Julio Arcoverde

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os recursos do FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, são extremamente importantes para o desenvolvimento do Piauí. Afinal, a situação socioeconômica do meu Estado precisa melhorar muito, e isso demanda elevados investimentos em educação. Graças ao FUNDEB, as perspectivas de crescimento são bastante animadoras. No último Censo, realizado em 2010, o valor do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) piauiense foi apurado em 0,646. Na ocasião, o número representava a 24ª posição, considerados os 27 entes da Federação. É inaceitável que nosso Piauí esteja numa posição tão baixa nesse indicador. Apesar de todas as suas deficiências econômicas e sociais, o desempenho educacional do Piauí é significativamente positivo. Em 2021, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi calculado no valor de 5,3, quanto aos anos iniciais do ensino fundamental, e de 4,8, quanto aos anos finais. No primeiro caso, o número representa o 12º melhor desempenho do País, sendo a segunda situação ainda mais favorável, caracterizando a 9ª colocação. O que se verifica, portanto, é que a Unidade da Federação com uma das piores situações socioeconômicas exibe um bom desempenho no plano educacional. Essa discrepância é muito indicativa da importância do FUNDEB. Afinal, o fundo tem como principal função redistribuir recursos visando à redução das desigualdades regionais, na busca do desenvolvimento educacional básico brasileiro. O seu escopo cobre praticamente todas as etapas da educação, indo da pré-escola até o ensino médio, deixando de fora apenas o nível superior. Mais especificamente, o objetivo é a redução das desigualdades entre as redes de ensino, levando à queda substancial na diferença do investimento por aluno realizado por cada rede. De acordo com estudo que esta Casa conduziu em 2017, essa desigualdade seria de 10.000% se não houvesse o FUNDEB, que a reduz para 564%. Como resultado, Estados menos desenvolvidos no viés socioeconômico ampliam suas oportunidades de crescimento. Já não é novidade que o desenvolvimento socioeconômico tem crescido em paralelo às conquistas do conhecimento, tendência que se mostra cada vez mais intensa. Por isso a importância do investimento no sistema educacional. A história do meu Estado é bastante carente em oportunidades para o desenvolvimento econômico. Por isso, nossos jovens sentem particular pressão para se esforçar em busca de uma vida melhor. Todos sabemos, porém, que nenhum sistema pedagógico pode se alicerçar apenas no esforço dos discentes. Para alcançar bons resultados, é preciso contratar professores, investir em materiais e equipamentos pedagógicos. Felizmente, o FUNDEB possibilita que entes federados mais desfavorecidos economicamente realizem essas despesas. Como resultado, as oportunidades tendem a se equilibrar em todo o território nacional. Afinal, o Piauí é a prova de que o FUNDEB é uma excelente política pública para o financiamento da educação básica brasileira, devendo ser ampliado e fortalecido. É importante lembrar que, em 2020, o FUNDEB foi renovado e teve sua vigência estendida até 2026, com mudanças importantes que aumentaram sua importância para os professores. Uma das mudanças foi o aumento da complementação da União, que passou a complementar o FUNDEB com percentual maior, o que significa mais recursos para a educação básica, incluindo o pagamento de salários e a valorização dos professores. É por isso que aqui no Parlamento defendo a importância do FUNDEB para a redução das desigualdades regionais e para o desenvolvimento educacional brasileiro. Precisamos fortalecer essa política pública para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade, para que os professores sejam valorizados e para que o Piauí possa alcançar um desenvolvimento mais justo e equilibrado. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta última semana de março está acontecendo a 24ª Marcha Municipalista em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios. Como destaquei aqui, meu gabinete está de portas abertas para continuar recebendo os Prefeitos de nosso Piauí. Na terça-feira, 28, quarta-feira, 29, e hoje, 30 de março, recebemos vários Prefeitos, Vereadores e Secretários de várias partes do nosso Estado. São gestores que vieram buscar recursos e melhorias para o desenvolvimento dos Municípios. Telespectadores da TV Câmara, ouvintes da Rádio Senado, internautas, a Marcha dos Prefeitos é um evento anual que reúne Prefeitos de todo o País para discutir os principais desafios enfrentados pelos Municípios brasileiros e buscar soluções para melhorar a vida das pessoas. São mais de 25 anos de conquistas da Marcha dos Prefeitos. Neste ano, o tema é Pacto Federativo: uma visão para o futuro. O pacto federativo é um tema central para a Marcha dos Prefeitos, o qual define a distribuição de recursos e competências entre os diferentes entes federados, o que afeta diretamente a capacidade dos Municípios de realizarem suas atividades e atenderem às demandas da população. Como sabemos, os Municípios são responsáveis por uma série de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, transporte e segurança, mas muitas vezes não dispõem dos recursos necessários para realizar essas atividades de forma adequada. E é justamente por isso que sou um Deputado municipalista. Entendo que as emendas são fundamentais para que os gestores consigam trabalhar para o desenvolvimento dos Municípios, que é onde nossa gente vive. Estou muito feliz em receber os Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores de nosso Piauí. Estive pessoalmente na Marcha dos Prefeitos, visitei o estande da Associação dos Municípios do Piauí, falei com a imprensa sobre a nossa defesa no pacto federativo. Reafirmo aqui que os Prefeitos podem continuar a contar comigo na defesa dos Municípios. Vamos trabalhar bastante para destinar recursos para os Municípios de nosso Piauí. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana que vem vai acontecer aqui em Brasília, nos dias 27, 28, 29 e 30 de março, a 24ª Marcha Municipalista em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios. A Marcha dos Prefeitos é um dos eventos mais importantes para os Municípios brasileiros e é uma oportunidade para que os gestores municipais apresentem suas reivindicações e necessidades locais. Já conversei com os prefeitos de nosso Piauí e destaquei que as portas do meu gabinete estão abertas. Reforcei a eles que minha equipe e eu estamos aqui para prestar todo o apoio a eles neste encontro, que tem como objetivo principal discutir as demandas municipais e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos Municípios, local onde a nossa gente vive. A Marcha, meus colegas Deputados, como sabemos, é uma oportunidade para que os prefeitos possam discutir temas importantes e apresentar as pautas prioritárias para os Municípios. Como digo sempre, sou um Deputado municipalista. Os prefeitos podem contar com o meu apoio no sentido de votar na Câmara Federal pautas importantes para o desenvolvimento das cidades e, claro, de enviar recursos para modernizar a saúde, a educação, a segurança e a infraestrutura dos Municípios, porque é com trabalho dedicado e focado que melhoramos a qualidade de vida da população. Lembro a todos que a edição começa na próxima segunda-feira, 27 de março, e o evento, mais uma vez, será sediado no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana, apresentei um projeto de lei que tem como objetivo coibir a prática de nepotismo no Ministério Público e nos Tribunais de Contas, ampliando a transparência e a imparcialidade no processo de seleção de membros dessas instituições. A medida reforça a importância da gestão pública transparente, ética e eficiente para o desenvolvimento do País. Vale destacar aqui, nobres colegas, que a proibição de nepotismo já existe em outros órgãos e instituições públicas, como o Poder Judiciário e o Poder Executivo, e a ampliação que estou propondo nesse projeto para o Ministério Público e os Tribunais de Contas segue a mesma lógica de evitar conflitos de interesse e garantir a lisura na gestão pública. É importante lembrar que a lei que estou propondo não é nada pessoal nem contra alguma indicação já feita. Compreendemos que todos que estão no cargo hoje foram indicados e votados em conformidade com a lei. A medida que estou propondo é para novas nomeações. A aprovação de leis como essa é fundamental para estabelecer um marco regulatório claro e evitar a continuidade de práticas que podem ser prejudiciais à transparência e à lisura na gestão pública. Nós não podemos ser cúmplices de políticos que querem transformar órgãos públicos em cabide de emprego, e, no caso específico, frise-se, os Tribunais de Contas possuem cargos e salários vitalícios. Sabemos que a prática do nepotismo é um problema grave que afeta a administração pública em diversos níveis e instituições. Quando cargos públicos são ocupados por esposas, parentes ou pessoas próximas de autoridades políticas, inclusive quando esses acabaram de finalizar um mandato no Executivo, a imparcialidade e a transparência no processo de seleção são comprometidas, o que pode levar a decisões que beneficiem interesses particulares em detrimento do interesse público. No caso específico dos Tribunais de Contas, que são responsáveis por fiscalizar as contas públicas e garantir o uso adequado dos recursos, a presença de indicados políticos, de esposas ou de parentes pode fragilizar a atuação dessas instituições e comprometer a eficácia do controle externo. Defendo, portanto, que a proibição de nepotismo e a exigência de critérios objetivos e transparentes de seleção para cargos públicos são medidas importantes para garantir a integridade e a eficácia da administração pública. E foi com esse propósito que apresentei essa proposição. Conto com o apoio dos meus pares para a aprovação desse projeto. Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE. Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, um estudo apresentado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, publicado em fevereiro deste ano, o qual ganhou as páginas dos principais veículos de comunicação do País, apontou que o Brasil possui 10 das 50 cidades mais violentas do mundo. Entre essas cidades está a nossa querida Teresina, Capital do Estado, que aparece na 40ª posição mundial. Isso é alarmante. É inaceitável. É uma falta de respeito do poder público para com a nossa população. Antes que essa onda de criminalidade se espalhe para os demais Municípios do Estado, tive a iniciativa de protocolar na última segunda-feira, dia 13 de março, um requerimento de informações solicitando ao Ministério da Justiça que se posicione sobre as ações de controle à criminalidade, modernização e valorização das forças de segurança pública. Assim como todo nordestino, o piauiense é um povo guerreiro, hospitaleiro, criativo, alegre e que precisa, ao menos, que o Estado cumpra o seu papel de promover a segurança pública, conforme alude a nossa Constituição Federal. O meu pedido está alicerçado no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, principalmente, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública — SUSP, que aquele Ministério coordena. Destaco, em especial, o art. 13 da aludida lei que afirma que o Ministério da Justiça e Segurança Pública é o responsável por apoiar os programas de aparelhamento e modernização dos órgãos de segurança pública e defesa social do País. Assim, questiono o seguinte: o que, de fato, tem sido feito em termos de programa de aparelhamento e modernização aos órgãos de segurança pública do Piauí, para diminuir esses índices alarmantes de criminalidade? Acompanharei de perto as iniciativas do Ministério da Justiça e do Governador do Estado, em prol da segurança pública e bem-estar da nossa população piauiense. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que meu pronunciamento conste no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.

