Nome civil: Josivaldo dos Santos Melo · 42 anos
Bananômetro
66/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 16% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 89%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 76%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 38%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 73%das 673 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 90%das 507 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.josivaldojp@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5778
- Gabinete
- Gabinete 778, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
89%
Esteve em 347 de 391 sessões
Votou nas votações
76%
Registrou voto em 858 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 12 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
73%
Em 673 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
21 discursos na tribuna · de 16/06/2021 a 07/04/2026.
- 07/04/2026Breves Comunicações
O Deputado fez uma reflexão sobre o significado da Páscoa, destacando a morte e a ressurreição de Jesus Cristo como símbolo de esperança e vida. Mencionou passagens bíblicas, como a ressurreição ao terceiro dia e o episódio dos discípulos no caminho de Emaús, para ilustrar que, mesmo em momentos de preocupação e tristeza, a fé deve ser mantida. Concluiu reforçando a mensagem de esperança, afirmando que Jesus está presente mesmo nos momentos difíceis, e desejou uma feliz Páscoa ao povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Páscoa,Evento religioso,Cristianismo,Homenagem,Bíblia
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último domingo, nós comemoramos a Páscoa. E aqui eu quero trazer uma pequena reflexão sobre o que ela representa para a humanidade. Quando a gente olha para as histórias sagradas, a gente percebe que havia uma promessa segundo a qual o Filho do Deus Vivo precisaria ser crucificado para poder dar vida para a humanidade. Mas a mesma promessa que dizia que o nosso Salvador teria que morrer para dar vida para os pecadores também falava que, ao terceiro dia, Ele ressuscitaria. No Livro de Lucas, segundo a história, quando chegou o terceiro dia, foram ao sepulcro onde Cristo estava sepultado e ali não encontraram mais o corpo d'Ele porque Ele já havia ressuscitado. Depois que Jesus foi crucificado, a história diz que dois discípulos voltavam pelo caminho de Emaús, mas eles voltavam preocupados e cabisbaixos porque a maior esperança deles tinha sido crucificada. Naquele mesmo momento, chegou um homem ao lado deles, e começaram a andar por aquele caminho. Eu me alegro por Ele ter feito uma pergunta para aqueles dois homens: "Por que estais preocupados?" E aqueles homens respondem para Ele: "Mas você não sabe o que aconteceu aqui em Jerusalém? O nosso Cristo Jesus foi crucificado na cruz do calvário". E, quando a história acaba, Ele vai embora. O que eu aprendo com isso? Muitas vezes, nós andamos muito preocupados, muito cabisbaixos, mas eu quero dizer uma coisa para você: Jesus está do seu lado. Então, quando você se sentir preocupado, cabisbaixo, lembre-se de que o nosso Cristo ressuscitou ao terceiro dia para nos dar vida, e vida eterna. Que Deus abençoe o povo brasileiro! Uma Páscoa maravilhosa para todos nós! - 30/09/2025Breves Comunicações
O Deputado manifestou sua alegria ao ser eleito Vice-Presidente da Comissão que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27, de 2024, que criará o Fundo Nacional de Reparação Econômica da Igualdade Racial (FNREPIR), considerada símbolo de desenvolvimento para o País e para a população marginalizada. Informou que no Maranhão, onde a maioria é negra, a PEC permitirá investimentos em educação e qualificação para promover justiça social e econômica. Ademais, solicitou que o Parlamento priorize o emprego, a educação e as oportunidades para a Nação.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,criação,Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR),Maranhão,População negra,Política social,Justiça social
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna hoje com o coração muito feliz. Fui eleito Vice-Presidente da Comissão que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que vai criar o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. Essa PEC é um símbolo para o desenvolvimento do nosso País, em especial para aquela população que, por algum motivo, vive às margens da sociedade. Esse fundo vai criar soluções para que o povo preto deste País possa ter igualdade econômica racial. No meu Estado, o Maranhão, 80% da população é negra, e o Maranhão é o Estado mais pobre deste País. Com essa PEC, nós vamos poder investir em educação, em qualificação profissional, para que possamos ter igualdade econômica e também justiça social. Aqui nós vamos debater com a sociedade organizada. Queremos debater com aqueles que têm feito do Brasil um país mais forte, com pessoas que geram riqueza e geram emprego. Portanto, eu quero aqui só externar a minha alegria e dizer que vamos trabalhar muito para que esse fundo seja um investimento para desenvolver a população negra do nosso País, uma população que, por muito tempo, viveu às margens da sociedade. Quero pedir também a este Parlamento que, por meio de seus 513 Deputados e tenho visto muitos debates nacionais aqui , olhe para o povo brasileiro que está lá na ponta. Precisamos falar de emprego, de educação, de oportunidades para o povo da nossa Nação. Presidente, agradeço a V.Exa. a oportunidade e reafirmo que vamos continuar lutando pelo povo brasileiro. - 27/08/2025Breves Comunicações
O Deputado relatou ações voltadas à saúde no Maranhão durante seu mandato. Destacou que, nesta semana, mais de 1.300 pessoas foram atendidas, incluindo cirurgias ortopédicas na cidade de Grajaú (MA), beneficiando moradores que há mais de uma década aguardavam procedimentos. Também anunciou apoio à criação do primeiro Centro TEA do Nordeste, em Açailândia (MA), voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Palavras-chave oficiais: Maranhão,Saúde,Deputado federal,atuação,Grajaú (MA),Cirurgia,Açailândia (MA),Pessoa com transtorno do espectro autista,atendimento
