Nome civil: Lincoln Diniz Portela · 72 anos
Bananômetro
77/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 51% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 83%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 28%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 43%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
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- dep.lincolnportela@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5615
- Gabinete
- Gabinete 615, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 388 de 391 sessões
Votou nas votações
83%
Registrou voto em 932 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 36 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
27%
Em 725 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
104 discursos na tribuna · de 09/04/2019 a 16/06/2026.
- 16/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado manifestou insatisfação com declarações do Presidente da República sobre a devolução de celulares recuperados por meio dos Correios, em vez de delegacias de polícia. Além disso, afirmou que a fala gerou desconforto entre profissionais da segurança pública, especialmente integrantes das polícias civis, por sugerir que cidadãos poderiam ter receio de buscar atendimento nas delegacias. Também avaliou que a declaração atingiu a imagem dos delegados e das instituições responsáveis pela segurança pública. Mencionou ainda a sua atuação à frente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal e da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais, defendendo maior valorização das forças de segurança. Finalizou cobrando avanços nas políticas públicas para o setor e melhores condições para a segurança pública no País.
Palavras-chave oficiais: declaração,Presidente da República,devolução,Telefone celular,Correios do Brasil (Correios),Delegacia de polícia,valorização,Órgão de segurança pública,Frente parlamentar,Segurança pública
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente Charles Fernandes, Sras e Srs. Parlamentares, lamento profundamente e subo a esta tribuna para deixar, de uma forma bem clara, a minha insatisfação e a insatisfação das forças de segurança pública do Brasil, principalmente das polícias civis. A Polícia Civil brasileira ficou lamentando e lamenta profundamente as declarações recentes do Presidente da República que, ao tratar da recuperação de aparelhos de celulares subtraídos, afirmou preferir que essa devolução seja feita pelos Correios, diga-se de passagem, Correios falidos. Impressionante! Então, essa é a situação do Brasil. E essa alegação dele, essa fala também corrobora a falência do Correio, porque foi uma mensagem falida. Ora, dizendo que os celulares devem ser devolvidos pelos Correios, alegando que muitas pessoas teriam receio de procurar uma delegacia por não saberem que tipo de delegado vão encontrar ali. Nada pior do que ouvir uma coisa dessas e, principalmente o Brasil, num momento em que as nossas forças de segurança pública se sentem um tanto quanto desconfortáveis. E diga-se de passagem, Sras. e Srs. Parlamentares e povo brasileiro que me ouve, neste momento, que temos percebido que desde a PEC 18 as coisas não evoluíram devidamente como deveriam acontecer para a área da segurança pública. Eu sou Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal, sou Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais, tenho um trânsito muito bom com a Polícia Militar de Belo Horizonte, de Minas Gerais, e também com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Lamento profundamente ouvir uma coisa dessas. Claro que, às vezes, querem dizer que isso foi distorcido. Não, não foi distorcido, escapuliu, porque a boca fala daquilo que está cheio o coração. Lamento profundamente e não quero, com isso, desconstruir a imagem de ninguém. Muito antes pelo contrário, quero construir e reconstruir a imagem de delegados que, por certo, ficou abalada por uma palavra dessa pelo principal governante da Nação. Vamos em frente. Esperamos que o Brasil tenha tempos melhores, segurança pública melhor e mais decente para o nosso Brasil. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 27/05/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado criticou os Governos de Esquerda e contestou avaliações positivas sobre a situação social e econômica do País. Além disso, afirmou que a população continuava enfrentando dificuldades, citando a presença de pessoas em situação de vulnerabilidade social nas ruas de Belo Horizonte (MG). Em seguida, argumentou que a responsabilidade pelos problemas atuais não poderia ser atribuída ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, destacando que seu Governo teve duração de quatro anos. Por fim, dirigiu críticas aos Governos dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, atribuindo a eles os desafios enfrentados pelo Brasil e defendendo uma mudança de rumo na condução do País.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Esquerda política,Pobreza,População em situação de rua,Belo Horizonte (MG),Ex-presidente da República
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Charles, muito obrigado. Eu até tropecei aqui antes de vir falar. Mas eu tenho que tropeçar mesmo. São 20 anos de Governo de esquerda, e eles estão dizendo até hoje que o Brasil precisa sair dessa situação, precisa melhorar, que melhorou a fome. O povo brasileiro está passando fome! Em Belo Horizonte, onde eu moro, há uma quantidade enorme de pessoas pedintes nas ruas, dependendo de um governo falido, bombardeado, arrebentado. Bolsonaro governou 4 anos, mas eles colocam a culpa nele. Pelo amor de Deus! A Esquerda voltar e continuar essa desgraça em que colocaram o Brasil com Lula, com Dilma?! Vai ser cara de pau assim lá no inferno! Que Deus livre o Brasil! Um abraço. Obrigado, Presidente. - 20/05/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado manifestou indignação com decisão judicial que condenou um casal de Jalles (SP) a 50 dias de prisão por suposta evasão escolar, mesmo com as filhas tendo lido mais de 20 livros. Questionou a seletividade do sistema, apontando que o Brasil registra mais de 4,2 milhões de crianças fora da escola sem que os responsáveis sejam responsabilizados. Por fim, declarou desrespeito à decisão, classificando-a como absurda.
