Nome civil: Liziane Bayer da Costa · 45 anos
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33 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 19/03/2019 a 21/12/2022.
- 01/09/2021Breves Comunicações
Realização, pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, do 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo. Saudações às participantes no evento. Importância de aprovação das pautas relacionadas ao combate à violência contra a mulher.
Palavras-chave oficiais: ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DA MULHER NO LEGISLATIVO (1:2021, BRASÍLIA (DF)), PROCURADORIA DA MULHER, CAMARA DOS DEPUTADOS, REALIZAÇÃO. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMBATE.
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A SRA. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente. É um prazer nesta tarde subir a esta tribuna, saudando a Presidência de V.Exa., um colega de partido que muito nos honra com o seu companheirismo e a sua condução, sendo também um membro diretor desta Casa Legislativa. Eu quero aproveitar este tempo de fala neste plenário para recordar, para lembrar um evento que tivemos nessa última segunda-feira e terça-feira aqui na Casa, uma atividade proporcionada pela Procuradoria da Mulher da Câmara Federal, com a nossa Procuradora, a Deputada Tereza Nelma, uma pessoa querida, que tem abraçado o seu trabalho legislativo e principalmente a pauta feminina. Quero saudar, pela presença, as nossas Vereadoras do Rio Grande do Sul que são Procuradoras da Mulher nos seus Municípios, nas suas Casas Legislativas. Estiveram conosco a Procuradora da Mulher do Município de Torres, a Vereadora Carla Rodrigues Daitx; a Procuradora da Mulher do Município de Capão do Leão, a Vereadora Fernanda Ribeiro Lopes; a Procuradora da Mulher do Município de Bom Jesus, a Vereadora Manuela Almeida Barcellos, acompanhada da Vereadora Claudete Silveira; assim como a Procuradora da Mulher do Município de Alvorada, a Vereadora Nadir Terezinha da Rosa Machado, acompanhada da sua adjunta, a Vereadora Giovana dos Santos Thiago, e também da Secretária do Trabalho, Assistência Social e Cidadania do Município de Alvorada, a Jocélia Wunder. São mulheres que vieram até a Câmara Federal, representando os seus Municípios, para trazer pautas relacionadas ao enfrentamento à violência contra a mulher. Esse combate, como eu costumo dizer, não é ideológico. Aliás, não podemos entregar esse combate da violência às mãos de ideologias políticas. O combate à violência contra a mulher é uma pauta, é uma luta de toda a sociedade brasileira, de toda a sociedade gaúcha e de mulheres que têm se dedicado a essa missão. Quero saudar, em especial, a Deputada Franciane Bayer, minha irmã, que é a atual Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e tem também defendido essa pauta dentro da Assembleia Legislativa. Eu, em outro momento, venho falar novamente sobre uma exposição feita na Assembleia Legislativa gaúcha, pelo mandato da Deputada Franciane Bayer, tratando dessa pauta, que é tão cara, tão importante para todos nós. Nós sabemos que precisamos tratar desse assunto no seio da família. Quando nós retiramos esse debate de dentro das famílias, de dentro das escolas, de dentro das próprias Casas Legislativas, nós deixamos de proporcionar informação, e é pela informação, é pelo conhecimento que nós vamos chegando até as casas, os lares, as famílias. E, como a própria palavra de Deus diz, o conhecimento liberta. Quando entendemos que a violência não faz bem à pessoa, não trata de respeito, não trata de crescimento, de desenvolvimento, e, sim, traz malefícios para a sua vida, para a sua casa, nós começamos a ponderar, a pensar juntos, enquanto sociedade, como vencer esses bloqueios. Os números são alarmantes, são preocupantes. Nós sabemos o quanto nós temos visto pessoas e famílias sofrendo. Agradeço a todos que têm acompanhado o nosso trabalho, que têm apoiado esse trabalho das Procuradorias das Mulheres de todos os Municípios. Espero que mais Vereadoras venham se somar a nós nessa batalha, nessa luta, levando paz para dentro das famílias gaúchas, paz para dentro das casas, dos lares do Brasil! Assim, nós vamos crescendo e nos desenvolvendo enquanto sociedade e enquanto família. Sr. Presidente, desculpe-me por ter extrapolado o tempo. Peço que a nossa fala seja registrada nos meios de comunicação da Casa. Obrigada. - 18/03/2021
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.442, de 2020, relativo à alteração da Lei n° 13.979, de 2020, com vista à extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal, e sobre a facilitação do acesso a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a epidemia da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: PARECER DO RELATOR, EMENDA DE PLENARIO, PL 2442/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, VALIDADE, PEDIDO MÉDICO, EXAME MÉDICO, PRÉ-NATAL, MULHER, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, CORONAVÍRUS.
