Nome civil: Julio Ferraz Arcoverde · 60 anos
Bananômetro
65/100
Tá no Caminho
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 15% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 95%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 74%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 13%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 86%das 592 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 98%das 513 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.julioarcoverde@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5729
- Gabinete
- Gabinete 729, Anexo IV, 7º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
95%
Esteve em 354 de 373 sessões
Melhor que 55% dos deputadosMédia do partido: 92%
Votou nas votações
74%
Registrou voto em 759 de 1.032 votações nominais
Melhor que 27% dos deputadosMédia do partido: 77%
Iniciativas que viraram lei
0
de 16 projetos apresentados (0%)
0 avançaram · 15 em andamento · 1 arquivados ou rejeitados
Alinhamento com o governo
86%
Em 592 votações em que o Governo orientou
Mais governista que 67% dos deputadosMédia do partido: 69%
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
3 discursos na tribuna e 24 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 09/03/2023 a 20/05/2026.
- 20/05/2026outros
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, caros prefeitos, vereadores, lideranças municipais e amigos do Piauí, Quero registrar a minha alegria em receber, em meu gabinete, aqui na Câmara dos Deputados, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças e amigos do nosso querido Piauí que estiveram em Brasília por ocasião da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 18 a 21 de maio de 2026. Foram dias muito produtivos para o nosso gabinete, com a casa cheia e movimentada, em um ambiente marcado por muito diálogo, troca de ideias, planejamento e também momentos de descontração, amizade e boas conversas. Recebemos representantes de diversas regiões do Piauí, todos movidos pelo mesmo propósito: buscar melhorias concretas para a população e fortalecer as cidades piauienses. Falamos sobre muitos assuntos, em especial: 1. Investimentos importantes para os municípios, incluindo obras estruturantes, saúde, educação, infraestrutura, assistência social e ações capazes de melhorar a vida das pessoas na ponta, onde os problemas realmente acontecem. 2. Propostas legislativas voltadas ao fortalecimento dos municípios brasileiros, especialmente das pequenas e médias cidades, que muitas vezes enfrentam grandes dificuldades financeiras e administrativas. Tenho convicção de que fortalecer os municípios é fortalecer o Brasil, pois é nas cidades que a vida acontece e onde o cidadão mais precisa da presença do poder público. A Marcha Municipalista é, sem dúvida, um dos momentos mais importantes do calendário político nacional, porque aproxima Brasília da realidade dos municípios e permite que os gestores tragam suas demandas diretamente ao Congresso Nacional, fortalecendo o diálogo federativo e a construção de soluções conjuntas. Tenho muito orgulho de representar o Piauí na Câmara dos Deputados e de manter as portas do nosso gabinete sempre abertas para receber os gestores municipais, independentemente de posição política, porque acredito que o mandato parlamentar deve servir ao povo e aos municípios. Agradeço, de coração, a presença de todos os prefeitos, vereadores, secretários, lideranças e amigos que passaram pelo gabinete nesses dias. Foi uma honra receber cada um de vocês. Nosso gabinete seguirá sempre de portas abertas. Continuaremos trabalhando, ao lado dos municípios piauienses, com responsabilidade, diálogo e compromisso, buscando investimentos, defendendo pautas importantes e construindo soluções para o Piauí e para o Brasil. Que Deus continue abençoando os nossos municípios, o povo piauiense e todos aqueles que confiaram em nosso mandato para representá-los aqui em Brasília. Muito obrigado! - 03/03/2026entregue por escrito
O Deputado expressou sua indignação em relação à grave situação da empresa AEGEA no Piauí, que é responsável pela distribuição de água em Teresina e pela administração do saneamento estadual. Mencionou investigações sobre pagamentos de propinas para obtenção de concessões de saneamento básico, destacando a necessidade de transparência nos contratos firmados. Além disso, afirmou que a falta de água em diversas regiões do Estado é alarmante e que a população exige eficiência e respeito. Informou que levará o caso à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e considerará a realização de uma audiência pública para discutir a questão. Por fim, reafirmou o compromisso de defender o direito à água como essencial à vida.
Palavras-chave oficiais: Empresa privada,Saneamento básico,Piauí,distribuição,Teresina (PI),precariedade,Prestação de serviços,Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA),atuação,Corrupção,Propina
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Venho a esta tribuna com indignação, com responsabilidade e com o dever que o mandato popular me impõe de tratar de um tema que afeta diretamente a vida de milhares de piauienses: a grave situação da empresa AEGEA em nosso estado. Acompanhei, com profunda preocupação, reportagens de alcance nacional que colocam a empresa no centro de denúncias sérias, investigadas pela imprensa brasileira, envolvendo o pagamento de propinas em diversos estados para obtenção de concessões de saneamento básico. Não se trata de episódio isolado, mas de fatos que exigem esclarecimento e vigilância institucional. No Piauí, a AEGEA é responsável pela distribuição de água em Teresina e foi contratada pelo Governo do Estado para administrar o saneamento estadual. Diante disso, a população tem o direito de saber: Como esse contrato foi firmado? Quais foram os critérios? Houve transparência? Estamos tratando de um serviço essencial, amparado pelo novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece metas claras de universalização, qualidade e continuidade. Não se pode admitir que contratos dessa magnitude avancem sem total transparência, controle rigoroso e cumprimento efetivo das obrigações assumidas. Segurança jurídica não significa ausência de fiscalização e significa responsabilidade na execução. O povo do Piauí merece respostas. Além das denúncias nacionais, a realidade vivida por muitos piauienses já seria motivo suficiente de preocupação. Falta água em diversas regiões do estado: nas cidades pequenas, nas médias e até nas maiores. Falta para as famílias, falta para a produção e falta para a dignidade das pessoas. Isso não pode ser tratado com normalidade. A população exige eficiência, transparência e respeito. O Governo do Estado, como poder concedente, tem a responsabilidade de acompanhar a execução do contrato e cobrar resultados. A agência reguladora estadual precisa cumprir seu papel com independência e rigor. Serviço essencial não pode falhar. Diante desse cenário, informo que estou levando o caso à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ANA, para que acompanhe a situação e adote as providências cabíveis. Também determinei à minha equipe a avaliação da realização de audiência pública nesta Casa, para ouvir especialistas, gestores e a sociedade. O povo piauiense não pode ser refém de contrato algum. Água é vida. Água é direito. E defender esse direito é o compromisso do nosso mandato. Muito obrigado. - 23/09/2025entregue por escrito
O Deputado denunciou a situação dos trabalhadores da Agespisa, no Piauí, que enfrentaram demissões em massa após resistirem a Programas de Demissão Voluntária. Lembrou que a lei estadual de 2005 criou a EMGERPI para absorver empregados de empresas extintas, mas destacou que o Governo não aplicou essa medida no caso da companhia de saneamento. Informou que 232 empregados recorreram à Justiça, que suspendeu as demissões, mas o Estado insistiu em recorrer até ao Supremo Tribunal Federal. Relatou atrasos salariais, retenção de pensões alimentícias e descumprimento de decisões judiciais, classificando a conduta como desrespeito à dignidade do trabalho. Manifestou solidariedade aos trabalhadores, pediu que o Governo cumprisse a lei e assegure sua incorporação à EMGERPI e afirmou que seguirá acompanhando o caso para garantir justiça e segurança jurídica.
