Jussara Lima

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, PESSOAS, CONTRIBUIÇÃO, PROMOÇÃO, DIREITO, DIREITOS HUMANOS, GENERO. CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, PREMIO, BERTHA LUTZ.

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, MARCO TEMPORAL, OCUPAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, DATA, PROMULGAÇÃO.

Valorização do Programa Gás do Povo como demonstração do compromisso do Governo Federal com a população de baixa renda.

Palavras-chave oficiais: VALORIZAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), GOVERNO FEDERAL, COMPROMISSO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA.

Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa “ZAP DELAS - Senado”. Elogios à iniciativa, considerada um presente e uma ferramenta crucial para o combate à violência política de gênero.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, MIDIA SOCIAL, DENUNCIA, VIOLENCIA, NATUREZA POLITICA, VITIMA, MULHER.

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, MUSICA, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, MUSICOTERAPEUTA.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam). Destaque para os benefícios terapêuticos da prática e sua eficácia comprovada no tratamento de diversas condições clínicas. Comentários sobre a inclusão da musicoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas do SUS. Elogios à Ubam por sua atuação técnica, científica e institucional na regulamentação e promoção da profissão.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, MUSICA, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, MUSICOTERAPEUTA, DESTAQUE, EFICACIA, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA, ATUAÇÃO, ENTIDADE, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, INCLUSÃO, POLITICA NACIONAL, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, MUSICA, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, MUSICOTERAPEUTA.

Reconhecimento ao Programa Acredita, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, política pública voltada às mulheres de baixa renda, com foco na capacitação, no microcrédito acessível e na promoção da autonomia financeira. .

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS), POLITICA, PROTEÇÃO, MULHER, BAIXA RENDA, FOCO, ACESSIBILIDADE, ABERTURA DE CREDITO, EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO, AUTONOMIA FINANCEIRA.

Apelo para que seja realizada a apreciação do Requerimento (RQS) n° 524, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM)".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, MUSICA, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, MUSICOTERAPEUTA.

Sessão especial destinada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, CONFEDERAÇÃO, EQUADOR, MOVIMENTO POLITICO, FEDERAÇÃO, REVOLUÇÃO, OPOSIÇÃO, AUTORITARISMO, IMPERADOR, COMENTARIO, ATUAÇÃO, Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ), ENFASE, PARTICIPAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DA PARAIBA (PB), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ESTADO DO PIAUI (PI), REGISTRO, TRABALHO, PESQUISADOR, INSTITUTO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI (UFPI).

Sessão especial destinada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, CONFEDERAÇÃO, EQUADOR, MOVIMENTO POLITICO, FEDERAÇÃO, REVOLUÇÃO, OPOSIÇÃO, AUTORITARISMO, IMPERADOR.

Celebração dos 90 anos do Município de Fronteiras-PI, destacando os avanços e investimentos realizados pelo Governo Federal. Elogios à promoção da inclusão social pelo Presidente Lula com auxílio do Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, MUNICIPIO, FRONTEIRAS (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), DESTAQUE, CRESCIMENTO, INVESTIMENTO, REALIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS), WELLINGTON DIAS, COMPROMISSO, JUSTIÇA SOCIAL, INCLUSÃO SOCIAL, DADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), AUMENTO, EMPREGO, RENDA.

Congratulações ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março e destaque para a importância da representatividade feminina em todos os âmbitos da sociedade.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MULHER, COMENTARIO, AMPLIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, MERCADO DE TRABALHO, POLITICA. COMENTARIO, INFERIORIDADE, REPRESENTAÇÃO, POLITICA, MULHER, INEXISTENCIA, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, GENERO. COMENTARIO, INFERIORIDADE, QUALIFICAÇÃO, OPORTUNIDADE, MERCADO DE TRABALHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MULHER. COMENTARIO, VIOLENCIA DOMESTICA, GENERO, FEMINICIDIO.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 64, de 2023, que "Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, COMENDA, MULHER, CECI CUNHA, DESTAQUE, EXERCICIO, ATIVIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO.

Alerta sobre a importância da campanha Setembro Amarelo, que promove a conscientização sobre a prevenção ao suicídio e a valorização da vida.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, IMPORTANCIA, CAMPANHA, SETEMBRO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, SUICIDIO, VALORIZAÇÃO, VIDA HUMANA.

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCLUSÃO, BASE DE CALCULO, DESPESA, ORIGEM, PRORROGAÇÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, ENTE FEDERADO, CALAMIDADE PUBLICA, EVENTO, CLIMA, EXCEÇÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, POSSIBILIDADE, FINANCIAMENTO, PROVIDENCIA, AUXILIO, REDUÇÃO, DANOS, CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, TAXA, JUROS, CONTRATO.

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCLUSÃO, BASE DE CALCULO, DESPESA, ORIGEM, PRORROGAÇÃO, PAGAMENTO, DIVIDA, ENTE FEDERADO, CALAMIDADE PUBLICA, EVENTO, CLIMA, EXCEÇÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, POSSIBILIDADE, FINANCIAMENTO, PROVIDENCIA, AUXILIO, REDUÇÃO, DANOS, CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, TAXA, JUROS, CONTRATO.

Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA, SAUDE, ATENDIMENTO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA, DIREITO, LOCAL, GARANTIA, PRIVACIDADE, RESTRIÇÃO, ACESSO, TERCEIROS, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, PACIENTE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

Satisfação com a diminuição da insegurança alimentar no Brasil. Congratulações ao Presidente Lula e ao Ministro do Desenvolvimento Social, Sr. Wellington Dias, pelo feito.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, ATUAÇÃO, WELLINGTON DIAS, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME, GOVERNO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, Programa Bolsa Família (2023), PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), REDUÇÃO, FOME, INSEGURANÇA ALIMENTAR.

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, ENTREGA, DIPLOMA, BERTHA LUTZ. HISTORIA, BERTHA LUTZ, LUTA, OBTENÇÃO, DIREITOS, MULHER, VOTO, EXERCICIO, MANDATO PARLAMENTAR, DEPUTADO FEDERAL. SAUDAÇÃO, INDICAÇÃO, EUGENIA NOGUEIRA VILLA, RECEBIMENTO, CONDECORAÇÃO, DIPLOMA, BERTHA LUTZ.