Nome civil: Joao Somariva Daniel · 59 anos
Bananômetro
89/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 89% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 78%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 91%
discursos na tribuna (percentil)
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- dep.joaodaniel@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5605
- Gabinete
- Gabinete 605, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
78%
Registrou voto em 884 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 85 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 688 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
667 discursos na tribuna e 36 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 08/07/2026.
- 16/04/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de lei nº 5.391, de 2020, que altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL)
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós defendemos que haja a votação simbólica, porque foram retirados os destaques, e registramos o nosso voto contra. Queremos deixar registrado para a extrema direita que o Bolsonaro aliás, é importante lembrar que ele está preso , quando foi Presidente da República, não fez investimento no sistema prisional federal. Ele não inaugurou nada! O que a gente vê na extrema direita, que é financiada pela indústria da arma? Ela precisa que os policiais sejam mortos nas ruas. Ela apenas incentiva a violência. Quem cuida da segurança pública no Brasil é quem investiga, é quem dá autonomia à Polícia Federal, a exemplo do Presidente Lula. A extrema direita é conivente com toda essa situação, Presidente. O maior exemplo disso é o Rio de Janeiro. Vocês governam o Rio de Janeiro, onde o esquema da máfia está entrelaçado com o Estado! A extrema direita é assim: ela tem um discurso, mas faz outra coisa. Ela não apoia a polícia. Ela apoia a violência, porque é financiada pela indústria da arma no Brasil. - 16/04/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, que altera a Lei nº 11.671, de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica. Além disso, contestou as críticas do Líder da Oposição à atuação da Polícia Federal e defendeu a política de segurança pública do Governo Lula, destacando a investigação do Banco Master e do Banco de Brasília (BRB). Por fim, criticou o Governo Bolsonaro, associando-o a milícia e ao crime organizado.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da discussão,Emenda,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável Líder do partido,Oposição política,Discurso político,Polícia Federal (PF),Governo federal,Presidente da República,Política de segurança pública Governo,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Milícia privada,Crime organizado
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós orientamos o adiamento da discussão. Eu lamento, porque ouvi o Líder da Oposição falar de "militância" da Polícia Federal pela Esquerda. Eles sabem que, todos os dias, quando a Polícia Federal tem um Governo sério e comprometido, como é o exemplo do Governo do Presidente Lula, a Polícia Federal fica forte, valorizada. Hoje está aí: Presidente do Banco BRB, o esquema Master, esses é que precisam de investigação, esses é que precisam de prisão, esses é que precisam de presídios federais. Os 4 anos de Bolsonaro no Governo foram uma mistura de máfia com milícia e quadrilhas neste País. E é isso, Presidente, que nós temos clareza: debater segurança, debater o sistema penitenciário raso, simples, querendo jogar que eles são defensores de segurança pública, a sociedade brasileira já conhece. Quem cuida de segurança pública neste País é o Governo nosso, é o Governo do Presidente Lula. - 16/04/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado registrou a realização de sessão solene pelos 30 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. Destacou o Dia Internacional de Luta Camponesa e relembrou o assassinato de 19 trabalhadores no Pará, reforçando a importância da memória histórica e da reforma agrária. Informou também a realização de audiência na Comissão de Direitos Humanos com familiares das vítimas do massacre. Além disso, ressaltou a mobilização sindical nacional, com marcha à Esplanada e reunião com o Presidente Lula, defendendo o fim da escala 6 por 1. Nesse sentido, argumentou que a jornada prejudicava trabalhadores, especialmente da construção civil. Por fim, parabenizou centrais sindicais e o Governo Federal e expressou expectativa de aprovação de medidas pelo Congresso Nacional.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Chacina,Trabalhador rural,Eldorado do Carajás (PA),Reforma agrária,Pará (Estado),Audiência pública (processo legislativo),Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) mobilização,Sindicato,Presidente da República,redução,Jornada de trabalho,Trabalhador,Construção civil,Congresso Nacional
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria registrar que hoje à tarde, às 14 horas, realizaremos neste plenário sessão solene relativa aos 30 anos do massacre de Eldorado do Carajás. Amanhã, 17 de abril, é o Dia Internacional de Luta Camponesa instituído pela Via Campesina e, no Brasil, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Relembramos todos os homens e mulheres que lutaram, que deram a vida pela luta em defesa da justiça, em defesa da reforma agrária, em defesa da luta pela terra neste País. No dia 17 de abril de 1996, lamentavelmente a polícia do Estado do Pará cometeu aquele crime, o assassinato de dezenove trabalhadores e trabalhadoras na Curva do S, em Curionópolis, naquela região do Estado do Pará. Ontem fizemos uma audiência na Comissão de Direitos Humanos e ouvimos os representantes das famílias que estiveram no local à época do massacre. Relembrar a história e mantê-la viva é preservar a memória acerca de homens e mulheres que lutam por um País justo, por um País igualitário, por um País fraterno, por um País com reforma agrária e inclusão. Ao mesmo tempo, ficamos muito felizes em receber nesta Casa, ontem, representantes do movimento sindical do Brasil inteiro, em visita aos gabinetes, após uma grande marcha até a Esplanada e uma audiência com o Presidente Lula para tratar de uma pauta fundamental e atual, o fim da escala 6 por 1. Achamos fundamental que o Brasil volte a debater a importância da classe trabalhadora. Só o trabalho produz riqueza. Portanto, não é possível mantermos essa jornada de 6 dias de trabalho, sem falar que há trabalhadores, a exemplo dos trabalhadores da construção civil, que, em vários lugares deste País, iniciam a sua jornada logo de madrugada e chegam a sua residência altas horas da noite, por conta da distância dos deslocamentos e da precariedade do transporte. Por isso, neste momento, parabenizamos todas as centrais sindicais, as confederações, os sindicatos e o Governo do Presidente Lula. Tenho certeza de que o Congresso Nacional aprovará essa matéria, para que nós possamos dar mais dignidade à classe trabalhadora brasileira. Presidente, peço que esses dois assuntos sejam divulgados no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 15/04/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado mencionou votação recente na Câmara dos Deputados e registrou apoio à indicação de Odair Cunha para o Tribunal de Contas da União. Destacou a mobilização de centrais sindicais em Brasília e a apresentação de proposta do Poder Executivo para o fim da escala 6 por 1. Também defendeu a aprovação da mudança na jornada de trabalho como forma de assegurar direitos e qualidade de vida.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Jornada de trabalho,redução Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,redução Deputado federal,Ministro do Tribunal de Contas da União,Votação
