Nome civil: Jilmar Augustinho Tatto · 61 anos
Bananômetro
79/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 58% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 78%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 46%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 51%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 98%das 691 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 98%das 727 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.jilmartatto@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5548
- Gabinete
- Gabinete 548, Anexo IV, 5º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
78%
Registrou voto em 876 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 19 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
98%
Em 691 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
27 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 26/04/2023 a 27/05/2026.
- 27/05/2026Breves Comunicações
O Deputado celebrou o dia 27 de maio de 2026 como uma data histórica, marcada pela aprovação do fim da escala 6 por1 e da jornada de 40 horas semanais sem redução de salário. Resgatou a trajetória da luta trabalhista brasileira, desde a greve geral de 1917, passando pela CLT de 1943 e pela Constituição de 1988, destacando que foram necessários 38 anos para se chegar àquela conquista. Ressaltou o significado prático da mudança para os trabalhadores, que passariam a ter dois dias de descanso garantidos para conviver com a família e cuidar da vida pessoal. Por fim, atribuiu a vitória à organização do movimento social e ao povo brasileiro, defendendo que o crescimento do País deve vir acompanhado de distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Carga horária,Semana,Trabalhador,Aprovação,Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943),Constituição Federal (1988),Repouso semanal,Convivência familiar,Movimento social,Distribuição de renda,Desigualdade social
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje é uma data histórica. Em 27 de maio de 2026, vamos aprovar, esta Casa vai aprovar a escala 5 por 2, o fim da escala 6 por 1 e as 40 horas semanais. Desde adolescente, no final dos anos 70, desde o início do PT, nos anos 80, eu ouço isto: 40 horas semanais sem redução de salário. Hoje para mim é uma honra estar aqui e votar esta proposta. A luta da classe trabalhadora não começou hoje. Essa luta pelo fim da escala 6 por 1 e pelas 40 horas semanais vem desde a Constituição de 1988, quando eram 48 horas semanais e baixou para 44 horas semanais. Portanto, são 38 anos para conseguir se chegar ao dia de hoje. A luta da classe trabalhadora teve momentos históricos importantes, como foi a greve geral em 1917, quando trabalhadores e trabalhadoras trabalhavam mais de 12 horas por dia. Veio Getúlio Vargas, veio a CLT de 1943, que instituiu 48 horas semanais. Depois veio a Constituição de 1988, que baixou para 44 horas semanais. E hoje nós vamos aprovar 40 horas semanais sem redução de salário, depois de 38 anos. Sempre é difícil e é demorado, mas vale a pena a luta. As 40 horas semanais e a escala 5 por 2 significam que as pessoas, o trabalhador e a trabalhadora, vão ficar pelo menos 2 dias em casa com suas famílias, com seus filhos, vão poder fazer compras, cuidar da casa, visitar parentes, visitar amigos. Por isso, vale a pena a luta, vale a pena a disputa política. Disputa política vale a pena quando a classe trabalhadora tem direitos e conquista direitos. Hoje é um dia histórico porque nós conquistamos e estamos conquistando direitos. Isso foi graças à luta do movimento social, graças à organização do povo brasileiro. Foi também graças a um pacto, entre todos e todas do Brasil, de que nós temos que melhorar de vida, melhorar salários e fazer com que o Brasil cresça, mas cresça com distribuição de renda, cresça com diminuição de desigualdade social, como está sendo agora o IDH. - 17/03/2026
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados.
Palavras-chave oficiais: Requerimento de urgência,Projeto de lei complementar,Orientação de bancada,Voto favorável,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL)
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nós orientamos "sim", Sr. Presidente, porque 83% dos empregos no Brasil são justamente das micro e pequenas empresas. E eu quero aqui parabenizar o Líder do Governo, o Presidente Lula, que concordou com a urgência deste projeto de lei, deste PLP, que vai permitir que façamos um debate sincero, profundo e vai valorizar quem gera emprego neste País. E quem gera emprego neste País são justamente as micro e pequenas empresas. Por isso, está de parabéns a bancada do PT! A Federação é favorável à urgência. E nós vamos discutir de forma muito séria e responsável, para que possamos aumentar inclusive o valor do faturamento dessas microempresas. É por isso que nós somos favoráveis, Sr. Presidente. - 01/10/2025
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Registro nossa solidariedade à Deputada Luizianne Lins, da bancada do PT. Obrigado, Presidente, pelo apoio desta Casa. Com certeza, o Governo brasileiro também está muito preocupado e está tomando as devidas providências em relação a isso. Que noite histórica é esta, pessoal! O povo brasileiro está comemorando. O que está acontecendo na noite de hoje, na verdade, não começou apenas no primeiro dia do Governo do Presidente Lula. Isso começou antes, começou na campanha eleitoral de 2022. Está no programa de Governo do Presidente Lula que, em sendo eleito, ele isentaria de Imposto de Renda quem ganhava até 5 mil reais. Por isso, para nós da bancada do PT, do PCdoB, do PSB, da REDE, do PSOL, hoje é um dia de comemoração da democracia. É assim que tem que funcionar: apresenta-se um programa de governo, o povo vota, e quem ganha tem que cumprir o que foi prometido. Hoje está sendo cumprida uma promessa de campanha