Nome civil: Joao Somariva Daniel · 59 anos
Bananômetro
89/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 89% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 78%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 91%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 688 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 98%das 691 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Fale com João Daniel
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.joaodaniel@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5605
- Gabinete
- Gabinete 605, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
78%
Registrou voto em 884 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 85 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 688 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
667 discursos na tribuna e 36 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 08/07/2026.
- 16/04/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou a Prefeita Moema Gramacho de Lauro de Freitas, na Bahia, como uma das mulheres mais honradas da história da Casa. Ele expressou seus parabéns e reconhecimento à sua liderança e dedicação tanto à sua cidade quanto ao Brasil.
Palavras-chave oficiais: Prefeita,Lauro de Freitas (BA),Homenagem
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aproveitar para dizer ao povo de Lauro de Freitas, na Bahia, que a Prefeita Moema Gramacho é uma das mulheres mais honradas da história desta Casa. Parabéns, grande Prefeita Moema, grande guerreira de Lauro de Freitas e também do Brasil! Sua homenagem a essa guerreira, Presidente, é muito honrada. - 16/04/2024Breves Comunicações
O Deputado ressaltou a importância do dia 17 de abril como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Ele destacou a mobilização dos trabalhadores do campo em todo o Brasil durante esta semana, participando de atos, ocupações e mobilizações em defesa da reforma agrária. Expressou sua solidariedade ao MST, CONTAG, Via Campesina e outros movimentos do campo, homenageando os mártires da luta pela terra. Parabenizou o Presidente Lula pelo anúncio de um grande programa de reforma agrária e convocou todos aqueles sem terra a continuarem firmes na luta pela dignidade e respeito à natureza.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária,Trabalhador rural,Mobilização nacional,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG),Abril Vermelho,Programa Terra da Gente,Governo federal
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar, no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa, que o dia 17 de abril é o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Esta é uma semana de luta, em que os trabalhadores do campo do Brasil inteiro participam de atos desde segunda-feira, durante esta semana, durante este mês, com mobilizações em defesa da reforma agrária, ocupações de terra, ocupações em prédios públicos, em rodovias, para fazer um chamamento à sociedade brasileira. Um dos maiores problemas que nós temos, uma doença histórica deste País, é a não distribuição da terra no Brasil. Por isso, enquanto houver um sem-terra e um latifundiário, haverá conflito, haverá luta pela terra. Nossa total solidariedade ao MST, CONTAG, Via Campesina e demais movimentos do campo, que, nesta semana, homenageiam os mártires de Eldorado dos Carajás, homenageiam os mártires da luta pela terra, continuando essa luta em defesa da vida, em defesa da reforma agrária, em defesa do campo. Por isso, eu quero parabenizar a todos que, no Estado de Sergipe, estão mobilizados no INCRA. E eu quero parabenizar, Presidente, o nosso Presidente Lula, que ontem fez um ato no Palácio do Planalto, com a presença de todos os movimentos, com a presença do Ministro Paulo Teixeira, com toda a diretoria do INCRA, para dizer que o Brasil iniciará um grande programa de arrecadação de terras, de reforma agrária neste País. Por isso, nós esperamos que todos aqueles que não têm terra para produzir, para plantar, que estão ocupando áreas continuem firmes na luta, para que nós possamos dar a este País dignidade. Só se preocupam e são contra a luta pela reforma agrária e ocupações de latifúndios improdutivos aqueles que são coniventes com trabalho escravo, com desmatamento ilegal, com aqueles que, neste País, fazem da propriedade da terra um espaço para explorar, para não dar dignidade à vida e respeito à natureza. Por isso, eu quero parabenizar todos os movimentos do campo pela luta pela reforma agrária. Que o dia 17 de abril, Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, nos dê esperança e nos dê firmeza, para que o Governo do Presidente Lula coloque orçamento, para que o Congresso debata orçamento, para implementar um programa e um projeto de apoio a todos os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra deste País. Sr. Presidente, eu peço a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 10/04/2024Breves Comunicações
O Deputado parabenizou o líder do partido, Deputado José Guimarães, e o Presidente da Câmara pelo posicionamento em relação à liberdade de imprensa e à necessidade de combater crimes cometidos por meio das redes sociais, referindo-se ao magnata Elon Musk. Expressou repúdio às ações criminosas desse tipo e destacou a importância de tomar medidas contra elas. Em seguida, o Deputado mencionou o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida Rural e do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, sob a liderança do Presidente Lula, como uma iniciativa significativa para gerar empregos, renda e dignidade às famílias brasileiras. Ele parabenizou os movimentos do campo e urbanos envolvidos e saudou o Ministro das Cidades e o Presidente da Caixa Econômica Federal por essa retomada.
