Jorginho Mello

Altera os incisos I e II do art. 2º, da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2012.

Apresentado em 18/10/2012 · Arquivada

Dispõe sobre o estabelecimento de advertência nas embalagens dos alimentos, sobre os riscos do consumo exagerado de sódio.

Apresentado em 19/09/2012 · Arquivada

Altera o art. 1.788 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o Código Civil".

Apresentado em 20/06/2012 · Arquivada

Acresce art. à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

Apresentado em 14/06/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do art. 39-A, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003.

Apresentado em 26/04/2012 · Arquivada

Regula os convênios celebrados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional com entidades privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse coletivo.

Apresentado em 02/03/2012 · Arquivada

Concede licença de parte da jornada de trabalho ao servidor público federal, tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, e dá outras providências

Apresentado em 07/12/2011

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais.

Apresentado em 08/11/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa ou móvel manterem postos de atendimento presenciais em localidades com população maior que cinquenta mil habitantes.

Apresentado em 02/06/2011 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para dispor sobre a aplicação dos critérios de inelegibilidade previstos na Lei Complementar nº 64, de 1990, como condição de validade de candidaturas a cargos de direção partidária nos níveis municipal, estadual e nacional.

Apresentado em 24/05/2011 · Arquivada

Acrescenta os artigos 2º-D e 2º-E à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para determinar a concessão de bolsas de estudo para formação profissional técnica de nível médio.

Apresentado em 11/05/2011 · Retirado pelo(a) Autor(a)