do Presidente Lula, que é justamente isto: isentar de Imposto de Renda quem ganha até 5 mil reais. É verdade que, com o trabalho do Ministério Fazenda, do Ministro Fernando Haddad, da área técnica, dos companheiros Barreirinhas e Marcos Pinto e de toda a equipe da Fazenda, junto com o Deputado Arthur Lira, Relator desta matéria, e a Presidência do Deputado Rubens Júnior, da bancada do PT, deu para ampliar a redução do Imposto de Renda para quem ganha até 7.350 reais. Por isso, este é um momento de alegria hoje. Eu queria dizer para vocês que aqui ninguém falou do número, todo mundo falou do benefício. O total de benefícios do Governo Lula, desde quando ele assumiu até agora, em relação à isenção do Imposto de Renda, é para 26 milhões e 600 mil pessoas. Eu queria citar um dado: da pessoa que ganha 5 mil reais, todo mês são descontados na fonte 335 reais e 15 centavos. O que acontece no final do ano? Essa pessoa deixa de receber 4 mil, 457 reais e 55 centavos. Quase que dá 5 mil reais. Isso significa que essas pessoas 10 milhões, 15 milhões vão quase que receber um 14º salário, um salário a mais durante o ano. É por isso que as pessoas, a partir do dia 1º de janeiro de 2026, vão ter um aumento real nos salários. Eu queria apresentar um dado. Olhem quem está deixando de pagar imposto no Brasil: 87,25% da população está deixando de pagar imposto no Brasil, não paga imposto no Brasil. O pessoal fala: "Mas quem é que paga imposto?" Atualmente, quem paga imposto é a classe média. Vamos pegar a tabelinha de quem não paga imposto no Brasil. Vejam só, senhores e senhoras, quem recebe, durante o ano, de 150 milhões a 350 milhões no Brasil paga de imposto 1,87% 1,87%. O que o Governo está propondo? O que nós estamos votando hoje e votaremos na semana que vem? É que quem ganha de 150 milhões a 350 milhões por ano comece a pagar 9,29%. Vamos lembrar que aquela pessoa que recebe 5 mil reais paga 27,5% de Imposto de Renda. Por isso, gente, isso é justiça tributária. Vamos pegar o rico, o super-rico, mas vamos mais para cima da tabela. Quem ganha acima de 1 bilhão de reais paga atualmente 5,54% de imposto no Brasil. O que está sendo proposto? São 27,5%? Não, são 9,56%. Quem paga hoje 4% não vai pagar mais 10%, ele vai pagar só a diferença. Por isso, eu quero dizer que, finalmente, o Brasil está no rumo certo, está no caminho certo. Quero agradecer ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Quero agradecer à Ministra Gleisi Hoffmann, que está aqui no plenário, e que, inclusive, coordenou a campanha do Presidente Lula, que participa da articulação política e que conseguiu algo inédito hoje, junto com o nosso Líder do Governo, o Deputado Odair Cunha, e com o nosso Líder Lindbergh. Este "sim", "sim", "sim", todo mundo votando favoravelmente. Mas, para chegar até aqui, foi preciso muita conversa, muito diálogo, e hoje quem ganha é o povo brasileiro. Por isso, quero agradecer, por último por que não? , ao Presidente da República, o Luiz Inácio Lula da Silva, pela sensibilidade social, pela sensibilidade para fazer reforma fiscal, reforma tributária. Ele está cumprindo uma promessa de campanha, pois disse que ia isentar quem ganha até 5 mil reais. Eis que na noite de hoje estamos isentando mais de 26 milhões de pessoas do Governo dele. E vem mais. Nós temos que continuar diminuindo a desigualdade social, continuar fazendo com que este País seja mais justo, continuar fazendo com que a educação e a saúde melhorem de qualidade, continuar fazendo com que o povo deste País tenha o que comer. Ele também tirou o País do mapa da fome. É este Governo que nós queremos um Governo de desenvolvimento econômico, um Governo de reforma tributária, mas um Governo que também cuide daqueles que mais precisam. Parabéns à Câmara Federal! Parabéns, Presidente Hugo Motta! Parabéns a todos os Líderes por esta noite! Quem ganha hoje é o povo brasileiro, quem está ganhando hoje é o Brasil. É este Brasil que nós queremos o Brasil onde todos possam participar da mesma mesa e desfrutar da riqueza que é este País. Muito obrigado. Estamos juntos! Até o ano que vem. Com certeza... (Desligamento do microfone.) - 10/09/2025
O Deputado defendeu o Governo Lula contra os ataques da Oposição. Ademais, ressaltou que o Presidente da República investiu 80 bilhões de reais na educação, retomou programas sociais, lançou o Pé-de-Meia para combater a evasão escolar e retomou o Bolsa Família, responsável por retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome. Destacou ainda o controle da inflação, o crescimento econômico de 7% nos dois primeiros anos de mandato e a aprovação da reforma tributária após quatro décadas de tentativas. Além disso, celebrou a entrega de 400 unidades móveis odontológicas em Sorocaba (SP), com previsão de mais 400 até o fim do ano. Adicionalmente, repudiou a Oposição por defender anistia para o ex-Presidente Bolsonaro, que comandou organização criminosa e atentou contra as instituições democráticas. Ao final, argumentou em prol da aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais e a redução para quem recebe até 7.350 reais.