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu estava ouvindo atentamente o discurso do Líder do PL, e fico impressionado, Deputado Waldenor Pereira, porque antes eu estava ouvindo e assistindo que é preciso ler e estudar para compreender. E o professor da Universidade Federal de Brasília, José Geraldo, explica muito bem como esta turma conservadora, da extrema direita faz um recorte da sociedade para mentir. Mente, tenta enganar e tenta passar aquela velha história que uma mentira contada durante muitas vezes vira verdade. Então, mente, vem para a tribuna e mente. Até porque eu acho que eles estão preocupados, porque ontem eles vieram aqui, a exemplo do Líder do PL, dar discurso antidemocrático, e levaram uma derrota esmagadora. E eu parabenizo a direção da Casa e o nosso futuro Ministro, que teve apoio da maioria deste Plenário, que tem cabeça, tem cabeça no lugar, sabe pensar, que deu ontem a vitória a Odair Cunha para ser Ministro do TCU. É impressionante. Mas eu quero, Sr. Presidente, parabenizar as centrais sindicais de todo o Brasil que estão na nossa capital, que receberam ontem a Mensagem nº 300 do nosso Presidente Luiz Inácio Lua da Silva, Presidente que tem compromisso com a classe trabalhadora, com o povo trabalhador, para trazer a esta Casa, ao Congresso Nacional, o apoio ao fim da escala 6 por 1. A CCJC, agora pela manhã, debateu os projetos desta Casa, e nós temos certeza absoluta que nós caminhamos para que o Congresso Nacional aprove, com apoio que já tem declarado e oficial do Presidente Lula, com apoio da classe trabalhadora e das centrais sindicais, o fim da escala 6 por 1. Nós precisamos garantir à classe trabalhadora o direito à vida, direito de ter no mínimo 2 dias para cuidar da vida, para cuidar da saúde, para cuidar do lazer, para cuidar da espiritualidade, para cuidar, Presidente, daquilo que as famílias precisam. Líder de partido da Direita aqui disse, Deputado Waldenor, que não adianta dar 5 dias de trabalho e 2 de folga, o trabalhador não tem dinheiro para gastar, vai ficar no ócio. A elite brasileira escravagista continua achando que a classe trabalhadora tem que ser escravo. Pelo fim da escala 6 por 1! Pelo direito à vida! Peço que seja divulgado no programa A Voz do Brasil. - 14/04/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado parabenizou o Governo do Presidente Lula pelo envio ao Congresso da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. Na oportunidade, destacou a presença de centrais sindicais em Brasília (DF) e manifestou apoio às reivindicações históricas do movimento sindical, especialmente à redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial e ao fim da escala 6 por 1, argumentando que há condições para garantir direitos trabalhistas e melhores condições de vida, incluindo tempo de descanso, aos trabalhadores brasileiros.
Palavras-chave oficiais: Movimento sindical,Central sindical,Brasília (DF),Pauta (processo legislativo),Direito do trabalho,Trabalhador Proposta de Emenda à Constituição,alteração,Constituição Federal (1988),Direitos sociais,redução,Jornada de trabalho,Qualidade de vida,Governo federal,Política trabalhista
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria parabenizar o Governo do Presidente Lula, que enviou para o Congresso Nacional esta pauta, tão importante, ligada à classe trabalhadora. Estão em Brasília as centrais sindicais. Aproveito para saudar todas as centrais sindicais da combativa classe trabalhadora, pela luta histórica em prol da diminuição da carga horária sem a diminuição dos salários. A escala 6 por 1 não pode mais continuar! Temos todas as comprovações de que a sociedade pode produzir, de que pode garantir direitos justos e direitos trabalhistas e de que o trabalhador e a trabalhadora têm direito a vida digna e a descanso. - 18/03/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado agradeceu ao Ministério da Saúde, especialmente à equipe coordenada pelo Dr. Rodrigo Oliveira no programa Agora Tem Especialistas, pela reunião que tiveram com secretários de saúde de Municípios sergipanos, da capital e do Estado, para discutir ações e garantir recursos destinados ao fortalecimento da saúde pública regional. Ainda, afirmou que o Governo Lula vem fortalecendo o SUS e buscando enfrentar pendências acumuladas, como cirurgias e exames, e assinalou que seu mandato também destina recursos à área da saúde. Além disso, sustentou que a atual crise dos combustíveis decorre de medidas adotadas nos Governos Temer e Bolsonaro, criticou privatizações e defendeu a reestatização da BR Distribuidora, das Fafens e de refinarias. Por fim, afirmou que a guerra montada por Trump tem interesses sobre petróleo, minérios e terras, além de ser injusta com os povos.
Palavras-chave oficiais: agradecimento,Ministério da Saúde,Programa Agora Tem Especialistas,Reunião,Secretário,Sergipe,Saúde pública,Recursos públicos,Recursos orçamentários Elogio,Presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),fortalecimento,Sistema Único de Saúde (SUS),Saúde pública,pendência,Cirurgia,Exame médico Crise,Preço,Combustível,Gasolina,Óleo diesel,Governo federal,Ex-presidente da República,Privatização,Refinaria,Petróleo
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria iniciar minha fala com dois registros aqui. Primeiro, quero agradecer ao Ministério da Saúde, em especial a toda a equipe coordenada pelo Dr. Rodrigo Oliveira, Diretor do Programa Agora Tem Especialistas, que ontem, com sua equipe, nos recebeu, juntamente com os Secretários de Saúde de vários Municípios do Estado de Sergipe, incluindo a Secretária Municipal da Saúde de Aracaju e o Secretário de Estado da Saúde de Sergipe, para debater, discutir e garantir recursos. O Governo do Presidente Lula, na área da saúde, vem fortalecendo o SUS e buscando resolver todas aquelas pendências que estão acumuladas ao longo do tempo, a exemplo de cirurgias e de exames das mais diversas áreas. Então, quero parabenizar pelo esforço os Secretários e Secretárias da Saúde dos Municípios e do Estado, bem como toda a equipe do Ministério da Saúde. O nosso mandato colocou e coloca recursos na área da saúde, mas também está à disposição para ajudar e fortalecer a saúde pública no Brasil. Segundo, Presidente, é fundamental nós compreendermos o problema dos combustíveis no Brasil. Hoje os combustíveis estão com esse grave problema causado pelos Governos Temer e Bolsonaro, responsáveis pelo desastre nas nossas riquezas neste País, como minérios e petróleo. Todas as questões estratégicas foram afinadas e articuladas com interesses internacionais, a partir do golpe autorizado por este Plenário sem o nosso apoio no dia 17 de abril de 2016. Vir aqui falar que o Governo do Presidente Lula tem responsabilidade sobre o preço dos combustíveis é desconhecer o desmantelamento feito pelo Governo Bolsonaro e sua turma aliada. Por isso, hoje, no Salão Verde, a nossa bancada, demais partidos e aliados lançaremos uma grande frente em defesa da reestatização da BR Distribuidora, que foi doada para os interesses privados. É fundamental debater a reestatização das Fafens, das refinarias, que foram doadas aos amigos de Temer e Bolsonaro. E nós precisamos denunciar que a guerra montada pelo Trump tem interesses no petróleo, no minério, nas terras. Essa é uma guerra injusta contra os povos. E o petróleo é a principal batalha para os Estados Unidos terem o monopólio dele. Sr. Presidente, peço a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 17/03/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado registrou homenagem ao aniversário de Aracaju(SE), destacando os 171 anos da capital sergipana. Parabenizou a população, autoridades locais e representantes políticos, desejando avanços na qualidade de vida da cidade e reafirmando seu compromisso em apoiar projetos em benefício da capital.
