Nome civil: Joao Somariva Daniel · 59 anos
Bananômetro
89/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 89% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 78%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 91%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 688 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 98%das 691 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.joaodaniel@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5605
- Gabinete
- Gabinete 605, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
78%
Registrou voto em 884 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 85 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 688 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
667 discursos na tribuna e 36 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 08/07/2026.
- 29/11/2023Breves Comunicações
O Deputado celebrou o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino e denunciou o massacre e genocídio resultantes da política imperialista de Israel. Destacou a derrota dessa política devido à mobilização global em defesa dos direitos humanos dos palestinos. Além disso, elogiou a diplomacia brasileira, o Presidente Lula e o Papa Francisco por suas ações em busca de justiça. Enalteceu o Governo Lula por resgatar brasileiros e palestinos da Faixa de Gaza, trazendo-os com segurança ao Brasil. Por fim, atribuiu às viagens internacionais do Presidente Lula o aumento dos investimentos estrangeiros no País.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Dia Internacional,solidariedade,Povo,Palestina,Direitos humanos,mobilização,Papa,Presidente da República,Governo federal,Guerra,Israel,Crime contra a humanidade,Genocídio,Diplomacia Viagem internacional,Presidente da República,Investimento estrangeiro
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria deixar registrado que hoje se celebra o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, data criada pela ONU em 1977. Nós estamos acompanhando este tema com muita indignação. Reafirmamos aqui, várias vezes, que o que está acontecendo não é uma guerra, mas, sim, um massacre, um genocídio, fruto da política imperialista que massacra, que mata, que extermina o povo palestino, para tomar as terras daquele povo e não deixar que ele construa uma nação. Isso é um crime contra a humanidade, algo jamais visto na história. Portanto, eu quero parabenizar, por todas as articulações, nossa diplomacia brasileira, a voz do Presidente Lula, a voz e a força de cobrança por justiça que vem do Papa Francisco e o mundo inteiro, que se mobiliza. Israel já é derrotado. Não estou falando do povo de Israel, mas, sim, da política de Israel, que já é derrotada. O mundo inteiro se levantou contra este massacre, contra este genocídio cometido por esta política assassina. Por isso, quero deixar registradas para o povo palestino do mundo inteiro e para os que estão no Brasil nossa diplomacia, bem como a força, a coragem e a capacidade do Governo brasileiro de ter trazido todos os brasileiros e palestinos para cá, com todo o empenho, com todo o carinho e com todo o respeito. A história do Presidente Lula sempre foi pautada no cuidado com o povo trabalhador e as relações internacionais deste País, relações de respeito à autonomia e à soberania, especialmente no cuidado com o povo brasileiro. Nesta viagem internacional, além da economia, houve os fóruns empresariais e debates. Aliás, este é outro tema para discutirmos nesta Casa, Deputado Joseildo Ramos, já que o Brasil é o País que mais vem recebendo investimentos, porque aqueles que querem investir sabem que este é um país seguro, uma democracia forte, com um estadista que governa. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que seja divulgada pelo programa A Voz do Brasil e demais meios nossa firmeza com o Presidente Lula e nosso compromisso, bem como nossa solidariedade ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Muito obrigado. - 23/11/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou o dia nacional de luta em defesa dos negros, enaltecendo o reconhecimento de comunidades quilombolas em Sergipe e em outros Estados. Reforçou a necessidade de políticas públicas para proteger essas comunidades.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,Quilombolas,Sergipe
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. É uma honra vê-lo presidindo. Também saúdo o nosso querido Ex-Prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, que se encontra aqui no plenário. Presidente, eu gostaria de parabenizar o Presidente Lula, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA pelo dia 20 de novembro, dia nacional de luta em defesa da construção social brasileira, dia de fazer compromissos, como tem feito o Presidente Lula, de respeito ao povo negro, sofrido, escravizado, na história deste País. Registro o decreto que reconheceu as comunidades quilombolas de vários Estados do Brasil, sendo três comunidades históricas de Sergipe: a comunidade Mussuca, de Laranjeiras, que tem uma história de luta, com 544 famílias; a comunidade de Brejão dos Negros, lá em Brejo Grande, 248 famílias; a comunidade Bela Vista, quilombo Quebra Chifre, em Riachuelo, 119 famílias. Quero parabenizar todas as comunidades quilombolas que estão recebendo políticas públicas de um Governo democrático e popular que tem compromisso com a história deste País. Não permitiremos violência contra as comunidades quilombolas. Onde houver ameaças, estaremos juntos, debatendo. Ontem, tivemos uma reunião dos movimentos do campo sobre a questão da violência no Brasil. Estavam presentes a Coordenadora Nacional de Mediação de Conflitos, Dra. Claudia Dadico, o Ouvidor Daniel Lerner, Delegado da Polícia Federal, e os movimentos do campo, entre eles, representantes da Campanha Nacional contra a Violência no Campo, Movimento Sem Terra, a CONTRAF e entidades que lutam, defendem as políticas para o campo brasileiro. É fundamental que este Congresso e o Governo do Presidente Lula possam ter orçamento para que essas políticas sejam implementadas. Aproveito também, Presidente, para dizer, em 1 minuto, que ontem, no Palácio do Planalto, tivemos a oportunidade de acompanhar Prefeitos, Governadores, entidades e o Presidente Lula com a equipe. Saúdo o Ministro das Cidades, Jader Filho, e o nosso querido Hildo Rocha, Secretário Executivo do Ministério, em nome de toda a equipe, que vem trabalhando um dos maiores e mais importantes programas para a recuperação da economia, para a geração de emprego e renda e para dar dignidade ao povo brasileiro, que é o Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado ontem, contemplando todos os Estados. Temos certeza de que o Brasil foi retomado não apenas com uma democracia forte, mas também com grandes políticas públicas. Quero parabenizar o Governo do Presidente Lula, que tem lutado e que tem estado à altura de toda a história do povo brasileiro, como um grande estadista, um homem comprometido com a história do povo brasileiro e com o Estado que pensa para ter uma política econômica de desenvolvimento social, para implementação das grandes políticas deste País. Muito obrigado. Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação. - 22/11/2023Breves Comunicações
O Deputado agradeceu a presença de parlamentares e destacou a importância do "12º Grito da Pesca Artesanal", evento que reuniu centenas de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil, e foi organizado pela Articulação Nacional das Pescadoras, pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Mencionou a tramitação do Projeto de Lei nº 131, de 2020, relacionado à pesca artesanal, e pediu que o Presidente da Câmara dos Deputados avalie a criação de uma Comissão Especial para debater e aprovar a proposição.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Atividade pesqueira,Pesca artesanal,Comissão especial Evento,Pesca artesanal
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria registrar que nós tivemos a felicidade de coordenar, hoje pela manhã, no Auditório Nereu Ramos, um grande ato de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil, o 12º Grito da Pesca Artesanal. Quero agradecer a todos os Parlamentares que lá estiveram. Centenas de pescadores e pescadores se encontram nesse evento, organizado pela Articulação Nacional das Pescadoras, pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Queria parabenizar a todos. Tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 131, de 2020. Esperamos que o Presidente desta Casa aprecie o pedido de uma Comissão Especial para que faça o debate e o aprove neste plenário. É necessário e urgente o nosso total apoio em políticas apara os pescadores e pescadoras deste País. Presidente, peço que seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação este pronunciamento em apoio aos pescadores e pescadoras. Muito obrigado. - 09/11/2023Breves Comunicações
O Deputado parabenizou a juventude brasileira pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e elogiou os investimentos em educação no Governo do Presidente Lula. Elogiou os pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a equipe do Ministério da Educação pelo compromisso com a educação no país. Ressaltou a necessidade de grandes investimentos em educação e o fim da Emenda Constitucional nº 95, que limitava os gastos públicos, como um passo importante para garantir a qualidade da educação. Destacou a importância de retomar a inauguração dos campi de universidades e institutos federais. Criticou a narrativa distorcida sobre o Enem e defendeu uma educação libertadora e questionadora. Encerrou parabenizando pesquisadores, professores e a juventude pela oportunidade de uma educação que forme indivíduos livres e humanos.