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,Presidente da República,Oposição política,Política educacional,Investimento,Programa social,Programa Pé-de-Meia,Bolsa Família,Mapa da Fome,Política econômica,Inflação,Crescimento econômico,Reforma Tributária (2023),Unidade móvel de saúde,Sorocaba (SP) Oposição política,Atuação parlamentar,anistia,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Organização criminosa,Crime contra o Estado Democrático de Direito Projeto de lei ordinária,Isenção tributária,Benefício fiscal,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a vida da Oposição não está fácil, eu reconheço. Está muito difícil, realmente, fazer oposição ao Governo Lula. O Lula assume a Presidência da República, acaba com o teto de gastos e injeta 80 bilhões na educação logo no primeiro ano. O Presidente Lula retoma todos os programas sociais que tinham acabado no Governo anterior. O Presidente Lula cria o Pé-de-Meia, programa relacionado à educação que dá dignidade aos estudantes do ensino médio e combate a evasão escolar, ao estimular os estudantes a ficar na escola. Aliás, esse programa foi inspirado numa experiência exitosa do Ministro Camilo Santana, do PT, quando era Governador do Ceará. E o Presidente Lula retoma alguns projetos fundamentais, que têm a ver com a história do Presidente Lula e com a história do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, como o Bolsa Família. Esse programa deu dignidade às pessoas, deu comida às pessoas. Hoje a ONU reconhece que o Brasil saiu do Mapa da Fome. Tinha saído no Governo anterior do Presidente Lula, voltou no Governo passado do Bolsonaro, e agora foi reconhecido que o Brasil saiu do Mapa da Fome de novo. O Brasil está controlando a inflação. Por quê? Porque fez um ajuste. Nós aprovamos aqui uma lei de responsabilidade fiscal, que é o arcabouço fiscal, que faz com que venham investimentos de fora, que dá tranquilidade para as pessoas virem aqui investir com responsabilidade. Há responsabilidade inclusive dos gastos públicos. Se não bastasse isso, o Presidente Lula, depois de 40 anos que esta Casa estava tentando, consegui que se votasse a reforma tributária. Como é o ambiente hoje no Brasil? De controle inflacionário; de crescimento econômico, nos 2 primeiros anos, de 7%, coisa que não vinha acontecendo há muito tempo no Brasil, pelo menos nos últimos 10 anos, antes de o Lula assumir. Hoje nós temos um ambiente no Brasil de pleno emprego. Hoje as pessoas começam a escolher no que vão trabalhar. É evidente que nós temos que discutir com relação à remuneração desses trabalhadores, porque a massa salarial é pequena, em que pese o nosso Governo ter aumentado muito a massa salarial. É esse o ambiente, é esse o Brasil que nós temos que discutir, o Brasil real. O que nós temos que votar nesta Casa é uma proposta que o Presidente Lula encaminhou, que é a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Já aprovamos a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. Agora a isenção é para quem ganha até 5 mil reais, o que é um compromisso de campanha do Presidente Lula. Inclusive, a proposta de redução do Imposto de Renda foi ampliada para quem ganha até 7.350 reais. Esse é o Brasil que nós temos que discutir. Qual é a pauta da Oposição? Qual é o programa da Oposição? O que a Oposição tem a oferecer? Anistia. Anistia de alguém que nem foi condenado ainda, que está sendo julgado lá no Supremo Tribunal Federal. Vai ser condenado, porque é chefe de quadrilha. Quem está dizendo isso não é a Liderança do Governo. Quem está dizendo isso é o Relator. Aqui se fala muito de atentados inclusive, felizmente a Polícia Federal prendeu um condenado que tentou colocar uma bomba no Aeroporto de Brasília, que estava foragido e de gente que tentou assassinar o Presidente Lula, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin e o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Esse Brasil nós não queremos discutir, esse Brasil não interessa ao povo. O que interessa ao povo é justamente essa pauta política e social que nós temos que debater e que o Presidente Lula está debatendo e está fazendo. Recentemente estive com ele lá em Sorocaba. Fazendo o quê? Entregando quatrocentas unidades móveis odontológicas totalmente equipadas, fazendo com que as pessoas tenham acesso a um serviço de odontologia nos locais mais difíceis. Mesmo em locais onde não há energia elétrica, as unidades tinham ar-condicionado e dentista atendendo a população. Ele entregou quatrocentas unidades e vai entregar, até o final do ano, mais quatrocentas unidades. São oitocentas unidades. Esse Brasil a Oposição não discute. A Oposição não consegue criticar nenhuma ação do Governo Lula. Por quê? Porque ela não tem proposta, não tem projeto de Brasil, não tem projeto de desenvolvimento econômico, não tem projeto industrial, não tem projeto para cuidar do povo brasileiro, em nenhuma área, nenhuma área. Estão perdidos. Estão perdidos. O principal líder deles está com tornozeleira, está preso, e vai para a cadeia agora, definitivamente. E por quê? Porque tentou cometer um atentado ao Estado brasileiro, não reconheceu as eleições passadas, que foram reconhecidas pelo mundo inteiro. As urnas eletrônicas brasileiras são reconhecidas como seguras no Brasil inteiro e no mundo inteiro. Hoje ele está sendo julgado, vai ser condenado e preso por ser o chefe de uma organização criminosa, por tentar cometer um atentado ao povo brasileiro, um atentado às instituições. A cara explícita disso foi no dia 8 de janeiro. Todos conhecem as imagens aqui da Câmara, do Senado, do STF, do Palácio do Planalto. Por isso, nós temos que comemorar este Brasil que está dando certo, o Brasil do Presidente Lula. E nós temos que fazer um esforço muito grande nesta Casa para a gente continuar votando projetos do interesse do povo brasileiro, como é este projeto para isentar de Imposto de Renda quem ganha 5 mil reais e diminuir o imposto para quem ganha até 7.350 reais. Esse é o Brasil que nós temos que discutir nesta Casa. Portanto, Oposição, acorde porque parece que o Lula vai ganhar de novo no ano que vem! - 19/02/2025Breves Comunicações
O Deputado expressou entusiasmo ao comentar sobre a denúncia contra o ex-Presidente Bolsonaro, afirmando que ele será preso devido à sua liderança na tentativa de golpe de Estado. Afirmou ter lido as 272 páginas da denúncia, que considera grave, e criticou Bolsonaro por não aceitar o resultado das eleições. Também mencionou que a Procuradoria-Geral da República enviou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal e que está encaminhando um ofício para que a TV PT transmita o julgamento.