Palavras-chave oficiais: Aracaju (SE),Aniversário,Saudação,Prefeito,Vereador,Qualidade de vida,Homenagem
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Waldenor, meu querido parceiro, por esse 1 minuto. Presidente, eu queria registrar com muito carinho e parabenizar o aniversário da nossa capital Aracaju, no dia de hoje. Quero saudar todos os ex-gestores, na pessoa da Prefeita atual, a Emília Corrêa. Na pessoa da Prefeita, quero saudar toda a Câmara de Vereador e Vereadoras. Na pessoa do ex-Presidente da Câmara Municipal Emanuel Nascimento, quero saudar todos os Vereadores e todas as Vereadoras. Quero também saudar todos os Vereadores atuais, na pessoa Camilo Feitosa Daniel, que está aqui. Ele é da nossa bancada, do partido, e está em atividades na Capital. Parabéns ao povo de Aracaju, pelos 171 anos de história, de luta! Que cada vez mais a nossa capital possa dar uma vida digna para toda a população! E a gente está aqui, firme e forte, para ajudar, em todos os projetos, a nossa querida capital Aracaju. Obrigado, Presidente. Peço que seja registrada nossa homenagem dos 171 anos ao povo e do aniversário da nossa capital. Obrigado. - 04/03/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado comentou a tramitação da Proposta de emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Afirmou que o texto teve origem em iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conduzida pelo Ministro Ricardo Lewandowski a pedido do Presidente Lula, com participação de órgãos federais e contribuições de Estados. Declarou que a proposta sofreu alterações durante a tramitação e citou debates envolvendo interesses de Governos estaduais e atores políticos. Manifestou expectativa de aprovação do projeto após ajustes realizados no Senado. Além disso, criticou ações militares atribuídas aos Governos dos Estados Unidos e de Israel em Teerã e informou apoio a manifestação realizada em Brasília (DF) em defesa da paz.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Segurança pública,Defesa,Aprovação Guerra,Estados Unidos,Irã,Israel
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente Deputado Icaro de Valmir, eu queria saudar V.Exa. e todos os demais Parlamentares aqui neste momento. Nós temos muitos assuntos importantes para tratar, como a PEC da Segurança, que pode entrar hoje em votação. Todos nós sabemos que essa PEC da Segurança demorou, porque havia interesses de Governos Estaduais e da política nacional para enfraquecer um grande projeto trazido a esta Casa pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a pedido do Presidente Lula e estudado por ele, com participação da Polícia Federal, de todos os órgãos que tratam da questão da segurança no Brasil e também dos Estados que quiseram participar. Esse projeto não foi aprovado na íntegra como aqui chegou, porque há interesses para que haja um enfraquecimento da segurança pública nacional, tratada pelo Governo Federal, pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça. Isso é lamentável. A gente viu as manobras nesta Casa, e o Senado melhorou o texto. Ele voltou para cá, e eu espero que a gente possa aprovar esse projeto que trata de segurança pública, baseado nos interesses da população brasileira, que foi originário do grande Ministro Ricardo Lewandowski, junto com a Polícia Federal, com todo o Conselho de Segurança e as pessoas que foram convidadas a dele participar. Presidente, eu não posso deixar de tratar do massacre de 167 meninas ocorrido em Teerã, no Irã, cometido pelo Governo americano e pelo Governo israelense. Foi um massacre. Foram lançadas bombas contra meninas de 8 a 12 anos que estavam na escola. O Governo Trump, dos Estados Unidos, e o Governo Netanyahu, de Israel, são Governos assassinos, que têm uma política assassina. O único interesse que eles têm não é discutir religião. O que eles querem são as riquezas, as terras raras, o petróleo, os minérios. Em troca disso, matam, massacram. E o pior: encontramos vira-latas no mundo inteiro que defendem essa política suicida, de matança, de guerra. Presidente, quero que seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação o nosso repúdio à Embaixada dos Estados Unidos e o nosso apoio ao ato que ocorre neste momento na Embaixada do Irã aqui em Brasília, para acender velas, para fazer luto pela guerra e a favor da paz no mundo. Muito obrigado, Presidente. - 11/12/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado parabenizou o Governo do Estado de Sergipe pela inauguração de um novo hospital oncológico, que leva o nome do ex-Governador Marcelo Déda. Também afirmou confiança no trabalho dos profissionais que atuarão na nova unidade e reafirmou a disposição do mandato em apoiar o SUS, com agradecimento especial ao Ministro Alexandre Padilha e à equipe do Ministério da Saúde pelo suporte a Sergipe e ao sistema público de saúde.
Palavras-chave oficiais: Sergipe,Hospital,Cancerologia,inauguração,Ministro de Estado da Saúde,Congratulação
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidenta. Eu queria parabenizar o Governo do Estado de Sergipe, que inaugurou ontem um hospital. Nós participamos de toda a história dele junto com o Governador Marcelo Déda, que foi um grande Parlamentar desta Casa. O Governador faleceu, lamentavelmente, em decorrência de um câncer de pâncreas. Este é um hospital para as pessoas que, lamentavelmente, têm ou terão câncer. É um hospital moderno. Sergipe já conta com o Hospital de Amor, que teve a ajuda da bancada federal e a parceria do Dr. Henrique Prata. Eu parabenizo o Governo do Estado por esta inauguração. Que o povo de Sergipe possa ter um tratamento decente. Eu tenho certeza de que os trabalhadores, os funcionários, os médicos, todos os servidores da saúde, nesse novo hospital que homenageia o nosso saudoso ex-Governador Marcelo Déda, darão mais dignidade às mulheres, aos homens, às crianças e aos jovens que, lamentavelmente, têm ou terão que utilizá-lo, mas poderão receber um tratamento decente e se recuperar, sabendo que dispõem de um hospital público de qualidade. Mais uma vez parabenizo o Governo. Estamos aqui à disposição para ajudar a saúde pública do Brasil, do SUS e, em especial, de Sergipe. E aproveito para saudar o Ministro Alexandre Padilha e toda sua equipe por todo o apoio que têm dado ao Estado de Sergipe, ao Brasil e ao SUS. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 11/12/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado criticou o Partido Novo, classificando-o como reacionário e de extrema direita, e rebateu acusações feitas contra o Deputado Glauber Braga. Afirmou que houve uma tentativa injusta de cassação de um mandato popular e sustentou que Glauber foi vítima de um atentado praticado por um agressor que deveria ter sido preso pelas autoridades. Comparou o caso com o da Deputada Carla Zambelli, que considerou grave e sem relação com o episódio de Glauber, defendendo a responsabilização de Parlamentares envolvidos em ataques à democracia. Também criticou o PL da Dosimetria e reafirmou apoio ao campo democrático liderado pelo Presidente Lula, defendendo a Constituição e o combate ao fascismo.