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A SRA. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Nobre Presidente e demais Deputadas presentes em plenário e aquelas que nos acompanham remotamente, eu quero, antes de ler o meu parecer, fazer menção à Deputada Jandira Feghali, autora deste projeto de lei, assim como aos coautores, Deputado Rodrigo Coelho, também do meu partido, Deputado Alexandre Padilha e Deputado Dr. Zacharias Calil, que também contribuíram com a construção da proposição. Eu peço autorização para ir direto ao voto da Relatora, se possível, Presidente. "II - Voto da Relatora Analisando as emendas apresentadas, conclui-se que a Emenda nº 1 já foi devidamente contemplada pelo substitutivo apresentado e deixamos aqui registrado o nosso agradecimento ao autor pelas contribuições prestadas. Com relação à alteração proposta pela Emenda nº 2, frise-se que o objetivo do projeto se restringe à extensão do prazo de validade de pedidos médicos, de modo que se reduza o risco de as gestantes serem contaminadas pelo coronavírus, e a necessidade de prioridade de gestantes na ocupação de leitos de UTI, enquanto perdurar a pandemia. Portanto, em razão desta delimitação temática, a Emenda nº 2 fica prejudicada por não haver relação direta com a proposição. Ante o exposto: Pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, votamos pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nosso é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2." Este é o meu voto, Presidente. - 18/03/2021
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.442, de 2020, relativo à alteração da Lei n° 13.979, de 2020, com vista à extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal, e sobre a facilitação do acesso a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a epidemia da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: PL 2442/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, VALIDADE, PEDIDO MÉDICO, EXAME MÉDICO, PRÉ-NATAL, MULHER, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, PARECER (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), LEITURA.
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A SRA. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, nobre Presidente. Peço autorização para proceder à leitura do voto. "II - Voto da Relatora A pandemia de COVID-19 representa um grande desafio para os sistemas de saúde de todos os países ao redor do mundo. A alta transmissibilidade do agente patogênico, associada à sua virulência e capacidade de gerar sintomas relativamente graves, especialmente aqueles associados ao sistema respiratório, levou a um aumento muito alto na demanda pelos serviços mais especializados de saúde, em especial os tratamentos intensivos. Esse aumento súbito de demanda aumenta a probabilidade de colapso dos sistemas de saúde. Para evitar essa situação limite, muitas medidas foram tomadas pelo poder público, dentre elas a adoção de isolamento social. A proposição ora em análise tem o objetivo de preservar a saúde das gestantes e reduzir os riscos de uma exposição desnecessária ao vírus SARS-COV-2. A violação do isolamento tão somente para renovar a validade de pedidos médicos de exames diagnósticos complementares não se mostra racional dentro do contexto de combate à pandemia, que vem sendo empreendido. Certamente que, diante da importância da realização dos exames pré-natais para o monitoramento das condições de saúde, tanto da grávida quanto de seu feto, as gestantes seriam expostas a riscos de contaminação ao ir à procura dos médicos que realizam o acompanhamento pré-natal, caso os pedidos de exames não pudessem ser aceitos pelos serviços de diagnóstico complementar diante da expiração do prazo de sua validade. Dessa forma, o presente projeto de lei se mostra meritório tendo em vista a proteção que traz para as gestantes, bem como para a sociedade em geral, pois pode evitar a ocorrência de situações que frustrem o isolamento social e contribuam para o aumento das probabilidades de transmissão do patógeno responsável pela COVID-19. Além disso, importante salientar que a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, tinha a sua cláusula de vigência vinculada à vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Esse decreto teve sua vigência encerrada no dia 31 de dezembro de 2020, o que gerou a perda de validade da referida lei. Portanto, apresentamos um substitutivo para suprir a lacuna gerada, de modo que lei específica trata do tema. Pelo exposto, no âmbito da Comissão dos Direitos da Mulher, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.442, de 2020, na forma do substitutivo apresentado. Pela Comissão de Seguridade Social e Família, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.442, de 2020, na forma do substitutivo da Comissão dos Direitos da Mulher. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.442, de 2020, e do substitutivo da Comissão dos Direitos da Mulher." Esse é o parecer, Presidente. - 19/02/2020
Importância de criação da Comissão Especial destinada à verificação de denúncias de violência obstétrica e do elevado índice de mortalidade materna no País.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO ESPECIAL, DENÚNCIA, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, MORTALIDADE MATERNA, MULHER, SAÚDE.
