Nome civil: Joao Somariva Daniel · 59 anos
Bananômetro
89/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 89% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 78%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 91%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 688 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 98%das 691 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- Telefone
- (61) 3215-5605
- Gabinete
- Gabinete 605, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
78%
Registrou voto em 884 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 85 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 688 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
667 discursos na tribuna e 36 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 08/07/2026.
- 29/10/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou a militância do campo democrático nas recentes eleições municipais, destacando a importância da participação popular e da organização política. Parabenizou Prefeitos reeleitos e eleitos, com menção especial a Cristiano Viana em Simão Dias (SE) e Dr. Gilberto Maynart em Maruim (SE). Em seguida, reafirmou o apoio ao Governo do Presidente Lula, destacando seu papel democrático e os projetos de desenvolvimento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por fim, incentivou todos os Prefeitos e Vereadores a fortalecerem a democracia e a seguirem o exemplo de liderança e cuidado com o povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Eleição municipal,Simão Dias (SE),Maruim (SE),Participação popular,Participação política,Candidato eleito,Prefeito,Vereador,Democracia,Militância política,Presidente da República,Governo federal,Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Gilberto Nascimento e todos que nos acompanham. Nós queremos parabenizar toda a militância do campo democrático brasileiro, que atuou firmemente no primeiro e no segundo turno das eleições no Brasil inteiro. Nós precisamos consolidar cada vez mais um processo político brasileiro de participação popular, em que o povo e os partidos tenham democracia, tenham força, tenham organização, em que haja verdadeiramente a participação da população brasileira. Na pessoa de todos os Prefeitos e Prefeitas, quero saudar o exemplo correto da nossa querida cidade de Simão Dias, em Sergipe, que reelegeu o nosso querido Prefeito Cristiano Viana e o Vice Renaldo. Saúdo todos os Prefeitos do campo democrático popular e também os Prefeitos e as Prefeitas sergipanos que se reelegeram. Também saudamos os demais Prefeitos da região do Cotinguiba, na pessoa do nosso grande companheiro Dr. Gilberto Maynart, do nosso partido, um grande guerreiro, administrador, que conseguiu sua bela reeleição naquela cidade histórica, a nossa querida cidade de Maruim. Na pessoa do Gilberto, saúdo toda a população e a equipe de Maruim. Saudamos os novos Prefeitos, a exemplo do Sandro e do nosso querido Dr. Saulo, eleito na cidade de Nossa Senhora de Lourdes, com toda sua equipe, sua militância. É um novo momento histórico para Nossa Senhora de Lourdes. Os novos Prefeitos, guerreiros, terão o nosso apoio aqui na Câmara Federal, o apoio do Governo do Presidente Lula, que, aliás, se consolida, no seu terceiro mandato, como o Presidente mais democrático, estadista, que não persegue, que cuida do povo brasileiro e, em especial, dos Municípios e dos Estados. Entre tantos programas e projetos, está aí o exemplo do PAC. Por isso, quero saudar Vereadores e Vereadoras, Prefeitos e Prefeitas para que fortaleçam a democracia e façam da gestão dos seus Municípios um exemplo, como é o exemplo do Presidente Lula e de tantos homens e mulheres neste País. Saúdo especialmente toda a militância de esquerda e do Partido dos Trabalhadores e das trabalhadoras no primeiro e no segundo turno das eleições no Brasil. Muito obrigado, Presidente. - 08/10/2024
O Deputado anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 3.643, de 2024, que trata das queimadas e da questão ambiental no Brasil. Defendeu o aumento das penas para crimes contra a natureza, especialmente os relacionados às queimadas, e enfatizou a necessidade de tratar esses atos com rigor. Além disso, destacou a importância de uma ação governamental para promover a conscientização ambiental e a recuperação de áreas degradadas. Ao encerrar, solicitou o apoio dos colegas ao projeto.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Queimada,Meio ambiente,Aumento da pena,Crime ambiental,Recuperação ambiental,conscientização
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós protocolamos o Projeto de Lei nº 3.643, de 2024, de nossa autoria, que trata das queimadas no Brasil, da questão ambiental. Nós não podemos tratar isso com naturalidade. Têm ocorrido crimes, e é preciso tratar os que os cometem com força e rigor, aumentar penas para todos aqueles que estão cometendo e cometem crimes contra a natureza fazendo queimadas. E nós também propomos, nesse projeto, uma grande força do Governo para a questão da conscientização ambiental e também para a recuperação de áreas degradadas. Queria, Sr. Presidente, que fosse lido e divulgado no programa A Voz do Brasil esse projeto. Peço o apoio de todos os colegas ao PL 3.643/24. Muito obrigado. - 08/10/2024
O Deputado reafirmou sua defesa pela paz em resposta ao Deputado Luiz Lima, condenando as ações de Israel contra o povo palestino. Destacou seu envolvimento em conferências pela paz, mencionando testemunhos que ouviu no Cairo sobre atrocidades cometidas contra palestinos, incluindo tortura e violência extrema. Expressou solidariedade ao povo palestino, pedindo o fim imediato do massacre e genocídio, e defendendo o direito do povo palestino de viver em paz.
Palavras-chave oficiais: Israel,Violência,Palestina,solidariedade,Discurso parlamentar,Contestação
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Deputado Luiz, nós somos defensores da paz. Nós participamos, inclusive, há 20 anos, de conferências na Colômbia em busca da paz. Hoje eu fico feliz de ter um Governo popular. Mas o que está acontecendo não se justifica. Nada justifica o que Israel está fazendo contra o povo palestino. Eu ouvi testemunhas, eu estive no Cairo. Antes de se assassinar alguém, avisa-se para os meios de comunicação que foi assassinado fulano; mas, antes de ser morta, a pessoa é torturada, estuprada com madeiras homens, mulheres e crianças. Não há na história da humanidade, Presidente não há na história da humanidade , lugar nenhum em que se desrespeitasse tanto outro povo! Mesmo considerando o direito de guerra, não há isso em lugar nenhum na história da humanidade. Por isso, a minha solidariedade e o meu respeito ao povo palestino. Tudo o que nós queremos é que pare de imediato esse massacre, esse genocídio, e que haja paz. E a paz é respeitar e dar o direito ao povo palestino de viver. - 08/10/2024Breves Comunicações
O Deputado parabenizou a militância do PT, PV e PCdoB pelas vitórias nas eleições de 2024, destacando o aumento de Prefeitos e Vereadores eleitos, especialmente em Sergipe, e afirmou que a extrema direita foi a principal derrotada. Lamentou a violência contra o militante Charles em Aracaju (SE) e defendeu punição. Além disso, criticou duramente o Governo de Israel, classificando suas ações contra os palestinos como genocídio, e elogiou o Presidente Lula e o Papa Francisco por denunciarem essas ações. Por fim, pediu uma resposta global para acabar com o massacre dos palestinos.