Palavras-chave oficiais: Piauí,Programa de Desligamento Voluntário (PDV),Saneamento básico,Trabalhador
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Subo a esta tribuna hoje para tratar de um tema de enorme gravidade, que atinge diretamente a vida de centenas de famílias piauienses e que expõe, infelizmente, o descaso e a falta de responsabilidade do Governo do Estado com seus trabalhadores. Refiro-me à situação dos empregados da Agespisa, a nossa companhia de águas e esgotos, que vem sendo alvo de um processo de esvaziamento desde a privatização das concessões de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Piauí. Quero recordar que existe, desde 2005, uma lei estadual clara: a lei que criou a EMGERPI, justamente com a função de absorver os empregados de empresas estaduais em liquidação. Foi assim com a Cohab, com a Comdepi, com a Ceasa, com a Comepi e com tantas outras empresas do Estado. A EMGERPI já assumiu até hoje empregados de dez empresas diferentes. Mas, de maneira incompreensível, e eu diria até arbitrária, o Governo decidiu não dar o mesmo destino aos trabalhadores da Agespisa. Pelo contrário: promoveu sucessivos Programas de Demissão Voluntária, sob forte pressão psicológica, levando 70% dos empregados a aderirem. No entanto, 232 trabalhadores resistiram, recusando-se a abrir mão de seus direitos, recusando-se a serem tratados como descartáveis. E qual foi a resposta a essa resistência? A Agespisa emitiu avisos prévios para uma demissão em massa desses 232 trabalhadores. Uma medida abusiva, injusta e que ignora a lei que ampara esses servidores. Foi preciso recorrer à Justiça do Trabalho, que corretamente concedeu liminar suspendendo essas demissões. O Estado, no entanto, insiste em judicializar contra seus próprios trabalhadores: recorreu ao TRT, ao TST e agora ingressou até mesmo no Supremo Tribunal Federal, em uma tentativa clara de derrubar a liminar. Mas não é só isso. Para aumentar ainda mais a pressão, a Agespisa passou a descumprir obrigações trabalhistas elementares. O salário de julho não foi pago no prazo legal, apesar de ordem judicial expressa. Só foi pago no dia 30 de agosto, e isso depois de ameaça de prisão contra os gestores. As pensões alimentícias descontadas em folha e todos sabemos que se tratam de recursos destinados a filhos menores só foram repassadas após boletins de ocorrência registrados pelos trabalhadores, diante de um claro crime de apropriação indébita. O FGTS, que deveria ser depositado no dia 20 de agosto, só foi recolhido no dia 29. E, pasmem, Senhoras e Senhores, o salário de agosto até hoje não foi pago. A Justiça novamente determinou o pagamento em 48 horas, e mais uma vez a decisão foi descumprida. Matérias recentes do Sindicato dos Engenheiros do Piauí reforçam a gravidade da situação. Segundo o SENGE-PI, a Agespisa vem descumprindo reiteradamente decisões da Justiça do Trabalho, chegando a adotar expedientes que beiram a má-fé processual para tentar driblar ordens judiciais. Além disso, denunciam que os atrasos de salários, o não recolhimento do FGTS e a retenção de pensões alimentícias estão colocando famílias em risco social, expondo filhos e dependentes a uma situação de insegurança que nenhuma sociedade pode aceitar. Nós não estamos falando apenas de atrasos administrativos. Estamos falando de um padrão de conduta reiterada de descumprimento da lei, de desrespeito a decisões judiciais, de afronta direta à dignidade do trabalho humano, que é princípio fundamental da nossa Constituição. Senhor Presidente, caros colegas, como parlamentar piauiense, não posso me calar diante dessa situação. Os 232 trabalhadores da Agespisa que resistem ao PDV não estão apenas defendendo seus empregos. Eles estão defendendo a legalidade, estão defendendo a força da lei aprovada nesta mesma Casa Legislativa estadual em 2005, que criou a EMGERPI justamente para garantir uma transição justa aos empregados. A luta deles é a luta de todos que acreditam em um Estado que respeite seus compromissos. Não é aceitável que o Governo de um Estado. transforme trabalhadores em inimigos, que utilize o atraso de salários e o descumprimento de ordens judiciais como forma de pressão, de retaliação e de chantagem. Este não é um caso isolado. É um retrato de como a má gestão pode destruir a confiança dos cidadãos nas instituições. Por isso, venho aqui me solidarizar com esses trabalhadores e, mais do que isso, fazer um apelo: que o Governo do Piauí retome o caminho da legalidade, cumpra a lei, respeite as decisões judiciais e garanta o direito dos empregados da Agespisa de serem absorvidos pela EMGERPI, como prevê a lei e como já ocorreu em tantas outras situações. Reafirmo o meu compromisso, nesta Casa, de acompanhar de perto esse caso, de dar visibilidade nacional a essa injustiça e de cobrar providências junto às instâncias competentes. O Piauí não pode conviver com esse clima de insegurança jurídica, em que até mesmo pensões alimentícias são retidas para forçar trabalhadores a aceitarem a precarização de seus direitos. Concluo, Senhor Presidente, reforçando: a causa dos 232 trabalhadores da Agespisa é legítima, é legal e é moral. É dever de todos nós apoiá-los e exigir que a lei seja cumprida. Muito obrigado. - 13/08/2025entregue por escrito
O Deputado denunciou a Resolução nº 02, de 2025, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Piauí, que autorizou a cobrança pelo uso de águas subterrâneas, incluindo poços artesianos particulares. Enfatizou que a medida penalizou famílias e produtores que perfuraram poços com recursos próprios em regiões sem abastecimento público, criando custos adicionais com hidrômetros, burocracia e risco de aumentos futuros. Também destacou que o processo de isenção era lento, centralizado e excludente, atingindo comunidades pobres e vulneráveis. Ao concluir, afirmou que a cobrança não representava combate ao desperdício, mas punição disfarçada, e defendeu a suspensão imediata da resolução, propondo diálogo amplo para buscar soluções justas e proporcionais.
Palavras-chave oficiais: Piauí,Recursos hídricos,Governo estadual,Cobrança,Água subterrânea,Poço artesiano,isenção,Produtor rural,Saneamento básico,Burocracia,Diálogo
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Trago hoje a esta tribuna uma notícia que atinge em cheio o direito fundamental à água e coloca em risco a sobrevivência de comunidades inteiras do nosso estado. Trata-se da Resolução nº 02/2025 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Piauí, amparada por decreto do Governador, que regulamenta a cobrança pelo uso de águas subterrâneas, inclusive em poços artesianos particulares, perfurados muitas vezes com recursos próprios por famílias e produtores que não contam com fornecimento regular por parte do Estado. O governo, em matéria publicada no site da Secretaria de Meio Ambiente, vende a ideia de que essa cobrança tem caráter educativo e visa evitar desperdícios. Em audiência pública, o próprio governador afirmou que não haveria perda de outorga e que a medida seria apenas para conscientização. Mas a realidade no campo é bem diferente: produtores rurais - pequenos, médios e grandes - e comunidades inteiras estão sendo surpreendidos com uma cobrança injusta, desproporcional e incompatível com a realidade socioeconômica dos municípios mais pobres do Piauí. Antes dessa resolução, quem perfurava um poço já precisava pedir autorização, a chamada outorga. Agora, além da outorga, todos terão que pagar para usar a própria água mesmo em lugares onde o Estado nunca garantiu abastecimento. Estamos falando de regiões onde o abastecimento público é precário ou inexistente, e onde famílias, com sacrifício, investiram em poços para garantir água para consumo humano, irrigação de pequenas lavouras, fornecimento de água aos animais e continuidade da produção. Na prática, o cidadão é obrigado a perfurar o poço com o próprio dinheiro porque o Estado não chega aos lugares mais humildes e, como recompensa, ainda é taxado para usar a própria água. E mesmo que, no consumo básico, a taxa atual seja de R$ 0,05 por mil litros, o custo da instalação de hidrômetros, da burocracia e o risco de aumentos futuros tornam a medida injustificável. Não se trata apenas de centavos na conta, mas de criar um precedente que poderá pesar muito no bolso do produtor e da família mais humilde. E não basta estar em uma comunidade pobre para ser isento: é preciso provocar o órgão público, reunir documentos e aguardar que o governo analise o pedido, sem prazo definido. Ou seja, o Estado cria uma fila para decidir se você pode ou não beber a água que tirou do próprio chão. Imagine uma família em uma comunidade rural isolada, vivendo com um salário mínimo, que já arcou com o custo de perfurar o poço e agora precisa viajar até a capital para tentar não pagar por aquilo que deveria ser um direito básico. Essa resolução atinge todos os municípios do Piauí. Apenas quem se enquadrar nas hipóteses de isenção poderá ficar livre da cobrança, e, mesmo assim, terá que passar por um processo burocrático que pode levar tempo, deixando famílias e produtores inseguros sobre se e quando terão a cobrança suspensa. A Resolução deixa claro que a regra é cobrar de todos que utilizem poços artesianos, com poucas exceções previstas, descritas de forma genérica e sujeitas à interpretação do órgão gestor. E há um agravante: a própria resolução não deixa claro onde o cidadão de baixa renda poderá dar entrada no pedido de isenção, restando, possivelmente, apenas a sede da SEMAR em Teresina ou eventuais cidades-polo. Isso significa que moradores de comunidades longínquas terão que viajar ou depender de meios digitais que muitas vezes não funcionam, tornando a regra ainda mais injusta e excludente. Há regulamentação para cobrar, mas não há disponibilidade de órgão para analisar os pedidos. É preciso lembrar que a água é um bem público de uso comum, protegido pela Constituição, e que políticas de gestão hídrica devem equilibrar a preservação ambiental com a viabilidade econômica e social das comunidades. O que vemos hoje é o oposto: uma medida que, ao invés de proteger, ameaça a produção de alimentos, a geração de emprego e renda e a dignidade de milhares de piauienses nos locais que o Estado não chega. Cobrar de todos que possuem poço, sem distinção, não é política de combate ao desperdício é punição disfarçada de conscientização. Por isso, faço um apelo e um chamado: que o Governo do Estado suspenda imediatamente a aplicação desta cobrança, abra diálogo