Laércio Oliveira

Registro da presença em Plenário da delegação de organismos internacionais de contabilidade para a posse do Sr. Joaquim Bezerra na presidência do Conselho Federal de Contabilidade.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, ORGANISMO INTERNACIONAL, DELEGAÇÃO, POSSE, CONTADOR, PRESIDENCIA, CONSELHO FEDERAL, CONTABILIDADE.

Considerações sobre a PEC nº 1/2026, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que desonera as empresas dos encargos sobre as suas folhas de pagamento e altera o sistema de financiamento da seguridade social.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCIDENCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA, SALARIO, EFICACIA, PRAZO, RECEITA, FATURAMENTO, ALIQUOTA MAXIMA.

Destaque para o Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, instituído pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, voltado a incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão pública nos municípios brasileiros e melhorar os serviços públicos prestados ao cidadão.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ELOGIO, INICIATIVA, GRUPO, TELEVISÃO, CONCESSÃO, PREMIO, RECONHECIMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PREFEITURA, CIDADE, DESTAQUE, GUAJERU (BA), MUNICIPIO, ESTADO DA BAHIA (BA).

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2025, que "Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105, de 10 de janeiro de 2001, e 215, de 21 de março de 2025, e as Leis nºs 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, PRAZO, REAVALIAÇÃO, CANCELAMENTO, RESTOS A PAGAR, POSSIBILIDADE, LIQUIDAÇÃO, CRIAÇÃO, REDUÇÃO, CRITERIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFICIO, NATUREZA TRIBUTARIA, FINANÇAS, CREDITOS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, TERCEIROS, RECOLHIMENTO, TRIBUTOS, LIMITAÇÃO, VALOR, TOTAL, RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA, IRREGULARIDADE, EXPLORAÇÃO, APOSTA DE QUOTA FIXA, EXCEÇÃO, OBRIGATORIEDADE, SIGILO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PUBLICAÇÃO, BENEFICIARIO, BENEFICIO FISCAL, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), AUMENTO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, PAGAMENTO, JUROS, CAPITAL SOCIAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO, BENS, IMUNIDADE TRIBUTARIA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONTEUDO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), ANEXO, ESTIMATIVA, PESSOA FISICA, REQUISITOS, RENUNCIA, RECEITA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, GESTÃO FISCAL, DESTINAÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2025, que "Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União; estabelece a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa; e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), 105, de 10 de janeiro de 2001, e 215, de 21 de março de 2025, e as Leis nºs 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.137, de 27 de dezembro de 1990”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, PRAZO, REAVALIAÇÃO, CANCELAMENTO, RESTOS A PAGAR, POSSIBILIDADE, LIQUIDAÇÃO, CRIAÇÃO, REDUÇÃO, CRITERIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFICIO, NATUREZA TRIBUTARIA, FINANÇAS, CREDITOS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, TERCEIROS, RECOLHIMENTO, TRIBUTOS, LIMITAÇÃO, VALOR, TOTAL, RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA, IRREGULARIDADE, EXPLORAÇÃO, APOSTA DE QUOTA FIXA, EXCEÇÃO, OBRIGATORIEDADE, SIGILO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PUBLICAÇÃO, BENEFICIARIO, BENEFICIO FISCAL, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), AUMENTO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, PAGAMENTO, JUROS, CAPITAL SOCIAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO, BENS, IMUNIDADE TRIBUTARIA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONTEUDO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), ANEXO, ESTIMATIVA, PESSOA FISICA, REQUISITOS, RENUNCIA, RECEITA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, GESTÃO FISCAL, DESTINAÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a urgência constante do Requerimento nº 857, de 2024, (Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA. ORIENTAÇÃO, BANCADA, URGENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA.

