Nome civil: Leonardo Silva Prates · 48 anos
Bananômetro
89/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 90% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 85%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 81%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 81%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 93%das 745 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 98%das 116 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Redes oficiais de Leo Prates
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 369 de 373 sessões
Votou nas votações
85%
Registrou voto em 939 de 1.111 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 75 projetos apresentados (1%)
Alinhamento com o governo
93%
Em 745 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
104 discursos na tribuna · de 28/02/2023 a 16/06/2026.
- 04/02/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou para a precarização do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), órgão responsável pelo monitoramento e prevenção de desastres climáticos no Brasil. Como Presidente da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, destacou a importância do trabalho dos órgãos de monitoramento climático, citando as recentes chuvas no Sudeste que causaram alagamentos e deixaram trabalhadores ilhados. Apontou a redução no número de servidores do CEMADEN e a falta de recursos para a manutenção dos equipamentos, situação que levou o Ministério Público Federal a abrir uma ação. Por fim, fez um apelo à Comissão Mista de Orçamento e ao Governo Federal para garantir melhores condições ao órgão e ampliar sua atuação.
Palavras-chave oficiais: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN),precariedade,Comissão especial,prevenção,Calamidade pública,Desastre ambiental,Enchente,Região Sudeste,Alagamento,Ministério Público Federal (MPF),Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO),Governo federal,melhoria,Condições de trabalho,Órgão público
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Folletto, primeiro, na sua pessoa, parabenizo pela eleição toda a Mesa Diretora, mais uma prova de democracia nesta Casa. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nas últimas semanas, fomos surpreendidos por imagens impactantes das chuvas na cidade de São Paulo e em outras regiões do Sudeste. Em questão de minutos, trabalhadores ficaram ilhados e vulneráveis dentro de estações do metrô e carros submergiram como se fossem de brinquedo em várias ruas, que se transformaram em verdadeiros rios, com correntezas drásticas. Como Presidente da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, venho acompanhando esse tema mais de perto, ouvindo os especialistas no assunto que debateram em nossas audiências públicas sobre as mudanças cada vez mais frequentes em nosso clima. Nessas audiências, Sr. Presidente, o Superintendente da Defesa Civil de Salvador mostrou como é fundamental a atividade dos órgãos de monitoramento climático, no sentido de prevenir a população de eventos severos e extremos. Por meio desses monitoramentos é possível identificar com antecedência onde ocorrerão esses eventos e como a população da região atingida poderá se prevenir das sérias consequências. Por isso, chamo a atenção desta Casa, de todos os Parlamentares, para o trabalho desenvolvido pelo CEMADEN, principal centro de monitoramento e prevenção de desastres climáticos do nosso País, que vem sofrendo com a precarização dos seus serviços, que engloba mais de mil cidades brasileiras. Atualmente, o CEMADEN conta com 92 servidores em atividade. Em 2013, 2 anos depois de sua criação, o centro estimava ser necessária a presença de 180 profissionais para o acompanhamento de chuvas e envio de alertas em 821 Municípios. Essa carência motivou o Ministério Público Federal a abrir uma ação para apurar, Sr. Presidente, além da falta de profissionais nas áreas técnicas, a precariedade da estrutura do órgão. Segundo os promotores, limites orçamentários impediram a manutenção dos equipamentos. Por isso, faço um apelo à Comissão Mista de Orçamento desta Casa e ao Governo Federal para que olhem com atenção esse órgão, aumentem os esforços para que o CEMADEN conte com os recursos e a força de trabalho necessários para, inclusive, ampliar o número de Municípios a serem monitorados. Estas eram as minhas palavras. Agradeço a V.Exa., Sr. Presidente, e peço-lhe a divulgação de meu discurso nos canais de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 19/12/2024
O Deputado elogiou o Presidente da Câmara, Arthur Lira, destacando sua coragem e retidão como fundamentais para garantir a independência e o protagonismo da Casa. Ressaltou a forma igualitária com que Lira trata tanto os Deputados mais experientes quanto os novatos, sempre com serenidade e respeito. Agradeceu o apoio e a confiança depositada em novos Parlamentares, reconhecendo o papel de Lira em assegurar um período produtivo para o Legislativo.