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O SR. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Soraya, serei rápida. Quero apenas me somar às falas das Deputadas que se manifestaram sobre a formação da Comissão que vai tratar da violência obstétrica, assunto muito importante. Eu vi a luta de V.Exa. neste plenário, nos últimos dias, na coleta de assinaturas. Eu acho de fundamental importância que estejamos juntas nessa causa ouvindo todos os lados: ouvindo a mãe que sofre a violência, ouvindo também as dificuldades do médico, as dificuldades que há na atenção básica e que explicam por que muitas vezes o pré-natal não acontece como deveria. Creio que a Comissão tem a finalidade de ouvir amplamente todos os lados em benefício do principal: a mãe em trabalho de parto. - 12/12/2019
Presença, na Casa, do Ouvidor Municipal Diego Freitas Specht, de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: DIEGO FREITAS SPECHT, MAGISTRADO, SÃO LEOPOLDO (RS), CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESENÇA.
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O SR. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu agradeço e pretendo ser bem breve. É uma satisfação, Deputado Otoni de Paula, nesta tarde, receber na nossa Câmara dos Deputados, no nosso Congresso Nacional, que prossegue com os trabalhos nesta quinta-feira, o Ouvidor do Município de São Leopoldo, Diego Specht. São Leopoldo é um Município próximo à região onde eu atuo fortemente, onde inclusive eu residi por um tempo da minha vida. Então, tenho uma ligação muito grande com São Leopoldo. O Ouvidor também é presidente do Comitê Gestor Permanente de Transparência do Município de São Leopoldo e tem trabalhado muito pelo Município. Ele tem atuado muito nas questões relacionadas à transparência, mostrando à sociedade, à comunidade, o que o poder público tem feito, com coerência, com discernimento e com a devida satisfação que o eleitor deve cobrar do poder público. Então, quero fazer referência a essa visita. Registro a saudação do Parlamento brasileiro ao Município de São Leopoldo, a todos os seus munícipes, aqui representados na pessoa do Diego Specht. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 28/11/2019Pequeno Expediente
Presença na Câmara dos Deputados de lideranças femininas de Municípios situados na região central do Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: MULHER, POLÍTICA, MUNICÍPIO, RIO GRANDE DO SUL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESENÇA.
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A SRA. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Sem revisão da oradora.) - Agradeço a V.Exa. a deferência deste 1 minuto. Quero aproveitar a tarde de hoje para saudar os nobres Deputados que se fazem presentes nesta Casa Legislativa, pleiteando as suas causas. Quero também registrar que a nossa amada Câmara Federal recebe a visita de amigas queridas do nosso Rio Grande do Sul, a Pastora Magda, a Pastora Mariza e outras amigas, como a Gisele, a Ana, a Cíntia e a Liliane, mulheres gaúchas que são lideranças nos seus Municípios, da região central do Estado, e que hoje estão acompanhando o trabalho legislativo aqui e conhecendo um pouco mais a Casa. Oxalá todo cidadão brasileiro, incluindo o cidadão gaúcho, possa ter a oportunidade de visitar esta Casa e acompanhar o empenho de Parlamentares que chegaram aqui por uma causa e que têm lutado fortemente. As nossas causas são a família, a fé e a vida. E a nossa defesa continua dentro desta Casa, com o apoio também dessas mulheres batalhadoras. Muito obrigada, nobre Presidente. - 24/10/2019Comunicações Parlamentares
Importância da participação da mulher na política. Promoção, pelas Vereadoras Pâmela e Patrícia, da 3ª edição do evento Tarde Rosa destinado ao debate de assuntos pertinentes à saúde da mulher, no Município de Charqueadas, Estado do Rio Grande do Sul. Participação em evento similar no Município de Paverama. Realização, pela oradora em conjunto com a Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, de evento destinado à conscientização das mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama, na Capital Porto Alegre. Participação na Caminhada das Vitoriosas sob o lema Me Trate Direito, organizada pelo Instituto da MAMA do Rio Grande do Sul - IMAMA.
Palavras-chave oficiais: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, MULHER, SAÚDE, CHARQUEADAS (RS), PÂMELA LEMOS, PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA, VEREADORA, CÂNCER DE MAMA, PAVERAMA (RS), FRENTE PARLAMENTAR, CÂNCER, FRANCIANE BAYER, DEPUTADA ESTADUAL, EXAME, PREVENÇÃO, CAMPANHA EDUCATIVA, MANIFESTAÇÃO PÚBLICA, PORTO ALEGRE (RS), PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PRAZO, TRATAMENTO MÉDICO.