Palavras-chave oficiais: Liberdade de imprensa,Rede social digital,Empresário,Empresa estrangeira,Twitter,Crime,Repúdio Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Área rural,Entidade,Governo federal,Geração de emprego,Ministério das Cidades,Caixa Econômica Federal (CEF),Política habitacional
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. Sr. Presidente, quero parabenizar o nosso Líder, o Deputado Guimarães, e também V.Exa., que fez um comentário acerca da necessidade de defendemos a liberdade total de imprensa, das redes sociais, porém também ressaltou que uma coisa é ter liberdade e outra coisa é cometer crime. O tal dono do X, o magnata Elon Musk, atingiu o nosso País, as nossas instituições, a nossa soberania. Trata-se de um covarde, de um criminoso, de um explorador que não tem nenhum respeito e sobre o qual devem, sim, ser tomadas todas as providências. Registro nosso repúdio a esse tipo de ação criminosa, que faz parte da arrogância imperialista e machista desse tipo de gente. Lamentavelmente, há uma galera fascista brasileira que segue isso, que o rodeia como se fosse uma cópia desse tipo de atitude. Presidente, tenho outro assunto que quero divulgar no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa. Trata-se da grande missão que o Presidente Lula cumpre neste momento, no dia de hoje. Ele cumpre o compromisso de retomar o maior programa de geração de emprego, renda e dignidade às famílias brasileiras: o programa Minha Casa, Minha Vida Rural e o programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, para habitações urbanas. Hoje, quero parabenizar todos os movimentos do campo que lá estavam, entre eles a CONTAG, a Via Campesina e o MTST, bem como todos os movimentos urbanos de moradia, como a União Nacional por Moradia Popular, a CMP e o MTD. Todos esses movimentos lutam por dignidade e organizam a vida das famílias. Começa a grande esperança e a realidade do Governo do Presidente Lula. Quero saudar, em nome de todos os Ministros, o Ministro das Cidades e o Presidente da Caixa Econômica Federal pela retomada deste que é um programa que vai gerar emprego, renda e dignidade às famílias que não têm casa. Parabéns ao Presidente Lula. Parabéns ao povo brasileiro pelo começo de um dos maiores e mais importantes programas de participação popular. Presidente, peço que seja divulgado esse discurso no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa. Obrigado. - 21/03/2024
O Deputado destacou a celebração do Dia Mundial da Água e mencionou a realização da V Caminhada da Água em Sergipe, parabenizando os trabalhadores da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO). Ressaltou a importância da água como um bem da natureza a serviço da humanidade e enfatizou a necessidade de investimentos para garantir água tratada e saneamento para toda a população de Sergipe.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial da Água,Sergipe,Caminhada da Água,Trabalhador,Congratulação
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Eu queria registrar, em todos os meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil, que amanhã, dia 22 de março, é o Dia Mundial da Água. Aprovamos aqui projeto de nossa autoria, sancionado pelo Presidente da República em 11 de julho de 2023, para incluir no dia 22 de março a Caminhada da Água. Sergipe realiza amanhã a V Caminhada da Água, que vai sair da sede da Companhia de Saneamento de Sergipe, a DESO. Aproveito para enviar um abraço e registrar nosso apoio e solidariedade a todos os trabalhadores e trabalhadoras da DESO e a toda a Diretoria do SINDISAN, que enfrentam junto com a sociedade sergipana uma luta em defesa da água, em defesa do saneamento. Água é um bem da natureza a serviço da humanidade, não pode servir de negócio de interesses privados. Sergipe tem grandes bacias hídricas. Sergipe tem o Rio São Francisco. Precisa fazer investimentos, através de bancos públicos e de bancos internacionais, para chegar a ter 100% da sua população com água tratada e saneamento. Isso é possível. É preciso ter determinação. Os problemas que a DESO enfrenta no Estado de Sergipe são problemas de gestão e de planejamento. Cabe ao Governo do Estado tomar as providências. Nessa empresa temos trabalhadores e trabalhadoras da mais alta qualidade. Quero parabenizá-los. Amanhã estaremos lá logo cedo, com todo o movimento popular, com o movimento sindical, com os trabalhadores da DESO, nessa grande caminhada, a V Caminhada da Água, um evento em defesa do direito mais sagrado de toda população, que é ter água potável em sua casa. Reitero o pedido de publicação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa, Sr. Presidente. Muito obrigado. - 21/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância do debate sobre a produção de alimentos e a soberania alimentar do Brasil. Ele mencionou a reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), onde foram discutidas questões essenciais para o País, como a garantia de preços justos para a população e o financiamento adequado para os produtores rurais. Elogiou as políticas implementadas pelo Governo do Presidente Lula, como a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Plano Safra, e destacou a importância da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) nesse contexto. Ele defendeu a necessidade de um programa de financiamento subsidiado para a produção de alimentos saudáveis e diversificados, visando garantir a soberania alimentar do País.
Palavras-chave oficiais: Soberania alimentar,Agricultura,Partido dos Trabalhadores (PT),Financiamento rural,Produtor rural,Governo federal,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Plano Safra,Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Presidente Pompeo de Mattos e todos que nos acompanham pela TV Câmara e demais meios, nós ontem tivemos um debate no Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores sobre um tema fundamental para o Brasil e que faz parte de um dos principais temas da soberania nacional, a questão dos alimentos, a importância da produção de alimentos, a importância de preços justos para a população, que precisa comprar os alimentos, e a importância de um projeto que financie aqueles que produzem os alimentos. Nós tivemos o prazer de receber a Via Campesina, a CONTRAF e a CONTAG, para ouvir as organizações dos camponeses e camponesas da agricultura familiar, das áreas de reforma agrária do Brasil sobre este tema. Também pudemos ouvir técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da CONAB falarem sobre qual é a ideia do Governo, quais são os programas que o Governo do Presidente Lula vem implementando e quais são as saídas. Nós queremos e reconhecemos a importância da recriação do MDA, do Plano Safra, de todas as políticas de retomada do PAA Programa de Aquisição de Alimentos e de a CONAB voltar a pensar no abastecimento, na formação de estoque. Quero parabenizar toda a CONAB, na pessoa do Edegar Pretto, Presidente da Companhia, os técnicos, os diretores, enfim. Retomou-se a empresa com muitas dificuldades, mas ela tem um papel fundamental para o Brasil, para a agricultura e para a cidade. Nós temos muita clareza de que o Governo do Presidente Lula, o MDA e o Ministério da Agricultura precisam se reunir com os bancos. Nós temos uma política de financiamento de crédito rural muito alinhada, desde muito tempo, para facilitar a monocultura. É fácil. E os bancos, com problemas de funcionários, têm os manuais já prontos para financiar produtos de exportação. O que nós queremos é que o Governo do Presidente Lula, por meio do MDA, do Ministério da Agricultura, dos bancos Banco do Brasil, Banco do Nordeste, BASA, BNDES e todos os demais , pense e organize um grande programa de financiamento, subsidiado, sim, para a produção de alimentos alimentos saudáveis, alimentos diversos para a agricultura brasileira. Nós precisamos formar estoque. Nós precisamos garantir que produtos como feijão e trigo tenham uma política forte para garantir que não precisemos importá-los. Lamentavelmente, os últimos 7 anos do Governo Temer e Bolsonaro foram um incentivo apenas à exportação. Não houve nenhum incentivo e nenhuma política para a soberania alimentar brasileira, para a formação de estoque, para a garantia de soberania. A primeira prioridade de todos os países que pensam como Nação é pensar na alimentação do seu povo. E nós queremos aqui na Câmara, no Congresso Nacional, debater, discutir, para construirmos grandes políticas de soberania alimentar, de garantia de alimentação barata para a população da cidade, mas com preço justo para os produtores. Presidente, peço que seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios o nosso total apoio e compromisso com todos os agricultores e todas as agricultoras deste País, as suas organizações e as populações da cidade. Queremos que se alimentem bem, com alimentos saudáveis, para que, a cada dia, tenhamos um povo mais forte. Muito obrigado, Presidente. - 19/03/2024
O Deputado parabenizou a militância do Partido dos Trabalhadores (PT) pelos 44 anos de luta e história no Brasil, destacando a contribuição de líderes importantes, como Florestan Fernandes e Marcelo Déda. Elogiou a militância ligada ao movimento sindical, popular e de causas sociais, ressaltando eventos recentes de filiação em Sergipe, onde diversas lideranças se juntaram ao PT. O Deputado celebrou o compromisso contínuo da militância do PT na construção de uma sociedade justa e igualitária.
