Laércio Oliveira

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 51, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 41,800,000.00 (quarenta e um milhões, oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento do “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (PROGESTÃO)”." Considerações sobre o objetivo do programa de aprimorar a gestão dos recursos públicos, promover sustentabilidade fiscal, racionalizar despesas e modernizar sistemas de informação estaduais.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE SERGIPE (SE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE, GESTÃO FISCAL, EFICIENCIA, DESPESA PUBLICA, COMENTARIO, MELHORIA, GESTÃO, RECURSOS PUBLICOS, NATUREZA FISCAL, MODERNIZAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, AMBITO ESTADUAL.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 52, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento do “Projeto Crema - Sergipe: Projeto de Manutenção Proativa, Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais de Sergipe”." Considerações sobre segurança viária, mobilidade de pedestres, resiliência climática, descarbonização e intervenções em estradas rurais, objetivos pretendidos pelo programa em comento.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE SERGIPE (SE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MANUTENÇÃO, RODOVIA, REDE RODOVIARIA, COMENTARIO, SEGURANÇA, REDE VIARIA, MOBILIDADE URBANA, PEDESTRE, INTERVENÇÃO, ESTRADA, ZONA RURAL.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6461, de 2019, Estatuto do Aprendiz, que "Institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023." Defesa da construção negociada de um novo texto para a matéria sobre aprendizagem e estágio. Elogios à atuação do CIEE na inserção profissional dos jovens e registro sobre a importância da qualificação para o acesso ao mercado de trabalho. Questionamento sobre a criação de cotas que imponham ao setor produtivo obrigações de difícil cumprimento e defesa de regras aplicáveis à realidade das empresas. Apoio à inclusão de jovens em situação de acolhimento e de jovens infratores em oportunidades de estágio e qualificação e manifesta expectativa de que a proposta seja reformulada e posteriormente aprovada pelo Plenário.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ESTATUTO, APRENDIZ, GARANTIA, DIREITOS, ADOLESCENTE, JOVEM, PESSOA COM DEFICIENCIA, TRABALHO, RENDA, PROVIDENCIA, PROGRAMA, APRENDIZAGEM, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INAPLICABILIDADE, NORMAS, TRABALHO TEMPORARIO, CONTRATO DE TRABALHO, EXCLUSÃO, CALCULO, RENDA FAMILIAR, MES, RENDIMENTO, CONTA VINCULADA, PROFISSÃO, VINCULAÇÃO, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), CONSELHO DELIBERATIVO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, REPARAÇÃO, DANOS, INFRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DEFINIÇÃO, FORMAÇÃO, ATIVIDADE, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, PRINCIPIO JURIDICO, REQUISITOS, VALIDADE, CONTRATO, PRAZO, HIPOTESE, FACULTATIVIDADE, CONTRATAÇÃO, CARGA HORARIA, JORNADA DE TRABALHO, CRITERIOS, FERIAS, BENEFICIO, LICENÇA, PROIBIÇÃO, EXTINÇÃO, MULTA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 114, de 2026, PLP dos Combustíveis, que "Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), SUSPENSÃO, INCIDENCIA, PRODUTO AGROPECUARIO, DESTINAÇÃO, EXTERIOR, FIXAÇÃO, REQUISITOS, PERCENTAGEM, RECEITA BRUTA, EXPORTAÇÃO, CRITERIOS, CALCULO, CARGA TRIBUTARIA, COMBUSTIVEL, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, AUTORIZAÇÃO, DESPESA, EXECUTIVO, PROJETO, ESTRATEGIA, DEFESA NACIONAL, EXERCICIO FINANCEIRO, EXCLUSÃO, META FISCAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LIMITAÇÃO, VALORES, LEI FEDERAL, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, Fundo Social (FS), RECURSOS FINANCEIROS, EDUCAÇÃO, SAUDE, CRIAÇÃO, INAPLICABILIDADE, CARATER EXCEPCIONAL, NORMAS, RESTRIÇÃO, BENEFICIO FISCAL, RENUNCIA, AMBITO, POLITICA NACIONAL, MINERAL, TERRAS RARAS, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE FEMININO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ATO, PODER PUBLICO, REDUÇÃO, EFEITO, NATUREZA ECONOMICA, MERCADO, ENERGIA, CONFLITO, GUERRA, ORIENTE MEDIO, ABRANGENCIA, TRIBUTOS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, OLEO DIESEL, Biodiesel, GASOLINA, ETANOL, QUEROSENE, POLITICA PUBLICA, SUBVENÇÃO, RESSARCIMENTO, SETOR, PRODUTOR, PESSOA JURIDICA, COOPERATIVA, ALCOOL HIDRATADO, POSSIBILIDADE, PROCEDIMENTO, COMPENSAÇÃO, CREDITO TRIBUTARIO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), COMPETENCIA, FORNECIMENTO, DADOS, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ISENÇÃO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM), PROIBIÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, HIPOTESE, OCORRENCIA, DEFICIT, INCENTIVO FISCAL, EXCEÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, AUSENCIA, LUCRO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 699, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências." Destaque para a importância da proposta para fortalecer a produção nacional de fertilizantes, ampliar a segurança alimentar, incentivar a indústria brasileira e reforçar a soberania nacional, além de agradecer aos parlamentares e demais participantes que contribuíram para sua elaboração e tramitação.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, INCENTIVO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, CUSTEIO, CADEIA PRODUTIVA, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EFEITO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, ADESÃO, POLITICA PUBLICA, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), FUNDOS PUBLICOS, CONTEUDO, ESTATUTO, CRITERIOS, ELEGIBILIDADE, PROJETO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO, COMENTARIO, AMPLIAÇÃO, SETOR PRODUTIVO, SOBERANIA NACIONAL.

