia elétrica no Amapá e pedido para instalação de CPI para investigar a empresa CEEE Equatorial.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, AUMENTO, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAPA (AP), PEDIDO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, CONCESSIONARIA, POSSIBILIDADE, DESVIO, EQUIPAMENTOS, COMENTARIO, DIFICULDADE, ENDIVIDAMENTO, FAMILIA, RECEBIMENTO, BOLSA FAMILIA, SOLICITAÇÃO, APOIO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTRO DE ESTADO, ALEXANDRE SILVEIRA. CRITICA, ESTUDO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), PROPOSTA, CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, FOZ, REGIÃO AMAZONICA, ZONA COSTEIRA, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DO PARA (PA).

Críticas às medidas cautelares impostas pelo STF ao Senador Marcos do Val, e apelo para que o Senado atue para ajudá-lo.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MEDIDA CAUTELAR, PROCESSO PENAL, SENADOR, MARCOS DO VAL, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, SENADO.

Manifestação contrária à criação de áreas de preservação ambiental que supostamente inviabilizam os projetos de infraestrutura necessários para o desenvolvimento da Região Amazônica, com destaque para o caso da obra de dragagem do Pedral do Lourenço, no Estado do Pará (PA).

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DIFICULDADE, PROJETO, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, DESTAQUE, OBRAS, DRAGAGEM, FORMAÇÃO, ROCHA, RIO TOCANTINS, ESTADO DO PARA (PA), ESCOAMENTO, NAVEGABILIDADE, HIDROVIA, COMENTARIO, SABOTAGEM, LOBBY, AMBITO INTERNACIONAL, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP). COBRANÇA, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), REGULARIZAÇÃO, PROCESSO, TRANSPOSIÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, QUADRO EFETIVO, UNIÃO FEDERAL.

Defesa da exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, em especial no Estado do Amapá. Necessidade de alterações na legislação ambiental, para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população amazônica. Observação sobre as dificuldades para o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus-AM a Porto Velho-RO, causadas pelo Veto parcial nº 29/2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2159/2021, que altera as regras do licenciamento ambiental.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, MARGEM EQUATORIAL, ESTADO DO AMAPA (AP), COMEMORAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO, NECESSIDADE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BENEFICIO, POPULAÇÃO. CRITICA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA, OBRIGATORIEDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, EXIGENCIA, APRESENTAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE, DANOS, ATUAÇÃO, ORGÃOS, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), PREVENÇÃO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, CORRELAÇÃO, COMPETENCIA, EXPEDIÇÃO, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, BIOMA, MATA ATLANTICA, ALTERAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC), BENEFICIARIO, COMPENSAÇÃO, DIMENSÃO, POTENCIA, HIPOTESE, DISPENSA, PRIORIDADE, PROJETO, ABASTECIMENTO DE AGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, EMISSÃO, LICENÇA, ADESÃO, COMPROMISSO, GESTÃO, REQUISITOS, OBJETIVO, SIMPLIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, AUTORIDADE. NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, FLEXIBILIZAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DEFESA, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MANAUS (AM), PORTO VELHO (RO), INFRAESTRUTURA, INTEGRAÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PATROCINIO, DOAÇÃO, ESPORTE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PROJETO, INCENTIVO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSPARENCIA, DIVULGAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SANÇÃO, INFRAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, VALOR, APOIO.

Comentários sobre a decisão da Justiça Federal do Amapá que rejeitou o pedido do Ministério Público Federal para suspender a Avaliação Pré-Operacional da Petrobras na Margem Equatorial, e críticas aos movimentos que buscam impedir a exploração petrolífera na região amazônica.

Palavras-chave oficiais: APOIO, DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA FEDERAL, REJEIÇÃO, PEDIDO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, SUSPENSÃO, AVALIAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, ESTADO DO AMAPA (AP), MARGEM EQUATORIAL. CRITICA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), MEIO AMBIENTE, PREJUIZO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Manifestação contrária à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal com o objetivo de suspender testes para a exploração de petróleo na costa do Estado do Amapá, por supostamente não considerar a realidade socioeconômica local. Defesa da exploração petrolífera como instrumento de desenvolvimento do Estado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, AÇÃO CIVIL PUBLICA, SUSPENSÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, ESTADO DO AMAPA (AP), DEFESA, MEIO AMBIENTE, NECESSIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, JUSTIÇA SOCIAL, POPULAÇÃO CARENTE.

Justificação das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 1466/2025, que tratam da criação de carreiras e cargos, remuneração e reestruturação de cargos na Administração Pública Federal, bem como da transposição e reenquadramento de servidores dos ex-Territórios aos quadros da União.

Palavras-chave oficiais: JUSTIFICAÇÃO, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMAS, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO, POLITICA, JUSTIÇA, DEFESA, FISCALIZAÇÃO, AMBITO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), NOMECLATURA, AUDITOR, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EMPREGO PUBLICO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), REESTRUTURAÇÃO, CARGO EFETIVO, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, PLANO DE CARREIRA, PADRONIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, TRANSFORMAÇÃO.