Palavras-chave oficiais: Decisão judicial,Prisão,Pais,Criança,Jales (SP),Evasão escolar,Leitura,Livro,Crítica
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Deputado Charles Fernandes, meu Presidente, muito obrigado. Sras. e Srs. Parlamentares, recebi com muita tristeza e profunda indignação a notícia de uma decisão judicial que envolve uma família da cidade de Jales, interior de São Paulo, condenada a 50 dias de prisão, pai e mãe, por uma chamada "evasão escolar", mesmo suas duas filhas tendo lido mais de vinte livros. Eu sempre trabalhei com a Anamatra, com a Ajufe, com a AMB. Sempre respeitei o Judiciário. Mas isso é um absurdo. Eu desrespeito essa decisão! Ela é absurda! Por que não prendem aqueles deixam os filhos fora da escola? O Brasil tem uma evasão escolar de mais de 4,2 milhões de alunos, e os pais desses meninos não são presos. Agora vão prender por 50 dias pessoas de bem que estão dando educação aos seus filhos? Vão lamber sabão! Obrigado, Sr. Presidente. - 28/04/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado afirmou que o ciclo do atual Governo está se encerrando e que ele cairá, dando lugar a um novo ciclo e a um novo Governo. Manifestou expectativa de renovação administrativa e de mudança no cenário institucional brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Governo,encerramento,renovação,caráter político
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Charles Fernandes. Obrigado, Deputado Roberto Monteiro Pai. Sras. e Srs. Parlamentares, esse ciclo vai passar. O mundo é feito de ciclos. Esse ciclo do atual Governo passará, com certeza absoluta. O pessoal costuma dizer que certeza absoluta é tolice. Neste caso, não é. Existe uma música que diz: "Nosso amor estava escrito nas estrelas". A realidade é que as estrelas deste Governo estão caindo; a estrela deste Governo está caindo. A luz voltará a brilhar, porque essa estrela está ofuscando o sol da justiça, e o sol da justiça não tolera ser ofuscado por muito tempo. Vai cair este Governo. Um novo ciclo e um novo Governo virão! Obrigado, Presidente. - 24/03/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado alertou para o aumento dos casos de feminicídio no Brasil em 2025, citando crescimento de 5% e média de seis mulheres assassinadas por dia. Destacou preocupação com relatos de envolvimento de agentes da segurança pública em crimes e defendeu o aprimoramento de mecanismos legais pelo Congresso. Relembrou a aprovação de lei que ampliou a pena para crimes contra mulheres sob medida protetiva e informou a intenção de propor novo aumento das punições. Também mencionou riscos como sequestro de crianças e tráfico humano, incluindo denúncias relacionadas à Região Amazônica, e defendeu ações para reforçar a proteção de mulheres e crianças no País.
Palavras-chave oficiais: Feminicídio,aumento,Medida protetiva,Crime,Legislação,Congresso Nacional,aprimoramento Região Amazônica,Tráfico de pessoas,Denúncia
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, subo a esta tribuna para lamentar profundamente as coisas que estão acontecendo no nosso Brasil em relação às mulheres. O Brasil tem aumentado o número de feminicídio em pelo menos 5%, em 2025. E nós temos também uma média de seis mulheres brutalmente assassinadas por um bando de maus-caracteres, de incompetentes, de machistas, de cretinos, de vagabundos. Essas são as palavras; não há outras. Não adianta eu querer colocar palavras mais leves aqui. Eu vim de mulher, nasci de mulher; sou casado com a mesma mulher há 49 anos; tenho filha, tenho netas. Que absurdo! E o que mais me assustou, nesses últimos dias, foi ver que homens da segurança pública não posso generalizar estão participando disso. É impressionante! Eu não vou falar dos segmentos agora para não trazer certo desconforto, mas precisamos ver isso. A Câmara e o Senado precisam ter mecanismos ainda melhores do que já temos. Eu, por exemplo, aprovei um projeto aqui na Câmara, que foi aprovado no Senado e sancionado. Eu me lembro de que esse projeto aumenta em um terço a pena para crimes cometidos contra mulheres que estão amparadas por medida protetiva, caso aconteça o feminicídio, e já estou entrando com outro projeto para aumentar em 50%. Eu estou vendo uma mulher vibrante, como a Deputada Heloísa Helena, que já foi Senadora, é Deputada Federal aqui comigo há muitos anos, e é impressionante o que está acontecendo, esse machismo horroroso e esse desconforto que as mulheres estão tendo porque não têm segurança para andar nas ruas. Há filhos, crianças sendo sequestradas da maneira mais ardilosa e covarde possível. Eu me lembro de que um determinado Ministro americano que estava aqui no Brasil me disse: "Temos que tomar muito cuidado com o que está