Palavras-chave oficiais: Presidente da Câmara dos Deputados,Atuação parlamentar,Elogio
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Aristóteles dizia que a coragem é a primeira das virtudes, porque garante todas as outras. E a sua coragem, bem como a sua retidão, garantiu que a Câmara dos Deputados fosse realmente um Poder. V.Exa. se agigantou todas as vezes que a independência deste Poder esteve ameaçada. A sua coragem, como Deputado, garantiu, como os colegas que me antecederam falaram, igualdade no tratamento. V.Exa. recebe sempre, na RO, da mesma forma o Deputado mais antigo ou o Deputado mais novo. Mesmo que não possa atender, sempre diz "sim" ou "não" com a mesma serenidade que lhe é peculiar. Então, Sr. Presidente, eu agradeço a V.Exa., como novato, como falou a oradora que me antecedeu, por sua generosidade e coragem em apostar em nós que estamos começando. A garantia da sua coragem foi a garantia de anos extremamente profícuos nesta Câmara. Então, como brasileiro, a minha palavra é de gratidão e, como Deputado, também é de gratidão. V.Exa. ganhou este velho coração. Obrigado, Sr. Presidente. - 18/12/2024
O Deputado defendeu a condução da sessão pelo Presidente e destacou que o Projeto de lei do Congresso Nacional nº 3, de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi amplamente debatido e aprovado por acordo na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), em reunião aberta e com a participação de todos os membros. Além disso, reforçou o posicionamento do Deputado Claudio Cajado, contestando as críticas e destacando a transparência do processo.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei do Congresso Nacional,Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO),transparência
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero reforçar a sua posição e parabenizá-lo pela condução da sessão. Eu quero lembrar que há uma Comissão Mista de Orçamento, que tem um Colégio de Líderes específico. Surpreendem-me todas essas questões levantadas. A própria LDO, na Comissão comandada pelo Deputado Julio, foi votada por acordo, porque nós chegamos a um texto que era satisfatório. Surpreende-me a posição do Deputado Domingos Sávio. Eu quero reforçar a posição do Deputado Cajado. Nós debatemos exaustivamente a LDO. Foi feito um acordo no Colégio de Líderes, não em uma sala, mas na CMO, que é um órgão regimental desta Casa, e foi votada na CMO, em sala aberta, com todos os membros da Comissão, no dia de ontem. Então, quero parabenizar V.Exa. pela condução da sessão. - 05/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 773, de 2024, que inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Bloco parlamentar,Partido Democrático Trabalhista (PDT),União Brasil
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Bloco do PDT, do UNIÃO orienta "sim", por essa grande mulher negra. Faço minhas as palavras do Deputado Chico Alencar. - 14/08/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "Município, Distrito Federal, Estado ou", constante do art. 1º do Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extrema ou de excessos hídricos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Expressão textual,Dispositivo legal,Projeto de lei ordinária,Partido Democrático Trabalhista (PDT),Voto contrário
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um esclarecimento. Nós apresentamos um requerimento de apensamento ao Projeto de Lei nº 397, de 2024. O Deputado Pedro Jr, do PL do Tocantins, estava ali. Nós solicitamos hoje o apensamento, Deputado Bohn Gass, dos dois projetos, porque há coisas desse projeto que são melhores e outras do nosso que são melhores. A ideia era ter um texto que agradasse ao produtor rural. Nós votamos com o texto desse projeto e concordamos com o apoio aos produtores rurais. Fomos, vamos dizer assim, forçados pelas circunstâncias a isso. Mas, Sr. Presidente, eu quero, como Presidente da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, inclusive em união com um Deputado que está num campo oposto, dizer que nós não podemos aceitar que a Defesa Civil não participe do decreto de emergência. Dirijo-me aos vários Deputados da Oposição que defendem a transparência e a boa aplicação do dinheiro público. Podemos, tentando fazer uma coisa boa neste momento, acabar, na verdade, abrindo um duto de escoamento de dinheiro público sem que haja qualquer controle. Então, nós vamos votar com o destaque, vamos votar "não", porque nós entendemos que a Defesa Civil tem que participar do processo de decreto de calamidade pública. O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Vai votar assim V.Exa. ou o seu partido? O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA) - O partido. - 14/08/2024
