Nome civil: Joao Somariva Daniel · 59 anos
Bananômetro
89/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 89% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 78%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 91%
discursos na tribuna (percentil)
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- dep.joaodaniel@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5605
- Gabinete
- Gabinete 605, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
78%
Registrou voto em 884 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 85 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 688 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
667 discursos na tribuna e 36 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 08/07/2026.
- 08/07/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado celebrou a aprovação da Medida Provisória nº 1.342, de 2026, destacando que a proposta destina recursos para moradias, assistência aos Municípios, apoio às empresas e ações emergenciais em favor da população afetada por eventos climáticos em Minas Gerais. Além disso, enalteceu a iniciativa do Governo Federal e o compromisso do Presidente Lula com o atendimento às populações atingidas.
Palavras-chave oficiais: Medida provisória,Recursos financeiros,Crédito extraordinário,Município,Minas Gerais,Fenômeno meteorológico adverso,construção,Habitação,Governo federal,Recursos públicos,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Medida de emergência,Desastre ambiental,Empresa
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Presidente, isso é muito importante. Eu queria parabenizar a Câmara pela aprovação e o Governo Federal por esta medida provisória. Todos nós acompanhamos grandes acontecimentos desastrosos que prejudicaram as cidades e a população, que perdeu vidas. O Governo do Presidente Lula coloca nessa medida provisória 500 milhões de reais para moradia, um empréstimo para as empresas no valor de 500 milhões de reais também, 5 milhões de reais de assistência para os Municípios e suas famílias e 300 milhões de reais como mecanismo para ajudar a garantir todas aquelas operações de remoção que tiveram que ser feitas em apoio aos Municípios. Então, quero parabenizar a aprovação desta medida provisória, a iniciativa e o compromisso do Governo do Presidente Lula com as populações afetadas e, neste caso específico, o Estado de Minas Gerais. - 08/07/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado alertou para os impactos das mudanças climáticas e do fenômeno El Niño sobre o Semiárido sergipano, destacando os prejuízos à produção agropecuária e o risco de colapso da bacia leiteira do Alto Sertão. Além disso, defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 3.557, de 2026, de sua autoria, que institui as Diretrizes para a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira. Por fim, apelou ao Governo Federal e ao Governo de Sergipe para a implementação de políticas de apoio e de crédito emergencial destinadas à manutenção da atividade leiteira e à preservação dos rebanhos.
Palavras-chave oficiais: Mudança climática,Semiárido,Sergipe,Produção agropecuária,Pecuária leiteira,Autor (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Política agrícola,Agricultura familiar,Governo federal,Governo estadual,Crédito rural,Medida de emergência
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, demais Parlamentares e todos que acompanham esta sessão, abordarei um assunto que nos traz uma preocupação muito grande, que são as mudanças climáticas e seus impactos no Semiárido. O Brasil inteiro sabe que a realidade do planeta exige esforço e compromisso no que se refere à questão ambiental. Por isso, é fundamental que haja um empenho do Congresso Nacional e do Governo brasileiro em relação a isso. O Governo do Presidente Lula, em especial, tem feito importantes esforços para impedir o desmatamento e para apoiar políticas que ajudem a manter a natureza e diminuir os efeitos das mudanças climáticas. Sr. Presidente, nós estamos vivendo uma situação dramática na região do Semiárido do Estado de Sergipe, em consequência do fenômeno El Niño e das mudanças climáticas. O Nordeste inteiro passa por dificuldades e problemas, mas nós temos uma região, em especial, que nos preocupa muito. A maior bacia leiteira do Estado de Sergipe está na região do Alto Sertão, Poço Redondo é o décimo Município do Brasil em produção leiteira, o gado tem uma genética muito boa e a produção é muito grande. A economia da região é baseada na nossa bacia leiteira, desde Canindé até Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Itabi, Gararu, Monte Alegre, Porto da Folha e Poço Redondo. E nós nos preocupamos porque, rodando aquela região, 90% da safra, em grande parte do calendário agrícola 2026, está completamente comprometida. Não haverá safra, não haverá silagem. Portanto, nós encaminhamos o Projeto de Lei nº 3.557, de 2026, para esta Casa. Fizemos várias indicações hoje para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Cumprimento e convido a Ministra Fernanda Machiavelli para nos ajudar, também o Ministério da Fazenda, o MAPA, o MDS e a Casa Civil. Nós precisamos de uma política emergencial para manter a bacia leiteira e de um crédito emergencial para que os agricultores não vendam seus gados. Agricultores têm vendido seu rebanho para ir para o Goiás, as suas vacas boas de leite, com alta produção, porque sabem que, daqui a 60 dias, não haverá mais alimentos, e ele comprometerá toda a economia de sua família. Portanto, Presidente, eu quero fazer um apelo ao Governo Federal, ao Presidente Lula, e ao Governo do Estado para que implementem políticas imediatas para que nós não tenhamos um desastre numa das mais importantes economias do Estado, que é a bacia leiteira do Alto Sertão. Muito obrigado. Peço para publicar no programa A Voz do Brasil e nos demais meios, Presidente. - 30/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado registrou a entrega de uma máquina motoniveladora ao Município de Itabaianinha (SE) e informou que, nos últimos doze meses, mais de noventa equipamentos foram destinados a Municípios, associações e cooperativas. Além disso, parabenizou a agricultura familiar de Sergipe e os Municípios contemplados por Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com previsão de novas ações da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
Palavras-chave oficiais: Itabaianinha (SE),entrega,Motoniveladora,Máquina agrícola,Agricultura familiar,Sergipe,Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf)
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Presidente, só quero deixar registrado que ontem ainda entregamos uma máquina motoniveladora, antes do jogo do Brasil, para o Município de Itabaianinha, e nos últimos doze meses e até o final do mês de setembro deste ano, mais de noventa equipamentos motoniveladoras, escavadeira giratória, retroescavadeira, tratores equipados com plantadeira, com carreta basculante para os Municípios, para as associações e cooperativas. Quero parabenizar a agricultura familiar do Estado de Sergipe, os Municípios que foram contemplados pelo DNOCS, INCRA e, em breve,CHESF. Muito obrigado. Peço que meu discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa. Obrigado, Presidente. - 30/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado manifestou solidariedade ao povo e ao Governo da Venezuela, ao Embaixador no Brasil e ao Presidente Nicolás Maduro, em razão do terremoto e de episódios de violência atribuídos a atentado ocorrido em janeiro. Além disso, parabenizou as quadrilhas juninas e a cultura popular do Nordeste, com destaque para Sergipe, e registrou apoio ao lançamento do Plano Safra 2026-2027, defendendo atenção à agricultura familiar, à reforma agrária e aos povos quilombolas e indígenas.