Palavras-chave oficiais: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,Perda de mandato parlamentar,Deputado federal,Partido Socialismo e Liberdade (PSOL),contrário,Deputada federal,Partido Liberal (PL),responsabilização Projeto de lei ordinária,Manifestação pública,motivação política,participante,anistia,Crítica
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidenta. Fico muito feliz ao ver V.Exa. presidindo esta sessão. O Parlamentar que me antecedeu, do Partido Novo, fez algumas insinuações que não condizem com a realidade. Aliás, esse partido está se mostrando, dentro desta Casa, um partido reacionário, de extrema direita, fascista, que envergonha o Parlamento e a política brasileira. Nós temos muita clareza de que, neste País, temos dois grandes projetos em andamento. Um projeto é liderado pelo campo democrático popular, que tem hoje a liderança do Presidente Lula e com o qual grande parte das bancadas nesta Casa está comprometida. Às vezes, esse projeto conta com 125 Deputados; às vezes, com 250; às vezes, com 270; às vezes, com um pouco menos, mas há compromisso com ele. Eu fico olhando como a mentira é construída neste Plenário. Os mentirosos, enganadores e corruptos que governavam este País, reclamavam ontem, porque foram derrotados em uma tentativa de cassação de um mandato popular, o mandato do Deputado Glauber Braga. O bandido, o criminoso que atacou o Deputado Glauber Braga deveria ter sido preso pela Polícia Legislativa, pela Polícia Federal ou pela polícia do DF. Trata-se de um criminoso que certamente foi pago e orientado a atacar o Deputado Glauber Braga por vários dias, atingindo-o em sua integridade e atacando sua mãe, que enfrentava problemas de saúde. Aliás, 15 dias após esse episódio, ela veio a falecer. Aquilo foi um atentado! Ele é um criminoso! O que se tentou fazer contra o Deputado Glauber era dar ao criminoso, ao bandido que atacou o Deputado Federal, a imagem de honesto, de alguém que foi ofendido, transformando o Deputado Glauber Braga em culpado. O resultado desse processo, embora ainda traga uma penalidade, mostra que esta Casa fez um pouco de justiça. Impediu-se aquilo que a extrema direita bolsonarista e fascista queria nesta Casa: cassar o mandato e impor inelegibilidade por 8 anos ao Deputado Glauber. Lamentavelmente, não ocorreu a cassação da Deputada Carla Zambelli. E nada tem a ver o processo da Deputada Carla Zambelli com o processo do Deputado Glauber Braga. A Deputada Carla Zambelli é uma criminosa condenada, com provas de que ela atacou o sigilo do Tribunal Superior Eleitoral. Ela atuava junto com Bolsonaro para preparar o golpe, deslegitimando as eleições, fraudando o sistema eleitoral, para que se consolidasse o golpe neste País, a fim de que esta Casa fosse fechada, para que o Brasil voltasse a viver os tempos de chumbo e da ditadura, da matança, da tortura, com a volta dos carrascos nazistas e fascistas que, até hoje, não foram julgados e condenados. Não superamos isso com a força democrática e popular deste País. Até hoje, não fizemos o julgamento daqueles que, na história, promoveram a barbárie, a tortura, as mortes, os desaparecimentos. O exemplo de Rubens Paiva, cuja história é retratada no filme Ainda estou aqui, premiado internacionalmente e que nos faz voltar à nossa juventude, nos dá a esperança de que, um dia, neste País, haverá julgamento e condenação exemplar de todos aqueles que foram torturadores ou mandantes da tortura. O que temos hoje, com a Deputada Zambelli, Bolsonaro e alguns generais presos e vários outros que serão presos, é um exemplo muito importante para o Brasil, mas a maioria desta Casa quer desmoralizar esse processo. E, para desmoralizá-lo, aprovaram, nesta Casa, o tal PL da Dosimetria, que não é nada mais, nada menos, do que dizer, embora eles não digam: "Bandido bom é bandido nosso. Os nossos bandidos, a exemplo de Bolsonaro, precisam ser libertados". Eles dizem que Bolsonaro não pode ficar na cadeia, Deputado Helder Salomão. Eles dizem que Bolsonaro tem que ficar em casa. Mas, para não ficar tão feio, eles disseram: "Vamos aprovar um projeto para ele ficar 2 anos em casa. Depois, durante o dia, ele fica fazendo política, fazendo vídeo, fazendo motociatas, volta para casa à noite e, em 3 anos, está liberado". Junto com essa tese, não tenho dúvida nenhuma, pegarão carona vários outros criminosos da sociedade. Portanto, esse processo da Deputada Carla Zambelli e os processos que virão, minha querida Presidenta, como o do Deputado Ramagem, que fugiu, e o do Deputado Eduardo Bolsonaro, que é traidor da Pátria, precisam ser exemplo. É preciso que esta Casa casse o mandato desses Deputados. Aliás, o caso da Deputada Carla Zambelli nem ao Plenário deveria ter ido. Era apenas a Mesa ter acatado a decisão de condenação, em julgamento já em última instância. Por isso, a nossa luta não pode parar. Tem que estar forte, firme, a esperança de que este País tenha um grande processo, liderado pelo campo democrático e popular, hoje sob a liderança, no Executivo, do Presidente Lula e, no Congresso, daqueles que defendem verdadeiramente que a nossa Constituição seja cumprida. Que nós possamos crescer de forma civilizada, solidária, fraterna, sem fascismo, sem matança, sem egoísmo, para construção de uma nova sociedade. Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa. Obrigado, Presidente. - 03/12/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado afirmou que as críticas dirigidas ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e ao STF não procedem e classificou como reação natural às ameaças públicas feitas por setores da extrema direita que defendem formar maioria no Senado para viabilizar processos de impeachment contra Ministros da Corte. Disse que o STF exerce papel central na defesa da Constituição e na responsabilização de autoridades envolvidas em ilícitos, incluindo militares e o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Em seguida, comentou declarações recentes do Presidente norte-americano Donald Trump sobre a América Latina, e disse que as manifestações não tratam de democracia, mas de interesses econômicos relacionados às riquezas naturais da região, citando as reservas petrolíferas da Venezuela. Por fim, defendeu a soberania dos países latino-americanos e rejeitou qualquer forma de intervenção externa.
