Nome civil: Jackeline Oliveira Rocha · 43 anos
Bananômetro
92/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 94% dos deputados · média do partido: 80
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 97%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 95%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 95%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 99%das 831 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 100%das 849 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- dep.jackrocha@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5252
- Gabinete
- Gabinete 252, Anexo IV, 2º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
97%
Esteve em 379 de 391 sessões
Votou nas votações
95%
Registrou voto em 1.068 de 1.127 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
99%
Em 831 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
315 discursos na tribuna · de 14/02/2023 a 12/08/2026.
- 19/06/2024Breves Comunicações
A Deputada agradeceu a mobilização popular em defesa das mulheres e das meninas, que impediu a votação do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, o qual equipara ao homicídio o aborto realizado em feto com viabilidade de vida, a partir da 22ª semana de gestação. Ademais, condenou a perseguição pelo movimento pró-vida a uma menina de 10 anos, vítima de violência sexual, que buscava exercer seu direito legítimo ao aborto no Estado do Espírito Santo. Defendeu o arquivamento definitivo da proposição inconstitucional. Além disso, reforçou que criança não é mãe e estuprador não é pai, lamentando o desrespeito de alguns Parlamentares em relação ao movimento social em defesa dos direitos das mulheres. Por último, defendeu a substituição do Presidente do Banco Central.
Palavras-chave oficiais: Movimento social,direitos,Mulher,Menina,Projeto de lei ordinária,Homicídio,Aborto,Estupro,Feto,Idade gestacional,Arquivamento de proposição,Inconstitucionalidade substituição,Presidente,Banco Central do Brasil (Bacen) Violência sexual,Menina,Aborto legal,Estupro,perseguição,Movimento Pró-Vida,Espírito Santo (Estado)
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, um dia depois de o Presidente da Câmara e os Líderes partidários terem se conscientizado, com bastante lucidez, não apenas da retirada do debate que requeria a urgência do mérito, mas também do anúncio de qual seria o melhor método para tratar do PL 1.904/24, eu venho agradecer a todas as mulheres e a todos os homens de bem que foram para as ruas no fim de semana para defender as mulheres e as meninas brasileiras. Eu falo isso porque o caso da menina de 10 anos que precisou de atendimento médico e teve sua família perseguida por um tal movimento pró-vida, que tentou invadir um hospital, infelizmente aconteceu no meu Estado do Espírito Santo. Muito me envergonha ver uma família toda e, principalmente, uma criança vítima de abuso sexual procurarem atendimento e, simplesmente, pessoas ignorantes fazerem este tipo de manifestação, que só traz mais dor e uma divisão absurda, por não aceitarem os direitos dessas meninas e dessas mulheres. Eu quero reafirmar que este projeto é inconstitucional, portanto nós vamos lutar para que seja arquivado, por completo. Nós não nos daremos por satisfeitas se engavetarem o debate, porque engavetar o debate significa dizer que esta Casa se omite, justamente no momento em que milhares de pessoas vão para as ruas dizer que não há democracia sem a presença dos direitos de mulheres e de meninas que, a cada 8 minutos, sofrem não apenas violência, mas também todo tipo de abuso. É muito triste ver um movimento em defesa das mulheres, na porta desta Câmara dos Deputados, se manifestar pacificamente, ao dizer que criança não é mãe e, principalmente, que estuprador não é pai, ser motivo de chacota para alguns neste Plenário. Nós estamos aqui para reafirmar e defender nossa posição em defesa da vida, pois todas as vidas importam. Neste momento em que milhares de pessoas foram para as ruas e para as redes sociais denunciar, desmascarar o discurso moralista e a hipocrisia daqueles que se utilizam da fé para conseguir voto, nós reafirmamos que tivemos uma vitória. Criança não é mãe, e estuprador não é pai! Antes de finalizar, tenho outra questão: fora, Campos Neto! Se ele tem algum projeto político, como legislar sobre o Banco Central, nós precisamos de um novo Presidente do Banco Central. Não dá para governar com um sabotador à frente do Banco Central. Repito: estuprador não é pai, e criança não é mãe! Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa, especialmente pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 28/05/2024
A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário n° 7 apresentada ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto contrário
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a Federação do PT, PCdoB e PV orienta "não", mesmo sabendo das boas intenções contidas no texto. Eu falo da importância de o Deputado Pedro Campos ter levantado este tema. Com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos já aprovada nesta Casa, bem como com o fortalecimento hoje da política para que tenhamos aterros sanitários condizentes com a legislação ambiental, ante o importante papel que a ANVISA precisa ter na fiscalização e no controle de produtos deste resíduo importado, que não consta na emenda, a federação entende que, neste caso, nós votamos "sim" ao texto e "não" à emenda. - 27/05/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL)
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a federação vota "sim". Nós entendemos que o projeto da Deputada Silvye, que cria um cadastro nacional daqueles que são condenados pela violência contra a mulher, é importante até mesmo para podermos fazer disso um processo pedagógico da não violência. Portanto, a Federação do PT, PCdoB e PV orienta "sim". - 23/05/2024Breves Comunicações
A Deputada homenageou o Município de Vila Velha, no Espírito Santo, que comemora 489 anos e destacou sua história e importância. Ela registrou a presença do ex-Deputado Constituinte João Francisco Martins, que contribuiu para a elaboração da Constituição do Estado do Espírito Santo, e reconheceu sua sabedoria e dedicação à construção de um Brasil melhor. Agradeceu sua presença na Casa e ressaltou sua contínua crença na política como instrumento de transformação.