Palavras-chave oficiais: Denúncia,Ex-presidente da República,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Resultado eleitoral,Procuradoria-Geral da República (PGR),Supremo Tribunal Federal (STF),autorização,Transmissão ao vivo,julgamento,Televisão,Partido dos Trabalhadores (PT)
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente, "uhu", Bolsonaro vai ser preso! V.Exa. viu o Paulo Gonet? Mais 33 militares serão presos por golpe de Estado. Serão 38 anos de cadeia! Haverá reduções, mas Bolsonaro deve ficar uns 10 anos a 15 anos na cadeia, porque ele foi o chefe da organização que tentou matar o Presidente Lula, o Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, e também o Ministro Alexandre de Moraes. Eu li as 272 páginas. É a coisa mais feia do mundo! Golpista! Como pode uma pessoa que foi Presidente da República não aceitar o resultado? Hoje, a Procuradoria-Geral da República mandou a denúncia para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Aliás, Presidente, estou mandando ofício ao STF para autorizar a TV PT a fazer a transmissão no dia do julgamento... (Desligamento do microfone.) - 13/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.606, de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidenta, a bancada do PT encaminha favoravelmente à urgência. Essas são emendas que vêm do Senado, mas logo em seguida um projeto vai organizar a economia solidária no Brasil. Isso é fundamental para toda a cadeia produtiva, principalmente para o pessoal do campo, mas não só. É fundamental que nós tenhamos um arcabouço legal que organize todo esse setor que gera emprego e garante a sobrevivência das pessoas. Vamos votar logo as emendas, para, em outro momento, podermos aprovar com o projeto que efetivamente organiza a economia solidária no Brasil. Eu peço a todos os Deputados e Deputadas, de todos os partidos, que nos ajudem a aprovar a urgência, que votem "sim", para que, em momento oportuno, possamos votar o mérito da matéria. - 12/11/2024entregue por escrito
O Deputado criticou a decisão do Governo de São Paulo de encerrar o ensino médio noturno na Escola Estadual Professor Mário Cardoso Franco, em Taubaté (SP), afetando cerca de 40 alunos do segundo ano e prejudicando aqueles que trabalham ou cursam outras atividades durante o dia. Destacou a falta de informações e comunicação por parte da Secretaria de Estado da Educação, que está promovendo uma reorganização sem oferecer alternativas adequadas aos alunos. Apelou para que o Governo Estadual mantenha o ensino médio no período noturno, garantindo melhores condições de formação para os estudantes da região. Mencionou, ainda, que outras escolas podem ser afetadas pela medida e reforçou que a educação é um direito fundamental.
Palavras-chave oficiais: Governo estadual,São Paulo (Estado),encerramento,Ensino médio,Período noturno,Taubaté (SP),Prejuízo,Estudante,Escola,Educação,Direitos fundamentais
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO JILMAR TATTO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Brasília, 12 de Novembro 2024. Escola Estadual (EE) Professor Mário Cardoso Franco (Discurso, 12/11/2024) Senhor presidente, senhoras e senhores deputados (as), O governador do meu estado de São Paulo, Tarciso de Freitas, alcançou limites inéditos de irresponsabilidade. A Escola Estadual (EE) Professor Mário Cardoso Franco, situada na Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, nº 725, no Jardim Bela Vista, Bairro Cidade de Deus, em Taubaté, vem servindo a população de uma região densamente povoada e que por oferecer ensino médio em período noturno tem atraído o interesse de alunos que precisam trabalhar ou fazem outros cursos com o objetivo de alcançar melhor formação. Na contramão do que deve fazer o Poder Público que deve oferecer condições cada vez mais fáceis para a formação de nossos jovens, surpreendentemente, alunas, alunos, e seus responsáveis, pais e mães, tomaram conhecimento nos últimos dias de que a Secretaria de Estado da Educação do Governo do estado de São Paulo irá promover uma reorganização do ensino médio na cidade de Taubaté, a partir de quando a EE Professor Mário Cardoso Franco, entre outras unidades de ensino, não mais oferecerá o terceiro ano do ensino médio já a partir do ano vindouro, devendo as alunas e alunos do curso serem removidos para outra escola em bairro distante, o que prejudicará àquelas e àqueles que já organizaram a sua rotina de estudo e de trabalho e que estudam na referida unidade escolar. Como de praxe, faltam informações e melhor comunicação entre os responsáveis pelo escola e a comunidade tendo em vista esclarecer quais os planos a Secretaria de Educação do estado têm e qual solução apresenta para melhor atender a comunidade já descrente das ações do Poder Público. Atualmente cerca de 40 (quarenta) alunas e alunos cursam o segundo ano do ensino médio somente na referida EE Professor Mário Cardoso Franco, além de uma lista de espera. Com a decisão de acabar com o período noturno, dezenas de alunos serão prejudicados, alunos que moram nas proximidades e que sempre estudaram nesta escola, que trabalham de maneira formal ou mesmo informalmente durante o dia, alunos que fazem cursos durante o dia como cursos técnicos e curso de aprendizagem industrial na escola SENAI, entre outras demandas. Diante disso, tendo em vista evitar transtornos na vida das jovens e dos jovens que procuram aprender e trabalhar, tem o presente Discurso o objetivo de apelar ao governo do Estado para que mantenha o ensino médio no período noturno na referida escola e nas demais escolas que poderão ser atingidas com o encerramento do ensino médio em período noturno na cidade de Taubaté de modo a oferecer melhores condições de estudo e formação para a população do bairro e da cidade. Entendemos que uma escola tradicional da cidade como a EE Professor Mário Cardoso Franco, que sempre proporcionou um bom ensino para alunos dos bairros Cidade de Deus, Cidade Jardim, Chácaras Reunidas Brasil, Jardim Baronesa, Jardim Paulista entre outros não deveria ser prejudicada com uma decisão como está. E para agravar a situação, já há informações de que outras unidades de ensino também serão afetadas com a medida pretendida pelo governo do Estado, à exemplo da EE. Antônio Magalhães Bastos, no Alto do Cristo, no bairro do Alto de São Pedro, também no município de Taubaté. Queremos um governo que entenda que Educação é direito fundamental! Senhor presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado na voz do Brasil e nos meios de comunicação da casa. Deputado Federal Jilmar Tatto PT/SP - 29/10/2024Breves Comunicações
O Deputado parabenizou todos os Vereadores e Prefeitos eleitos. Ademais, celebrou que a tarifa zero para o transporte público foi tema da campanha eleitoral em várias cidades e Estados, ressaltando que 117 Municípios já a adotaram como política de mobilidade urbana.