Homenagem a Aécio Prado Dantas Júnior pelo encerramento de sua gestão à frente do Conselho Federal de Contabilidade. Destaque para sua liderança técnica, atuação na reforma tributária, fortalecimento institucional da profissão, cooperação internacional e iniciativas sociais como a campanha “Amor Declarado”. Destaque para o legado deixado à contabilidade brasileira.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, GESTÃO, PRESIDENTE, CONSELHO FEDERAL, CONTABILIDADE, DESTAQUE, ATUAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, COOPERAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL, LEGADO.

Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Bíblia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DATA NACIONAL, Dia da Bíblia.

Destaque para a importância institucional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) diante da modernização do mercado de capitais e pedido para maior diálogo do Governo Federal com mercado, setor empresarial e entidades profissionais, especialmente, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para assegurar maior pluralidade na composição do colegiado da autarquia.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ATUAÇÃO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), MODERNIZAÇÃO, MERCADO DE CAPITAIS, RECONHECIMENTO, TRABALHO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), FERNANDO HADDAD, COMENTARIO, SABATINA, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), INDICAÇÃO, COLEGIADO.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, PROFESSOR.

Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Aliança, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 163, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como para excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCLUSÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, DESPESA, EDUCAÇÃO, SAUDE, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESTIMO, AMBITO INTERNACIONAL, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).

Homenagem ao fundador do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Sr. Adalberto Moura, e aos demais membros desta instituição, que completa 64 anos de sua criação

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, FUNDADOR, BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A (BANESE), ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, MINISTERIO DA DEFESA, DESPESA, PROJETO, ESTRATEGIA, DEFESA NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESCONTO, META FISCAL, RESULTADO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LIMITAÇÃO, ANO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, PRIORIDADE, INDUSTRIA NACIONAL, SUPERAVIT, FUNDO DO EXERCITO, FUNDO AERONAUTICO, FUNDO NAVAL, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO, OBJETO, EMPENHO, AMBITO.

Solicitação à Presidência de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PRESIDENCIA, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Registro do Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 7 de outubro, e do aniversário do Simples Nacional, destacando a importância das micro e pequenas empresas para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país. Defesa da atualização automática dos limites de faturamento pelo IPCA e do fortalecimento do Estatuto da Microempresa. Apoio ao Projeto de Lei Complementar no. 261/2023, relatado por S. Exa, e a outras proposições que ampliam o alcance do Simples Nacional e facilitam o acesso a investimentos.