Palavras-chave oficiais: Vila Velha (ES),Aniversário de fundação,Deputado estadual,Constituinte,Espírito Santo (Estado),Saudação
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Hoje é o Dia da Colonização do Solo Espírito-Santense, dia em que a Capital do nosso Estado do Espírito Santo é transferida para o Município de Vila Velha, que hoje comemora 489 anos. Vila Velha é um dos Municípios mais antigos do Brasil e tem uma história muito bonita, a do povo canela-verde. Aqui eu tenho a honra de receber um ex-Deputado Constituinte, uma das pessoas que ajudou a escrever a Constituição do Estado do Espírito Santo. João Francisco Martins foi eleito à época também pelo Município de Vila Velha como Deputado Constituinte. Ele está presente hoje nesta Casa. Presidente Pompeo e demais colegas, tenho a honra de dizer que ele atua hoje dando uma grande colaboração ao nosso mandato, trazendo toda sua sabedoria, intelectualidade. É uma pessoa diferenciada que nos ajuda a construir um Brasil melhor, um mundo melhor. Mais uma vez, João, seja bem-vindo a esta Casa, a Casa do Povo. Esta Casa, os nossos nobres Deputados, colegas e o povo brasileiro o acolhem, pela contribuição que deu não só na Constituinte. Continua acreditando na política como ferramenta de transformação. Obrigada, Sr. Presidente. - 22/05/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 709, de 2023, que dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a Federação do PT, PCdoB e PV orienta "sim" à retirada de pauta. Eu quero dizer por que nós dizemos que este projeto precisa ser retirado, principalmente este destaque. Mais uma vez, nós estamos tratando aqui é da criminalização dos movimentos sociais. Este projeto é totalmente inconstitucional, já que visa apenas ser uma alça de divulgação do ódio contra aqueles e aquelas que lutam por uma verdadeira reforma agrária, uma reforma agrária justa e digna no nosso País, como bem estabelece nossa Constituição Federal. Por isso, nós orientamos "sim" à retirada de pauta. Muito obrigada. - 22/05/2024
A Deputada saudou duas manifestações importantes realizadas em Brasília. O Grito da Terra Brasil reuniu sindicatos e associações da agricultura familiar para reivindicar o direito à terra e dignidade no campo. A Marcha da Classe Trabalhadora, promovida pela CUT, defendeu a não flexibilização do trabalho e a preservação de empregos, além de promover a igualdade salarial, conforme lei aprovada pelo Parlamento. Parabenizou todos os participantes, destacando a presença de representantes do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: manifestação,Agricultura familiar,direitos,Área agrícola,Trabalhador,Central Única dos Trabalhadores (CUT)
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu quero fazer duas saudações. Ontem ocorreu aqui uma linda manifestação do Grito da Terra Brasil. Centenas de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, de pessoas que estão ligadas a associações da agricultura familiar, estiveram em Brasília para lutar pelo direito à terra e também para dizer que a permanência no campo requer dignidade. Saúdo também a Marcha da Classe Trabalhadora, realizada hoje de manhã. A Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras CUT esteve aqui para fazer a defesa da não flexibilização do trabalho, principalmente para preservar os postos de emprego, com uma agenda de trabalho decente em defesa da igualdade salarial, conforme lei aprovada por esta Casa, por este Parlamento. Saúdo todos os cutistas do Estado do Espírito Santo que estiveram aqui na manhã de hoje. - 22/05/2024Breves Comunicações
A Deputada destacou a visita de Drica Coelho, gerente de Juventude da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Viana (ES) ao seu gabinete. Drica, formada em educação física, participa do II Seminário Nacional de Gestores e Gestoras Municipais de Juventude em Brasília. Ressaltou o desafio de Drica como gestora pública e elogiou a juventude ativa de Viana, que integra a Região Metropolitana da Grande Vitória (ES) e é conhecida por seu polo cervejeiro.
