João Paulo Lima

Dispõe sobre a criação do Cartão Universal de Saúde do SUS - Serviço Único de Saúde e do Sistema de Controle de Convênios Privados e Públicos com o Cartão Universal de Saúde do SUS, e dá outras providências.

Apresentado em 04/09/2014

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências para incorporar o Programa Mais Médicos.

Apresentado em 15/07/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, que dispõe sobre a gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.

Apresentado em 03/07/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 6.015, de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos.

Apresentado em 18/09/2012 · Tramitando em Conjunto

"Institui o Programa de Apoio e Incentivo a Novos Escritores Brasileiros (PAINEB) e dá outras providências."

Apresentado em 14/02/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

Apresentado em 10/10/2011 · Arquivada

Acrescenta parágrafo ao art. 142 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o pagamento de férias vencidas ao empregado aposentado por invalidez.

Apresentado em 15/09/2011 · Arquivada

Altera o § 3º do art. 27 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências", a fim de excluir a aposentadoria como causa da extinção da inscrição no cadastro e no registro do trabalhador portuário.

Apresentado em 04/08/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a mudança de prenome da pessoa transexual que realizar cirurgia para troca de sexo.

Apresentado em 10/05/2011 · Tramitando em Conjunto