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A SRA. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, mais uma vez, agradeço a oportunidade que o povo gaúcho me deu e que me permite chegar a esta tribuna para ressaltar a importância da participação da mulher na política e o quanto ela consegue estar inserida nos contextos sociais, principalmente, percebendo a necessidade da população, no que se trata da informação, da valorização e do cuidado com a saúde da mulher. E eu quero fazer referência aqui às mulheres que há pouco citei, a Vereadora Pâmela e a Vereadora Patrícia, do Município de Charqueadas, que promoveram a terceira edição da Tarde Rosa, em que se tratou da importância do cuidado da saúde da mulher, da troca de experiências entre mulheres que estão fazendo o seu tratamento de câncer de mama, ou de outros cânceres, e da importância de nós promovermos políticas públicas que alcancem essas mulheres. Também da mesma forma, no Município de Paverama, nós tivemos a oportunidade de participar de uma noite de confraternização e de informação, quando uma nutricionista trouxe ensinamentos básicos, mas que muitas vezes precisam ser lembrados às mulheres para que elas venham a se cuidar também, além de cuidar da casa, além de cuidar da família, da sua vida profissional e de tantos outros desafios que as mulheres brasileiras enfrentam com maestria. Quero também fazer referência ao evento que nós promovemos. Quando eu digo nós, eu falo da Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, que é presidida pela minha irmã, a Deputada Estadual Franciane Bayer, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e do meu gabinete no Estado. Em conjunto, promovemos lá na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, uma atividade de conscientização sobre a importância do exame de prevenção. Deputada Dra. Soraya Manato, V.Exa. é médica e sabe a importância de nós estarmos em dia com as nossas consultas e os nossos exames. Por isso digo às mulheres: não tenham medo de fazer o exame. Cuidem-se para que a doença não tome conta do seu corpo. Esse é um trabalho da valorização à vida. Quero lembrar também que no último domingo nós participamos da Caminhada das Vitoriosas, em Porto Alegre, com o tema Me Trate Direito, organizada pelo IMAMA - Instituto da Mama do Rio Grande do Sul, organização que tem trabalhado a causa rosa, que tem trabalhado a saúde da mulher. O evento reuniu milhares de mulheres que caminharam ruas afora por Porto Alegre, chegando à Praça da Redenção, e contou com a participação de um grande público, numa luta também pelo direito, aprovação e sanção do projeto de lei que institui os 30 dias para o início do tratamento. Muito obrigada, Deputada Dra. Soraya Manato, por este tempo, por este momento. É um prazer vê-la presidindo esta sessão, uma médica, uma mulher que, como eu, luta pela vida das outras mulheres. Muito obrigada. - 24/10/2019
Participação em palestra e no evento Tarde Rosa destinados ao debate de assuntos pertinentes à saúde da mulher realizados, respectivamente, nos Municípios Paverama e Charqueadas, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: SAÚDE, MULHER, CHARQUEADAS (RS), CÂNCER DE MAMA, PAVERAMA (RS).
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A SRA. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, enquanto o próximo orador se dirige à tribuna, aproveito este minuto que V.Exa. me concede para fazer referência a dois eventos muito importantes que aconteceram, ainda dentro do tema que a nobre Deputada que me antecedeu trouxe, que é a nossa luta pela saúde da mulher. No Município de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, junto com a Vereadora Pâmela e a Vereadora Patrícia, participamos de um evento muito importante que tratou também da saúde da mulher, a terceira edição da Tarde Rosa. Foram tratados temas relacionadas à saúde da mulher e compartilhadas experiências por mulheres que venceram o câncer de mama ou que estão em tratamento. No Município de Paverama, no Rio Grande do Sul, junto com a Vereadora Cenilda, tivemos uma noite de palestras, com a participação de nutricionistas e de pessoas que trataram da experiência da saúde aplicada à vida e à rotina da mulher do campo, da mulher que precisa se cuidar e ser cuidada. Que o nosso olhar esteja atento à saúde das mulheres de Charqueadas e de Paverama, Municípios onde tivemos a oportunidade de estar juntas neste final de semana, lutando pela vida umas das outras! Obrigada. - 24/10/2019Pequeno Expediente
Realização da campanha Outubro Rosa, destinada à conscientização das mulheres sobre a importância de prevenção do câncer de mama. Apelo ao Presidente da República de sanção do Projeto de Lei nº 143, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 12.732, de 2012, acerca da realização dos exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna no prazo de 30 (trinta) dias. Atuação da Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, presidida pela Deputada Estadual do Rio Grande do Sul, Franciane Bayer.