Palavras-chave oficiais: Partido dos Trabalhadores (PT),Homenagem,Militância política,Movimento sindical,Filiação partidária,Sergipe,Congratulação
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria parabenizar toda a militância que construiu o nosso partido, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, que completa 44 anos de luta e de história neste País. Muitos que nos ajudaram a fundar essa grande história já nos deixaram, grandes Parlamentares, a exemplo de Florestan Fernandes, grandes homens e mulheres que aqui por este plenário passaram, a exemplo de Marcelo Déda e tantos outros que deixaram a sua contribuição, o seu legado para o nosso partido. Mas eu quero parabenizar essa grande militância que cuidou, que sempre esteve ao lado das lutas populares, a grande maioria da militância ligada ao movimento sindical, ao movimento popular, aos movimentos de libertação de todas as causas, em luta na defesa da democracia e de uma sociedade justa, igualitária, fraterna e socialista. Quero aproveitar para parabenizar, em Sergipe, lideranças importantes, a exemplo do Prefeito Cristiano Viana e de diversos Vereadores e lideranças que fizeram nos últimos dias um dos maiores atos da história de Simão Dias na sua filiação. É um Prefeito que vai à reeleição e que mostra uma cidade organizada, planejada, e vem se somar ao nosso partido. Parabéns a Cristiano Viana, Prefeito de Simão Dias, e a todos os Vereadores, em nome do Presidente Rogério, a todos os movimentos que lá estiveram! Quero parabenizar também a cidade de Arauá, em nome de Fábio Costa, que na última sexta-feira nos deu o prazer de estar lá, numa noite de festa e de ato para sua filiação ao Partido dos Trabalhadores, um grande ato naquela cidade. No sábado, foi a vez de Nossa Senhora de Lourdes, onde o Dr. Saulo encabeça um projeto para a gestão futura do Município. Na tarde de sábado, estivemos em Cedro, com o Dr. Roberto, ex-Prefeito, grande liderança, que vai trazer Cedro para um grande projeto junto com esse grande partido. E para encerrar, Sr. Presidente, em Poço Redondo, cidade histórica, onde Lampião escreveu e ficou na memória daquele povo guerreiro, foi a vez da filiação do Sr. João Torres e de todas as lideranças que encabeçam, junto com o ex-Prefeito Roberto Araújo, uma grande militância para lutar e construir um projeto para Poço Redondo. Parabéns à militância do PT no Brasil! Parabéns pelos 44 anos de luta! Parabéns à militância de Sergipe, que faz esse partido no dia a dia! Peço que seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 19/03/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou reconhecimento pelo aniversário de 169 anos de Aracaju (SE), destacando a presença do Vereador Camilo Daniel e anunciando uma sessão solene em homenagem à cidade.
Palavras-chave oficiais: Aracaju (SE),Aniversário de emancipação política,Sessão solene
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputada; e obrigado, Presidente. Sr. Presidente, apenas quero registrar que Aracaju, nossa querida Capital, completou no último domingo 169 anos de história, de luta, de emancipação. Está aqui presente na nossa Câmara Federal um dos Vereadores mais atuantes, Camilo Daniel, nosso grande guerreiro, representante da classe trabalhadora, do Partido dos Trabalhadores e trabalhadoras naquela Capital. Ele visita esta Casa. Amanhã, haverá sessão especial em homenagem à nossa Capital aqui, puxada pelo nosso querido Deputado Federal Nitinho. Nós estamos aqui para dar um abraço nesse povo lutador da nossa Capital Aracaju, que tem uma história de luta e de amor. Agradeço porque sempre fui lá um dos Deputados mais votados. Muito obrigado e um abraço, Presidente. - 13/03/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou o lançamento de Institutos Federais de Educação pelo Governo Lula, destacando sua importância para os Municípios de Sergipe. Celebrou a luta camponesa no Estado, especialmente a ocupação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que transformou a região em uma importante área agropecuária.
Palavras-chave oficiais: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS),Educação,Governo federal,Política educacional,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal),Sergipe Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf),Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Agropecuária
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Deputado Gabriel Nunes, eu fico muito feliz de ouvir V.Exa. falar dessa pauta tão importante. Eu quero parabenizar o Governo do Presidente Lula por mais cem IFs. Todos nós aqui sabemos da importância de um instituto federal num Município. Eu quero parabenizar o Governo do Presidente Lula, o Ministro Camilo Santana, toda a equipe. Sergipe tem a grande felicidade de ter mais dois institutos federais: um na Capital Aracaju e outro no interior. Presidente Lula, o povo sergipano agradece. Eu espero que possamos levar as reivindicações de Aracaju, que estão sendo feitas pelos bairros de Sergipe, a exemplo da região norte da capital, formada pela classe trabalhadora, por operários. O nosso grande Vereador da capital Camilo tem feito as reivindicações por conta da importância do papel do instituto federal para aquela região. Parabéns, Presidente Lula! Mais cem! E eu sei que virão outros nos próximos períodos para ajudar a dar esperança, vez e voz à juventude brasileira. Sr. Presidente, peço que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa. Quero aproveitar para ressaltar a maior história de luta camponesa do Estado de Sergipe: em 12 de março de 1996, ocupação da CHESF, formação de um grande acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no Município de Canindé do São Francisco, em Sergipe. Parabenizo todos os assentados, todas as lideranças por essa história de luta. Mudou a região do Alto Sertão Sergipano. Estudos do IPEA e de universidades mostram que a região foi reformada, a terra foi distribuída e a riqueza está nas mãos de muita gente. É a maior bacia leiteira do Nordeste, onde há a maior quantidade de queijarias e laticínios da Região Nordeste. E nós temos lá, hoje, a grande decisão de um povo que resolveu construir a história. São milhares de famílias assentadas desde Canindé até Nossa Senhora da Glória, Gararu, Porto da Folha, Monte Alegre, Poço Redondo. Parabéns ao MST! São 27 anos da ocupação do grande acampamento da CHESF. É uma vitória da classe trabalhadora. Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação. Muito obrigado, Presidente. - 06/03/2024
O Deputado parabenizou os sindicatos e Parlamentares do movimento sindical em Sergipe que estão lutando pela volta da PETROBRAS ao Estado. Ressaltou a importância da presença da empresa na região para impulsionar o desenvolvimento econômico e social, especialmente considerando as reservas de petróleo e gás na região. Fez um apelo ao Presidente da PETROBRAS e ao Presidente Lula para que promovam o retorno da empresa ao Nordeste.