Palavras-chave oficiais: Educação,Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),Juventude Campus universitário,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal),Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),Ministério da Educação,Investimento Emenda constitucional,Despesa pública
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. Presidente, eu queria parabenizar toda a nossa juventude brasileira que, no último domingo, foi às escolas fazer o ENEM. Nós criamos, a partir da vitória do Presidente Lula, uma nova perspectiva no Brasil, com a retomada da inauguração dos campi das universidades e dos institutos federais, a exemplo do campus de Poço Redondo, lá em Sergipe. Ele estava pronto, Deputado Pedro Uczai, pois 100% dele foram pagos no Governo da Presidenta Dilma, na época do Ministro Aloizio Mercadante. Eu acompanhei isso. Mas esse campus estava abandonado, porque o Governo anterior não tinha interesse em educação aliás, tinha muito interesse em que não houvesse nenhum tipo de projeto de educação brasileira. Também quero parabenizar os pesquisadores do INEP e todos os pesquisadores brasileiros, porque volta uma nova perspectiva do Brasil, através do Governo democrático e popular do Presidente Lula, de investir em pesquisa, investir em educação. Quero parabenizar toda a equipe do MEC, na pessoa do Ministro Camilo, e dizer que o Brasil precisa fazer grandes investimentos em educação. Eu me lembro de que o Presidente Lula, ainda na campanha, deixou claro que, para haver investimento, para o Brasil voltar a crescer, ele precisava tomar uma decisão, que foi tomada logo no primeiro momento do Governo e aprovada por este Congresso, que foi o fim da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, absurdo criado no Governo Temer, quando destituiu, por um golpe, a Presidente da Dilma. A nova regra fiscal e os novos investimentos em saúde e educação e refiro-me, neste momento, em especial aos investimentos em educação trazem para a nossa juventude brasileira a esperança e a perspectiva de que ela pode entrar nas universidades, pode entrar nos institutos federais. Os nossos jovens podem ser engenheiros, podem ser doutores, podem ser mestres. Este é o grande compromisso que, na história de um país, um Presidente ou um governante pode deixar. Por isso, eu quero parabenizar o Presidente Lula. Eu tenho ouvido, desde domingo, nos debates desta Casa, uma história totalmente distorcida do que foi o ENEM. Estão brutalmente fazendo uma contestação. Isso não passa de uma briga ideológica daqueles que perderam a eleição, perderam o projeto. Mas há um novo projeto neste País, que precisa tratar a educação, como sempre o Presidente Lula tem dito, como investimento. E investimento precisa ser planejado para ser executado em curto, médio e longo prazos, a fim de as nossas universidades públicas sejam fortes, a fim de que tenhamos os nossos institutos federais, Deputado Icaro, como o campus de Itabaiana, que tivemos a oportunidade de inaugurar ainda no Governo da Presidenta Dilma. E vamos retomar a inauguração, no Governo do Presidente Lula, de campi de universidades, campi de institutos federais, para darmos à nossa juventude brasileira aquilo que é mais importante na vida de uma população, de uma nação: um grande projeto de educação. A educação tem que ser, sim, libertadora, tem que ser uma educação que questione, e não uma educação doutrinária, não a educação para o terraplanismo daqueles que tentaram destruir a esperança e o projeto de educação do nosso País. Por isso, eu quero parabenizar todos os pesquisadores deste País, todos os cientistas, todos os professores e professoras. É hora do grande desafio: reconstruir esta Nação com um grande projeto de educação para o nosso povo brasileiro. Sr. Presidente, gostaria que o meu discurso fosse lido e divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa. Encerro, parabenizando, mais uma vez, todos os pesquisadores, todos os que fazem o INEP e a juventude brasileira por poderem ter, agora, uma educação libertadora, por uma educação que forme homens e mulheres livres e humanos. Muito obrigado. - 08/11/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com a privatização do setor elétrico, ELETROBRAS, e do saneamento . Mencionou a situação caótica em São Paulo após a privatização da distribuição de energia, destacando o aumento das contas de energia e demissões de trabalhadores. Defendeu a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) como um patrimônio da população do Estado e pediu ao Governador que não a entregasse à iniciativa privada. Enfatizou a importância de investimentos e planejamento para melhorar os serviços de água e saneamento. Expressou solidariedade aos trabalhadores do setor.
Palavras-chave oficiais: Privatização,Setor elétrico,Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras),Conta de energia elétrica,Saneamento básico Saneamento,Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO),Governo estadual,Sergipe,Água,Privatização
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria fazer o registro da nossa defesa do setor elétrico e do setor de saneamento do Brasil. Pela importância, já é um tema debatido e muito bem trabalhado com a sociedade brasileira. Experiências do mundo inteiro relatam que água e energia não podem ser mercadoria, são um bem a serviço da população. Está aí a tragédia de São Paulo, onde privatizaram a empresa de energia. O lucro foi de bilhões de reais para a empresa Enel, que assumiu a distribuição de energia, e a situação lá está um caos. A única coisa que sobrou e que sobra para a população é o aumento na conta de energia e a demissão dos trabalhadores. Assim foi o crime com o nosso setor elétrico nacional feito pelo Governo genocida que desestatizou, que privatizou a ELETROBRAS. A nossa preocupação é com as empresas de água também. No nosso Estado, temos uma empresa lucrativa, forte, com grande experiência, que é a DESO, a Companhia de Saneamento de Sergipe. Fazemos um apelo ao Governador, em nome do povo sergipano, para que não entregue essa empresa, que é um patrimônio da população de Sergipe. A DESO precisa de investimento, planejamento, gestão, compromisso. Na DESO, há funcionários, engenheiros, servidores, que dão a vida pela empresa e que sabem como fazer para que ela seja não apenas rentável, mas também preste serviços de qualidade para toda a população sergipana. Em nome do SINDISAN Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe e de toda a sociedade sergipana, fazemos um apelo também ao BNDES, ao nosso querido Presidente Mercadante, para que olhe para a empresa com carinho. A DESO precisa de investimento e planejamento, e a população de Sergipe precisa de água e saneamento. Logo, o Governo do Estado tem responsabilidade sobre isso. Registramos aqui a nossa defesa do setor elétrico, a nossa defesa do setor do saneamento e a nossa solidariedade a todos os trabalhadores em nome da Federação Nacional dos Urbanitários FNU, que muito lutou em defesa das empresas estatais. Sr. Presidente, peço a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 07/11/2023Breves Comunicações
O Deputado agradeceu aos Parlamentares da Comissão de Legislação Participativa por realizarem uma audiência pública sobre a situação na Palestina. Destacou a indignação global com os eventos dos últimos 30 dias, ressaltando que o que ocorre não é algo recente, mas uma luta de longa data do povo palestino por direitos reconhecidos internacionalmente. Condenou o que chamou de genocídio cometido por Israel, culpando os financiadores dessa política. Parabenizou os manifestantes em diversas capitais do Brasil que protestaram contra o massacre na Palestina.