Palavras-chave oficiais: Impeachment,Ministro do Supremo Tribunal Federal,Supremo Tribunal Federal (STF),Extrema direita,Constituição Federal (1988),Ex-presidenta da República,Prisão,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Senado Federal,Quórum qualificado,Autoridade militar Estados Unidos,América Latina,Interesse econômico,Petróleo,Venezuela,Soberania nacional,Intervenção de terceiros,País estrangeiro,Democracia,Princípio da autodeterminação dos povos
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente Dr. Zacharias Calil, demais Parlamentares, população, eu gostaria apenas de dar a nossa opinião sobre o comentário feito da tribuna da Câmara, também da tribuna do Senado, de que o Ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal, está retirando poder do Congresso Nacional. A extrema direita bolsonarista neste plenário, também no plenário do Senado, há meses vem ameaçando o partido do Bolsonaro, hoje preso, numa articulação para eleger a maioria dos membros do Senado e "impeachmar" Ministros do Supremo Tribunal Federal. Cada ação tem uma reação. Parabenizo pela reação membros do STF, que deram uma resposta àqueles que querem dar um golpe no STF, porque o STF cumpre, neste momento, Deputado Pedro Uczai, uma tarefa histórica, que é fazer valer a democracia, que é fazer valer a Constituição e colocar aqueles que nunca acharam que pagariam por algum crime, que seriam a vida inteira impunes generais, ex-Presidente , na cadeia. Então, eu quero aqui dizer que não há nenhuma contradição, não há nenhuma tentativa de retirar poder do Congresso. Há, sim, uma reação diante da campanha aberta feita pela extrema direita, que diz que, em 2027, vai eleger a maioria do Senado para cassar os Ministros do STF. Ou seja, ficarão lá aqueles que se comportaram junto com o histórico golpismo deste País. Para fechar, Presidente, eu queria lamentar o que eu ouço e o que nós estamos ouvindo do Presidente dos Estados Unidos, Trump, sobre a ameaça à América. Ele não tem nada a ver com democracia na Colômbia nem na Venezuela. O que o Presidente dos Estados Unidos quer é levar a riqueza das Américas. A Venezuela tem a maior reserva de petróleo do planeta. Não tem nada a ver com democracia, nem com Governo ditatorial, nem com isso, nem com aquilo. Aliás, se alguém não tem moral para falar em democracia e em algum tipo de modelo de país, é o Presidente dos Estados Unidos, que é um golpista. Se houvesse um Supremo Tribunal Federal nos Estados Unidos, ele já estaria na cadeia, pois eles ocuparam o Capitólio, eles fizeram igual ao 8 de Janeiro daqui. Então, eu quero me solidarizar com toda a nossa América e dizer que nós precisamos estar de cabeça erguida, defender a nossa pátria, as democracias dos nossos países. Jamais intervenção! Presidente, solicito a divulgação no programa A Voz do Brasil do meu pronunciamento sobre os dois temas. Obrigado. - 03/12/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado registrou a realização de um dia de campo com lideranças do Alto Sertão Sergipano na Embrapa Semiárido. Destacou o trabalho de pesquisadores e trabalhadores da instituição, ressaltando projetos voltados à pesquisa de pequenos animais, gado leiteiro e produção de forrageiras, com foco na sustentabilidade e na agricultura familiar do Semiárido. Informou ainda ter destinado emendas para apoiar as atividades e acompanhar obras e iniciativas que fortaleciam a produção regional. Ao finalizar, parabenizou a equipe da Embrapa de todo o País, em especial a unidade localizada em Nossa Senhora da Glória (SE) e Feira Nova (SE), pelo compromisso com o desenvolvimento rural.
Palavras-chave oficiais: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),Semiárido,Agricultura familiar,Pesquisa,sustentabilidade,Emenda,Nossa Senhora da Glória (SE),Feira Nova (SE),Desenvolvimento rural
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria registrar que, na última sexta-feira, nós tivemos um dia de campo com lideranças de todo o território do Alto Sertão Sergipano, na Embrapa Semiárido, em Sergipe. Quero saudar todos os trabalhadores, pesquisadores e pesquisadoras da Embrapa de todo o Brasil, em especial da Embrapa Semiárido. Nós tivemos o prazer de destinar emendas para lá, ver as obras, ver os projetos e ver a pesquisa de pequenos animais, de gado de leite, de produção de forrageiras. Portanto, quero saudar todos os pesquisadores e trabalhadores da Embrapa do Brasil e, em especial, do campus da Embrapa Semiárido, que está instalado entre os Municípios de Nossa Senhora da Glória e Feira Nova. É realizado ali um grande trabalho de pesquisa comprometida com a sustentabilidade, com o meio ambiente e com a agricultura familiar do Semiárido. Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras, pesquisadores e pesquisadoras da Embrapa do Brasil! Presidente, quero pedir a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. - 25/11/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado celebrou os 10 anos do campus da Universidade Federal do Alto Sertão Sergipano, destacando sua importância regional e o papel dos Governos Lula e Dilma na interiorização do ensino superior público, além de mencionar a nova estrutura financiada por emenda impositiva da bancada. Em seguida, afirmou que o dia marca uma vitória da democracia, ao destacar o início do cumprimento de pena por Jair Bolsonaro e outros envolvidos em atos golpistas, defendendo que ninguém está acima da Constituição. Por fim, ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) atuou dentro das garantias legais e reforçou a confiança da população no Judiciário, assegurando que crimes contra a ordem democrática não fiquem impunes.