Palavras-chave oficiais: RECONHECIMENTO, IMPORTANCIA, TRABALHO, ATIVIDADE, EMPREENDEDORISMO, PROMOÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, EMPREGO, TRABALHO ASSALARIADO, POPULAÇÃO. HOMENAGEM, DIA NACIONAL, TRABALHADOR, ATIVIDADE, EMPREENDEDORISMO, ANIVERSARIO, SIMPLES NACIONAL, INCENTIVO, REFORÇO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA. CRITICA, DEFASAGEM, LIMITAÇÃO, SIMPLES NACIONAL, FATURAMENTO, CONSEQUENCIA, PREJUIZO, COMPETITIVIDADE, INCENTIVO, AUTONOMIA, TRABALHO. DEFESA, APROVAÇÃO, RELATORIA, ORADOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, HIPOTESE, DECURSO DE PRAZO, ANALISE, PEDIDO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, LICENÇA AMBIENTAL. COMENTARIO, LEI COMPLEMENTAR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA MICROEMPRESA, AUMENTO, VALOR, RECEITA BRUTA, LIMITAÇÃO, ENQUADRAMENTO, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, REAJUSTE AUTOMATICO, VARIAÇÃO, INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC). COMENTARIO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PESSOA JURIDICA, INVESTIMENTO, AUMENTO DE CAPITAL, PARTICIPAÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, BENEFICIARIO, SIMPLES NACIONAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 692, de 2025, (Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 587 do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, PERCENTAGEM, BASE DE CALCULO, INCLUSÃO, Imposto Seletivo (IS), CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), COMPETENCIA, DIRETRIZ, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, COMPARTILHAMENTO, ENTE FEDERADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR, COMPOSIÇÃO, PRESIDENCIA, VICE-PRESIDENCIA, ELEIÇÃO, SECRETARIA GERAL, ASSESSORIA, OUVIDORIA GERAL, CORREGEDORIA, AUDITORIA INTERNA, DIRETORIA EXECUTIVA, NOMEAÇÃO, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETORIA, CONTROLE EXTERNO, TRIBUNAL DE CONTAS, ORÇAMENTO, FINANCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, PUBLICIDADE, ATO NORMATIVO, LICITAÇÃO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, JUROS, MORA, INADIMPLENCIA, MULTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PRINCIPIO JURIDICO, ATO PROCESSUAL, PRAZO, INTIMAÇÃO, VICIO PROCESSUAL, NULIDADE, LANÇAMENTO, EX OFFICIO, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, DILIGENCIA, DESISTENCIA, RECURSO DE OFICIO, RECURSO VOLUNTARIO, RECURSOS, UNIFORMIZAÇÃO, PEDIDO, RETIFICAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃO, JULGAMENTO, PRIMEIRA INSTANCIA, REPRESENTAÇÃO, FAZENDA PUBLICA, RECEITA, CALCULO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMPLEMENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SALDO CREDOR, RESSARCIMENTO, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD), FATO GERADOR, DATA, OCORRENCIA, IMUNIDADE, INCIDENCIA, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, RESPONSAVEL, LEI FEDERAL, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), HIPOTESE, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, VALOR VENAL, ESTIMATIVA, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, SERVIÇO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, VALOR, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, SIMPLES NACIONAL, ORIGEM, BEM IMATERIAL, REPASSE, RECOLHIMENTO, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESTADOS, TRIBUTOS, APLICAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE, CRIME DE RESPONSABILIDADE, RELAÇÃO, PRESIDENTE, CRIME, DECRETO FEDERAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, PROCEDIMENTO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), FONTE.

Crítica a dispositivos das Medidas Provisórias no.1304/2025 e 1307/2025 por supostamente criarem incentivos restritos a poucos agentes do setor energético. Preocupação com o adiamento do leilão de reserva de capacidade de 2025, destinado à segurança do Sistema Interligado Nacional. Destaque para projetos estratégicos de gás natural no Estado de Sergipe e elogio à inclusão de gasodutos de escoamento no Repetro, regime especial de incentivos fiscais ao setor de petróleo e gás.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ESTABELECIMENTO, CONSUMO, ENERGIA RENOVAVEL, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), EXCLUSIVIDADE, ATUALIDADE, PROJETO. PREOCUPAÇÃO, LEILÃO, ADIAMENTO, RESERVA, CAPACIDADE, CONSEQUENCIA, COMPROMETIMENTO, FUNCIONAMENTO, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, AMBITO NACIONAL, EXPANSÃO, PRODUÇÃO, GAS NATURAL, OFERTA, REFORÇO, EMPREGO, INFRAESTRUTURA, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, ESTADO DE SERGIPE (SE).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 141, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal."

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DEFINIÇÃO, HIPOTESE, VALOR, PARCERIA, CONTRATAÇÃO, EXCLUSÃO, CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL.

Inconformismo com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo Governo Federal. Defesa do Projeto de Lei Complementar no. 261/2023, relatado por S. Exa., que determina a atualização monetária anual da receita bruta para fins de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, IMPOSTO FEDERAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONSEQUENCIA, PREJUIZO, PEQUENA EMPRESA, OPÇÃO, SIMPLES NACIONAL, PROGRAMA, RESULTADO, DIFICULDADE, OBTENÇÃO, ACESSO, EMPRESTIMO.

Sessão Especial destinada a homenagear o Grupo Energisa pelos 120 anos de atividade de energia elétrica no Brasil. Destaque apara a atuação da empresa no Estado de Sergipe.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, GRUPO, EMPRESA, ATIVIDADE, ENERGIA ELETRICA, DESTAQUE, ATUAÇÃO, ESTADO DE SERGIPE (SE).