Nome civil: Jackeline Oliveira Rocha · 43 anos
Bananômetro
92/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 94% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 97%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 95%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 95%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 99%das 831 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 100%das 849 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
Fale com Jack Rocha
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.jackrocha@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5252
- Gabinete
- Gabinete 252, Anexo IV, 2º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
97%
Esteve em 379 de 391 sessões
Votou nas votações
95%
Registrou voto em 1.068 de 1.127 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
99%
Em 831 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
315 discursos na tribuna · de 14/02/2023 a 12/08/2026.
- 02/06/2025
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de lei nº 1.707, de 2025, que dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da discussão,Projeto de lei ordinária,Base de apoio político,Governo,Voto contrário
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o Governo orienta "não" ao requerimento. Eu queria chamar a atenção para um fato muito importante: por que nós não podemos adiar a discussão? Porque ainda hoje, no Brasil, doze capitais não apresentaram nem sequer seus planos de adaptação climática. Recentemente, grandes tragédias, como a que aconteceu no Rio Grande do Sul, afetaram muitas pessoas. E eu chamo a atenção para o fato de que, muitas vezes, foram as organizações da sociedade civil, os hospitais filantrópicos e diversas outras entidades que se reuniram e conseguiram dar socorro às primeiras vítimas dessas tragédias. Portanto, nós orientamos "não" ao requerimento de adiamento de discussão. - 02/06/2025
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de lei nº 1.707, de 2025, que dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Calamidade pública,Administração pública,Organização da sociedade civil,parceria,Projeto de lei ordinária
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Hugo Motta, nobres Líderes, Deputados e Deputadas, e Líder do Governo, Deputado José Guimarães, antes de iniciar a leitura do voto, destaco a importância desta semana em função do Fórum Parlamentar do BRICS. Um projeto como esse vem dar solução a milhares de desafios do Brasil. Ele dispõe principalmente sobre medidas excepcionais que serão adotadas para o enfrentamento de impactos decorrentes do estado de calamidade pública, aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Eu quero pedir para ir diretamente ao voto. "II - Voto da Relatora Considero meritório e oportuno o projeto de lei ora examinado, principalmente diante da necessidade de garantir que a administração pública tenha flexibilidade e mecanismos adequados para agir rapidamente em situações de calamidade pública. A proposta reconhece o papel vital das organizações da sociedade civil OSCs em momentos de crise, quando a capacidade de resposta do poder público pode ser severamente comprometida, e propõe medidas que visam não apenas assegurar agilidade nas parcerias emergenciais, mas também promover a continuidade das ações em andamento, ajustando-as conforme a evolução das necessidades e das circunstâncias. A proposição autoriza a administração pública a: (i) firmar parcerias emergenciais cujo objeto se relacione à adoção de medidas para o enfrentamento de impactos decorrentes de calamidade pública; (ii) alterar os planos de trabalho de parcerias em vigor na data em que declarado o estado de calamidade, inclusive seus respectivos objetos, metas e resultados esperados; (iii) prorrogar, suspender ou encerrar as parcerias preexistentes, cujas atividades previstas em plano de trabalho tenham sido impactadas por estado de calamidade pública e que não possam ser alteradas; e (iv) adotar procedimento simplificado de prestação de contas. Essas medidas são altamente pertinentes, especialmente à luz de experiências recentes, como o enfrentamento da pandemia de Covid-19, quando a adaptação rápida das políticas públicas foi crucial. O projeto permite que a administração pública lide com a emergência de forma mais dinâmica e menos burocrática, sem perder de vista a transparência e a eficácia na utilização dos recursos públicos. Relativamente à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, observamos que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RI, arts. 32, X, h, e 53, II) e a Norma Interna da Comissão de Finanças e Tributação (NI/CFT) definem que o exame de compatibilidade ou adequação se fará por meio da análise da conformidade da proposição com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento anual. Além disso, a NI/CFT prescreve que também nortearão a análise outras normas pertinentes à receita e despesa públicas. São consideradas como outras normas, especialmente, a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). Da análise do projeto, observa-se que este contempla matéria de caráter essencialmente normativo, não acarretando repercussão direta ou indireta na receita ou na despesa da União. Nesses casos, aplica-se o art. 32, X, "h", do Regimento Interno desta Casa, que dispõe que somente as proposições que importem aumento ou diminuição de receita ou de despesa pública estão sujeitas ao exame de compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária. Quanto à constitucionalidade, há harmonia entre a proposição e as disposições da Constituição Federal. Com relação à juridicidade, o Projeto de Lei nº 1.707, de 2025, revela-se adequado e o meio escolhido é apropriado para atingir o objetivo pretendido. O respectivo conteúdo possui generalidade e se mostra harmônico com os princípios gerais do Direito. No tocante à técnica legislativa, a proposição se amolda aos preceitos da Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, alteração e consolidação das leis. II.1 - Conclusão do voto Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.707, de 2025. No âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.707, de 2025. Na Comissão de Finanças e Tributação, somos pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.707, de 2025. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.707, de 2025. Sala das Sessões, em 28 de maio de 2025. Deputada Jack Rocha." É esse o nosso voto, Sr. Presidente. Somos favoráveis ao projeto. PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELA SRA. DEPUTADA JACK ROCHA. [[CONTEÚDO DO DISCURSO ENCAMINHADO NÃO ENCONTRADO]] - 02/06/2025
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da Ordem do Dia do Projeto de lei nº 1.707, de 2025, que dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a federação orienta neste momento o voto "não", entendendo que as administrações públicas precisam ter, cada vez mais, celeridade, e o Congresso Nacional, especialmente a Câmara, tem auxiliado todas as gestões, em âmbito municipal, estadual e federal, a dar respostas diante das calamidades. Portanto, nós orientamos "não" à retirada de pauta. - 26/05/2025
A Deputada orientou a bancada a votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025, que autoriza o Banco do Nordeste do Brasil S.A. a constituir subsidiárias integrais ou controladas.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Voto contrário,Partido dos Trabalhadores (PT)
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, orientamos o voto "não" à retirada de pauta. Uma vez que o Banco do Nordeste é totalmente estratégico, essa pauta é muito importante para o Brasil e para o desenvolvimento do País. Quando o Presidente Lula recriou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ele trouxe, no seu âmbito, algo que é muito importante, que é o fortalecimento dos bancos públicos, em parceria também com outros setores, com os bancos de economia mista. No meu Estado, o Banco do Nordeste tem um papel fundamental: além de incentivar o desenvolvimento, fazer as parcerias que vêm dando certo ao ajudar o empreendedorismo, ao ajudar o homem e a mulher do campo, mas, principalmente, olhar para aquelas regiões da área abrangida pela Sudene e ser uma grande oportunidade de atrair grandes investimentos para o Estado brasileiro. E isso se refletiu, Sr. Presidente: a indústria do Espírito Santo, hoje, cresceu 4% acima da média nacional. Portanto, nós orientamos "não" à retirada de pauta, pela questão estratégica desse banco. - 26/05/2025
A Deputada orientou a bancada na votação do inciso III do art. 2º, da subemenda substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Subemenda substitutiva,Projeto de lei ordinária,Partido dos Trabalhadores (PT)
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o PT orienta "sim" a esta matéria importante, relatada pela Deputada Benedita da Silva, que faz um processo de reparação e memória a todos os defensores e defensoras populares dos direitos humanos não só do nosso País, mas também de todo o mundo, porque a defesa dos direitos humanos é a defesa do direito universal. Ao mesmo tempo, o impacto dele no dia a dia é uma conquista coletiva. Então, nós estamos aprovando não só a referência à Vereadora Marielle Franco, mas também a tudo aquilo que representa uma Parlamentar que, ao receber o seu mandato, utiliza o microfone para elevar aquelas que são ditas minorias, em prol de um mundo mais justo, mais igualitário e de paz. Pela memória de todas as pessoas que defendem os direitos humanos, votamos "sim". - 26/05/2025