real com produtores, associações comunitárias, especialistas e esta Casa Legislativa, e apresente uma nova proposta que seja justa, proporcional e efetiva. Não aceitaremos que o discurso da sustentabilidade seja usado como pretexto para taxar comunidades carentes e produtores que já enfrentam seca, crise econômica e abandono do poder público. Na reportagem do G1 do dia 11/08/20251, o governo alega que a criação da taxa se justifica pela seca que atinge 129 municípios do estado. No entanto, a cobrança é imposta a todos os municípios, inclusive aqueles que não estão em situação de emergência hídrica, o que evidencia a incoerência da medida e o seu caráter generalizado. Por fim, quero deixar claro: estamos trabalhando, aqui em Brasília, para impedir que medidas como essa avancem e para garantir que o acesso à água para as pessoas mais carentes continue sendo um direito, e não um privilégio taxado. Muito obrigado. [1] Disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2025/08/11/audiencia-publica-discute-taxa-pelo-uso-de-agua-de-pocos-no-pi-deputados-e-produtores-citam-aumento-de-custos.ghtml - 15/07/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou a produtividade do Parlamento no primeiro semestre de 2025, destacando sua gestão à frente da Comissão Mista de Orçamento, onde foram aprovadas 38 Medidas Provisórias e 39 Projetos de Lei. Para o segundo semestre, anunciou foco no combate aos acidentes de trânsito, que em 2024 causaram 6 mil mortes e 84 mil feridos nas rodovias brasileiras. Defendeu investimentos em capacitação, educação e fiscalização, além de punições mais severas. Além disso, apresentou o Projeto de Lei nº 2.337, de 2025, que exige curso de direção segura em rodovias para recém-habilitados, e o Projeto de Lei nº 3.152, de 2023, que inclui o tema dos efeitos do álcool no trânsito no Ensino Médio.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO),atuação Projeto de lei ordinária,Rodovia,Condutor,Curso de formação,obrigatoriedade Projeto de lei ordinária,Condução sob efeito de álcool,Educação para o trânsito,Ensino médio
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhoras e senhores, Encerramos neste momento um semestre de grande produtividade no Parlamento brasileiro. Em 20 de março de 2025, concluí minha missão à frente da Comissão Mista de Orçamento mandato 20242025 sendo o primeiro deputado piauiense a ocupar essa presidência. Nossa atuação foi marcada por transparência, diálogo e compromisso. Aprovamos 38 Medidas Provisórias e 39 Projetos de Lei do Congresso Nacional. Mais do que orgulho, sinto a satisfação por estar cumprindo o dever de servir ao povo do meu querido estado do Piauí e a todos os brasileiros O segundo semestre legislativo começa com grandes desafios. Pretendo dar prioridade, a partir de agora, a projetos e outras iniciativas para enfrentar um dos mais graves problemas do Brasil: o alto índice de mortes, especialmente de jovens, em acidentes de trânsito nas nossas cidades e rodovias. A Polícia Rodoviária Federal divulgou, em abril deste ano, as estatísticas mais recentes: em 2024, nada menos do que 6 mil pessoas morreram e 84 mil ficaram feridas em acidentes de trânsito nas estradas do País. Tivemos 73.156 acidentes no ano passado nas rodovias federais. A maioria das ocorrências foi registrada das sextas-feiras aos domingos, das 17 às 19 horas. A taxa de mortalidade por acidentes de trânsito no Brasil é de 16,2 óbitos por 100 mil habitantes, um aumento de 2,5% em relação a 2022. Os estados de Minas Gerais, Bahia e Paraná têm os maiores números de fatalidades. As principais infrações foram: excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e falta de uso do cinto de segurança. As maiores causas de mortes são colisões traseiras e frontais. Um dado específico é ainda mais alarmante: os acidentes de trânsito são a principal causa de mortes de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos no Brasil. Trata-se de uma realidade inaceitável, que precisa ser mudada com extrema urgência. Sabemos que os meses de férias, a exemplo deste que se inicia agora, registram estatísticas ainda piores. Aproveito para deixar um apelo: que nossas famílias possam aproveitar o recesso com tranquilidade, e que nossos alunos retornem com segurança, sem acidentes. Ora, se o problema é conhecido, e se já temos informações detalhadas sobre os locais, causas e tipos de acidentes, não nos faltam ferramentas para combater essa triste realidade. O diagnóstico é claro: precisamos investir no tripé capacitação, educação e fiscalização. Nesse sentido, é fundamental apoiar a permanente especialização dos agentes de trânsito e a educação consciente dos motoristas, bem como realizar ações cada vez mais eficazes de fiscalização. Infelizmente, não podemos ignorar a necessidade de agravar as punições para os maus motoristas e, também, para os agentes públicos que deixarem de manter as vias públicas em bom estado de conservação e de segurança. A segurança do trânsito, que irei priorizar ainda mais a partir de agora em meu mandato, já é tema de diversas propostas de minha autoria na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2337, deste ano de 2025, torna obrigatório o curso de direção segura em rodovias para os condutores recém-habilitados - aqueles que ainda não têm a carteira de habilitação definitiva, mas apenas a permissão provisória para dirigir. De acordo com o meu projeto, o motorista recém-habilitado só poderá trafegar em rodovias depois de concluir, com bom aproveitamento, o curso de direção segura a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. Quem não obedecer a essa norma cometerá infração gravíssima, sujeita às penalidades de multa e retenção do veículo. O meu objetivo, ao apresentar e defender a aprovação desse projeto, é contribuir diretamente para reduzir os acidentes. O que eu proponho não é uma proibição absoluta, mas sim um critério técnico de qualificação. Assim, vamos assegurar que o motorista recém-habilitado esteja pronto para enfrentar os riscos e desafios do tráfego rodoviário. Ao privilegiar a educação e a formação continuada, a minha iniciativa contribui para a construção de um trânsito mais seguro, humano e responsável, alinhado com as melhores práticas internacionais de segurança viária. Outra proposta de minha autoria é o Projeto de Lei 3152/23, que prevê a abordagem na educação para o trânsito, em todos os anos do Ensino Médio, do tema os reflexos do uso do álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos automotores. É necessário reconhecer que as mortes causadas pela embriaguez no trânsito são um problema a ser combatido no Brasil e em outros países. A condução de veículos sob o efeito de álcool ou de outras substâncias aumenta, gravemente, o risco de acidentes de trânsito fatais ou com graves consequências para a saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 3,3 milhões de pessoas morrem a cada ano, no mundo, devido a acidentes de trânsito, e o consumo de álcool é um dos principais fatores de risco. Apesar de termos uma legislação rigorosa, que criminaliza a embriaguez ao volante e impõe altas multas e perda da habilitação, os acidentes causados pelo uso de álcool continuam frequentes. Nesse sentido, a educação para o trânsito é fundamental para que cada um assuma a responsabilidade pela própria segurança e pela segurança dos demais. Portanto, peço a aprovação desse projeto pelos meus nobres colegas deputados. Aproveito esta oportunidade para agradecer, às senhoras e senhores parlamentares, pela relação fraterna que estabelecemos nesta Casa, sem a qual o meu trabalho não seria possível. Um orgulho que tenho, neste mandato, é o de sempre atuar em harmonia com os meus pares, tanto na presidência da Comissão Mista de Orçamento, quanto nos outros desafios abraçados no Parlamento. Meu especial agradecimento ao povo do Piauí; ao líder do Progressistas, deputado Doutor Luizinho; e ao presidente do nosso partido, o senador Ciro Nogueira, pelo apoio constante ao meu trabalho. Tenho a certeza de que, com a ajuda de Deus, o melhor sempre estará por vir. Muito obrigado a todos! - 21/05/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou a 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacando o tema “Autonomia Municipal: a força que transforma o Brasil”. Além disso, ressaltou a importância do evento para fortalecer os 5.569 Municípios brasileiros e melhorar as condições de atendimento à população. Reforçou o compromisso de manter seu gabinete aberto para receber Prefeitos, Vereadores e Secretários do Piauí, buscando apoio, recursos e parcerias para o desenvolvimento local. Enfatizou ainda que a defesa dos Municípios é fundamental para garantir eficiência nas políticas públicas. Por fim, destacou a participação da Associação Piauiense de Municípios no evento e reafirmou seu compromisso com o municipalismo.
Palavras-chave oficiais: Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,Confederação Nacional de Municípios (CNM),Autonomia municipal,Atuação parlamentar,Municipalismo,Prefeito,Vereador,Piauí,Secretário de Município
