Janaína Farias

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, AMBITO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Destaque para a pesquisa do Instituto Jones dos Santos Neves sobre a redução da taxa de pobreza e extrema pobreza no Brasil.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REDUÇÃO, POBREZA, EXTREMA POBREZA, PROGRESSO, BOLSA FAMILIA, IMPORTANCIA, POLITICAS PUBLICAS, DESIGUALDADE SOCIAL. CELEBRAÇÃO, APROVAÇÃO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, RESERVA, VAGA, NEGRO, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL.

Elogios ao Governo Federal pelo aumento dos beneficiários alcançados pelo programa Pé-de-Meia e pelo consequente efeito de redução da evasão escolar.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, GRUPO, BENEFICIARIO, PROGRAMA DE GOVERNO, RESULTADO, REDUÇÃO, EVASÃO ESCOLAR.

Alerta aos gestores públicos para os prazos finais de cadastro de propostas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Destaque para os avanços sociais do programa e elogios à condução do governo pelo Presidente Lula.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), ENFASE, PRAZO, PREFEITO, GESTOR, REGISTRO, PROPOSTA, ELOGIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, INCLUSÃO, MUNICIPIOS, COOPERAÇÃO, ESTADOS.

Comentário acerca da possibilidade de negociação pelos estudantes brasileiros que possuem dívida no Fies, através do Desenrola Fies.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, POSSIBILIDADE, NEGOCIAÇÃO, ESTUDANTE, BRASIL, SITUAÇÃO, DIVIDA, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), REFERENCIA, PROGRAMA DE GOVERNO.

Registro da participação de S. Exa., ao lado do Presidente Lula, no evento de lançamento da retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades rural e entidades, e destaque para a importância do Programa para o Brasil.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EVENTO, LANÇAMENTO, RETOMADA, OBRAS, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), POSSIBILIDADE, ZONA RURAL, ENTIDADE, COMENTARIO, IMPORTANCIA, PROGRAMA DE GOVERNO, BRASIL.

Como Relatora sobre o Projeto de Lei (PL) n° 501, de 2019, que "Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, COMBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA, VITIMA, MULHER, ATENDIMENTO, AMBITO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, ORGÃO PUBLICO, SEGURANÇA, SAUDE, JUSTIÇA, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÃO CIVIL, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, SEGURANÇA PUBLICA.

Comunicação da Senadora Janaína Farias, de filiação partidária ao Partido dos Trabalhadores (PT), e adoção do nome parlamentar e diplomação.

Palavras-chave oficiais: INFORMAÇÃO, SENADOR, MULHER, FILIAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), ADOÇÃO, NOME, PARLAMENTAR, DIPLOMAÇÃO.