acontecendo, inclusive na Região Amazônica, em relação a tráfico humano e a tráfico de órgãos também". Pelo amor de Deus! A que ponto chegamos? O que vale o ser humano para essas pessoas? O que representa o homem? O que representa a mulher? Nunca vi coisa pior. Então, vamos tomar as medidas cabíveis. Vamos estar juntos nisso pela vida, pela proteção da mulher, pela proteção das crianças, para que o Brasil possa prosseguir de forma melhor. Violência, não! Segurança, sim! Responsabilidade, da mesma forma. Obrigado, Sr. Presidente. - 24/02/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado manifestou-se sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, ressaltando a estruturação da Polícia Penal e da Guarda Municipal no âmbito do art. 144 da Constituição Federal. Defendeu a necessidade de previsão específica para a Polícia Penal, a fim de viabilizar a edição de uma lei orgânica nacional que estabeleça normas gerais e uniformize o tratamento da categoria nos Estados, garantindo melhores condições de trabalho e segurança institucional diante do enfrentamento ao crime organizado. Além disso, sustentou que a Guarda Municipal deve tornar-se, de fato, Polícia Municipal, com previsão expressa no texto constitucional, para ampliar sua atuação integrada com as demais forças de segurança, especialmente diante do déficit de efetivo das Polícias Militares. Por fim, argumentou que o fortalecimento normativo dessas instituições contribuirá para maior eficiência na segurança pública e conclamou os Parlamentares a avançarem na tramitação da proposta, com vistas à valorização dos profissionais e ao combate ao crime organizado.
Palavras-chave oficiais: Apoio político,Proposta de Emenda à Constituição,Polícia penal,Guarda municipal,Polícia municipal,Lei orgânica,Segurança pública,combate,Crime organizado
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, subo a esta tribuna para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, em especial em relação à Polícia Penal e às Guardas Municipais de todo o Brasil. No que concerne à Polícia Penal, é necessário que se revejam vários pontos, e um dos pontos importantes é que ela entre no art. 144 devidamente. Ela já está neste art. 144, mas é preciso um determinado inciso para que a lei orgânica seja criada. A lei geral da Polícia Penal tem que ser estabelecida, porque cada Estado da Federação trata a Polícia Penal da maneira que deseja. Não há uma regra específica para a Polícia Penal com relação à unidade federativa. É preciso que, rapidamente, estabeleçamos isto, para que os policiais penais tenham mais segurança, tenham uma condição melhor para prosseguirem os seus caminhos, porque eles ficam à margem do crime organizado. Há problemas seriíssimos sendo discutidos aqui agora, sobre marmita, sobre cantina, sobre farmácia. E não é assim que as coisas acontecem. Os policiais penais precisam ser honrados, precisam ser devidamente amparados por esta Casa na PEC 18, com a lei orgânica da Polícia Penal, a lei geral da Polícia Penal. No que concerne às Guardas Municipais, eu não entendo o porquê de algumas pessoas não tratarem devidamente a Guarda Municipal, para que ela se torne, de fato, uma polícia municipal. Ela sempre dá apoio à Polícia Militar, ela está sempre junto, ela é parceira. Agora, não há Polícia Militar em todo o Brasil com os quadros efetivos completos. Ora, é preciso aproveitar, portanto, a Guarda Municipal, para que ela possa ser realmente parceira. Isto tem que estar claro num inciso do art. 144, para que, assim, haja uma segurança maior no nosso Brasil. Então, vamos prosseguir, vamos caminhar, porque os guardas municipais estão aqui, no Plenário, andando pelos corredores, assim como os policiais penais. O Brasil precisa de segurança pública. Não é necessário competirmos dessa maneira como estamos competindo uns com os outros, a polícia municipal ou a Guarda Municipal competindo com a Polícia Militar. Vamos todos nos somar, para que possamos combater o crime organizado devidamente no Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 28/05/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado, na qualidade de Presidente Nacional do PL 60+, destacou a expansão do movimento, já presente em quase todo o território nacional. Ressaltou que cerca de um terço dos filiados ao Partido Liberal (PL) tem mais de 60 anos, o que representa aproximadamente 350 mil pessoas. Enalteceu a contribuição dos idosos para a sociedade brasileira e conclamou as comissões provisórias e os diretórios estaduais a fortalecerem o PL 60+ por meio da filiação de novos integrantes e da consolidação de sua atuação local. Ao final, reafirmou o compromisso com a valorização da população idosa no cenário político nacional.