O Deputado elogiou o Projeto de Lei nº 397, de 2024, que autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos. Reiterou sua confiança no trabalho de construir um texto a fim de beneficiar os produtores rurais e o País.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Crédito rural,Ente federado,Catástrofe natural,Calamidade pública,Produtor rural,Situação de emergência
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria agradecer ao brilhante Deputado Pedro Jr. Nós solicitamos o apensamento juntos. O Senador Mecias de Jesus apresentou um projeto igual, para suspensão do pagamento dos créditos especialmente dos pequenos produtores que sofreram desastres climáticos. Parte do meu texto está mais abrangente e criteriosa, assim como parte do texto do Senador Mecias. Nós entendemos como natural, Sr. Presidente, o apensamento. Pedimos à Mesa que defira que o Deputado Pedro Jr seja o Relator, para que ele possa construir um texto que case os dois projetos, porque há partes do texto do Senador Mecias que estão melhores do que o nosso. Desse Relator, em quem eu confio muito, pode sair o melhor texto para o Brasil e para os nossos produtores rurais. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 11/07/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do destaque à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Expressão textual,Substitutivo,Proposta de Emenda à Constituição,Bloco parlamentar,União Brasil,Partido Progressista (PP) (2003),Partido Democrático Trabalhista (PDT),Federação PSDB Cidadania
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pelo Bloco do União Brasil, Progressistas, PDT, eu quero chamar atenção para a fala da Deputada Fernanda Melchionna. Eu tive a oportunidade de me formar em engenharia. O Brasil... O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. Bloco/PP - AL) - Srs. Deputados, para manter o texto, o voto é "sim". O SR. CABO GILBERTO SILVA (PL - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Perdoe-me, Sr. Presidente. A Oposição e o PL votam "sim". O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA) - Nós precisamos entender o que foi dito ali. Nós temos 27 unidades da Federação, que têm a obrigação, em parte, de estabelecer 30% de cotas para negros e mulheres. O que a lei faz e o destaque do PSOL suprime isto, no nosso entendimento é dar ao partido a possibilidade de, até ao contrário do que disse a brilhante Deputada Fernanda, ter caráter nacional e estabelecer... Na Bahia, por exemplo, principalmente na minha amada Salvador, uma grande parcela da população é negra, e o projeto permite ao partido botar mais dinheiro na Bahia para eleger mais pessoas como a Deputada Dandara, ou botar mais dinheiro em Estados com uma população indígena maior, por exemplo, para eleger mais pessoas como a Deputada Célia, que é uma brilhante Deputada. Sr. Presidente, somos pela manutenção do texto, contra este destaque. Eu queria, Sr. Presidente, mais uma vez parabenizar V.Exa. - 11/07/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Segundo turno,Proposta de Emenda à Constituição,Bloco parlamentar,União Brasil,Partido Progressista (PP) (2003),Federação PSDB Cidadania,Partido Democrático Trabalhista (PDT),Voto favorável
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o bloco reafirma a necessidade de garantir o direito das mulheres e dos negros na Constituição, assim como garantir a estabilidade jurídica, porque as regras foram modificadas em 2022. Defendemos a retomada das prerrogativas desta Casa. Por isso, Sr. Presidente, o bloco orienta "sim", a favor da PEC 9. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 11/07/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da votação,Segundo turno,Proposta de Emenda à Constituição,Bloco parlamentar,União Brasil,Partido Progressista (PP) (2003),Federação PSDB Cidadania,Partido Democrático Trabalhista (PDT),Voto contrário