A Deputada orientou a bancada na votação da expressão "Dia Marielle Franco", constante do artigo 1º do substitutivo para fins de sua supressão, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Aproveitou para ressaltar os investimentos do Governo na segurança pública e criticou discursos que promovem acirramento e desrespeitam vítimas da violência, especialmente quando cometida pelo Estado.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Expressão textual,Dispositivo legal,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Governo,Base de apoio político,Voto favorável Segurança pública,Pauta (processo legislativo),Política de segurança pública,Governo federal
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, esta é uma matéria muito importante. O Governo tem investido cada vez mais nas ações de investigação da Polícia Federal, mas também tem uma grande preocupação com a segurança pública em nosso País, tanto que esta Casa vai analisar em poucos dias a PEC da Segurança Pública. A matéria em tela neste momento fala de um outro aspecto, o do ativismo social, que garante a parceria, Sr. Presidente, entre o Estado brasileiro e agentes civis, em busca de paz. É disso que estamos falando aqui. O discurso do acirramento é muito perigoso, porque joga todo mundo na vala comum das críticas. Não dá para medir a dor de quem perde um ente, seja pela bala, seja pela violência, principalmente quando a violência é cometida pelo Estado. Por isso, nós orientamos "sim" ao texto, Sr. Presidente. A matéria em tela não trata de valorizar o assassinato, mas sim de criar uma reparação política, altiva, de pacificação do nosso País. Nós precisamos confiar no Estado brasileiro. Esta Casa tem dado essa demonstração. Parabéns à Relatora Benedita da Silva! O Governo orienta "sim". - 26/05/2025
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, que institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu quero dizer que este é um projeto muito importante. Nós já votamos aqui a primeira parte do projeto e o mérito. Agora são os destaques. Eu gostaria de fazer um apelo a esta Casa. Nós orientamos "não" à retirada deste projeto da pauta, e ele precisa ser finalizado. Já esteve aqui, nós já o debatemos, inclusive as questões centrais. Precisamos falar principalmente do papel das defensoras e defensores de direitos humanos do nosso País. Trata-se também do papel da Defensoria Pública e desta data específica. Todas as pessoas que passam por um processo de violação merecem ter suas memórias reconhecidas, merecem que o Brasil as reconheça, para que sejam preservadas e também para que essas injustiças nunca mais se repitam. Somos, portanto, contra a retirada do projeto da pauta. - 26/05/2025
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, que cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, este projeto dá continuidade àquilo que estávamos debatendo aqui, mas quero dizer que a Justiça do Trabalho, hoje, tem um desafio muito grande. Esta Casa precisa se debruçar sobre um grande conjunto de legislações que voltem a tratar do fortalecimento da Justiça do Trabalho. Existem cada vez mais atividades relacionadas a plataformas digitais, de grandes empresas que vêm para o Brasil, e, muitas vezes, há insegurança jurídica relacionada a elas, Deputada Soraya. É preciso que haja clareza quando se trata dessas ações e até mesmo das competências e de determinados tipos de decisão. Portanto, o que estamos visando aqui, com a aprovação deste requerimento, é o fortalecimento da Justiça do Trabalho, ouvindo também diversos setores, principalmente o do empreendedorismo, que fica diante de diversos tipos de ação. Muitos desses processos na Justiça do Trabalho ficam paralisados, até por não haver um corpo de servidores que estejam fortalecidos para dar conta dos tamanhos desafios neste novo momento que vivenciamos. Quanto às relações trabalhistas e ao próprio mundo econômico, há uma grande janela de oportunidade no Brasil. Ser favorável a este projeto é ser favorável ao Brasil, é ser favorável a essa janela de oportunidade, que vai beneficiar quem quer investir e encontrar um Estado brasileiro forte, que tenha legislações condizentes com o momento político e também com o momento soberano que o nosso País vivencia atualmente. Portanto, somos favoráveis. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 26/05/2025
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5.063 de 2023, que institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,favorável