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo mais uma vez esta tribuna com o coração muito feliz, porque estou cumprindo um voto que fiz quando cheguei a esta Casa. O voto que eu fiz é o seguinte: o tempo que aqui passar como Deputado Federal, farei os benefícios chegarem ao povo do meu querido Estado do Maranhão. Ao longo desses anos em que estou como Parlamentar, tenho levantado uma bandeira, a bandeira da saúde do meu Estado do Maranhão. Tenho feito um trabalho de muita excelência, atendendo àquelas pessoas que não tinham acesso à saúde. Eu sempre dizia que existia a saúde e existiam as pessoas. Porém, havia uma barreira, e as pessoas não tinham acesso à saúde. Só nesta semana, através dos programas que levamos para o Estado do Maranhão, nós atendemos mais de 1.300 pessoas. À cidade de Grajaú, onde nunca foram feitas cirurgias ortopédicas, levamos um programa para operar aquela população. Há mais de 12 anos, pessoas viviam isoladas dentro de casa, precisando de uma cirurgia para voltar a andar, conviver com os seus familiares. Entregamos também, através do Programa Um Novo Olhar, mais de seiscentos óculos para as pessoas carentes, pessoas que estavam perdendo a visão. Crianças estavam deixando de ir à escola, porque, muitas vezes, os pais não tinham condição de pagar uma consulta, um exame e comprar os óculos. E vemos que a saúde da minha região tocantina tem melhorado através desse trabalho. Eu quero também dizer a esta Casa que nós estamos fazendo o primeiro Centro TEA do Nordeste, com o meu apoio, juntamente com o Prefeito Benjamim de Oliveira, de Açailândia. Nós não podemos deixar as mães atípicas sós. Nós temos que trabalhar leis aqui para garantir direitos. Além disso, nós temos que fazer políticas públicas para que essas mães possam ter local adequado para fazer o tratamento dos seus filhos. Todos nós que estamos aqui, que somos espirituais, vivemos um momento difícil no Brasil. Por isso, precisamos estar muito bem com Deus. Só na semana passada, participei de várias Marchas para Jesus, junto com minha esposa, Pryscilla, com meus filhos. Percorremos as cidades do meu Estado do Maranhão, dizendo que só Jesus salva, só Jesus batiza e só Jesus leva para o céu. Meu muito obrigado, Sr. Presidente. - 14/08/2025Breves Comunicações
O Deputado relatou encontro no Maranhão com uma empreendedora que enfrenta dificuldades para pagar a conta de energia com a renda obtida na venda de bolos. Destacou que essa realidade motivou a criação do Projeto de Lei nº 1.377, de 2022, que altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI, aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com relatoria do Deputado Lucas Ramos. Informou que a proposta incluiu os microempreendedores individuais na Tarifa Social de Energia Elétrica, medida que poderá beneficiar 11,4 milhões de empreendedores no País e gerar até 65% de economia na conta de luz. Afirmou que a aprovação representou um apoio concreto ao empreendedorismo e ao sustento das famílias brasileiras, ressaltando que o Parlamento trabalhou para dar resposta a quem produz e gera renda no Brasil.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE),Microempreendedor Individual (MEI)
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, percorrendo o meu querido Estado do Maranhão, eu encontrei a D. Francisca, uma senhora que acorda cedo, uma senhora que é empreendedora. Ela faz bolo e vende na porta da sua casa. Em conversa com a D. Francisca, em uma das suas falas, ela me comoveu ao dizer que, muitas vezes, o que ganha de renda, o que sobra para ela é menos do que a conta de energia elétrica que ela paga da sua casa. Foi por isso que criamos, aqui nesta Casa, o Projeto de Lei nº 1.377, de 2022. Esse projeto foi aprovado, nesta semana, lá na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Aqui eu quero parabenizar o Relator do projeto, meu colega Deputado Lucas Ramos. O projeto foi aprovado por unanimidade. Eu quero dizer, Sr. Presidente, que esse projeto inclui os microempreendedores individuais do nosso País na Tarifa Social de Energia Elétrica. Isso será uma resposta para quem produz, para quem empreende no nosso País. Eu quero dizer que apoiar o empreendedorismo, apoiar aqueles que acordam cedo, aqueles que fazem do seu trabalho o sustento da sua casa, aqueles que geram emprego, é uma resposta que este Parlamento está dando para o povo brasileiro. Eu tenho certeza de que, quando voltar ao Maranhão, encontrarei a D. Francisca. E eu vou dizer a ela que não está sozinha, porque, no Brasil, há aproximadamente 16 milhões de microempreendedores individuais. Esse projeto de lei vai beneficiar cerca de 11,4 milhões de empreendedores do nosso País. Isso vai gerar uma economia de quase 65% na conta de luz. Então, eu quero agradecer a esta Casa e dizer para os microempreendedores individuais do nosso País que eles não estão sozinhos, que nós estamos aqui trabalhando e defendendo quem produz neste Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 28/05/2025Breves Comunicações
O Deputado relatou sua participação no movimento religioso "Legendários", no Maranhão, destacando-o como um espaço de transformação espiritual e fortalecimento do caráter masculino. Afirmou que o movimento contribui para a restauração de famílias, valorização da esposa e fortalecimento dos laços familiares por meio da fé cristã. Encerrou defendendo que uma sociedade forte depende de famílias estruturadas e abençoou publicamente o movimento.
Palavras-chave oficiais: Igreja,Família,Atividade religiosa,Maranhão,Movimento religioso,Cristianismo
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste último fim de semana, eu participei de um evento que tem chamado a atenção do mundo inteiro, inclusive do País. Eu tenho me preocupado com algo sobre o qual eu preciso conhecer, antes de falar a respeito. E eu fui conhecer o movimento dos Legendários, lá no meu querido Estado do Maranhão. Quero dizer que me surpreendi com tudo aquilo que eu vi. Trata-se de um movimento de homens de verdade, um movimento que fomenta o caráter dos homens que participam. E, com muita alegria, eu pude ter um encontro real com o Nosso Senhor e Salvador, Jesus Cristo. Eu sei que é algo que temos visto no País: uns contra, e outros a favor. Porém, para debatermos esse tema, primeiro nós temos que conhecê-lo, e eu o conheci de perto. Pude ver o que Deus está fazendo através desse movimento em nosso País: homens sendo forjados, famílias sendo restauradas. Eu costumo dizer que, hoje, se tivermos uma família alicerçada, nós