
Nome civil: Laércio José de Oliveira · 67 anos
Bananômetro
87/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 82% dos senadores · média do partido: 82
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 93%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 66%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 48%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 76%das 109 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 93%das 106 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefones
- (61) 3303-1763 · (61) 3303-1764
- Gabinete
- Senado Federal Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 09, Brasília-DF
Fonte: Senado Federal, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 365 de 365 sessões
Votou nas votações
93%
Registrou voto em 341 de 365 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 33 projetos apresentados (3%)
Alinhamento com o governo
76%
Em 109 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
109 discursos na tribuna · de 08/02/2023 a 13/08/2026.
- 22/05/2024
Críticas ao Governo Federal e à Petrobras pela suposta ausência de investimentos em programas estratégicos para promover o aumento da produção de gás natural, bem como a redução do preço desse recurso no País.
Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), AUSENCIA, INCENTIVO, INVESTIMENTO, REGULAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GAS NATURAL, COMENTARIO, PROJETO, ESTADO DE SERGIPE (SE).
- 08/05/2024
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009."
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, REPASSE, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, COORDENADOR, SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO, APLICAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, FIXAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, PROPRIETARIO, VEICULO AUTOMOTOR, MORA, PAGAMENTO, SEGURO OBRIGATORIO, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, GARANTIA, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, DEFINIÇÃO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FUNDO FINANCEIRO, GESTÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), GOVERNANÇA PUBLICA, FISCALIZAÇÃO, CONTABILIDADE, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FINANÇAS PUBLICAS, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, AMPLIAÇÃO, DESPESA PUBLICA, LEI FEDERAL, PLANO DE CONTAS, CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL, POSSIBILIDADE, AGENTE, VALOR, DESTINAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESSARCIMENTO, DESPESA, TRATAMENTO MEDICO, VITIMA, CONTA DIGITAL, RECEBIMENTO, DEPOSITO.
- 08/05/2024
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 307, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 27 do Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009."
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, REPASSE, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, COORDENADOR, SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO, APLICAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, FIXAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, PROPRIETARIO, VEICULO AUTOMOTOR, MORA, PAGAMENTO, SEGURO OBRIGATORIO, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, GARANTIA, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, DEFINIÇÃO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FUNDO FINANCEIRO, GESTÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), GOVERNANÇA PUBLICA, FISCALIZAÇÃO, CONTABILIDADE, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FINANÇAS PUBLICAS, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, AMPLIAÇÃO, DESPESA PUBLICA, LEI FEDERAL, PLANO DE CONTAS, CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL, POSSIBILIDADE, AGENTE, VALOR, DESTINAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESSARCIMENTO, DESPESA, TRATAMENTO MEDICO, VITIMA, CONTA DIGITAL, RECEBIMENTO, DEPOSITO.
- 08/05/2024
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 310, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 25-U ao Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009."
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, REPASSE, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, COORDENADOR, SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO, APLICAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, FIXAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, PROPRIETARIO, VEICULO AUTOMOTOR, MORA, PAGAMENTO, SEGURO OBRIGATORIO, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, GARANTIA, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, DEFINIÇÃO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FUNDO FINANCEIRO, GESTÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), GOVERNANÇA PUBLICA, FISCALIZAÇÃO, CONTABILIDADE, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FINANÇAS PUBLICAS, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, AMPLIAÇÃO, DESPESA PUBLICA, LEI FEDERAL, PLANO DE CONTAS, CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL, POSSIBILIDADE, AGENTE, VALOR, DESTINAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESSARCIMENTO, DESPESA, TRATAMENTO MEDICO, VITIMA, CONTA DIGITAL, RECEBIMENTO, DEPOSITO.
- 18/04/2024
Destaque para a importância das micro e pequenas empresas e dos empreendedores individuais para a economia nacional, ressaltando o trabalho de S. Exa. no Senado Federal em defesa do setor.
Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, EMPRESA INDIVIDUAL, ECONOMIA NACIONAL, ENFASE, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, SENADO, DEFESA, SETOR.
- 17/04/2024
Necessidade de priorização, no contexto das reformas do novo ensino médio, do ensino técnico e profissionalizante para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CURSO TECNICO, ENSINO MEDIO, ADAPTAÇÃO, CURRICULO, MERCADO DE TRABALHO, COMENTARIO, PROGRAMA, EMPREGO, ESTADO DE SERGIPE (SE), ENERGIA, GAS, PETROLEO.
- 16/04/2024
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, POSSE, ENTORPECENTE, DROGA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO.
- 13/03/2024
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, IMUNIDADE, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), VEICULOS, PASSAGEIRO, CRITERIOS, DATA, FABRICAÇÃO.
- 05/03/2024
Orientação à bancada sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial."
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, DISPOSITIVOS, TITULO DE CREDITO, DEVEDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- 05/03/2024
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 137, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial".
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, ESTATUTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, DISPOSITIVOS, TITULO DE CREDITO, DEVEDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- 28/02/2024
Destaque para a nota máxima recebida pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) na última avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Palavras-chave oficiais: REGISTRO, NOTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFSE), AVALIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
- 07/02/2024
Destaque à importância da produção nacional de fertilizantes para redução da dependência de insumos estrangeiros.