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pelas cotas na Constituição; para que haja estabilidade do regramento jurídico, já que muitos aqui reconheceram que as regras foram modificadas no andamento do jogo em 2022; pela estabilidade jurídica; para garantir que esta Casa retome sua prerrogativa de legislar, como é de direito, o encaminhamento é contra o adiamento de votação. Orientamos "não", Sr. Presidente. - 11/07/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias", que consta no art. 2º do Substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Expressão textual,Dispositivo legal,Substitutivo,Proposta de Emenda à Constituição,Bloco parlamentar,União,Partido Progressista (PP) (2003),Federação PSDB Cidadania,Partido Democrático Trabalhista (PDT),Voto favorável
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, parabenizo o Deputado Orlando Silva e outros colegas, como a Deputada Soraya Santos, pela melhoria do texto, pela garantia do direito das mulheres, pela colocação na Constituição. A esse texto, que foi construído a várias mãos, o bloco orienta "sim", pela manutenção do texto acordado, Sr. Presidente. - 11/07/2024
O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Proposta de Emenda à Constituição,Bloco parlamentar,União Brasil,Partido Democrático Trabalhista (PDT),Partido Progressista (PP) (2003),Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),Cidadania (partido político),Voto favorável
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mais uma vez parabenizo aqui o Deputado Orlando Silva pela conquista do movimento negro, do movimento de mulheres, por essa inclusão na Constituição. Parabenizo V.Exa. pela defesa das prerrogativas desta Casa, que deve legislar. Então, o encaminhamento é a favor da matéria, é "sim", Sr. Presidente. - 11/07/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da votação,Proposta de Emenda à Constituição,Bloco parlamentar,Partido Progressista (PP) (2003),Voto contrário
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a maior carta que nós temos é a Constituição. As mulheres e os negros entrarão por meio desta PEC na Constituição, como bem falou aqui a Deputada Dandara e o Deputado Orlando Silva. Sr. Presidente, por essa vitória de colocar na Constituição um direito das mulheres e dos negros, a favor das cotas, pela defesa desta Casa, que V.Exa. faz neste momento, com todo o respeito ao TSE, que legislou sobre esta Casa, o encaminhamento é contra o adiamento de votação, é favorável a esta Casa, é em defesa das prerrogativas desta Casa, das mulheres e dos negros. - 11/07/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 858, de 2024, do Senado Federal, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,União Brasil,Voto favorável
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a orientação do Bloco do União Brasil, Progressistas, PDT é a favor dos investimentos em infraestrutura, na defesa da Transnordestina, desses investimentos em segurança e saúde, tão precisados na Região Nordeste. V.Exa. é da Região Nordeste. Eu tenho orgulho de ter um nordestino na Presidência desta Casa. Então, o bloco orienta "sim", Sr. Presidente, a favor dos investimentos, no Nordeste deste País e em todo o Brasil, em infraestrutura, de que o Brasil tanto precisa, e em investimento social. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 11/07/2024
O Deputado encaminhou a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, que adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. Ele ressaltou a relevância de permitir doações de pessoas físicas e jurídicas aos fundos públicos de desastres, semelhante ao modelo utilizado durante a pandemia. Fez um apelo à Mesa Diretora e ao Presidente Arthur Lira para que votem o projeto que permite a dedução dessas doações no Imposto de Renda, proposto pela ex-Deputada e Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Proposta de Emenda à Constituição,favorável Doação,Pessoa física,Desastre ambiental,Catástrofe natural
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, a importância dessa PEC, no dia de hoje, já foi enaltecida por todos. O fortalecimento do Fundo Nacional de Desastres, com quase 9 bilhões de reais, um pouco mais de 8 bilhões e 800 milhões de reais, é muito importante para todas as ações, seja de prevenção, seja de pronta resposta, seja de pós-desastre, como há pouco falou o Deputado Marcel van Hattem. Eu queria, Deputado Bohn Gass e toda a bancada do Rio Grande do Sul, continuar chamando a atenção para uma medida que foi utilizada durante a pandemia e que me parece de efeito similar, que é a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas poderem fazer doações a fundos públicos de desastres, e a discussão me parece pertinente na hora em que nós temos