vamos ter uma sociedade forte, porque não há como uma família destruída fazer uma sociedade forte. E esse movimento tem trabalhado muito essa questão do caráter do marido, do reconhecimento, para que os pais possam valorizar mais a sua família, a sua esposa. Para mim, aquilo foi algo impactante. Portanto, eu quero deixar uma mensagem a todos que queiram participar desse movimento: ele é muito importante. Quantos casamentos eu pude ver sendo restaurados ali! Nós sabemos que a família precisa ter esse encontro com Jesus Cristo. Nesse movimento, eu pude ver homens se esvaziando de si mesmos, vi o caráter de homens sendo moldado e famílias sendo restauradas. Eu sempre digo que o nosso maior patrimônio é a nossa família, são as nossas esposas e os nossos filhos. E esse movimento trabalha muito isso, na parte espiritual. Com muita alegria, eu participei desse movimento e quero dizer que é um movimento verdadeiro, de pessoas sérias. Que Deus abençoe os Legendários! - 27/05/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou seu trabalho voltado para o Maranhão, beneficiando produtores rurais de Imperatriz por meio de um programa de aquisição de alimentos. Também mencionou o envio de três viaturas para a Polícia Militar local, incluindo uma para a zona rural. Além disso, defendeu a ampliação do teto de faturamento dos microempreendedores individuais, que atualmente está congelado desde 2011, beneficiando mais de 168 mil empreendedores maranhenses. Reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento social e econômico do Estado.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Maranhão,Balanço
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez eu venho a esta tribuna com muita alegria no coração, porque o meu trabalho aqui no Congresso tem chegado ao meu querido Estado do Maranhão. Desta vez, chegou com um programa que atingiu dois públicos, um grupo de empreendedores e um grupo de pessoas que precisam de assistência social. Estou falando de um programa de aquisição de alimentos. O Deputado JP destinou recursos para sessenta produtores rurais de Imperatriz. Os produtores vendem o seu produto, e o produto vendido é distribuído para algumas entidades. Eu posso citar algumas das entidades que estão sendo beneficiadas com esse programa: o Instituto Amar Mais, a Comunidade Terapêutica Casa do Filho Pródigo, a Associação Ampare, a Comunidade Terapêutica Casa do Pai, a Apae de Imperatriz, a Vila João XXIII e o Instituto Lugar de Ajuda. Essas sete entidades recebem esses alimentos, e elas entidades fazem um trabalho social fantástico na nossa querida cidade de Imperatriz. Sr. Presidente, eu fico feliz porque o meu trabalho sai de Brasília e realmente chega ao meu querido Estado do Maranhão. São dezenas de patrulhas agrícolas. Hoje, os agricultores familiares estão tendo a dignidade de produzir e vender um alimento que vai para a mesa do povo brasileiro. O meu trabalho aqui também tem chegado à área da segurança pública. A cidade de Imperatriz recebeu três viaturas para a Polícia Militar, uma delas para ficar na zona rural, a Patrulha Rural. Eu tenho apoiado muito o empreendedorismo. Nesta semana, protocolei um projeto de lei para apoiar os microempreendedores individuais do nosso País. Hoje, temos mais de 15 milhões de microempreendedores individuais. O meu Estado do Maranhão tem mais de 168 mil empreendedores. O teto deles é 81 mil reais desde 2011. Essa proposta é para aumentar esse valor, para que os empreendedores possam faturar os seus produtos e continuar com esse regimento, que é um grande benefício para eles. Que Deus abençoe o nosso País! Que Deus abençoe o meu querido Estado do Maranhão! - 23/04/2025Breves Comunicações
O Deputado expressou tristeza e indignação pela tragédia ocorrida em Imperatriz (MA), onde duas crianças, Luiz Fernando (7 anos) e Evelyn (13 anos), morreram após ingerirem chocolate envenenado entregue em casa. Relatou que o crime foi premeditado e que a autora já está presa, pedindo que a Justiça aplique todo o rigor da lei. Prestou solidariedade à mãe das crianças, Mirian Lira, que também ingeriu o veneno e esteve na UTI, e pediu orações pela família enlutada, destacando a dor imensurável da perda de dois filhos.
Palavras-chave oficiais: Crime,Imperatriz (MA),Envenenamento,Chocolate,Falecimento,Criança,solidariedade,Mãe
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez eu ocupo a tribuna desta Casa com o coração entristecido e cortado pela grande tragédia que ocorreu na minha cidade de Imperatriz, no meu Estado do Maranhão, que tirou a vida de duas crianças. Neste último final de semana, essas crianças receberam um chocolate envenenado em casa, ingeriram esse chocolate e perderam a vida: Luiz Fernando, de 7 anos, e Evelyn, de 13 anos de idade. Essas duas crianças vieram a óbito. Eu quero externar aqui a minha indignação, porque foi um crime planejado, um crime arquitetado, mas essa criminosa já está na cadeia, e o nosso pedido para as autoridades é que ela possa pagar por esse crime com o rigor da lei. Quero registrar neste momento os meus sentimentos e pedir a esta Casa que possamos externar nossa solidariedade a essa família, porque nós que somos pais, nós que somos mães, sabemos a dor pela qual aquela mãe, Mirian Lira, está passando. Ela também ingeriu o veneno, esteve na UTI e já está se recuperando. Mas eu tenho certeza de que ela vai levar essa dor para o resto da vida. E eu quero pedir aos que puderem que, neste momento, orem a Deus e ao Espírito Santo pelo consolo daquela família. Eu deixo aqui o meu sentimento a essa família, que perdeu esses dois anjinhos, que, neste momento, acredito, Deus recebeu, com muito amor e com muita gratidão, lá no céu. - 11/03/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância de políticas públicas para reduzir desigualdades que afetam a população negra no Brasil, especialmente no Maranhão, que abriga mais de 2 mil comunidades quilombolas. Ressaltou a falta de saneamento básico e investimentos nessas comunidades e defendeu ações concretas para mudar essa realidade. Além disso, celebrou a aprovação do projeto que regula o mercado de crédito de carbono, considerando-o um motor de transformação econômica e social. Ao finalizar, anunciou a intenção de convidar ativistas internacionais para conhecer as comunidades quilombolas durante a COP 30.