Palavras-chave oficiais: Partido Liberal (PL),Idoso,Movimento social,Filiado,Diretório estadual,Comissão provisória,Filiação,Participação política
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O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Como Presidente Nacional do PL 60+, quero trazer a público todo o trabalho que tem sido realizado. Já estamos em quase todo o Brasil. O PL tem um terço de seus filiados com mais de 60 anos, ou seja, 350 mil pessoas, aproximadamente, já têm mais de 60 anos. Conclamo, portanto, todas as nossas comissões provisórias e todos os nossos Estados para que atuem no sentido de que possamos filiar essas pessoas e também estabelecer nessas localidades o PL 60+, que faz um trabalho de excelência. Nós estamos ali no 26º andar realizando esse trabalho, e, é claro, fazendo com que o Brasil possa vir não apenas dos mais jovens, mas também dos mais antigos, dos mais velhos, que têm muito a contribuir para a Nação brasileira. PL 60+! Obrigado, Presidente. - 07/05/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado defendeu maior atenção e respeito aos aposentados e idosos do Brasil. Afirmou que o PL 60+, núcleo do Partido Liberal voltado para pessoas acima de 60 anos, reúne 350 mil filiados e desempenha papel ativo na construção do País. Criticou o tratamento dado aos aposentados por diferentes governos e alertou para a necessidade de combater a cultura do desrespeito, que alimenta a violência. Informou que as divergências políticas não devem anular a consideração com os mais velhos.
Palavras-chave oficiais: Idoso,Aposentado,Pensionista,Partido Liberal (PL),Defesa
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O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PL - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, há algum tempo, não subo a esta tribuna, observando os ciclos políticos do mundo inteiro a geopolítica é algo muito extenso, complicado, vasto , e, de certa forma, também preocupado com a política brasileira. É preciso encontrar os meios adequados para que toda a população brasileira seja contemplada, assistida e cuidada. Por falar em cuidados, os nossos aposentados, por exemplo, precisam de atenção, de respeito, de justiça. Eu estou falando em nome do PL 60+, do qual sou Presidente Nacional. O PL tem 350 mil filiados longevos, acima de 60 anos de idade. Esses homens e mulheres também estão trabalhando por um Brasil melhor. É preciso cuidar deles, dar-lhes a devida atenção, e não usá-los. Eu, particularmente, não posso usar aqueles que estão filiados conosco como massa de manobra. Da mesma forma, qualquer Governo, seja o atual, seja o passado, seja o vindouro, deve ter o cuidado de respeitar essas pessoas. Respeito é fundamental, porque a cultura do desrespeito gera violência. Nós temos que trabalhar juntos, nesta Casa, em relação à cultura do desrespeito, para que nos respeitemos mais; que tenhamos nossas diferenças ideológicas, políticas, mas que saibamos ter a devida consideração com todas as pessoas, principalmente, com os longevos, porque o que está acontecendo com os aposentados brasileiros, nos últimos tempos, é algo odioso, terrível. Como Presidente da parte do Partido Liberal que cuida das pessoas acima de 60 anos, como eu, que tenho 71 anos, gostaria também de ser respeitado, como sempre respeitei a todos desta Casa. Mas ninguém tem me faltado com o respeito é força de expressão. Vamos para ciclos novos, vamos seguir em frente, mas respeitando, com cuidado, com justiça, os nossos idosos. Era o que eu tinha a dizer. - 04/12/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado lamentou os 40 mil homicídios ocorridos no Brasil em 2023 e manifestou receio de que o número de assassinatos seja ainda maior em 2024.
Palavras-chave oficiais: Dados,Homicídio,Brasil,Segurança pública
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado pelo incentivo, não só parlamentar, mas pastoral também. Lamentavelmente, o Brasil, no ano de 2023, teve nada mais nada menos do que 40 mil homicídios. Esses são os casos que estão contabilizados. Agora, imaginem aqueles que estão desaparecidos, desovados. Essa é a dificuldade, é o grande desafio que nós temos que enfrentar, porque em 2024 a coisa parece que será um pouco maior. Lamento profundamente que o Brasil tenha chegado a essa condição. Obrigado, Presidente. - 05/11/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado manifestou sua indignação em relação à violência entre torcidas organizadas, lamentando o recente assassinato de um mineiro durante um confronto entre as torcidas do Palmeiras e do Cruzeiro. Destacou que, desde 2019, possui uma proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema, que já passou por três comissões e está pronta para ser deliberada em plenário. Defendeu a urgência da CPI, ressaltando a crescente violência nos estádios. Por fim, condenou a influência de lobbies que impedem a votação da CPI, reforçando a necessidade de investigar os responsáveis pela violência e pelo tráfico de drogas associados às torcidas organizadas.