Palavras-chave oficiais: Comissão de Legislação Participativa (CLP),Audiência pública (processo legislativo),Israel,Palestina Movimento de protesto,Genocídio,Palestina,Israel
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidenta, eu gostaria de agradecer a todos os Parlamentares da Comissão de Legislação Participativa que fizeram, hoje pela manhã, uma audiência pública na Câmara Federal para debater o que está acontecendo na Palestina neste momento, principalmente nos últimos 30 dias, o que o mundo inteiro acompanha com muita indignação. Pudemos ouvir representantes dos povos da Palestina, da Embaixada da Palestina, pesquisadores, professores, jornalistas que vieram debater e discutir o tema, para compreendermos que o que está acontecendo não é recente, não é coisa nova, não é um acontecimento a partir do dia 7 de outubro. Trata-se da história de um povo que luta uma vida inteira para ter direito à vida, para ter direito à sua terra, ao seu país, à sua pátria. Aliás, direito esse reconhecido em normas internacionais pela ONU e por todos os fóruns internacionais. O que está acontecendo neste momento contra o povo palestino é um genocídio cometido por Israel, financiado por todos aqueles que estão ao lado dessa política de morte, assassina, que está matando crianças, idosos, que está destruindo aquele povo, aquela nação. Eu quero parabenizar todos que se levantaram contra isso, no último final de semana, nas mais diversas capitais do País. A história cobrará dos covardes e dos aliados da matança, do genocídio, do extermínio, do assassinato dessa população. Eles pagarão como aqueles que covardemente estão fazendo isso contra essa população, que neste momento sofre o maior massacre genocida da história mundial. Por isso, eu quero deixar registrados a minha solidariedade e os meus parabéns a todas as organizações, as mais de cem organizações que, em Aracaju, foram às ruas na última sexta-feira e irão amanhã novamente para protestar contra aqueles que se erguem a favor desse genocídio, dessa covardia contra o povo da Palestina. Sra. Presidenta, peço que seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa o nosso pronunciamento. Muito obrigado. - 25/10/2023Breves Comunicações
O Deputado João Daniel elogiou a vitória de Massa no primeiro turno, destacando a importância da democracia e a resistência contra ditaduras. Também elogiou a liderança do Presidente Lula em fóruns internacionais e a postura do Brasil na ONU em defesa dos mais vulneráveis. Expressou solidariedade ao povo palestino e elogiou a atuação da diplomacia brasileira na proteção dos brasileiros na Faixa de Gaza. Enfatizou a importância de reconhecer a Palestina como um país e respeitar suas terras para pôr fim à perseguição. Encerrou reafirmando o apoio à liderança do Presidente Lula na busca pela paz, combate à fome e defesa da vida.
Palavras-chave oficiais: Argentina,Eleição,vitória,Candidato a cargo eletivo Presidente da República,Organização das Nações Unidas (ONU),atuação Israel,Palestina,Conflito,solidariedade
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito bem, Presidente. Que o povo argentino tenha juízo. Já conheceu a experiência brasileira e o Governo neoliberal anterior que foi derrotado. Eu tenho certeza de que a vitória de Massa no primeiro turno, chegando em primeiro lugar, mostra que o povo argentino tem uma história de luta, uma história de defesa da democracia. Aliás, a Praça de Maio é a referência no mundo daqueles que lutaram contra as ditaduras. E eu tenho certeza de que a América Latina continua no pensamento de Simón Bolívar: América grande, forte, uma pátria que cuida do seu povo. O Presidente Lula hoje lidera esse grande projeto na América Latina e no mundo. Aliás, eu quero aproveitar para reafirmar a importância da Liderança do Presidente Lula nos fóruns internacionais. O Brasil vem tendo uma postura, uma defesa e um trabalho paciencioso na ONU, em todos os fóruns internacionais, na defesa dos pobres, na defesa da luta contra a fome, na defesa da paz. Nenhuma pessoa, em sã consciência, como ser humano, pode aceitar o massacre diário feito contra as crianças, contra as mulheres, contra os idosos, contra os doentes pela política imperialista americana e de Israel contra o povo palestino. O povo palestino é um povo que tem uma história de luta marcada por perseguição e opressão. Por isso eu quero parabenizar o nosso Ministério das Relações Exteriores, a diplomacia brasileira, que tem feito esforço. Nós temos visto o esforço e o exemplo do Brasil, trazendo todos os brasileiros e brasileiras, dando o exemplo de rapidez e cuidado com a nossa população brasileira que está na Faixa de Gaza. Além de trazer os que ainda faltam, o Brasil luta e se manifesta na defesa da paz, na defesa do cessar-fogo imediato e na defesa de que a Palestina é um país. É preciso que suas terras sejam respeitadas para que aquele país não continue sofrendo, como já vem há décadas e décadas de perseguição e de massacre. Deixo minha solidariedade ao povo palestino e nosso total apoio a toda a diplomacia que tem trabalhado nesta área e à liderança do Presidente Lula hoje no mundo, pela paz, contra a fome, na defesa da vida. Solicito que meu discurso seja divulgado no programa A voz do Brasil. - 24/10/2023Breves Comunicações
O Deputado ressaltou a importância do Dia da Sergipanidade e enviou saudações ao povo sergipano. Também citou a ligação entre as milícias e o governo passado e manifestou seu repúdio aos ataques promovidos contra movimentos sociais que buscam a reforma agrária. Expressou sua solidariedade aos que lutam pela terra e enfatizou que a ocupação de terras no país só terá fim quando não houver mais pessoas sem terra.