Palavras-chave oficiais: Política pública,desigualdade,Quilombolas,População negra,Maranhão,Saneamento básico Projeto de lei ordinária,Crédito de carbono,Economia verde,Tributação,Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep),Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) convite,Militante ambiental,Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)),Quilombolas
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sempre ocupo esta tribuna para falar ao povo do meu Estado, o Maranhão, e hoje farei isso com ainda mais orgulho da minha cor e com muita responsabilidade, pois falarei para minhas irmãs e irmãos quilombolas. Infelizmente, no Brasil, a pobreza tem cor. De acordo com o IBGE, 79% da população do meu Estado, o Maranhão, é preta. Eu me orgulho imensamente da minha cor, da cor do meu Estado. No entanto, esse dado não é apenas um número. Infelizmente, ele também reflete desigualdades que não devem ser ignoradas. Temos uma teoria que tem encontrado bastante repercussão mundial. Estabelece que essa desigualdade afeta diretamente a população negra que, na maioria das vezes, não tem conhecimento ou acesso às ferramentas para combatê-la. Os impactos ambientais não atingem de forma igual a população. A parcela chamada de invisível é afetada pela ausência de saneamento básico, pela poluição e por falta de investimentos. É fundamental destacar também que o nosso Maranhão é o Estado que tem o maior número de comunidades quilombolas. Lá estão mais de 2 mil comunidades. E mais de 90% das casas quilombolas no Maranhão e em todo o Brasil não têm condições básicas de saneamento. Não há investimentos. Isso não é aceitável. Para mudar essa realidade, Sr. Presidente, precisamos de mais trabalho e menos discurso. E a resposta está justamente naquilo que as comunidades quilombolas fazem há séculos, que é proteger a natureza. A transformação da realidade quilombola vai impactar positivamente a economia de todo o País, começando pelo meu Maranhão, favorecendo a população como um todo. Estamos falando de macroeconomia, de libertação financeira. A primeira libertação já houve. Falta a segunda, a libertação econômica do povo preto. O grande marco dessa transformação foi a aprovação nesta Casa do projeto que regula o mercado de crédito de carbono neste País, o Projeto de Lei nº 182, de 2024. Quero parabenizar os nossos pares, tanto os Deputados quanto os Senadores. Essa pauta começou no Governo passado e foi sancionada no Governo atual. Essa lei do mercado de crédito de carbono será não um simples mecanismo regulatório, mas sim um motor de transformação social e econômica e de empreendedorismo para a população, no qual a preservação ambiental é o grande protagonista. Queremos contextualizar toda essa iniciativa de protagonismo dos quilombolas. Enquanto o mundo estiver discutindo a questão ambiental durante a realização da COP 30, eu me orgulharei de convidar para visitar as comunidades quilombolas no Maranhão os ativistas Vanessa Nakate, de Uganda, e o Pastor Franklin Chavis Jr., dos Estados Unidos. Os dois são personalidades que queremos conosco no fortalecimento da luta pela libertação do nosso povo quilombola no Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 11/12/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou os avanços no Maranhão em 2024, mencionando ações do seu mandato nas áreas de saúde, infraestrutura, educação, assistência social, agricultura e segurança pública. Anunciou a entrega de três viaturas para a Polícia Militar, incluindo uma patrulha inédita para a zona rural de Imperatriz (MA), visando combater a criminalidade no campo. Reafirmou seu compromisso com o Estado, prometendo continuar o trabalho em 2025, ressaltando que quem trabalha tem resultados para mostrar.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Maranhão
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, venho a esta tribuna para trazer relatos importantes de avanços no nosso querido Estado do Maranhão. Chegamos ao final de mais um ano. Estamos no décimo segundo mês do ano de 2024, e eu fico muito feliz, Sr. Presidente, porque em todos os meses deste ano eu trabalhei e levei benefícios para o meu querido Estado do Maranhão. E neste último mês de dezembro, com muita alegria, nós temos trabalhado em todas as áreas: na saúde, na infraestrutura, na educação, na assistência social, na agricultura, no agro, mas também na segurança pública. Esta semana, na próxima sexta-feira, entregaremos para o Comando da Polícia Militar da nossa região três viaturas para combater a criminalidade, porque sabemos que hoje a criminalidade tem se espalhado nos quatro cantos do nosso País. Eu, como Deputado Federal, juntamente com vários outros Parlamentares desta Casa, tenho defendido muito a segurança pública do nosso País, e, para a minha alegria, não só no discurso, mas também nas ações concretas. Entregaremos nesta sexta-feira uma viatura para o 14º Batalhão de Polícia Militar, outra para o 3º BPM e, o mais importante, uma patrulha para combater a criminalidade na zona rural da Região Tocantina. Essa será a primeira patrulha para a Polícia Militar na cidade de Imperatriz para combater a criminalidade, o que é importante, porque nós sabemos que o homem do campo, as pessoas que vivem em suas propriedades, muitas vezes estão à mercê da criminalidade. Essa viatura vai dar total apoio para as pessoas que moram na zona rural da cidade de Imperatriz. Eu quero dizer que 2024 foi um ano de muita entrega na área da saúde, na área da infraestrutura, na área da educação, na área da assistência social, na área da geração de emprego, na área agrícola entregamos vários equipamentos agrícolas. Chego aqui no mês de dezembro e digo para o povo brasileiro e para o povo do Maranhão que por mais um ano eu cumpri a missão e o chamado. Em 2025 não será diferente, porque quem trabalha tem o que mostrar, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 29/10/2024Breves Comunicações
O Deputado agradeceu o apoio dos cidadãos de Imperatriz, no Maranhão, onde obteve 32 mil votos na eleição municipal. Parabenizou o Prefeito eleito, Rildo Amaral, e expressou sua disposição em continuar trabalhando por melhorias para a cidade. Destacou, também, o desempenho do PSD, que elegeu quase 900 prefeitos em todo o País, e parabenizou os Prefeitos eleitos, desejando que realizem uma boa gestão.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Eleição municipal,Prefeitura,Imperatriz (MA),Candidato eleito,Congratulação Partido Social Democrático (PSD) (2011),desempenho,Eleição municipal,Prefeito,Resultado eleitoral
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero mais uma vez agradecer a oportunidade de retornar a esta Casa. Disputei uma eleição na minha cidade, Imperatriz, no Maranhão. Obtive 32 mil votos. Eu quero agradecer a cada cidadão e a cada cidadã da minha cidade. Agradeço também a todo o nosso grupo político, àqueles que acreditaram na nossa proposta. O sonho foi adiado, mas aproveito este momento para parabenizar o Prefeito eleito da minha cidade, Rildo Amaral. Torço para que ele faça uma boa gestão. E quero dizer ao povo de Imperatriz que pode contar com o meu mandato aqui em Brasília. Eu sei que a minha cidade de Imperatriz tem muitos desafios, e aquilo que estiver ao meu alcance nesta Casa eu farei. Irei trabalhar todos os dias para levar melhorias para o meu Estado do Maranhão, para a minha região tocantina, mas principalmente para a minha querida cidade, Imperatriz. Quero também dizer que o nosso partido, o PSD, foi um grande partido nesta eleição. Fizemos quase 900 Prefeitos no Brasil. O partido que mais elegeu Prefeitos no País foi o PSD. Em nome do nosso Presidente Gilberto Kassab, quero parabenizar todos os Prefeitos eleitos pelo nosso partido, e também todos os Prefeitos eleitos no nosso Brasil. Que Deus os abençoe e eles possam fazer uma boa gestão nas suas cidades! Muito obrigado. - 04/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou as ações realizadas em Imperatriz (MA) como parte de seu compromisso com a saúde pública. Destacou a realização de 300 cirurgias de catarata e pterígio, beneficiando a população local e reduzindo a fila do SUS de 20 mil para 12 mil pessoas. Além disso, no último fim de semana, foram oferecidos 400 atendimentos, incluindo consultas, exames e confecção gratuita de óculos, como parte do programa "Um Novo Olhar", que já entregou quase 2 mil óculos. Cobrou da Secretaria de Saúde de Imperatriz a compra de equipamentos para o Hospital Municipal, para os quais recursos foram destinados no ano passado.