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor presidente, Senhoras e Senhores Deputados, É com imensa alegria que me dirijo a esta Casa Legislativa para enaltecer a vigésima sexta edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios, que ocorre nesta semana, aqui em Brasília, sob o tema: Autonomia Municipal: a força que transforma o Brasil. O evento reúne milhares de prefeitos, vereadores, secretários e lideranças locais de todo o país todos unidos por um objetivo comum: fortalecer os 5.569 municípios brasileiros e garantir melhores condições para que possam cuidar da população. Nosso gabinete, como sempre, está de portas abertas para receber os prefeitos, vereadoras, vereadores e secretários do nosso querido Piauí. Desde o início da Marcha, temos mantido uma agenda intensa com as lideranças municipais que vieram em busca de apoio, recursos e parcerias para impulsionar o desenvolvimento local. Para nós, a Marcha dos Prefeitos é mais do que um evento é um movimento. Um movimento que, há 26 anos, vem garantindo avanços importantes para a autonomia dos municípios e para o aprimoramento do Pacto Federativo. O tema deste ano Autonomia Municipal: a força que transforma o Brasil, reforça que o caminho para um país mais justo passa, necessariamente, pelo fortalecimento das administrações locais. Defender os municípios é defender a ponta do sistema público, é garantir que as políticas públicas cheguem com mais eficiência a quem mais precisa. Como todos sabemos, são os prefeitos que lidam diretamente com as demandas da população seja na saúde, na educação, na segurança ou na infraestrutura. Por isso, tenho orgulho de reafirmar: sou um deputado municipalista. Defendo que os recursos públicos estejam onde a vida acontece nos municípios. Defendo que as emendas parlamentares sejam instrumentos de transformação, especialmente nas cidades do nosso Piauí. A Marcha contou com a participação ativa da Associação Piauiense de Municípios (APPM), que esteve presente com estande próprio, e foi acompanhada de perto por nossa equipe, que manteve diálogo com a imprensa e com os prefeitos. Reafirmei nosso compromisso com o fortalecimento do municipalismo um compromisso que orienta, diariamente, minha atuação nesta Casa. Contem comigo. O gabinete do deputado Júlio Arcoverde seguirá sendo um espaço de diálogo, apoio e resultados para os nossos municípios. Muito obrigado! - 25/03/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou sua gestão como Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no período 2024-2025. Destacou a construção de um orçamento comprometido com as reais necessidades do povo brasileiro e o fortalecimento do diálogo entre os Poderes. Agradeceu a Deus, à família, aos colegas Parlamentares e às equipes técnicas da Câmara e do Senado. Ressaltou o papel fundamental dos Municípios na execução das políticas públicas e defendeu maior alinhamento entre o Executivo e o Legislativo na elaboração orçamentária. Também enalteceu a aprovação de medidas emergenciais, como os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Em seguida, lembrou que foi o primeiro Parlamentar do Piauí a presidir a CMO e reiterou seu compromisso com a transparência, o equilíbrio fiscal e a responsabilidade com os recursos públicos. Por fim, reforçou que a política deve ser instrumento de serviço e união em prol do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Atuação parlamentar,Presidência de Comissão,Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO),Piauí,Política pública,Orçamento público,Rio Grande do Sul,reconstrução,Crédito extraordinário,transparência,Equilíbrio fiscal
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. JÚLIO ARCOVERDE (PP-PI) pronuncia o seguinte discurso: Hoje, dirijo-me a este Plenário com imenso orgulho e profunda gratidão para expressar a honra de ter presidido a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no período de 2024 - 2025. Foi uma missão desafiadora e transformadora, na qual, com dedicação e espírito público, buscamos construir um orçamento que reflita as reais necessidades do povo brasileiro e garanta um futuro mais próspero para o nosso país. Gratidão a Deus, que me fortaleceu nesta jornada, à minha família, que é minha base, e a cada um dos colegas parlamentares que, com espírito público e compromisso com o Brasil, trabalharam ao nosso lado para construir um país melhor. Nesta Casa, onde a democracia se fortalece a cada debate e a cada decisão, tivemos a oportunidade de demonstrar que é possível superar divergências e buscar consensos em prol do bem comum. A CMO foi um espaço de diálogo e de construção de soluções responsáveis, onde enfrentamos desafios complexos sem nos desviarmos de nossa missão principal: servir ao povo brasileiro. Cada orçamento que analisamos, cada emenda aprovada, cada medida debatida, teve e terá um impacto real na vida dos cidadãos. O orçamento público não é apenas um conjunto de números ou uma peça burocrática. Ele representa escolas, hospitais, infraestrutura, oportunidades e dignidade para milhões de brasileiros. Tivemos uma atuação firme e transparente. Enfrentamos desafios como a reconstrução do Rio Grande do Sul, garantindo créditos extraordinários para ajudar a população afetada. Conduzimos com responsabilidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, respeitando os prazos e garantindo um processo democrático. O adiamento da votação da LOA para março de 2025 nos trouxe reflexões importantes sobre a necessidade de maior alinhamento entre os Poderes. O orçamento do país não pode ser visto apenas como uma responsabilidade do Executivo; ele deve ser construído com o devido respeito ao Parlamento. Precisamos avançar para um processo mais eficiente, que fortaleça a previsibilidade e a segurança jurídica na execução orçamentária. Como deputado municipalista, sempre defendi que os municípios são a base do desenvolvimento do Brasil. O orçamento que debatemos aqui reflete diretamente na vida dos cidadãos, pois é nos municípios que os serviços essenciais acontecem. E essa visão foi compartilhada pelo senador Ângelo Coronel, relator-geral da LOA, a quem agradeço pela parceria e dedicação na condução deste trabalho fundamental. Não posso deixar de registrar minha gratidão aos servidores desta Casa, às Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, à equipe de audiovisuais, taquígrafos, assessores, e a todos os profissionais que garantiram o bom andamento dos trabalhos da CMO. E, claro, à minha equipe de gabinete, que esteve ao meu lado com dedicação e compromisso. Também agradeço ao meu partido, Progressistas, ao nosso líder, deputado Doutor Luizinho, ao senador Ciro Nogueira e ao deputado Arthur Lira, que confiou em mim para essa missão. Agradeço ainda aos presidentes recém-eleitos, deputado Hugo Motta e senador Davi Alcolumbre, pela convivência respeitosa e colaborativa. E, acima de tudo, agradeço ao povo do Piauí, meu estado, que me concedeu a honra de representá-lo nesta Casa e nesta Comissão. Ser o primeiro deputado piauiense a presidir a CMO foi um privilégio e uma grande responsabilidade, que procurei honrar com trabalho sério e dedicação. O compromisso com a transparência, com o equilíbrio e com o Brasil continuará nos guiando. A política, em sua essência, é servir. E é com esse espírito que seguimos em frente, certos de que o futuro se constrói com trabalho, respeito e união. Muito obrigado! Que Deus abençoe a todos nós e ao nosso Brasil! - 12/03/2025entregue por escrito
O Deputado celebrou os 202 anos da Batalha do Jenipapo, destacando o papel do Piauí na luta pela Independência do Brasil. Exaltou a bravura dos piauienses que, com armas rudimentares, enfrentaram as tropas portuguesas em 1823. Também ressaltou que, apesar das conquistas históricas, o Estado ainda enfrenta desafios como a dependência de políticas ineficazes e o atraso econômico. Além disso, defendeu um Piauí mais próspero, com avanços na educação, saúde, empreendedorismo e agronegócio. Por fim, reforçou a necessidade de preservar a memória dos heróis do passado e transformar essa inspiração em ações concretas para o futuro.
Palavras-chave oficiais: Batalha do Jenipapo (1823),Comemoração,Piauí,Educação,Saúde,Empreendedorismo,Defesa
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. JÚLIO ARCOVERDE (PP-PI) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, O poeta piauiense Antônio Francisco da Costa e Silva, autor do Hino do Piauí, expressou a essência do nosso povo e do nosso estado: "Sob o céu de imortal claridade, Nosso sangue vertemos por ti, Vendo a Pátria pedir liberdade, O primeiro que luta é o Piauí." Esses versos refletem perfeitamente o espírito corajoso do povo piauiense. Celebramos no próximo dia 13 de março um marco histórico que evidencia nossa bravura, resistência e espírito libertário: os 202 anos da Batalha do Jenipapo. Esse episódio não apenas marcou a história do Piauí, mas também consolidou nosso estado como protagonista na luta pela Independência do Brasil. Em 13 de março de 1823, às margens do rio Jenipapo, em Campo Maior, homens e mulheres, munidos apenas com armas rudimentares, enfrentaram bravamente as tropas portuguesas em defesa de um ideal maior: a liberdade. Eram lavradores, vaqueiros, artesãos, pessoas simples que, movidas por um forte senso de justiça e amor à terra, escreveram com sangue e coragem uma das páginas mais heroicas da nossa história. A Batalha do Jenipapo não foi apenas um confronto militar; foi um símbolo da resistência popular. O Piauí lutou com as próprias mãos, mostrando ao Brasil e mundo que a verdadeira liberdade não se concede, mas se conquista. Hoje, ao olharmos para trás, vemos que o sacrifício daqueles bravos heróis não foi em vão. O Piauí, terra de tantas lutas e conquistas, orgulha-se de ter sido um dos pilares na construção de uma nação livre e soberana. Mas, senhoras e senhores, quantos avanços foram conquistados ao longo desses 202 anos de independência, e quanto ainda temos que trilhar. Enquanto celebramos a bravura do passado, não podemos fechar os olhos para os desafios do presente. O Piauí anseia por um futuro próspero e de fato independente, mas ainda vivemos sob o jugo de políticas que perpetuam a dependência e o atraso. Há décadas, nosso estado é marcado por promessas que não se cumprem, por projetos que não se realizam, e por um ciclo de desvalorização que parece não ter fim. Chegou a hora de romper com esse ciclo. É tempo de construir um Piauí que não apenas olhe para o passado com orgulho, mas que também caminhe para o futuro com determinação. Um Piauí que seja referência em educação pública de qualidade, saúde, empreendedorismo, turismo e agronegócio. Um Piauí que crie suas próprias oportunidades. Como parlamentar piauiense, sinto-me profundamente honrado em representar um estado que carrega em sua essência o DNA da coragem e da resistência. É nosso dever, como cidadãos e representantes do povo, preservar a memória desses heróis e inspirar as novas gerações com o exemplo de luta e dedicação. Que esta data não seja apenas uma celebração do passado, mas um chamado para o futuro. Que a Batalha do Jenipapo nos inspire a lutar por um Piauí mais justo, mais desenvolvido e independente. Que o sangue derramado às margens do rio Jenipapo nos lembre sempre do valor da liberdade e da importância de defendê-la todos os dias. Viva o Piauí! Viva a Batalha do Jenipapo! Viva a Independência do Brasil! Muito obrigado senhor Presidente. - 05/02/2025entregue por escrito
O Deputado destacou o trabalho realizado em 2024 como Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), agradecendo aos colegas e à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF) pelo apoio. Reconheceu o legado do ex-Presidente da Câmara Arthur Lira e declarou apoio à gestão do novo Presidente, Hugo Motta. Reafirmou seu compromisso com a democracia, com o desenvolvimento do Brasil e do Piauí, agradecendo aos mais de 117 mil eleitores que o elegeram.