Palavras-chave oficiais: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),Autor (proposição legislativa),Torcida organizada,Homicídio,Tráfico de droga,Violência,Estádio de futebol,Segurança pública,Lobby,Votação,Plenário da Câmara dos Deputados
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Gilberto Nascimento, inclusive por ter feito menção ontem ao meu aniversário aqui nesta Câmara. São sete mandatos que eu já completo aqui nesta Casa. Muito obrigado. Eu quero deixar claro para vocês que, desde 2019, tenho uma proposta de CPI pronta sobre as torcidas organizadas. Prestem atenção. Ela já passou por três Comissões. A terceira Comissão foi a CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, um conterrâneo meu, um mineiro foi brutalmente assassinado numa briga entre torcidas, a torcida do Palmeiras e a torcida do Cruzeiro, no qual joguei por um bom tempo no futsal e cheguei até ao futebol de campo nas categorias inferiores. Quero dizer às senhoras e aos senhores que isto é um absurdo. Eu fui Secretário Municipal Adjunto de Esportes. Eu não consigo ver esta Casa, desde 2019 ela já está pronta para vir a plenário, colocar em pauta essa minha proposta. Enquanto isso, estamos perdendo vidas. Enquanto isso, pessoas estão ficando assustadas. Muitas delas estão indo aos campos de futebol prevenidas de certa forma, quiçá armadas ou deixando as armas em seus carros, para poderem depois se defender ou atacar pessoas também. A CPI das torcidas organizadas, desde 2019, está pronta para o plenário. É impossível que isso não seja votado aqui na Câmara. Será que é tão forte o lobby contra isso? Será que é tão forte o lobby no sentido de desejar a violência no País? Nós precisamos encontrar as pessoas que estão fomentando essa violência, também o tráfico de drogas e, ainda mais, coisas que nem é lícito se falar aqui nesta Câmara dos Deputados. A CPI das torcidas organizadas está pronta para o plenário desde 2019 e é contra a violência. Muito obrigado, Presidente Gilberto Nascimento. - 08/10/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado parabenizou a Vereadora Marilda Portela, reeleita em Belo Horizonte (MG) para seu terceiro mandato, destacando sua seriedade e equilíbrio. Informou que sua filha, atualmente Deputada Estadual e Secretária de Estado, sucedeu o irmão em mandato. Além disso, expressou seu desejo de que tragédias como o assassinato de judeus na Segunda Guerra Mundial nunca se repitam.
Palavras-chave oficiais: Belo Horizonte (MG),Partido Liberal (PL),Vereadora,Deputado estadual,Eleição municipal,Deputada estadual,Filha Segunda Guerra Mundial (1939-1945),Judeus,Homicídio
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. O motivo da minha presença aqui no Plenário é parabenizar a Vereadora de Belo Horizonte Marilda Portela, 22333, que foi reeleita pelo terceiro mandato como Vereadora em Belo Horizonte. A minha filha está no terceiro mandato como Deputada Estadual e é Secretária de Estado está no terceiro mandato porque o meu filho cumpriu dois, e ela o substituiu e Marilda teve uma vitória expressiva pelo PL, o Partido Liberal. Deus foi bom conosco, porque Marilda é uma mulher equilibrada, séria, decente, que sabe muito bem como se posicionar ao lado direito, porém, centrada naquilo que é a verdade. E, por falar em verdade, não queremos nunca mais ver os judeus sendo assassinados, como foram na Segunda Guerra Mundial. Um abraço, Presidente! Obrigado. - 19/06/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado comemorou os 113 anos da Assembleia de Deus no Brasil. Parabenizou a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e seus líderes, José Wellington e Wellington Bezerra, além da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus no Triângulo Mineiro (Comadetrim), que completou 85 anos sob a liderança do Pastor Álvaro Sanches. Reconheceu também o excelente trabalho da Assembleia de Deus Missão aos Povos e outros segmentos da igreja evangélica no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Igreja evangélica,Assembleia de Deus,Organização religiosa,Uberlândia (MG),Aniversário de fundação,Homenagem
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Gilberto Nascimento e Deputado Airton Faleiro. Eu vim aqui para lembrar que a Assembleia de Deus no Brasil completou nessa semana 113 anos de existência e uma bela existência aqui no País, com um trabalho sério, um trabalho coerente, um trabalho seguro. Quero aproveitar para parabenizar a CGADB, com o Presidente José Wellington e o Wellington Bezerra. É um prazer muito grande. Estive com eles nessa semana, e foi muito bom! Também quero parabenizar a COMADETRIM pelos 85 anos. Com o Pastor Álvaro Sanches, a COMADETRIM tem feito um trabalho de excelência lá na Assembleia de Deus Missão aos Povos ADMP, já encaixada também na CGADB, que está com 90 mil pastores. E quero parabenizar outros segmentos mais que a Assembleia de Deus tem no Brasil. Parabéns a todos eles! Muito obrigado, Sr. Presidente. - 18/06/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância da legislação que ele ajudou a aprovar, relacionada ao feminicídio. Explicou que essa lei prevê um aumento de um terço na pena para os criminosos que cometem homicídio contra mulheres que estão sob medida protetiva, após denúncia registrada nos órgãos competentes. Enfatizou a necessidade de a Câmara dos Deputados ampliar sua visão legislativa sobre essas questões.