O SR. JULIO ARCOVERDE (Bloco/PP - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria primeiro agradecer as palavras carinhosas do nosso querido Deputado Florentino Neto, do PT do Piauí, companheiro de luta do nosso Estado. Esta é a primeira vez que ocupo esta honrosa tribuna, Sr. Presidente, por onde já passaram políticos da mais alta estatura moral e intelectual e por onde passaram os legítimos representantes do nosso povo, homens e mulheres que fortalecem a nossa democracia e trabalham por um Brasil melhor. É para mim um momento particularmente simbólico, Deputado Florentino, e feliz o dia 9 de março. Nessa data, porém, há 44 anos, meu pai, o então Senador Dirceu Arcoverde, também subia à tribuna do Senado Federal para proferir seu primeiro discurso naquela Casa. E sinto o peso da emoção e da responsabilidade deste momento. Venho a este plenário com o coração cheio de gratidão aos mais de 117 mil piauienses que confiaram meu nome nas urnas. Meu compromisso é atuar para que todos tenham orgulho de viver no nosso querido Piauí. O Piauí, Deputado Florentino, é um Estado rico, com um povo trabalhador e honesto, mas, muitas vezes, é subestimado e injustiçado. Portanto, cada ação minha nesta Câmara dos Deputados será em busca do desenvolvimento dessa terra que tanto amo e desse povo que me conduziu até aqui com a mais honrosa missão de contribuir com meu Estado. Trago na minha bagagem, senhoras e senhores, a experiência de dois mandatos de Deputado Estadual, muita humildade para reconhecer as infinitas lições a aprender com cada um dos meus pares, independentemente de partido ou de ideologia. "Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos", escreveu o grande poeta nordestino João Cabral de Melo Neto. E eu estou aqui para somar. E, por falar em galo, Presidente, o galo é o mascote do meu time de coração, o River do Piauí. Tenho uma história de muito amor pelo esporte, especialmente pelo futebol. Acredito que a prática do esporte pode ser um verdadeiro instrumento para o resgate social. Esporte é saúde, é disciplina... (Desligamento automático do microfone.) O SR. JULIO ARCOVERDE (Bloco/PP - PI) - ...jovens longe das drogas e do crime. Por isso, acredito que esse é um dos setores que merecem mais atenção, mais incentivo, e vai, sem dúvida, estar como prioridade do meu mandato. Ocorre-me também lembrar que, neste ano de 2023, o Código de Trânsito completa 25 anos. Não restam dúvidas de que o CTB contribui para a redução das mortes e acidentes no País, mas as cidades ainda precisam de mais investimentos a serem aplicados na nossa segurança de trânsito. Sim, meus amigos e minhas amigas, devemos nos preocupar com as famílias brasileiras. Apenas recursos e obras não são alvos que sustentam um mandato comprometido com o desenvolvimento social e econômico. É preciso mais. Aprendi isso com meu pai, Dirceu Arcoverde, que foi Governador do Piauí, e com minha mãe, Maria José Arcoverde, que muito bem me transmitiu a sensibilidade com os problemas da sociedade. A lição que desde cedo aprendi é que a política não tem razão de ser, a menos que cause impacto direto na vida das pessoas. E farei de tudo para honrar esse ensinamento. Quero, para finalizar, registrar que não limitarei meu mandato a apenas esses temas que mencionei. Pelo contrário, estou determinado, no dia a dia, a contribuir com minhas bandeiras, a receber as demandas por meio dos Vereadores, que conhecem de perto os desafios dos meus Municípios. Eu quero encerrar este breve pronunciamento, Sr. Presidente, citando uma parte de um dos hinos mais bonitos que já ouvi. "(...) Vendo a Pátria pedir liberdade, o primeiro que luta é o Piauí". Estou aqui para lutar e, com fé, fazer sempre o melhor. Muito obrigado, Sr. Presidente.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE. Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta é a primeira vez que ocupo esta honrosa tribuna, por onde já passaram políticos da mais alta estatura moral e intelectual, e por onde passam os legítimos representantes do nosso povo — homens e mulheres que fortalecem a nossa democracia e trabalham por um Brasil melhor. É, para mim, um dia particularmente simbólico e feliz, o dia 9 de março. Nessa mesma data, porém há 44 anos, meu pai, então Senador Dirceu Arcoverde, também subia à tribuna do Senado para proferir seu primeiro discurso naquela Casa. E sentindo o peso da emoção e da responsabilidade neste momento, venho a este plenário com o coração cheio de gratidão aos mais de 117 mil piauienses que confiaram em mim, nas urnas. Meu compromisso é atuar para que todos tenham orgulho de viver no nosso Piauí. O Piauí é um estado rico, com um povo trabalhador e honesto, mas muitas vezes é subestimado e injustiçado. Portanto, cada ação minha nesta Câmara dos Deputados será em busca do desenvolvimento dessa terra que tanto amo e desse povo que me conduziu até aqui com a mais honrosa missão de contribuir com o meu Piauí. Trago em minha bagagem a experiência de dois mandatos de deputado estadual e muita humildade para reconhecer que tenho infinitas lições a aprender com cada um dos meus pares, independentemente de partido e de ideologia. “Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos”, escreveu o grande poeta nordestino João Cabral de Melo Neto. E eu estou aqui para somar. E por falar em Galo, Sr. Presidente, o Galo é a mascote do meu time do coração, o River do Piauí. Eu tenho um histórico de muito amor pelo esporte, especialmente pelo futebol. Eu acredito que a prática do esporte pode ser o verdadeiro instrumento para o resgate social. Esporte é saúde, é disciplina, deixa os jovens longe das drogas e do crime. Por isso, acredito que esse é um dos setores que merece mais atenção, mais incentivo, e que vai, sem dúvida, estar entre as prioridades deste meu mandato. Ocorre-me também lembrar que neste ano de 2023 o Código de Trânsito Brasileiro — CTB completa 25 anos. Não restam dúvidas de que o CTB contribuiu para a redução de mortes por acidentes no país, mas as cidades ainda precisam de mais investimentos a serem aplicados em fiscalização e educação, para que o nível de segurança viária seja realmente satisfatório. Eu espero ter a oportunidade de atuar em favor da redução da violência no trânsito, que tanto preocupa as famílias brasileiras. Diante do acelerado crescimento das cidades e das frotas de veículos, isso passa por trabalhar em projetos de mobilidade urbana e soluções de tráfego para os trabalhadores. Sim, meus amigos e minhas amigas, devemos nos preocupar com as famílias brasileiras. Apenas recursos e obras grandiosas não são alvos que sustentam um mandato comprometido com o desenvolvimento social e econômico; é preciso mais. Aprendi isso com meu pai, Dirceu Arcoverde, que foi Governador do Piauí, e minha mãe, Dona Maria José Ferraz Arcoverde, que muito bem me transmitiu a sensibilidade com os problemas da sociedade. A lição, que desde cedo aprendi, é que a política não tem razão de ser, a menos que cause impacto direto na vida das pessoas. Eu farei de tudo para honrar esse ensinamento. Quero registrar que não limitarei meu mandato a esses temas que mencionei; pelo contrário, estou determinado a construir, no dia a dia, minhas bandeiras, recebendo as demandas por meio dos valorosos Prefeitos e Vereadores, que conhecem de perto os desafios dos seus Municípios. Meu gabinete está de portas abertas para, junto ao povo, estabelecermos uma agenda que melhore a saúde pública, a segurança, a educação, e sobretudo para atender as verdadeiras necessidades dos nossos Municípios. E eu quero encerrar este breve pronunciamento citando apenas uma parte de um dos hinos mais bonitos que já ouvi: “Vendo a pátria pedir liberdade, o primeiro que luta é o Piauí”. Estou aqui para lutar e, “com fé, fazer sempre o melhor”. Muito obrigado, Sr. Presidente.