Palavras-chave oficiais: solidariedade,Venezuela,Terremoto,Embaixador,Presidente,Atentado Quadrilha junina,Cultura popular,Região Nordeste,Sergipe,Festa junina Plano Safra,Agricultura familiar,Reforma agrária,Quilombolas,Indígenas
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu queria registrar a solidariedade do nosso mandato, do povo brasileiro, de todos aqueles que lutam com o povo da Venezuela, com o Governo da Venezuela, nossa total solidariedade ao Embaixador da Venezuela no Brasil, o Manuel, que representa a Venezuela, à sua equipe, ao Governo da Venezuela e ao povo da Venezuela pelo desastre ocorrido, pela grande catástrofe, pelo terremoto. Toda solidariedade que o nosso Governo brasileiro fizer é fundamental. Além desse terremoto, é preciso registrar que a Venezuela sofreu um atentado em janeiro que culminou com o sequestro criminoso pelo Governo dos Estados Unidos do Presidente da República, o Nicolás Maduro, e de sua esposa, a primeira-dama. Foram assassinadas friamente mais de oitenta pessoas, entre elas trinta cubanos. Eu quero registrar o nosso repúdio. Um país que sofreu em janeiro um atentado terrorista, um atentado criminoso com o sequestro do líder maior do país agora sofre esse terremoto. A nossa solidariedade ao Governo da Venezuela, ao povo da Venezuela. Eu queria registrar também que nós estamos no período junino. Eu queria parabenizar todas as quadrilhas juninas do Brasil inteiro, do Nordeste, em especial do Estado de Sergipe, que em vários locais, Municípios fizeram e fazem apresentações lindas, maravilhosas no São João, forte, firme. Uma das maiores expressões culturais do nosso povo brasileiro é o São João e o São Pedro, no Nordeste. E eu quero parabenizar a todas as pessoas da área da cultura. No último domingo, na véspera de São Pedro, estivemos em Estância, para comemorar o São Pedro no Município, ao qual nós destinamos 1 milhão de reais para a cultura junina, onde vimos o histórico barco de fogo e tantas outras atrações e atividades culturais. Mas não vimos só lá, vimos em Monte Alegre, em Aracaju, em Nossa Senhora do Socorro, em todos os Municípios programações que valorizam a cultura junina. E é isto que nós queremos, valorizar a cultura popular, valorizar aquilo que a nossa população sabe fazer, que é amar o nosso próximo, ter na cultura a nossa força e a nossa energia. O período junino no Nordeste é uma grande expressão de força popular. Eu quero parabenizar a toda a população, em especial a população do nosso Estado de Sergipe. Para encerrar, Presidente, quero dizer que nós vamos agora ao Palácio do Planalto, onde o Presidente Lula vai lançar o Plano Safra 2026-2027, que é um dos maiores planos. Quero parabenizar a Ministra Fernanda Machiaveli, ao Presidente Lula, a todas as superintendências do MDA, à agricultura familiar e à reforma agrária. Que a gente possa ter realmente um grande plano que chegue à ponta, aos agricultores, às áreas quilombolas, aos indígenas, a todos os povos, Deputado Nilto, das águas, da terra e das florestas. Presidente, peço que sejam divulgados no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação os três temas tratados aqui. Muito obrigado. - 17/06/2026como líderOrdem do Dia
O Deputado defendeu a adoção da tarifa zero no transporte público e destacou a importância da medida para os trabalhadores da Grande Aracaju (SE). Além disso, celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que prevê o fim da escala 6 por 1, argumentando que a mudança ampliaria a qualidade de vida dos trabalhadores. Ressaltou, ainda, a necessidade de fortalecer o transporte metropolitano em Municípios como Aracaju (SE), São Cristóvão (SE), Laranjeiras (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE) e Barra dos Coqueiros (SE). Também mencionou estudos para implantação de Veículo Leve sobre Trilhos entre Municípios da região e citou experiências de tarifa zero já adotadas no País.
Palavras-chave oficiais: Transporte público,gratuidade,Aracaju (SE),Região metropolitana,Sergipe,Presidente da República,Veículo leve sobre trilhos (VLT),São Cristóvão (SE),Laranjeiras (SE),Nossa Senhora do Socorro (SE),Barra dos Coqueiros (SE) Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Trabalhador
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Hildo Rocha. Na pessoa de V.Exa., saúdo de todos os Parlamentares e aqueles que nos acompanham. Presidente, é com muita satisfação que nós queremos defender uma pauta fundamental para o Brasil, e nós temos uma pauta para o nosso Estado de Sergipe, que é a questão do transporte público. Nós precisamos defender a tarifa zero. O grande projeto reivindicado e trabalhado pela classe trabalhadora, pelo movimento sindical, pelo movimento da classe trabalhadora do Brasil e por este Parlamento e aprovado nesta Casa foi o projeto que vai dar mais dignidade ao povo trabalhador, que a gente espera que seja aprovado pelo Senado, que se transforme em lei e que em breve nós tenhamos o fim da escala 6 por 1, para dar mais dignidade, dando o direito de 2 dias de vida digna para cuidar da saúde, para cuidar da família, da espiritualidade, da sua vida particular, ao trabalhador que trabalha a semana inteira, que não tem folga, que precisa, porque, na história da humanidade, somente o trabalho produz riqueza, e é o trabalhador que precisa ser cuidado, preservado e ter garantidos todos os seus direitos. Nós levantamos uma bandeira muito importante aqui diversos companheiros Parlamentares aqui têm essa bandeira , que é a bandeira do transporte público gratuito com tarifa zero. A Grande Aracaju, em Sergipe, faz um grande debate, assinou vários acordos de transporte metropolitano, de consórcio, e vários problemas existem. Por isso, nós queremos estar junto com o movimento sindical, junto com o movimento popular, junto com os Vereadores da nossa Grande Aracaju, a exemplo do trabalho do Vereador Marcus Lázaro em São Cristóvão, a exemplo do trabalho do Vereador Leo, do Partido dos Trabalhadores em Laranjeiras, a exemplo do Vereador Camilo, do nosso partido em Aracaju, junto com o movimento sindical, com o movimento popular, para buscar essa grande luta do direito do transporte com tarifa zero os trabalhadores e trabalhadoras precisam. E o Presidente Lula sinaliza com essa pauta positiva para o Brasil, para que nós possamos ter, sim, assumido pelo Estado, pela União, pelos Municípios, o direito do transporte de qualidade e público para a nossa população brasileira. Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e toda a região metropolitana merecem entrar nesse debate, entrar nesta luta, chamar os gestores para que este consórcio funcione, para que nós tenhamos um transporte público de qualidade e que a gente debata a importância da tarifa zero para o povo trabalhador. Deixaremos de ter as nossas rodovias lotadas de carros e teremos mais dignidade e mais apoio à população que depende deste serviço essencial e importante para toda a região metropolitana. O Presidente Lula levantou uma bandeira da qual nós defendemos e que já está em estudo: de São Cristóvão a Laranjeiras, passando por Aracaju. A maior beneficiária é a nossa capital Aracaju, com o VLT. Nós precisamos dar um transporte com qualidade, um transporte de massa, um transporte público para a nossa população da Grande Aracaju. Falo da Grande Aracaju e de Sergipe, mas isto vale para todas as regiões do Brasil. Parabenizo diversas cidades deste País que já têm tarifa zero, a exemplo da que eu conheci há poucos dias: Maricá, no Rio de Janeiro. Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado pelo tempo de Liderança da nossa Federação e um grande abraço a todo o povo que ouve, nesta Casa, os debates da importância deste País e esta Casa aprovar projetos importantes para a população brasileira. Muito obrigado. - 17/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a visita do Presidente Lula ao Estado de Sergipe, com ações em Laranjeiras (SE), Lagarto (SE) e Aracaju (SE). Em Laranjeiras, ressaltou o anúncio de investimentos de 75 bilhões para petróleo e gás pela Petrobras, com previsão de geração de 28 mil empregos diretos e indiretos, além da retomada da produção de fertilizantes na antiga Fafen. Também mencionou a inauguração do Hospital do Amor e do Hospital Governador Marcelo Déda, bem como a assinatura de ordens de serviço para a adutora do leite, com mais de 120 quilômetros de extensão, e para a Ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros (SE), com investimento de quase 1 bilhão de reais. Por fim, parabenizou o Governo Federal pelos que considerou os maiores investimentos da história de Sergipe.