Palavras-chave oficiais: Dia,Constituição Federal,Sergipe,independência,Cultura (artes),Secretário de Estado,Homenagem Rio de Janeiro (Estado),Milícia,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),relação Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Reforma agrária,solidariedade
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu queria dar como lido discurso sobre o Dia da Sergipanidade, que peço seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muitas pessoas estudaram a história e a cultura de Sergipe. Entre esses estudiosos, destaco que tive o prazer de conhecer e de conviver com o grande Secretário de Cultura Luiz Alberto e também com o Secretário de Cultura Dr. Luiz Antônio Barreto. Hoje, 24 de outubro, é o Dia da Sergipanidade. Nosso grande abraço a todo o povo sergipano! Peço que meu discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios. Presidente, para encerrar, preciso dizer que vejo aqui uma fila de Parlamentares que foram derrotados na CPI contra o MST, contra aqueles que lutam no campo. Hoje, dezenas de ônibus foram queimados no Rio de Janeiro; um trem foi queimado no Rio de Janeiro. É o terror das milícias, com ligações, sim, com o grupo que governou este País até a entrada do Presidente Lula! Tentam fazer uma frente de fachada contra a invasão de terra. Só tem medo de movimento que luta pela terra o latifúndio improdutivo, o latifúndio que comete grilagem, aqueles que utilizam trabalho escravo, aqueles que destroem o meio ambiente. Esse é o problema! O agronegócio que produz não tem medo de movimento social. É lamentável! Meu repúdio a esse discurso desse tipo de frente, que nada tem a fazer a não ser atacar aqueles que lutam neste País! Minha solidariedade aos que lutam pela terra no Brasil! Só terá fim a ocupação de terra neste País quando não houver pessoas sem terra. Um abraço! Peço que meu discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios. Solidariedade aos que lutam! - 18/10/2023Breves Comunicações
O Deputado elogiou a reunião realizada com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e diversos órgãos para discutir políticas para o campo no Brasil. O foco do encontro foi a necessidade de ampliar o orçamento para políticas agrárias, visando garantir a segurança alimentar da população. Também comentou a situação na Palestina e na Faixa de Gaza, ressaltando a importância do diálogo e da paz como a única maneira de resolução do conflito. Expressou solidariedade ao povo palestino e elogiou os esforços do Brasil e da ONU para buscar uma solução pacífica.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Congresso Nacional,Governo federal,Política fundiária,combate,Fome,Recursos orçamentários,ampliação Israel,Palestina,Faixa de Gaza,Diálogo,Governo federal,Organização das Nações Unidas (ONU),Solução de conflito,atuação
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidenta, inclusive pela grande história que têm as mulheres neste Parlamento. E V.Exa. têm sido um exemplo de combatividade, de luta, de respeito e de representação da verdadeira política brasileira, Deputada Maria do Rosário. Sra. Presidenta, eu gostaria de registrar dois assuntos. Primeiro, quero dizer que tivemos, na manhã de hoje, uma reunião com nosso Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, juntamente com vários órgãos, dentre eles a CONAB, o INCRA, as Secretarias do MDA, para debater e discutir a importância das políticas para o campo no Brasil, das águas, das terras e das florestas. Eu quero parabenizar toda a equipe liderada pelo Ministro Paulo Teixeira e dizer que o tema central que debatemos lá foi a questão do orçamento. Nós queremos fazer um apelo ao Congresso Nacional, a esta Casa. E tenho certeza da sensibilidade e do empenho de Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, e do Presidente Lula para que nós possamos ampliar o orçamento para as políticas agrárias, para as políticas do campo. Não há como garantirmos uma alimentação saudável e barata para a população da cidade sem termos uma grande política do Estado. Eu tenho plena convicção de que nós poderemos, sim, ter aqui, no Congresso Nacional, o apoio para ampliar o orçamento e garantir aquilo que foi definido pelo Presidente Lula como sua principal prioridade: o fim da fome e da miséria neste País. Então, quero parabenizar todos os diretores, dirigentes, o Ministro Paulo Teixeira, o núcleo agrário, todos os Parlamentares e os movimentos do campo que estiveram nessa reunião hoje. Da segunda questão eu queria tratar rapidamente, dizendo que a todo momento nós estamos acompanhando o que está ocorrendo na Palestina, o que está ocorrendo na Faixa de Gaza, o que está ocorrendo nessa região. Para resolver essa história, não há outro caminho que não seja o proposto pelo Presidente Lula, que é o caminho do diálogo e da paz. Não adianta mandar matar, atirar, massacrar, cometer genocídio e ir para lá para ser negociador. A política imperialista americana e de Israel é uma política de massacre contra o povo palestino. Quero parabenizar o Presidente Lula e todos os movimentos democráticos do mundo inteiro que se unem pela paz, pelo diálogo. A ONU, sob a coordenação do Brasil, está se esforçando para que possamos ter dois Estados respeitados, com autonomia, com democracia, pelo fim da violência e pela paz. Todo o apoio e solidariedade ao povo palestino. Todo apoio, solidariedade e respeito à chancelaria brasileira, em nome de todos os embaixadores que estão cuidando dessa situação e do nosso líder maior, o Presidente Lula. Presidenta, solicito que sejam divulgados, no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa, os dois pronunciamentos. Muito obrigado. - 17/10/2023Breves Comunicações
O Deputado registrou o transcurso do Dia Mundial da Alimentação e de Luta pela Soberania Alimentar. Informou que movimentos do campo, como a Via Campesina, e quilombolas apresentaram o primeiro Programa de Aquisição de Alimentos às populações pobres de Aracaju, Estado de Sergipe. Parabenizou o Governo Lula, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Coordenação-Geral da pasta em Sergipe, por meio do Superintendente Camilo Daniel, pelo êxito no trabalho desenvolvido. Também manifestou regozijo com a capacidade e seriedade da diplomacia brasileira em defesa da paz no Oriente Médio, especialmente para os palestinos. Repudiou que considerou uma guerra financiada pelos Estados Unidos em Israel. Por fim, o orador parabenizou o Presidente Lula pela atuação como estadista nessa questão.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial da Alimentação,Soberania alimentar,Aracaju (SE),Movimento social,Quilombolas,Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Presidente,Relações internacionais,Diplomacia,Paz,Oriente Médio,Estados Unidos,Financiador,Israel
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria apenas registrar que, ontem, foi o Dia Mundial da Alimentação e de Luta pela Soberania Alimentar. Ontem, na nossa Capital, Aracaju, todos os movimentos do campo, quilombolas e o movimento Via Campesina entregaram o primeiro Programa de Aquisição de Alimentos às populações pobres da nossa Capital. Quero parabenizar o Governo do Presidente Lula, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA e a Coordenação-Geral do Estado de Sergipe, por meio do Superintendente Camilo Daniel, pelo grande trabalho que todos vêm fazendo. Sr. Presidente, também quero dizer, com muito orgulho, que, com a relação do Presidente brasileiro, do Ministro das Relações Exteriores e de Celso Amorim, hoje, ficamos orgulhosos em ver uma diplomacia com capacidade e seriedade, dialogando e pregando a paz, que é o que precisa o Oriente Médio, que é o que precisam os palestinos. Não a essa guerra financiada pelos americanos em Israel! Sim à paz! E devemos seguir, sim, a orientação do grande estadista, que é o Presidente Lula. Parabéns! Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa. - 09/10/2023Breves Comunicações
O Deputado realizou homenagem póstuma à Vereadora Ângela Melo, de Aracaju, e expressou sua solidariedade à família da Vereadora. Também abordou o conflito entre Israel e Palestina, elogiando a postura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de convocar a ONU para discutir o caso. Lembrou a importância da demarcação e reconhecimento do Estado da Palestina, citando Nelson Mandela, e expressou repúdio a atos de violência, apontando responsabilidades na política dos Estados Unidos e na liderança de Netanyahu em Israel.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Vereadora,Aracaju (SE),Partido dos Trabalhadores (PT) Conflito,Palestina,Apoio político,Presidente da República,Brasil,Organização das Nações Unidas (ONU),Crítica,Estados Unidos,Primeiro-ministro,Israel