Abertura de sessão de debates temáticos destinada a discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no setor diante do contexto global.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, POLITICAS PUBLICAS, ENERGIA RENOVAVEL, AMBITO, BRASIL, AMERICA LATINA, LIDERANÇA, CONTEXTO, AVALIAÇÃO, COMPARAÇÃO, EXPERIENCIA, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, MARCO REGULATORIO, VANTAGENS, TECNOLOGIA, RECURSOS CLIMATICOS, SUSTENTABILIDADE.

Sessão de debates temáticos destinada a discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no setor diante do contexto global.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, POLITICAS PUBLICAS, ENERGIA RENOVAVEL, AMBITO, BRASIL, AMERICA LATINA, LIDERANÇA, CONTEXTO, AVALIAÇÃO, COMPARAÇÃO, EXPERIENCIA, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, MARCO REGULATORIO, VANTAGENS, TECNOLOGIA, RECURSOS CLIMATICOS, SUSTENTABILIDADE. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, BIOFERTILIZANTE, INCENTIVO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, CUSTEIO, CADEIA PRODUTIVA, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EFEITO, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, ADESÃO, POLITICA PUBLICA, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, ATIVIDADE, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), FUNDOS PUBLICOS, CONTEUDO, ESTATUTO, CRITERIOS, ELEGIBILIDADE, PROJETO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, INVESTIMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, CREDITO FISCAL, IMPLANTAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, SANÇÃO.

Encerramento de Sessão de debates temáticos destinada a discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no setor diante do contexto global.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, POLITICAS PUBLICAS, ENERGIA RENOVAVEL, AMBITO, BRASIL, AMERICA LATINA, LIDERANÇA, CONTEXTO, AVALIAÇÃO, COMPARAÇÃO, EXPERIENCIA, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, MARCO REGULATORIO, VANTAGENS, TECNOLOGIA, RECURSOS CLIMATICOS, SUSTENTABILIDADE.

Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT), para reduzir a dependência externa e fortalecer a segurança alimentar.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, FERTILIZANTE, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, APROVAÇÃO, PROJETO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO, REQUISITOS, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, AUSENCIA, INCIDENCIA, ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM), PROGRAMA, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, PREFERENCIA, SIMPLIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO, TRIBUTOS, ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VINCULAÇÃO, ATIVIDADE, FABRICAÇÃO, RECEITA, VENDA, MERCADO INTERNO, ADUBO, TRANSPORTE. DEFESA, IMPORTANCIA, GARANTIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, REDUÇÃO, NECESSIDADE, IMPORTAÇÃO, ALIMENTOS.