Palavras-chave oficiais: Presidente da República,Hospital,Aracaju (SE),Ponte,Laranjeiras (SE),Petróleo Brasileiro (Petrobras),Investimento,Congratulação
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Sr. Presidente, demais Parlamentares e população que nos acompanha pela rede social e pela TV Câmara, eu quero falar de um assunto muito importante. Primeiro, eu quero registrar que, no último dia 29 de maio, nós tivemos a presença do Presidente Lula em várias atividades no Estado de Sergipe. O Presidente Lula esteve em Laranjeiras, em Lagarto e em Aracaju. Em Laranjeiras, entre as questões mais importantes, com a presença da Direção da Petrobras, presidenta e diretores, lançou a possibilidade real de duplicar a planta de fertilizantes do Estado de Sergipe, um investimento de 75 bilhões para petróleo e gás. Plataformas modernas já contratadas iniciarão esses investimentos no Estado de Sergipe para gás e petróleo. Investimento igual só houve quando foi lançada e criada a Petrobras. Portanto, isso movimentará a economia do Estado de Sergipe. Depois, ele inaugurou o Hospital do Amor, do qual nós participamos com emenda e continuamos participando, ainda em obras de ampliação, mas já funcionando. Depois, ele foi ao Hospital Governador Marcelo Déda de Aracaju, obra lançada e iniciada por governos anteriores, a exemplo do ex-Governador Jackson Barreto e do saudoso Governador Marcelo Deda, concluída agora no Governo de Fábio Mitidieri. Trata-se de um hospital moderno, grande e bem equipado para ajudar a nossa população sergipana. Eu parabenizo o SUS e o Ministro Padilha, que lá esteve e entregou diversos equipamentos, e também parabenizo o Presidente Lula por este grande lançamento no Estado de Sergipe. Também foram assinadas duas ordens de serviço para duas obras muito importantes para o nosso Estado, a primeira é a adutora do leite. Serão mais de 120 quilômetros de Canindé à Nossa Senhora da Glória, beneficiando Porta da Folha, Monte Alegre, Canindé e todos os Municípios do território do Alto Sertão sergipano direta e indiretamente. Há quase 700 milhões de obras listadas, liberados recursos do Governo Federal através do PAC e do Governo do Presidente Lula. Para a Ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros, a ordem de serviço para o lançamento vai custar quase 1 bilhão de reais. Grandes investimentos estão sendo feitos no Estado de Sergipe pelo Governo Federal. Nós temos certeza absoluta de que esses investimentos vão gerar, por exemplo, na Petrobras, 28 mil novos empregos diretos e indiretos. Sem falar da importância da produção de fertilizantes, da qual a fábrica foi retomada pela Petrobras, a antiga Fafen, a Unigel de Laranjeiras, com um histórico de luta dos operários e da produção de fertilizantes, em especial, ureia vegetal e animal para a nossa soberania nacional. Portanto, é o Governo do Presidente Lula retomando um projeto de desenvolvimento econômico, social, de soberania nacional. Um país precisa ter empresas fortes. Um país precisa ter monopólios, sim, daquilo que mais importa e mais interessa para a soberania, a exemplo dos minérios, a exemplo do petróleo, a exemplo de tantas outras questões estratégicas para uma nação. Por isso, eu quero parabenizar o Governo do Presidente Lula, os diversos Ministros que estiveram lá e todo o povo sergipano, homens e mulheres, que sabem o quanto são importantes essas obras para o Estado de Sergipe. É o povo sergipano agradecendo os maiores investimentos da história de Sergipe, feitos pelo Governo Federal, pelo Governo do Presidente Lula. Gostaria que este discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa, Presidente. Muito obrigado. - 27/05/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado parabenizou a Câmara e a classe trabalhadora pelo avanço da Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala 6 por 1, manifestando confiança na aprovação da proposta. Destacou a importância de garantir pelo menos dois dias de descanso semanal, sem redução salarial, para saúde, lazer e convivência familiar. Defendeu que o trabalho é o que produz a riqueza da sociedade e, por isso, deve ser valorizado com redução da carga de trabalho e preservação dos direitos.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Carga horária,Semana,Trabalhador,Repouso semanal,Salário,Lazer,Saúde,Convivência familiar,Aprovação,direitos,preservação
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu quero parabenizar esta Casa e a classe trabalhadora por todos os esforços. Nós sabemos da importância deste projeto, que busca o fim da escala 6 por 1. Eu tenho certeza de que a Câmara, hoje, aprovará esta matéria. Nós sabemos da importância para a classe trabalhadora que é ter o direito de, pelo menos, 2 dias para descansar, para cuidar da saúde, do lazer e da família. Todos nós sabemos que, numa sociedade, o que produz a riqueza é o trabalho. Por isso, precisam ser valorizados o trabalhador e a trabalhadora, sem perda de salário, com redução da carga de trabalho. Por isso, nós queremos dedicar... (Desligamento do microfone.) - 20/05/2026encaminhamento de votaçãoOrdem do Dia
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 1.448, de 2026, que institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, muito obrigado. Eu queria agradecer o apoio do Colégio de Líderes, de V.Exa., Presidente, e da Deputada Benedita da Silva. Este requerimento é muito importante. O projeto trata do cuidado com populações que estão em áreas públicas federais, estaduais e municipais ou mesmo em áreas privadas. Em muitas grandes cidades, isso ocorre há décadas, e não se consegue implementar uma política porque não há regularização. Este projeto trata de fazer com que a União cuide dessa população, com assentamentos periurbanos, garantindo habitação de qualidade, garantindo créditos, possibilitando que essa população viva com dignidade. Da mesma forma, o Governo Federal fez um projeto muito importante para dar apoio a pescadores, pescadoras e marisqueiras do Brasil inteiro, garantindo uma política além do seguro-defeso, garantindo uma política de crédito e habitação. Esses programas enfrentam realmente a pobreza neste País. Todos os Parlamentares aqui conhecem áreas e comunidades que se encontram em condições totalmente desumanas em termos de moradia, em termos de infraestrutura básica, como estradas e saneamento. Enfrentar isso é o nosso grande objetivo. Por isso, Presidente, nós gostaríamos de pedir o apoio de todos e todas. Agradeço o apoio do Colégio de Líderes, nas pessoas da Deputada Benedita, do nosso Líder Pedro Uczai e de V.Exa., Presidente. Obrigado. - 20/05/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado parabenizou o Ministério do Desenvolvimento Social e o Presidente pela reabertura do edital do Programa de Aquisição de Alimentos durante a Marcha dos Prefeitos. Informou que os Municípios passaram a poder se inscrever novamente para operacionalizar o programa por meio de convênios. Ressaltou que a iniciativa representou uma das principais políticas de fortalecimento da agricultura familiar, da reforma agrária e da produção de alimentos. Também destacou a participação de cooperativas e das administrações municipais na execução do programa e registrou reconhecimento à equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e aos Municípios mobilizados em torno da medida.