Palavras-chave oficiais: Viana (ES),Secretária de Estado,Esporte,Plenário,Saudação
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, hoje eu recebi uma visita muito especial no gabinete, a visita da Drica Coelho, do Município de Viana. Ela é formada em educação física e assumiu a Gerência de Juventude da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Viana, Município que faz parte da Região Metropolitana da Grande Vitória. A Drica tem o grande desafio de ser uma gestora pública. Ela está aqui em Brasília para participar do II Seminário Nacional de Gestores e Gestoras Municipais de Juventude, que reconhece a juventude como sujeito de direitos e implementa boas práticas. Convido as pessoas a conhecerem o Município de Viana, que, além de ter um grande polo cervejeiro, nós podemos falar que tem uma juventude extremamente atuante, que está sob a responsabilidade dessa gestora, que já chegou ao Município fazendo história. Esta Casa te acolhe, Drica. Seja muito bem-vinda! Obrigada, Sr. Presidente. - 15/05/2024
A Deputada, no âmbito da votação do requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 981, de 2024, fez uma homenagem póstuma à Deputada Amália Barros, autora do projeto, e à sua família enlutada. Destacou a importância de sua atuação política na luta pela visibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. Em nome da bancada feminina do PT e das Deputadas da Câmara, ela ressaltou o legado de tolerância da Deputada Amália Barros e os projetos significativos que deixou para a sociedade brasileira.
Palavras-chave oficiais: Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Homenagem póstuma,Deputada federal,Pessoa com deficiência,Bancada Feminina,Partido dos Trabalhadores (PT),Legado,Atuação parlamentar,inclusão
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, sem dúvida alguma, aprovar esses projetos é eternizar a memória da nossa colega Parlamentar Amália Barros e também honrar a sua família, que neste momento, enlutada, passa por este momento de tristeza e de perda. Ela era importante não só para a sua família, mas também para a luta das pessoas com deficiência, para que estas pudessem ter visibilidade, inclusão. Relembro aqui, Deputada Soraya, que conversávamos, por exemplo, sobre o cálculo das sobras, sobre se isso iria impactar a vida das mulheres Parlamentares, caso o cálculo das sobras fosse revisto, se ela seria uma das pessoas que deixariam este Parlamento. Conversávamos sempre que havia oportunidade. Independentemente dos temas em discussão, independentemente das bandeiras ideológicas, existia uma troca, muito sincera e honesta, sobre o que representa este Parlamento para nós. Sr. Presidente, neste momento, nós, enquanto bancada feminina do PT e, acredito, Deputadas da bancada feminina desta Câmara, fazemos as nossas homenagens a essa companheira, colega honrada, que aprovou um projeto superimportante e deixa um legado de tolerância. Em sua memória, mais dois projetos superimportantes ficarão para toda a sociedade brasileira. Amália, presente! - 15/05/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.724, de 2023, que estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, esta é uma pergunta que este Parlamento precisa responder à sociedade: quem cuida de quem cuida de nós? Quando nós passamos mal, quando precisamos de atendimento, a porta aberta das unidades de saúde e, principalmente, o apoio destes profissionais são essenciais, desde a pequena entrada em uma unidade de saúde ou uma simples consulta até os momentos mais angustiantes da vida de uma pessoa que merece cuidado. Portanto, o profissional de saúde merece e precisa ter uma política de cuidado de saúde mental a ele direcionada. Nós orientamos "sim" a este projeto, por entendermos que é chegado o momento, mais do que nunca, de a saúde mental deixar de ser vista como um grande tabu e passar a ser vista como um direito de toda a população e, especialmente, dos profissionais de saúde, que cuidam, de portas abertas, da grande maioria da sociedade brasileira. - 15/05/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, que altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL)
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero dizer da importância deste projeto que está sendo apreciado aqui, principalmente para que o SUS possa entregar um serviço de qualidade a todos os cidadãos e a todas as cidadãs do Rio Grande do Sul, assim como fazer, com estes dados, que as prestadoras de serviços presentes no território não sejam prejudicadas. Nós sabemos que mais de 50% dos recursos decorrentes de emendas parlamentares são destinados à área da saúde. Portanto, reafirmar um projeto como este, que trata de prorrogar as metas qualitativas e quantitativas daqueles que são prestadores de serviços, é ter um compromisso real para que posições e decisões sejam tomadas com base na emergência de que cada localidade, de que cada Município do Rio Grande do Sul precisa. Pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde, nós orientamos "sim". - 07/05/2024Breves Comunicações