Palavras-chave oficiais: Feminicídio,Legislação,Aumento da pena,Criminoso,Mulher,Medida protetiva
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, Deputada Rosangela Moro. Eu aprovei uma lei nesta Casa passou pelo Senado e foi sancionada no tempo do Presidente Michel Temer que trata da questão do feminicídio, ou seja, a partir do momento em que houve uma denúncia, devidamente registrada nos órgãos apropriados, como a polícia, por exemplo, e que a mulher esteja sob medida protetiva, se ela voltar a ser violentada e for morta, aumenta em um terço a pena desse bandido, desse criminoso. Assim, aumentamos em um terço o tempo de prisão para quem mata mulher estando ela sob medida protetiva. Esta Casa precisa pensar de maneira um pouco mais abrangente do que já está pensando. Obrigado, Presidente. - 12/06/2024como líderBreves Comunicações
O Deputado destacou a criação do movimento PL 60+, lançado em novembro pelo Partido Liberal, que ele preside nacionalmente. Esse movimento visa valorizar a participação política de brasileiros com mais de 60 anos, segmento que representa 14,7% da população e 32,7 milhões de eleitores. Enfatizou a importância da experiência, sabedoria e compromisso dessa faixa etária para o enriquecimento do debate político e a construção de um Brasil mais forte e igualitário. Convidou os cidadãos acima de 60 anos a se filiarem ao PL 60+, destacando a necessidade de políticas públicas que reflitam suas demandas e contribuam para a sociedade.
Palavras-chave oficiais: Partido Liberal (PL),Cidadão,Faixa etária,Participação política
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente, Deputado Gilberto Nascimento. No mês de novembro do ano passado, eu assumi a presidência nacional do PL 60+. Faço o meu agradecimento especial à liderança nacional do Partido Liberal, que me incumbiu dessa responsabilidade tamanha. E, desde já, quero falar com esta Casa e com todo o Brasil, porque, vindo a esta tribuna, eu trago à luz uma causa que transcende o âmbito das disputas partidárias e acaba se enraizando no cerne da nossa sociedade. Refiro-me à participação política, cívica e partidária das pessoas com mais de 60 anos. O PL, por exemplo, tem mais de 800 mil filiados, dos quais, pelo menos, um terço é de pessoas com mais de 60 anos, idade altamente produtiva, principalmente dos 60 aos 80 anos, e há quem tenha até mais de 90 anos sendo altamente produtiva. Quero falar também que, no Brasil, estamos diante da seguinte situação: as pessoas estão envelhecendo, e esse é um processo natural em todo o planeta. Por isso, não podemos mais ignorar a necessidade daqueles que já ultrapassaram a marca dos 60 anos, meus novos colegas. Segundo o IBGE, em 2021, as pessoas com mais de 60 anos no Brasil representavam 14,7% da população brasileira. De acordo com o TSE, em 2022, o Brasil já tinha 32,7 milhões de eleitores nessa faixa etária. É nesse contexto que o Partido Liberal lançou, em novembro, como eu já disse, o movimento PL 60+. E essa iniciativa visa não somente reconhecer, mas também valorizar a contribuição e o potencial dos brasileiros e brasileiras com mais experiência de vida. Esse movimento não é apenas um ponto de inclusão, mas, sim, o reconhecimento e o apreço pela história, pela sabedoria e pelo compromisso com o País que esses cidadãos e cidadãs carregam. Por isso, também propomos medidas concretas para assegurar que essas vozes sejam ouvidas e respeitadas em toda a Nação brasileira e em todas as esferas da vida pública. É fundamental que tenhamos a participação ativa e o engajamento político dessas pessoas, pois suas experiências, suas vivências, o conhecimento e a maturidade são ativos preciosos que podem enriquecer o debate político, contribuindo, assim, para a construção de um Brasil mais forte e mais igualitário. Isso propicia por que não? o surgimento de outros bem preparados representantes do nosso povo nas áreas executiva e legislativa das três esferas da gestão pública: federal, estadual e municipal. Você que já cruzou a bandeira dos 60 anos, acredite, ainda pode contribuir muito com o Brasil. E o Partido Liberal, com o PL 60+, está de portas abertas para você. Portanto, agite-se, filie-se, não se omita. Você é bem-vindo às hostes liberais. Precisamos também da sua expertise, da sua sabedoria, como eu já disse. E sabedoria, em grego, é sophia, que significa excelência mental. Precisamos da excelência mental dessas pessoas 60+, que, claro, têm discernimento e podem continuar engrandecendo o Brasil. E nós, caros Deputados e Deputadas, temos o dever de garantir que tantos brasileiros com enorme potencial, mentes brilhantes e corações comprometidos tenham a oportunidade e o espaço para contribuir com o progresso desta Nação. Precisamos assegurar que as políticas públicas reflitam as necessidades e os interesses dos mais velhos, desde a saúde até a previdência, passando pela educação e pela segurança pública no Brasil. Espero que saiamos da insegurança que estamos vivendo. Não se trata apenas de uma questão de política social, mas, sim, do reconhecimento do papel fundamental que os 60+ desempenham na construção e no futuro da Nação brasileira. Portanto, conclamo a todos aqueles interessados nessa proposta a se unirem nessa causa. Venham, participem conosco. Vamos juntos garantir que os brasileiros e as brasileiras com mais de 60 anos tenham também uma vida político-partidária intensa, objetiva, com sabedoria e conhecimento. Eles merecem apoio e espaço na vida política e na sociedade como um todo. Era o que eu tinha a dizer como Presidente Nacional do PL 60+. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 07/05/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância da criação da Polícia Penal no Brasil, por meio da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, da qual foi um dos defensores. Ele ressaltou a necessidade urgente de uma lei orgânica para a Polícia Penal, pois atualmente cada Estado opera de maneira diferente no que diz respeito às questões prisionais e penitenciárias, sem uniformidade nacional. Expressou preocupação com a segurança dos profissionais da Polícia Penal diante da crescente violência no País e enfatizou a importância de uma legislação específica para essa categoria.
Palavras-chave oficiais: Polícia penal,uniformidade,Segurança pública,Lei orgânica,Emenda constitucional
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Pompeo de Mattos. Sras. e Srs. Parlamentares, foi aprovada em 2019 nesta Casa a criação da Polícia Penal eu, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal, trabalhei muito para isso , por meio da Emenda Constitucional nº 104, de 2019. Sem uma lei orgânica, cada Estado tem um parâmetro, cada Estado tem uma maneira de conduzir-se diante das questões penitenciárias e prisionais brasileiras. Então, não há uma uniformidade em nosso Brasil no que concerne à atuação da gloriosa Polícia Penal, que sofre cada dia mais com essa grande violência que vem acontecendo no País. É preciso que a Polícia Penal tenha a sua lei orgânica preparada, pronta e já vigorando. Um grande abraço. Obrigado a todos. - 24/04/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou os êxitos e conquistas da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, especialmente sob a administração do Prefeito Euzébio Lago. Ele ressaltou que Nova Serrana foi reconhecida como a melhor cidade para o setor industrial no Estado. Mencionou os resultados positivos alcançados, como a geração de 5 mil empregos em uma população de 100 mil habitantes, resultado do desenvolvimento da indústria calçadista ao longo dos anos, notadamente nos últimos oito anos de gestão do Prefeito. Elogiou diversas áreas da administração municipal, como saúde, educação e segurança pública, destacando a inauguração do Centro de Nefrologia e hemodiálise, a oferta de ensino em período integral para mais de 12 mil alunos e a significativa redução de roubos durante o período de 2017 a 2023. Também mencionou investimentos em infraestrutura, como a construção de passarelas sobre a BR-262 para facilitar o acesso a determinados bairros. Encerrou ressaltando a continuidade desse trabalho de excelência, destacando a importância da liderança conservadora na cidade.
Palavras-chave oficiais: Gestão pública,Prefeito,Nova Serrana (MG),Saúde,Educação,Infraestrutura,Segurança pública,Geração de emprego,Indústria calçadista
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Sras. e Srs. Parlamentares, estou aqui para lembrá-los da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, que foi considerada a melhor cidade para o setor de indústrias do Estado de Minas. É impressionante o trabalho calçadista naquele lugar. Por exemplo, nós temos hoje 5 mil vagas de empregos em Nova Serrana, cidade com uma população de 100 mil habitantes. Devemos isso a trabalho de longos anos. Porém, a cidade foi incrementada, principalmente nesses últimos 8 anos, pela administração do Prefeito Euzébio Lago, que está realizando um trabalho de excelência. E esse trabalho de excelência começa pela área da saúde, por exemplo, com a inauguração do Centro de Nefrologia de Nova Serrana e hemodiálise, que realiza impressionantes 720 sessões mensais, além de atender pacientes de diversas cidades. Na esfera educacional, com o fornecimento de ensino em período integral, o Município atende a mais de 12 mil alunos. Na segurança pública, pasmem os senhores e as senhoras, essa mesma administração conseguiu uma redução de 10 vezes o número de roubos no período de 2017 a 2023. E também na área da infraestrutura, o Prefeito conseguiu mais de 5 milhões de reais destinados à construção de passarelas sobre a BR-262, proporcionando acesso vital aos bairros Moreiras e Veredas da Serra. É um trabalho de excelência. E é importante também citar que, por certo, seguindo os seus caminhos, haverá de estar Enéas Fernandes Rosa, que é uma pessoa de excelência, conservadora, assim como conservador é também Euzébio Lago. Por certo, repetindo a mesma palavra, eles continuarão fazendo um trabalho de excelência em Nova Serrana, a melhor cidade do Estado de Minas Gerais para o setor de negócios. Muito obrigado, Presidente. Era o que eu tinha que dizer. - 12/03/2024pela ordemOrdem do Dia
O Deputado solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao Dr. Arantes, representante do Ministério Público na Casa, destacando sua imparcialidade e dedicação em 34 anos de atividade.