Palavras-chave oficiais: Petróleo Brasileiro (Petrobras),Sergipe,Região Nordeste,retorno
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. O Deputado Brunini tem um coração grande. Presidente, eu queria apenas parabenizar todos os sindicatos do movimento sindical, os Parlamentares, incluindo o Senador Rogério Carvalho, o Deputado Estadual Chico do Correio, a Deputada Linda Brasil e todo o movimento popular sindical de Sergipe, que levanta uma grande bandeira pela volta da PETROBRAS. Sergipe tem uma grande reserva de petróleo e gás. E nós fazemos um apelo ao Presidente Jean Paul Prates e ao Presidente Lula, porque os últimos 7 anos foram de destruição da nossa economia sergipana, de retirada da PETROBRAS do Nordeste. Nós queremos retomar um projeto de desenvolvimento econômico e social com a presença forte da PETROBRAS na área de petróleo e gás no Estado de Sergipe. Parabéns aos petroleiros! Parabéns a todas as centrais sindicais pela volta da PETROBRAS em Sergipe! Solicito que seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios esta importante ação, para que a PETROBRAS volte forte para o Nordeste, para Sergipe. Obrigado, Presidente Pompeo. - 06/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado pela imprensa, que revelou a política de flexibilização do acesso a armas pelo Governo Bolsonaro. O relatório aponta que essa política contribuiu para o empoderamento do mundo do crime, ao liberar armas sem critério para pessoas condenadas e envolvidas com atividades criminosas. Ele enfatizou que essa política tinha como único objetivo favorecer a indústria armamentista e apoiar aqueles que financiaram o Governo e seus aliados. O Deputado ressaltou a falta de uma política de segurança pública eficaz por parte do Governo Bolsonaro, evidenciada pelo relatório do TCU. Ele pediu punição e um debate sério sobre segurança pública no país.
Palavras-chave oficiais: Indústria bélica,flexibilização,Ex-presidente da República,Tribunal de Contas da União (TCU),Política de segurança pública,Crime organizado,Imprensa,Arma de fogo
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Na última segunda-feira, nós lemos, todo o Brasil leu o relatório que foi publicado pelos jornais, divulgado pelo Estadão, relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União que revelou a política do Governo Bolsonaro de flexibilização do acesso a armas, que serviu para empoderar e armar o mundo do crime. Nós sempre discutimos aqui que Bolsonaro não tinha nenhuma política de segurança, e agora está comprovado no relatório do TCU o que verdadeiramente queria o Governo Bolsonaro com as armas. Ele flexibilizou o acesso às armas e contribuiu, conforme diz o relatório, para a criminalidade. O Governo Bolsonaro liberou armas, sem nenhum critério, para pessoas condenadas, para pessoas que estavam no mundo do crime, com o único objetivo isto nós já dissemos aqui outras vezes de apoiar aqueles que a vida inteira o financiaram e financiaram os seus aliados: a indústria armamentista. A política de armas do Governo Bolsonaro era para organizar o crime organizado, as quadrilhas de ladrões, o banditismo que toma conta deste País. Essa era a política. Raras eram as exceções. Entre os CACs estava gente de toda sorte. Isso está no relatório, para quem quiser ler. Eu espero que haja punição e que haja um debate sério sobre segurança pública neste País. É fundamental nós termos essa consciência. O relatório mostra que o Governo Bolsonaro não tinha nenhuma política de segurança. Sua política era liberar armas, sem limite, para o mundo do crime. Era o Governo da quadrilha, inclusive na área da segurança, a serviço do crime organizado. Eu quero, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 06/03/2024entregue por escrito
O Deputado destacou um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que revelou como a política de flexibilização do acesso às armas durante o Governo Bolsonaro fortaleceu o crime e a cultura de violência na sociedade. O relatório apontou o descumprimento do Estatuto do Desarmamento, que condiciona o acesso a armas à comprovação de idoneidade. Além disso, pessoas registradas como atiradoras teriam desviado armas para o crime organizado. O Deputado citou estudos, como o do Instituto Sou da Paz, revelando que após a flexibilização, houve aumento nos homicídios com armas de fogo no Brasil. Concluiu que armar a sociedade não contribui para a segurança pública, mas sim para o fortalecimento do crime.
Palavras-chave oficiais: Armamento,registro,Posse de arma,flexibilização,CAC (Caçador, Atirador e Colecionador),Ex-presidente da República,Tribunal de Contas da União (TCU),Crime de ódio,Crime organizado,Violência,Instituto Sou da Paz,Estatuto do Desarmamento (2003),Arma de fogo
Ler a transcrição oficial
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JOÃO DANIEL (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Relatório do TCU comprava que Bolsonaro armou a criminalidade Senhor Presidente, senhoras e senhores parlamentares, ocupo esta Tribuna para destacar o relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgado pelo Estadão, nesta última segunda-feira, 4, revelando que a política bolsonarista de flexibilização do acesso às armas serviu para empoderar e armar o mundo crime. O relatório destacou que milhares de condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter seus certificados de registro de arma durante o governo Jair Bolsonaro. A facilitação do acesso às armas contribuiu para o aumento da criminalidade e da violência. O ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu uma série de medidas para aumentar o poder de fogo dos brasileiros, incluindo a edição de mais de 30 atos normativos para desburocratizar e ampliar o acesso a armas e munições. Como resultado, setores do mundo do crime estão se armando como nunca antes. Milhares de pessoas que respondiam por crimes e até condenadas tiveram licenças do CASs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) emitidas pelo Exército. Entre os crimes mais comuns desses condenados estão homicídio, tráfico de drogas, feminicídio, lesão corporal dolosa, direção sob efeito de álcool, roubo, receptação e ameaça. Sobre isso, o TCU diz o seguinte: A gravidade das condutas, por si só, já reforça indicadores de criminalidade e abala a sensação de segurança, sobretudo daqueles impactados de algum modo pelos delitos. A conclusão do TCU é de que o Estatuto do Desarmamento, que condiciona o acesso a armas à comprovação de idoneidade, foi descumprido nesse período. Uma decisão de Bolsonaro teria colaborado para isso, segundo o tribunal. Um decreto de 2019 dispensou formalmente uma declaração de antecedentes nacional e unificada, restringindo a documentação ao local atual de domicílio de quem solicita o registro de CAC. Há até a suspeita do uso de laranjas terem sido registrados como atiradores para o desvio de armas para o crime organizado, já que foram identificadas 22.493 pessoas inscritas no Cadastro Único (de pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo) com pelo menos uma arma de fogo. Pesquisadores da segurança pública demonstram estudos científicos que indicam um aumento das mortes provocadas por mais armas em circulação. Além disso, a flexibilização pode ser vista como um retrocesso às políticas de contenção ao acesso às armas, por gerar mais violência e aumentar os índices de crimes violentos por uso das armas de fogo. A maior presença de armas na sociedade fortalece a cultura de violência, com a banalização do uso da força e a diminuição do valor da vida. Um estudo do Instituto Sou da Paz mostrou que, entre 2019 e 2020, houve um aumento de 74% nos homicídios com armas de fogo no Brasil, após a flexibilização da posse de armas. Serviu também para empoderar os crimes de ódio, como feminicídio, o racismo, a intolerância política, a homofobia e tantas outras intolerâncias que já praticavam hostilidades e, agora, têm pela frente uma arma de fogo para infringir direitos. Portanto, tudo aquilo que falamos aqui neste Plenário, contra a flexibilização do acesso às armas foi comprovado por este relatório. Armar a sociedade é contribuir para o aumento da criminalidade e, mais do que isso, é fortalecer agrupamentos do crime, como o tráfico de drogas e a violência no campo contra trabalhadores rurais. A quem interessa isso? O falso discurso da moralidade e da suposta autodefesa era só fachada para artificializar o debate sobre a Segurança Pública e esconder o que o relatório mostrou; quem ganha com isso é o crime! Senhor presidente, que este pronunciamento seja divulgado na Voz do Brasil, bem como nos Meios de Comunicação desta Casa. - 29/02/2024