Palavras-chave oficiais: Partido dos Trabalhadores (PT),Partido Verde (PV),Partido Comunista do Brasil (PC do B),Eleição,Congratulação,Aracaju (SE),Violência,Eleição municipal,Extrema direita Israel,Palestina,Genocídio,Presidente da República,Papa,atuação
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Primeiro, Presidente, eu queria parabenizar toda a militância do Partido dos Trabalhadores e também da Federação do PV, PT e PCdoB, em especial a militância de Sergipe, pela grande, firme e forte batalha eleitoral de 2024. Os dados mostram o aumento do número de Vereadores, o aumento do número de Prefeitos e uma grande aliança que está sendo construída pelo Presidente Lula para governar o Brasil. Portanto, qualquer discurso no sentido de que o Partido dos Trabalhadores e a liderança do Presidente Lula diminuiu é por falta de conhecimento da realidade, da conjuntura e do projeto em andamento no Brasil. Eu não tenho dúvida de que os setores da extrema direita são os mais derrotados nessa eleição. Portanto, o povo brasileiro caminha para construir uma democracia forte, firme, sob a liderança do Presidente Lula e daqueles que querem debater e discutir eleição de forma democrática e popular. Então, quero deixar isso registrado e parabenizar toda a militância do Partido dos Trabalhadores, do PV e do PCdoB, em especial do PT, que elegeu, em Sergipe e no Brasil inteiro, Vereadores e Vereadoras, Prefeitos e Prefeitas, e, mais do que isso, participou dessa disputa e desse enfrentamento. E em nome de toda essa militância, quero saudar o militante Charles, que está internado, hospitalizado, devido a um ataque fascista da extrema direita na eleição em Aracaju. Lamentavelmente, isso ocorreu. Nós somos defensores de uma punição exemplar a todos que cometem mentira e violência durante o período eleitoral. Parabéns à militância do nosso partido! Solicito a divulgação de meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa, Presidente. Em segundo lugar, eu queria destacar aqui, Presidente, que, ontem, completou 1 ano do maior massacre ao vivo e em cores do mundo, do maior genocídio, da maior atrocidade cometida pelo Governo de Israel, financiada pelos Estados Unidos e seus aliados. Eu tenho ido a fóruns e debates internacionais. Inclusive, tenho ido a Cairo e ouvido testemunhas. A grande maioria dos palestinos, antes de ser assassinada, tem suas mortes comunicadas em público. Depois, eles são torturados e estuprados. Não se respeita nenhuma legislação de guerra. Trata-se da maior covardia assassina, da maior bandidagem cometida pelo Governo de Israel são mais de 50 mil palestinos, mais de 20 mil crianças. O Governo de Israel se alimenta do ódio, da matança e do sangue do povo palestino. Deixo a nossa solidariedade ao povo palestino, que resiste, vai vencer e há de se vingar, porque não é possível que o mundo assista calado a essa vergonha. Quero parabenizar o Presidente Lula por ter denunciado isso em todos os fóruns. Parabenizo o Papa Francisco, que chama a atenção para a vergonha como os fóruns e órgãos internacionais têm agido, sem força alguma, para deter um bandido assassino que é o Governo de Israel. Portanto, é preciso que tenhamos no mínimo respeito com as crianças e com as mulheres que estão sendo assassinadas. Isso já vem há décadas, mas este foi um ano de genocídio, de tortura, de estupro jamais visto em qualquer guerra no mundo. Então, Presidente, eu quero deixar registrada peço a veiculação no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa nossa solidariedade aos palestinos e a nossa indignação contra o Governo de Israel. O povo de Israel vai às ruas, está nas ruas, cobrando daquele genocida, daquele bandido; o povo está nos Estados Unidos cobrando postura do Governo americano. E nós esperamos que o mundo se levante para deter esse genocídio e esse massacre contra mulheres, crianças, idosos e hospitais. - 14/08/2024Breves Comunicações
O Deputado defendeu a importância dos investimentos da PETROBRAS em Sergipe, solicitando apoio à Presidenta da instituição e ao Governo Federal. Ademais, elogiou a retomada da fábrica de fertilizantes no Paraná, que ficou paralisada durante os Governos Temer e Bolsonaro. Por fim, defendeu a reativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (FAFEN/SE) para contribuir com a economia e a geração de renda no Estado.
Palavras-chave oficiais: Investimento,Presidenta,Petróleo Brasileiro (Petrobras),Sergipe,Governo federal,Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (FAFEN-PR),Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (FAFEN-SE)
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Eu queria fazer um apelo à nossa Presidenta da PETROBRAS e a todo o Governo no que se refere à importância dos investimentos da PETROBRAS em Sergipe. Fico muito feliz de ver a retomada da produção de fertilizantes pela fábrica no Paraná. É hora de retomar a fábrica, que ficou paralisada. Foi entregue, nos Governos Temer e Bolsonaro, aos interesses privados, que lá a abandonaram. Foi retomada a FAFEN pela PETROBRAS para produzir fertilizantes, para promover soberania, gerar emprego, renda e ajudar a economia de Sergipe. Presidenta da PETROBRAS e Governo do Presidente Lula, esse é o nosso apelo e o nosso compromisso em defesa da PETROBRAS. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 10/07/2024
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS, o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei complementar,favorável
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e todos os demais Parlamentares. Quero também saudar os Vereadores e as Vereadoras que passam nesta semana em seminários e conferências aqui no Parlamento. Parabenizo o Ministro Fernando Haddad e o Governo do Presidente Lula, toda a equipe econômica, todos os Parlamentares que dedicaram tempo, estudo e trabalho, em nome do Deputado Reginaldo Lopes, nosso grande articulador. Fico muito feliz por ver que a reforma tributária, que está há muitos anos sendo debatida e discutida, será aprovada hoje por esta Casa. Não é a reforma dos sonhos, mas é a reforma possível nesta conjuntura em que vivemos. Sei que aqui terá maioria absoluta a favor, porque essa reforma é boa para o povo brasileiro, é boa para o consumidor, isenta e vai baratear a cesta básica. Essa reforma é boa para a classe trabalhadora. O nosso grande trabalho nessa reforma e nos passos seguintes é fazer com que se cobrem impostos daqueles que sonegam, que não pagam, que especulam, que vivem à custa do suor e do sangue de quem produz. Aliás, nenhuma riqueza é produzida sem trabalho. E o trabalho vem da classe trabalhadora, seja do campo, seja da cidade. Os neoliberais aqui, que falam que está aumentando a carga tributária, são os mesmos que se apegam ao Estado, à Lei Kandir e a todas as armadilhas para os ricos terem subvenção, não pagar impostos e cobrar daqueles que trabalham e produzem neste País. Essa reforma ajudará na economia brasileira, na geração de emprego e renda e fortalecerá, sem dúvida nenhuma, o povo brasileiro e o Congresso Nacional. Parabéns, em nome de todos os Parlamentares, à sociedade brasileira, que debateu, que discutiu o que vamos aprovar aqui. - 10/07/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou entusiasmo com a regulamentação da reforma tributária em debate na Casa, destacando-a como um projeto estratégico liderado pelo Presidente Lula e pelo Ministro Fernando Haddad. Ele enfatizou a necessidade de combater a sonegação e especulação fiscal para garantir que todos contribuam igualmente para o desenvolvimento nacional. Também parabenizou as vitórias recentes do campo democrático na Inglaterra e na França, comparando-as à eleição do Presidente Lula no Brasil. Criticou o Governo anterior, acusando-o de corrupção e destruição econômica, pedindo uma investigação profunda. Encerrou clamando pela união das forças democráticas para reconstruir o País.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Reforma tributária,regulamentação,Sonegação fiscal,combate Inglaterra,França,Eleição,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Democracia Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Joia,Arábia Saudita,Organização criminosa,investigação
