Laércio Oliveira

Registro do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIA INTERNACIONAL, CRIANÇA, SINDROME DE DOWN, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, GARANTIA, DIREITOS. CUMPRIMENTO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, PROJETO, ESTADO DE SERGIPE (SE), GRATUIDADE, INCLUSÃO SOCIAL, ACESSIBILIDADE, JUVENTUDE, ADULTO, SINDROME DE DOWN.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1139, de 2022, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FLEXIBILIDADE, CRITERIOS, CONTRATAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, PRORROGAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AMBITO, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), FIXAÇÃO, PRAZO MAXIMO, PAGAMENTO.

Defesa do Projeto de Lei Complementar nº 48/2023, de autoria de S. Exa., que possibilita o redirecionamento de recursos parados em programas inativos coordenados pelo Ministérioda Educação para finalidades da área, com ênfase na possibilidade de ampliar a oferta e melhorar a infraestrutura das escolas e creches no País.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, EDUCAÇÃO, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, ENTE FEDERADO, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, VALORES, HIPOTESE, INATIVIDADE, PROGRAMA DE GOVERNO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, INSTRUMENTO, PREVENÇÃO, PERDA, APROVEITAMENTO, AGUAS PLUVIAIS, REUTILIZAÇÃO, ESGOTO.

Explicações sobre o Projeto de Lei nº 175, de 2020, que estabelece medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas, e pedido de apoio para a aprovação da matéria.

Palavras-chave oficiais: ESCLARECIMENTOS, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, CRIAÇÃO, CRITERIOS, PREVENÇÃO, PERDA, APROVEITAMENTO, AGUA, RIO, REUTILIZAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, SOLICITAÇÃO, APOIO, APROVAÇÃO, MATERIA, PROPOSTA, INICIO, AUTORIA, ORADOR, MANDATO, DEPUTADO FEDERAL, SEMELHANÇA, LEI ESTADUAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Homenagem às mulheres por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, MULHER, OPORTUNIDADE, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei no. 956/2023, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o Programa de Estímulo ao Escoamento e Comercialização de Gás Natural e seus derivados, Pró-Escoar, que visa criar condições para que o País se torne autossuficiente na produção do gás natural.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, POSSIBILIDADE, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP), PREVISÃO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, ROYALTIES, GAS NATURAL, PROCESSO, LICITAÇÃO, VIABILIDADE, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, REGIME ESPECIAL, IMPORTAÇÃO, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, BENS, ATIVIDADE, TRATAMENTO, PROCESSAMENTO, AUSENCIA, NECESSIDADE, RELAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, COMERCIALIZAÇÃO, DERIVADOS, FOMENTO, OFERTA, REQUISITOS, BENEFICIARIO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), VEICULO AUTOMOTOR, PEÇAS, INSUMO, PRODUTO, FABRICAÇÃO, CAMINHÃO, ONIBUS, TRATOR, GARANTIA, REGIME, TARIFAS, SERVIÇO, TRANSPORTE, GASODUTO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, CARVÃO MINERAL, PETROLEO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, CALOR, SUBSTITUIÇÃO, COMBUSTIVEL, MODERAÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO.

Defesa do Projeto de Lei nº 699, de 2023, de autoria de S. Exa., que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), INCIDENCIA, IMPORTAÇÃO, RECEITA, VENDA, MERCADO INTERNO, ADUBO, FERTILIZANTE, TRANSPORTE, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, APROVAÇÃO, PROJETO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO, REQUISITOS, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, AUSENCIA, ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM), PROGRAMA, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, PREFERENCIA, SIMPLIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO, TRIBUTOS, ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VINCULAÇÃO, ATIVIDADE, FABRICAÇÃO.

Considerações sobre o início do exercício do mandato de S. Exa. no Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, INICIO, EXERCICIO, MANDATO, ORADOR, SENADOR, LAERCIO OLIVEIRA, SENADO.