o fundo. Salvador praticamente levantou um hospital de campanha com doações privadas, porque o Fundo Municipal de Saúde permite dedução no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas. O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fez captação de recursos. Porém, Deputada Fernanda, ele captou recurso em outros fundos que possibilitavam a dedução. Ele está certo, porque o mais importante para o Rio Grande do Sul é conseguir recursos para dar a resposta necessária. Então, eu vi o eminente Governador fazer uma campanha para captação de recursos do Fundo da Criança e do Adolescente, mas esse bloco não permite a utilização na reconstrução das cidades, em obras estruturantes. Então, Sr. Presidente, quero aproveitar a discussão sobre o fortalecimento desse Fundo Nacional de Desastres para fazer um pedido a esta Mesa Diretora, Deputado Gilberto, e ao Presidente Arthur Lira, pela votação do projeto da ex-Deputada e hoje Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que possibilita a dedução dos fundos públicos, de doadores físicos e jurídicos para o fundo público. Eu faço um apelo ao Deputado José Guimarães, Líder do Governo nesta Casa. Muitas vezes foi dito que nós não saberíamos quanto seria essa conta. O Governo diz isso. Mas eu volto a dizer que, com a medida do Governador Eduardo Leite, essa captação em meio aos desastres está sendo feita, porém está sendo feita de forma engessada, em blocos, e muitas vezes não pode ser utilizada nos desastres. Então, nós precisamos utilizar, Presidente Gilberto Nascimento, o exemplo do Rio Grande do Sul para proteger o Rio Grande do Sul e o restante do País, para poder dar as respostas de que o Brasil precisa. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 11/07/2024
O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, que altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Proposta de Emenda à Constituição,favorável
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, hoje é um dia de imensa alegria. Eu quero, como Presidente da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres, parabenizar o Deputado Gilson Daniel, que tem sido um grande líder na questão das causas dos desastres climáticos. Hoje também é um dia de quebrar paradigmas, Sr. Presidente. Eu ouvi atentamente a fala do Deputado Marcel van Hattem, mas quero dizer, primeiro, que o Deputado Gilson Daniel e o Deputado Bibo Nunes hoje derrubam um paradigma importante, como vem sendo comentado, no sentido de que as emendas parlamentares não trazem políticas nacionais estruturadas. V.Exa., Deputado Gilson, com o Deputado Bibo, provam que é possível, com as emendas parlamentares, estabelecer uma política pública nacional de prevenção, de pronta resposta e, como disse o Deputado Marcel, de pós-desastre. O Deputado Marcel está certo. Quando a mídia deixa os locais, parece que aquele lugar, muitas vezes, não é mais visto. A Câmara mostra, sob a liderança do Presidente Arthur Lira, que o Rio Grande do Sul continua sendo visto, olhado e cuidado. É preciso olhar para os pequenos salões, para os pequenos bares, para os pequenos comércios que há em cada bairro e que foram destruídos. Muitas vezes, as pessoas juntaram toda a economia de uma vida e investiram nesse negócio. É preciso estruturá-los. Essa medida do Deputado Bibo Nunes e do Deputado Gilson Daniel vai garantir quase 9 bilhões de reais para o fundo de desastres, o que vai garantir o mínimo possível para que essas ações sejam feitas. Nós na Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, quando retornarmos do recesso, vamos estabelecer um debate sobre a questão da pronta resposta no atendimento à saúde. Verificamos o crescimento de diversas doenças no Rio Grande do Sul, como, por exemplo, a leptospirose, devido ao acúmulo de água. Todas as áreas precisam estar interligadas. E, para haver essa pronta resposta, é preciso recurso. Acho acertada a medida do Deputado Gilson, em seu relatório, de tornar obrigatória a vinculação das emendas parlamentares e das emendas de bancada. Essa é uma grande vitória. A emenda de bancada para a recuperação, por exemplo, de vias estruturantes atingidas por desastres é importante, porque essa obra, se não terminar neste ano, precisa constar da emenda de bancada do ano que vem. Então, o Deputado Gilson Daniel coloca acertadamente o dedo nas grandes obras relativas a desastres. Eu queria aproveitar para discordar um pouco, com toda a humildade, do Deputado Marcel van