Palavras-chave oficiais: OUTUBRO ROSA, PREVENÇÃO, CANCER DE MAMA. POLÍTICA PÚBLICA, SAÚDE, MULHER. PL 275/2015, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, FIXAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, REALIZAÇÃO, EXAME, DIAGNÓSTICO, NEOPLASIA MALIGNA, SANÇÃO PRESIDENCIAL.
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A SRA. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, nobre Presidente Soraya Manato, pela cedência desse tempo de fala. Agradeço ao Plenário que nos acompanha nesta sessão. Eu venho falar de algo muito importante, muito caro para todas nós mulheres: a saúde da mulher, principalmente no que se refere à luta incansável contra o câncer de mama. Neste mês, a campanha Outubro Rosa faz referência a essa luta contra o câncer de mama. O Outubro Rosa não deve ser somente um mês em que realizamos atividades para nos lembrarmos dessa luta constante; deve ser também o mês em que incentivamos o acesso à informação, além da implementação e da fiscalização das políticas públicas que devem atender a mulher e a saúde da mulher. Infelizmente, hoje nós subimos a esta tribuna para lembrar números assustadores dessa doença que alcança muitas mulheres. Em torno de 16 mil mulheres vão a óbito por ano, no Brasil, vítimas do câncer de mama. Devemos incluir também a atenção aos homens. Não podemos esquecer que o câncer de mama também os atinge. Temos que lembrar que, nesta Casa, nós Parlamentares somos vigilantes da saúde da mulher e somos fiscais das políticas públicas. Devemos lutar para fomentar essas políticas, a fim de que tragam qualidade de vida às mulheres. Aqui eu faço o registro de um índice preocupante: 70% das cidades brasileiras ainda não têm sequer um mamógrafo para a realização de exames de mamografia. Isso representa 7,7 milhões de mulheres sem o exame de mamografia no seu Município. Quero aproveitar os últimos minutos do meu tempo para lembrar uma vitória também. Nós frisamos os problemas e as situações complicadas que o Brasil enfrenta para que, por meio de uma crítica construtiva, possamos olhar para as necessidades das mulheres e corrigir essas falhas. Quero ressaltar o importante trabalho desta Casa e do Congresso Nacional como um todo, por ter aprovado, na semana passada, o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018, que estabelece que os exames sejam realizados em 30 dias quando houver suspeita de câncer. Nós sabemos que o diagnóstico precoce e o tratamento que se inicia rapidamente são fatores que aumentam a chance de cura. A nossa luta agora, nobres Parlamentares, é para que a lei seja sancionada o quanto antes - quiçá seja ainda neste mês de outubro! Em Porto Alegre, juntamente com representantes do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul - IMAMA, a Dra. Maíra Caleffi, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA, abordou o Vice-Presidente da República e fez esta solicitação: "Sancione a Lei dos 30 dias ainda neste mês de outubro". Houve um comprometimento do nosso Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, com essa causa das mulheres brasileiras e, consequentemente, da família brasileira, já que a mulher é o esteio da família, é quem cuida da saúde de todos na família. No Rio Grande do Sul, o Outubro Rosa é uma legislação estadual, não só um movimento. A lei foi instituída por mim quando fui Deputada Estadual. A Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher é presidida pela Deputada Estadual Franciane Bayer, minha irmã, que continua nessa luta pela saúde da mulher, que é a luta de todos nós. Logo após o Grande Expediente, eu farei referência a uma caminhada da qual participei. Por fim, eu quero fazer este registro importante para o nosso Brasil e solicitar ao nobre Presidente da República que sancione a lei oriunda do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018, que protege e guarda a vida de todas as mulheres. Peço que a minha comunicação seja incluída no programa A Voz do Brasil. Obrigada, Presidente. - 10/10/2019Pequeno Expediente
Fator determinante da perda de credibilidade da classe política perante a sociedade brasileira. Instituição pela oradora do programa Você Decide para consulta às bases municipais sobre a destinação de recursos de emendas orçamentárias. Solicitação à oradora de construção de espaços para autistas nos Municípios de Erechim, Ijuí e Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Compromisso de atuação parlamentar em defesa dos portadores do transtorno do espectro autista.
Palavras-chave oficiais: PERDA, POPULARIDADE, POLITICO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, EMENDA. AUTISMO, INCLUSÃO SOCIAL, LIZIANE BAYER, DEPUTADO FEDERAL.