Palavras-chave oficiais: Membro,Ministério público,Câmara dos Deputados,Falecimento,Homenagem
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a V.Exa. que solicitasse ao Plenário 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do Dr. Arantes. O Dr. Arantes representou o Ministério Público por 34 anos nesta Casa, com total imparcialidade. Sempre ouviu os diversos segmentos desta Casa, servindo às Parlamentares, aos Parlamentares, às nossas Assessorias. Ele dignificou esta Casa, ele dignificou o Ministério Público com toda a consciência e com toda a consideração possíveis. Hoje seu corpo foi cremado. Sr. Presidente, se possível, eu gostaria de pedir a V.Exa. que, neste interregno, solicitasse a todos que fizessem 1 minuto de silêncio, em homenagem à memória do Dr. Arantes, que se foi e nos deixou. - 06/03/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado parabenizou a Deputada Caroline de Toni por assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Deputado Alberto Fraga pela Presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e o Deputado Nikolas Ferreira pela Presidência da Comissão de Educação. Destacou que o Partido Liberal (PL) está bem representado nessas posições, servindo tanto à Câmara dos Deputados quanto a Nação brasileira.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Partido Liberal (PL),Presidente de Comissão,Congratulação
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Pompeo de Mattos. Quero parabenizar a Deputada Caroline de Toni, que está assumindo a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; o Deputado Alberto Fraga, que está assumindo a Presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e o Deputado Nikolas Ferreira, que está assumindo a Presidência da Comissão de Educação desta Câmara. Por certo, o PL está bem servido e servindo bem esta Câmara e a Nação brasileira! Obrigado, Presidente. - 06/02/2024breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância da criação e estabelecimento da Lei Orgânica da Polícia Penal. Argumentou que a votação e aprovação da lei são essenciais para garantir melhores condições e reconhecimento aos policiais penais, que antes eram agentes penitenciários e agora fazem parte do art.144 da Constituição Federal. Concluiu enfatizando a urgência dessa medida para atender às necessidades da categoria diante do atual contexto.
Palavras-chave oficiais: Polícia penal,Lei orgânica,Projeto de lei ordinária
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O SR. LINCOLN PORTELA (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto Nascimento, bons tempos aqueles como Líder do PL! Eu queria aproveitar este minuto, importantíssimo, que V.Exa. me concede para lembrar a Polícia Penal. Nós vivemos um clima de violência nunca antes visto no Brasil. Esta situação só cresce, não é de agora. A Polícia Penal tem lá seus problemas e seus grandes desafios. Por isso, é mais do que necessário que a Lei Orgânica da Polícia Penal seja criada e estabelecida. É imprescindível que ela seja votada nesta Casa, porque os policiais penais não podem continuar como estão. Antes, eles eram agentes penitenciários e tornaram-se policiais penais. Foram incluídos no art. 144. Agora, é fundamental estabelecermos a Lei Orgânica. Obrigado, Presidente Gilberto Nascimento. - 07/02/2023breves comunicaçõesBreves Comunicações
Congratulações aos Parlamentares pelo respeito às diferenças ideológicas. Pedido aos Deputados de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 275, de 2016, sobre a inclusão da guarda municipal entre os órgãos de segurança pública.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Congratulação,Ideologia política,respeito Proposta de Emenda à Constituição,Guarda municipal,Órgão de segurança pública,Votação
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O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PL - MG. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V.Exa. os 30 segundos. Quero agradecer a esta Casa e parabenizar os diversos segmentos ideológicos que nós temos aqui, porque, no tempo em que fui 1º Vice-Presidente da Casa, no mandato passado, eu tive o respeito dos pares e soube respeitá-los também. Para concluir, quero pedir aos nobres Parlamentares que pensem em colocar em pauta a PEC 275, do Deputado Cabo Sabino, que cria as Guardas Municipais. Obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 03/12/2003. Como calculamos: metodologia.