Palavras-chave oficiais: Universidade federal,Sergipe,Campus universitário,Aniversário de fundação,Educação superior,Educação pública,Governo federal,Política educacional,Universidade Federal de Sergipe (UFS) Ex-presidente da República,Prisão,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Democracia,Constituição Federal (1988),Supremo Tribunal Federal (STF),Poder Judiciário,Crime contra o Estado Democrático de Direito
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Presidente, queria saudar V.Exa., todos os demais Parlamentares desta Casa e as pessoas que nos acompanham pela TV Câmara e pelas redes sociais. Nós queremos parabenizar os 10 anos do campus da Universidade Federal do Alto Sertão Sergipano. Ontem, num ato com a presença do reitor da Universidade Federal, da vice-reitora, professores, funcionários, alunos, representantes da sociedade, em especial de todos aqueles do território do Alto Sertão, do movimento popular, da Via Campesina, Prefeitos, Vereadores lá estiveram para comemorar, prestigiar este que é um dos mais importantes campus da Universidade Federal. Decisão política do Governo do Presidente Lula, do Governo da Presidenta Dilma de levar a educação pública de nível superior para todas as regiões, e aquela região foi contemplada com esta grande força educacional, que constitui o campus do Alto Sertão. Em breve, se inaugurará toda a estrutura nova, graças a uma emenda de bancada impositiva, para a qual nós destinamos nossa cota-parte integral, naquele ano, para que esta importante obra possa servir a todo o Estado de Sergipe, ao Nordeste, mas, em especial, ao Alto Sertão. Mas, Presidente, eu queria registrar também que hoje é um dia muito feliz para todos que lutam pela democracia no Brasil, para aqueles que aqui fizeram e promulgaram a nossa Constituição, a exemplo de Ulysses Guimarães, a exemplo do Presidente Lula, e de outros Parlamentares, que ainda se encontram nesta Casa, e que foram constituintes. Nós precisamos de poderes fortes, democráticos, que respeitem a Constituição. Hoje um grupo criminoso, liderado por Bolsonaro, passa a cumprir pena, inclusive ele. Isso é fundamental para que a sociedade brasileira acredite no Judiciário. Tiveram todo o direito mais amplo possível de defesa, mas cometiam crimes diariamente. Por isso não tem anistia. Por isso é preciso que se cumpra a pena dentro dos rigores da nossa Constituição. Quero parabenizar o Judiciário sério, coerente, a exemplo do que faz hoje o Supremo Tribunal Federal, sem abrir mão de todas as prerrogativas de todos, que têm direito à defesa, mas que faz cumprir a nossa Constituição. Nós não queremos, Presidente, comemorar a condenação de ninguém, mas queremos que nenhum brasileiro esteja acima da Constituição. Bolsonaro e o grupo que está preso hoje é um grupo criminoso, perigosíssimo, que tentou o golpe, e a volta da ditadura neste País. Parabéns à democracia, parabéns ao povo brasileiro. Peço que divulgue os meus pronunciamentos no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa. - 23/10/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado criticou a decisão que suspendeu o processo no Conselho de Ética contra o Deputado Eduardo Bolsonaro, afirmando que ele atua contra o Brasil e a soberania nacional ao se autoproclamar perseguido e exilar-se no exterior sem motivo legítimo. Defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República investiguem sua atuação. Ademais, destacou ações do Governo Federal na saúde, como o programa Agora tem Especialistas e o auxílio financeiro a pacientes com câncer, além de parabenizar o Hospital de Amor, o Sistema Único de Saúde (SUS) e os hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em Aracaju (SE) e Lagarto (SE). Por fim, enalteceu o debate conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a cadeia produtiva do leite, defendendo a fixação de preço mínimo para garantir renda aos pequenos produtores rurais.
Palavras-chave oficiais: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,Representação contra deputado,Deputado federal,Atuação parlamentar,Estados Unidos,Soberania nacional,Perseguição política,Supremo Tribunal Federal (STF),Procuradoria-Geral da República (PGR),investigação Governo federal,Programa Agora Tem Especialistas,Política de saúde,Saúde pública,Sistema Único de Saúde (SUS),Auxílio financeiro,Paciente oncológico,Hospital universitário,Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),Aracaju (SE),Lagarto (SE) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Cadeia produtiva,Leite,Pequeno produtor rural,Preço mínimo
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham pela TV Câmara e pelos demais meios de comunicação do Congresso Nacional, em especial da Câmara, ontem, por maioria, foi pedida a suspensão de um dos processos encaminhados ao Conselho de Ética desta Casa contra o Deputado Eduardo Bolsonaro. Outros estão na Mesa, na Corregedoria, e eu espero que sejam colocados em pauta para que esta Casa faça justiça, faça cumprir a Constituição, faça cumprir o Regimento Interno, que dispõe que nenhum Parlamentar pode trabalhar contra o Brasil, contra a soberania internacional, a favor de intervenção nos Poderes deste País. Vale dizer que esta é uma grande novidade. Pela primeira vez, alguém que não foi condenado e que não foi julgado se autointitula perseguido e está exilado, fora do Brasil. O Brasil nunca teve uma democracia fortalecida, com os Poderes em pleno funcionamento, como a que hoje nós estamos vivendo. O Eduardo Bolsonaro se autoproclama perseguido sem apresentar uma prova de perseguição. Ele vive fazendo live, gastando dinheiro brasileiro para passear e trabalhar contra o Brasil, contra a soberania nacional. Ele envergonha o Congresso Nacional, envergonha o Parlamento brasileiro. Nós não temos dúvida de que novos processos virão. Eu espero que a Procuradoria-Geral da República debata este tema; que aconteçam novos processos; que haja um julgamento, de fato, através do Judiciário, do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República, sobre este papel ridículo, vergonhoso e criminoso cometido por esse Parlamentar. Presidente, eu queria registrar também a importância do que nós estamos acompanhando na área da saúde. Eu tive a oportunidade de participar, há poucos dias, do lançamento dos trabalhos das carretas do Agora tem Especialistas, e de ver, esta semana, mais uma ação do Governo do Presidente Lula, na área da saúde, de tamanha importância para a população mais pobre deste País. O Ministério da Saúde criou um auxílio financeiro para as pessoas que moram distante do lugar onde fazem o seu tratamento contra o câncer e que dependem de uma passagem, de uma diária, de um almoço. Esse auxílio será pago pelo Governo Federal, pelo Ministério da Saúde, para que nenhuma pessoa que fique sem tratamento, apesar dos esforços da prevenção, a exemplo das carretas que hoje estão espalhadas pelo Brasil. Quero parabenizar toda a Direção do Hospital de Amor e a Secretaria Municipal da Saúde de Lagarto, primeiro Município contemplado, onde as mulheres trabalhadoras que não tiveram acesso a um serviço especializado estão fazendo sua mamografia e seus exames em tempo real. Após atender ao Município de Lagarto, outros Municípios daquela região terão prioridade. As carretas atenderão dentro do planejamento o Estado inteiro de Sergipe. Quero parabenizar a equipe do Ministro Alexandre Padilha, parabenizar o Governo do Presidente Lula, parabenizar todos e todas que fazem a saúde pública brasileira, em especial o SUS, que estão trabalhando para que a gente possa ter cada vez mais saúde pública no Brasil, com a nossa população sendo atendida, com a nossa população tendo prevenção. Por isso, é fundamental os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terem pautas neste Congresso com o nosso apoio, como também é fundamental todo o trabalho dos hospitais universitários. Recebi, Sr. Presidente, aqui na Câmara Federal os dois diretores dos dois hospitais da Ebserh em Aracaju e Lagarto. Grandes investimentos estão sendo feitos lá em Lagarto para laboratórios e escritórios. Várias demandas foram trazidas para que nós possamos, com emendas e junto com o Ministério da Saúde, buscar recursos para esses hospitais maravilhosos, que têm funcionários abnegados e comprometidos, que fazem o tratamento de pacientes e cuidam da nossa população permanentemente em todos os Estados. Refiro-me especialmente à importância do Hospital Universitário de Sergipe e do Hospital Universitário