O Deputado discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.117, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária. Na oportunidade, elogiou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por levantar a questão da taxação das grandes riquezas em um fórum internacional. Destacou o papel do Brasil como referência global em debates sobre paz e questões ambientais, graças ao apoio do Presidente Lula. Enfatizou a importância de uma tributação internacional mais justa e parabenizou a equipe do Ministro Haddad. Encerrou ressaltando a necessidade de o Brasil debater temas que beneficiem não apenas o país, mas todo o planeta.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de decreto legislativo,favorável Política fiscal,Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF),Ministro de Estado da Fazenda,Ministério da Fazenda Relações internacionais,Paz,Política ambiental,Governo federal
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, esta é uma matéria na qual nossa bancada vota a favor, com muito carinho. Eu quero aproveitar para registrar que, no fórum que reúne as 20 grandes nações, o nosso Ministro da Fazenda Fernando Haddad e o parabenizo por isso levanta um tema muito importante para um debate mundial, a taxação das grandes riquezas dos monopólios que circulam no mundo, que não pagam impostos. Isso é fundamental. Essa é uma bandeira que o Brasil levantou. O Presidente Lula levanta uma bandeira em âmbito internacional. Ele passa a ser uma referência no debate da paz, passa a ser uma referência no debate da questão ambiental. E agora o Ministro Fernando Haddad, com todo o apoio do Presidente Lula, levanta um dos temas mais importantes deste País e do mundo, em especial dos países capitalistas, que têm empresas que ainda vivem do trabalho análogo à escravidão, que são muitos, inclusive o Brasil. Ele levantou essa bandeira de nós termos uma tributação internacional e defendeu que haja cobrança de mais impostos para os ricos e menos para os pobres e para a classe trabalhadora. Essa é uma bandeira atual e forte. O Brasil precisa continuar encampando bandeiras internacionais. Aproveitando o momento histórico e o fato de termos um Presidente da República respeitado e reconhecido, entraremos agora no tema econômico internacional. Parabéns à equipe do Ministro Fernando Haddad! Parabéns ao Ministro Fernando Haddad! Que, neste grande momento, em âmbito internacional, o nosso País possa debater e trazer temas para melhorar a vida da população, não só no Brasil, mas também no planeta. - 29/02/2024
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 466, de 2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia. Na oportunidade, parabenizou a atual política educacional do Governo Lula.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Projeto de decreto legislativo,favorável Política educacional,Ministério da Educação,Presidente da República,Governo federal
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós somos favoráveis à matéria. Acreditamos num País que tem cada vez mais projetos e programas que contemplem toda a nossa população. É lamentável que a nossa colega tenha uma visão que parece desconhecer o que foi o projeto de 4 anos de educação do Governo anterior. Aliás, se perguntarmos quem foram os Ministros da Educação do Governo anterior, veremos que foi um mais escandaloso do que o outro. Inclusive, o livro que um deles abriu no aeroporto foi uma arma, que disparou quase causando um acidente grave. É como se, naquela época, naquele Governo, não houvesse problema na educação e que agora há. E, sim, há problemas na educação, porque nós temos uma história de 500 anos em que a educação foi deixada de lado, com exceção da época dos governos populares, nos poucos períodos que passaram por este País, que tiveram o compromisso de incluir a população trabalhadora e mais pobre na escola, a exemplo do que faz agora o MEC, no Governo do Presidente Lula, com o programa Pé-de-Meia, que pretende ajudar as crianças pobres da classe trabalhadora a permanecer na escola, tendo uma pequena poupança para garantir que elas tenham esperança na sua formação profissional e no seu conhecimento e, além disso, tenham algum tipo de renda para quando estiverem formadas, quando encerrarem o ensino médio, possam ajudar seus familiares ou ter como comprar algo. Por isso, neste momento nós estamos vendo o Brasil voltar a inaugurar campus de universidades e institutos federais, paralisados há 7 anos, e rediscutir, sim, um grande projeto de educação valorizando os educadores e educadoras e incluindo toda a nossa juventude num grande processo de educação. Parabéns ao Governo do Presidente Lula e ao Ministro Camilo Santana, por retomarem um projeto de educação neste País! - 29/02/2024
O Deputado discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 466, de 2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de decreto legislativo,favorável
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. A nossa bancada e todos que compõem a nossa federação votam a favor. Nós queremos ter, cada vez mais, o nosso País numa articulação internacional forte e comprometida com aquilo que sonhamos: uma humanidade que pense na paz, que pense no desenvolvimento econômico e social, que pense nas relações entre os países com solidariedade, com compromisso e com respeito. Nós temos muito orgulho de ver o nosso Presidente Lula em viagens pela nossa região, a convite, para debater temas da maior importância para a humanidade, para o planeta, para discutir a paz, discutir o desenvolvimento que cuida da natureza e da vida, que gera emprego, que respeita as pessoas e as nações. Por isso, estamos muito felizes de termos hoje os diplomatas e o Itamaraty cuidando das relações do Brasil em âmbito internacional, com o respeito adquirido pelo tempo, pela história, pela firmeza, pelo compromisso ético, pelo compromisso com a humanidade que tem na sua história de vida o Presidente Lula. Neste momento, os acordos que aqui assinamos são de Governos ainda anteriores, mas nós sabemos que, em poucos momentos na história deste País, pudemos ter um Presidente que é ouvido por todas as nações e tem denunciado as mazelas, tem denunciado as arbitrariedades e tem se solidarizado com os povos que sofrem, a exemplo do povo palestino. A política internacional desenvolvida pelo Governo do Presidente Lula nos orgulha por toda a diplomacia do Itamaraty, mas em especial, Sr. Presidente, pela história e pelo compromisso do Presidente Lula. E este Parlamento e a nossa bancada estarão sempre apoiando, com certeza, todos os acordos internacionais que ajudem o nosso País, o Estado brasileiro, democrático, solidário, que está cuidando e sendo aplaudido no mundo hoje, com bandeiras importantíssimas. - 29/02/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a investigação da Polícia Federal sobre os financiadores dos atos terroristas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, apontando para proprietários de redes atacadistas. Ele ressaltou a importância das instituições agirem com firmeza, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para punir aqueles que estiveram por trás do financiamento e organização dos atos contra a democracia. Ele reiterou o compromisso com a democracia e repudiou qualquer apoio a golpes.