Palavras-chave oficiais: Eleição municipal,Resultado eleitoral,Vereador,Prefeito,gratuidade,Transporte público coletivo,Campanha eleitoral,Município,Tarifa
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Presidente Maria do Rosário, eu queria parabenizar a todos os eleitos, tanto os Vereadores como os Prefeitos do Brasil todo. Quero dizer que estou muito contente, porque, nessas eleições, muitas cidades pautaram o debate sobre a tarifa zero, sobre a necessidade de o povo ir e vir de forma gratuita. Eu mesmo tive oportunidade de ir a vários Estados, a várias cidades, pautando essa questão da mobilidade, pautando a tarifa zero, a necessidade de o povo ter direito de ir e vir. Muitas pessoas deixam de procurar emprego, deixam de visitar parentes, deixam de visitar amigos, deixam de ir a uma consulta médica, porque não têm dinheiro para passagem de ônibus. Nessas eleições, esse tema foi pautado por muitos candidatos a Prefeitos. Já temos 117 cidades que têm a tarifa zero no Brasil, e vamos ter muito mais. Parabéns a todos aqueles que tiveram coragem de fazer esse debate, de enfrentar esse debate e de implantar a tarifa zero. - 10/07/2024
O Deputado destacou o apoio do Presidente Lula à desoneração da cesta básica, incluindo as proteínas, como carne, conforme Emenda nº 766 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, garantindo a todos os brasileiros, especialmente aos mais pobres, o acesso a esses alimentos. Enfatizou o papel da bancada do PT e do Deputado Odair Cunha na articulação com o Governo e técnicos para alcançar essa inclusão. Ressaltou também que a regulamentação da reforma tributária reduzirá a alíquota padrão e beneficiará a população ao desonerar alimentos básicos, energia, água, esgoto e gás. Por fim, afirmou que a medida visa uma justiça tributária, taxando de forma justa os super-ricos e beneficiando a classe média e os mais pobres, promovendo um Brasil mais justo e desenvolvido.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Reforma tributária,regulamentação,Emenda de plenário,Cesta básica,Carne,Presidente da República,Exoneração tributária,Justiça tributária
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Desde que começou o debate sobre a reforma tributária, o Presidente Lula sempre concordou que a cesta básica precisava ser desonerada, precisava ter sua alíquota zerada. E sempre disse que deviam ser incluídas na cesta básica também as proteínas a carne, a picanha , porque não faz sentido que o povo brasileiro, principalmente sua parcela mais pobre, não tenha o direito de comer carne, por causa da taxação. Confesso que nós da bancada do PT estávamos muito angustiados, muito agoniados. E eu faço uma deferência ao meu Líder, Deputado Odair Cunha, que, junto com a bancada, tentou dialogar o tempo todo com o Governo, com a área técnica, para a inclusão das proteínas na cesta básica. E isso finalmente acabou acontecendo. A sensibilidade do Presidente Lula fez com que a carne passasse a ser um elemento fundamental da cesta básica, de forma a desonerar esse produto dos impostos. Estão de parabéns o Relator e os Líderes. É uma conquista do povo brasileiro. Tentam confundir a população, dizendo que, com essa reforma tributária que estamos votando hoje, eventualmente, vai aumentar a carga tributária. Mentira! A alíquota padrão hoje no Brasil é de 34,4%. Vai baixar para 26,5%. Onde está o milagre? Está na desburocratização, na modernização. Está em fazer setores ligados a produtos supérfluos, a produtos que fazem mal à saúde pagarem mais impostos. A literatura tributária no Brasil e todos concordam, independentemente da orientação ideológica mostra que a oneração dos impostos recai justamente sobre os mais pobres, aqueles que têm um salário menor. Quando nós incluímos a carne e esses produtos da cesta básica na conta, cai a alíquota padrão. Portanto, todo o Brasil ganha, todo mundo ganha. E é importante dizer que a cesta básica não é só a carne, mas também o arroz, a manteiga, a margarina, o feijão, as raízes e os tubérculos, o coco, o café, o óleo de soja, a farinha de mandioca, o trigo e o de milho, o açúcar, as massas alimentícias, o pão, os ovos, os hortifrútis e as frutas. A alíquota do alimento básico do povo brasileiro vai ser zerada. Isso significa que a população vai ter mais acesso a esses produtos e vai poder se alimentar melhor, com comida de boa qualidade, de preferência sem agrotóxico. Essa é a reforma tributária que nós estamos votando aqui, hoje. E há uma emenda, também acatada pelo Relator, objeto de debate na bancada do PT, para fazer com que a tarifa de energia, de água, de esgoto, do gás também fosse desonerada. É importante que isso entre nessa cesta básica. Por isso, todos ganham. Aqueles que ganham muito, os super-ricos, estão sendo taxados de forma justa, mas a classe média e a população mais desfavorecida, a população pobre deste País, pela primeira vez, vão ter uma justiça tributária. Essa justiça tributária só está sendo possível porque temos um Governo responsável, que não politizou, que não baixou o nível, que colocou toda a equipe do Ministério da Fazenda, junto com o Ministro Fernando Haddad, para discutir com todas as bancadas, com todos os Líderes, com todos os setores produtivos deste País. E falamos: "Vamos fazer uma reforma tributária justa, em que todo o Brasil ganhe, em que possamos exportar produtos que tenham excesso no Brasil, em que possamos produzir, gerar empregos, desenvolver o País, investir em ciência e tecnologia, investir na ciência, na universidade, para que este País seja realmente um país não só de produtos primários, mas também de alta tecnologia". É este o Brasil que nós queremos, é este o Brasil que está gerando emprego, é este o Brasil que está tendo desenvolvimento, é este o Brasil que está dando certo e que está sendo dirigido pelo Presidente Lula. Por isso, termino aqui, Sr. Presidente, parabenizando a bancada do Partido dos Trabalhadores, que foi aguerrida; do PCdoB; do PV; da Federação dos partidos do povo; elas estão juntas com o Governo Lula, para fazermos com que o povo receba cada vez mais os benefícios, as riquezas deste País, que é tão rico, mas também é tão desigual. - 28/05/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 75 apresentada ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Orienta "sim", Sr. Presidente, pelo incentivo ao transporte ativo, à bicicleta produzida no Brasil e à diminuição dos impostos para esse veículo tão importante para o povo brasileiro. - 28/05/2024