Palavras-chave oficiais: Mandato parlamentar,Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO),Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF),Presidência da Câmara dos Deputados,Democracia,Piauí,Plataforma política,Atuação parlamentar,Presidente de Comissão
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. Júlio Arcoverde (PP-PI) pronuncia o seguinte discurso: É com grande honra e sob a direção de Deus que inicio mais um ano legislativo nesta Casa, após um ano extremamente produtivo. Quero, especialmente, me reportar à Comissão Mista de Orçamento (CMO), a qual, sob a minha presidência e com o valioso apoio e colaboração de todos os membros, apreciamos mais de 60 matérias orçamentárias em 2024, demonstrando assim nosso compromisso com a eficiência, a transparência e a responsabilidade fiscal. A Consultoria de Orçamento (CONOF) teve um papel importante neste processo. Minha gratidão! Sr. Presidente, quero me deter em um momento de grande relevância para esta instituição e para o Brasil: a eleição do novo Presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. Foi uma ocasião de suma importância para a democracia brasileira, pois a escolha do novo dirigente não apenas definiu a liderança desta Casa, mas também orienta o rumo do Legislativo e o papel fundamental que desempenha na construção de um Brasil mais justo e próspero. Gostaria de registrar meu sincero agradecimento ao Presidente Arthur Lira, do meu partido Progressistas, o mais votado da história desta instituição. Durante seus dois mandatos à frente da Câmara, Arthur Lira deixou um legado inquestionável. Um homem sério, competente, comprometido e, sem dúvida, um grande líder que dignificou a confiança do povo brasileiro e dos seus pares. Obrigado, meu amigo, pelo seu trabalho incansável em prol do Brasil e deste Parlamento. Hoje, temos a satisfação de contar com o Deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) como Presidente da Câmara dos Deputados. Um homem equilibrado, discreto e com uma liderança amplamente respeitada entre nós. Declaro meu total apoio à sua gestão, certo de que será marcada pela integridade, pelo diálogo construtivo e pela priorização de pautas urgentes para o nosso país, como a justiça social, o desenvolvimento sustentável, a educação de qualidade e a saúde pública. Reitero, com profunda convicção, meu compromisso inabalável com o Parlamento brasileiro. A Câmara dos Deputados é o coração pulsante da nossa democracia, onde se refletem as vozes e os anseios da sociedade. É aqui que se constroem consensos, se promovem debates essenciais e se definem caminhos que moldam o futuro da nossa nação. Neste ano em que celebramos 40 anos da redemocratização do Brasil, que a nossa história recente nos inspire a fortalecer a política como um instrumento de esperança e transformação. Tenho a honra de fazer parte desta instituição e estou convicto de que 2025 será um ano de conquistas e avanços para o Brasil. Ao meu querido Estado do Piauí, deixo minha eterna gratidão, especialmente aos mais de 117 mil eleitores que me confiaram o privilégio de representá-los nesta Casa. O meu compromisso vai além das palavras; é uma missão diária de lutar pelo desenvolvimento da nossa terra, pela melhoria da qualidade de vida da nossa gente e pela defesa dos interesses do Piauí em cada decisão tomada aqui. Estarei sempre atento às demandas da nossa população, buscando recursos, promovendo políticas públicas e trabalhando com dedicação para que o Piauí continue avançando e prosperando. Seguimos firmes, certos de que o trabalho dedicado de cada um de nós pode transformar realidades, construir pontes e semear um futuro de oportunidades para todos os brasileiros. Muito obrigado. - 28/11/2024entregue por escrito
O Deputado prestou homenagem ao Dr. Alfredo Alberto Leal Nunes, um líder que marcou a história do Piauí e do esporte nacional. Informou que Dr. Alfredo foi Vereador, Prefeito e Deputado estadual, sendo sempre reconhecido por seu compromisso com o progresso da região. Ressaltou que Dr. Alfredo foi Presidente do Piauí Esporte Clube, da Federação de Futebol do Piauí e Vice-Pesidente da CBF, levando o Estado a um novo patamar no cenário esportivo. Por fim, destacou o legado de Dr. Alfredo como exemplo de dedicação, integridade e serviço ao bem coletivo, deixando uma marca indelével para as futuras gerações.
Palavras-chave oficiais: Político,Piauí,Esporte,Vice-presidente,Confederação Brasileira de Futebol (CBF),Homenagem póstuma
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. JÚLIO ARCOVERDE (PP-PI) pronuncia o seguinte discurso: Excelentíssimo Senhor Presidente, ilustres Senhoras e Senhores Deputados, Hoje, com profunda emoção e orgulho, ocupo esta tribuna para prestar uma justa e merecida homenagem à memória de um homem que deixou marcas indeléveis na história do Piauí e do esporte nacional: Dr. Alfredo Alberto Leal Nunes. Nascido em 1926, na cidade de Regeneração, no Piauí, Dr. Alfredo foi muito mais do que um líder; ele foi um visionário. Sua trajetória nas áreas do direito, política e esporte reflete a força de um homem que acreditava no progresso, na união e no poder transformador das ações humanas. Dr. Alfredo iniciou sua carreira política como vereador em Regeneração, sua cidade natal, onde trabalhou diretamente com a população local. Posteriormente, assumiu o cargo de prefeito da mesma cidade. Mais tarde, foi eleito deputado estadual, ampliando seu compromisso com o progresso do Piauí e demonstrando um inabalável senso de responsabilidade pública. Sua vida política reflete o carinho e o respeito da população, que sempre reconheceu nele um líder dedicado e íntegro. No esporte, sua paixão e dedicação também foram notáveis. Como presidente do Piauí Esporte Clube e da Federação de Futebol do Piauí, ele desempenhou papel fundamental na valorização do futebol em nosso estado. Em 1989, ao assumir o cargo de vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), representando a Região Norte, Dr. Alfredo levou o nome do Piauí a um lugar de destaque no cenário esportivo nacional. Durante sua gestão na CBF, o futebol brasileiro vivenciou momentos históricos, como a conquista da Copa América, que encerrou um jejum de 40 anos, com a vitória sobre o Uruguai por 1 a 0 no Maracanã. Memórias inesquecíveis para todos nós! Os feitos de Dr. Alfredo Nunes são um exemplo de compromisso incansável com o desenvolvimento do Piauí e com a valorização do esporte como instrumento de inclusão social e formação de caráter. Ele nos ensinou que liderar é servir com humildade, determinação e paixão pelo bem coletivo. Dr. Alfredo será para sempre lembrado como um ícone de integridade, dedicação e amor ao próximo, deixando um exemplo inestimável para as futuras gerações. Deixa um grande legado! Muito obrigado. - 29/10/2024Homenagem
O Deputado discursou na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais Intensivistas. Destacou a importância desses profissionais que, apesar das dificuldades estruturais e da escassez de médicos especializados, desempenham um papel crucial na saúde do País. Ademais, alertou para o déficit de intensivistas no Brasil, apontando a necessidade de mais de 40 mil profissionais para atender à população. Além disso, enfatizou a dedicação dos intensivistas durante a pandemia de COVID-19 e a urgência de melhorar a formação e as condições de trabalho na área, especialmente nas regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. Por fim, reafirmou o compromisso de apoiar a valorização dessa categoria essencial para a saúde pública.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Homenagem,Dia do Intensivista,Médico,Educação e formação profissional,Saúde pública,Pandemia do Coronavírus,Política de saúde
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O SR. JULIO ARCOVERDE (Bloco/PP - PI. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente da Mesa, Dr. Luiz Ovando, de quem tenho a honra de ser colega no partido Progressistas; Exma. Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, minha amiga conterrânea do Piauí, Dra. Patricia Veiga de Carvalho Mello; Sr. Estevam Rivello Alves, médico e 2º Secretário do Conselho Federal de Medicina; Dra. Sandra Regina Lima Carneiro, representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Sr. Ederlon Rezende, médico e Presidente do Conselho Consultivo da AMIB, antes de iniciar o meu pronunciamento, também queria saudar todos os médicos intensivistas de forma particular na pessoa da minha sobrinha Bárbara Arcoverde, que é uma grande profissional, reconhecida. Bárbara, orgulha muito a nossa família você ter essa dedicação à medicina, como o seu avô. Hoje me sinto profundamente honrado em realizar, junto com meu querido amigo Luiz Ovando, esta Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais Intensivistas, comemorado anualmente no dia 10 de novembro. Sejam todos bem-vindos! A vida nos ensina que grandes bênçãos podem vir em momentos de extrema dificuldade. É o que comprova diariamente no Brasil o valoroso trabalho dos médicos intensivistas, profissionais altamente especializados em salvar vidas nas situações mais críticas. É fato que já estamos acostumados a enaltecer ídolos midiáticos, atletas, artistas, e até famosos influenciadores do universo digital, que são frequentemente louvados. Precisamos reconhecer, senhoras e senhores, porém, que, antes dos mais autênticos heróis do mundo real, estão os trabalhadores da saúde de nosso País. Por que falo especificamente? Porque, ao contrário dos outros países de economia de porte comparável à nossa, os profissionais de medicina intensivistas são obrigados a ter, além da elevadíssima capacitação técnica já comprovada, uma habilidade sobre-humana para enfrentar antigos problemas estruturais. Atualmente, de acordo com o estudo Demografia Médica, do Conselho Federal de Medicina, temos menos de 9 mil intensivistas no Brasil, quando seriam necessários mais de 40 mil para atender a nossa população. Esse déficit numerário foi percebido, em especial, durante a recente pandemia da COVID-19, quando houve um gigantesco esforço de superação pessoal de cada médico e médica brasileiros. Os intensivistas, senhoras e senhores, venceram a guerra sanitária com bravura, competência e sacrifícios pessoais que só mesmo cada um deles poderia contabilizar. Para esses profissionais, a batalha diária pela vida jamais termina. São os intensivistas que, longe dos holofotes, seguem salvando vidas ao tomar, em poucos segundos, decisões embasadas por anos de estudo, trabalho e permanente especialização. Em uma atividade em que não se admitem erros e que muitas vezes nem permite descanso, os intensivistas brasileiros se tornaram símbolo de excelência profissional. Mais do que isso, também são campeões de empatia, de atendimento humanizado e solidário. Não tenham dúvidas, senhoras e senhores, de que são tão ou mais competentes que os médicos do chamado Primeiro Mundo, até porque, ao contrário destes, eles exercem seu ofício em circunstâncias totalmente desfavoráveis. Uma delas é a concentração regional. Mais da metade dos médicos intensivistas estão em apenas uma das cinco regiões brasileiras, a Região Sudeste, e a grande maioria atua nas capitais. É urgente, portanto, incentivar a formação de mais profissionais e garantir uma remuneração justa, inclusive para aquelas pessoas que trabalham fora dos grandes centros médicos. Equipar adequadamente unidades de terapia intensiva do Sistema Único de Saúde e da rede particular é fundamental. Nada, porém, compara-se à importância da valorização do trabalho dos médicos intensivistas. Estes, sim, são insubstituíveis e merecedores da permanente atenção de legisladores e formadores de políticas públicas. Contem com o nosso trabalho parlamentar, contem com o nosso empenho na Câmara dos Deputados para apoiar iniciativas que reconheçam e recompensem cada vez mais essa nobre categoria dos médicos intensivistas brasileiros! Muito obrigado. Bom dia. - 10/09/2024entregue por escrito
O Deputado prestou homenagem pelo centenário de nascimento do advogado, professor, desportista e líder político, Afrânio Messias Alves Nunes, destacando sua dedicação ao Piauí como fundador do River Atlético Clube, membro da Academia de Letras do Médio Parnaíba, e lembrado por seu compromisso com o progresso do Estado e seu legado de liderança e integridade.