Palavras-chave oficiais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),Agricultura familiar,reabertura,Edital
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Eu queria parabenizar o Ministério do Desenvolvimento Social, o Presidente Lula, pela decisão, nesta Marcha dos Prefeitos, de reabrir para incorporar para os Municípios e conveniar um novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos. Os Municípios vão poder, a partir de hoje, começar a se inscrever para novamente operacionalizar o Programa de Aquisição de Alimentos. Esse é um dos programas mais importantes da agricultura familiar, das áreas de reforma agrária, da produção de alimento saudável, com os Municípios e as cooperativas. Parabéns a toda a equipe do MDS e aos Municípios que estão em mobilização! Peço que se divulgue meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios. Obrigado, Presidente. - 20/05/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado defendeu o fim da escala 6x1 e a garantia de dois dias semanais de descanso para a classe trabalhadora, citando as mobilizações do Dia do Trabalho como prova da pressão social pelo tema. Rebateu argumentos contrários, afirmando que a mudança não quebrará empresas, mas gerará mais emprego e dignidade. Além disso, elogiou o Presidente Lula e convocou sindicatos, câmaras de vereadores e movimentos sociais a se engajarem na aprovação da proposta.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Repouso semanal,Trabalhador,mobilização,Dia do Trabalho,Geração de emprego,Presidente da República,Sindicato,Câmara Municipal,Movimento social
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Presidente, nós gostaríamos, mais uma vez, de tratar da importância do projeto do fim da escala 6 por 1. A exemplo da mobilização do último 1º de Maio, grandes manifestações, grandes caravanas têm sido feitas no Brasil inteiro em defesa do fim da escala 6 por 1, em defesa do direito a um mínimo de 2 dias semanais de descanso, para cuidar da saúde, para cuidar da família, para cuidar da espiritualidade. Isso já é uma conquista da humanidade. As nações desenvolvidas, as nações democráticas, já têm uma política que mudou essa história de trabalho 6 dias na semana. Por isso, eu quero parabenizar o Presidente Lula. Ouvi agora há pouco o pronunciamento de um Parlamentar. Lamentavelmente, a maioria aqui ainda é conservadora, atua contra o fim da escala 6 por 1. Mas há uma pressão da sociedade, e eu tenho muita clareza de que nós vamos conseguir aprovar essa matéria. Toda vida que é para haver alguma conquista para a classe trabalhadora, vem essa história de que as empresas vão quebrar, essa história de que a medida vai gerar desemprego... Assim foi em todos os momentos históricos deste País. O fim da escala 6 por 1, com a garantia de 2 dias de descanso para a classe trabalhadora brasileira, não vai quebrar nenhuma empresa, só vai aumentar o emprego, melhorar a economia e garantir que as pessoas sejam tratadas com dignidade. Só uma coisa produz riqueza, em qualquer nação: o trabalho. Só o trabalho produz riqueza, e o resto é Vorcaro, é lavagem de dinheiro, é acumulação roubada. Riqueza é produzida com trabalho. O trabalhador e a trabalhadora precisam ser valorizados. É fundamental a mobilização da sociedade brasileira, das Câmaras de Vereadores, dos movimentos sindicais, a exemplo do que faz em nosso Estado a União Geral dos Trabalhadores UGT, a Central Única dos Trabalhadores CUT, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB, todos que compreendem a importância da classe trabalhadora. Presidente, peço que meu pronunciamento seja encaminhado para o programa A Voz do Brasil e os demais meios de comunicação da Casa, pelo fim da escala 6 por 1, pelo direito sagrado a 2 dias de descanso por semana para a classe trabalhadora. Muito obrigado. - 19/05/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado saudou os Prefeitos, Prefeitas e Vereadores presentes na Marcha dos Municípios em Brasília e elogiou a atuação do Governo Federal no apoio aos Municípios brasileiros, especialmente em Sergipe. Destacou investimentos do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em áreas como saúde, educação, moradia e infraestrutura. Em especial, ressaltou o acordo de cooperação para a implantação da chamada Adutora do Leite no Alto Sertão Sergipano, obra que deverá beneficiar Municípios como Canindé de São Francisco (SE), Poço Redondo (SE), Monte Alegre de Sergipe (SE), Nossa Senhora da Glória (SE) e Porto da Folha (SE). Concluiu, afirmando que a iniciativa contará com mais de 600 milhões de reais para ampliar o abastecimento de água potável, apoiar a produção leiteira e fortalecer a agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária na região.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Prefeita,Vereador,Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,Saudação Governo federal,Município,Sergipe,Investimento,Acordo de cooperação,implantação,Adutora,Leite,Canindé de São Francisco (SE),Poço Redondo (SE),Monte Alegre de Sergipe (SE),Nossa Senhora da Glória (SE),Porto da Folha (SE),Abastecimento de água,Agricultura familiar,assentamento,Reforma agrária
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito bem, Presidente Icaro de Valmir. Quero também aproveitar este momento para saudar todos os Prefeitos, Prefeitas, Vereadores do Brasil inteiro, que se encontram na Marcha em Brasília. Mais uma vez, temos um Governo democrático e popular, que recebe e cuida dos Municípios, que é o Governo do Presidente Lula. Parabéns a todos os Prefeitos e Prefeitas do Brasil inteiro, em especial os do Estado do Sergipe, que estão neste momento aqui em Brasília! Presidente, eu queria me referir a uma obra muito importante. O Governo do Presidente Lula tem obras em todos os Municípios do Estado do Sergipe, desde as pequenas, mas importantes obras, até as grandes obras, seja na área da saúde, seja na área da educação, seja na área da moradia popular, em todos os programas. Eu me refiro aqui e quero divulgar para todos os meios de comunicação à importância do acordo de cooperação que será assinado e lançado nos próximos dias para a obra da adutora do leite no território do Alto Sertão sergipano, em especial, para beneficiar o Município de Canindé, de Poço Redondo, de Monte Alegre, de Nossa Senhora da Glória, de Porto da Folha, os Municípios do Alto Sertão. Mais de 600 milhões de reais serão liberados para o Governo do Estado fazer a obra da adutora do leite. É claro que nós continuaremos na luta junto do Governo Federal para que possamos garantir o debate e, mais na frente, termos a solução definitiva, que é o Canal de Xingó. Hoje, existe uma obra feita, cujo projeto foi estudado pelo Governo Federal, por vários Governos anteriores, pelo Governo Lula, pelo Governo da Presidenta Dilma. E o Governo do Estado, Fábio Mitidieri, pegou esse projeto, está licitando e fará essa obra com recursos do Governo do Presidente Lula, em parceria. Então, quero destacar a importância desta adutora para a bacia leiteira do Estado de Sergipe, em especial do Alto Sertão Municípios que são grandes produtores de leite, a grande maioria da agricultura familiar, das áreas de reforma agrária , para levar água potável, para levar água para o consumo animal, para levar água para pequenas irrigações. Essa é a maior e mais importante obra para a economia do Estado neste momento pela importância do desenvolvimento econômico e social que proporcionará. Presidente, solicito a divulgação do meu discurso no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa. Obrigado. - 14/05/2026como líderBreves Comunicações