O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 75 apresentada ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Líderes, Sras. e Srs. Deputados, esta emenda visa incluir a cadeia produtiva a bicicleta no Programa MOVER, porque a bicicleta é um transporte ativo, não poluente e que tem crescido há mais de 200% nos últimos anos em todas as cidades do Brasil. Ela serve não só como veículo de lazer, mas também como instrumento de trabalho, principalmente agora, com a utilização crescente como meio de realização de entregas. Os tributos sobre a bicicleta no Brasil são mais de 70 vezes maiores do que em outros países. E sobre a bicicleta elétrica a carga tributária é de mais de 85%. Como nós estamos tratando de um programa de incentivo à indústria brasileira, de geração de empregos e de incentivo a produtos não poluentes e sustentáveis, eu queria o apoio dos nobres pares para incluirmos nesse programa a bicicleta, porque, além de gerar muitos empregos em toda a cadeia produtiva, a bicicleta é um instrumento de trabalho de milhões de pessoas, além de ser utilizada no lazer e não poluir. Eu tive a oportunidade de percorrer 500 quilômetros de ciclovias na cidade de São Paulo. As cidades estão aderindo cada vez mais a esse meio de transporte. É por isso que considero importante que esse incentivo seja não só para o carro não poluente, como o carro elétrico, e para os ônibus elétricos, que são fundamentais, mas também para a produção nacional de bicicletas. Produzir bicicleta no Brasil gera emprego, o uso da bicicleta é fundamental para que as pessoas, além de saúde, tenham o direito de ir e vir, e ela está muito cara. Por isso é importante esse incentivo. Eu peço o apoio dos nobres pares a esta emenda. Obrigado. - 28/05/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do art. nº 5 apresentado ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL)
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, orientamos "sim" à manutenção do texto. Essa emenda é perigosa. Ela põe em risco a segurança dos motoristas que dirigem carros no Brasil, além de permitir que veículos fabricados no Brasil ou importados que emitem poluentes não sejam penalizados. Por isso, nós somos pela manutenção do texto. É importante manter essa multa. - 28/05/2024
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 26 apresentada ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - "Sim" à emenda, Sr. Presidente, cumprindo o acordo, pelo conteúdo local, que gera empregos e preserva e indústria brasileira. - 14/05/2024
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 85, 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, permitindo à União postergar o pagamento da dívida de entes federativos em calamidade pública por 36 meses. Destacou que a medida não beneficia apenas o Rio Grande do Sul, mas todos os Estados e Municípios afetados por calamidades. Ressaltou a importância da iniciativa para o investimento em infraestrutura e recuperação das áreas atingidas. Elogiou a resposta do Presidente Lula e do Governo Federal, destacando a união de diversas autoridades e a atuação de entidades como a Defesa Civil e a sociedade civil na ajuda ao Estado gaúcho. Também mencionou o envolvimento pessoal de Lula, que visitou a região duas vezes e anunciou novas medidas de apoio.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal,Pagamento,Dívida,Calamidade pública Chuva,Inundação,Enchente,Rio Grande do Sul,Desastre ambiental,Governo federal
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, este PLP 85/24, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, não trata apenas da questão específica do Rio Grande do Sul. Essa autorização é para os Estados e os Municípios em que houver calamidade pública, evidentemente, com todo o procedimento legal e jurídico, através de decretos, pois é assim que a lei determina. A União está autorizada a postergar a dívida por 36 meses. Para os senhores terem ideia do que significa isso, aí, sim, do ponto de vista específico do Rio Grande do Sul, com essa calamidade, esse sofrimento pelo qual o povo gaúcho está passando, estamos falando de um aporte de 23 bilhões de reais nesse Estado. Esse dinheiro só pode ser usado para investimento em infraestrutura, para investimento naqueles locais onde aconteceu essa tragédia. É uma medida responsável, que não dá privilégio a um Estado apenas, mas leva a um entendimento que abrange todos os Estados, de forma que, quando isso acontecer, o Governo Federal esteja autorizado a postergar, por 36 meses, essa dívida. Essa matéria é tão importante que acabamos de aprovar sua urgência por unanimidade. No momento de tragédia, de tristeza, de calamidade, de sofrimento, é evidente que aqueles Estados que têm dificuldade de fazer investimento precisam realmente ter a dilatação do prazo de pagamento dessa dívida. Alguns Estados, inclusive, têm problemas muito sérios em relação à dívida, como São Paulo, como Minas Gerais, como o próprio Rio Grande do Sul. Dito isso, o Governo Federal, o Presidente Lula, está tendo uma ação exemplar em relação ao Rio Grande do Sul. A primeira coisa é que não está politizando a questão. Chamou todas as autoridades dos outros Poderes. Está de parabéns aqui o Presidente Arthur Lira, que esteve lá. Está de parabéns o Presidente do STF, que esteve lá. Está de parabéns o Presidente do Senado, que esteve lá. Está de parabéns o Presidente do TCU, que esteve lá. É um momento de união nacional. O próprio Governo Federal, todos os Ministros e empresas como Correios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil estão tendo ações no sentido de fazer com que se amenize o sofrimento daquela população. Quero parabenizar a Defesa Civil pelo trabalho exemplar que está fazendo, parabenizar o Consórcio do Nordeste, parabenizar toda a sociedade civil, todos os voluntários que estão realmente empenhados em fazer com que o Rio Grande do Sul saia dessa dor por que está passando