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente Pompeo de Mattos, é com muita alegria que esta semana esta Casa debaterá e votará a regulamentação da reforma tributária. Esse é um grande trabalho, um projeto estratégico puxado pelo nosso Presidente Lula, pelo nosso Ministro Fernando Haddad e por todo o Parlamento, que compreendeu a importância de o Brasil trabalhar a ideia de uma reforma tributária, o que o Presidente Lula resumiu assim: "Precisamos que o pobre, o trabalhador esteja no Orçamento e que a elite deste País esteja no Imposto de Renda". O nosso grande trabalho é acabar com a sonegação, com a especulação, para que todos paguem impostos e esta Nação possa se reerguer, depois de 7 anos de atraso e de absurdos cometidos. Eu também queria, Presidente, já que o mundo inteiro vive momentos importantes, parabenizar a vitória do campo democrático trabalhista da Inglaterra e do campo democrático na França, onde uma união de forças o levou à vitória. Isso é um exemplo do que foi a última eleição presidencial neste País. As forças democráticas elegeram o Presidente Lula para ser o líder, para coordenar esse grande projeto de mudanças neste País. Deputado Joseildo, o que nós estamos vendo sobre as joias, o que nós estamos acompanhando é aquilo por que, durante toda a nossa história, esperamos: que a verdade prevaleça sempre, que a justiça prevaleça. Bolsonaro e a sua tropa eram uma farsa, uma mentira. Eram um esquema de corrupção como este País nunca viu. Este é o início do que esperamos e confiamos que a Justiça fará: uma apuração profunda do maior esquema da maior quadrilha que esteve no Palácio do Planalto nos últimos anos, mentindo para a população, enganando a população. Transformaram fake news e mentiras em verdades. Na última eleição, antes da eleição do Presidente Lula, em 2022, enganaram, com toda aquela história, fazendo-se passar por homens honestos. Hoje, nós estamos vendo que uma verdadeira quadrilha governou este País, destruiu a economia, destruiu as políticas públicas e queria destruir a nossa soberania. Por isso, o exemplo da França, da Inglaterra e deste País é a união das forças democráticas para construir e reconstruir a Nação. Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa, Sr. Presidente. - 02/07/2024Breves Comunicações
O deputado destacou a importância de um projeto crucial para o Sergipe durante uma audiência pública, no Congresso Nacional. O evento, que contou com a presença significativa da bancada federal sergipana e derepresentantes governamentais, focou no sistema adutor, Canal do Xingó (SE), planejado há mais de 20 anos e pronto para iniciar as obras. Fez um apelo aos Ministros e aos Relatores do Orçamento para garantir os recursos necessários. Além disso, criticou a influência da direita neoliberal na nomeação do Presidente do Banco Central, enfatizando a necessidade de uma direção econômica alinhada com os interesses sociais e de desenvolvimento nacional.
Palavras-chave oficiais: Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE),Audiência pública,Canal de Xingó,Recursos orçamentários,solicitação Banco Central do Brasil (Bacen),Presidente,Direita política,Nomeação,Crítica,Presidente da República,Desenvolvimento nacional,colaboração
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria divulgar, nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil, esta minha fala sobre uma grande audiência feita hoje pela manhã, com a participação de grande parte da bancada federal de Sergipe e de representantes do Governo Federal, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, da CODEVASF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do INCRA. A audiência contou com a presença de lideranças de várias organizações ao vivo, no plenário da Comissão, e também pela Internet. Um dos maiores e mais importantes projetos para o Estado de Sergipe está próximo de ser contratado. Nós fazemos um apelo à Casa Civil, que coordena o PAC, ao Ministro Rui Costa, ao Ministro Waldez Góes e ao Ministro Paulo Teixeira, a fim de que trabalhem junto com o Congresso Nacional. Também estava presente na audiência o Senador Rogério Carvalho. Nós vamos trabalhar para viabilizar os recursos necessários para iniciar uma das nossas obras mais importantes. O Brasil precisa de planejamento a curto, médio e longo prazos. O projeto do Canal do Xingó foi planejado há mais de 20 anos, foi licenciado e está em plenas condições de iniciar a execução das obras. A CODEVASF tem todos os dados dessa obra, que tem tempo e precisa de recursos para ser iniciada. Por isso, fazemos um apelo ao Governo Federal e aos Relatores do Orçamento na Câmara e no Senado para incluírem os recursos para as obras do Canal do Xingó, que vai beneficiar a Bahia e Sergipe, em especial o Alto Sertão Sergipano. Quando estiver em plena execução, essa obra gerará milhares de empregos e renda para o nosso Estado. Peço a divulgação desta fala no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação. Trato agora do segundo assunto, Presidente. Eu ouço na grande mídia e acompanho o trabalho que vem sendo feito pela Direita neoliberal brasileira, pela elite brasileira, coordenado pelos interesses econômico-financeiros, para tentar criar, de todas as formas, através de todos os meios, condições para nomear o Presidente do Banco Central. Nada tem a ver com algum problema na política econômica, na estabilidade, no grande projeto que Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, e o Presidente Lula vêm fazendo. A grande questão em jogo, Deputado Alfredinho, é que está vencendo o mandato do Bolsonaro, está vencendo o mandato dos banqueiros, está vencendo o mandato que deram, nesta Casa e no Senado, ao setor financeiro, com a autonomia do Banco Central, essa vergonha! Presidente, nós precisamos de uma nova direção na economia, sob a liderança de quem foi eleito pelo povo: o Presidente Lula! Precisamos de um Banco Central antenado com a política econômico-social, com o desenvolvimento, com a soberania, pensando primeiro na Nação e no povo; diferentemente do que faz esta direção, que está lá a serviço dos bancos. Peço que seja divulgado o meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação. Obrigado, Presidente. - 19/06/2024Breves Comunicações