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu venho à tribuna para deixar registrada, no programa A Voz do Brasil e nos demais meios comunicação da Casa, a nossa solidariedade, o nosso respeito e o nosso carinho com a família da grande Vereadora Ângela Melo, da Capital do nosso Estado de Sergipe, que, lamentavelmente, nos deixou no último sábado. Ângela foi dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras, foi dirigente do nosso Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, grande dirigente dos educadores e educadoras, uma referência no SINTESE. Nós pudemos ver a homenagem feita pela Câmara de Vereadores e Vereadoras de Aracaju. Depois, fomos ao sindicato dos professores e professoras, onde houve outra homenagem. E, já no velório, no Cemitério Parque Colina da Saudade, estivemos com autoridades e lideranças de todo o Estado de Sergipe, em especial da nossa Capital. Quero deixar registrada neste pronunciamento a história de firmeza e de coerência da Vereadora Ângela, que esteve neste Parlamento comigo ainda este ano, e, lamentavelmente, nos deixou depois de 60 dias de tratamento de problemas sérios de saúde. Ângela Melo foi um exemplo de luta, um exemplo de Vereadora, um exemplo de mulher, um exemplo para a militância do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, em especial do Estado de Sergipe. Deixamos a nossa homenagem, o nosso carinho, o nosso respeito a essa grande companheira guerreira, que nos deixou no último sábado. Presidente, eu também queria deixar registrado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa nosso pronunciamento em respeito ao que tem havido, lamentavelmente, em Israel. E não é um caso isolado o que ocorreu no último sábado e domingo. Há uma história entre Israel e a Palestina. Eu quero ressaltar no meu pronunciamento a postura de estadista do Presidente Lula, que imediatamente convoca a ONU para discutir o caso. Deixo registrado aqui o que Nelson Mandela nos ensinou: não haverá liberdade e democracia para nós enquanto não houver a demarcação e o reconhecimento do Estado da Palestina. O povo palestino sofre humilhação permanente. Nós repudiamos todo ato de violência, como o ato contra Israel. Mas é preciso lembrar que, em grande parte, o responsável por tudo que está acontecendo são os Estados Unidos, sua política imperialista, e a política de Netanyahu, em Israel, que continua massacrando, matando. Sr. Presidente, fecho meu pronunciamento me manifestando contra todas as guerras e a favor da paz. A voz do Presidente Lula se une ao mundo, para debater a paz e um planeta que respeite a vida. Nós queremos a paz e lutaremos por ela. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e em todos os demais meios de comunicação desta Casa. - 09/10/2023entregue por escrito
O Deputado prestou homenagem à Professora Ângela Melo, lembrando sua luta pela educação e direitos humanos. Em seguida, abordou o conflito entre Israel e Palestina, destacando as raízes históricas e as violações de direitos humanos na região. Enfatizou a necessidade de respeitar a soberania dos povos e buscar a paz, concluindo com a expressão "Palestina Livre".
Palavras-chave oficiais: Professora,Sergipe,Pêsames Israel,Palestina,Faixa de Gaza,Conflito,Paz,Defesa
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOÃO DANIEL (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso em homenagem à Professora Ângela Melo Senhor Presidente; Senhoras Deputadas; Senhores Deputados, Uso esta Tribuna para prestar minhas homenagens a Professora Ângela Melo que faleceu na madrugada desta sexta-feira 6 de outubro, aos 67 anos. Vereadora, pelo Partido dos Trabalhadores, a professora Ângela esteve presente na maioria das lutas dos trabalhadores e trabalharas de Sergipe e foi representante da sociedade aracajuana, na Câmara de Vereadores, da qual, em dezembro de 2022, recebeu o título de Cidadã Aracajuana, ela que era natural do Munícipio de Nossa Senhora de Lourdes, em nosso Estado de Sergipe. É com muita tristeza que presto a nossa homenagem, também em nome do PT, partido do qual sou Presidente Estadual, e do nosso mandato, a essa mulher guerreira, incansável na luta pelo povo de Sergipe e pela categoria dos professores e professoras, a qual representava. Aposentada como professora de história, Ângela Melo iniciou a carreira política no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (Sintese). No seu primeiro mandato como vereadora de Aracaju, fazia parte da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e da Comissão de Ética. Temos muito orgulho de ter sido seu amigo e companheiro de luta no Partido dos Trabalhadores e na defesa dos direitos humanos e pela educação, como dever do Estado e direito de todos e todas. De sorriso largo e uma palavra sempre amável, Ângela foi um exemplo de dedicação na defesa da educação pública inclusiva e transformadora para todos e todas. O movimento sindical perde uma lutadora e a classe trabalhadora uma aguerrida combatente e a Câmara de Vereadores perde uma lutadora pelos direitos de a educação, a moradia e a uma vida digna para as suas famílias. Mas, todos que tivemos a oportunidade de conviver com a Professora Ângela, ganhamos muito com a sua forma de defender seus ideais de luta e solidariedade, em um mundo que ela sonhava, e que devemos levar como um legado em nossos corações e mentes, na construção de um mundo mais justo e igualitário. Para a família, nossa solidariedade e a todas as companheiras e companheiros de luta em Sergipe e no Brasil, nosso caloroso e fraterno abraço. Professora Ângela presente sempre!!! Conflito Israel x Palestina Sabemos muito bem que a nossa liberdade é incompleta sem a liberdade dos palestinos Nelson Mandela Senhor presidente, senhores e senhoras parlamentares, ocupo esta Tribuna para lamentar mais um episódio conflito Israel x Palestina, que já dura 75 anos e, no último sábado, 7, o mundo acordou com a notícia da contraofensiva palestina em Israel. Senhor presidente, para entender que se passa no Oriente-Médio, é preciso um olhar atento à história daquela região cujos conflitos têm raízes históricas que remontam séculos atrás. No entanto, o mais significativo ocorreu há 75 anos, em 15 de maio de 1948, na invasão da Palestina por forças armadas israelenses, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a criação de dois Estados um judeu e um árabe na Palestina. Em 1948, naquela região, os judeus criaram o Estado de Israel e passaram a avançar e invadir territórios palestinos. Até os dias de hoje Israel continua a chacinar palestinos civis entre idosos e crianças, com o objetivo de sufocar este povo e conquistar seus territórios, como uma estreita faixa de terra com saída para o Mar Mediterrâneo, conhecida como Faixa de Gaza. É importante ressaltar, senhor Presidente, que Israel não mata apenas por armas militares, ele sufoca a infraestrutura palestina com embargos, além de impedir que façam chegar estruturas nas áreas de saúde, educação, energia, água e saneamento para tornar Gaza um lugar inabitável, o que foi apontando inclusive pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Um exemplo disso foi o corte do financiamento da UNRWA para impedir fundos necessários para escolas, clínicas, serviços de emergência, assistência e serviços sociais principal apoio aos palestinos cujas famílias estão em campos de refugiados ou no exílio por cinco gerações. Israel também anexou, ilegalmente, Jerusalém oriental, onde palestinos que lá vivem sofrem as mais diversas atrocidades e preconceitos análogos ao apartheid, como está escrito em relatório da ONU. São cerca de 800 mil palestinos expulsos de suas terras, negócios, casas, em que seus ancestrais se instalaram há 12 mil anos. Senhor presidente, estes fatos são relantados pela ONU. Israel é constantemente repreendida por conselhos da entidade, a exemplo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, por suas violações e atrocidades cometidas contra palestinos. Por diversas vezes, e por ampla maioria, das Nações a Assembleia Geral da ONU votou favoravelmente à Palestina, por seu direito ao território invadido por Israel, inclusive a reconhece como um Estado. Hoje, o secretário-geral da ONU, António Guterres, criticou o cerco de Israel a Gaza e pediu imediato cessar de ataques e libertação de todos os reféns. Portanto, é legítimo que toda forma de violência seja repugnante e choque a todos nós, mas os fatos precisam ser observados com a narrativa da verdade e não manipulados, a serviços imperialistas, como estamos observando em tempos de fake-news. Somos radicalmente contra o genocídio-étnico que vem ocorrendo contra palestinos. Lutamos por paz no mundo que, necessariamente, deve passar por respeito aos povos, soberania e o bem-comum. Palestina Livre! Senhor presidente, que este pronunciamento seja divulgado na Voz do Brasil, bem como nos Meios de Comunicação desta Casa. - 27/09/2023
O Deputado expressou seu orgulho ao usar um boné do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em um momento histórico, quando uma CPI montada para perseguir e criminalizar aqueles que lutam pela terra no Brasil foi derrotada. Enfatizou que a CPI do MST foi criada para servir à grilagem de terra, ao latifúndio improdutivo e à ocultação de crimes ambientais, como o desmatamento e o garimpo ilegais. Mencionou que presenciou diligências do colegiado que só serviram ao propósito de perseguir famílias, criminalizar e disseminar preconceito e ódio com o uso de dinheiro público. Sugeriu a leitura do livro Selva, do Delegado de Polícia Federal Alexandre Saraiva, que mostra o suposto envolvimento no crime organizado na Amazônia do Relator e de outros personagens que manobravam a CPI. Parabenizou os movimentos do campo, em nome do MST, os parlamentares, em nome da Deputada Gleisi Hoffmann, e a sociedade brasileira por repudiar a criminalização injusta daqueles que lutam pela terra e pelos trabalhadores rurais.
Palavras-chave oficiais: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),criminalização,Movimento social,Diligência,Perseguição política,Assentamento rural,Financiamento público,encerramento,Homenagem Livro,Crime organizado,Floresta Amazônica,envolvimento,Relator,Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Ivoneide Caetano, nossa grande companheira, guerreira, mulher baiana que nos orgulha, neste momento, presidindo a sessão, eu gostaria de dizer, com muito orgulho, que nós estamos aqui, utilizando nosso boné do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em um momento histórico, quando, novamente, mais uma CPI montada nesta Casa para perseguir e criminalizar quem luta pela terra no Brasil foi derrotada. Aqueles que criaram a CPI foram derrotados pelo fracasso das suas ideias, pelo fracasso dos seus projetos. Aliás, eles já haviam sido derrotados na eleição do ano passado. E a última ação concreta deles, desses mesmos que apoiaram e participaram da CPI, foi no dia 8 de janeiro, com o quebra-quebra e a destruição da Praça dos Três Poderes. É lamentável. Deputada Erika Kokay, eu acompanhei três das quatro diligências da CPI. Houve invasão a casa de assentados, invasão a barraco de famílias, perseguição, criminalização, preconceito, ódio. Eu vi dinheiro público ser jogado fora, queimado. Eram 10, 15, 20 viaturas da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, para atender aos pedidos da Câmara. Eu vi viaturas da Polícia Rodoviária Estadual e da Polícia Militar para cima e para baixo. Por onde andei, eu me envergonhei de saber que a Câmara dos Deputados, que tem uma história, que é uma instituição por onde passou Milton Santos, por onde passou Florestan Fernandes, por onde passou Ulysses Guimarães, hoje tem uma bancada que foi apoiada, financiada ou enganada e usada para estar nesta CPI a serviço da grilagem de terra no Brasil, a serviço do latifúndio improdutivo, do desmatamento, do crime ambiental, do garimpo ilegal! Aliás, para quem não conhece, sugiro a leitura do livro que conta um pouco da história do Relator da CPI. O livro de Alexandre Saraiva, intitulado Selva, mostra o crime organizado na Amazônia e quem eram os seus personagens. Parte desses personagens manobravam esta CPI e iludiam o Presidente desta Casa para tentar manter esta CPI criminalizando, massacrando e odiando aqueles que lutam e produzem no campo a agricultura familiar, os assentamentos de reforma agrária, as comunidades quilombolas, os povos indígenas, os povos originários. E a CPI foi derrotada! A Comissão não aprovou nenhum relatório porque não tinha nada, porque não tinha fatos, porque não merecia nenhum respeito da sociedade democrática brasileira! Presidenta, para encerrar, eu quero parabenizar todos os movimentos do campo, em nome do MST, que nos orgulha e nos ensina solidariedade, incentiva o plantio de árvores, o amor à Pátria e ao povo, em especial aos mais pobres deste País. Nós queremos parabenizar todos os movimentos, em nome do MST, todos os Parlamentares, em nome da Presidente Gleisi, e a sociedade brasileira que mais uma vez repudiou, foi solitária e esteve com o MST contra essa CPI, para vencer mais uma vez essa criminalização injusta contra aqueles que lutam no campo! Para encerrar, Sra. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 27/09/2023Breves Comunicações
O Deputado elogiou a condução da Presidência da Câmara por Deputada da Casa e compartilhou um evento que participou no Palácio do Planalto com o Presidente Lula, Ministros, representantes empresariais e do Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora. Ele destacou uma fala marcante de Lula sobre uma reunião histórica com o Presidente dos Estados Unidos, ressaltando o compromisso do Presidente com questões sociais, trabalhistas e a dignidade da classe trabalhadora. Expressou orgulho em ver um líder atualizado e comprometido com a democracia, programas e projetos para o País, valorizando a classe trabalhadora.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Palácio do Planalto (Brasília, DF),solenidade,Fórum,Trabalhador Presidente da República,Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),Trabalhador,atuação,Defesa
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidenta, eu queria parabenizá-la pela condução da Presidência da Câmara na tarde de hoje. Quero apenas registrar aqui, com muito carinho, que estive no Palácio do Planalto, nesta manhã, com o Presidente Lula, com Ministros, com representantes do empresariado brasileiro, com representantes do Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora, e lá ouvimos as falas de Ministros, Prefeitos, Governadores e representantes da sociedade civil. Mas eu pude ouvir, Deputado Pedro Uczai, uma fala do Presidente Lula em que ele relata reunião histórica com o Presidente dos Estados Unidos, o que mostra que o Presidente Lula, mais do que nunca, está antenado, antenado com os problemas sociais do Brasil, antenado com a questão trabalhista, preocupado com o trabalho digno, com a classe trabalhadora. Neste País, não há sociedade que possa ser feliz se não tiver homens e mulheres com dignidade, com direito ao trabalho, com todos os direitos e todas as garantias que foram conquistados ao longo da história. Sra. Presidenta, eu estou muito feliz de ver um dos homens mais atualizados da história deste País, o Presidente Lula, preocupado com o trabalhador, com aqueles que trabalham e produzem e com a garantia da vida e da dignidade deles. Neste momento histórico, em que nós temos um Presidente lançando o PAC, lançando programas, projetos, articulando em âmbito internacional, nós temos a obrigação de dizer que nós estamos orgulhosos de ver uma democracia forte, de ver um Presidente da República à altura do sonho da classe trabalhadora, preocupado no dia a dia com o povo trabalhador brasileiro. Que sejam registrados no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa os nossos parabéns a esse homem atualizado, organizado, que planeja este País pensando no empresariado, pensando nos Municípios, pensando nos Estados, mas pensando, principalmente, na vida do povo trabalhador. Muito obrigado, Presidenta. - 26/09/2023Breves Comunicações
O Deputado prestou homenagem à memória do ativista brasileiro no combate à fome, Josué de Castro, ao ensejo dos 50 anos do seu falecimento. Em seguida, discorreu sobre sua visita à região do Alto Sertão sergipano. Citou movimentos e lideranças com quem esteve reunido, especialmente nos municípios de Monte Alegre, Poço Redondo e Porto da Folha. Enfatizou que o maior problema dessa localidade é a escassez de água. Solicitou ao Governo que promova, imediatamente, investimentos na distribuição de água para todos os povoados dos municípios do Alto Sertão sergipano.