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, neste momento, eu quero fazer um apelo a esta Casa, porque este projeto tem uma referência muito importante. Além de tratar da sobrecarga da maternidade e do burnout, esta Casa também vai coadunar diversos tipos de legislações que preveem uma proteção às mães brasileiras. Eu tenho certeza de que nós iremos discutir este projeto com bastante seriedade, com bastante profundidade, para tratar do significado dessa sobrecarga materna nos dias de hoje e de todo o seu desdobramento. Nós sabemos que muitas mulheres, inclusive nós Parlamentares, dividem-se entre o mundo do trabalho e as suas atividades no âmbito pessoal, só que chega um momento em que a escala inclusive, a escala 6 por 1 influencia diretamente na vida das mães, que não têm direito a descanso. Até mesmo aquelas que passam num concurso, precisam, muitas vezes, abdicar dessas profissões por conta da sobrecarga que existe na maternidade. Nós precisamos pensar um Brasil que seja mais acolhedor, mais humanizado. Portanto, somos favoráveis a este requerimento de urgência, por entender que as mães, especialmente as mães trabalhadoras, merecem desta Casa uma legislação de acolhimento. Nós fazemos parte não só do mundo econômico, mas do nosso País como um todo. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 26/05/2025
A Deputada defendeu o Projeto de lei nº 638, de 2019, que dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas. Destacou a importância de reconhecer o papel das mulheres no desenvolvimento econômico e produtivo do País.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Economia do cuidado,Sistema de Contas Nacionais (SCN),Mulher,Desenvolvimento econômico
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu gostaria de orientar a favor desta matéria, Sr. Presidente, e de fazer um apelo à Casa, ainda que a Oposição diga "não" a este projeto. É importante ressaltar que mais de 50% das mulheres do nosso Brasil, que fazem parte deste contexto da população, estão, sobretudo, dentro do contexto produtivo quando nós falamos de desenvolvimento local. Ao incluirmos as políticas de assistência social com o olhar no desenvolvimento econômico, nós trazemos para a legislação brasileira uma aferição um pouco mais profunda não somente sobre o contexto demográfico, mas também sobre o protagonismo das mulheres na economia do nosso País. Nós sabemos que a economia do cuidado se desdobra em diversas faces, mas, principalmente, na contribuição do desenvolvimento local. Vamos perceber isto quando debatermos o mérito da matéria. Portanto, a bancada feminina da Câmara orienta... (Desligamento do microfone.) - 21/05/2025
A Deputada agradeceu a confiança das colegas Parlamentares ao assumir a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, destacando a responsabilidade de suceder nomes como os das Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva. Além disso, valorizou a união da bancada feminina mesmo em tempos de divisão política e ressaltou o protagonismo das mulheres na construção de uma agenda de direitos. Também elogiou o trabalho anterior de coordenação da Deputada Benedita da Silva e celebrou a nomeação da Deputada Iza Arruda, reforçando o compromisso coletivo com o fortalecimento da representação feminina no Parlamento.
Palavras-chave oficiais: Secretaria da Mulher,Deputada federal,Bancada Feminina,Protagonismo político,Representatividade feminina,Mulher,Parlamento
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente Hugo Motta, nobres colegas Deputados e Deputadas, estar ladeada de mulheres de luta e que significam tanto para este Parlamento, sem dúvida alguma, é motivo de honra e nos coloca também o grande desafio de suceder nada mais, nada menos que as Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva e o conjunto de Parlamentares que iniciou esse trabalho no momento de um Brasil muito dividido, como disse a Deputada Soraya em seu discurso. Felizmente, a bancada feminina soube se unificar. A Deputada Benedita, na coordenação da bancada, trouxe a nós projetos importantes e relatorias que marcaram esta Casa. E seu trabalho deu um recado importante não só ao Plenário, mas também às mulheres brasileiras: as demandas das mulheres devem ser superadas no campo da política, porque, quando cuidamos de uma mulher, nós cuidamos de todas as famílias, nós cuidamos de todas as mulheres. E nós também protagonizamos a nossa agenda de direitos. Portanto, eu quero aqui agradecer à Deputada Federal Benedita da Silva, à Deputada Federal Soraya Santos e a todas as Deputadas Federais. Parabenizo a Deputada Iza Arruda por este momento, pela união e reconstrução das mulheres no Parlamento. - 07/05/2025
A Deputada saudou a presença de procuradores e procuradoras federais e estaduais em Brasília (DF), destacando especialmente os do Espírito Santo. Ressaltou a importância da advocacia pública para a defesa do Estado Democrático de Direito, afirmando que não há justiça sem advocacia. Defendeu o fortalecimento da categoria, mencionando a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2024 e outras iniciativas legislativas, e reafirmou o compromisso do Parlamento com esses profissionais, fundamentais para garantir transparência, estabilidade e soberania ao País.