O Deputado manifestou sua posição contrária ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que equipara ao homicídio o aborto de feto com viabilidade de vida, a partir da 22ª semana de gestação, ressaltando a mobilização social contra a proposição. Reconheceu o apoio internacional e nacional à defesa da saúde pública, criticando a proposta por negligenciar a proteção às mulheres agredidas sexualmente. Além disso, elogiou o Governo Lula pelo planejamento de um Plano Safra abrangente, voltado para atender as necessidades agrícolas do Brasil. Adicionalmente, enfatizou a necessidade de proteger a soberania nacional e garantir acesso justo ao crédito agrícola para pequenos agricultores posseiros. Por fim, ressaltou o compromisso da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) em apoiar iniciativas que fortaleçam a agricultura familiar e enfrentem as dificuldades econômicas dos agricultores brasileiros.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Aborto,Homicídio,Estupro,Idade gestacional,criminalização,Movimento social,Saúde pública,Mulher,Violência sexual Governo federal,Presidente da República,Política agrícola,Plano Safra,Produtor rural,Posseiro,Crédito rural,Bancada parlamentar,Partido dos Trabalhadores (PT),Agricultura familiar
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Eu quero deixar registrada, para divulgação no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação, a nossa posição firme e forte contra o Projeto de Lei nº 1.904, de 2024. Eu quero parabenizar a sociedade brasileira, a juventude e todos os movimentos da sociedade civil, inclusive em âmbito internacional, que se mobilizaram e protestaram. Eu sei que esta Casa segue o clamor da maioria absoluta das pessoas que compreendem a necessidade de um debate em defesa da saúde pública. É preciso compreender a realidade, estudar o tema e ver que todos os países avançados que cuidam das mulheres e das meninas tratam a saúde pública com seriedade, sem esse tipo de projeto atrasado, que, aliás, recebeu um belo nome. Esse projeto quer apoiar os estupradores, em vez de defender as mulheres, em especial as jovens e as meninas agredidas sexualmente neste País. Quero que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação. Presidente, nesta manhã, aqui nesta Casa, nós tivemos uma reunião com o Ministro Paulo Teixeira; com o Presidente da CONAB, Edegar Pretto; com o Presidente do INCRA, César Aldrighi; e com outras Diretorias. Quero parabenizar o Governo do Presidente Lula, que prepara um Plano Safra antenado, buscando atender as mais diversas problemáticas da produção de alimentos no Brasil. O Brasil precisa cuidar com muito carinho da nossa soberania; valorizar os agricultores e as agricultoras que produzem alimentos neste País; e criar formas de garantir que o financiamento chegue a todos os cantos deste País, especialmente aos quase 4 milhões de pequenos agricultores posseiros, que ficaram isolados no acesso ao crédito nos últimos anos. Neste momento decisivo, o Governo do Presidente Lula está querendo incluir nos mais diversos programas da agricultura familiar e no Plano Safra esses agricultores, que deixaram de ter acesso a créditos bancários. Também está sendo tratada a questão das dívidas. Nós estamos ajudando, na nossa bancada e neste Parlamento, o nosso Governo a defender um grande projeto para o Brasil. Peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação. Muito obrigado. - 12/06/2024Breves Comunicações
O Deputado apelou ao Ministro Paulo Teixeira e ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Aldrighi, para atenderem aos servidores do INCRA, negligenciados pelos Governos anteriores em suas demandas salariais. Além disso, defendeu a urgência na liberação de créditos de habitação e de implantação para fins de reforma agrária bem como na desapropriação de áreas para assentamento de famílias acampadas. Ademais, sustentou a retomada do programa de reforma agrária, destacando a necessidade de justiça no campo, garantindo moradia, crédito e terra para produção, conforme preconiza a Constituição Federal.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Presidente,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Política salarial,Servidor público,liberação,Crédito,Habitação,implantação,Reforma agrária,Desapropriação
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria parabenizar o Deputado Valmir Assunção, que, como um dos Parlamentares membros do Núcleo Agrário, acompanha de perto a questão agrária no Brasil. Nós fazemos um apelo ao Ministro Paulo Teixeira, ao Presidente do INCRA, César Aldrighi, para que possam, juntamente com o Ministério da Gestão, ouvir os servidores e as servidoras do INCRA e atender à pauta deles, que, por anos, nos Governos de Temer e Bolsonaro, ficaram totalmente abandonados, jogados, sem aumento salarial, sem estrutura. Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, é necessário liberar imediatamente os créditos, o crédito de habitação, o crédito de implantação, a desapropriação de áreas para assentamento das famílias acampadas, e retomar o programa de reforma agrária. O Governo tomou medidas, como a Terra da Gente, ato de que nós participamos, mas é preciso agora eu estava debatendo isso em audiência com a Direção do INCRA, na Comissão de Legislação Participativa fazer um plano para a utilização da nossa Constituição, que traz a desapropriação das terras improdutivas, o assentamento de famílias, a infraestrutura, porque o campo precisa ter justiça. E justiça no campo é dar as condições às famílias que têm direito sagrado e constitucional de ter moradia, de ter crédito e de ter também a sua terra para produzir e para plantar. Não podemos iniciar apenas com as famílias de 2024 ou de 2023, do atual Governo. Nós temos famílias que estão há 10 anos nas áreas, sem a moradia, sem os créditos de implantação, necessitando disso com urgência para que possam melhorar de vida e começar a ter dignidade. Peço que este pronunciamento seja divulgado, Presidente, no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação. Este é o nosso apelo ao Governo do Presidente Lula, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, ao INCRA nacional e a todos que fazem este Governo, que nós apoiamos, mas que precisa ter ações firmes e concretas urgentemente. Muito obrigado. - 05/06/2024Breves Comunicações
O Deputado fez um apelo aos ministros responsáveis pela gestão pública, finanças e educação para atender às demandas dos servidores federais, em meio a mobilizações por melhores condições salariais e estruturais nas universidades e institutos federais. Destacou a importância histórica do compromisso do Governo em valorizar o serviço público e as instituições de educação federais. Além disso, criticou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 39, de 2011, que extingue o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e dispõe sobre a propriedade desses imóveis, privatizando as praias, condenando a PEC como um reflexo da ganância capitalista que prejudica o meio ambiente e a sociedade.