Palavras-chave oficiais: Ex-deputado federal,Pêsames,combate,Fome,atuação Sergipe,Poço Redondo (SE),Município,Governo federal,Abastecimento de água,Investimento
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Eu queria deixar registrado nos Anais desta Casa e no programa A Voz do Brasil os 50 anos do falecimento de um grande brasileiro que orgulhou todos os homens e mulheres democratas deste País, Josué de Castro. Parlamentar desta Casa, representou o Brasil em organismos internacionais e foi um dos maiores estudiosos sobre as causas do problema da fome no Brasil. Josué de Castro será lembrado a vida inteira como um grande estudioso, um grande homem, competente, que ajudou. E o Presidente Lula, junto com tantos homens e mulheres, a exemplo de Betinho, colocaram a fome neste País como um problema social grave, com raízes profundas nas injustiças e que precisa ser resolvido com grandes políticas de Estado, de distribuição de renda e riqueza. Portanto, Sr. Presidente, quero que V.Exa. registre este pronunciamento e a nossa homenagem a Josué de Castro no programa A Voz do Brasil e nos demais meios desta Casa. Sr. Presidente, estive na última sexta-feira, durante todo o dia, na região do Alto Sertão sergipano. Quero parabenizar todos os movimentos que lá nos acompanharam. Entre eles, cito o movimento dos pequenos agricultores, as lideranças políticas de Monte Alegre, como o nosso Vice-Prefeito, Bibia do Couro; de Poço Redondo, como o ex-Prefeito Roberto Araújo; e todas as lideranças de Porto da Folha. O grande problema da região do Alto Sertão sergipano é a água, e temos uma riqueza, que é o Rio São Francisco. É preciso que o Governo do Estado, por meio da DESO, implemente uma política forte para garantir investimentos. O Banco do Nordeste está fazendo um grande empréstimo, política do Governo do Presidente Lula, com a DESO, empresa estadual que saúdo. Parabenizo todos os trabalhadores e o sindicato SINDISAN, mas é preciso que o Governo olhe rapidamente para investimentos naquela região, para que nós possamos ter água para todos os povoados e moradores daqueles Municípios, em especial, do Alto Sertão sergipano. Na última sexta, pude visitar Porto da Folha, Poço Redondo e Monte Alegre. Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e demais meios. Muito obrigado. - 20/09/2023
O Deputado manifestou satisfação com os temas abordados pelo Presidente Lula em debates internacionais. Destacou a coragem do presidente ao tratar do caso de Julian Assange, reforçando a importância da liberdade de imprensa e do jornalismo. Também ressaltou a postura de Lula ao discutir o bloqueio econômico a Cuba, a fome, a miséria e as questões ambientais. Além disso, mencionou o posicionamento do Presidente sobre a Palestina, enfatizando a necessidade de respeito à sua autonomia e soberania. Concluindo, o Parlamentar expressou orgulho pelo comprometimento de Lula com temas cruciais e sua capacidade de representar o País de forma estadista, fortalecendo a democracia brasileira.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Pronunciamento,Liberdade de imprensa,embargo,Cuba,combate,Fome,Pobreza,Política ambiental,Palestina,Democracia,Defesa
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Marcos Pereira. Eu queria deixar registrada a minha felicidade de acompanhar o grande debate internacional que se vê por onde passa o Presidente Lula. Mas eu preciso destacar que tratar temas como o caso de Julian Assange é de uma coragem, é de uma firmeza, é de um compromisso com uma história de vida! O Presidente Lula tratou do tema liberdade de imprensa, liberdade do jornalismo, imprensa livre. Não há imprensa livre e não há país democrático neste planeta que não trate da questão Julian Assange. O pai de Julian Assange esteve nesta Casa, reunido conosco. Queremos externar a nossa mais alta preocupação e o nosso carinho por esse tema. O Presidente Lula tratou também do bloqueio econômico a Cuba, um crime que se repete há décadas, financiado, bancado pelo império americano, uma vergonha. O Presidente Lula tratou da fome e da miséria. Não há como discutir democracia, não há como discutir um país livre, forte, enquanto gente está na miséria, passando fome. O Presidente Lula tratou da questão ambiental. O nosso Presidente nos orgulha ao tratar todos esses temas, da mais alta importância para a humanidade, da mais alta importância para a questão ambiental e da mais alta importância para a soberania deste País e de todos os povos. Aliás, Lula tratou também da questão da Palestina. Nós precisamos que a Palestina seja respeitada, precisamos que Israel, país financiado pelo Estado americano, respeite a autonomia e a soberania da Palestina. Presidente, eu queria deixar registrado que esse percurso do Presidente Lula, que a sua energia, que a sua força orgulha a todos os países democráticos, em especial a todos aqueles que neste Parlamento lutaram tanto para voltarmos a ver neste País um Presidente estadista, as instituições em pleno funcionamento e a democracia forte e firme. Solicito que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. Obrigado, Presidente. - 19/09/2023Breves Comunicações
O Deputado participou de evento comemorativo à gestão do Prefeito Marcos Santana, da cidade histórica de São Cristóvão, Estado de Sergipe. O orador afirmou que seu mandato tem compromisso com a municipalidade e já destinou, em 2023, mais de 7 milhões de reais em emendas para investimentos na saúde e outras áreas.
Palavras-chave oficiais: Elogio,Governo municipal,Prefeito,São Cristóvão (SE),Deputado federal,Atuação parlamentar,Apoio político,Recursos orçamentários,Emenda
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Eu queria fazer uma divulgação para os meios de comunicação desta Casa, dizer da nossa felicidade de, ontem, termos tido a oportunidade de participar de um café da manhã e de uma exposição sobre a gestão da cidade histórica de São Cristóvão, em Sergipe, feita pelo Prefeito Marcos Santana. Ele vai completar, no próximo ano, 8 anos de gestão. São Cristóvão mostra um exemplo de organização, de planejamento, de compromisso. Nosso mandato tem compromisso com essa gestão, com essa cidade, com o resgate do festival, com todas as obras. Neste ano, temos mais de 7 milhões de reais entre saúde e investimento nesse Município. Presidente, quero apenas deixar registrado o exemplo de uma gestão organizada, honesta, correta e planejada. São Cristóvão mostrou que mudou de verdade e se prepara para um futuro, de médio e longo prazo, como uma cidade das mais importantes de Sergipe. Muito obrigado. - 13/09/2023Breves Comunicações
O Deputado defendeu a seriedade da Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber e rebateu oradores por utilizar a tribuna para desinformar e agredir no debate sobre o aborto. Além disso, parabenizou o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, por revogar o Programa Abrace o Marajó, que tinha a intenção de promover o turismo sexual e prejudicar o arquipélago paraense. Elogiou a decisão de criar um programa com a participação das comunidades locais. O orador parabenizou o Ministério Público Federal por tomar medidas contra a ex-Ministra dos Direitos Humanos por propagar ideias falsas e prejudiciais à população marajoara.