Palavras-chave oficiais: Pessoa homenageada,Clube esportivo,Futebol,Advogado,Professor,Esportista,Político,Piauí,Aniversário de nascimento,Homenagem,Academia de Letras,Homenagem póstuma
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). DISCURSO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE AFRÂNIO NUNES O Sr. JÚLIO ARCOVERDE (PP-PI) pronuncia o seguinte discurso: Excelentíssimo Senhor Presidente, ilustres Senhoras e Senhores Deputados, É com profunda emoção e grande honra que me dirijo a esta Casa para prestar uma merecida homenagem à memória de um homem cuja vida foi inteiramente dedicada à construção de um Piauí melhor: Afrânio Messias Alves Nunes. Afrânio Nunes nos deixou uma reflexão que ressoa em cada um de nós: 'A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.' Com essa convicção, ele dedicou-se a transformar o futuro do nosso estado por meio da educação, acreditando firmemente no poder do conhecimento para promover mudanças significativas. Mas sua atuação não se limitou à política. Afrânio Nunes foi um homem multifacetado: advogado, professor, desportista, presidente do Poder Legislativo Estadual, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, líder da União Democrática Nacional (UDN) e membro da Academia de Letras do Médio Parnaíba, onde escreveu o livro Homens e Fatos do Meu Tempo. Além disso, foi fundador e presidente do River Atlético Clube, que até hoje carrega em sua história o legado de sua liderança. Seu trabalho incansável pela educação, infraestrutura e causas sociais demonstrou um amor genuíno pelo povo piauiense e uma visão de um estado mais justo e próspero. Cada uma de suas ações foi guiada pelo desejo de ver o Piauí crescer e evoluir, sempre atento às necessidades dos mais vulneráveis. Afrânio Nunes será lembrado não apenas pelo que fez, mas pelo que simbolizou: um líder comprometido, um homem íntegro e um defensor incansável do progresso. Seu legado continua a nos inspirar na construção de um futuro mais promissor para o nosso estado. Neste ano, ao celebrarmos o centenário de nascimento de Afrânio Nunes, 1924 2024, prestamos uma justa homenagem à sua trajetória, sua origem, educação, vida pessoal e familiar, carreira política e à sua dedicação ao River Atlético Clube, cuja história foi enriquecida pelos momentos de sua atuação com o nosso Galo Carijó. Afrânio Nunes foi, e sempre será, um grande homem, um líder visionário, um amigo leal e um exemplo de integridade. Muito obrigado. - 21/05/2024entregue por escrito
O Deputado discutiu a preocupante situação do analfabetismo no Piauí, destacando taxas alarmantes de 17,23%, a segunda maior do Brasil, segundo o Censo Demográfico de 2022. Apontou a falta de progresso na gestão estadual, especialmente sob o Partido dos Trabalhadores, ao longo de 22 anos, enfatizando a necessidade de infraestrutura e valorização dos professores. Convocou união política para superar as diferenças partidárias em prol da educação de qualidade. Na Câmara dos Deputados, comprometeu-se a lutar pelo desenvolvimento do Piauí, visando um Estado mais justo e digno, onde o acesso universal à educação seja prioritário.
Palavras-chave oficiais: Analfabetismo,Piauí,Política educacional,Governo estadual,Partido dos Trabalhadores (PT)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). ANALFABETISMO NO PIAUÍ Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, A educação é o alicerce do desenvolvimento social e econômico de qualquer nação. Nos países mais desenvolvidos, como a Finlândia, Coreia do Sul, Japão, Alemanha e Estados Unidos, os elevados índices de educação estão diretamente relacionados à estabilidade econômica e à qualidade de vida de seus cidadãos. No entanto, ao compararmos os indicadores positivos desses países, é com pesar que trago à tona os dados alarmantes sobre o sistema educacional brasileiro, especialmente no meu amado Piauí. O Piauí, senhores, tem ganhado destaque nos noticiários em função dos índices alarmantes de analfabetismo, uma realidade lamentável que precisa ser enfrentada com transparência e assertividade. O Censo Demográfico de 2022 revela um panorama preocupante para o nosso estado, com uma taxa de analfabetismo de 17,23%, a segunda maior do Brasil. Dezoito municípios do interior apresentam taxas superiores a 30%, sendo que seis desses municípios estão entre os dez com os piores índices de analfabetismo do país. Em Teresina, a situação também é alarmante, com a capital enfrentando desafios significativos, possuindo a segunda maior taxa de analfabetismo entre as capitais brasileiras. É evidente o impacto negativo da atual gestão municipal na qualidade da educação em Teresina. Enquanto o Brasil como um todo tem registrado uma redução considerável na taxa de analfabetismo, o Piauí tem avançado de forma mais lenta. Nos últimos 22 anos, sob a gestão contínua do Partido dos Trabalhadores no estado, o progresso tem sido discreto e quase imperceptível. Tanto a nível estadual quanto federal, durante as administrações petistas, o avanço no Piauí foi limitado, apesar das inúmeras promessas feitas. Discordo profundamente desse modelo de gestão que tem tratado a população com tanto descaso. Estamos plenamente cientes da precariedade da rede estadual de ensino do Piauí, que sofre com professores desvalorizados e uma infraestrutura completamente defasada. É imperativo que os governos deixem de lado as diferenças partidárias e trabalhem juntos pelo que realmente importa: proporcionar uma educação de qualidade para nossa população. Estou aqui, na Câmara dos Deputados, para lutar pelo meu Piauí, para garantir avanços e buscar medidas estruturais que melhorem esses tristes índices que, de certa forma, têm roubado a nossa dignidade e a nossa autoestima. Queremos um Piauí socialmente mais justo e, com toda certeza, o acesso universal à educação é um dos componentes mais importantes desse cenário. Obrigado, Senhor Presidente. - 07/05/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a lamentável situação das rodovias brasileiras, especialmente no trecho da BR 407 entre Acauã (PI) e Afrânio (PE). Comunicou que enviou um ofício ao Ministério dos Transportes, solicitando atenção especial para a BR 407. Enfatizou a necessidade urgente de investimentos na revitalização da BR 407 para garantir sua funcionalidade e segurança. Fez um apelo ao Ministro dos Transportes para que atenda esse clamor por melhorias na rodovia, destacando os impactos negativos na economia e na segurança dos cidadãos.
Palavras-chave oficiais: Acauã (PI),Afrânio (PE),Rodovia federal,revitalização,Ministério dos Transportes,atuação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas/PI) Senhor Presidente, Senhoras deputadas, Senhores deputados, As péssimas condições de várias rodovias brasileiras têm sido motivo de debates aqui nesta Casa já há bastante tempo. Nossos condutores, especialmente os trabalhadores do setor rodoviário como os combativos caminhoneiros - necessitam de uma urgente resposta do governo federal e clamam por socorro. Eles formam um exército de operários da nossa economia, que arriscam suas vidas transportando cargas, alimentos, medicamentos e produtos de primeira necessidade, destinados a brasileiros e brasileiras que vivem no interior do país. Senhor Presidente, hoje eu venho chamar a atenção para a lamentável situação das rodovias brasileiras. No que se refere ao Piauí, amado estado que represento nesta Câmara dos Deputados, quero relatar que fiquei extremamente sensibilizado após recente visita que fiz à região de Acauã. Entre Acauã, no Piauí, e o município de Afrânio, em Pernambuco, existem 43 quilômetros. Esse é um trecho da BR 407, que ilustra com muita clareza o que é o abandono da malha rodoviária brasileira. São buracos e mais buracos, verdadeiras crateras, que colocam condutores diante do perigo de acidentes e problemas mecânicos que poderiam ser evitados, se a pista recebesse a devida manutenção. Foi por isso que tomei a iniciativa de enviar um ofício ao Ministério dos Transportes, em que peço uma atenção especial para a BR 407. Essa é uma rodovia federal que desempenha um papel fundamental na interligação dos estados do Piauí, Pernambuco e Bahia, atuando como um importante corredor para transporte de pessoas e mercadorias e impulsionando a economia local e regional. Não bastasse o péssimo estado de conservação, a sinalização da BR 407 é deficiente e isso contribui diretamente para ocorrência de acidentes, danos aos veículos e atrasos nas viagens. Como eu disse, essa via é essencial para o transporte, com geração de empregos diretos e indiretos e, portanto, requer investimentos emergenciais para que possa continuar cumprindo seu papel. Sem rodovias de qualidade, nossa economia perde muito, sim, com mais consumo de combustível, mais gastos para consertar carros, ônibus, caminhões, fretes mais caros e produtos com preços mais elevados ao consumidor final o povo. Mas a maior perda, sem dúvida, são as que ocorrem em consequência dos graves acidentes que ceifam vidas e deixam milhares de órfãos e famílias eternamente enlutadas. Portanto, é um apelo que faço ao excelentíssimo senhor Ministro dos Transportes, para que atenda esse clamor pela urgente revitalização da BR 407, no trecho Acauã/Afrânio. Nossa malha rodoviária pede socorro e, podem ter certeza, eu continuarei lutando para encontrar soluções. Seguirei em busca de iniciativas que melhorem a vida dos brasileiros, sobretudo a vida do povo do meu amado Piauí. Obrigado, senhor Presidente. - 12/03/2024entregue por escrito
O Deputado celebrou o Dia Internacional da Mulher, destacando as conquistas femininas e o compromisso do Partido Progressista com a igualdade de gênero. Reconheceu o papel fundamental das mulheres na sociedade e na política, enfatizando a necessidade de igualdade de oportunidades e representação. Expressou votos de felicidade às colegas Parlamentares e ressaltou a importância das mulheres na promoção da mudança e na construção de um mundo mais justo e igualitário.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional da Mulher,Partido Progressista (PP) (2003),Igualdade entre os sexos,Representatividade feminina,Mulher,Política
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. JÚLIO ARCOVERDE (PP-PI) pronuncia o seguinte discurso: Excelentíssimo Sr. Presidente, Nobres Deputadas e Deputados, no último dia 8 de março, celebramos uma data de grande significado para as mulheres brasileiras. Esta ocasião nos convoca à reflexão e ao reconhecimento, e, mais do que tudo, celebra as conquistas e contribuições femininas em todas as esferas da sociedade. Celebramos a força, resiliência e os feitos das mulheres, reafirmando nosso compromisso com a luta por igualdade de gênero, justiça e oportunidades para todas, com especial ênfase no cenário político. Para nós, do Partido Progressista, a presença feminina na política, na vida pública e na transformação da realidade do nosso país é fundamental. Ao longo da história, as mulheres têm desempenhado papéis fundamentais no desenvolvimento da sociedade, em todas as esferas, seja no contexto familiar, profissional ou político, demonstrando liderança, empatia e determinação. Devemos seguir com o propósito de garantir um acesso igualitário das mulheres à educação, a oportunidades de emprego dignas e a igual representação na política. Devemos prosseguir trabalhando conjuntamente para eliminar barreiras e construir um ambiente onde todas as mulheres possam alcançar posições de poder e influência. É dia de celebrar as conquistas, mas também renovar nosso empenho em enfrentar os desafios que ainda persistem. Juntos, podemos nutrir um futuro mais justo para todas as mulheres. Feliz Dia Internacional da Mulher! Um cumprimento especial às colegas parlamentares que marcam presença neste espaço tão importante, que é o Congresso Nacional. Por mais mulheres na política, pois elas são indispensáveis para promover a mudança. Que esta data nos inspire a cultivar um mundo pautado na igualdade, respeito e dignidade para todos. Muito obrigado. - 27/02/2024entregue por escrito
O Deputado expressou sua gratidão aos eleitores do Piauí e destacou suas realizações em 2023, incluindo projetos de lei sobre trânsito, acessibilidade, segurança pública, esporte e combate ao nepotismo. Relatou a sua participação como Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol e as relatorias importantes em comissões permanentes. Enfatizou a importância das eleições municipais em 2024 e reiterou seu compromisso com os Municípios do Piauí, prometendo continuar buscando recursos e ouvindo as necessidades das comunidades. Apesar de ser da Oposição, ele se comprometeu a trabalhar para garantir recursos do Governo Federal para seu Estado, especialmente na área da saúde.