Palavras-chave oficiais: Greve,Universidade federal,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal),Servidor público Proposta de Emenda à Constituição,extinção,Terreno de marinha,Privatização,Praia
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que nós acompanhamos, desde o início deste ano, a todo o momento, o debate sobre as categorias que têm se mobilizado no Brasil ao longo dos tempos, em face de problemas nas carreiras, nos salários, nas universidades e nos institutos federais, que estão totalmente sem recursos, pois foram abandonados pelos governos anteriores. O Governo do Presidente Lula cria uma expectativa muito grande de retomar um grande projeto de educação, seja com as universidades federais, seja com os institutos federais. Nós queremos fazer um apelo à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e ao Ministro da Educação, Camilo Santana, para que ouçam as reivindicações e, com todo o esforço possível, atendam à pauta dos servidores federais que, mobilizados, cobram não apenas seus salários, suas carreiras, mas também estrutura para as universidades e os institutos federais. Outras categorias também estão mobilizadas, a exemplo dos servidores e das servidores do INCRA, além de outros das autarquias federais. Valorizar o serviço público, as instituições federais de educação, o IFES e as universidades é um grande compromisso, um compromisso histórico do nosso Governo, do nosso mandato e da nossa bancada. Presidente, antes de finalizar, eu queria fazer mais uma observação. Eu acho que não usei os 3 minutos, não. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. Bloco/PSD - SP) - Deputado, nós estamos com um problema no painel. Com mais 1 minuto, V.Exa. encerra. O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE) - Sr. Presidente, eu queria deixar registrada a luta, em torno da qual o Brasil inteiro se mobiliza, contra a proposta de privatização das praias, de venda das praias, que lamentavelmente passou nesta Casa lá atrás não com o nosso voto e agora está no Senado. Eu espero uma grande mobilização da sociedade brasileira. A tragédia no Rio Grande do Sul mostra a ganância do sistema capitalista, que destrói, que mata, que leva a beira dos rios, que leva as nascentes, que destrói a natureza com vistas a obter lucro. Nossas praias devem ser um local da natureza a serviço do povo brasileiro, a serviço da sociedade, com investimentos públicos e privados, mas sempre sem privatização. Obrigado, Presidente. Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação. Muito obrigado. - 28/05/2024
O Deputado discutiu o Veto Parcial nº 8, de 2024, aposto ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que altera a Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária (“saidinha”). Ademais, criticou a política de segurança pública do Governo do Estado de São Paulo, que estimula a violência policial e transforma as polícias em milícias armadas. Além disso, elogiou o Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, por sua condução do Parlamento para contribuir com a reconstrução do Rio Grande do Sul diante do desastre ambiental que devastou o Estado. Adicionalmente, alertou para a crise ambiental, condenando o desmatamento do Bioma Cerrado pela monocultura agropecuária. Por fim, conclamou o Parlamento a debater a política ambiental e reforçou o compromisso do Governo Lula com a preservação da natureza e a agroecologia orgânica.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Veto parcial,Projeto de lei ordinária,favorável Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,Política ambiental,Presidente do Congresso Nacional,Atuação parlamentar,Desmatamento,Bioma,Cerrado,Agropecuária,Governo federal,Presidente da República,Preservação ambiental,Agroecologia Política de segurança pública,Governo estadual,São Paulo (Estado),Violência policial,Milícia
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Srs. Senadores, nós votaremos os vetos de acordo com a orientação do nosso partido e também do Governo, o qual nós apoiamos. Fico, às vezes, olhando quanto tempo se perde, por exemplo, com o debate desse veto à lei da chamada "saidinha". Montou-se uma mentira, uma fake news, uma jogada, para dizer que ali há um problema de segurança, que ali há um problema nacional, como se isso fosse solucionar alguma coisa da segurança pública, quando o objetivo é evitar que se discuta a verdade sobre segurança pública neste País. Aqui nós já dissemos várias vezes: a polícia que mais mata é a polícia que mais morre. Só este ano, mais de 90 policiais foram mortos em São Paulo, porque há naquele Estado um Secretário de Segurança e um Governador que orientam e que apoiam a matança, para transformar as forças de segurança pública, não só em São Paulo, mas também em várias partes deste País, em milícias armadas que perdem totalmente o sentido de segurança pública. Mas eu espero que possamos fazer grandes debates. Eu quero parabenizar o Presidente Rodrigo Pacheco, que, nesse momento sério enfrentado pelo Rio Grande do Sul, não mediu esforços, em nome do Congresso Nacional, para estar junto com todos os Poderes, solidarizar-se e se somar naquilo que é possível o Congresso Nacional fazer. Eu gostaria de parabenizá-lo por isso, Presidente. É fundamental que o Congresso Nacional possa se debruçar sobre temas como a questão ambiental gravíssima que vive o mundo, a questão do aquecimento global, questões graves que envolvem o nosso planeta. Hoje nós tivemos a notícia de que uma instituição séria, que produz o Relatório Anual do Desmatamento Brasil, o MAPBIOMAS, divulgou hoje na imprensa o seu relatório, segundo o qual, um dos principais biomas do nosso País, o segundo maior do Brasil, o Bioma Cerrado, foi atingido por grande desmatamento nos últimos tempos. Foi o bioma mais desmatado. E 97% desse desmatamento estão sendo realizados para a grande monocultura agropecuária, para pecuária extensiva e grandes plantios de monoculturas. Isso significa a destruição do meio ambiente, a destruição da natureza. E as consequências já estão aí, como estamos vendo no Rio Grande do Sul. Se consultarmos todos os grandes cientistas que estudam e acompanham a questão do meio ambiente neste País, eles vão mostrar os graves problemas causados pelas políticas ambientais do Estado do Rio Grande do Sul. E assim vai ser e está sendo com todas as partes deste País. Por isso, Presidente Rodrigo Pacheco, acho fundamental que nos debrucemos, no Congresso Nacional, sobre o debate da questão ambiental e dos compromissos que nós poderemos fortalecer nesse tema. Com uma legislação firme, forte, o Governo do Presidente Lula e a Ministra Marina estarão firmes e fortes para grandes políticas e para marcarmos, em âmbito internacional, este passo fundamental: criar uma nova matriz em todos os campos, em especial na agroecologia orgânica, para preservarmos a natureza e construirmos uma sociedade diferente. Muito obrigado. - 23/05/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Destacou a Marcha dos Prefeitos a Brasília, enaltecendo as medidas adotadas pelo Governo do Presidente Lula para apoiar os municípios brasileiros, como renegociação de dívidas e suporte em diversas áreas. Ressaltou a importância de fazer do ano eleitoral um período de civilidade e respeito entre os adversários políticos, em contraponto à polarização e disseminação de mentiras. O Parlamentar mencionou, ainda, sua participação em uma conferência internacional na África, que discutiu o apoio à Palestina. Ele destacou a mobilização mundial em defesa do povo palestino, condenando os ataques perpetrados pelo Governo de Israel e apelando por sua cessação imediata. Ele enfatizou a importância de lutar pela reconstrução da Palestina e pela paz na região.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Santa Catarina,Enchente,Inundação Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,Governo federal,renegociação,Dívida pública municipal,Eleição municipal,civilidade,Adversário político Conferência internacional,África,Palestina,Israel,Guerra,Paz