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A SRA. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Sem revisão da oradora.) - Saúdo o Presidente desta sessão, saúdo todos os Parlamentares aqui presentes nesta tarde de trabalho na Câmara Federal. Quero começar falando sobre a importância do mandato. O sentido do mandato é a representação democrática. Nós somos, aqui, muito mais do que imaginamos. Não somos nós mesmos, somos a população que representamos. Não são aqui os meus votos, são os votos dos que me trouxeram até aqui. Não são os meus interesses, são as necessidades reais de quem precisa do Estado. Não é a minha voz por ela mesma, são as causas e a visão de mundo que a minha voz defende. Não são apenas as minhas ideias, são os valores que motivaram os eleitores a me escolherem. Não sou só eu, somos todos nós. Isso é representação. Mais do que atores individuais, somos instrumentos da política brasileira. Foi justamente por quebrar esse valor central - o da representação - que a política e os políticos perderam grande parte da credibilidade no nosso Brasil. Quando eclodiram as manifestações de 2013, a sociedade reclamava da falta de representatividade. Este era o grito que ouvíamos: "Não me representam!". Diziam isso as pessoas a respeito dos políticos e de seus mandatos. Ora, Sr. Presidente, não há, para um parlamento, recado mais duro, mais visceral, mais profundo, mais provocativo do que esse. Se perdemos a capacidade de representar, é porque, antes, perdemos a capacidade de ouvir, de perceber, de unir, de agregar e principalmente de liderar. E, quando um parlamento perde significação social, a própria democracia está instabilizada. Não estamos aqui por nós mesmos. Estamos pelo sentido de servir. Alguns chamam isso de idealismo, mas eu continuo chamando apenas de ideal, não um ideal utópico, mas sim um ideal possível, palpável, concreto e viável. Quando me candidatei a Deputada Federal, depois de exercer um mandato como Deputada Estadual, tudo isso me veio à mente. Eu não queria merecer um voto apenas por obrigação de votar. Queria que meu mandato encontrasse um sentido concreto para a representatividade. Desafiada por essas reflexões, consolidei um projeto inovador já neste meu primeiro ano de mandato. Nós criamos o programa Você Decide, uma ferramenta para discutir, lá no chão das cidades, próximo das pessoas, a destinação de parte dos 11 milhões de reais das emendas individuais do mandato. Através do Você Decide, realizamos encontros em 24 cidades do Rio Grande do Sul, envolvendo, em média, cem pessoas em cada uma delas. No total, Deputado Bibo Nunes, cerca de 2 mil pessoas foram consultadas. Como manda a boa representação, mais ouvimos do que falamos, em um exercício pleno de cidadania e democracia. Criamos um método, selecionamos prioridades e desenhamos um modelo de votação, tudo muito claro, transparente, e democrático. Foi uma experiência incrível, inovadora, de participação e de proximidade. Numa era de tecnologia e de distanciamento, nós optamos pela presença, pelo olho no olho, pela troca em vez da entrega, pelo debate em vez da simples decisão individual. Destaco algo muito especial. Em três Municípios - Erechim, ljuí e Pelotas -, os projetos com a maioria dos votos solicitaram a construção de espaços para crianças e adultos com autismo, com o transtorno do espectro autista. Esse foi um alerta para todos nós, um alerta que poderia ter passado batido, se não fossem esses encontros presenciais. A partir dessa provocação, nosso mandato ampliou a abordagem em relação ao autismo, e o tema passou a ter espaço permanente em minha atuação. É um tesouro entre tantos que encontramos andando pelo Brasil afora - o das pessoas simples, que querem e precisam ser efetivamente representadas. Agora vem um trabalho técnico, de encaminhamento dessas demandas. Mas estamos seguros de que o norte está dado, sem fisiologismo, sem proselitismo, sem privilégios, num jogo limpo, transparente, próximo, quente, humano, ou, em outras palavras, representativo. Eu tenho certeza, Sr. Presidente, de que todos nós precisamos fazer essa reflexão. Essa crise de representação precisa ser tratada com atenção. Eu só peço a Deus que a Câmara dos Deputados não desista jamais de evoluir e de se reaproximar da sociedade. Fico à disposição dos meus nobres colegas Parlamentares para compartilhar essa experiência do Você Decide. Temos o acúmulo de 1 ano desse trabalho, que ainda tem muito a evoluir. Mas creio, de maneira sincera e até entusiasmada, que encontramos um bom caminho para reconectar o Parlamento à vida real do povo brasileiro. Muito obrigada a todos. - 01/10/2019
Visita, à Casa, do Vereador Cleomar Mello, o Guga, e do cidadão Alan Bayer, do Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: CLEOMAR MELLO, VEREADOR, SÃO PEDRO DO SUL (RS), SAUDAÇÃO.