Palavras-chave oficiais: Imperatriz (MA),Saúde pública,Cirurgia,Oftalmologia,Óculos,gratuidade,Hospital,Equipamento,Deputado federal,atuação
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna da Câmara dos Deputados para fazer o resumo do nosso trabalho no Estado do Maranhão, na nossa querida cidade de Imperatriz. Promovemos ali grandes ações para a vida da nossa população. Uma delas foi a realização de 300 cirurgias de catarata e de pterígio, fruto do nosso trabalho. Todos nós sabemos que 50% das pessoas no mundo perdem a visão pela demora no tratamento, não pela doença. Na nossa região tocantina, em especial na nossa querida cidade de Imperatriz, em média, 20 mil pessoas estavam na fila do SUS aguardando atendimento. Graças ao nosso trabalho, em parceria com o Governo do Estado eu propus a alocação dos recursos , já conseguiram diminuir para 12 mil o número de pessoas na fila. Essas pessoas passaram a ter o direito à qualidade de vida novamente. Da mesma forma, no último final de semana, foram realizados 400 atendimentos, entre consultas, exames e confecção de óculos gratuita. Uma mãe me procurou certo dia e me pediu ajuda. O filho deixou de ir para a escola porque foi diagnosticado com problema de visão. Ali nasceu no meu coração o desejo de lançar um programa, que se chama Um Novo Olhar. A meta desse programa é entregar 5 mil óculos de grau para crianças, idosos e pessoas de baixa renda. Nós já conseguimos entregar quase 2 mil óculos. Só no final de semana 400 pessoas foram atendidas através desse trabalho. Além de tudo isso, nós também lançamos um programa de cirurgias gerais. Foram realizadas, no final de semana, 40 cirurgias ortopédicas, de hérnia e de vesícula. Nós estamos fazendo isso porque temos compromisso com o povo do Estado do Maranhão, principalmente com o povo da minha querida cidade de Imperatriz. Sr. Presidente, desta tribuna queria cobrar da Secretária de Saúde do Município de Imperatriz a compra de equipamentos para o Hospital Municipal de Imperatriz. Os recursos eu destinei. Esses recursos que eu destinei ainda no ano passado foram creditados nos cofres públicos da Prefeitura no ano de 2023. Nós já estamos no mês de junho de 2024. Esses recursos vão garantir um atendimento de qualidade para aquelas pessoas que precisam do serviço público do Hospital Municipal de Imperatriz, vão garantir a compra de dois aparelhos de Raios X, vão garantir a compra de cem novos leitos modernos, para diminuir a dor das pessoas que estão ali, vão garantir a compra de aparelhos de ultrassom, de centrais de ar, de cadeiras de roda, de cadeiras de banho. Enfim, são vários equipamentos. O objetivo é melhorar a vida do povo da nossa cidade de Imperatriz. Até agora a Secretária de Saúde não comprou esses equipamentos. O povo de Imperatriz e todos aqueles que usam os serviços do Hospital Municipal de Imperatriz precisam desses equipamentos. Enquanto a Secretária de Saúde não entregar esses equipamentos, eu vou usar esta tribuna e fazer esta cobrança. Muito obrigado. - 20/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da infraestrutura para o desenvolvimento nacional e municipal, enfocando os desafios enfrentados por Imperatriz (MA). Ressaltou a necessidade de melhorias na mobilidade urbana da cidade e mencionou esforços conjuntos com o Governo Estadual, através de emendas parlamentares, para enfrentar essa questão. Enfatizou a relevância de projetos que proporcionem dignidade e acesso à população, citando exemplos específicos de intervenções que beneficiaram os cidadãos imperatrizenses, como na Avenida Liberdade e na região da Grande Vilinha. Evidenciou o seu compromisso como Deputado em trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população do Maranhão, especialmente em sua cidade natal, Imperatriz (MA).
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Imperatriz (MA),Balanço,Mobilidade urbana
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho aqui para dizer que a infraestrutura é a maior base de desenvolvimento de uma nação e o pilar do progresso de um Município. Nós sabemos que a trafegabilidade traz desenvolvimento e melhora a vida da população. Eu falo desse tema porque a minha querida cidade de Imperatriz, hoje, sofre muito. Na nossa cidade, está faltando à gestão municipal assumir a responsabilidade de fazer com que a mobilidade da cidade seja aquela que todos os imperatrizenses querem. Infelizmente, a nossa população tem sofrido e está sofrendo muito com a falta de infraestrutura na cidade de Imperatriz. Eu venho aqui para dizer que, na condição de Parlamentar do Estado do Maranhão, olhando para a minha querida cidade de Imperatriz, tenho trabalhado muito em parceria com o Governo do Estado, por meio dos recursos de emenda parlamentar impositiva. Nós temos nos esforçado para melhorar a mobilidade urbana da cidade de Imperatriz. Nós sabemos que Imperatriz é a segunda maior cidade do Estado do Maranhão, é uma cidade que tem um potencial econômico e energético muito forte, é um grande entroncamento, mas a cidade parou de crescer, porque sua infraestrutura não ajuda. E eu quero dizer ao povo de Imperatriz que nós temos trabalhado muito para trazer mobilidade à cidade. Assim como ali na Avenida Liberdade, que estava intrafegável, nós estamos dando dignidade àquela população, acesso à mobilidade, também o faremos na região da Grande Vilinha, na Rua Sousa Lima, entre outras ruas. Falando disso, eu me lembro da história da D. Cátia, que não conseguia chegar à igreja porque o acesso da casa dela até a igreja era só lama e buraco. Ali fizemos uma obra de infraestrutura, de bloqueteamento, e, hoje, a D. Cátia está podendo ir para a igreja adorar o nosso Deus. Então, é dessa forma que nós temos trabalhado aqui em Brasília, sempre pensando em melhorar a vida do povo do nosso Estado do Maranhão, mas em especial da nossa querida cidade de Imperatriz. Agradeço a oportunidade. - 28/02/2024
O Deputado expressou sua posição contrária às invasões de terra no Estado do Maranhão, defendendo a segurança jurídica para os produtores rurais. Ele criticou partidos que apoiam tais invasões e propôs que a reforma agrária seja realizada em terras da União. Anunciou que está destinando mais de 1 milhão de reais de suas emendas para combater o crime no Maranhão, incluindo a compra de uma patrulha rural para enfrentar as invasões de terra. Ele pediu o apoio dos colegas para debater políticas públicas que garantam a segurança jurídica no campo.
Palavras-chave oficiais: Invasão de terra rural,Maranhão,Segurança jurídica,Produtor rural,Reforma agrária,Terras públicas,União,Emenda,combate,Crime,Patrulhamento,Área rural
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna externar o meu posicionamento sobre as invasões: é invasão zero no Maranhão. Lá no Estado do Maranhão, nós não aceitamos invasões de terra. Nós entendemos que os pecuaristas, as pessoas que produzem no nosso País precisam ter segurança jurídica. E nós sabemos, hoje, aqueles partidos que querem apoiar a invasão de terra. Por que não debatem sobre as terras da União e fazem ali a reforma agrária? Nós não podemos aceitar que, de repente, seja invadida a propriedade de um produtor que trabalhou, que lutou para adquirir essa propriedade. Eu quero externar aqui o meu posicionamento e dizer também que estou destinando, das minhas emendas, mais de 1 milhão de reais para combater o crime no Maranhão. E uma parte desse recurso é para comprar uma patrulha rural, para poder combater as invasões de terra ali no meu Estado. Eu quero pedir o apoio dos Parlamentares: nós precisamos debater políticas públicas aqui para garantir a segurança jurídica no campo, para que os homens possam ter suas propriedades e ali possam produzir, colocar o alimento na mesa do povo brasileiro, com segurança. Então, somos contra invasões de terra aqui no Brasil e a favor da propriedade privada. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 13/12/2023Breves Comunicações
O Deputado parabenizou os colegas do Maranhão que assumiram recentemente seus mandatos na Câmara dos Deputados. Destacou o Programa Maranhão Zero Catarata, que busca devolver a visão à população, especialmente aos idosos. O Deputado enfatizou a importância de garantir o direito de todos a uma visão saudável e mencionou também um mutirão de ortopedia para atender a população na fila de espera por procedimentos cirúrgicos. Ele expressou seu comprometimento em cuidar do povo do Maranhão.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Posse,Congratulação Maranhão,Saúde ocular,Catarata,Idoso,Cirurgia,Ortopedia,Mutirão
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de mais nada, quero parabenizar os colegas do Maranhão que assumiram seu mandato recentemente na Câmara dos Deputados: Deputada Mariana Carvalho, Deputado Luciano Galego, Deputado Paulo Marinho Jr, Deputado Silvio Antonio e o Deputado Henrique Júnior. Dou-lhes boas-vindas e me coloco à disposição para o que precisarem, com a certeza de que levaremos contribuições significativas para o nosso Estado do Maranhão. Indo ao pronunciamento, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já estive nesta tribuna para falar do Programa Maranhão Zero Catarata, que tenho como bandeira de atuação para devolver a visão à nossa população, especialmente a mais idosa. Apesar de a catarata e o pterígio parecerem doenças simples, a partir da dificuldade de enxergar, sabemos que inúmeras tarefas se tornam mais complicadas. Dessa maneira, tenho orgulho de informar que estamos realizando nesta semana, na cidade de Imperatriz, mais de mil cirurgias na 50ª edição do programa. Essas mil cirurgias devolverão a dignidade e a qualidade de vida de que a população idosa precisa, inclusive para as atividades do dia a dia. Sempre digo que a visão é uma necessidade. Sendo a catarata uma doença reversível, precisamos possibilitar que todos tenham direito a voltar a enxergar, até mesmo para garantir a segurança no caminhar, nas ações mais corriqueiras. Quando idealizei o programa Maranhão Zero Catarata, eu tinha uma meta ambiciosa: reduzir as filas de cirurgias oftalmológicas, devolvendo a visão de forma gratuita para 10 mil pessoas no Estado neste ano de 2023. Empenhei-me muito para que isso fosse possível, e vamos ultrapassar esse número. Da mesma forma, estamos fazendo um mutirão de ortopedia, que é outro programa que temos no Maranhão, este cuidando da população que está na fila de espera por procedimentos cirúrgicos de baixa, média e alta complexidades. A minha missão é cuidar do nosso povo. Tenho trabalhado para isso. Muito obrigado. - 27/09/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou seu posicionamento contrário ao aborto e à legalização das drogas, e exortou que qualquer debate sobre essas questões seja realizado o pelo Congresso Nacional. Ele destacou a importância de garantir segurança jurídica para os agricultores, desde os pequenos até os grandes, para que possam continuar alimentando o Brasil e o mundo. Ele destacou que o povo brasileiro não aceita a invasão de terras e parabenizou a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz por promover a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz — FECOIMP.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),Aborto,legalização,Entorpecente,descriminalização,Congresso Nacional,competência Agricultor,Segurança jurídica,contra,Invasão de terra rural Associação comercial,Indústria,Imperatriz (MA),Feira (evento),Congratulação
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, quero, mais uma vez, dizer que é uma alegria poder usar a tribuna desta Casa para falar de um tema muito importante para o nosso País. Todos nós sabemos que o Brasil está acompanhando o julgamento da legalização do aborto pelo STF. O povo brasileiro não aceita a legalização do aborto no País, até porque quem dá a vida é Deus. Deus dá às pessoas o direito de viver e só ele pode dar o direito de tirar a vida, principalmente das nossas crianças. Nós sabemos que uma criança, no ventre da sua mãe, é indefesa. Então, se essa criança não tem como se defender, nós não podemos deixar que isso seja uma pauta aqui no nosso País. E, por mais que queiram tratar dessa pauta, ela tem que ser votada nesta Casa, porque os Parlamentares, tanto os Deputados como os Senadores, é que representam a população. Então, eu quero deixar de pronto aqui que sou contra a legalização do aborto, até porque sou um cristão e entendo que o dom da vida é dado por Deus, e só ele tem o poder de tirar a vida, principalmente das nossas crianças. Eu também quero deixar registrado nesta Casa que, além de ser contra o aborto, eu sou contra a legalização das drogas, porque elas destroem a família. Só sabe o problema quem tem um dependente químico dentro da sua casa que teve contato seja com o álcool, seja com a droga através da maconha, que, muitas vezes, é a porta de entrada. Eu quero dizer que o povo brasileiro não aceita isso. Mas, se porventura quiserem fazer esse debate, tragam-no para esta Casa, coloquem-no em pauta no plenário para que possamos votá-lo, e que vença a maioria, porque cada Parlamentar aqui nesta Casa representa uma parcela da nossa sociedade. Então, Srs. Deputados, eu quero deixar o meu posicionamento aqui no Congresso, até porque represento uma parte da sociedade brasileira. Nós precisamos trazer essa pauta para a Câmara dos Deputados e para o Senado, que são as Casas que compõem o Congresso Nacional. Quero dizer também que nós precisamos levar segurança jurídica para o campo. Nós sabemos que hoje o Brasil é um celeiro do mundo, e as pessoas que produzem alimento no nosso País têm que ter segurança jurídica para poderem continuar trabalhando nesta cadeia que alimenta tanto o povo brasileiro como o povo de outros países. Que esta Casa possa debater políticas públicas e projetos de lei que possam levar segurança jurídica para o homem do campo, desde o pequeno agricultor até o agricultor de grande escala. Nós não podemos deixar que o Brasil viva uma insegurança no campo. Sabemos que o povo brasileiro não aceita invasões de terras, porque isso traz instabilidade ao nosso País. Quero firmar o meu posicionamento com esta Casa e com o povo maranhense que me mandou para cá. Aproveito a oportunidade para parabenizar a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, minha querida cidade, que, na última semana, promoveu uma das maiores feiras setoriais, a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz FECOIMP. E aqui eu parabenizo o Presidente João Lira, o Vice-Presidente Carlos, todos os diretores e associados e aqueles que participaram daquela grande feira. Que Deus possa abençoar o nosso País! Muito obrigado. - 13/09/2023Breves Comunicações
O Deputado discorreu sobre o trabalho realizado em sua cidade natal, Imperatriz, pelo Programa Maranhão Zero Catarata, que tem como objetivo fornecer cirurgias gratuitas para a população que não tem condições financeiras de custear o procedimento. Informou que mais de 7 mil pessoas recuperaram a visão em 45 municípios atendidos. Ressaltou a parceria com o Governo Carlos Brandão para ampliar o alcance do programa, realizando 300 cirurgias em um fim de semana O orador reafirmou seu compromisso de realizar 10 mil cirurgias de catarata até o final de 2023, destacando a importância dessa ação para melhorar a qualidade de vida das pessoas no Maranhão.
Palavras-chave oficiais: Catarata,Cirurgia,Campanha de saúde,Governo estadual,Maranhão
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O SR. JOSIVALDO JP (Bloco/PSD - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna informar a população da minha querida cidade de Imperatriz, no meu Estado do Maranhão, e da Região Tocantina sobre o trabalho realizado neste ano. Todos ali sabem que o Maranhão é um Estado que tem um grande potencial, mas enfrenta muitos problemas. Sou um Deputado da lida, sou empreendedor e dessa maneira eu acredito no trabalho. Foi com esse princípio que cheguei a esta Casa Legislativa e tenho isso como eixo de atuação. Andando pelo Maranhão, ouvindo as necessidades da nossa população, é certo que a saúde é o maior gargalo do nosso Estado e também de todo o Brasil. No meu Estado, eu me dedico a amenizar a dificuldade da nossa população. Vimos que as cirurgias eletivas, devido à COVID-19, muitas delas, ficaram reprimidas, e uma delas foi a de catarata. Segundo a Organização Mundial da Saúde OMS, a doença é a causa mais frequente de perda da visão reversível no mundo. No Brasil, 48% dos casos de cegueira são por causa da catarata. A doença é reversível, mas a maioria da população não tem condição financeira de custear essa operação. Isso impede muitas pessoas de terem uma vida normal. Debatendo soluções, conseguimos realizar diversos mutirões de cirurgias de catarata no Maranhão e já chegamos ao número de 7 mil pessoas que voltaram a enxergar, 45 Municípios foram atendidos através do Programa Maranhão Zero Catarata. Cirurgias gratuitas de catarata e pterígio devolvem a dignidade e a independência ao povo maranhense. De modo a atender um público maior, buscamos parceria com o Governo do Estado, o Governador Carlos Brandão, que aderiu à causa. Somente nesse fim de semana, conseguimos realizar 300 cirurgias. Trezentas pessoas foram operadas ali na cidade de Imperatriz, atendendo a Região Tocantina. Até o fim do ano, tenho o compromisso de realizar 10 mil cirurgias através do Programa Maranhão Zero Catarata. Sr. Presidente, Srs. Deputados, este é um dos projetos que temos no Maranhão, e eu o destaco porque, a cada depoimento de pessoas que encontro após a operação, tenho a confirmação de que estamos no caminho certo. Portanto, vamos seguir trabalhando sempre para atender o povo do nosso Estado do Maranhão. Obrigado, Sr. Presidente. - 15/02/2022Breves Comunicações
Expectativa quanto à promulgação da Emenda Constitucional nº 116, de 2022, proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016, (nº 133, de 2015, no Senado Federal), acerca de isenção de templos religiosos do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Palavras-chave oficiais: EMENDA CONSTITUCIONAL, PROMULGAÇÃO, PEC 200/2016, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), IGREJA, IMÓVEL, LOCAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, BENEFÍCIO FISCAL, ELOGIO, CONGRATULAÇÃO, MARANHÃO, PASTOR EVANGÉLICO, DEPUTADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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O SR. JOSIVALDO JP (PODE - MA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, todos os que nos acompanham pelos canais de comunicação desta Casa, para nós, será motivo de muita alegria, na próxima quinta-feira, a promulgação da Emenda Constitucional nº 116, de 2022, que isenta os templos religiosos do pagamento de tributos, do pagamento de IPTU. Nós sabemos que a Constituição já lhes dava esse direito, mas os templos precisavam ter o título definitivo do imóvel. Isso era uma luta para as Igrejas que não tinham como provar a titularidade de seus templos. Graças a Deus, aqui nesta Casa, em dezembro, nós votamos essa medida e, na quinta-feira, vamos promulgar essa grande vitória para o povo evangélico, para o povo cristão, para todos aqueles que defendem as suas crenças. Como Deputado Federal que sempre se colocou na luta em favor dos cristãos, dos evangélicos, para mim, esta é uma notícia muito feliz. Muitas vezes, em alguns Municípios, para provarem que eram isentos, muitos templos tinham que entrar na Justiça. A partir da promulgação dessa emenda, isso não vai mais ser necessário. Políticas assim é que esta Casa deve apoiar. Quero mandar um abraço para todos os pastores, principalmente do meu Estado do Maranhão. Nós estamos nesta Casa defendendo a família, o direito de crença, porque é um direito de todo cidadão. Quero, mais uma vez, parabenizar esta Casa, parabenizar os Deputados que apoiaram essa grande conquista para o povo evangélico, para o povo cristão, para o povo que defende as suas crenças. Que Deus continue abençoando o nosso País e todos os Estados, em especial o Estado do Maranhão! Agradeço a oportunidade. - 24/11/2021Breves Comunicações
Inclusão na pauta do Senado Federal do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, relativo à instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Expectativa de aprovação da matéria pela maioria da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: PL 2564/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, PROFISSIONAL DE SAÚDE, APROVAÇAO, FAVORAVEL.
