Janaína Farias

Registro dos avanços econômicos do Brasil no atual Governo Lula. Destaque para o crescimento do PIB de 2,9% em 2023, superando a previsão de 0,8%, para a taxa de desemprego, que está no menor nível em 10 anos, e para o aumento real do salário mínimo.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, MELHORIA, ECONOMIA NACIONAL, GESTÃO, GOVERNO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), REDUÇÃO, DESEMPREGO, AUMENTO, TRABALHO, EMPREGO, SALARIO MINIMO, REAJUSTE, RENDA, FAMILIA, TAXA, INFLAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, CORREÇÃO, TABELA, IMPOSTO DE RENDA.

Congratulações ao Governo Federal em virtude da desaceleração da inflação no mês de julho.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, DESACELERAÇÃO, INFLAÇÃO, JULHO.

Elogios ao Governo Federal pelo anúncio do Plano Safra 2024-2025, que beneficiará o agronegócio e a agricultura familiar.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, LANÇAMENTO, PLANO SAFRA, GOVERNO FEDERAL, FINANCIAMENTO, PRODUTOR RURAL, AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, AGROPECUARIA, ELOGIO, SUSTENTABILIDADE, CONGRATULAÇÕES, ATUAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, CARLOS FAVARO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, PAULO TEIXEIRA.

Satisfação com os avanços nas políticas públicas adotadas pelo Governo Federal na área da educação, destacando a atuação do Presidente Lula e do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTRO DE ESTADO, CAMILO SANTANA, POLITICAS PUBLICAS, EDUCAÇÃO, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, COMENTARIO, PROGRAMA, PERMANENCIA, JOVEM, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXPOSIÇÃO, EXTINÇÃO, ESCOLA CIVICO-MILITAR.

Preocupação com a suposta tentativa de golpe militar ocorrida na Bolívia nesta data e destaque para o pronunciamento em defesa da democracia feito pelo Presidente Lula.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, PRONUNCIAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, DEFESA, DEMOCRACIA.

Como Relatora sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 19, de 2024, que "Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Registro da visita do Presidente Lula, ao Ceará, para a entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e satisfação com o anúncio de diversas obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Estado.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VISITA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, ESTADO DO CEARA (CE), OBJETIVO, ENTREGA, HABITAÇÃO POPULAR, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ELOGIO, ANUNCIO, OBRAS, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), BENEFICIO, ENTE FEDERADO.

Satisfação com as diversas políticas públicas implementadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na atual gestão do Governo Federal, com destaque para a atuação da Ministra da Saúde Nísia Trindade.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, DADOS, SITUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, GOVERNO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), MELHORIA, COBERTURA, VACINA, AUMENTO, ORÇAMENTO, FARMACIA POPULAR, REFORMA, PROGRAMA MAIS MEDICOS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5230, de 2023, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, COTA, VAGA, SELEÇÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, VINCULAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), INCLUSÃO, ESTUDANTE, FORMAÇÃO, ENSINO MEDIO, ESCOLA COMUNITARIA, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, PLANEJAMENTO, MATRICULA, CRITERIOS, EQUIDADE, IGUALDADE, ACESSO, PERMANENCIA, CONCLUSÃO, ESTUDO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, CARGA HORARIA, CURRICULO, OBJETIVO, APRENDIZAGEM, AREA, CONHECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, AMBITO, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI).

Solidariedade à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, em razão das supostas ofensas a ela dirigidas em plenário.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), NISIA TRINDADE, ELOGIO, ENGAJAMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2994, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de reprodução assistida".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, TRABALHADOR, SAQUE, MOVIMENTAÇÃO, CONTA VINCULADA, HIPOTESE, PAGAMENTO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, IMOVEL, CUSTEIO, TRATAMENTO MEDICO, REPRODUÇÃO HUMANA, FERTILIDADE, GRAVIDEZ.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5395, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA, ESTUDANTE, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, GARANTIA, PERMANENCIA, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, ABRANGENCIA, PROGRAMA, BOLSA DE ESTUDO, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE.

Indignação contra os ataques direcionados à Sra. Maria da Penha nas redes sociais e solicitação ao Procurador-Geral da República, Sr. Paulo Gonet, de abertura de investigação contra o canal Brasil Paralelo por suposta disseminação de discurso de ódio contra mulheres.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, ATAQUE, MARIA DA PENHA, MIDIA SOCIAL, SOLICITAÇÃO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, ABERTURA, INVESTIGAÇÃO, CANAL, EMPRESA, PRODUÇÃO, CONTEUDO, EDUCAÇÃO, POSSIBILIDADE, DISCURSO DE ODIO, MULHER.

Registro do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 7 de junho. Destaque para os avanços na preservação dos biomas brasileiros alcançados pelo Governo Lula, sob a condução da Ministra Marina Silva.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, ELOGIO, PRESERVAÇÃO, REDUÇÃO, DESMATAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTRO DE ESTADO, MARINA SILVA. DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO, CAATINGA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZ, PRINCIPIO JURIDICO, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, POPULAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 454, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, PUBLICAÇÃO, DADOS, RECENSEAMENTO, CENSO ESCOLAR.

Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU). HISTORIA, CRIAÇÃO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU), GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, ESTATISTICA, ATENDIMENTO, ATUAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Como Relatora, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2737, de 2019, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, PRIORIDADE, ATENDIMENTO, AMBITO, POLITICA PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SEGURANÇA PUBLICA.

Como Relatora, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2737, de 2019, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, PRIORIDADE, ATENDIMENTO, AMBITO, POLITICA PUBLICA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SEGURANÇA PUBLICA.

Manifestação de solidariedade à população do Estado do Rio Grande do Sul em razão da ocorrência de eventos climáticos extremos, bem como indignação com a disseminação de informações falsas nesse contexto. Elogios aos projetos e investimentos apresentados pelo Governo Federal no âmbito do Programa PAC Seleções.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, POPULAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), SITUAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, CRITICA, PROPAGAÇÃO, NOTICIA FALSA, COMENTARIO, GOVERNO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS, AUXILIO EMERGENCIAL, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PREVENÇÃO, DESASTRE, DEFESA, UNIÃO, COOPERAÇÃO, ESTADOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FINANÇAS PUBLICAS, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, AMPLIAÇÃO, DESPESA PUBLICA, CRIAÇÃO, SEGURO OBRIGATORIO, ACIDENTE DE TRANSITO, VEICULO AUTOMOTOR, GARANTIA, INDENIZAÇÃO, DANOS MORAIS, DEFINIÇÃO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FUNDO FINANCEIRO, GESTÃO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), GOVERNANÇA PUBLICA, FISCALIZAÇÃO, CONTABILIDADE, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, LEI FEDERAL, PLANO DE CONTAS, CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL, POSSIBILIDADE, AGENTE, REPASSE, PERCENTAGEM, VALOR, DESTINAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESSARCIMENTO, DESPESA, TRATAMENTO MEDICO, VITIMA, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ARRECADAÇÃO, COORDENADOR, SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO, APLICAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, FIXAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, PROPRIETARIO, MORA, PAGAMENTO, CONTA DIGITAL, RECEBIMENTO, DEPOSITO.