de Lagarto, os dois com a Ebserh. Portanto, parabenizo todos os trabalhadores e trabalhadoras da rede pública estadual e federal da saúde em Sergipe, no Brasil, pelo grande trabalho. Sr. Presidente, quero que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa. Em um último registro, Presidente, por 1 minuto, se for possível, eu queria falar da importância do debate que está havendo no Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do qual participam o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e outros Ministérios, para tratar da cadeia produtiva que mais emprega no Brasil, que são as nossas bacias leiteiras, que fazem a produção de leite no Brasil. Todos os Estados do Brasil são produtores de leite, uns mais, outros menos. Nós em Sergipe temos uma quantidade de laticínios de alto nível e de alta tecnologia, um grande número de queijarias artesanais, uma grande produção de leite feita pela agricultura familiar, em áreas de reforma agrária. Hoje, o MDA, por meio da nossa superintendência estadual, está fazendo um grande mutirão de documentação na maior bacia leiteira do Estado de Sergipe, lá em Santa Rosa do Ermírio, em Poço Redondo, Município onde mais se produz leite. E nós estamos empenhados, junto com o Núcleo Agrário, a bancada federal do Partido dos Trabalhadores e o Governo Federal, em viabilizar que o leite entre na discussão, para que possamos ter o preço mínimo. Não é possível que as indústrias façam cartéis, diminuam o preço e prejudiquem os produtores de leite. Essa atividade movimenta a economia de várias partes deste País, em especial no Alto Sertão sergipano. Nosso total apoio aos produtores de leite. Estamos juntos para ajudar. Peço que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil, meu querido Presidente. Um abraço. Obrigado. - 22/10/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado destacou a importância da produção de leite para a geração de emprego e renda na agricultura familiar, especialmente no Alto Sertão sergipano. Informou que o Núcleo Agrário do PT e a bancada federal se reuniram com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e anunciaram a criação de um grupo de trabalho voltado ao setor. Ademais, afirmou que o objetivo é implementar medidas para garantir preço mínimo, reduzir importações e valorizar o leite nacional, fortalecendo cooperativas e produtores familiares em todo o País.
Palavras-chave oficiais: Indústria de laticínio,Leite,Agricultura familiar,Sergipe,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Partido dos Trabalhadores (PT),Preço mínimo,Importação,Pecuária leiteira
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Presidente, nós vimos acompanhando, ao longo do tempo, por muitas décadas, uma das atividades mais importantes da agricultura brasileira, que gera emprego e renda e movimenta a economia, que é a produção de leite. Os produtores de leite, os pequenos e médios produtores, e a agricultura familiar em áreas de reforma agrária, em especial do Alto Sertão sergipano, produzem muito leite. Mas nós nos preocupamos com o Brasil inteiro. A nossa bancada federal, em especial o Núcleo Agrário do PT, coordenado por mim, ainda nesta tarde teve uma reunião com o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Está sendo criado um grupo de trabalho, e nós estamos trabalhando para que o Governo do Presidente Lula garanta uma das questões mais importantes para a agricultura familiar, que é a garantia do preço mínimo, para impedir o máximo possível as importações e garantir a valorização do leite da agricultura brasileira, da pecuária brasileira. Esse é um trabalho que queremos fazer junto com as cooperativas, o MDA e todos aqueles que nos ajudam no Estado de Sergipe e no Brasil. Obrigado. - 15/10/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado prestou homenagem a todos os professores e entidades que defendem a educação pública, destacando o papel dos Governos Lula e Dilma na valorização e ampliação dos projetos educacionais no Brasil. Citou o Sintese Sergipe, sindicato dos professores em mobilização, e lamentou a falta de diálogo do Governador e do Secretário de Educação do Estado. Concluiu evocando nomes como Paulo Freire e Darcy Ribeiro, defendendo uma educação pública de qualidade e o fortalecimento do compromisso com os educadores.
Palavras-chave oficiais: Dia do Professor,Homenagem,Educação pública,Professor,valorização,Secretário Estadual,Educação,Governador,Sergipe
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Presidente, eu queria fazer a minha homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, e a todas as entidades da área da educação que lutam pela educação pública. Com muito orgulho, quero dizer que o Governo do Presidente Lula e o Governo da Presidenta Dilma são governos que resgataram e garantiram um grande projeto de educação neste País. Em nome do Sintese Sergipe Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe, sindicato que luta, que está em mobilização, que fez paralisação esta semana, eu lamento que o Governador e o Secretário de Educação não contribuam para a negociação e a solução da pauta. Enfim, saudamos todos os educadores e educadoras! A exemplo de Paulo Freire, Darcy Ribeiro e tantos outros, que nós tenhamos mais força e iluminação a cada dia, para que possamos dar uma educação pública e de qualidade a toda a nossa população brasileira. Muito obrigado, Presidente. Aos meios de comunicação desta Casa e ao programa A Voz do Brasil solicito que divulguem a nossa homenagem aos professores e professoras do Brasil. - 14/10/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado destacou o lançamento da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Combate à Fome, coordenada pelo Padre João, em celebração ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado dia 16 de outubro. Ressaltou o compromisso do Presidente Lula e do Brasil com a erradicação da fome e da miséria, elogiando o papel da agricultura familiar e das áreas de reforma agrária na garantia da segurança alimentar. Na oportunidade, enfatizou que mais de 150 países celebram a data e que o Brasil, após esforços do Governo, caminha novamente para eliminar a fome, símbolo de reconstrução social e dignidade. Por fim, também expressou solidariedade ao povo palestino, desejando paz, reconstrução e o fim da miséria e das mortes.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial da Alimentação,Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional,Fome,Homenagem,Agricultura familiar,Reforma agrária,Mapa da Fome,Governo federal,Frente parlamentar,lançamento,Segurança alimentar e nutricional,erradicação Palestina,Assistência humanitária,Paz,solidariedade,reconstrução
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Nós estamos neste momento lançando a frente, coordenada pelo Padre João, em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, no hall de entrada da Câmara. O Presidente Lula está na FAO, num encontro internacional. O Brasil celebra com muito carinho e com muito compromisso, depois de todo o esforço do Presidente Lula, o fim da miséria, da fome neste País. Portanto, nós queremos parabenizá-lo, no Dia Mundial da Alimentação, que será no dia 16. Mais de 150 países comemoram a importância da agricultura familiar, a importância das áreas de reforma agrária, a importância da luta mundial em defesa de um mundo sem fome e sem miséria. Neste momento, nós nos lembramos, com muito carinho e com muito compromisso, daqueles que passam fome. Sr. Presidente, a gente espera que o povo palestino, que é massacrado, possa reconstruir a sua pátria, sua terra, com todo o esforço internacional, e que seja o fim da fome, da miséria e das mortes. Parabéns ao povo brasileiro e ao Presidente Lula por dar este presente ao Brasil, caminhar para erradicar de vez a fome e a miséria! Muito obrigado. - 08/10/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado parabenizou os produtores e produtoras de leite, especialmente do Alto Sertão de Sergipe e de Poço Redondo (SE), destacando a exposição de leite da agricultura familiar e da reforma agrária organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Prefeitura de Poço Redondo. Explicou que o evento, com três dias de atividades culturais e torneio leiteiro, celebrou o trabalho dos agricultores locais. Por fim, elogiou o Prefeito Vado Gavião, o Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Sergipe, Roberto Araújo Silva, e todos os participantes pela valorização da produção leiteira sergipana.