Palavras-chave oficiais: Procurador federal,Advocacia pública,Estado Democrático de Direito,Proposta de Emenda à Constituição,transparência,Soberania nacional,Procuradoria-geral estadual
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Hildo Rocha, nobres colegas Deputados e Deputadas, hoje eu tenho a alegria de receber diversos procuradores e procuradoras federais e estaduais de todo o Brasil que estão em Brasília. Saúdo especialmente os do meu Estado do Espírito Santo. Mas temos uma delegação do Rio de Janeiro, da Bahia e de todos os Estados brasileiros tratando de um assunto muito importante, a estabilidade da advocacia pública como um instrumento na defesa do Estado Democrático de Direito. Nós sabemos que sem advocacia não há justiça. Mas, neste momento em que é debatido o fortalecimento da advocacia pública, não só por meio da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2024, mas de outros instrumentos legislativos, nós queremos reafirmar aqui no Parlamento o nosso compromisso em defesa desses trabalhadores e trabalhadoras, que dão estabilidade para que o nosso País possa ter transparência, previsibilidade e, sobretudo, soberania. Muito obrigada. - 26/03/2025
A Deputada saudou a visita do Vereador Professor Gugu, Presidente da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto (ES), à Câmara dos Deputados. Destacou a importância do Município, que, embora pequeno, tem forte produção agrícola, com cafés especiais reconhecidos nacional e internacionalmente, e grande relevância cultural e turística, especialmente por estar próximo ao Pico da Bandeira. Elogiou também a atuação do Vereador em áreas como saúde, educação e oportunidades para a juventude, e agradeceu pela presença dele na Casa, desejando sucesso em sua gestão.
Palavras-chave oficiais: Câmara Municipal,Dores do Rio Preto (ES),Vereador,Presidente,Câmara dos Deputados,Atuação parlamentar,Juventude,Saúde,Educação,Administração municipal,Café,Produção agrícola
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, hoje eu quero receber nesta Câmara, na Casa do Povo, o Vereador Professor Gugu, Presidente da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, um Município muito especial no Estado do Espírito Santo. Ele faz divisa com o Rio de Janeiro e com Minas Gerais e produz um dos melhores cafés especiais do Brasil e do mundo. O Vereador Professor Gugu, como Presidente da Câmara de um Município que, em tese, é pequeno, mas que tem uma beleza cultural e uma produção agrícola muito fortes, atua em várias frentes está lá na defesa da saúde, da educação e das oportunidades sobretudo para a juventude e veio aqui conhecer o trabalho da Câmara e trazer também as demandas do Município. Na nossa região turística, Dores do Rio Preto é um dos Municípios que mais recebe visitas, até porque está ali pertinho do Pico da Bandeira, um dos pontos mais altos do Brasil. Então, seja muito bem-vindo, Professor Gugu, à Casa do Povo. Que você possa fazer um bom trabalho presidindo a Câmara Municipal. Leve um abraço de todo o Parlamento brasileiro para a cidade. - 25/03/2025
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Maioria parlamentar,Voto favorável
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, orientamos "sim" a esse projeto, que é muito importante. Nós estamos falando das nossas tradições culturais, das nossas tradições de ancestralidade, que trazem muito mais o notório saber sobre a resistência e a representatividade, sobre o congo, sobre o jongo, mas, principalmente, sobre o congado e o reinado, que transformam a cena cultural de diversos Estados em nosso País. Quero saudar a autora desse projeto, a Deputada Dandara, que, como mineira, defende as tradições do Estado de Minas Gerais. Também quero saudar o nosso Espírito Santo. Para quem não sabe, o Espírito Santo é terra das paneleiras, é terra dos congueiros e dos jongueiros. Nós sabemos que esse projeto vem dignificar o notório saber, a cultura e, principalmente, a ancestralidade das pessoas que honram... (Desligamento do microfone.) - 18/03/2025