Hattem, que tratou da questão de vinculação de receita. No mundo ideal, S.Exa. está certo. O governante prioriza aquilo que é mais interessante, e a vinculação de receita pode engessar essa priorização. Porém, quantas vitórias nós tivemos em áreas que muitas vezes não dão voto, não são priorizadas por governantes que não olham o futuro, como, por exemplo, a vinculação de receita na educação? Então, no mundo ideal, S.Exa. tem razão. Porém, no mundo real, Deputado Gilson Daniel e Deputado Bibo Nunes, a história lembrará de V.Exas. por essa vinculação. Eu quero reafirmar: é possível termos as emendas parlamentares e criarmos uma política nacional com elas uma política nacional de desastre, como mostram o Deputado Bibo Nunes e o Deputado Gilson Daniel. Como disse o Deputado Arthur Lira aqui, nós gastamos sapato, mas precisamos estruturar políticas nacionais com essas emendas. Parabéns a esta Casa! Parabéns a todos nós! Muito obrigado. - 10/07/2024
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei complementar,favorável
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, eu quero parabenizar, mais uma vez, a Mesa Diretora e todos os envolvidos na reforma tributária. A reforma tributária é, sobretudo, um ato de coragem, pois enfrenta esse sistema tributário que todos nós criticamos. Há 40 anos, tentam modificá-lo, mas não conseguem, Sr. Presidente. Então, eu parabenizo o Presidente desta Casa, Deputado Arthur Lira, pela coragem de enfrentar esse tema. Sr. Presidente, eu quero fazer a nossa fala considerando o que o Deputado Tarcísio Motta mencionou, no fim da fala dele, em relação ao cashback. Eu quero chamar a atenção para uma emenda que nós apresentamos, que trata da infraestrutura deste País. Por exemplo, as obras do metrô da minha amada Capital, a minha amada Salvador, só foram possíveis graças a uma série de isenções tributárias fornecidas pelos Municípios e pelo Estado. Sr. Presidente, eu quero lembrar que essas obras foram possíveis com a isenção do ISS, que incide sobre serviços e que agora se transforma em IBS, em CBS. Essas obras de infraestrutura não podem ficar mais caras, Sr. Presidente, porque há obras de metrô, há obras no setor energético. Aliás, na semana passada, eu acompanhava um debate numa rede de televisão, no qual o comentarista falava sobre a necessidade de mudar a lógica dos investimentos no setor da energia. Para mudar a lógica, a tributação é um grande estimulador, Sr. Presidente. Por isso, eu quero agradecer ao Líder Altineu Côrtes e ao Líder Elmar Nascimento por apoiarem a nossa emenda, que possibilita o ressarcimento a essas empresas com obras concedidas pelo poder público em serviços como o de saneamento, que são fundamentais para a área da saúde eu tive a oportunidade de ser Secretário de Saúde. Hoje, por exemplo, há uma grande discussão sobre o financiamento do metrô de Salvador, na Bahia. Eu me refiro ao setor de energia. Hoje muito se fala de energia limpa, de energia verde. Em relação à possibilidade dessas obras de infraestrutura, eu volto a dizer que a tributação é um indutor importante para setores dos quais o País precisa. Nós falamos muito de redução da conta de energia elétrica. No entanto, não dá para reduzir a conta de energia elétrica se nós aumentamos o preço da infraestrutura energética em nosso País. Sr. Presidente, o nosso apelo é pela aprovação dessa emenda. Muito obrigado. - 10/07/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei complementar,Partido Democrático Trabalhista (PDT),Voto contrário
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o bloco encaminha contra a retirada de pauta, mais uma vez dizendo que esta reforma é a reforma do Brasil. Parabéns a V.Exa. pela coragem. Parabéns a todos os Deputados pela coragem. Vamos fazer a reforma tributária! Somos contra o requerimento de retirada de pauta. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 10/07/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da reforma tributária, creditando parte do avanço ao Presidente Arthur Lira. Abordou a saúde suplementar, elogiando o relatório do Deputado Reginaldo, que propôs a não tributação do fundo garantidor e o estímulo aos planos coletivos, essenciais para aliviar o sistema público de saúde. Mencionou, também, a necessidade de contrapartidas para os cidadãos, como o fim do cancelamento unilateral de planos de saúde. No setor de energia, defendeu a redução de impostos para beneficiar a infraestrutura e a transição energética.