Expectativa quanto à autorização do Ibama para a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, no litoral do Estado do Amapá, e críticas a medidas consideradas protelatórias nesse processo. Convite para audiência pública sobre o tema, com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATO PROTELATORIO, AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), SIMULAÇÃO, DESASTRE, MEIO AMBIENTE, MAR, HIPOTESE, GUIANA INGLESA, ESCOAMENTO, EXPECTATIVA, PROSPECÇÃO, PETROLEO, MARGEM EQUATORIAL, LITORAL, ESTADO DO AMAPA (AP), COMENTARIO, SITUAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), CONVITE, POPULAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, PRESENÇA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA. DISCURSO, SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCESSÃO, DIREITO, ADVOGADO, PESSOA COM DEFICIENCIA, APRESENTAÇÃO, REDAÇÃO, MEMORIAL, ENCERRAMENTO, DEBATE, DEFENSOR PUBLICO, AUMENTO, PRAZO, MANIFESTAÇÃO, JUIZ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NECESSIDADE, REQUERIMENTO, ESTATUTO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), AVERBAÇÃO, INFORMAÇÃO, INSCRIÇÃO, CONSELHO SECCIONAL, RECONHECIMENTO, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, EXERCICIO, PRERROGATIVA, ADVOCACIA, CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

Críticas ao possível excesso de exigências no licenciamento ambiental para prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Estado do Amapá. Preocupação com a provável criação de reserva ambiental na costa do Amapá durante a COP30.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, EXCESSO, EXIGENCIA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PROSPECÇÃO MINERAL, PETROLEO, ESTADO DO AMAPA (AP), MARGEM EQUATORIAL, PREOCUPAÇÃO, CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, LITORAL, Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30 (CMACOP30), CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP).

Manifestação contrária à proposta de criação de novas reservas ambientais no Amapá.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, ESTADO DO AMAPA (AP), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), PREJUIZO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL.

Insatisfação com a proposta do ICMBio de estabelecer quatro reservas extrativistas marinhas no litoral amapaense, bem como preocupação com as possíveis repercussões econômicas para o desenvolvimento regional. Apelo por compensações financeiras, ao Estado do Amapá, em função de delimitação das áreas do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROPOSTA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), ESTABELECIMENTO, RESERVA EXTRATIVISTA, MAR, LITORAL, ESTADO DO AMAPA (AP), PREOCUPAÇÃO, DESDOBRAMENTO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITAÇÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, DEMARCAÇÃO, AREA, PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE.

Críticas à proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que abre consulta pública com o objetivo de criar mais quatro reservas extrativistas marinhas na costa do Estado do Amapá, limitando as atividades produtivas na região.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROPOSTA, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), CONSULTA PUBLICA, CRIAÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA, ZONA COSTEIRA, ESTADO DO AMAPA (AP), LIMITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REPUDIO, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), ORGÃOS, GOVERNO FEDERAL, REGIÃO AMAZONICA, DESRESPEITO, COMUNIDADE RIBEIRINHA, COMUNIDADE INDIGENA, DEFESA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, MARGEM EQUATORIAL, PROGRESSO, QUESTIONAMENTO, FAVORECIMENTO, ESTADO DO PARA (PA).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, CLAUSULA, CONTRATO, PARTILHA, PRODUÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, INCENTIVO, ADOÇÃO, TECNOLOGIA.

Defesa da exploração de petróleo na costa do Amapá e críticas aos entraves impostos por autoridades brasileiras, que impedem o país de explorar seus recursos. Críticas à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, ESTADO DO AMAPA (AP), AMAZONIA, CRITICA, MINISTRO DE ESTADO, MARINA SILVA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, GUIANA.

Pedido para que o Presidente do Senado Federal despache à CCJ a PEC nº 6/2025, que visa instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PEDIDO, DESPACHO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, BONUS, PROCESSO, SELEÇÃO, INGRESSO, ENSINO SUPERIOR, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO PUBLICO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL, PROMOÇÃO, ACESSO, EDUCAÇÃO, REGIÃO, POPULAÇÃO CARENTE. SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA (CEA), CRITICA, GOVERNO FEDERAL, DEMORA, REMOÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, UNIÃO.

Defesa da liberação da licença do Ibama para a perfuração de poços de petróleo na costa do Amapá, destacando o potencial energético da região e criticando a política ambiental da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, considerada prejudicial ao desenvolvimento social da Amazônia.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, LIBERAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), PERFURAÇÃO, POÇO, PETROLEO, LITORAL, ESTADO DO AMAPA (AP), PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO. CRITICA, POLITICA, MEIO AMBIENTE, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, IMPEDIMENTO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, REGIÃO, LITORAL, ESTADO DO AMAPA (AP), CONSEQUENCIA, AUMENTO, POBREZA. COMENTARIO, DISPARIDADE, RECEBIMENTO, ROYALTIES, ESTADO DO AMAPA (AP), COMPARAÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ). SUGESTÃO, CRIAÇÃO, AGENCIA, VINCULAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS. DENUNCIA, INTERFERENCIA, INTERESSE, PROCEDENCIA, EXTERIOR, IMPEDIMENTO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, REGIÃO, LITORAL, ESTADO DO AMAPA (AP). COMENTARIO, CONDICIONAMENTO, APOIO, ORADOR, GOVERNO, DEPENDENCIA, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, REGIÃO, LITORAL, ESTADO DO AMAPA (AP).

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 114, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os vinte e um anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO, DIREITO PREVIDENCIARIO.

Manifestação de apoio à Sra. Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima, Chefe de Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e repúdio às notícias de seu suposto envolvimento com desvios de recursos públicos.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, APOIO, CHEFE DE GABINETE, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, ACUSAÇÃO, IMPRENSA, DESVIO, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS PUBLICOS, EMENDA PARLAMENTAR.