O Deputado defendeu o projeto de desenvolvimento econômico e social liderado pelo Presidente Lula, contrapondo-o ao que classificou como projeto adversário, associado a práticas de corrupção. Criticou a autonomia concedida ao Banco Central, apontando-a como causa estrutural dos altos juros e como instrumento de esvaziamento do poder de Governos comprometidos com o desenvolvimento nacional. Por fim, conclamou pelo fortalecimento da Polícia Federal e da CGU no combate à corrupção e encerrou exaltando o Presidente Lula como exemplo de liderança para o País.
Palavras-chave oficiais: Projeto (administração),Desenvolvimento econômico,Desenvolvimento social,Presidente da República,Ex-presidente da República,Corrupção,autonomia,Banco Central do Brasil (Bacen),Juros,fortalecimento,Polícia federal,Controladoria-Geral da União
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente Silvio Antonio, demais colegas, pessoas que nos acompanham pelos meios de comunicação desta Casa, é muito importante estarmos aqui debatendo, discutindo, aprovando projetos. E eu acredito que nós hoje vivemos um momento muito importante no Brasil. O Brasil é um país em construção. Como diziam os grandes estudiosos que estudaram a formação deste País, a exemplo de Celso Furtado, a exemplo de Darcy Ribeiro, a exemplo do grande Parlamentar Florestan Fernandes, o Brasil nunca fez a virada real para as mudanças necessárias e estruturais deste País. Nós temos consequências e problemas históricos neste País. Hoje, o que mais se debate e se comenta é a alta dos juros. E nós temos consciência da causa e do problema da alta dos juros. Quando este Plenário, junto com o Congresso Nacional, deu autonomia ao Banco Central, deu autonomia ao sistema financeiro, para que o sistema financeiro mandasse neste País e tirasse o poder de governos que pudessem realmente criar projetos de desenvolvimento econômico e social. O Presidente Lula enfrenta este problema, porque nós vivemos um período de muita disputa de projetos neste País. E esse é um problema sobre o qual o Congresso Nacional e todos aqueles que pensam em projeto de Nação precisam se debruçar, para estudar e saber onde está a raiz dos altos juros neste País. Aliás, todas as investigações levam a que o Campos Neto, após ter sido feita a autonomia do Banco Central, foi levado pelo sistema financeiro e foi quem fez, junto com o Vorcaro, a articulação do esquema mafioso que roubou bilhões do povo brasileiro dentro do sistema financeiro. A prisão de Vorcaro e os áudios que estão para sair e o que saiu é a divisão de projetos neste País. Nosso Líder Pedro Uczai, neste momento este País tem dois grandes projetos sendo debatidos a curto, médio e longo prazo: se esta Nação terá um projeto de desenvolvimento econômico e social com o estadista que hoje lidera este País, o Presidente Lula, que tem conhecimento real dos problemas deste País, que tem conhecimento e compromisso e assim está fazendo com a saída da população brasileira da condição de fome e miséria, porque os últimos dois Governos, o de Temer e o de Bolsonaro, levaram este País a voltar a índices de miséria e de pobreza; ou se nós temos a volta de Vorcaro, a volta de Campos Neto, liderados por Flávio Bolsonaro. Flávio Bolsonaro, como diz o jornalista Adiberto, foi pego "com a boca na botija". Há o áudio. Foram milhões! Todos nós já sabemos a história que vem do Rio de Janeiro, a história da rachadinha. Todos nós sabemos o esforço que o ex-Presidente, que hoje está preso, fez para abafar o esquema de corrupção que este Senador tinha já, lá atrás. Agora a sociedade brasileira tem, publicamente, para todos conhecerem, só um projeto de desenvolvimento econômico de força e de autonomia das instituições: o projeto liderado pelo Presidente Lula. O outro projeto estava e está lameado de corrupção, lameado, como fez o ex-Presidente Bolsonaro, ao abafar as investigações, ao impedir as investigações, como fez com os delegados e com os superintendentes da Polícia Federal. Por uma Polícia Federal forte, por uma CGU forte, por uma sociedade livre e democrática! E por uma apuração firme e forte da Polícia Federal e das instituições sobre o maior escândalo da história do Brasil! Que nós possamos ver este País combater com muita firmeza a corrupção. Quem nunca se curvou e nunca passou a mão na cabeça de ninguém neste País foi e é o Presidente Lula. Por isso nos orgulha. Presidente Lula, continue, como sempre, sendo exemplo para este País! Muito obrigado, Presidente. Peço que o nosso pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa. - 14/05/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.391, de 2026, de autoria do Deputado Luiz Raul, que regulamenta o § 16 do art. 201 da Constituição Federal, estabelecendo a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos de consórcios, empresas públicas e sociedades de economia mista. Manifestou apoio ao projeto voltado aos pesquisadores, especialmente da Embrapa, destacando que os Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma foram os que mais investiram na instituição. Além disso, ressaltou que a proposta valoriza pesquisadores, a pesquisa científica e o conhecimento, sendo, por isso, considerada fundamental para o desenvolvimento do Brasil e do mundo.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável,favorável Governo,Partido dos Trabalhadores (PT),Investimento,Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),Pesquisa científica,Projeto de lei ordinária
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós gostaríamos de dizer que temos uma compreensão muito grande e importante, o Governo do Presidente Lula, deste tema. Este é um Governo que investe nos pesquisadores, investe nas universidades públicas. E esse projeto é especial para os pesquisadores da Embrapa. No Governo do Presidente Lula, no Governo da Presidente Dilma foi quando mais se fez investimentos e incentivos à pesquisa. Valorizar pesquisas e pesquisadores que deram a vida ao longo da sua história para ajudar no desenvolvimento de pesquisas importantes para o Brasil e para o mundo é fundamental. Então, esse projeto é importante. Ele valoriza os pesquisadores, valoriza a pesquisa, valoriza o conhecimento científico e valoriza também as empresas, a exemplo da Embrapa. Por isso, nós somos favoráveis ao projeto. - 13/05/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado divulgou a feira, exposição e torneio leiteiro realizado em Poço Redondo (SE), décimo maior produtor de leite do Brasil e o maior de Sergipe, com destaque para a agricultura familiar e as áreas de reforma agrária. Ressaltou que o evento contou com representantes de mais de dez Estados e do Governo Federal. Além disso, agradeceu o apoio do Prefeito Vado do Gavião e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, parabenizando os produtores e expositores participantes.