Palavras-chave oficiais: Reforma tributária,Saúde suplementar,Plano de saúde,Transição energética
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pompeo de Mattos, é uma honra muito grande ter V.Exa. liderando esta sessão na Câmara. Quero enaltecer, primeiro, o dia histórico que nós vivemos, fruto, em grande parte, da luta do Presidente Arthur Lira em defesa de uma reforma tributária no Brasil. Nós estamos aqui para discutir os setores. Tenho ouvido vários colegas. Presidente Pompeo de Mattos, parece-me que dois setores precisam ter um destaque. Em relação a um deles, o setor da saúde, eu queria parabenizar o Deputado Reginaldo. Estava lendo há pouco o relatório dele sobre a reforma tributária. A saúde suplementar faz parte do Sistema Único de Saúde, e o relatório atende a dois pontos dela que me parecem muito importantes. Um é o fundo garantidor, que é utilizado para garantir o pagamento, especialmente de pequenos planos, a pequenos hospitais, aos hospitais das Santas Casas. Esse fundo passaria a ser tributado se o texto continuasse como se encontrava. E ele não é parte da operação, é o garantidor da operação. O outro ponto é o estímulo aos planos coletivos, Sr. Presidente. Lembro que a saúde suplementar faz parte do Sistema Único de Saúde, e, se não houver a saúde suplementar, o cidadão vai para o sistema público, carregando e onerando ainda mais os próprios governos. Sr. Presidente, desses dois atendimentos faço um apelo ao Presidente Arthur Lira e ao Deputado Reginaldo precisam advir contrapartidas para o cidadão, como o fim do cancelamento unilateral dos planos de saúde, algo em que o Presidente Arthur Lira teve um papel fundamental, já que eles estão sendo atendidos nos dois principais pontos da reforma tributária. Volto a dizer que isso é importante, porque o sistema público não tem condições de atender a todo esse setor, Deputado José Guimarães. Nós precisamos fazer exigências para que esses planos tenham contrapartidas para a sociedade. O segundo setor, Sr. Presidente, é o de energia. Eu acompanhei hoje atentamente um debate sobre o assunto. Quero lembrar que nós temos falado muito nesta Casa sobre a redução da conta da energia para o cidadão. Eu acompanhei há pouco a fala da Deputada Adriana Ventura. Nós precisamos aproveitar esta oportunidade para garantir, com a redução dos impostos para o setor de energia, a infraestrutura necessária. Então, nós estamos apresentando algumas iniciativas legislativas visando à redução da conta de energia, estimulando, inclusive, a transição energética, uma energia mais limpa para a sociedade. Tem-se falado muito nesta Casa sobre o meio ambiente. Eu quero, mais uma vez, enaltecer a figura do Presidente Arthur Lira e terminar minha fala citando Aristóteles, que dizia: "A coragem é a primeira das virtudes, porque garante todas as outras". Parabéns ao Presidente Arthur Lira por estar tendo a coragem de pautar e de liderar nesta Casa a reforma tributária, que, com certeza, trará benefícios e melhorias para este País. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 12/06/2024Breves Comunicações
O Deputado defendeu a importância da educação e a trajetória de Leonel Brizola. Em seguida, destacou a necessidade de abordar os efeitos das mudanças climáticas, especialmente a seca que afeta produtores rurais na Bahia e outros Estados do Nordeste. Mencionou a Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, que ele preside, e anunciou o Projeto de Lei nº 2.062, de 2024, propondo suspender por 36 meses o pagamento de financiamentos de crédito rural para apoiar os produtores afetados.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,suspensão,Pagamento,Financiamento,Crédito rural,Seca,Comissão especial,Desastre ambiental,Calamidade pública,prevenção,Atuação parlamentar,Bahia,Região Nordeste Ex-governador,Rio de Janeiro (Estado),Homenagem,Legado,Educação
