Julio Cesar Ribeiro

Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

Apresentado em 06/07/2020 · Aguardando Deliberação de Recurso

Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional das Artes Marciais (CONAM) e dos Conselhos Regionais das Artes Marciais (CORAMs) e dá outras providências.

Apresentado em 06/07/2020 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços de telecomunicações.

Apresentado em 13/05/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, limitando o acesso aos portais na internet que disponibilizam conteúdos de cunho pornográfico a pessoas maiores de 18 anos previamente cadastradas junto ao provedor de aplicações.

Apresentado em 13/05/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para tratar de incentivos as atividades de caráter desportivo.

Apresentado em 04/05/2020 · Arquivada

Dispõe sobre o ressarcimento do dano e pagamento de indenização pelo prejuízo causado pelo infrator da pichação.

Apresentado em 23/04/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a odontologia brasileira, das consequências econômicas na área de atuação em tempo de calamidade pública, e altera a lei no 9.656, de 03 de junho de 1998, para criar as notas contábeis e técnica atuarial.

Apresentado em 20/04/2020 · Arquivada

Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.

Apresentado em 16/04/2020 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos agropecuários destinados aos produtores rurais.

Apresentado em 14/04/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a fixação do preço do gás de cozinha em 4% sobre o salário mínimo.

Apresentado em 06/04/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a fixação do preço do gás de cozinha em 4% sobre o salário mínimo.

Apresentado em 05/04/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a postergação da entrega das obrigações principais, acessórias e remissão de multas fiscais e tributárias.

Apresentado em 25/03/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação facial ou biométrica e pagamento por meios eletrônicos em veículos particulares que exerçam transporte de passageiros via aplicativos.

Apresentado em 14/02/2020 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a inclusão das referências aos esportes e à confederação surdolímpica nos arts. 7º, 13, 14, 15, 56-A, 82-B e 84 na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como "Lei Pelé"; e nos arts. 1º, 3º, 4º-A e 5º, bem como no ANEXO I, da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 (Bolsa-Atleta).

Apresentado em 14/02/2020 · Arquivada

Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para dispor sobre o estelionato sentimental.

Apresentado em 16/12/2019 · Arquivada

Dispõe sobre o aproveitamento de empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, em caso de privatização

Apresentado em 16/12/2019 · Aguardando Deliberação de Recurso

Dispõe sobre a proteção dos atletas das categorias de base das entidades de prática desportiva.

Apresentado em 16/12/2019 · Tramitando em Conjunto

Modifica a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, vedando a adoção de tarifa de consumo mínimo de serviços públicos.

Apresentado em 16/12/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e o De-creto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código Processo Penal.

Apresentado em 07/11/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera o artigo 45 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência elencadas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) à pessoa idosa.

Apresentado em 08/10/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre regras para modificação em características de fábrica do veículo.

Apresentado em 25/09/2019 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Futebol Americano.

Apresentado em 17/09/2019 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tratar de direitos de beneficiários idosos de planos de saúde.

Apresentado em 13/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Apresentado em 05/08/2019 · Pronta para Pauta

Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009.

Apresentado em 05/08/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dá nova redação à alínea b do inciso I do parágrafo 2ª do art. 16 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Apresentado em 05/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018, para dispor sobre a responsabilidade técnica das clínicas de estética.

Apresentado em 11/07/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para estabelecer, no âmbito da Administração Pública Federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Apresentado em 09/07/2019 · Aguardando Autorização do Despacho

Dispõe sobre a doação de bens informáticos e de tecnologia da informação pela Administração Pública.

Apresentado em 17/06/2019 · Arquivada

Dispõe sobre o exercício da profissão de COACHING e dá outras providências.

Apresentado em 17/06/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o exercício da profissão de Orientação e Mobilidade.

Apresentado em 17/06/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, para dispor sobre o disque-denúncia e a responsabilidade dos clubes.

Apresentado em 11/06/2019 · Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tratar do reajuste dos valores de reembolso das despesas efetuadas com prestadores não participantes da rede própria, credenciada, contratada ou referenciada.

Apresentado em 29/05/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o recolhimento de armas de fogo funcionais e de propriedade particular de agentes públicos, aos quais foi outorgado o porte de arma de fogo, implicados em atos de violência contra mulher e dá outras providências.

Apresentado em 28/05/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especificar.

Apresentado em 16/05/2019 · Tramitando em Conjunto

Estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero em competições esportivas oficiais no território brasileiro.

Apresentado em 30/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de descontos no custo de serviços de alimentação aos consumidores que tenham se submetido à gastroplastias.

Apresentado em 22/04/2019 · Aguardando Parecer

Altera a Lei 11.346, de 15 de setembro de 2006, que "cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências" para determinar a promoção e acompanhamento da redução de sódio, açúcar, gorduras e aditivos em alimentos processados.

Apresentado em 22/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Inclui inciso e itens no artigo 35-A a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de artes marciais na educação básica.

Apresentado em 22/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto.

Apresentado em 25/03/2019 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeos em clínicas geriátricas

Apresentado em 25/03/2019 · Arquivada

Dispõe sobre a alteração do diâmetro externo do conjunto formado por roda e pneu em veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, dotados de motor diesel.

Apresentado em 20/03/2019 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre percentual mínimo de vigilantes do sexo feminino.

Apresentado em 14/03/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a redação do art. 13, da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, "que dispõe sobre o sistema de consórcio".

Apresentado em 07/03/2019 · Tramitando em Conjunto

"Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a fibrose cística entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de fibrose cística; e estabelece que a fibrose cística seja considerada doença grave, nos termos do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990".

Apresentado em 27/02/2019 · Tramitando em Conjunto

"Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispor sobre o acréscimo no valor da aposentadoria do segurado que necessitar de assistência permanente de outras pessoas".

Apresentado em 22/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre disponibilidade de banheiros adaptados para pessoa ostomizada, em edifícios públicos ou de uso coletivo.

Apresentado em 22/02/2019

Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e da outras providencias, para estabelecer benefícios à empresa privada que preencher sete por cento de seus cargos com pessoas de sessenta anos ou mais de idade.

Apresentado em 21/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta redação e parágrafo único ao art. 12 da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a obrigatoriedade de cardápios em Braille em restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e estabelecimentos congêneres.

Apresentado em 14/02/2019 · Tramitando em Conjunto

Altera a redaçãodo Parágrafo 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais".

Apresentado em 14/02/2019 · Retirado pelo(a) Autor(a)