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Pompeo de Mattos. Também manifesto a nossa solidariedade ao povo gaúcho e ao povo catarinense, que enfrentam esse grande desastre causado pelas chuvas, que acarretam grandes problemas para a população dessas cidades. Presidente, eu gostaria de tratar de dois assuntos, para que fiquem registrados nesta Casa. Primeiro, quero dizer que nós tivemos a Marcha dos Prefeitos a Brasília grande parte dos participantes ainda se encontra por aqui. Quero saudar todos os Prefeitos e todas as Prefeitas do Brasil inteiro que aqui estiveram. Eu acompanhei todo o tratamento dado pelo Governo do Presidente Lula aos Municípios. Não poderia ser diferente. Quando o Governo cuida do pacto federativo, faz o que o Presidente Lula fez: além de estar presente, adota todas as medidas possíveis, junto com o Ministério da Fazenda e com os demais Ministérios, para apoiar e ajudar os Municípios do Brasil. Foram tomadas medidas para renegociação de dívidas, além de medidas nas mais diversas áreas. Por isso, eu quero parabenizá-lo. O Presidente Lula também deu um recado muito importante a todos os Prefeitos e a todas as Prefeitas: vamos fazer deste ano eleitoral um ano de civilidade, de respeito aos adversários. O Brasil precisa encerrar essa moda que pegou a partir de Bolsonaro de querer transformar mentiras em verdades, de querer transformar o errado no certo, de querer transformar o desonesto em honesto, de querer transformar o criminoso em pessoa séria. Este País precisa voltar à civilidade, à normalidade, ao respeito das pessoas umas com as outras. O Presidente Lula dá o exemplo, atendendo, ouvindo e ajudando a buscar soluções para os Municípios do Brasil. Parabéns a todos os Prefeitos e a todas as Prefeitas! Parabéns ao Governo Federal, na pessoa do Presidente Lula! Quero agora tratar do segundo assunto, Sr. Presidente. Eu gostaria de destacar que tive a oportunidade de estar numa conferência internacional na África, organizada por entidades não governamentais e religiosas, pelo Parlamento da África do Sul, pelo Governo da África do Sul, com a presença de diferentes países e centenas de pessoas, durante 3 dias, para debater e para discutir apoio total ao povo da Palestina. Agora nós estamos acompanhando outros países tomando decisões importantes de reconhecimento da Palestina como nação, além de decisões importantes na ONU. Nesse encontro na África do Sul, houve esse trabalho de mobilização do mundo inteiro. Está havendo, inclusive dentro de Israel e dentro dos Estados Unidos, mobilizações em defesa da vida, contra essa chacina, contra esse absurdo cometido diariamente pelo Governo de Israel, pelo seu ditador sanguinário, de quem, aliás, nesta semana, o Procurador do Tribunal Penal Internacional pede a condenação e a prisão, para que cesse imediatamente esse massacre, esse genocídio contra o povo palestino. Vamos, nesta tribuna, nos fóruns internacionais e no Brasil inteiro, lutar pelo povo palestino, defender a nação da Palestina. A reconstrução daquele país é tarefa de todos os homens e de todas as mulheres que amam a vida e que acreditam num futuro de paz e de solidariedade para a humanidade. Peço que estes dois temas sejam divulgados no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação. Muito obrigado, Presidente Pompeo de Mattos. - 22/05/2024
O Deputado registrou a presença dos Vereadores Arthur, Alinete e Misael, de Estância (SE), no plenário. Ele ressaltou a importância histórica e cultural do Município, destacando figuras ilustres como Jorge Amado, Gilberto Amado e Gumercindo Bessa. Enviou um abraço ao povo de Estância e expressou seu reconhecimento pelo compromisso dos Vereadores com a cidade.
Palavras-chave oficiais: Presença,Vereador,Estância (SE),Câmara dos Deputados
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero registrar a presença de grandes Vereadores de Estância: Vereador Arthur, do PT, Vereadora Alinete, Vereador Misael. Estância é uma cidade histórica que representa, com muita seriedade e compromisso, a cultura sergipana e brasileira. Grandes homens lá viveram, moraram e escreveram, como Jorge Amado, Gilberto Amado e Gumercindo Bessa, dentre tantos outros. Um abraço ao povo de Estância e a essa representação de Vereadores! Muito obrigado, Presidente. - 22/05/2024Breves Comunicações
O Deputado repudiou como nefasto à democracia e à Constituição o Projeto de Lei nº 709, de 2023, que dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. Ressaltou que a referida proposição é inconstitucional, prejudica os agricultores que perderam tudo em razão das enchentes no Rio Grande do Sul e envergonha a história do Parlamento. Por último, defendeu que o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retire a proposição de pauta, impedindo a conclusão da votação dos dois últimos destaques.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Invasão de terra rural,invasor,Propriedade rural,Benefício assistencial,Programa social,Governo,Inconstitucionalidade,Supremo Tribunal Federal (STF),Agricultor,Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,Atuação parlamentar,Presidente da Câmara dos Deputados,Retirada de proposição,Pauta (processo legislativo),Movimento social,Parlamento,Democracia
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria registrar, com muito carinho, que o meu colega que falou há pouco não sabe nem o que diz nem o que pensa. Nenhum membro do agronegócio brasileiro que produz, que preserva o meio ambiente e que respeita a legislação trabalhista quer um projeto hipócrita igual àquele de ontem, que vão continuar aprovando hoje. Deputado Merlong, aquele projeto é a vergonha da Casa! Aquele projeto envergonha Ulysses Guimarães, envergonha Florestan Fernandes, envergonha homens e mulheres que aprovaram a Constituição! Aquele projeto é o 8 de janeiro cagando na bandeira aqui dentro deste plenário! Foi dali que ele nasceu! Que vergonha! Que vergonha! Deputado Valmir Assunção, os líderes daquele projeto sabem que, no Rio Grande do Sul, muitos agricultores perderam suas casas e suas terras. Aquele que presidiu aquela CPI e que organizou esse projeto junto com o "passador da boiada" já prevê como vai perseguir o povo do Rio Grande do Sul, que vai ficar sem casa e sem terra. Neste plenário, ontem, o Deputado Heitor Schuch me falava: "Eu vi um agricultor que perdeu 12 hectares de uva, perdeu a casa, perdeu tudo!" Deputado Valmir, eles estão fazendo isso para dizer àquele agricultor do Rio Grande do Sul que perdeu a casa e a plantação de uva que ele não pode ter nada, que ele não vai ter direito a nada! Os movimentos já sabem que eles são usurpadores e que rasgam a Constituição! Os movimentos, Deputado, aprenderam com Margarida Alves. Vale mais morrer lutando do que morrer de fome. Esse projeto é inconstitucional, é vergonhoso! Esse projeto é a vergonha da história do Parlamento. Se o Presidente Arthur Lira tiver juízo, vai retirar da pauta e não vai botar em apreciação os dois destaques hoje, porque esse projeto não será considerado constitucional. O Supremo Tribunal Federal tem respeito à Constituição. E esse projeto é antipovo e inconstitucional. Sr. Presidente, peço que seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação o nosso repúdio a esse projeto autoritário, a esse projeto nefasto à história da democracia e da Constituição. - 21/05/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou apoio à pauta nacional do Grito da Terra Brasil, organizado pela CONTAG, que ocorreu na Esplanada dos Ministérios. Destacou a importância da luta pela agricultura familiar e o movimento sindical do campo, enfatizando que essa pauta estava abandonada nos últimos sete anos. Afirmou que o Presidente Lula e o Ministro Paulo Teixeira do MDA acolherão essas demandas. Também prestou condolências a Lucivanio Aragão, Presidente da Federação em Sergipe, pelo falecimento de seu irmão.