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer a V.Exa. pela concessão da palavra e falar do orgulho de ver V.Exa. presidir esta sessão neste momento. Queria, antes de entrar no tema, Sr. Presidente, comentar uma fala anterior que não me pareceu justa. Não me parece um ato de coragem, não me parece um ato de quem quer resolver a segurança pública no Rio de Janeiro ofender e diminuir a história e a trajetória daqueles que não estão aqui para se defender. Isso não é coragem. Então, Sr. Presidente, quero aqui reafirmar que Leonel Brizola foi um dos maiores homens públicos deste País e que, se o Rio de Janeiro tivesse, desde o início, desde que ele deixou o Governo, tocado a educação como ele sonhava, com certeza, o Rio de Janeiro estaria em outra situação, porque só a educação transforma. E este Deputado aqui é a prova viva de que a educação não transforma só a vida de uma pessoa, transforma também a vida de famílias. Sr. Presidente, eu queria, neste momento, entrar no tema que eu queria falar a esta Casa, Sras. Deputadas e Srs. Deputados membros desta Casa, para dizer que nós nos afligimos com total razão. Com a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, chamou-se a atenção para a Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, a qual tenho muito orgulho de presidir nesta Casa. Não podemos mais negligenciar os efeitos das intempéries climáticas em outros rincões deste País. Por isso, venho a esta tribuna falar das agruras por que passam os produtores rurais da Bahia, bem como os produtores rurais de Tocantins, Maranhão e Piauí. Temos que nos atentar para o fato de que a Região Nordeste, em especial a Bahia, passa atualmente por secas severas e aumento dos focos de incêndio, o que vem prejudicando a produtividade e as condições do solo. Por conta desses e outros aspectos, Sr. Presidente, o Nordeste como um todo deve alcançar a produção de 28,4 milhões de toneladas de grãos, 5% menos do que na safra anterior vou repetir, 5% menos do que na safra anterior. De acordo com o levantamento da safra de grãos de 2023/2024 divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, este ano a produção de grãos, só na Bahia, deve registrar uma queda de mais de 6%. A pecuária também é afetada por esse problema, pois a seca impede que o pasto se desenvolva como deveria, e, assim, o gado passa a ter um alimento mais escasso. Sr. Presidente, além de tratar, como falamos, da pronta resposta e da prevenção, nós temos também que tratar desses efeitos climáticos e das suas consequências, principalmente para aquelas pessoas que mais sofrem. Por isso, nós acabamos de dar entrada no Projeto de Lei nº 2.062, de 2024, destinado a suspender por pelo menos 36 meses o pagamento do financiamento obtido no âmbito de vários programas de crédito rural, visando, com isso, garantir a produção de 2025, garantir que esses produtores possam pagar e garantir, sobretudo, o alimento na mesa daqueles brasileiros que mais precisam, a preços acessíveis. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 28/05/2024
O Deputado parabenizou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, especialmente o Presidente Arthur Lira, por anunciar uma reunião com empresas de planos de saúde para tratar da suspensão dos cancelamentos, especialmente para pessoas com autismo. Destacou a importância dessa iniciativa e agradeceu pela sensibilidade demonstrada. Mencionou, também, que, sob a liderança do Deputado Dr. Francisco, a Comissão de Saúde e a Subcomissão de Planos de Saúde acompanharão de perto essa questão.
Palavras-chave oficiais: Plano de saúde,Autismo,Pessoa com transtorno do espectro autista,Comissão de Saúde (CSAUDE),Mesa Diretora da Câmara dos Deputados,Presidente da Câmara dos Deputados
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O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria apenas me congratular com a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, especialmente com o Presidente Arthur Lira, que anunciou, no dia de hoje, uma reunião com as empresas de planos de saúde para tratar da suspensão dos cancelamentos, especialmente, dos planos de saúde das pessoas que têm autismo, Deputado Dorinaldo Malafaia. Nós tínhamos solicitado à Mesa Diretora da Câmara que tivesse este cuidado. O Presidente Arthur Lira mostrou-se sensível à questão, e nós esperamos que esta situação seja resolvida definitivamente. Sob a liderança do Deputado Dr. Francisco, na Comissão de Saúde e na Subcomissão de Planos de Saúde, nós vamos acompanhar este grave absurdo que está sendo cometido contra o povo brasileiro. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.