Palavras-chave oficiais: Feira (evento),Exposição (evento),Poço Redondo (SE),Leite,Agricultura familiar,Reforma agrária,Governo federal,Prefeito,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Produtor rural
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Presidente, grande feira, exposição e torneio leiteiro foram realizados na última quinta, sexta e sábado no Município de Poço Redondo, o décimo maior produtor de leite do Brasil, o maior de Sergipe, e existe agricultura familiar e áreas de reforma agrária. Lá estiveram representantes de mais de dez Estados do Brasil, lá estiveram representantes do Governo Federal. Quero agradecer o apoio do Prefeito do Município, Vado Gavião, e do MDA no Estado de Sergipe. Cito Roberto Araújo. O evento foi um sucesso, envolveu cultura, gastronomia, contou com a presença da população da região. Parabéns a todos os produtores de leite de Sergipe e, em especial, aos expositores da feira e do torneio leiteiro de Poço Redondo, Sergipe, realizados na última semana. Presidente, peço que esta fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa. Obrigado. - 29/04/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado saudou os Vereadores e Vereadoras de todo o Brasil, com menção especial aos representantes de Sergipe atuantes nos 75 Municípios do Estado. Ainda, ressaltou a presença do Vereador Marcus Lázaro, de São Cristóvão (SE), com atuação em pautas junto a Ministérios. Em seguida, apontou iniciativas voltadas a pescadores, agricultura familiar, saneamento e habitação no Município. Ao finalizar, valorizou o papel dos Vereadores na defesa das demandas locais e no atendimento à população.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Vereador,Vereadora,Sergipe,São Cristóvão (SE),Município,Política pública,Atuação parlamentar
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Presidente, eu queria saudar todos os Vereadores e Vereadoras do Brasil, muitos hoje presentes na nossa Capital Federal. Saúdo em especial todos os Vereadores e Vereadoras que atuam nos 75 Municípios do Estado de Sergipe, cuidando das reivindicações da população. Ao meu lado está o Vereador Marcus Lázaro, do Partido dos Trabalhadores de São Cristóvão, uma cidade histórica. O Vereador Marcus Lázaro está aqui com uma pauta para tratar com diversos Ministérios, junto conosco, e cuida de pescadores, pescadoras, agricultura familiar, saneamento, projetos de habitação, enfim, projetos importantes para a nossa querida cidade-mãe, São Cristóvão. Mais uma vez, quero saudar todos os Vereadores. Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 29/04/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a proximidade do 1º de Maio e parabenizou as centrais sindicais e a classe trabalhadora. Além disso, defendeu as propostas em debate no Congresso Nacional para o fim da escala 6 por 1, com redução da jornada sem corte salarial, com apoio do Governo Federal. Nesse sentido, ressaltou as dificuldades enfrentadas por trabalhadores, especialmente da construção civil. Por outro lado, criticou acusações contra o Governo Federal e afirmou que investigações avançaram com autonomia institucional. Também criticou eventual rejeição do veto presidencial ao projeto sobre a dosimetria. Por fim, manifestou apoio à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e ressaltou sua trajetória pública. Ao final, tratou de soberania nacional, desigualdades sociais e defesa da democracia no cenário político.
Palavras-chave oficiais: Dia do Trabalho,Trabalhador,Proposta de Emenda à Constituição,Projeto de lei ordinária,Governo federal,redução,Jornada de trabalho,Soberania nacional,Democracia,Desigualdade social,Eleição,Rejeição,Veto presidencial,Dosimetria da pena,Votação,Senado Federal,Ministro do Supremo Tribunal Federal
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Presidente, nós queremos, primeiro, agradecer com muito carinho a todos os que nos acompanham pela TV Câmara, pelos meios desta Casa, agradecer ao povo sergipano, que sempre teve uma força e uma energia, que sempre nos deu a oportunidade de estar como o mais votado do nosso partido e, aqui, fazemos o terceiro mandato como Deputado Federal, e um mandato como o mais votado do nosso partido na Assembleia Legislativa. Quero saudar toda a população sergipana, em especial a classe trabalhadora do campo e da cidade, a qual nos deu o direito de estar aqui nesta tribuna e neste trabalho, no dia a dia como Parlamentar Federal. Aproxima-se o Dia 1º de Maio, e, é fundamental, nós queremos parabenizar todas as centrais sindicais do Brasil e do mundo que têm compromisso com a classe trabalhadora. Temos uma pauta nesta Casa muito importante, para a qual temos o apoio do Presidente Lula. No Congresso Nacional está para ser votado um projeto para garantir o fim da escala 6 por 1, garantir vida além do trabalho. Os trabalhadores, por exemplo, da construção civil conheço essa categoria, valorosa no Brasil inteiro, em especial a de Sergipe, do Sintracon, conheço trabalhadores levantam de madrugada, têm que pegar dois, três transportes ou bicicleta para chegar ao trabalho e só retornam à noite, tarde da noite, trabalhando no sábado até 3 ou 4 horas da tarde. Todos os trabalhadores têm direito a isso, e é uma luta fundamental. E aqui já está o projeto do nosso Presidente, do Presidente Lula, como as iniciativas dos Parlamentares da Esquerda desta Casa, com o nosso apoio, e do Senado, para que a gente possa ter a redução da jornada de trabalho para, no máximo, 5 dias, com 2 dias de folga, garantindo também a não redução do salário. A classe trabalhadora que vai às ruas em manifestação nesta sexta-feira, no 1º de Maio, sabe que conta com o apoio do Governo democrático e popular do Presidente Lula e com a nossa bancada e a bancada da Esquerda e deve cobrar todos os Parlamentares desta Casa e do Senado para que votem e aprovem esse que é um projeto justo, que não tirará riqueza das empresas, que não diminuirá lucros. Ele apenas dará mais dignidade aos trabalhadores e às empresas que são sérias, que sabem da importância do trabalhador. Aliás, todos nós sabemos na história da humanidade e na história da construção de uma sociedade. É só o trabalho que produz riqueza. Portanto, o trabalhador e a trabalhadora precisam ter todos os direitos garantidos e respeitados. Eu fico impressionado neste plenário ouvindo vários colegas Parlamentares que falam dessa vergonha, dessa história de fazer com que o Congresso derrube o veto do Presidente Lula sobre a história da dosimetria. Fico impressionado quando falam sobre a questão da corrupção, querendo atribuir ao Governo do