Nome civil: João Bittar Júnior
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 943 requerimentos, indicações e outras proposições menores (INC 897, REQ 24, RIC 7, PRL 5…).
- PL 1923/2011Virou lei
Denomina Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.
Apresentado em 03/08/2011 · Transformado em Norma Jurídica
- PL 4970/2009Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação.
Apresentado em 01/04/2009 · Tramitando em Conjunto
- PL 2864/2008Arquivado ou rejeitado
Institui incentivo fiscal, no âmbito do imposto de renda, para doações destinadas a incentivar projetos na área da Saúde Pública.
Apresentado em 21/02/2008 · Arquivada
- PL 2118/2007Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre a criação de Cadastro Nacional Único das Organizações Não-Governamentais.
Apresentado em 25/09/2007 · Arquivada
- PL 915/2007Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar.
Apresentado em 26/04/2007 · Arquivada
- PL 914/2007Arquivado ou rejeitado
Dispõe sobre as provas de títulos dos concursos para acesso a cargos e empregos públicos.
Apresentado em 26/04/2007 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 27/11/2007. Como calculamos: metodologia.