Palavras-chave oficiais: investigação,Polícia Federal (PF),Financiador,Ato antidemocrático,punição,Tribunal Superior Eleitoral (TSE),Ministro do Supremo Tribunal Federal,Democracia,Golpe de Estado (crime)
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. O Deputado Glauber Braga puxa um assunto fundamental para o debate neste País: as causas da história do golpismo. No Governo anterior, de extrema direita, os militares conservadores deitaram e rolaram, fizeram uma reforma da Previdência privilegiada, enquanto a bancada liderada pelo Governo anterior, que era maioria, massacrava a classe trabalhadora, retirava direitos, destruía esta Nação e a nossa soberania. Hoje, mais uma operação da Polícia Federal vai em busca dos financiadores dos atos terroristas que culminaram no dia 8 de janeiro de 2023. Nessa operação e em algumas anteriores começam a buscar quem verdadeiramente financiava e quem estava por trás da ação. Hoje, entre os que estão sendo investigados, encontram-se donos de redes atacadistas, ricos deste País que queriam a todo custo que o Governo golpista de Bolsonaro desse um golpe com os militares corruptos e conservadores, que são minoria das Forças Armadas deste País, um golpe com essa minoria corrupta, conservadora, golpista, entreguista, que está sendo investigada e deverá ser rigorosamente punida. É fundamental que o Tribunal Superior Eleitoral, que o Ministro Alexandre de Moraes, que todas as instituições aprofundem suas investigações, e que ajam com toda a firmeza, inclusive sobre Parlamentares desta Casa e do Senado que se comprovar tenham estado por trás do financiamento e da organização dos atos contra a democracia e por um golpe neste País. Este Parlamento tem a história de homens e mulheres que lutaram pela democracia. Jamais poderão estar aqui aqueles que financiam, aqueles que bancam golpes para manter a estrutura deste País na mão dos perversos, que continuam, no ano de 2024, reproduzindo trabalho escravo e concentrando riqueza e perversidade. Que seja divulgado, Sr. Presidente, querido Deputado Icaro, no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa, total apoio à Polícia Federal, ao Judiciário, respeitado sempre o direito de defesa de todos os acusados. Muito obrigado. - 28/02/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da luta pela reforma agrária e a celebração dos 40 anos do Movimento Sem Terra. Acentuou a atuação do Presidente Lula na vitória sobre as forças fascistas de extrema direita, reiniciando o processo de Governo democrático em prol dos interesses populares, incluindo questões como reforma agrária, produção de alimentos saudáveis, distribuição de riqueza e justiça social. Criticou a postura de Parlamentares que apoiam práticas como o trabalho escravo, a grilagem de terras e o desmatamento ilegal. Mencionou os recentes eventos políticos, como o ato ocorrido em São Paulo, que descreveu como um ataque à democracia, liderado por figuras como o ex-Presidente Jair Bolsonaro.
Palavras-chave oficiais: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Aniversário de fundação,Homenagem Presidente da República,Reforma agrária,Produção agrícola,Distribuição de renda,Justiça social,atuação São Paulo (SP),Direita política,Manifestação pública,Apoio político,Ex-presidente da República
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. V.Exa. sempre com bom humor. Presidente, eu queria agradecer e parabenizar toda a militância do maior movimento de luta pela reforma agrária no Brasil, que esteve aqui hoje pela manhã em razão da aprovação nesta Casa de requerimento que teve como primeira signatária uma mulher que orgulha o povo brasileiro e esta Casa, a Deputada Luiza Erundina, e que foi assinado por vários outros Deputados, entre eles nós. Fizemos uma homenagem aos 40 anos do Movimento Sem Terra, um movimento que luta por reforma agrária, por produção de alimentos saudáveis, por distribuição de riqueza e por um mundo mais justo e melhor. Felizmente, Deputado Joseildo, o Governo do Presidente Lula e as forças populares derrotaram as forças fascistas de extrema direita e agora reiniciam um processo de Governo democrático e popular. Quero parabenizar, na pessoa de Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário, os vários Ministros que por aqui passaram para saudar esses 40 anos de história. Lamentavelmente, alguns Parlamentares, que são simpatizantes do trabalho escravo, da grilagem de terra, do desmatamento ilegal, que participaram do Governo fascista de extrema direita, manifestaram-se de forma agressiva. Não se comportaram sequer como Parlamentares que respeitam o Regimento desta Casa. Foi aprovada a realização de uma sessão de homenagem, não de uma sessão de ódio, de ataque. É vergonhoso o desespero! São os mesmos que atuaram na CPI, não conseguiram arrumar uma prova, então vêm ao microfone e mentem, mentem. É fundamental a luta pela reforma agrária, contra o trabalho escravo, contra a grilagem de terra, contra os desmatadores deste País, para que o Brasil volte já está voltando a ser respeitado internacionalmente. Para encerrar, Sr. Presidente, eu gostaria de deixar a nossa visão sobre o ato do último domingo, em São Paulo. Foi desespero daqueles que planejaram, que organizaram atos terroristas, ataques à democracia. Sabem que vão cair na cadeia, que vão ser presos, porque o Judiciário está julgando. Pedir anistia?! Haverão de pagar sem anistia todos os golpistas, terroristas que participaram do ato no dia 8 de janeiro. Também houve o ato terrorista no aeroporto, que se tentou fazer, houve o ato no dia 12 de dezembro, o ataque à Polícia Federal. Portanto, esses terroristas, liderados por Bolsonaro, devem ser presos, depois de um julgamento justo. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa. - 22/02/2024Breves Comunicações
O Deputado abordou a importância de respeitar os direitos trabalhistas e garantir condições dignas de trabalho. Ele destacou casos alarmantes de desrespeito à legislação trabalhista, como o suicídio de um trabalhador após sua demissão no Mercado Livre e o assassinato de José Fábio Pereira, que denunciou ameaças após ser demitido de uma agropecuária. O Parlamentar também mencionou casos de trabalho degradante em usinas de cana em Sergipe. Enfatizou a necessidade de fiscalização e justiça para proteger os direitos dos trabalhadores, expressando apoio ao Presidente Lula, às centrais sindicais e aos órgãos que atuam nessa área.