Palavras-chave oficiais: Aborto,descriminalização,Ministra do Supremo Tribunal Federal Programa Abrace o Marajó,Arquipélago de Marajó (PA),Turismo sexual,Revogação,Ministro de Estado dos Direitos Humanos Ação civil pública,Indenização,População,Arquipélago de Marajó (PA),Ex-ministra de Estado,Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,Notícia falsa (fake news),Ministério Público Federal (MPF),Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Governo federal
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Presidente, aqui, da tribuna, fala-se muita mentira e demagogia. Essa história de aborto e de morte de crianças com a Ministra Rosa Weber é pura mentira, é muita demagogia! A Ministra é da mais alta seriedade e abre um debate sobre temas que estão escondidos. Aliás, o que mais se faz é aborto em pobres, os ricos o fazem de forma legal, e esta sociedade não debate este assunto. O SUS, a saúde pública, e o Judiciário precisam debater sobre as drogas. Precisam debater a questão do aborto? Sim! E o plenário e os microfones desta Casa não podem servir para Parlamentares virem aqui agredir e mentir. É preciso debater o tema com seriedade. Sr. Presidente, eu queria destacar hoje, e já peço a V.Exa. que seja divulgado no programa A Voz do Brasil, o meu discurso em que parabenizo o nosso Ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania, por ter revogado o Programa Abrace o Marajó. Eu estive lá naquela região. Nós fizemos um debate aqui na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com a presença de Dom Evaristo, da REPAM, de lideranças, de pastorais, de movimentos. Nós estivemos em Belém, estivemos em Marajó e pudemos constatar que o programa de Bolsonaro para toda aquela região, em especial a de Marajó, era para levar turismo sexual, era para levar grandes empresas para destruir uma região rica, uma região de um povo que tem toda a sua criatividade, e não foi ouvido em nenhum momento sobre o Programa Abrace o Marajó. Por isso, revogou-se o programa e criou-se um novo para ouvir, debater e construir, com aquelas comunidades quilombolas, assentamentos, pescadores, pescadoras e todas as ilhas, um projeto com a participação popular. Eu parabenizo o Governo do Presidente Lula e parabenizo o Ministério Público Federal, que encaminhou a ação contra a ex-Ministra, que, lamentavelmente, não passava de uma pessoa sem nenhum compromisso. Divulgava ideias, propagandas falsas e mentirosas, criminalizando aquela população. Presidente, eu peço a V.Exa. que seja dado lido e divulgado este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação. Muito obrigado, Presidente. - 12/09/2023
O Deputado elogiou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar em Sergipe, agradecendo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao INCRA. Ressaltou a presença de diversos movimentos do campo e agricultores no evento, destacando a importância de debater políticas para a agricultura familiar. Parabenizou a assinatura de contratos do PRONAF e enfatizou o compromisso de seu mandato com a agroecologia e a produção de alimentos. Também anunciou a regularização do Assentamento Borda da Mata.
Palavras-chave oficiais: Reforma agrária,Plano Safra da Agricultura Familiar,Sergipe,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),Agroecologia,assentamento,regularização
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria registrar que na última sexta-feira houve o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Estado de Sergipe. Parabenizo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Superintendente Camilo, e o INCRA, em nome de todos os funcionários e do Superintendente André Milanez. Saúdo ainda todos os representantes do Governo Federal que lá estiveram. Pudemos estar com o Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, com o superintendente e representantes do Banco do Nordeste, mas, em especial, com todos os movimentos do campo, representados pelos agricultores e agricultoras, assentados e assentadas, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST, do Movimento dos Pequenos Agricultores MPA, do Movimento Camponês Popular MCP e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe FETASE, para retomar aquilo que há 7 anos o Brasil não via: um Ministério que debate políticas para o campo, para a agricultura familiar. Quero parabenizar todos os agricultores e agricultoras. Diversos contratos da área do PRONAF foram assinados na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe AEASE, em Aracaju, na última sexta-feira. Liberar crédito para a agricultura familiar e a reforma agrária, diversificar a questão do crédito, produzir alimentos, debater e financiar a agroecologia, esse é o compromisso do nosso mandato na construção de uma grande política pública do Presidente Lula. Ontem, segunda-feira, à tarde, estive no Assentamento Borda da Mata, histórico. Lá estão 80 famílias e 37 anos se completam de seu início. Ele vai ser regularizado totalmente. Vão ser dados às famílias o contrato e o título. Nos últimos 7 anos, elas foram abandonadas. A maior farsa mentirosa do Governo Bolsonaro foi a titularização. Esse foi o Governo que mais mentiu. Aliás, há até Deputado da base de Bolsonaro que disse que agora é crime fake news, porque é novo. É novo, uma criação do bolsonarismo, do fascismo, da mentira no País. O INCRA retoma. E nós precisamos, nesta Casa e no Governo, debater o orçamento que não foi deixado pelo Governo anterior. Peço, Sr. Presidente, a divulgação no programa A Voz do Brasil e demais meios dos nossos parabéns a toda a agricultura familiar do Estado de Sergipe, ao INCRA, ao MDA, em nome de todos os órgãos federais, por construírem uma grande política de produção de alimentos. Muito obrigado. - 12/09/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que passa por tragédia provocada por evento climático. Condenou a disseminação de fake news em torno do desastre. Em seguida, manifestou apoio ao projeto de lei complementar (PLP) que beneficia os municípios brasileiros e responsabilizou a política econômica do governo Bolsonaro pela queda nas receitas das prefeituras. Destacou que o Presidente Lula e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão comprometidos com a recuperação econômica do País. O orador, por fim, reiterou seu apoio ao PLP dos Municípios.
Palavras-chave oficiais: solidariedade,Rio Grande do Sul,Ciclone,Enchente,Desastre ambiental,Catástrofe natural,Mudança climática,Crítica,Notícia falsa (fake news) Apoio político,Presidente da República,Ministro de Estado da Fazenda,Projeto de lei complementar,União,compensação,Município,Fundo de Participação dos Municípios (FPM),Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),Prefeito,Sergipe,Crítica,Governo,Ex-presidente da República,Política econômica
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Presidente, eu queria, em primeiro lugar, prestar a minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul que passou por essa tragédia no Estado. Quero dizer que nós temos consciência das mudanças climáticas que o mundo vive. Lamentamos o crime que se comete ao se espalhar mentiras e fake news. Isso é um absurdo! Eu queria, em segundo lugar, Presidente, rapidamente destacar que nós estamos apoiando o PLP de apoio aos Municípios que tramita nesta Casa. Queremos nos solidarizar com todos os Prefeitos e Prefeitas do Brasil inteiro, em especial os de Sergipe. Mas quero dizer, com todo o carinho, que o resultado desta política de caída do ICMS, das receitas é por conta do desastre da política econômica do Governo perverso de Bolsonaro. O Presidente Lula recuperará a economia, e o Brasil também se recuperará, como já está acontecendo. O nosso Ministro Fernando Haddad e o Presidente Lula têm compromisso com os Municípios, com a economia brasileira. Nós estamos aqui firmes e fortes na defesa dos Municípios, apoiando esse PLP. Obrigado, Presidente. Peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.