A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art.172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei complementar,favorável
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, o PLP 22/2025, que inclusive é de autoria do nosso Senador Randolfe Rodrigues e veio do Senado para cá, traz uma realidade bastante importante e que nos chama atenção. Ele não trata só de Restos a Pagar, mas trata também da aplicabilidade desses recursos em cada unidade federativa, fazendo, assim, com que o Parlamento brasileiro possa autorizar que eles tenham impacto positivo nas políticas públicas que precisam ser implementadas, que precisam ser fortalecidas, que precisam ser executadas, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. Portanto, cumprindo os critérios previstos pelo Tribunal de Contas da União e fazendo principalmente a parte de fiscalização e controle, como está autorizado aqui no projeto, nós precisamos aprová-lo, até porque, daqui a uns dias, nós estaremos aqui analisando a nossa peça orçamentária, o Orçamento do ano anterior, que não votamos ainda e que vai ter impacto inclusive no ano de 2025. Veja, Sr. Presidente, nós já estamos no dia 18 de março. Isso compromete não só o exercício, a execução e a entrega dessas agendas que foram vitoriosas aqui, aprovadas por nós dentro de cada Comissão desta Casa e também do Senado Federal, mas, principalmente, o nosso trabalho de trazer o povo para dentro do Orçamento, para discutir exatamente a aplicabilidade desses recursos. Então, esses 4,3 bilhões de reais cuja execução nas unidades federativas está autorizada no PLP 22/2025 são passíveis não só da fiscalização de cada Parlamentar que está aqui, mas principalmente do acompanhamento das ações que são prioritárias e eu citaria algo muito importante, como a própria segurança pública, a saúde e a educação. Vale lembrar que, em governos anteriores, nós tínhamos uma gestão atrasada, omissa, que congelava o Orçamento e que, inclusive, mandou aqui para esta Casa uma PEC que congelava recursos da saúde, da educação e da assistência e hoje nós estamos aqui discutindo abertamente o Orçamento e a sua aplicabilidade , sobretudo a sua fiscalização e a sua transparência. Por isso, eu faço um apelo ao Plenário para que votemos favoravelmente a esta matéria, tendo em vista o compromisso deste Parlamento, da União e de todos os Poderes com a democracia e com o povo brasileiro. - 18/03/2025
A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei complementar,favorável
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o projeto em tela, que estamos discutindo neste momento, é muito importante, principalmente quando falamos do compromisso do Congresso Nacional e colocamos a gestão dos Municípios, dos Estados e da União em primeiro lugar. Esse esforço federativo, um esforço de união, demonstra o nosso compromisso com a democracia, ao permitir que recursos orçamentários de exercícios anteriores sejam utilizados até o fim do ano na área da saúde, por exemplo, priorizando, assim, a recuperação e a continuidade de obras importantes nos Municípios, nos Estados. Portanto, somos a favor desta matéria. Neste momento de reconstrução do Brasil, chegou a hora de esses feitos serem visualizados. As novas gestões dos 5.569 Municípios, que se iniciaram em 1º de janeiro, e as Câmaras Municipais poderão acessar esses recursos para liquidar os restos a pagar e, assim, dar continuidade a uma veia saudável do recurso público, fazendo-o chegar à ponta, a quem mais precisa. Portanto, ser a favor desta matéria é ser a favor do Brasil. Como diz o próprio Presidente da República, o Presidente Lula, o Brasil é dos brasileiros. Este projeto demonstra o verdadeiro patriotismo, com a União, os Estados, os Municípios, o Poder Legislativo, o Poder fiscalizador, determinando principalmente