Presidente Lula as maiores operações da história deste País, porque tem uma Polícia Federal, porque tem uma CGU com autonomia, com estrutura e com todo o apoio dado pelo Governo do Presidente Lula para que, em lugar nenhum, onde haja denúncia ela seja engavetada. Por isso está aí a questão do Master, a questão do INSS e tantas outras, como a da Faria Lima, como tantas que mexeram no sistema financeiro deste País. Está visto que há uma ligação do sistema financeiro com as máfias do tráfico de drogas, com esquemas pesados. No Governo anterior, desses que querem acusar o Presidente Lula, o que se fazia era mudar superintendentes e delegados da Polícia Federal. E quem não sabe, leia o livro A Selva, do Delegado Alexandre que mostra, Deputado Aliel Machado, com toda a clareza, que o Governo Bolsonaro, junto com o Ministro do Meio Ambiente, em uma das denúncias, quando se foi investigar, era uma quadrilha de corruptos e ladrões. Está escrito por um delegado da Polícia Federal, que foi perseguido, que foi transferido, porque no Governo anterior, fascista, de extrema direita se impediam as investigações. A questão do INSS, nunca se apurou. Ao contrário, tinham conhecimento dela, foram beneficiados. Mas não tinham a coragem de mandar apurar. O Governo do Presidente Lula mandou que se apurasse e as providências estão sendo tomadas. Por isso é fundamental se discutir e saber quem está com está com a razão, para não deixarmos dúvidas. É preciso ter clareza que este País é um país das desigualdades sociais. É preciso saber que, durante a história, este Congresso o poder econômico elegeu, a maioria conservadora elegeu. E depois do golpe de 17 de abril de 2016, quando se tirou uma Presidente, primeira mulher Presidente da história deste País, honesta, guerreira que, aliás, ocupa hoje o grande cargo de Presidenta dos BRICS, respeitada no mundo, e que orgulha as mulheres e todos aqueles que querem um mundo democrático a partir daquele momento se aprovaram neste Casa projetos de retirada de direitos, aqui se fez reforma trabalhista, aqui se aprovou a terceirização, aqui se aprovou e se facilitou a legislação ambiental para aqueles que são negacionistas, que não acreditam no aquecimento global, para facilitar negócios e interesses. É muito importante sabermos que Parlamentares, a exemplo de Eduardo Bolsonaro, hoje sem mandato, que traíram esta Pátria, devem responder por crime de lesa-pátria, porque se entregaram aos braços das empresas e dos negócios americanos e hoje querem colocar uma nova ordem mundial, baseada nos interesses das empresas multinacionais, baseada nos interesses bélicos que financiam a matança e o genocídio contra o povo palestino, contra o povo do Líbano. Eles atacaram, mataram, sequestraram o Presidente na Venezuela e a Primeira-Dama, porque lá está a maior reserva de petróleo reconhecida e certificada dos últimos 50 anos. Por que foram ao Irã? Porque lá está a terceira maior reserva de petróleo do mundo. Mataram e assassinaram friamente, só em uma escola, 168 meninas! A educação desses grupos conservadores, liderados pelos Estados Unidos e, aqui, com traidores que se juntam a esse grito fascista, tem o grande objetivo de trazer para o nosso País aqueles que querem as nossas riquezas, as nossas terras raras, o nosso petróleo, os nossos minérios. Por isso, nossa bancada nesta Casa apresentou o projeto de criação de uma empresa brasileira, para que tenhamos soberania. Nós precisamos cuidar das nossas riquezas, pois estas devem servir para investir em educação, cultura, reforma urbana, habitação popular, reforma agrária, projetos de desenvolvimento econômico e social para a nossa sociedade. Por isso, é fundamental que nós possamos debater isso. Eu ouço a história de que este ano nós vamos ter eleições. As eleições deste ano são fundamentais e estão divididas em dois projetos: o projeto democrático e popular, o projeto de soberania nacional; e a volta do velho debate da entrega do Brasil aos interesses das empresas internacionais, que querem o petróleo, querem o minério, querem as riquezas deste rico País. Essa riqueza foi deixada pela natureza para todo o povo trabalhador. O projeto liderado pelo Presidente Lula é o projeto que vai cuidar do povo brasileiro, cuidar da soberania, cuidar da paz; vai olhar para as populações ribeirinhas, a exemplo das populações da beira do Rio São Francisco, das populações pescadoras, marisqueiras, das populações da periferia. Por isso, nós não podemos ter dúvida. O projeto liderado pelos que querem a volta do atraso, a volta de controle da Polícia Federal, a volta de controle da CGU, a volta de controle das riquezas para entregar a interesses privados não terá o apoio. Por isso, é fundamental que a sociedade brasileira e o campo democrático popular vá às ruas no 1° de maio ergam a cabeça, sabendo que o mundo, mais do que nunca, precisa das forças democráticas populares, para não deixarmos a volta dos sanguinários, a volta dos fascistas, aqueles que, no 8 de janeiro, tentaram dar um golpe. Imaginem se ganhassem a eleição! E é por isso que há muita crítica ao Supremo. Dizem que Ministro está envolvido com corrupção. Não é essa a questão. A questão central da corrupção se combate com Polícia Federal, com CGU, com transparência, que o nosso Governo e o Estado brasileiro precisa fazer. A grande crítica que aqui é feita ao STF é porque, pelas poucas vezes na história, cumpre a missão constitucional de prender golpistas, de dar todo o direito de defesa, mas quando o condenado é pago e é preso. Por isso, é fundamental que a gente tenha Ministros como esse, que hoje poderá ser aprovado no Senado, ético e decente, o Ministro Messias. As críticas feita aqui são infundadas, são falta de respeito com um homem que tem um currículo invejável e uma trajetória pública que orgulha qualquer brasileiro. Por isso, Sr. Presidente, para encerrar, digo, muito feliz, que o Brasil caminhará democrático e popular na liderança do Presidente Lula e das forças que querem uma democracia forte e firme. Muito obrigado. - 29/04/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado relatou sua participação, junto a outros Parlamentares, em congresso realizado em Bruxelas com representantes de diversos continentes e entidades da sociedade civil. Nesse contexto, descreveu ato público realizado em frente ao Parlamento Europeu em defesa do povo palestino e contra o que classificou como genocídio praticado pelos Governos dos Estados Unidos e de Israel contra as populações da Palestina, do Irã e do Líbano. Por fim, reafirmou o compromisso com a causa palestina e o direito do povo palestino à vida e à sua terra.