Palavras-chave oficiais: DEFESA, POLITICA PUBLICA, AUMENTO, PRODUÇÃO, AMBITO NACIONAL, FERTILIZANTE, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEFICIT, PRODUTO QUIMICO, FERTILIDADE, SOLO, CONSEQUENCIA, DEFICIENCIA, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, SUPRIMENTO, ALTERAÇÃO, PREÇO, MELHORIA, CAPACIDADE, COMPETIÇÃO, BRASIL, SETOR. CRITICA, POLITICA, ESTRATEGIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PRODUÇÃO, GAS NATURAL, PREJUIZO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, FERTILIZANTE, CONSEQUENCIA, REDUÇÃO, CAPACIDADE, COMPETIÇÃO, SETOR.
- 20/12/2023
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), POSSIBILIDADE, APURAÇÃO, CREDITO FISCAL, PESSOA JURIDICA, TRIBUTAÇÃO, LUCRO REAL, RECEBIMENTO, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EMPREENDIMENTO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, BENEFICIARIO, CRITERIOS, CALCULO, UTILIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO, DEBITOS, TRIBUTOS, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RESSARCIMENTO, DINHEIRO, COMPETENCIA.
- 20/12/2023
Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1185/2023.) à Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023, Crédito fiscal de subvenção para investimento, que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico".
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), POSSIBILIDADE, APURAÇÃO, CREDITO FISCAL, PESSOA JURIDICA, TRIBUTAÇÃO, LUCRO REAL, RECEBIMENTO, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EMPREENDIMENTO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, BENEFICIARIO, CRITERIOS, CALCULO, UTILIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO, DEBITOS, TRIBUTOS, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RESSARCIMENTO, DINHEIRO, COMPETENCIA.
- 20/12/2023
Cumprimentos ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pela maneira firme e nobre na condução dos trabalhos da Casa.
Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, PRESIDENTE, SENADOR, RODRIGO PACHECO, QUALIDADE, GESTÃO, TRABALHO, SENADO.
- 05/12/2023
Destaque para a importância do Plano Nacional de Fertilizantes e necessidade de instrumentos efetivos para a sua implementação.
Palavras-chave oficiais: DEFESA, PLANO NACIONAL, FERTILIZANTE, NECESSIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, COMENTARIO, ESTADO DE SERGIPE (SE), AUSENCIA, APROVAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA (CONFAZ), ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS). DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), INCIDENCIA, IMPORTAÇÃO, RECEITA, VENDA, MERCADO INTERNO, ADUBO, FERTILIZANTE, TRANSPORTE, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, APROVAÇÃO, PROJETO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO, REQUISITOS, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, AUSENCIA, ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM), PROGRAMA, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, PREFERENCIA, SIMPLIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO, TRIBUTOS, ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, VINCULAÇÃO, ATIVIDADE, FABRICAÇÃO. DEFESA, INVESTIMENTO, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, GAS NATURAL.
- 27/11/2023
Críticas à Petrobras pela suposta postergação na implantação do projeto Sergipe Águas Profundas. Exposição sobre a importância econômica desse projeto para o Estado de Sergipe e cobrança aos órgãos governamentais fiscalizadores pela apuração de possíveis irregularidades em sua continuidade.
Palavras-chave oficiais: CRITICA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ATRASO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, ESTADO DE SERGIPE (SE), SECRETARIA DE ESTADO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA, COBRANÇA, ORGÃOS, GOVERNO ESTADUAL, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, SOLICITAÇÃO, ATUAÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), ABUSO, PODER ECONOMICO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).
- 20/11/2023
Preocupação com o risco de a Petrobras não cumprir o cronograma de implantação do projeto Sergipe Águas Profundas, com destaque para a possibilidade de aumento de oferta de combustíveis e redução de preços a partir da nova plataforma no Estado de Sergipe.
Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, CRONOGRAMA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, PLATAFORMA, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, ESTADO DE SERGIPE (SE), COMENTARIO, POSSIBILIDADE, AUMENTO, OFERTA, COMBUSTIVEL, REDUÇÃO, PREÇO, REGISTRO, ATUAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA ENERGETICA, DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, GAS.
- 31/10/2023
Destaque para o aumento da criação de empregos em Sergipe apresentado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho.
Palavras-chave oficiais: AUMENTO, CRIAÇÃO, EMPREGO, TRABALHO, ELOGIO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), CADASTRO, DESEMPREGADO, EMPREGADO. DEFESA, SIMPLIFICAÇÃO, TEXTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível, PROCESSO LEGISLATIVO, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.
- 30/10/2023
Indignação com a suspensão, pela empresa Gol Linhas Aéreas, de voos entre Rio de Janeiro-RJ e Aracaju-SE, destacando os impactos negativos ao evento Pré-Caju e ao turismo do Estado de Sergipe.
Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUSPENSÃO, VOO, EMPRESA PRIVADA, AVIAÇÃO COMERCIAL, RIO DE JANEIRO (RJ), ARACAJU (SE), PREJUIZO, EVENTO, ESTADO DE SERGIPE (SE), INVESTIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OFERTA, EMPREGO.
Dados oficiais da Senado Federal. 1º voto registrado: 08/02/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.