Palavras-chave oficiais: Direitos do trabalhador,Legislação trabalhista,Condição degradante de trabalho,Sergipe,Trabalhador,Suicídio,Homicídio,Agropecuária,Central sindical,Órgão fiscalizador,Ministério Público do Trabalho (MPT),Governo federal
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, demais Parlamentares e quem nos acompanha, eu gostaria de registrar um tema que acho muito importante para o Brasil e para o mundo neste momento. Há uma grande necessidade de discutirmos o respeito à legislação trabalhista, ao direito do trabalhador de ter condições de trabalho, segurança no trabalho e as garantias conquistadas pela luta da classe trabalhadora e das centrais sindicais, no campo e na cidade. Aqui relato três casos que estamos acompanhando, mas, diariamente, no Brasil, são centenas as denúncias de maus-tratos aos trabalhadores, de desrespeito à legislação trabalhista, situações que nós não podemos aceitar. Hoje, temos clareza de que possuímos no Governo uma pessoa que vem da luta da classe trabalhadora e tem debatido em fóruns internacionais e acompanhado a história, a luta e as conquistas do povo trabalhador: o Presidente Lula. Por isso, quero parabenizar o Presidente Lula, as centrais sindicais, o Ministério Público do Trabalho e os auditores do Ministério do Trabalho que realizam, em todo o Brasil, esse trabalho de fiscalizar e de garantir que a classe trabalhadora do campo e da cidade tenha tratamento digno, em respeito à legislação trabalhista. Esta semana, vimos o caso de um trabalhador que se suicidou após a sua demissão. Luiz Felipe, da cidade de Cajamar, trabalhava no Mercado Livre. Trata-se de uma situação de trabalho precário. Segundo relatos dos colegas, ele era um trabalhador exemplar. Esse jovem trabalhador, cheio de esperança, foi chamado pela empresa para receber o anúncio de sua demissão e, desesperado, suicidou-se no mesmo dia. Isso demonstra a falta de respeito das empresas com os trabalhadores. Expresso nosso repúdio a essa empresa, o Mercado Livre, que não teve a consideração de chamar o trabalhador para debater a situação dele e lhe oferecer oportunidades. Ela simplesmente dispensou um jovem, que passou por essa tragédia. No início de fevereiro, José Fábio Pereira, filho de Poço Redondo, em Sergipe, conhecido como Fabinho, depois de ter ido para a cidade de Tasso Fragoso, no Estado do Maranhão, na esperança de trabalhar no emprego no qual atuou por 2 meses, em uma grande agropecuária, onde foi ameaçado e obrigado a realizar tarefas que não estavam previstas, sendo posteriormente demitido, denunciou a empresa por meio de um vídeo, no qual expôs as ameaças que sofreu e a sua demissão. No mesmo dia foi assassinado. Estamos solicitando a apuração do caso e o acompanhamento dele pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça. Também acompanhamos com o Ministério Público do Trabalho, Presidente, vários casos em Sergipe. No início deste ano, novamente, uma das usinas de cana na cidade de Capela, que conta com trabalhadores dos Estados do Piauí, de Pernambuco e de outros Estados, foi identificada com a prática de trabalho degradante. Não é possível que as empresas do campo e da cidade tratem, em 2024, os trabalhadores como escravos, apenas como objeto de lucro. Encerro, Sr. Presidente, falando da nossa defesa dos direitos trabalhistas, da nossa defesa da vida e da nossa defesa para que tenhamos no Ministério Público do Trabalho, no Ministério do Trabalho e em outras instituições auditores sérios e comprometidos cuidando das conquistas históricas do povo trabalhador. Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 21/02/2024Breves Comunicações
O Deputado agradeceu ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pelo apoio à economia brasileira e sergipana, especialmente em programas para o trabalhador e pequenas indústrias. Abordou questões econômicas em Sergipe, especialmente sobre a mandiocultura. Elogiou a atuação internacional do Presidente Lula, destacando seu papel na defesa da paz entre Israel e Palestina.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado do Trabalho e Emprego,Elogio,Economia,Política trabalhista Mandioca,Crescimento econômico,Sergipe Presidente da República,Israel,Hamas,Palestina,Elogio,Paz,Relação internacional
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. Presidente, eu queria agradecer ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do Governo do Presidente Lula, e a sua equipe. Estamos tratando de assuntos importantes que dizem respeito à economia brasileira e à economia sergipana, nos vários programas e projetos daquele Ministério, para cuidar do trabalhador, dos direitos trabalhistas, da economia brasileira, em especial das pequenas e médias indústrias do campo e da cidade. Hoje à tarde tratei com ele, junto com a nossa equipe e com a equipe do Ministério, de uma questão central para o Estado de Sergipe, em especial para a região de Campo do Brito, São Domingos e Lagarto, base da economia das casas de farinha. Nós queremos dar apoio a esses agricultores e agricultoras que desenvolvem uma das atividades mais importantes para a economia daquela região, a mandiocultura, que envolve as casas de farinha e a economia familiar. Precisamos buscar saídas, soluções, projetos, para estabilizar e cuidar daqueles que cuidam, produzem e ajudam a desenvolver a nossa economia. Também não posso deixar de registrar a minha felicidade, Presidente, em acompanhar o Brasil, nesse 1 ano e 2 meses da posse do maior estadista que a história deste País produziu, o Presidente Lula. Com o G-20 reunido, o Brasil, em âmbito internacional, é a voz mais forte hoje. Aliás, eu estava lendo há poucos instantes uma matéria que revela que o Ministro das Relações Exteriores da Rússia disse que o Presidente Lula pode e deve entrar na negociação da paz na Ucrânia. O Presidente Lula mostrou com firmeza sua indignação contra o massacre genocida cometido contra o povo palestino. Hoje, mais de 70% do povo de Israel reprova o governo fascista e nazista de Netanyahu. Nós precisamos ter clareza, defender a paz, defender a existência de dois Estados, defender o povo palestino, sim. E há manifestações nas ruas de Israel em defesa da paz e contra essa política de carnificina e esse massacre que é cometido todos os dias. Por isso, parabenizo a diplomacia brasileira, parabenizo o Presidente Lula. O mundo inteiro deve estar na luta em defesa da paz, contra esse genocida que ataca o povo palestino. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. - 20/02/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou sua solidariedade ao jornalista Julian Assange durante seu discurso. Destacou a importância de defender a liberdade de imprensa e jornalistas contra qualquer forma de perseguição. Em relação ao Presidente Lula, enfatizou sua reputação internacional e sua postura firme em questões de paz, especialmente em relação ao conflito palestino-israelense. Reconheceu Lula como um estadista respeitado mundialmente, elogiando sua coragem e compromisso com a paz global.