Sessão especial destinada a celebrar os 50 Anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com destaque para sua atuação na defesa da Justiça do Trabalho, dos direitos fundamentais e no aperfeiçoamento da legislação trabalhista. Reconhecimento da contribuição da entidade para o diálogo institucional com o Congresso Nacional e para a formação da magistratura trabalhista.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, MAGISTRADO, JUSTIÇA DO TRABALHO, DESTAQUE, PROTEÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONTRIBUIÇÃO, DIALOGO, CONGRESSO NACIONAL.

Encerramento de sessão especial destinada a celebrar os 50 Anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, MAGISTRADO, JUSTIÇA DO TRABALHO.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar os 50 Anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, MAGISTRADO, JUSTIÇA DO TRABALHO.

Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, IMPACTO SOCIAL, IMPACTO FINANCEIRO, EFEITO, PRODUÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ALTERAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ESCALA, TRABALHADOR. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Encerramento de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, IMPACTO SOCIAL, IMPACTO FINANCEIRO, EFEITO, PRODUÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ALTERAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ESCALA, TRABALHADOR. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 727, de 2026, que "Dispõe sobre a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para fins de defesa pessoal da mulher; estabelece penalidades pelo uso indevido do aerossol de extratos vegetais; e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento)."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CRITERIOS, COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, POSSE, INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, AEROSSOL, EXTRATO VEGETAL, UTILIZAÇÃO, DEFESA PESSOAL, MULHER, REQUISITOS, IDADE, AUSENCIA, CONDENAÇÃO CRIMINAL, CRIME DOLOSO, VIOLENCIA, AMEAÇA GRAVE, ALTERAÇÃO, INAPLICABILIDADE, ESTATUTO, DESARMAMENTO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 116, de 2023, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, para agraciar municípios brasileiros que tenham se destacado em ações voltadas para proteção e defesa civil."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, MERITO, PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL, MUNICIPIOS.

Solidariedade ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em razão de reportagem que atribuiu ao parlamentar o recebimento de valores em conta no exterior, destacando os impactos institucionais e pessoais de acusações dessa natureza. Afirmação de que, caso as alegações tenham origem em procedimento oficial ou acordo de colaboração premiada, caberá ao Presidente exercer seu direito de defesa pelos meios jurídicos adequados. Acréscimo de que, se as informações divulgadas não constarem de documentos oficiais, será necessária apuração específica sobre sua origem, por considerar que eventual divulgação de fatos inexistentes comprometeria não apenas a imagem do Presidente do Senado, mas também a credibilidade das instituições públicas e do sistema de justiça.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ARTIGO DE IMPRENSA, VEJA, ACUSAÇÃO, ORADOR, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTA BANCARIA, EXTERIOR, CRITICA, DIVULGAÇÃO, AUSENCIA, COMPROVAÇÃO, DEFESA, HONRA, RESPONSABILIDADE, AUTORIA, ATAQUE, AUTONOMIA, LEGISLATIVO.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 349, de 2026, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no setor diante do contexto global". Apelo para inclusão do requerimento em pauta.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, POLITICAS PUBLICAS, ENERGIA RENOVAVEL, AMBITO, BRASIL, AMERICA LATINA, LIDERANÇA, CONTEXTO, AVALIAÇÃO, COMPARAÇÃO, EXPERIENCIA, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, MARCO REGULATORIO, VANTAGENS, TECNOLOGIA, RECURSOS CLIMATICOS, SUSTENTABILIDADE.

Celebração do centenário do Hospital de Cirurgia, de Aracaju-SE, com destaque para sua relevância histórica e social no atendimento à população do Estado de Sergipe. Reconhecimento à atuação da Sra. Márcia Guimarães, enfermeira e dirigente da instituição, e de sua equipe diretiva, pela recuperação e modernização do hospital.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CENTENARIO, HOSPITAL, CIRURGIA, ARACAJU (SE), SAUDE PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), ELOGIO, GESTÃO, DIRETORIA.

Sessão solene destinada a comemorar o Dia do Contabilista e a homenagear os 80 anos de instituição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da regulamentação da profissão contábil no Brasil.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, DIA NACIONAL, CONTABILISTA, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONTABILIDADE, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, COMENTARIO, EVOLUÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, REGISTRO, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA.