Nome civil: Joseildo Ribeiro Ramos · 69 anos
Bananômetro
76/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 48% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 97%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 82%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 87%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 722 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 98%das 736 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
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- Gabinete 728, Anexo IV, 7º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
97%
Esteve em 378 de 391 sessões
Votou nas votações
82%
Registrou voto em 926 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 2 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 722 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
501 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 20/03/2019 a 26/05/2026.
- 07/05/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a revelação feita pelo ICL Notícias de que o Comando Militar do Planalto teria atuado ativamente para manter e organizar o acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, após as eleições de 2022. Com base em documentos oficiais datados de novembro daquele ano, destacou que o Exército solicitou serviços públicos à Secretaria de Segurança do DF para atender os manifestantes, sem demonstrar qualquer intenção de desmobilização ou preocupação com o caráter antidemocrático do acampamento. Por fim, classificou os fatos como um grave sinal de conivência institucional com atos golpistas.
Palavras-chave oficiais: Comando Militar do Planalto (CMP),atuação,manutenção,Acampamento,Quartel,Exército,Brasília (DF),Eleições,manifestação,Ato antidemocrático,conivência,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime)
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu achei um absurdo o que traz a matéria exclusiva do ICL Notícias, publicada no final desta manhã, quarta-feira, 7 de maio, com apuração do repórter Cleber Lourenço. Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem mostram que o Comando Militar do Planalto não apenas tolerou a permanência do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, como também atuou ativamente para sua manutenção e organização. (...) Esses pedidos foram feitos justamente entre os dias 3 e 4 de novembro de 2022 período em que o acampamento golpista montado no Setor Militar Urbano ganhava força e visibilidade. Isso após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno, em 30 de dezembro. Ofícios datados de 3 e 4 de novembro de 2022, como os de números 285 e 286, revelam que o Exército recorreu formalmente imaginem os senhores à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal com pedidos para mobilizar serviços essenciais, controlar o trânsito, fiscalizar ambulantes, prover (...) diversos serviços públicos. (...) Essas solicitações, enviadas com caráter de "urgência", foram registradas em documentos com timbre oficial e assinaturas do alto escalão militar. (...) A documentação também registra que o Exército assumiu a coordenação da área, com autoridade própria, decidindo sobre logística, ocupação e permanência de participantes. (...) Em ambos os documentos, não há qualquer menção à necessidade de desmobilização do acampamento ou preocupação com seu caráter antidemocrático. Portanto, foi uma simbiose. Tampouco há nos documentos... (Desligamento do microfone.) Portanto, não sou eu que estou dizendo isso. Estou lendo literalmente partes da matéria que saiu na imprensa hoje, quarta-feira, dia 7 de maio, desnudando, com documentação, o que aconteceu no 8 de novembro. Isto é a imprensa investigativa, isto são documentos importantes, é algo que não contávamos ver. Infelizmente, é disso que se trata. É uma tragédia. - 29/04/2025
O Deputado criticou colegas Parlamentares que defendem anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, acusando-os de apoiar um ex-Presidente que liderou um plano para assassinar o Presidente Lula, o Vice-Presidente Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes. Reforçou que tais Parlamentares foram eleitos democraticamente, mas agora defendem golpistas, o que considerou "cara de pau". Por fim, afirmou que não pode haver anistia para quem atentou contra a democracia, pois "ditadura mata".
Palavras-chave oficiais: anistia,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Ex-presidente da República,Democracia,Vice-presidente da República,Presidente da República,Homicídio,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Brasília (DF),Ato antidemocrático,Ditadura militar
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, há pouco ouvi um colega Deputado preocupado com a anistia de quem esteve na direção do golpe da nossa jovem democracia. Interessante é que são Deputados que apoiam um ex-Presidente que estava liderando um conluio para assassinar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes. E olhem que essa turma foi eleita democraticamente. Então, é muita cara de pau um negócio desses! Nós não podemos ficar calados! É um absurdo! Digo a vocês que estão nos ouvindo: é um absurdo! Então, para quem tramou contra repito a nossa jovem democracia, não há anistia, porque ditadura mata. - 29/04/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou para o risco de o Brasil perder a liderança na proteção ambiental diante de retrocessos no arcabouço legal. Argumentou que mesmo sendo o País mais biodiverso do mundo e prestes a sediar a COP 30, o Brasil viu seu marco regulatório enfraquecer, ameaçando a preservação de biomas como Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado. Destacou que o País possui uma “oportunidade de ouro” para retomar o protagonismo global na governança ambiental, reforçando que a proteção da biodiversidade deve ser tratada como prioridade estratégica. Também afirmou que o Governo Lula precisa reafirmar essa liderança, apesar das dificuldades impostas por decisões legislativas que enfraqueceram políticas ambientais e limitaram o protagonismo de setores responsáveis pela preservação do patrimônio natural brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Meio ambiente,Biodiversidade,Bioma,preservação,Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP),Governo federal,atuação
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, subo a esta tribuna para tratar de uma oportunidade que o Brasil tem de definitivamente se firmar como liderança, a partir do seu arcabouço legal de proteção do meio ambiente. Nós temos seis biomas, cinco macrorregiões. Além disso, nós seremos sede da COP 30. E o Brasil retrocedeu no seu arcabouço legal e pode perder a vanguarda, a liderança de uma boa governança do seu maior patrimônio de biodiversidade. Nós somos o país mais biodiverso do mundo, que, ao sediar a COP 30, terá condição de assumir um posto de liderança que não deve perder. Nós temos um patrimônio, um ativo que é imensurável, que é a nossa biodiversidade, e ela precisa estar à disposição da manutenção, doravante, de todos os biomas, da riqueza da Amazônia, da Mata Atlântica, da Caatinga, do Cerrado. Estamos para o mundo assim como aquele que tem a oportunidade de fazer com que a vida e as espécies que ainda resistem tenham um lugar para viver. Portanto, o Brasil tem uma oportunidade de ouro para seguir liderando esse processo de proteção do nosso ambiente, da nossa casa, da Terra. Nós só temos esta única casa. E o Brasil deverá transitar nesse processo de garantir, repito, a liderança, para, de fato, proteger a nossa Terra de um verdadeiro perigo que está o tempo todo rondando, que é a destruição das nossas reservas vegetais, animais. A nossa biodiversidade corre risco. Portanto, nós, o Governo Lula, temos que falar com propriedade para todo mundo que nós teremos a vanguarda merecida por tudo que fizemos até hoje para proteger o meio ambiente, em que pesem os seguidos retrocessos, do ponto de vista legal, que esta Casa votou em determinados momentos, tirando o protagonismo de algumas áreas e criando dificuldade para que possamos garantir esse verdadeiro tesouro de biodiversidade para o mundo. É disso que se trata, Sr. Presidente. - 23/04/2025
O Deputado destacou duas importantes medidas de inclusão social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Informou que a primeira é a destinação de 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua, garantindo-lhes acesso à moradia digna. Acrescentou que a segunda é a ampliação do direito à água potável, reconhecido como direito humano pela ONU, com a instalação de pontos de acesso gratuito e tecnicamente adequados para essa população. Ao final, ressaltou que viver nas ruas sem acesso a necessidades básicas como moradia e água não é condição aceitável para nenhum brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Pessoa em situação de rua,Inclusão social,Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Fundo de Arrendamento Residencial (FAR),Água potável,Acesso gratuito
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o Programa Minha Casa, Minha Vida vai garantir moradia digna para pessoas em situação de rua. Três por cento das moradias, dos empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial FAR serão destinados para pessoas em situação de rua. Além dessa, existe outra notícia favorável. Como água potável é direito humano hoje, por decisão da ONU, pessoas que vivem nas ruas terão para si instalações boas, tecnicamente aceitáveis, para usufruir de água na medida de sua necessidade, sem precisar pagar por ela. Ficar na rua, sem chão, sem teto, sem água não é vida para qualquer brasileiro, mesmo para aqueles que não têm casa para morar. Viva o Presidente Lula! - 08/04/2025
O Deputado destacou três recentes pesquisas do instituto Datafolha que refletiriam o sentimento majoritário da população brasileira. A primeira indica que o Presidente Lula venceria uma eventual disputa presidencial, mesmo se o ex-Presidente Jair Bolsonaro — atualmente inelegível — pudesse concorrer. A segunda revela que 54% dos entrevistados se posicionam contra a proposta de anistia relacionada aos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Por fim, mencionou uma terceira pesquisa, apontando dados relevantes em meio às investigações sobre a chamada “trama golpista”.
Palavras-chave oficiais: Pesquisa de opinião,Datafolha Instituto de Pesquisas,Presidente da República,Disputa eleitoral,Presidência,vitória,contra,Ex-presidente da República,População,anistia,Ato antidemocrático,Janeiro,Brasília (DF),investigação,plano,Golpe de Estado (crime)
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tenho aqui três informações que podem agradar a todos os gostos; eu falo de três pesquisas do Datafolha. Primeira, que saiu no sábado passado, dia 5 de abril, em que Lula ganharia a disputa pela presidência se ela fosse agora, inclusive se o inominável e inelegível estivesse concorrendo. Segunda, pesquisa Datafolha, de 7 de abril, aponta que 54% dos entrevistados se posicionaram contra a anistia. Terceira, pesquisa Datafolha de hoje traz informação de grande relevância, considerando os acontecimentos da trama golpista... (Desligamento do microfone.) É isso que o povo brasileiro diz. - 26/03/2025Breves Comunicações
O Deputado comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou Jair Bolsonaro réu, junto a outras sete pessoas, por tentativa de golpe de Estado. Destacou que o processo segue dentro do Estado Democrático de Direito e que o ex-Presidente terá direito à defesa. Também mencionou a gravidade das acusações, que incluem um plano de assassinato contra o Presidente Lula, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Por fim, defendeu que a Justiça siga seu curso para fortalecer a democracia brasileira.
Palavras-chave oficiais: julgamento,Ex-presidente da República,Supremo Tribunal Federal (STF),Estado Democrático de Direito,Golpe de Estado (crime),Homicídio,Vice-presidenta da República
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, todos os que nos acompanham pela TV Câmara, hoje nós vivemos uma situação que demonstra a normalidade do País. O ex-Presidente da República está sendo denunciado, e a Justiça acaba de formar maioria para torná-lo réu, juntamente com outras sete pessoas. Todo o direito de defesa será colocado à disposição, para que ele efetivamente diga o que foi feito e fique à disposição da Justiça. Isso demonstra que a nossa jovem democracia tem Poderes constituídos que não vão desbordar nenhuma vírgula sequer dos limites do Estado Democrático de Direito. Portanto, a partir dos crimes que estão sendo investigados, a partir dos crimes que foram cometidos, é possível que tenhamos penas entre 25 e 30 anos de reclusão. Acho que está claro para todo mundo que os Deputados que defendem o ex-Presidente têm consciência, pelas provas que aí estão, de que, sob a liderança dele, haveria um triplo assassinato, tendo como alvos o Lula, atual Presidente da República; o Alckmin, atual Vice-Presidente da República; e o então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral deste País, o Ministro que está julgando o caso, inclusive sem suspeição. Observem os senhores que eles queriam, na realidade, fazer com que a Suprema Corte desse só a eles um benefício que ninguém teve até hoje. Não! O procedimento da lei será observado, para que este País seja mais respeitado e para que, na política brasileira, não haja assassinato de políticos, perpetrado por quem foi eleito pela democracia brasileira, por meio do sistema eleitoral todo mundo considera como o melhor de todo este planeta. É disso que se trata. Tchau, Bolsonaro! - 25/03/2025
O Deputado afirmou que, além do debate sobre o Supremo Tribunal Federal, havia temas relevantes no Parlamento, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais e o crescimento econômico de 3,4% em 2024, que surpreendeu o mercado financeiro.
Palavras-chave oficiais: Supremo Tribunal Federal (STF),julgamento,Ex-presidente da República,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Parlamento,Debate,Isenção tributária,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),Projeto de lei ordinária,Crescimento econômico,Mercado financeiro
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, é importante a presença de uma mulher na direção desta sessão, cuja pauta é uma forma de reconhecimento às mulheres, já na última semana do mês de março. Eu gostaria de dizer que, neste momento, nós temos muitas coisas para tratar aqui no Parlamento, além desse episódio do STF. Nós vamos saber o que vai acontecer nas barras da Justiça brasileira, que deve cumprir o seu papel. É bom falar da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Isso é importante. A nossa economia cresceu 3,4% em 2024, o que era improvável. A maior parte da Faria Lima ficou perplexa com o dinamismo da economia brasileira, em que pese o patamar dos juros. Então, nós temos muitas coisas para falar. Vamos deixar que o STF resolva aquela questão. A verdade aparecerá. É desejo de toda a população brasileira saber do que se trata. - 18/03/2025
O Deputado comentou a declaração do Deputado Eduardo Bolsonaro sobre temer ser preso e criticou a postura de grupos que defendem atos violentos contra autoridades. Destacou a baixa adesão a manifestações convocadas por Parlamentares da oposição, argumentando que isso reflete a rejeição da população a esse tipo de política. Defendeu um debate qualificado e reforçou que os brasileiros não aceitam ações extremistas.
Palavras-chave oficiais: Política,Oposição política,Violência política (crime),Radicalismo político,Deputado federal
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero chamar a atenção para uma declaração inusitada do Deputado Eduardo Bolsonaro são palavras dele, não sou eu que estou dizendo. Ele disse que foi para os Estados Unidos com medo de ser preso por Alexandre de Moraes. Então, ele sabe o que está fazendo e sabe o desatino que ronda a passagem dele por onde ele anda no Brasil. O povo brasileiro não quer saber de grupos que querem assassinar Presidente e Vice-Presidente da República e Presidente do STF. Olha que, no dia 16, subiram à tribuna aqui 10 ou 12 Deputados Federais, para dizer que as ruas iam ficar pequenas para a manifestação que convocaram. Houve um punhadinho de gente, o que demonstra que o povo brasileiro não aceita essa forma de fazer política. É preciso acordar e vir fazer o bom combate, o bom debate. Aí está uma indicação do que o brasileiro quer. E ele não quer política rasa, em hipótese nenhuma. - 25/02/2025
O Deputado fez uma afirmação sobre uma investigação envolvendo a Polícia Federal. Mencionou que a CNN havia divulgado a existência de um áudio no qual um policial federal teria alertado sobre uma ameaça ao Ministro Alexandre de Moraes. Também alegou que o conteúdo da investigação está em segredo de justiça, mas que novos documentos podem trazer mais informações à tona.
Palavras-chave oficiais: CNN Brasil,Denúncia,Polícia Federal (PF),investigação
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Às vezes ficamos achando que a coisa aqui está meio difícil. A CNN divulgou que existe um áudio no qual um policial federal avisava aos dele que Alexandre de Moraes estava na mira de uma arma, e ele disse que arma era. Imaginem os senhores! Isso está em segredo de justiça, mas vai aparecer a partir da nova leva de documentações robustas. Essa é uma denúncia que foi feita pela Polícia Federal. Trata-se de algo histórico, denso. E não haverá saída para os indiciados. Eles terão penas entre 25 anos e 30 anos de prisão. É só ver para acreditar. - 18/02/2025
O Deputado elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 4.538, de 2021, que desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Advogado,Custas,Honorários advocatícios,Pagamento
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta matéria é superimportante porque promove justiça no âmbito do trabalho. O operador de justiça, nesse momento, pode dizer que essa matéria chega atrasada, mas ela chegou a tempo. Portanto, é um motivo de alegria para nós. Eu acho que agora o Brasil consagrou a quitação desse débito com os advogados. - 12/02/2025
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática. Na oportunidade, destacou a urgência de ações no Parlamento para proteger a Caatinga, que é essencial para o Brasil e único bioma no mundo, com rica biodiversidade e solos férteis. Também criticou atitudes negacionistas e responsáveis por danos ambientais.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável Caatinga,Bioma,Biodiversidade,Proteção ambiental
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, eu quero parabenizar Duda Salabert pela audácia, pela coerência, por propor a instituição de um dia como esse, para refletirmos, para chamarmos as crianças, para tratarmos da ciência, para que todos tenham noção, por exemplo, de que a Caatinga já tem perto de 1 milhão de hectares desertificados. É disso que se trata. É verdade que precisamos fazer alguma coisa, e esta Casa não pode negar. É o Parlamento brasileiro tratando de algo vital para as futuras gerações. É disso que se trata. O negacionismo não vai passar por cima das obviedades. Cadê o Ministro que promovia o corte de ipês para vender toras de ipês como se fossem eucalipto da Amazônia? Aquele que disse que a boiada ia passar estava entre nós há pouco tempo. Não sei por onde anda. Deve estar fazendo traquinagem por aí, que é o que ele faz a vida toda, demonstrando que não tem nenhum sentimento para proteger o nosso País, cuja biodiversidade nenhum outro país tem. Por conta disso, nós devemos cerrar fileiras e não abrir mão dela, precisamos recuperar o bioma que só nós temos, entre os países do mundo, a Caatinga, que tem plantas medicinais, tem fitofármacos, tem abundância de flora ainda não devidamente catalogada. Nós devemos muito à Caatinga, que tem solos de alta fertilidade. Há aqueles que, por desídia, só tratam de investimentos, de acumulação de riqueza, em detrimento daquilo que é bom, que é necessário, que é sui generis, só existe em nosso País. É preciso ter responsabilidade e não brincar de satisfazer outros desejos ideológicos. - 18/12/2024Breves Comunicações
O Deputado exaltou a defesa da democracia brasileira, destacando o discurso da Deputada Luiza Erundina como exemplo de compromisso com os pilares democráticos. Criticou a ausência de posicionamento de setores da Direita contra os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e ressaltou as evidências apuradas pela Polícia Federal que apontam o principal beneficiário da tentativa de golpe. Enfatizou a necessidade de punição severa aos responsáveis por financiar e instigar ações golpistas, reafirmando o valor da democracia como uma conquista essencial para o País. Por fim, conclamou a sociedade a permanecer vigilante na defesa do sistema democrático.
Palavras-chave oficiais: Democracia,Discurso parlamentar,Deputada federal,Ato antidemocrático,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Brasília (DF),Polícia Federal (PF),Direita política,Ditadura militar
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidenta. Eu gostaria de me dirigir a você que está assistindo pela TV Câmara a esta sessão. Eu fiquei muito feliz em ouvir o pronunciamento que a Deputada Luiza Erundina fez da tribuna. A Deputada Luiza Erundina, com tanta experiência, apontou de maneira clara o valor que tem a nossa jovem democracia, defendendo os pilares da democracia, que foi aviltada no fatídico dia 8 de janeiro pelos bolsonaristas. Aqui nós temos vários matizes ideológicos sendo representadas por diversos mandatos. Entretanto, eu não percebo a Direita tecer uma palavra contra o ataque à nossa jovem democracia. Eu queria entender o seguinte: eles foram eleitos por um sistema democrático, entretanto, passam pano para essa questão do golpe. Além disso, a partir da apuração da Polícia Federal, mais de oito provas incontestes demonstram que o principal beneficiário da trama golpista foi exatamente o inominável, o inelegível. E daí eu não ouço uma voz sequer que critique o golpe! Você que está em casa escute e verifique aquilo que está acontecendo neste momento! Não cabe a ninguém no País querer o retorno da ditadura militar! É preciso punir com severidade aqueles que tentaram dar um golpe, aqueles que criaram instabilidade, aqueles que financiaram os que estavam acampados em frente a quartéis do Exército Brasileiro em várias partes do País! É disso que se trata! É preciso que reguemos a planta mais frondosa que vingará no País: a permanência da democracia, da nossa jovem democracia! Portanto, eu fico feliz ao ouvir o conteúdo do discurso de Luiza Erundina, com várias décadas de coerência. Que sirva, pelo menos, de patamar mínimo para que um bom Deputado, uma boa Deputada... (Desligamento do microfone.) - 11/12/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a preocupação da bancada baiana e de Prefeitos nordestinos com a situação fiscal dos pequenos e médios Municípios, especialmente do Norte e Nordeste, muitos vinculados ao Regime Geral da Previdência Social. Alertou que, sem ajustes, Prefeitos recém-eleitos poderão enfrentar sanções pessoais, como inelegibilidade, devido às dificuldades em honrar dívidas previdenciárias. Defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, que propõe um limite para os encargos e o parcelamento da dívida em até 300 vezes, aliviando o cenário fiscal. Pediu urgência na tramitação para garantir a estabilidade financeira desses Municípios e facilitar a gestão pública.
Palavras-chave oficiais: Município,Região Nordeste,Região Norte,Crise financeira,Crise fiscal,Previdência social,Proposta de Emenda à Constituição,Prazo,parcelamento,Dívida
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, você que nos acompanha pela TV Câmara, nós, da bancada do PT da Bahia, nos reunimos ontem com a UPB, a União dos Municípios da Bahia, uma entidade que congrega os diversos Prefeitos e Prefeitas do nosso Estado. E, assim como eles, outros Prefeitos nordestinos, de pequenos e médios Municípios, estão se encontrando com os Parlamentares dos seus Estados para lhes entregar uma missão importantíssima: é tempo, obviamente, de trabalhar a questão do ajuste fiscal do País. Este é o momento de evitar que, a partir do próximo ano, principalmente os Municípios do Norte e do Nordeste, a maioria vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, enfrentem uma realidade que pode fazer com que o Prefeito eleito agora para suceder quem vai sair tenha problema não mais com o CNPJ, e, sim, com o CPF, podendo ficar inelegível, pelos rigores da lei. Existe outra realidade, por exemplo, no Sudeste, onde a vinculação é com o Regime Próprio da Previdência Social, o que muda completamente a situação. O que aconteceu? Lá atrás, na época da equalização do endividamento dos Municípios, não se atentou para o índice de monetização, quando se trabalharam esses encaminhamentos, e hoje está praticamente impossível pagar essa dívida, mesmo para quem a repactuou. A Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, trata desta questão e é fundamental, porque ela vai estabelecer um indicador limite para que, em até 300 parcelas, se extinga-se efetivamente esse débito, que está complicando a vida dos pequenos e médios Municípios do Norte e do Nordeste e também trazendo dificuldades para os pequenos Municípios que estão vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social, que enfrentarão muitos e profundos problemas para continuar fazendo uma boa gestão financeira do seu Município. Portanto, encarecidamente, eu peço a atenção dos meus pares para esta questão. Eu apresentei um requerimento de urgência, e outros Deputados estão fazendo o mesmo, para abreviarmos a data da apreciação desta matéria. - 03/12/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou a falta de posicionamento da Direita e da extrema Direita sobre a conspiração para um golpe de Estado que incluía o assassinato do Presidente Lula, do Vice-Presidente Geraldo Alckmin e do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ademais, destacou que o Parlamento brasileiro não deveria tratar com normalidade ou minimizar uma trama golpista, lembrando as lutas passadas em defesa da democracia, contra a ditadura militar. Além disso, ressaltou a importância do sistema eleitoral brasileiro, reconhecido mundialmente, e repudiou as tentativas de deslegitimá-lo. Por fim, comparou a situação brasileira com o cenário nos Estados Unidos, enfatizando a responsabilidade das Forças Armadas em preservar a democracia.
Palavras-chave oficiais: Direita política,Extrema direita,Crime contra o Estado Democrático de Direito,Golpe de Estado,Homicídio,Parlamento,Atuação parlamentar,Democracia,Ditadura militar,Estados Unidos,Forças Armadas,Sistema eleitoral
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Deputados e Deputadas, você que nos assiste pela TV Câmara, é natural estarmos em momento em que não se ouve qualquer voz da Direita, da extrema direita, defendendo a trama urdida por esse campo, mais precisamente pelo ex-Presidente, o inominável, o inelegível, que tramou a morte do nosso Presidente Lula, do Vice-Presidente Geraldo Alckmin e também do Ministro Alexandre de Moraes. É claro que as forças aqui têm vários naipes, da extrema direita ao campo progressista, a Esquerda também, todas com assento nesta Casa. Observem os senhores que nunca vimos a defesa e, sim, a normalização de uma trama golpista que iria tirar do País o ambiente de democracia que conquistamos a duras penas com o saldo negativo de muita tortura, muita morte, muito desaparecimento de companheiros e companheiras que lutavam pelas liberdades no País. Não cabe ao Parlamento brasileiro passar pano em situação como essa, em um país como o Brasil, que lidera o campo democrático na América Latina. Portanto, não é fácil explicar para os nossos vizinhos, para o nosso povo, a inércia que se estabelece. Ninguém reclama do golpe que seria dado no País! O sistema eleitoral brasileiro é acreditado em todo mundo, é motivo de orgulho. E esse sistema não seria questionado no primeiro turno, apenas no segundo turno. Portanto, era uma moeda posta, sem pé nem cabeça. E vamos nesse trem tresloucado, visando favorecer o único beneficiário dessa trupe, desse ambiente de golpe que não vai se estabelecer jamais no País! É preciso ter responsabilidade e saber que, para chegar onde estamos, no ambiente democrático, perdemos muita gente. Houve muita tortura e muita matança contra os brasileiros. Lembrem-se de que, nos Estados Unidos, Trump, que se elegeu mais uma vez, quando chamou os comandantes do Exército americano, ouvi deles: "As nossas forças não irão jamais contra o nosso povo". E, por conta disso, não houve um golpe nos Estados Unidos. É totalmente diferente do que se faz aqui: passar pano, independentemente da matiz ideológica. É disso que se trata. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 27/11/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou as revelações da Polícia Federal sobre o suposto envolvimento do ex-Presidente Jair Bolsonaro em uma organização criminosa, acusada de tramar assassinatos contra o Presidente Lula, o Vice-Presidente Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes. Ressaltou que tais atos representam uma ameaça à democracia e condenou qualquer tentativa de normalizar essa violência e conspirar contra as instituições democráticas. Enfatizou que o Brasil rejeita a tortura, o autoritarismo e as ditaduras, pedindo justiça rigorosa contra os responsáveis por esses crimes, em defesa da liberdade e das futuras gerações.
Palavras-chave oficiais: Polícia Federal (PF),investigação,envolvimento,Ex-presidente da República,plano,Golpe de Estado (crime),Atentado,Presidente da República,Vice-presidente da República,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Ato antidemocrático,responsabilização,Autoritarismo,Tortura
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Presidente. Quero me dirigir aos nossos colegas Deputados e Deputadas. Não, nós não estamos aqui para falar do ex-Presidente, do inominável, do inelegível. Na realidade, estamos aqui para fazer ecoar o que a grande imprensa nacional está falando do ex-Presidente e aquilo que a imprensa internacional está falando do ex-Presidente, do inominável, do inelegível. Na realidade, é a primeira vez que nós experimentamos algo que a Polícia Federal, com profundidade e com acerto, trouxe à tona: oito pontos inquestionáveis que deixam o ex-Presidente no comando de uma organização criminosa, urdindo uma trama assassina para matar o Presidente Lula, o Vice-Presidente Alckmin, e o Ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal. É disso que se trata. Vários generais conspiradores pensam que o Brasil de hoje é igual àquele Brasil de 1964, mas é diferente. O povo não quer tortura, assassinato e ditadura militar! O povo brasileiro só se proclama e só se emancipa se tiver liberdade. É disso que se trata, é este o debate. E eu quero ver a cara de pau das lideranças que lhe dão sustentação para vir aqui defender a trama pela morte e pelo crime contra essas três pessoas, que são caras para a democracia nacional. É disso que se trata. Não se trata da disputa rasa da política. Trata-se do bom debate, do bom combate, o que eles não fazem. Você que está em casa preste bem atenção: nós não podemos passar pano nesse episódio, não podemos normatizar essa sanha terrível... (Desligamento do microfone.) O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA) - Peço 1 minuto para concluir, Sr. Presidente, e já agradeço. Aqui nós vamos martelar nisso sempre, para que você que está em casa, para que você que quer o melhor para seus filhos, para as futuras gerações, diga em alto e bom som: "Nós não queremos ditadura militar, queremos justiça contra esses criminosos, contra essa organização criminosa". - 26/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2023, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei complementar,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós achamos meritória essa iniciativa, por conta da dimensão do nosso País e também da pluralidade dos diversos vales, rios navegáveis. São situações muito diferentes. Portanto, essa iniciativa promove, do ponto de vista ambiental, uma série de incursões no interior do nosso País e um equilíbrio verdadeiro não só na navegabilidade, mas também na manutenção ambiental de cada vale de rios navegáveis no território brasileiro. Por isso, nós votamos "sim". - 26/11/2024Breves Comunicações
O Deputado abordou as investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre um suposto plano de assassinato contra o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes. Destacou a gravidade das evidências e afirmou que as ações golpistas tiveram origem no Palácio do Planalto, com envolvimento de militares. Além disso, criticou a defesa de discursos que questionam o sistema eleitoral brasileiro e ressaltou a necessidade de medidas exemplares para impedir a repetição de tramas contra a democracia. Por fim, apelou para que as divergências ideológicas não obscureçam a importância de proteger o interesse público e as instituições nacionais.
Palavras-chave oficiais: Tentativa (crime),Golpe de Estado,Homicídio,Presidente da República,Vice-presidente da República,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Atentado Sistema eleitoral,Democracia
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é lamentável este momento pelo qual passamos aqui no Parlamento. Parece até que não se lê, que não se ouve o que está acontecendo neste País. Aliás, o que está acontecendo no Brasil é raro acontecer em outro país: um plano homicida e golpista, a preparação do assassinato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, e de Alexandre de Moraes. Quem diz isso não sou eu, quem diz isso é a Polícia Federal. Para dizer algo dessa natureza, é preciso ter provas robustas, provas que não podem ser refutadas. Observem aonde chegamos. Eu fico perplexo quando percebo a cara de pau de quem ainda defende e adora a morte de um Presidente da República, de um Vice-Presidente da República e do Presidente do Supremo Tribunal Federal. A que ponto nós chegamos!? É importante que você que nos ouve, que nos vê em sua casa observe as falas feitas aqui. Trata-se de algo sui generis, com uma cronologia: desde tornar a urna eletrônica indefensável até dizer que o sistema eletrônico no Brasil, que é festejado em todo o mundo, é algo que pode ser fraudado. É impossível não aceitar que o plano golpista foi impresso no Palácio do Planalto e levado para o Palácio da Alvorada, onde o ex-Presidente estava portanto, tomou conhecimento. Os áudios vinculados ao telefone móvel do Mauro Cid colocam claramente que o General Mario Fernandes falava que o ex-Presidente aceitaria o assessoramento desses generais. Portanto, isso é de uma seriedade muito grande. É preciso que tomemos conta desse processo, independentemente das matizes ideológicas desta Casa. É um momento difícil este por que passa o nosso País. Quem quiser passar pano que passe. Entretanto, é preciso que, de maneira exemplar evitemos que mais uma vez aconteçam essas tramas, urdidas contra o interesse maior da sociedade brasileira. Que isso seja tomado como exemplo. - 05/11/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou a iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de investir 700 milhões de reais para combater o desmatamento, incêndios florestais e recuperar áreas degradadas na Amazônia. Ressaltou que o programa inclui pagamentos a agricultores que preservam a vegetação nativa, promovendo a conservação ambiental e o combate às mudanças climáticas; e que o evento de lançamento dessa iniciativa contou com a presença de autoridades brasileiras e representantes de governos europeus para reforçar a cooperação internacional.
Palavras-chave oficiais: Desmatamento,Incêndio florestal,combate,Floresta Amazônica,Vegetação primária,Conservação ambiental,Mudança climática,Cooperação internacional,Governo federal,Investimento,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater),Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, hoje o Governo lança um evento meritório, uma iniciativa importantíssima para que o Brasil recobre a credibilidade no trato das exigências de proteção ambiental. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério do Meio Ambiente, do INCRA, da ANATER e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, anunciará investimentos da ordem de 700 milhões voltados para o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, além da urgente recuperação das áreas degradadas em Municípios da Amazônia. O lançamento desta iniciativa acontece agora na sede do Ministério do Meio Ambiente, com a presença da Ministra Marina Silva e do nosso Ministro Paulo Teixeira. Durante o evento, um termo de cooperação dará início a um conjunto de ações, como o pagamento de serviços ambientais àquele que se coloca à disposição de fazer sua parte no seu imóvel, protegendo o ambiente. O Estado brasileiro vai pagar por este serviço voluntário, o que é superimportante. Várias autoridades estarão presentes, e outros representantes de governos europeus estarão conversando para reabrir e aprofundar os investimentos e fazer com que a responsabilidade de outros países esteja presente num país como o Brasil, que recobra sua credibilidade perdida, principalmente nesta área, no Governo que passou. Serão assinados estes termos de cooperação, e 25 milhões de reais vão recompensar agricultores familiares que preservam áreas de vegetação nativa, o que contribui para conservar o ambiente e mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Muito obrigado. - 29/10/2024Breves Comunicações
O Deputado criticou a ideia de votar um projeto de anistia para atos contrários ao Estado Democrático de Direito, considerando-a incoerente com a Constituição, que classifica tais atos como crime. Também questionou propostas de acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, defendendo que a interpretação constitucional cabe ao STF. Aprovou a decisão do Presidente da Câmara de criar uma Comissão Especial para discutir o tema com profundidade. Comentou ainda que, apesar da alta dos juros, os indicadores econômicos mostram resultados favoráveis, acima das expectativas do mercado financeiro.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,anistia,participação,Manifestação pública,Comissão especial,Inconstitucionalidade,Estado Democrático de Direito,acordo,Congresso,Supremo Tribunal Federal (STF),Ato antidemocrático Economia,Taxa de juros,Mercado financeiro
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Câmara, esta Casa iria votar uma matéria sem propósito, estranha. No texto da Constituição brasileira está claro que é crime atentar contra a democracia. Como é que pode esta Casa votar um projeto de anistia a quem atenta contra a permanência do Estado Democrático de Direito? Isso é um absurdo! Há pouco tempo, eu ouvi um colega da Casa dizendo: "Enquanto não for feito um acordo entre o Supremo Tribunal Federal e esta Casa..." Que acordo? Acordo para resolver um problema de um texto constitucional, cuja última palavra pertence ao Supremo Tribunal Federal, que se manifesta após ler, reler e esgotar qualquer dúvida constitucional? Essas crendices, essas criatividades nascem na cabeça de tontos que não conhecem verdadeiramente a democracia. Portanto, eu achei importante a decisão do Presidente da Casa de criar uma Comissão Especial para podermos nos aprofundar nessa matéria. É importante colocar os pingos nos is para que esta Casa não fique dando exemplos de, vamos dizer assim, criatividade, de desconhecimento do texto constitucional. Quero também colocar de forma clara que, apesar da manutenção dos juros no patamar em que estão, do ponto de vista macroeconômico os indicadores da nossa economia estão muito bem, obrigado, indo, portanto, para além daquilo que foi observado pelo chamado mercado, que são aqueles economistas que trabalham para os banqueiros, para aqueles que fazem da banca da agiotagem oficial o seu ganho, sem produzir emprego. - 13/08/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com a manutenção das altas taxas de juros pelo Banco Central, mas elogiou a resiliência da economia brasileira, destacando a redução do desemprego e o crescimento da produção industrial e do setor de serviços. Mencionou que o lucro do BNDES, no segundo trimestre, foi superior a 8 bilhões de reais e que as previsões para o PIB de 2024 variam entre 2,5% e 3%. Além disso, criticou a atuação do Banco Central por frear o crescimento econômico e elogiou o Ministro Fernando Haddad pela gestão econômica, ressaltando que a economia brasileira tem se mostrado robusta mesmo em tempos desafiadores.
Palavras-chave oficiais: Banco Central do Brasil (Bacen),Taxa de juros,manutenção,redução,Desemprego,crescimento,Produção industrial,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),Lucro,Crescimento econômico,Ministro de Estado da Economia,Elogio,Produto Interno Bruto (PIB)
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O SR. JOSEILDO RAMOS (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e todos que assistem aos nossos trabalhos pela TV Câmara, eu tenho uma preocupação muito grande que me acompanha durante todo esse ano. Apesar da manutenção dos juros escorchantes praticados pelo Banco Central, os resultados de vários indicadores macroeconômicos demonstram a resiliência da nossa economia. A diminuição consistente do desemprego imaginem: do desemprego! vem demonstrando a virtuosidade daquilo que está sendo feito pelo Ministro Haddad. Em junho, a produção industrial foi superior a 4%. Vou repetir: foi superior a 4%. O setor de serviços cresceu quase 2%, o crescimento foi de 1,7%. O BNDES, no primeiro semestre, mais especificamente no segundo trimestre, experimentou um lucro de mais de 8 bilhões de reais. E aí há uma novidade importante: boa parte dos mais importantes economistas que entre aspas "estão ladeando o mercado" afirma que o nosso PIB, deste ano de 2024, ficará entre 2,5% e 3%. Isso chega a ser uma façanha, em que pese a Presidência do Banco Central, com um garrote, puxando para trás a economia, que teima em trazer para todos nós a sensação de que o Governo caminha na direção certa. Tanto é que os nove Estados nordestinos, que estão com ótima administração, apresentam indicadores diferenciados quando comparados com o restante do País. Portanto, vivemos um momento em que só não enxerga quem não quer ver. Existe, a partir do Presidente do Banco Central, de maneira clara e inequívoca, o puxão para trás, fazendo com que a economia sofra, e o Brasil não enfrente essas dificuldades que o mundo apresenta de maneira adequada. Concluindo, nós consideramos que o Ministro Fernando Haddad tem feito um encaminhamento da economia de maneira diferenciada, tem articulado com todos os setores da economia com a maior tranquilidade, com a mais tranquila das possibilidades que tem à sua frente, e a economia está demonstrando o que de melhor pode acontecer ao nosso País neste momento muito, muito difícil por que passa o mundo. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.