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O SR. JOSIVALDO JP (PODE - MA. Sem revisão do orador.) - Brasileiros maranhenses que nos acompanham pelos meios de comunicação da Câmara, está pautada para o dia de hoje, 24 de novembro, no Senado Federal, a votação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que estabelece o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras, para uma jornada de 30 horas semanais. A carreira da enfermagem é uma verdadeira força na saúde brasileira e no que diz respeito também ao SUS. Dedico total apoio a esse projeto. Nós sabemos que os enfermeiros do nosso País, nesta pandemia, estiveram à frente dessa grande guerra. E este é o momento propício para que esta Casa e o Senado possam retribuir a eles, através do reconhecimento do piso salarial desses profissionais que tanto fazem pelo nosso País. Hoje, nós temos cerca de 2,5 milhões de enfermeiros e 2 milhões de técnicos que exercem essa profissão. E eles precisam ter esse apoio, principalmente desta Casa. Já passou da hora de nós os apoiarmos de fato, porque nós os apoiamos até agora com palavras. Acredito que, no momento em que este projeto chegar a esta Casa, nós vamos dar a eles o apoio merecido, porque sabemos que vamos conseguir aprovar este projeto nesta Casa. Hoje, o Maranhão tem cerca de 50 mil enfermeiros, e boa parte desses profissionais recebe menos de 2 mil reais por mês. Precisamos dar dignidade a esses profissionais que têm cuidado dos pacientes e das famílias dos pacientes. Já me coloquei à disposição da categoria e já deixei o meu apoio ao projeto. Quando ele chegar a esta Casa, acredito que terá o apoio da maioria deste Parlamento. Muito obrigado a todos. - 30/09/2021Breves Comunicações
Realização da 1ª Feira do Agronegócio no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. Expansão do agronegócio no Estado.
Palavras-chave oficiais: FEIRA DO AGRONEGÓCIO (1:2021, IMPERATRIZ (MA)), MARANHÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
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O SR. JOSIVALDO JP (PODE - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, mais uma vez ocupo a tribuna desta Casa para trazer a informação de um grande evento que acontecerá no meu Município, Imperatriz, no Maranhão, que é a 1ª Feira do Agronegócio de Imperatriz, Estado do Maranhão, sediada no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva. Ela acontecerá do dia 4 ao dia 8 de outubro. Essa feira vai levar para o Maranhão grandes oportunidades. Eu quero aqui parabenizar o organizador, o Dr. Afonso Dantas, Presidente do SINRURAL de Imperatriz. Quero dizer que o Maranhão, cada dia que passa, está ganhando uma proporção nacional no que diz respeito ao agronegócio. A nossa região sul do Maranhão é uma região de grandes oportunidades. Nesse evento, serão realizadas palestras com temas de desenvolvimento sustentável, responsabilidade ambiental, cursos e treinamentos em parceria com o SENAR e com o SEBRAE. Haverá uma programação especial voltada para a agricultura familiar, que trata sobre hortifruticultura e irrigação. Eu tenho muita alegria de estar aqui, na Câmara dos Deputados, para trazer essa notícia para o Brasil. Quero convidar o povo brasileiro a conhecer o Maranhão, a conhecer a região sul, que é uma região de grande oportunidade. Nós queremos agradecer por esta oportunidade de representar o meu querido Estado do Maranhão. - 28/09/2021Breves Comunicações
Urgente necessidade de construção, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de passarela sobre a BR-010 no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. Solidariedade aos familiares de criança vítima de acidente ocorrido na rodovia.
Palavras-chave oficiais: BR-010, RODOVIA FEDERAL, IMPERATRIZ (MA), ACIDENTE DE TRÂNSITO, HOMICÍDIO CULPOSO, VÍTIMA, CRIANÇA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), PASSARELA, SHOPPING CENTER, OBRA PÚBLICA INACABADA, BANCADA ESTADUAL, MARANHÃO.
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O SR. JOSIVALDO JP (PODE - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, brasileiros e maranhenses que nos acompanham pelos meios de comunicação da Câmara, minha cidade de Imperatriz, no Maranhão, é cortada pela BR-010, a famosa Belém-Brasília, onde há um tráfico muito grande de carros, caminhões, pessoas a pé, bicicletas. Esse movimento tem trazido grandes prejuízos para as pessoas daquela cidade e para as que circulam naquele local. No último final de semana, ali na BR-010, aconteceu um grave acidente, que tirou a vida de uma criança de 2 anos. Sua mãe está hospitalizada em um hospital do Município. Eu venho aqui, encarecidamente, fazer um apelo ao DNIT para que ele possa construir uma passarela de acesso ao Shopping Imperial, no Município de Imperatriz. Existe ali, no perímetro urbano de Imperatriz, uma obra que já dura 7 anos. Essa obra precisa ser acelerada. Sendo Deputado do Maranhão, em especial da região sul do Maranhão, eu faço esse apelo ao DNIT. Faço também um pedido à bancada dos Deputados do meu Estado: que continuemos de mãos dadas, lutando para acelerar a conclusão daquela obra, porque muitas vidas já foram ceifadas naquele local. Eu me solidarizo com a família daquela criança e, de modo especial, com o pai daquela criança, porque sou pai e sei o quanto aquela família está sofrendo com a perda. Apelo para que urgentemente seja construída uma passarela suspensa naquele local, a fim de que as pessoas tenham acesso ao shopping com mais segurança, exercendo seu direito de ir e vir sem que sua vida seja ceifada por um carro que passe por ali. Fica o apelo do Deputado Federal Josivaldo JP.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 16/12/2021 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.