que haja transparência, para que esses recursos públicos possam ser aplicados na ponta. Neste contexto em que falamos de democracia, é preciso democratizar o orçamento, democratizar o recurso público, a fim de fazer com que Prefeitos, Prefeitas, gestores, gestoras possam contar com a União para acessar esses recursos que, antes, teriam que ser devolvidos ao Tesouro, mas permanecerão disponíveis para que sejam feitos os investimentos necessários, a contento, conforme o desejo da população. Portanto, Sr. Presidente, ser a favor desta matéria é ser a favor de um pacto federativo transparente e inclusivo, com o povo no orçamento, com uma gestão comprometida e, principalmente, com esta Casa fazendo o seu dever, que é fiscalizar e legislar, entregando para a União, os Estados e os Municípios a possibilidade de acessarem esses recursos. - 18/03/2025
A Deputada ressaltou a importância de sua presença ao lado de Murilo Amatneeks, liderança da Plataforma Cipó, que trabalha no desenvolvimento sustentável e na análise das relações internacionais. Destacou o papel da instituição em buscar soluções para conflitos globais e trazer questões sobre políticas públicas para a agenda, com foco em reparação para populações ribeirinhas, comunidades indígenas, quilombolas e outros grupos vulneráveis.
Palavras-chave oficiais: Espírito Santo (Estado),Instituição,Desenvolvimento sustentável,Presidente,Plenário
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputado Lula da Fonte, quero muito ressaltar a importância de estar aqui hoje do lado de Murilo Amatneeks, que é, principalmente, uma liderança da Plataforma Cipó, uma instituição que vem fazendo sobretudo um trabalho na área do desenvolvimento sustentável, auxiliando a leitura do cenário das relações internacionais, para que juntos possamos buscar uma saída para os conflitos existentes entre as nações e trazer o assunto para a agenda do dia, através de estudos científicos, através de parcerias, principalmente, do fundo de reparação, para as políticas públicas, que são necessárias hoje, destinadas às populações ribeirinhas, às comunidades indígenas e quilombolas e a todo o povo brasileiro que necessita de uma política de reparação para atuar na agenda de desenvolvimento sustentável. Seja bem-vindo a esta Casa, Murilo. Mande um abraço à Diretora Maiara Folly. - 25/02/2025
A Deputada destacou a aprovação do Projeto de lei nº 4.187, de 2024, de criação do Dia da Axé-Music e ressaltou a importância do carnaval do Espírito Santo para a economia e a cultura local. Mencionou a perda de Aline Bianca, musa da agremiação Boa Vista, e de Waguinho, fundador do bloco Prakabá, figuras representativas do carnaval capixaba. Também reforçou a necessidade de debater a representatividade das mulheres e manifestou apoio à Ministra Nísia Trindade, reconhecendo seu papel na defesa da saúde pública. Ademais, defendeu que mudanças ministeriais no Governo não devem subestimar a competência das mulheres na gestão pública.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Data comemorativa,Dia nacional,Axé music,Carnaval,Espírito Santo (Estado) Governo federal,Representatividade feminina,Ex-ministra de Estado,Ministério da Saúde,Saúde pública
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, nós aprovamos hoje o Dia da Axé-Music. E não se trata só do axé, mas "axé" está na palavra. Quero falar do carnaval do Espírito Santo, que a cada ano mobiliza mais pessoas, gera mais empregos, movimenta mais o setor hoteleiro, uma festa que acontece 1 semana antes do carnaval oficial. Durante a passagem das agremiações, pudemos ver a beleza dos enredos, o envolvimento das comunidades na maior festa cultural do Brasil, que é o carnaval. O carnaval do Espírito Santo cresce a cada dia. Neste dia, eu quero prestar minha homenagem à agremiação Boa Vista, que perdeu de maneira repentina uma das suas musas: Aline Bianca, vítima de um infarto fulminante. Coincidentemente, passado