Palavras-chave oficiais: Leite,Produtor rural,Agricultura familiar,Reforma agrária,Sergipe,Cooperativa agropecuária,Poço Redondo (SE),Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Prefeitura,Evento agropecuário
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu queria aproveitar para parabenizar todos os produtores e produtoras de leite, cooperativas e associações do Brasil, em especial do Estado de Sergipe e do Alto Sertão. No final de semana passado na quinta-feira, na sexta-feira e no sábado , a Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, o Incra, em parceria com a Prefeitura de Poço Redondo, organizou uma exposição de leite da agricultura familiar e da reforma agrária. Quero parabenizar todas as pessoas que fizeram esse grande ato. Foram 3 dias e 3 noites de apresentações culturais, alimentação típica da região e o torneio leiteiro. Parabéns ao Prefeito Vado Gavião, ao Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário de Sergipe, Roberto Araujo Silva, a toda a população que participou desta grande exposição e feira da agricultura familiar e da reforma agrária, em Poço Redondo, no último final de semana. Parabenizo especialmente os produtores e produtoras de leite do Alto Sertão de Sergipe e da maior bacia leiteira de Sergipe, que é Poço Redondo! Que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação. Obrigado, Presidente. - 07/10/2025pela ordemBreves Comunicações
O Deputado relatou que, após reunião com o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi informado sobre a libertação da Deputada Luizianne Lins e de outros integrantes da flotilha humanitária internacional, que haviam sido presos arbitrariamente em águas internacionais por forças de Israel enquanto levavam ajuda humanitária ao povo palestino. Além disso, celebrou que todos estão fora de perigo e reafirmou seu apoio à causa palestina, defendendo o direito do povo da Palestina a ter sua própria Nação e condenando o que chamou de genocídio financiado pelos Estados Unidos e pelo Governo de Benjamin Netanyahu. Por fim, parabenizou Luizianne Lins e os demais participantes brasileiros da missão humanitária, destacando que sua atuação simboliza a solidariedade internacional e a luta pela paz e pela justiça no Oriente Médio.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado das Relações Exteriores,Libertação,Deputada federal,Assistência humanitária,Assistência humanitária internacional,Comitiva,Faixa de Gaza,Israel,Palestina,Genocídio,Estados Unidos,Missão de paz,Solidariedade humana,Paz,Oriente Médio
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Na última quinta-feira, nós tivemos uma reunião com o Ministro Mauro Vieira, do Itamaraty, para acompanhar a longa batalha em defesa do povo palestino da flotilha internacional composta por uma delegação brasileira, em que estava presente uma Parlamentar nossa, desta Casa, a Deputada Luizianne Lins. Integrantes foram presos arbitrariamente em águas internacionais, hoje libertados e já fora de perigo. Nós continuamos a luta em defesa da paz, em defesa do povo palestino, parabenizando a delegação brasileira na pessoa dessa brava companheira Luizianne, nossa Deputada Federal, que oficialmente representou esta Casa e a nossa luta, Presidente, para que se restabeleça o direito de o povo palestino ter a sua nação, a sua terra, pelo fim do genocídio e do massacre financiado pelos Estados Unidos e pelo Governo Netanyahu, de Israel. Parabéns a todos que se solidarizam e lutam em defesa da causa palestina! Obrigado, Presidente. - 01/10/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado destacou a votação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, prevendo isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil e redução para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350 reais, cumprindo compromisso do Presidente Lula e do Parlamento com a justiça social. Além disso, ressaltou que o benefício movimentará a economia local, fortalecendo os Municípios. Defendeu que é hora de cobrar mais impostos dos muito ricos, menos de 150 mil pessoas no país, e aliviar a carga da classe trabalhadora. Por fim, parabenizou o Ministro Fernando Haddad e a equipe econômica pelo projeto, reforçando o compromisso do Governo e do Congresso com a justiça tributária e a dignidade da população brasileira.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,Legislação Tributária Federal (pessoa física) (1995),redução,Imposto,Rendimento tributável,Tributação,Governo federal,Justiça tributária
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O SR. JOÃO DANIEL (Bloco/PT - SE. Sem revisão do orador.) - Queria saudar o Presidente, o Deputado Charles Fernandes, e todos os que nos acompanham. Hoje é um dia histórico, fundamental para todo o povo brasileiro, dia de cumprir um compromisso histórico do Presidente Lula, um compromisso de todo o Parlamento, desta Casa, que tem na sua história a referência de ser o local onde se podem aprovar leis que gerem mais justiça social e mais dignidade para a nossa população. O projeto que hoje vamos aprovar para isentar de Imposto de Renda a classe trabalhadora e parte da classe média que ganha até 5 mil reais é fundamental. Esse recurso vai movimentar a economia local dos Municípios. Isenção para os que ganham entre 5 mil e 7 mil segundo informações, será apresentada a proposta de 7 mil e 300 reais, escalonados também será algo muito justo para a população brasileira trabalhadora. Fazer justiça e começar a cobrar imposto do andar de cima é um compromisso do Governo do Presidente Lula e é um compromisso de todos nós que fazemos do Parlamento um espaço para melhorar a vida da população brasileira, para trabalhar um projeto de nação que cuide prioritariamente das pessoas. Por isso, é fundamental que esse projeto seja hoje aprovado, depois de debatido, de discutido como foi com toda a sociedade brasileira. Começa a ser feita justiça, começarão a ser cobrados aqueles que não pagavam impostos ou pagavam muito pouco, aqueles que são ricos, muito ricos, aqueles que representam menos de 150 mil brasileiros e brasileiras. Eu quero parabenizar a equipe da Fazenda na pessoa do Ministro Fernando Haddad e o Governo do Presidente Lula e reforçar o nosso compromisso com a justiça tributária brasileira. Solicito a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 15/12/2015. Como calculamos: metodologia.