Palavras-chave oficiais: Evento,Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG),Agricultura familiar Presidente,Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG),Sergipe,Falecimento,Pêsames
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Primeiro quero mandar um abraço para o Vicentinho, nosso Deputado Federal, e a toda a sua equipe. V.Exa., Deputado Vicentinho, representa com muito amor e carinho todo o povo brasileiro, não só de São Paulo nem só da região de São Bernardo. Bem-vindos, amigos e amigas e companheiros desse grande irmão, amigo Vicentinho. Presidente, eu quero registrar hoje, com muito carinho, desta tribuna, o nosso total apoio à pauta nacional do Grito da Terra Brasil, da CONTAG, realizada ontem, encerrando hoje na Esplanada dos Ministérios. Quero saudar todos os dirigentes nacionais da CONTAG, na pessoa de Aristides dos Santos, e todos os Presidentes das Federações, na pessoa de Lucivanio Aragão, grande companheiro, parceiro, Presidente da Federação em Sergipe, que lamentavelmente teve que voltar ontem para o Estado de Sergipe, em razão do falecimento precoce de seu irmão. Nossa saudação e nosso carinho a você, Lucivanio, e à sua família. Eu tive a oportunidade de estar na caminhada, participar do ato e ver a importância da CONTAG, do movimento sindical, do movimento do campo, da agricultura familiar, resgatar essa pauta histórica de luta, que, lamentavelmente, nos últimos 7 anos, estava abandonada pelos Governos anteriores ao Governo do Presidente Lula. Tenho certeza de que o Presidente Lula e os Ministros, especialmente o Ministro Paulo Teixeira, do MDA, poderá acolher com carinho e atender, dentro de todas as possibilidades, essa pauta de quem produz alimento, de quem cuida do meio ambiente, de quem cuida da natureza, de quem vive no campo, de quem gosta de cuidar desta Pátria, desta Nação, que são os camponeses e camponesas deste País. Por isso, deixo um abraço a todas as delegações do Grito da Terra Brasil. Peço, Sr. Presidente, que seja divulgado no programa A Voz do Brasil, em nome do Núcleo Agrário da Bancada do PT, em nome da nossa bancada, nosso total apoio e compromisso à pauta do Grito da Terra Brasil 2024 e o nosso compromisso com a CONTAG, com as Federações e com os STR. Muito obrigado, Presidente. Peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação. - 14/05/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta um grave desastre natural, e prestou condolências à família da Deputada Amália Barros. Ele destacou duas ações importantes para a Câmara: a aprovação do projeto sobre fake news, que está parado por falta de interesse, e a discussão do papel do Estado na gestão de crises. O Parlamentar enfatizou a necessidade de regulamentação séria das redes sociais e meios de comunicação para combater a desinformação. Ele também elogiou a proposta da ex-Presidenta Dilma Rousseff de um aporte de recursos do BRICS para o Rio Grande do Sul, destacando a importância de um Estado forte e atuante nas políticas públicas e na economia.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS),Recursos financeiros Deputada federal,Falecimento,Pêsames Projeto de lei ordinária,Notícia falsa (fake news),Rede social,regulamentação,Desinformação
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Pompeo de Mattos. Na pessoa de V.Exa., Presidente, e do coordenador da bancada do Rio Grande do Sul, o nosso querido Deputado Marcon, eu quero saudar todos os Parlamentares do Rio Grande do Sul, no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa do Estado, nas Câmaras de Vereadores, e, em especial, toda a população gaúcha, que enfrenta um grande e grave desastre que ainda ocorre lá. Nós temos plena compreensão das consequências de tudo isso para o Brasil e para o Rio Grande do Sul, em especial para a população. Eu queria também, Sr. Presidente, solidarizar-me com toda a família da Deputada Amália Barros e com toda a bancada da Deputada pela lamentável perda. Os nossos pêsames e a nossa solidariedade a todos os familiares e amigos da Deputada, a nossa colega Amália Barros, que nos deixou. Presidente, acompanhando o que acontece no Rio Grande do Sul, entendo que esta Casa pode ajudar em duas coisas importantes. A primeira é que tramita aqui há muito tempo o projeto sobre fake news, cujo Relator é o grande Deputado Orlando Silva. Esse projeto não é aprovado, não anda, porque não há interesse nisso por parte desta Casa, daqueles que mentem e acham que os meios de comunicação e as redes sociais servem para fazer lavagem cerebral, com o fim de atingirem os objetivos dos seus projetos, independentemente do que vai ocorrer com a sociedade. É preciso, sim, que haja uma regulamentação séria, comprometida, sobre o papel dos meios de comunicação e das redes sociais. Só tem medo disso quem divulga mentira e comete crime. Portanto, é preciso que o Congresso Nacional discuta e aprove esse projeto, para que as redes sociais e os meios de comunicação tenham verdadeiramente um papel de divulgação da verdade na democracia. A segunda coisa, Sr. Presidente, é que é fundamental discutir, nessa questão das enchentes, o papel do Estado. O Governador e todos vão pedir socorro à União e ao Estado. E eu estava lendo agora, Deputado Tadeu Veneri, uma matéria em que eu via a Presidenta Dilma falar, em nome do BRICS, sobre a possibilidade de um aporte grande de recursos para o Rio Grande do Sul. Que bom! E que seriedade tem essa mulher! Por que a Presidenta Dilma propõe isso? Porque há um banco dirigido pelo BRICS que pensa no valor de um Estado forte, um Estado indutor da economia, do desenvolvimento, das políticas públicas. Por isso, o tema do papel do Estado e o tema da questão ambiental é fundamental esta Casa discutir. Nesta Casa, não com o apoio da Esquerda e da nossa bancada, muitas vezes foram aprovados projetos para flexibilizar a legislação, fazendo com que essas catástrofes, cada vez mais, cheguem ao nosso País, a essas regiões, por conta da questão ambiental. Presidente, peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 08/05/2024Breves Comunicações
O Deputado expressou solidariedade às vítimas das recentes catástrofes no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, onde uma grande tragédia se abateu devido às chuvas. Destacou o apoio do povo brasileiro e parabenizou o Governo federal, liderado pelo Presidente Lula, por agir rapidamente e disponibilizar recursos para ajudar as áreas afetadas. Lamentou a propagação de fake news em meio à tragédia, enfatizando que o Governo está comprometido em fornecer toda a assistência necessária. Além disso, mencionou o apoio direcionado a Sergipe, outra região atingida pelas chuvas.