esse dia, um militante do Partido dos Trabalhadores, o Waguinho, que usava o bordão "Sempre bem", fundador do bloco Prakabá, também fez a passagem de maneira repentina. Então, o carnaval capixaba está em luto por duas pessoas: uma representa o carnaval de rua, a cultura, o bloco e a resistência; a outra, todo o glamour do nosso carnaval. Fica a nossa solidariedade, as nossas condolências a todos os familiares, amigos, amigas, a toda a nossa militância, que perde em momentos distintos duas pessoas que representam tanto para a nossa cultura. Sr. Presidente, quero dividir esta minha fala. Eu puxei a grande necessidade de debatermos no Parlamento a representatividade das mulheres. Quero reiterar para a Ministra Nísia Trindade o meu reconhecimento pelo seu papel fundamental na defesa da saúde pública e no enfrentamento das pressões políticas. É direito do Presidente Lula fazer a troca nos Ministérios, mas não pode ser direito colocar as mulheres em primeiro plano quando se fala de mudanças na gestão, como se ali não houvesse uma posição política, que foi a dela de aceitar, enquanto Presidenta da FIOCRUZ, um Ministério com um dos maiores orçamentos do Planalto. Fica registrado o meu reconhecimento, a minha solidariedade, a minha amizade e, principalmente, o meu respeito à pessoa da Ministra Nísia por ela ter aceitado a grandiosa missão de recuperar a credibilidade da gestão da saúde pública em nosso País. Muito obrigada. - 25/02/2025
A Deputada orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, vou orientar pela federação. Oriento "sim", uma vez que estamos falando que o Dia da Axé-Music não reforça apenas a prática cultural do carnaval. Quando desejamos axé para alguém, justamente desejamos o bem, principalmente trazendo a mensagem do axé de união, respeito e força da cultura , sobretudo quando falamos no axé da Bahia, que representa o axé de todas as vozes, de todas as religiões, de todas as cores, de todas as raças. Portanto, ao celebrar o Dia da Axé-Music, eu celebro os fazedores, os compositores, as compositoras, os músicos, as músicas, todas as pessoas que estão na cadeia produtiva da cultura e que levam esse ritmo, que levam essa palavra e que levam principalmente, nesse contexto, a força do povo brasileiro. Por isso orientamos "sim". - 25/02/2025
A Deputada desafiou a extrema direita a defender a representatividade feminina e a votar um projeto de lei que assegure a paridade de gênero no Parlamento. Ademais, criticou a política de saúde do ex-Presidente Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus, lembrando as sucessivas demissões de Ministros da Saúde e a troca de Ministros da Educação. Por fim, defendeu a paridade de gênero no Parlamento.
Palavras-chave oficiais: Extrema direita,Representatividade feminina,paridade,Gênero,Parlamento,Projeto de lei ordinária Política de saúde,Saúde pública,Pandemia do Coronavírus,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Demissão,Ministro de Estado,Ministério da Saúde,Ministério da Educação
Ler a transcrição oficial
A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma proposição para a extrema direita, que agora resolveu falar das mulheres brasileiras. Eu quero saber quem tem coragem de votar um projeto de lei nesta Casa que traga paridade ao Parlamento. Falar por nós é muito fácil. Eu quero saber se V.Exas. têm coragem de defender a representatividade. Eu estou fazendo um discurso honesto, sincero, sem demagogia. Enquanto o ex-Presidente de vocês colocava 700 mil pessoas em risco, embaixo da terra, por conta da pandemia, retirando recursos da saúde, nomeou quatro Ministros da Saúde para tentar driblar a crise. Ele nomeou, ainda, cinco Ministros da Educação. Disso a extrema direita não fala. Parece que ficaram 4 anos simplesmente inventando um governo que não aconteceu. Vamos votar o projeto da paridade para as mulheres no Parlamento.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.