Palavras-chave oficiais: Eleitorado,Piauí,Futebol,Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),Presidente de Comissão,Atuação parlamentar,Plataforma política,Deputado federal,Partido Progressista (PP) (2003)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. JÚLIO ARCOVERDE (PP-PI) pronuncia o seguinte discurso: Excelentíssimo Sr. Presidente, Nobres Deputadas e Deputados, Tenho a satisfação de dirigir a esta Casa Legislativa para expressar a minha satisfação em trabalhar ao lado dos nobres colegas parlamentares. 2023 foi um ano incrível, enriquecedor e de grande aprendizado. Sob a direção de Deus, 2024 será ainda melhor. Estamos prontos para novos desafios! Quero aproveitar este momento para expressar de forma especial a minha profunda gratidão aos mais de 117 mil piauienses que depositaram sua confiança em mim, conferindo-me a responsabilidade de representá-los. É com humildade e compromisso que assumo a missão de ser a voz desse expressivo contingente, buscando incessantemente o melhor para todos. No ano passado figurei dentre os três parlamentares do nosso querido Piauí que mais apresentou projetos de lei, abrangendo a área de trânsito, acessibilidade, segurança pública, esporte e combate ao nepotismo. Quanto ao trânsito propus a integração, nos currículos do ensino médio, do estudo sobre os impactos do álcool e substâncias psicoativas na condução de veículos. Essa iniciativa visa cultivar uma juventude mais consciente e responsável. No âmbito da acessibilidade, apresentamos propostas para cardápios inclusivos, em braile e impressos, em estabelecimentos alimentícios, buscando garantir escolhas igualitárias para todos. Na Segurança Pública sugerimos penas mais rigorosas para crimes de dano envolvendo ateamento de fogo ou substâncias inflamáveis praticados na forma dolosa e premeditada. Propusemos medidas diretas para combater o nepotismo no Ministério Público e nos tribunais de contas, visando garantir nomeações justas e transparentes, impedindo a designação de cônjuges, companheiros ou parentes. Na área de esporte apresentamos um Projeto de Lei para assegurar a segurança em jogos de futebol em estádios, exigindo o isolamento de segurança entre torcidas rivais. Essa medida visa reduzir confrontos, minimizar riscos e criar um ambiente mais seguro nos estádios, principalmente para famílias. O futebol, nossa paixão nacional, deve ser um momento de confraternização e não de violência. Tive a honra de presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol, exercendo essa responsabilidade com transparência e seriedade. Em atenção às comissões permanentes, fui incumbido de relatar 15 Projetos de Lei nas renomadas Comissões de Constituição e Justiça, Cultura e Comunicações. Dentre as relatorias cito o Projeto de Lei que inclui o grande piauiense Petrônio Portella no livro Heróis e Heroínas da Pátria. Trabalhamos em sintonia constante com nossos colegas da Bancada Federal do Piauí, discutindo o desenvolvimento do Estado, a elaboração de projetos e a liberação de recursos. Independentemente das diferenças partidárias, quando se trata do bem do Piauí, nossos interesses estão bem alinhados. 2024 será desafiador. Além das demandas desta Casa Legislativas, enfrentaremos um importante desafio adicional: a eleição dos representantes do poder executivo e legislativo municipal, isto é, prefeitos e vereadores, no pleito agendado para outubro deste ano. Será um momento importante para a população piauiense, pois o município é essencial para a população por proporcionando serviços vitais, planejamento urbano, desenvolvimento econômico, participação cívica e preservação da identidade cultural local. Como deputado municipalista, tenho me empenhado ao máximo para conseguir verba para os nossos municípios piauienses por meio de emendas parlamentares ou financiamento de projetos. Contem comigo sempre!!! Aqui em Brasilia, mantemos as portas abertas do nosso para receber prefeitos, vereadores e lideranças, sempre prontos para ouvir e atender às demandas da população. Essa proximidade é vital para compreender as necessidades de cada comunidade e garantir que todas as vozes sejam ouvidas em nossas decisões legislativas. Nosso compromisso é claro: trabalhar pelo melhor para o Brasil e, principalmente, para o Piauí. Mesmo sendo parte da oposição, dedico-me diariamente a conseguir recursos do Governo Federal para meu estado, reconhecendo as carências, principalmente na área da saúde. Que seja um ano muito abençoado. Contem comigo! - 25/10/2023entregue por escrito
O deputado celebrou o Dia da Democracia em honra à memória de Vladimir Herzog, cuja morte simboliza o processo de redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal em 1988, marcando um período de 35 anos de princípios democráticos sólidos. Conclamou a continuidade na defesa e fortalecimento desses valores essenciais para o Brasil.
Palavras-chave oficiais: Dia da Democracia,Patrono da Redemocratização Brasileira,Jornalista,Homenagem
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. JÚLIO ARCOVERDE (PP-PI) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, em 25 de outubro, celebramos o Dia da Democracia, uma data que merece nossa exaltação diária, pois somos parlamentares em um regime político onde a voz do povo é central. Conforme estabelecido em nossa Constituição, "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". A democracia é o princípio orientador de nossa nação, no qual a liberdade, os direitos e a participação dos cidadãos são compromissos primordiais. Em um país de tamanha diversidade social e cultural, a democracia serve como um instrumento de união entre as diferenças e impulsiona nosso progresso. Essa data é marcada pela morte do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) durante a ditadura militar. Herzog era diretor de Jornalismo da TV Cultura e foi torturado até a morte no Destacamento de Operações de Informação Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). Sua morte simboliza o processo de abertura política e redemocratização no país. Reconhecemos que a democracia não prospera sem a garantia da liberdade de expressão, que é o mecanismo pelo qual o povo exerce sua participação, questiona, debate questões, exige transparência e responsabilidade de seus representantes. Nossa democracia foi restaurada em março de 1985, marcando o fim da ditadura, e firmemente estabelecida com a promulgação da Constituição Federal de 1988. No emblemático 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães, o arquiteto da democracia brasileira, ergueu a Constituição como um farol de esperança. Já se passaram 35 anos desse importante marco que solidificou os princípios democráticos e os direitos do povo brasileiro. Continuemos a defender e fortalecer esses pilares fundamentais para o nosso país. Viva a democracia! - 24/10/2023entregue por escrito
O Deputado celebrou o 201º aniversário da emancipação política do Estado do Piauí, relembrando a bravura dos piauienses na luta pela independência do Brasil. Destacou a importância de valorizar as raízes e reconhecer a origem do estado, conectando o passado ao futuro. Mencionou o legado deixado por seu pai, Dirceu Arcoverde, ex-governador e senador, cujas obras impulsionaram o desenvolvimento do Piauí. Falou sobre o crescimento do agronegócio na região sul do estado e a abundância de recursos naturais, como energia solar e eólica. Enalteceu as belezas naturais do Piauí, do Parque Nacional Serra da Capivara às praias paradisíacas de Barra Grande. Expressou seu orgulho por representar seu estado na Câmara dos Deputados e seu compromisso em trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento do estado.