neste momento. Eu acho que é este o país que nós queremos construir, é esta a união que nós queremos construir, uma união na prática, com solidariedade de todos e todas. O Governo Federal, o Presidente Lula, está dando exemplo indo lá. Já foi duas vezes. Já fez um chamamento aos seus auxiliares, aos seus Ministros para que vão lá, que determinem para todo seu escalão inferior que vá lá, que fique lá. E o próprio Presidente da República está anunciando novas medidas no sentido de fazer com que o Rio Grande do Sul se erga novamente, um Estado tão importante, de um povo trabalhador. A minha origem, inclusive, é do Rio Grande do Sul. Meus pais são de lá, meus irmãos são de lá. Nasci no Paraná. Tenho parentes, inclusive, que sofreram com essa calamidade. É exatamente dessa maneira que nós vamos fazer com que este Brasil se reerga, para que possamos realmente reconstruir este Brasil. O Presidente está anunciando que amanhã volta ao Rio Grande do Sul. É importante a presença do chefe maior do nosso País, do Chefe de Estado, do Presidente da República, que, neste momento, não só libera recursos e isso está fazendo , não só determina que seus auxiliares vão lá dar assistência, junto com o Governador, junto com os Prefeitos, mas também dá o exemplo de que está solidário, que tem sentimento. Ele vai lá, não fica andando de jet ski, não fica dando risada, não fica esnobando, não. É um Presidente com seriedade, com serenidade, que fala o seguinte: "Nós vamos ser solidários. Eu, como Chefe de Estado, vou lá e vou determinar que não falte 1 centavo, que não faltem recursos para que o Estado do Rio Grande do Sul possa se reerguer e que tenha esse afeto, esse conforto para toda a população. E bola para a frente!" É assim que tem que agir um Presidente da República. - 14/05/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do art. 9º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A Federação do PT, Presidente, orienta contra essa emenda do PSOL, por entender que o BNDES é um banco múltiplo, que tem investido em várias áreas da economia infraestrutura, indústria, agronegócio e também no social. Como o próprio nome diz, o "s" do BNDES significa social. Por isso não tem sentido ser favorável à exclusão dessa proposição do PSOL. Nós temos que fazer com que o BNDES tenha cada vez mais recursos, porque é verdade que o BNDES tem os juros mais baixos reconhecidos internacionalmente. Ele voltou a investir agora em infraestrutura. Voltou, inclusive, a abrir linhas de crédito. Nós acabamos de aprovar, inclusive, agora, linhas para fazer captação de créditos de 10 bilhões de reais por ano, que é justamente... (Desligamento do microfone.) - 14/05/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A Federação do PT orienta "sim", Sr. Presidente. É importante essa linha de crédito do BNDES. São 10 bilhões de reais por ano. Esse dinheiro será investido em infraestrutura, principalmente ligada à questão do controle ambiental. O BNDES tem uma política que está concatenada com o Governo Federal atual, no sentido de fazermos investimentos e obras neste País, no sentido de também pensarmos na questão ambiental. Por isso a importância de haver esse aporte de recursos de 10 bilhões de reais por ano para o BNDES, para que o Brasil tenha mais investimento em infraestrutura. É por isso que o PT e a Federação orientam "sim", Presidente. - 14/05/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. Além disso, afirmou que a obstrução das votações pelo PL está prejudicando o Estado do Rio Grande do Sul, pois impede a votação do projeto relativo à suspensão da dívida do Estado.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Requerimento de adiamento da discussão,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário Obstrução parlamentar,Rio Grande do Sul,Partido Liberal (PL),suspensão,Dívida,Projeto de lei complementar
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A Federação do PT vota "não", Sr. Presidente. A obstrução do PL está prejudicando o Rio Grande do Sul, porque, logo em seguida, nós vamos votar a suspensão da dívida do Estado. Então, a obstrução do PL está atrapalhando o povo do Rio Grande do Sul, Sr. Presidente. - 14/05/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Orienta "não", Sr. Presidente. O Brasil precisa de investimento do BNDES, e 10 bilhões por ano são muito importantes para o desenvolvimento sustentável do País. - 24/04/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou a entrega do Projeto de Lei Complementar (PLP) que é o desdobramento da reforma tributária pelo Ministro Fernando Haddad, destacando sua importância para simplificar o sistema tributário e beneficiar o povo brasileiro. Enfatizou medidas como a redução de impostos sobre exportações, a isenção de impostos sobre produtos básicos e a diminuição de impostos sobre produtos industrializados de baixo custo. Expressou confiança na realização do debate e na votação ainda no primeiro semestre, prevendo avanços significativos para o país.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei complementar,regulamentação,Reforma Tributária (2023),Sistema tributário
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a vinda do Ministro da Fazenda, Ministro Fernando Haddad, aqui simboliza o País que nós queremos e o debate que nós queremos fazer. A entrega desta lei complementar, que é o desdobramento da reforma tributária feita no ano passado, sinaliza que o Brasil está indo no rumo certo. Nós podemos crescer de 10% a 20% do PIB pelo simples fato de desburocratizarmos a legislação tributária neste País, que é um inferno na vida de todas as pessoas que produzem, que pagam impostos, porque quem ganha com isso muitas vezes são os grandes escritórios de advocacia. Essa é a primeira grande medida à instituição do Imposto de Valor Agregado IVA. Segunda coisa importantíssima: nós vamos baratear os nossos produtos para exportação. O Brasil tem que ter competitividade lá fora. E, para isso, nós temos que diminuir os impostos de exportação para poder disputar, inclusive, com os outros países os nossos produtos, principalmente os produtos de valor agregado. A terceira coisa, que considero a mais importante, é que esta lei complementar da reforma