Palavras-chave oficiais: Jornalista profissional,julgamento,perseguição,solidariedade,Liberdade de imprensa Presidente da República,compromisso,Paz,Conflito,Palestina,Israel,Guerra,Faixa de Gaza
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Sr. Presidente, o mundo inteiro acompanha o julgamento de Julian Assange, jornalista respeitado que está sendo criminalizado, condenado à morte. Esse homem luta pela verdade. Nós defendemos a imprensa livre, jornalistas livres contra qualquer perseguição em qualquer parte do mundo. Deixo nossa solidariedade à família e ao Assange, neste momento de luta, em que o mundo inteiro defende esse grande homem. Sobre o Presidente Lula, digo que é um homem que, quando fala, é respeitado no mundo inteiro. A palavra do Presidente Lula deve ser a palavra de todos aqueles que lutam pela paz, que condenam o massacre que está havendo contra o povo palestino, que condenam em todos os fóruns internacionais o Governo genocida e fascista de Israel. O Presidente Lula é um estadista, respeitado no mundo pela posição corajosa e firme em defesa da paz no mundo. Parabéns, Presidente Lula! É isso que o povo brasileiro espera de um governante à altura das tarefas que hoje tem. Obrigado. - 30/11/2023Breves Comunicações
O Deputado parabenizou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (SINTESE) pelo XVIII Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação. Reconheceu o esforço dos municípios sergipanos em preparar a juventude para os desafios atuais e futuros, enfatizando sua atuação parlamentar em defesa da educação pública. Além disso, discorreu sobre as mudanças climáticas, citando a participação do Presidente Lula na COP 28 e a necessidade de ação frente aos desmatamentos e desafios ambientais. Ressaltou a perda de vidas devido a eventos climáticos extremos e a importância de um projeto nacional para cuidar da natureza. Por fim, elogiou os esforços dos movimentos do campo, como o movimento dos sem-terra, na promoção de práticas sustentáveis e de plantio de árvores, chamando a sociedade brasileira a se engajar na preservação ambiental.
Palavras-chave oficiais: Congresso,Profissional da educação,Sergipe,Sindicato,Educação básica,Atuação parlamentar,Educação pública Presidente da República,Mudança climática,Desmatamento,Política ambiental,Preservação ambiental,Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST),Agricultura familiar,Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP) (28: 2023, Dubai)
Ler a transcrição oficial
O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Eu queria saudar a nossa querida Presidenta Benedita da Silva, que preside nesta manhã a sessão. Sra. Presidenta, eu queria saudar com muito carinho todos os professores e todas as professoras do Estado de Sergipe. Nós participamos do XVIII Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe SINTESE Faço essa saudação na pessoa do Roberto Silva; na pessoa do Prof. Dudu; na pessoa de todas as educadoras e de todos os educadores, a exemplo da Profa. Ana Lúcia, ex-Deputada Estadual, Vice-Presidenta do partido e um quadro de referência na educação; na pessoa da Profa. Ângela Melo, Vereadora que nos deixou há pouco tempo. Nesse grande congresso, centenas de professores e professoras debateram com grandes quadros da educação brasileira, a exemplo da Senadora Teresa Leitão e de vários outros participantes. Eu quero parabenizar todos os Municípios do Estado que fazem um grande trabalho e se esforçam para garantir que as nossas escolas públicas preparem a nossa juventude não apenas para o futuro, mas para o presente, a fim de que sejam homens e mulheres que sabem amar a vida e a natureza, que têm conhecimento, que compreendem a realidade, que enfrentam os desafios. Quero parabenizar toda a Direção do SINTESE e os organizadores do congresso. O nosso mandato tem como obrigação a defesa da educação pública e de todas as categorias, com prioridade para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe, o SINTESE. Sra. Presidenta, eu também queria registrar, neste momento, que nós estamos vivendo um período em que se debate um tema fundamental no mundo inteiro. Nos próximos dias será realizada a COP 28, a que o nosso Presidente Lula estará presente, assim como Parlamentares desta Casa, como o Deputado Nilto Tatto, nosso companheiro de bancada atuante na área. Nós temos uma preocupação muito grande, que é fazer um grande debate sobre as mudanças climáticas. Não podemos mais tapar o sol com a peneira. Nós vivemos um período de governos que não debatiam, não respeitavam a natureza, não cuidavam dela e faziam tudo para apoiar os desmatadores, os destruidores. E nós retomamos agora um novo projeto para o Brasil. O Presidente Lula diz, como fez ontem, que o Brasil precisa ser um exemplo, e este exemplo precisa estar no debate desta Casa. No último verão na Europa, quase 70 mil pessoas perderam a vida por conta do calor. Hoje brasileiros e brasileiras perdem a vida por conta do aumento do calor e das mudanças climáticas. Nós estamos vendo as enchentes, as secas. É fundamental que façamos um debate e tenhamos um grande projeto para pensar a vida e a natureza em conjunto. Nós somos parte da natureza, e a natureza é parte da nossa vida. Sra. Presidenta, eu gostaria de parabenizar os movimentos do campo, da agricultura camponesa, da agricultura familiar, a exemplo do movimento dos sem-terra, pela grande campanha que fazem na prática, plantando milhões de árvores. É fundamental que nós possamos debater esse assunto e envolver toda a sociedade brasileira no debate, falando da importância de plantarmos árvores, cuidarmos dos rios, das nascentes, da vida, do planeta. Sra. Presidenta, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.