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A SRA. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero aproveitar a oportunidade em que V.Exa. assume os trabalhos para saudar a presença do Vereador Guga, do Democratas, de São Pedro do Sul, e também do Alan Bayer, morador do Município. São Pedro do Sul é minha terra natal, como também é a de Fernando Ferrari. É a cidade que tenho muita satisfação de representar na Câmara dos Deputados 55 anos depois de Fernando Ferrari. Fico feliz em poder representar a terra de um povo aguerrido e trabalhador, cuja sua base é a agricultura familiar, um povo que trabalha de sol a sol, como parte da minha família também. Faço este registro, saudando o Vereador Guga e o Alan Bayer pela sua presença nesta Casa, o que me honra muito neste dia. Muito obrigada. - 25/04/2019
Reafirmação, pela oradora, do compromisso de atuação parlamentar em prol das mulheres e da área de saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Anúncio da visita a municipalidades gaúchas.
Palavras-chave oficiais: MULHER, SAÚDE, RIO GRANDE DO SUL, DEFESA, LIZIANE BAYER, DEPUTADA FEDERAL, ORADORA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
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A SRA. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, ouvindo o pronunciamento dos Parlamentares desta Casa, eu queria manifestar a satisfação de compor, nesta Legislatura, nossa Câmara Federal. É bom saber que existem Parlamentares que têm se esforçado para estar nas suas bases e visitar seus Municípios. Nós sabemos do desafio que é administrar a vida política em Brasília, a rotina parlamentar dentro da Casa e os desafios de estarmos presentes nos nossos Municípios. Quero dizer que a Casa Legislativa se torna a representação do povo diante das leis, fiscalizando e construindo. Eu, como Parlamentar do Estado do Rio Grande do Sul, quero reforçar meu compromisso na tarde de hoje com meu Estado e dizer que, na semana que vem, retomo meus roteiros ao interior do Estado para visitar os Municípios, onde está a base do meu trabalho. Quero dizer que o compromisso com a mulher gaúcha e principalmente com a saúde do nosso Estado se mantém no nosso mandato de Deputada Federal e que nos próximos dias divulgarei meu roteiro no interior. Obrigada pela oportunidade de compartilharmos este tempo na sessão de hoje. Mais uma vez, que possamos ter um Parlamento fortalecido e Parlamentares que se comuniquem com suas bases sociais. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Charles Fernandes. PSD - BA) - Parabéns, nobre Deputada Liziane! Eu também sou Deputado de primeiro mandato nesta Casa. Nós vimos aqui para Brasília, retornamos às quintas ou às sextas-feiras para nossos Estados. Eu, particularmente, viajo cerca de oito horas para chegar à minha cidade, Guanambi, na Bahia, e mais oito horas e meia para chegar, de carro, a esta Casa. Nos fins de semana, estamos nos Municípios. Na minha cidade, ainda não há voo. É um sacrifício não só meu, mas de outros Deputados desta Casa, vir aqui cumprir com nossa missão e nosso dever, como V.Exa. acabou de falar. Parabéns a V.Exa. pelo pronunciamento! - 26/03/2019entregue por escrito
Apoio da oradora às campanhas nacionais de conscientização da sociedade brasileira sobre a importância de prevenção do câncer colorretal. Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Câncer de Intestino. Divulgação da campanha Março em Cores, destinada ao combate ao câncer colorretal.