tributária zera os impostos para os produtos de primeira necessidade. Essa é uma medida fantástica, necessária, urgente. Essa sensibilidade só um Governo, como o do Presidente Lula, poderia ter, para dizer claramente que esses produtos da cesta básica não vão ter nenhum imposto agregado, nenhum outro imposto. Isso vai baratear cada vez mais os produtos da cesta básica. A quarta questão, que é fundamental, é que os produtos industrializados, aqueles produtos que servem para a baixa renda, produtos de qualidade, produtos necessários, produtos essenciais para o povo brasileiro, também vão ter o imposto reduzido zerado. Então, são medidas, Sr. Presidente, necessárias. E este debate vai acontecer aqui nesta Casa ainda neste primeiro semestre. Aliás, foi prometido, no ano passado, pelo Governo, que seria mandado, ainda no primeiro semestre, este projeto de lei complementar da reforma tributária. Está aqui o projeto e o Ministro fez questão de vir, dada a importância que tem esse projeto para o povo brasileiro. Temos ainda o compromisso do Presidente Arthur Lira, desta Casa e dos Líderes de votar, ainda no primeiro semestre, essa reforma. No Brasil, nos próximos anos, 2024, 2025, 2026, vamos entrar num outro universo, num outro patamar de desburocratização, de incentivo à produção, de fazer com que o povo possa consumir sem pagar impostos. (Desligamento do microfone.) O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP) - Vou encerrar. Obrigado, Presidente Arthur Lira. Não vai haver a cumulatividade dos impostos, dessa cadeia. Desde quando se produz, lá no início, a matéria-prima, até o consumo final, há um acúmulo de impostos. Isso vai acabar, e felizmente o Brasil vai entrar no universo dos impostos modernos, o povo vai ganhar com isso, e nós vamos nos tornar um dos dez países mais modernos, do ponto de vista da distribuição de renda, da arrecadação de impostos. - 23/04/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a Romaria dos Parlamentares organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil como um momento significativo de reflexão e união. O evento, realizado após 300 anos, teve como tema Fratelli Tutti, amizade social e a política, ressaltando a importância da amizade social e da política como espaços de fraternidade e respeito mútuo. Ele criticou a instrumentalização da fé para fins político-ideológicos de ódio e enfatizou a necessidade de construir um País unido, respeitoso e transformador, onde o debate político ocorra com seriedade e foco em temas sociais, como geração de empregos, saúde e educação de qualidade. Rejeitou a narrativa que associa o Brasil ao preconceito e à violência, defendendo uma visão de País baseada na paz, harmonia e melhoria da vida da população.
Palavras-chave oficiais: Romaria,Parlamentar,Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),Amizade,respeito,Política,Ideologia política,Discurso de ódio,Paz
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O SR. JILMAR TATTO (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. No sábado, aconteceu a Romaria dos Parlamentares, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Contou com a presença de diversos Deputados de todos os partidos. Fomos recebidos por D. Jaime Spengler. Foi algo inédito, pois pela primeira vez, depois de 300 anos, fez-se essa Romaria. Foi um momento de reflexão, de encontro. O tema dessa Romaria foi Fratelli Tutti, amizade social e a política, somos todos irmãos na amizade, no social. Lá não se falou de ódio, de armas, não se falou nada do que foi aquele comício, aquele ato autoritário, deselegante para dizer o mínimo realizado domingo em Copacabana, no Rio de Janeiro. Nós falamos da importância de não se usar a fé como instrumento político ideológico de ódio; da importância de este País se reencontrar, ter união, ter reconstrução, ter transformação transformação para o bem, para o amor; transformação em que as pessoas possam divergir com respeito, em que as pessoas possam ter ideias diferentes sem violência. É desse País que nós precisamos. Eu vejo aqui alguns Deputados subirem à tribuna e não falarem de assuntos sociais, de como gerar empregos, investir na saúde, melhorar a qualidade da educação, combater a desigualdade social neste País, produzir um alimento de qualidade e sem agrotóxico. Esse debate, às vezes, não é colocado aqui. É só mentira! É só fake news! É só para lacrar! Não há seriedade. Por isso, nós não queremos esse Brasil. Esse Brasil, pretensamente vestido de verde e amarelo, como eles dizem, na verdade, é um Brasil obscuro, um Brasil da ditadura, um Brasil do preconceito, um Brasil da violência, um Brasil que só pensa em armas, que não pensa em livros. A reflexão feita lá foi muito importante e se repetirá todos os anos, como disse o Presidente da CNBB. Logo após o encontro dos bispos do Brasil, teremos essas romarias. No ano que vem haverá a 2ª Romaria, que envolverá os Deputados Federais, Senadores, Deputados Estaduais e Vereadores do Brasil inteiro. E, com certeza, daqui para frente será um momento de reflexão. Nós estivemos lá. A bancada do PT esteve lá e fez-se representar pelo nosso Líder Odair Cunha, pela nossa Presidente Gleisi Hoffmann. Junto com Deputados de outros partidos fomos bem recebidos. Foi um momento de unidade, um momento em que a fé foi expressa sem ódio, sem instrumentalização político-partidária. Isso não é difícil. Nós temos que disputar na política os rumos deste País e o que queremos para o Brasil do ponto de vista social, do ponto de vista do desenvolvimento, do ponto de vista do investimento em ciência e tecnologia, e não usar Deus como instrumento partidário para ganhar voto, que é justamente isso que parte da Oposição faz neste Brasil. Felizmente, o povo está abrindo os olhos para o fato de que eles só falam fake news, só dizem mentira e, quando tiveram a oportunidade de governar o Brasil, o País ficou pior, ficou com mais ódio e houve aumento da violência. Nós queremos paz, harmonia, união, reconstrução, transformação. Queremos melhorar cada vez mais a vida do povo, que é o que o Governo Lula está fazendo neste País.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 21/11/2007 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.