Jurandir Boia

Adiciona inciso V ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a obrigatoriedade de se aplicar testes vocacionais nas escolas públicas e privadas de segundo grau.

Apresentado em 26/09/2005 · Arquivada

Altera os Incisos II e VII, do Art. 51, da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, reduzindo as demonstrações contábeis das empresas, que deverão instruir a petição inicial de recuperação judicial, a dois exercícios anteriores à data em que for apresentada.

Apresentado em 30/06/2005 · Arquivada

Torna obrigatório o exame de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental e nas empresas públicas e privadas.

Apresentado em 12/05/2005 · Arquivada

Altera o art. 102 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Apresentado em 26/04/2005 · Arquivada

Introduz modificações nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 09/11/2004 · Arquivada

Dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas.

Apresentado em 15/09/2004 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios ou cisternas para o acúmulo de água da chuva no território brasileiro.

Apresentado em 06/04/2004 · Tramitando em Conjunto