Palavras-chave oficiais: Piauí,Aniversário de emancipação política,Ex-governador,Agronegócio,Recursos naturais,Ecoturismo
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. JÚLIO ARCOVERDE (PP-PI) pronuncia o seguinte discurso: DIA DO PIAUÍ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebramos no dia 19 de outubro o aniversário de adesão do Piauí à causa da independência do Brasil. Há 201 anos, em Parnaíba, nossos bravos piauienses escolheram a liberdade e, através da coragem, tornaram-se os protagonistas da história, e fazem parte da construção da nossa identidade e soberania brasileira. A bravura dos parnaibanos em 1822 aconteceu um mês depois de o Brasil se declarar independente de Portugal, com o grito de Dom Pedro I às margens do Rio Ipiranga. Em 24 de janeiro de 1923 a capital Oeiras ergueu-se contra o colonialismo português. No entanto, foi na região dos carnaubais, em Campo Maior, no dia 13 de março do mesmo ano, que ocorreu um dos conflitos mais sangrentos na Guerra da Independência do Brasil, a Batalha do Jenipapo, consolidando a liberdade, afastando definitivamente a colônia portuguesa do território nacional. Não à toa, o poeta amarantino Da Costa e Silva contempla a coragem do nosso povo: Sob o céu de imortal claridade, Nosso sangue vertemos por ti, Vendo a pátria pedir liberdade, O primeiro que luta é o Piauí. Nunca paramos de lutar, nosso estado é feito de história, garra e esperança de um futuro melhor. Um povo que aprendeu a superar as adversidades e se sobressair em cenários de dificuldades, qualidades que correm na veia de todos os nordestinos e nordestinas. Valorizar nossas raízes e reconhecer nossa origem é essencial, através da história, lutas e conquistas de gerações passadas podemos nos conectar com o passado e, ao mesmo tempo, olhar para o futuro. Um exemplo inspirador é o legado deixado por Dirceu Arcoverde, amarantino, ex-governador e senador que marcou a história do Piauí. Ele concluiu importantes obras no Piauí, como o Estádio Albertão, a Maternidade Evangelina Rosa, os Hospitais Regionais de Floriano e Picos, além de contribuir significativamente para a estruturação das rodovias, eletrificação, abastecimento de água, conjuntos habitacionais e educação. Carrego um profundo orgulho no meu coração por ser filho desse homem visionário, cujas obras impulsionaram o desenvolvimento do Piauí e deixou uma marca na história. Com gratidão, olhamos para o passado, encorajados a construir um futuro melhor para o Piauí. O trabalho é a melhor forma de transformar e alavancar a economia do nosso estado. No cerrado piauiense, localizado na região sul, o agronegócio em está em expansão, é uma força que move a economia do estado, com a produção de grãos como soja, milho e algodão, além da pecuária. Apesar da falta de manutenção das estradas e ampliação da rede elétrica, os investimentos feitos pelos bravos empresários em tecnologia e infraestrutura resultam no crescimento do agronegócio na região, colocando o Piauí em destaque nacional. Certamente, ser a "Terra Filha do Sol do Equador", como poeticamente descreve Da Costa e Silva, é uma vantagem quando se trata de exploração de energias renováveis. O Piauí possui um potencial solar excepcional e ventos constantes, o que o coloca em uma posição privilegiada para a geração de energia limpa e sustentável. A instalação de parques eólicos e usinas solares não apenas diversifica a matriz energética, mas também atrai investimentos significativos para a região. A exploração dos recursos naturais que fomos abençoados contribui para a redução da dependência de fontes de energia não renováveis e tornam o Piauí um exemplo de sustentabilidade e conscientização ambiental. O Piauí é rico em belezas de norte a sul. O Parque Nacional Serra da Capivara, conhecido como o Berço do Homem Americano, famoso por seus sítios arqueológicos e pinturas rupestres, é Patrimônio Mundial tombado pela UNESCO. Além disso, o estado se destaca no ecoturismo, com uma diversidade de paisagens naturais, como o Parque Nacional de Sete Cidades, os Cânions do Rio Poti e os Cânions do Viana. Ao chegar no litoral, com destaque para Barra Grande, que encanta visitantes com suas praias paradisíacas, águas cristalinas e a atmosfera tranquila de uma vila de pescadores. O ecoturismo e as belezas litorâneas do Piauí oferecem experiências únicas para aqueles que buscam conexão com a natureza e aventuras, com grande potencial de crescimento, atraindo visitantes de todo o mundo. Como todo piauiense, carrego um profundo orgulho por pertencer a esta terra, onde construí o bem mais precioso de um homem: minha família. É uma grande satisfação ver meus filhos e netos crescerem no Piauí. Tenho o sentimento de responsabilidade e encontro inspiração nas realizações do meu pai, Dirceu Arcoverde, pois através do seu legado aprendi como o trabalho e dedicação podem transformar a realidade. Durante meus dois mandatos de Deputado Estadual, percorri o estado conhecendo a população e pude contemplar a verdadeira essência do que é ser piauiense: a capacidade de perseverar, superar os obstáculos e triunfar sobre as adversidades. Estar na Câmara dos Deputados, ocupando esta cadeira e representando minha querida gente do Piauí, é o que me impulsiona e inspira diariamente a trabalhar incansavelmente pelo nosso estado. Parabéns, Piauí! 201 anos de independência e desenvolvimento. Muito obrigado! - 06/07/2023entregue por escrito
Classificação de Teresina, Capital do Estado do Piauí, em 40º lugar no ranking mundial da violência, segundo relatório da organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Necessidade da execução de recursos federais destinados à área de segurança pública piauiense.
Palavras-chave oficiais: Violência,Piauí,aumento,Crise,Segurança pública
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no início deste ano a Organização não Governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, apresentou um relatório que relacionou a cidade de Teresina como a 40ª mais violenta do mundo, com 324 homicídios para uma população de pouco mais de 868 mil pessoas. O mesmo documento apontou que o Estado do Piauí teve em 2022 10% de alta no número de mortes violentas, sendo a terceira maior taxa do País. Os dados são preocupantes, pois classifica a nossa Teresina como uma das cidades mais violentas do mundo! Sobre este preocupante cenário, protocolei um requerimento de informação questionando o Ministério da Justiça sobre quais foram os recursos na área de segurança pública de âmbito Federal aportados no biênios 2019 a 2020 e de 2021 a 2022 para reequipamento, treinamento e qualificação das nossas forças policiais. O pedido foi alicerçado na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, bem como institui o Sistema Único de Segurança Pública. Em resposta, o Ministério da Justiça informou que, no que se refere à transparência obrigatória na modalidade fundo a fundo, a Secretaria do Estado do Piauí cumpriu os requisitos estabelecidos pela Lei 13.756/18 para a habilitação ao recebimento dos recursos. No entanto, dos 116 milhões de reais recebidos para a implementação de ações e projetos nos eixos de valorização profissional, combate à criminalidade violenta e fortalecimento das instituições de segurança pública, apenas 38,6 milhões de reais foram executados. De acordo com o documento, há um saldo disponível de aproximadamente 77,8 milhões de reais que poderiam ser utilizados na área de segurança pública, mas não estão sendo aproveitados. Em resumo, foram 13 milhões de reais em 2019, 10 milhões de reais em 2020, 19,8 milhões de reais em 2021 e 34,5 milhões de reais em 2022 parados por falta de execução. Para quem está sendo sufocado com a crescente violência em nosso Estado, não se pode admitir erros desta amplitude. É lamentável! Não há dúvida de que a gestão do Estado precisa ser melhorada. Enquanto enfrentamos uma taxa exorbitante de homicídios no nosso Piauí, com números que desestimulam as pessoas de sair às ruas para trabalhar, estudar ou se divertir, com segurança, o Governo falha em não apresentar projetos que permitam utilizar recursos já disponíveis para mitigar um problema tão sério no nosso Estado. Vou acompanhar o desdobramento da execução destes recursos, cujos dados foram apresentados oficialmente pelo Ministério da Justiça no âmbito do Processo SEI 08027.000255/2023-81. Podem contar comigo na Câmara dos Deputados e no nosso Piauí. Muito obrigado. - 18/04/2023entregue por escrito
Ocupação pelo Estado do Piauí do 4º lugar entre os Estados brasileiros com capacidade instalada de geração de energia eólica. Importância da concessão de inventivos governamentais à exploração da fonte energética.
Palavras-chave oficiais: Fonte alternativa de energia,Energia eólica,Piauí,Governo estadual,incentivo,Deputado federal,Atuação parlamentar,favorável,Proposição legislativa
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JULIO ARCOVERDE. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado do Piauí possui potencial para crescer, ainda mais, na geração de energia eólica, devido à sua localização geográfica e a ventos intensos, que atingem velocidades superiores a 10 metros por segundo. Conceitualmente, a energia eólica é a energia cinética ou de movimento do vento transformada em energia elétrica por meio do uso de turbinas eólicas. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica ABEEólica, em 2021, o Piauí ocupou a quarta posição entre os Estados brasileiros em capacidade instalada desse tipo de energia, com 2,2 gigawatts. Em 2022, por exemplo, o Estado piauiense apresentou um aumento de 24,85% na produção em relação a 2021. Tenho muito orgulho da nossa terra, do nosso Piauí, e acredito que temos capacidade para avançar ainda mais! Na condição de titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, órgão responsável por analisar e votar propostas de lei relacionadas à produção, distribuição e consumo de energia, me sinto na obrigação de dar total respaldo e suporte a projetos de lei que tratem de incentivos a geração desse tipo de energia. Entendo que focar em pauta dessa natureza resultará em incentivos diretos a investimento nesse tipo de projeto, e, com isso, quem ganha é o Estado do Piauí, que hoje é referência nacional nesse tipo de tecnologia. Em contrapartida, entendo que o Governo do Estado precisa também fazer a sua parte, com ações tais como a criação de programas de incentivo fiscal, para atrair mais investimentos; incentivo à infraestrutura de transmissão dessa energia; fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias; bem como parcerias com universidades e instituições de pesquisa para promover o desenvolvimento de soluções inovadoras. Contem comigo na Câmara dos Deputados. Estou em Brasília a serviço do Piauí. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.