Palavras-chave oficiais: SAÚDE, CÂNCER COLORRETAL, CAMPANHA DE SAÚDE, LIZIANE BAYER, DEPUTADA FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR. DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, HOMENAGEM.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA LIZIANE BAYER. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta oportunidade, manifesto publicamente o meu compromisso em favor da conscientização sobre o câncer de intestino, o segundo com maior incidência nas mulheres. O diagnóstico de câncer pode ser uma jornada muito difícil para o paciente e seus familiares, e um fator decisivo para o sucesso no tratamento é o diagnóstico precoce. Por isso, as campanhas de conscientização são importantes para alertar a população sobre os fatores de risco, as formas de prevenção, as alternativas de diagnóstico e as possibilidades de tratamento. Neste mês de março, trazemos à tona o despertar para uma maior conscientização do câncer colorretal, também conhecido como câncer de cólon e reto ou câncer do intestino grosso. Amanhã, dia 27, é o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Intestino. O câncer colorretal é o segundo mais incidente nas mulheres e o terceiro em homens no Brasil. A incidência é alta. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se cerca de 17 mil casos novos em homens e 18 mil em mulheres para cada ano do biênio 2018-2019. Em âmbito mundial, representa 1,4 milhão de casos novos e quase 700 mil óbitos em 2012. Chamo a atenção dos nobres pares para a campanha Março em Cores, que desde 2017 busca trazer atenção para o câncer colorretal, levar informação e empatia aos pacientes que estão passando por tratamento, alertando que o câncer colorretal não pode passar em branco. A campanha deste ano é liderada pelo Instituto Oncoguia e tem apoio de diversas entidades em todo o Brasil, entre elas o Instituto Vencer o Câncer (IVOC), a Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino (ABRAPRECI), o Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (NASPEC), na Bahia, o Instituo Humanista de Desenvolvimento Social (HUMSOL), no Paraná, e a Associação Nossa Casa, no Ceará. O câncer de cólon e reto é uma doença associada a fatores genéticos, ambientais e relacionados ao estilo de vida. Os fatores de risco incluem o consumo de bebidas alcoólicas, a baixa ingestão de frutas e vegetais, o alto consumo de carnes vermelhas e de alimentos processados, a obesidade, o tabagismo e o sedentarismo. Isto é, manter um estilo de vida saudável, aliado a uma dieta rica em fibras, composta de alimentos como frutas, verduras e legumes, pode ajudar a prevenir o câncer colorretal. Outro cuidado é com a fase inicial da doença, que costuma ser assintomática. A maioria dos cânceres colorretais se desenvolve lentamente ao longo de vários anos. Um pólipo pode levar de 10 a 15 anos para se transformar em câncer. O câncer colorretal é tratável e, na maioria dos casos, curável, se detectado precocemente. Por esse motivo, os exames de rastreamento, como a colonoscopia e pesquisa de sangue oculto, são fundamentais para a detecção precoce da doença. De forma geral, é recomendado o rastreamento em pessoas entre 50 e 75 anos. E, segundo a Digestive Cancers Europe, realizar os exames de prevenção do câncer colorretal pode reduzir a mortalidade em 24%. Quanto ao tratamento, nem todos os cânceres colorretais são iguais. Os tumores são decorrentes de alterações em alguns genes e hoje existem diferentes tratamentos de acordo com o tipo de gene alterado, uma vez que os medicamentos utilizados agirão, especificamente, em determinadas alterações. Por isso, a solicitação de testes específicos, como o teste RAS, ajuda a identificar um dos tipos de alteração biológica que o câncer possui, auxiliando a personalizar o tratamento e oferecer melhores resultados. O teste RAS é fundamental e deve ser feito o quanto antes para escolha do melhor medicamento, buscando garantir a máxima eficácia. No estágio avançado da doença, o câncer colorretal metastático, em que o tumor primário no cólon ou no reto já se espalhou para outras partes do corpo, o êxito no tratamento é mais difícil. As taxas de sobrevivência, no caso do câncer colorretal metastático, são baixas, com apenas de 10% a 12% dos pacientes sobrevivendo por 5 anos após o diagnóstico. Peço, então, apoio dos demais colegas Deputados e de forma especial da bancada feminina e Secretaria da Mulher para maior divulgação da campanha do Março em Cores, levando essa importante causa a um número cada vez maior de pessoas. Acredito que a campanha estimule o conhecimento e permita que mais pessoas tenham a possibilidade de se prevenir ou procurar o tratamento adequado. Feitas essas breves considerações, reafirmo o meu compromisso com o aperfeiçoamento de nosso sistema de saúde, sempre buscando a prevenção à remediação. Muito obrigada. - 19/03/2019
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 8.599-A, de 2017, sobre alteração da Lei Maria da Penha, com vista à garantia da matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PL 8599/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) (1987), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. LIZIANE BAYER (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSB orienta o voto favorável à proposta da nobre colega Deputada, por ser uma vitória da bancada feminina. Nós sabemos que a violência contra a mulher no Brasil é uma realidade. Assim, estamos trabalhando políticas públicas para proteger a mulher. Quando violentada, a mulher precisa ser amparada pela legislação. Sabemos das dificuldades em relação às vagas para matrícula, mas, em primeiro lugar, está o bem-estar da família, o bem-estar da mulher e dos seus filhos. Encaminhamos o voto favorável.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.