Palavras-chave oficiais: Chuva,Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,Desastre ambiental,Notícia falsa (fake news) Chuva,Sergipe,Governo federal
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria registrar, com muito carinho e respeito, a nossa solidariedade a todo o povo brasileiro que sofre com as catástrofes provocadas pela chuva, a todo o povo que sofre com esta grande tragédia que está ocorrendo no Rio Grande do Sul. Nossa solidariedade às vítimas, às famílias que perderam pessoas, às que estão desabrigadas. Ao nosso líder da bancada do Rio Grande do Sul, o Deputado Marcon, registro o nosso total apoio e solidariedade. O Brasil inteiro, com seu carinho e solidariedade, está demonstrando o que verdadeiramente é o povo brasileiro: um povo acolhedor, lutador e solidário. Campanhas estão sendo feitas em todas as partes do Brasil para ajudar o povo gaúcho. Eu quero parabenizar o Governo Federal na pessoa do Presidente Lula, que imediatamente tomou todas as providências necessárias, com todos os Ministérios, para apoiar o Rio Grande do Sul. Lamento que ainda existam mentiras, fake news. Aproveitam-se de uma tragédia para tentar tirar vantagem política. Mas a verdade é que o Governo Federal, sob a liderança do Presidente Lula, está cuidando e vai continuar fazendo tudo o que o Rio Grande merece e precisa. Nós estivemos no Palácio do Planalto, nesta manhã, com os Ministros e o Presidente Lula. O Governo Federal está apoiando as cidades e os Estados por meio de um programa ligado ao PAC. Seja em relação à água rural, seja na questão das encostas e das enchentes, seja na regularização fundiária, mais de 18 bilhões de reais foram aprovados e liberados. Para Sergipe, foram mais de 200 milhões de reais: para o Estado, algo em torno de 95 milhões de reais; e mais de 100 milhões de reais para os Municípios. Eu quero parabenizar toda a equipe do Presidente Lula por este PAC que vem para ajudar e fortalecer os Municípios e os Estados. Todas as propostas cadastradas para a prevenção do Estado do Rio Grande do Sul foram acatadas pelo Governo Federal, que as colocou para ser conveniadas e liberadas, seja com o Estado do Rio Grande do Sul, seja com os Municípios. Por isso, parabéns a toda a equipe que cuidou deste PAC, em nome do nosso querido Presidente Lula. Quero me solidarizar também com o povo Sergipe. Várias cidades estão sendo atingidas pelas chuvas. Em prol do Município de Maruim, que precisa de uma obra de dragagem, nós protocolamos o projeto. Uma parte da cidade está inundada. Sofrem também Laranjeiras, Riachuelo, Aracaju, São Cristóvão, Socorro. São várias as cidades do Estado que precisam do apoio do Governo Federal. Eu fico feliz por saber que o Governo as atenderá, dentro das suas possibilidades. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 24/04/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a crise humanitária na Faixa de Gaza, denunciando o genocídio cometido pelo Governo de Israel e expressando solidariedade ao povo palestino. Elogiou o esforço da diplomacia brasileira, especialmente do Governo do Presidente Lula, e incentivou a luta pela paz urgente na região. Além disso, mencionou a presença do Ministro Paulo Teixeira na Comissão de Agricultura, parabenizando-o pelo debate sobre políticas para a agricultura familiar, destacando o programa Terra da Gente e a importância de políticas agrícolas que promovam alimentos saudáveis e sem agrotóxicos.
Palavras-chave oficiais: Audiência pública (processo legislativo),Comissão de Legislação Participativa (CLP),Crise humanitária,Faixa de Gaza,Genocídio,Israel,Palestina,Paz Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Ministro de Estado,Reunião de comissão,Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR),Agricultura familiar,Programa Terra da Gente,Política agrícola,Alimento orgânico
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, queria saudar todos os colegas e quem nos acompanha neste momento. Nós, daqui a pouco, estaremos realizando uma audiência pública em que iremos debater a crise humanitária na Faixa de Gaza, a requerimento nosso e do Deputado Padre João. Não podemos conviver com essa chacina, com esse massacre, com esse genocídio cometido pelo Governo de Israel, que, aliás, é um governo que tem hoje mais de 70% de rejeição, que impõe a força. É financiado pelos americanos, pelo Governo americano, pela política imperialista. Não é uma guerra, é um genocídio, é uma tragédia humana. É a primeira vez na história da humanidade que se assiste a um massacre diário ao vivo e em cores, televisionado e transmitido pelas redes sociais. Todos os homens e mulheres devem se indignar. E eu quero parabenizar o esforço da diplomacia brasileira, do Governo do Presidente Lula e de todos aqueles que, ao redor do mundo, continuam a luta firme e forte em defesa do povo palestino e pela paz urgente. Hoje, às 16 horas, haverá essa audiência na Comissão de Legislação Participativa. Sr. Presidente, eu também queria aproveitar para registrar que, nesta manhã, por requerimento de autoria nossa também, junto com o Deputado Albuquerque, esteve presente na Comissão de Agricultura o Ministro Paulo Teixeira. Quero parabenizar o Ministro e toda a sua equipe por virem a esta Casa mais uma vez S.Exa. foi um grande Parlamentar para debater a questão da agricultura familiar, as políticas implementadas pelo Governo do Presidente Lula, o programa Terra da Gente e todo um projeto que volta a ser construído com esperança, com amor, de todos aqueles que acreditam neste País democrático, popular, com a reforma agrária, com uma grande política agrícola para quem produz alimento, em especial alimentos saudáveis, alimentos sem agrotóxico. Solicito que V.Exa. divulgue no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação estes dois pronunciamentos. Saúdo a nossa Deputada Delegada Katarina e o nosso Presidente da Câmara de Vereadores da nossa querida Capital Aracaju, Ricardo, um parceiro e amigo aqui presente. Obrigado, Presidente. Um abraço! - 17/04/2024Breves Comunicações
O Deputado prestou homenagem póstuma a Milton Coelho, destacando sua trajetória em defesa da democracia no Brasil. Salientou sua atuação no Partido Comunista do Brasil (PCB) e sua participação na resistência durante a ditadura militar, incluindo sua prisão e tortura na Operação Cajueiro. Expressou solidariedade aos familiares e ressaltou a importância dos sindicatos e partidos democráticos.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Militante político,Partido Comunista do Brasil (PCB) (1922),Operação Cajueiro (1976),Ditadura militar,Falecimento,Sergipe,Democracia
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria deixar registrada, para divulgação no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa, a nossa homenagem a um grande sergipano, um brasileiro lutador, que faleceu hoje aos 82 anos de idade. Falamos de Milton Coelho, homem lutador, petroleiro, que foi perseguido, preso e torturado pela ditadura militar. Houve tanta tortura e tanta maldade que até a visão Milton Coelho perdeu na ditadura militar, especialmente na Operação Cajueiro, em Sergipe. Aos familiares de Milton Coelho e a todos os lutadores que, junto com ele, enfrentaram 20 anos para que o Brasil voltasse à democracia, a nossa homenagem, o nosso carinho, o nosso respeito. Que este País possa se fortalecer com sindicatos fortes, com centrais sindicais fortes, com partidos políticos democráticos comprometidos com a classe trabalhadora! Milton Coelho fez parte do Partido Comunista Brasileiro PCB e foi amigo e simpatizante do nosso partido até o dia em que nos deixou. Ele deu sua contribuição histórica como exemplo de vida, de luta e de respeito a esta Pátria, a esta Nação, à soberania nacional. Aproveito o momento, Sr. Presidente, para demonstrar a todos os amigos e familiares o nosso maior respeito, o nosso carinho, a nossa consideração e a nossa solidariedade. Deixo registrada, Sr. Presidente, para divulgação no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa, a nossa homenagem a Milton Coelho e a todos que deram a vida na luta por um país democrático e popular. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.