Palavras-chave oficiais: Bruxelas (Bélgica),Parlamento Europeu,Genocídio,Estados Unidos,Israel,Irã,Líbano,Palestina,Princípio da autodeterminação dos povos,Relações internacionais,Encontro (evento),Congresso internacional,Sociedade civil,Viagem a trabalho,Viagem oficial,Deputado federal,Diplomacia,Guerra,Conflito armado,Paz
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu queria registrar que, na última quarta-feira, há 8 dias de hoje, nós estivemos com outros Parlamentares em Bruxelas, num encontro de Parlamentares, num grande congresso de Parlamentares de todos os continentes com entidades e movimentos da sociedade civil. Foi um grande encontro, depois de um ato público realizado em frente ao Parlamento europeu, em defesa do fim do genocídio e da matança contra o povo palestino, para denuncia o que o Governo assassino dos Estados Unidos e o Governo de Israel vêm cometendo contra os povos da Palestina, do Irã, do Líbano. Eles tomam todas as riquezas desses países e querem impor à força uma nova ordem, sem respeitar nenhum tratado internacional. Sr. Presidente, nós queremos deixar registrada a nossa posição, de compromisso com a luta em defesa do povo palestino, com a luta contra aqueles que atacam um povo que luta, há décadas, para ter os direitos mais sagrados, que é o direito à vida e o direito à sua pátria, à sua terra. Muito obrigado, Presidente. Eu solicito a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa. - 28/04/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado parabenizou trabalhadores da saúde, Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, além do Ministro Padilha e da equipe do Governo Lula por ações voltadas ao fortalecimento da saúde pública. Destacou o envio de recursos, equipamentos, ônibus, ambulâncias e novos programas, como o Mais Médicos Especialistas, para reduzir filas e ampliar o atendimento. Afirmou ainda que o Governo anterior e a gestão Temer enfraqueceram a saúde pública e citou Municípios sergipanos contemplados com os equipamentos.
Palavras-chave oficiais: Saúde pública,Governo federal,Trabalhador,Agente comunitário de saúde,Agente de combate às endemias,Ministro de Estado da Saúde,Recursos públicos,Equipamento,Ambulância,Programa Mais Médicos,Médico especialista,redução,Fila de atendimento,Sergipe,Município
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Charles Fernandes. Desta tribuna, saudamos todos e todas que nos acompanham neste momento. Eu queria parabenizar todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Brasil, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias do Brasil inteiro, que sempre tiveram do nosso mandato, da nossa bancada, do nosso partido total apoio. Quero parabenizar o Ministro Padilha e toda a sua equipe, liderados pelo Presidente Lula, pelo grande projeto de saúde neste País, ao equipar os Municípios, liberar recursos, criar programas e projetos, a exemplo do Projeto Mais Médicos Especialistas, que estão ajudando a resolver a questão das filas e melhorar o atendimento à população brasileira, que lamentavelmente enfrentou, durante o Governo anterior e o Governo Temer, o enfraquecimento do SUS e das políticas de saúde. Quero parabenizar o Ministério e o Governo do Presidente Lula por liberar equipamentos para os Municípios, a exemplo de ônibus, micro-ônibus, ambulâncias, vans, todos os equipamentos para ajudar os Municípios. Vários Municípios em Sergipe estão sendo contemplados, mas quero citar os Municípios de Estância, Gararu, Laranjeiras, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, Pedra Mole, Poço Redondo, Porto da Folha, Arauá, Feira Nova, São Domingos. Agradeço em nome de todos os Municípios que estão recebendo equipamentos importantes para ajudar e melhorar a saúde da população. Quero parabenizar toda a equipe do Ministério e todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil inteiro que fazem o maior programa de saúde deste País, que é o Sistema Único de Saúde, fundamental e importante para dar dignidade à nossa população. Presidente, peço que sejam divulgados no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação os nossos parabéns e o nosso compromisso com a saúde pública e com todos aqueles Municípios e Estados da União que fazem o SUS neste País. Obrigado. - 16/04/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado registrou solidariedade ao povo cubano e ao Governo de Cuba. Assinalou preocupação com os efeitos do bloqueio imposto pelos Estados Unidos, que restringe a entrada de remédios, combustíveis e alimentos na ilha. Por fim, manifestou repúdio ao Governo norte-americano e apoio a revolução e o povo cubano.
Palavras-chave oficiais: solidariedade,População,Cuba,bloqueio,Estados Unidos
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Presidente, eu queria registrar, no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação, a nossa solidariedade ao povo cubano e ao Governo de Cuba. Ontem tivemos uma reunião com o embaixador cubano aqui. Estamos com uma preocupação muito grande e fazemos uma campanha nacional e internacional de solidariedade. É lamentável, é um ataque criminoso o que faz o Governo dos Estados Unidos com esse bloqueio contra o povo cubano, contra aquela nação: proíbe a entrada de remédios, proíbe a entrada de combustíveis, proíbe a entrada de alimentos. É um ataque frontal à soberania de Cuba e aos tratados internacionais. O nosso repúdio ao Governo americano e a nossa total solidariedade à revolução e ao povo cubano! Muito obrigado. - 16/04/2026pela ordemOrdem do Dia
Palavras-chave oficiais: Líder,Sergipe,Movimento social,Pêsames
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria registrar que lamentavelmente nós perdemos ontem uma grande liderança do Estado de Sergipe, em especial da capital, o Eduardo Gomes, chamado popularmente de Eduardo da Fabaju, porque foi da Federação de Associações de Aracaju. Foi, também, do Conselho Estadual de Saúde, foi do Conselho Municipal, foi do atual Mãos Solidárias. Ainda no domingo, organizou um grande ato, festa do aniversário do Vereador Camilo, de Aracaju. Eduardo se despede hoje, às 16 horas, em Aracaju. Toda a minha solidariedade aos familiares e amigos desse grande lutador, que é do nosso partido, da militância de esquerda, do movimento popular de Sergipe, em especial de Aracaju. Vá em paz, Eduardo, grande guerreiro!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 15/12/2015. Como calculamos: metodologia.