A Deputada expressou sua solidariedade ao povo gaúcho e a todas as comunidades afetadas pelas mudanças climáticas e pelo negacionismo ambiental. Ela destacou a presença de Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ, durante uma reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, onde foram discutidos os desafios ambientais enfrentados não apenas na Amazônia, mas também no Cerrado, na Mata Atlântica e no sul do Brasil. Enfatizou a urgência da agenda ambientalista e a importância do engajamento internacional representado por Maiara, vinda do Reino Unido, para colaborar com o debate ambiental no Brasil. Maiara foi elogiada por sua atuação global em prol da busca por um mundo mais sustentável e igualitário.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Mudança climática,Negacionismo,Preservação ambiental,Frente Parlamentar Ambientalista,Convidado,sustentabilidade,Cooperação internacional,Reino Unido,Instituto de pesquisa
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos os Deputados e Deputadas nesta tarde. Obrigada, Deputado Chico Alencar. Quero externar minha solidariedade a todo o povo gaúcho e a todos os povos que sofrem com as mudanças climáticas e, principalmente, com o negacionismo ambiental que nós vivemos nos últimos anos. Eu estou ao lado de Maiara Folly, Diretora-Executiva da Plataforma CIPÓ, que tem como missão ser uma das engajadoras do G-20 na discussão de questões ambientais no Brasil. Trata-se de uma jovem que nos inspira. Ela esteve hoje de manhã na Frente Parlamentar Ambientalista, na qual falou não apenas sobre os crimes ambientais praticados na Amazônia, mas também sobre o Cerrado, a Mata Atlântica e o que está acontecendo no sul do Estado. A agenda ambientalista é urgente, necessária! Por isso, Maiara, você é muito bem-vinda do Reino Unido para o Brasil para representar, no Parlamento brasileiro, não só os estudos de cooperação que vocês vêm desenvolvendo com o Poder Executivo, mas também os estudos sobre as questões ambientais. Sr. Presidente, a Maiara vem falando, em todo o mundo, sobre a agenda transversal parlamentarista no que tange às questões ambientais e, principalmente, ao enfrentamento das mudanças climáticas, em busca de um mundo mais justo, sustentável e igualitário. Seja bem-vinda, Maiara! Muito obrigada. - 24/04/2024
A Deputada manifestou solidariedade aos profissionais da educação em greve nas universidades federais, ressaltando a responsabilidade do Parlamento na obtenção de recursos orçamentários para a educação pública e a importância da mediação entre Governo, Congresso Nacional e sociedade. Além disso, celebrou o Dia do Trabalho e reforçou o compromisso do Parlamento com a defesa da educação.
Palavras-chave oficiais: Greve,Universidade federal,Professor,Servidor público,negociação,Governo federal,Parlamento,Recursos orçamentários,Política educacional,Educação pública,Deputada federal,Atuação parlamentar,Mediação de conflitos,Profissional da educação,Congresso Nacional Homenagem,Dia do Trabalho
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, nobres colegas, Deputados e Deputadas, nós estamos enfrentando um período de desafios e enormes contradições aqui dentro do próprio Parlamento. As universidades federais estão em greve, e aqui eu expresso toda a minha solidariedade aos trabalhadores, trabalhadoras da educação, professores, professoras, técnicos, até mesmo os terceirizados, alunos, todos e todas que fazem parte dessa grande comunidade escolar. Nós sabemos que a responsabilidade de colocar recurso no orçamento para existir uma educação pública, gratuita e de qualidade é também deste Parlamento; não são só medidas pontuais do Poder Executivo. Veja, nós acabamos de aprovar um projeto de quase 15 bilhões de reais para salvar o setor de eventos. Nós sabemos que, durante os últimos anos, e nesse desgoverno que passou, principalmente depois do golpe contra a Presidenta Dilma, as nossas universidades passaram a ser cada vez mais massacradas e sucateadas. Portanto, o processo de mediação deve ser feito com o Governo, com o Parlamento e com a sociedade, para que se entenda que a legitimidade da greve não é um instrumento de desgaste do atual Governo, como alguns aqui da Oposição querem colocar. Ao contrário, é a volta do processo democrático do diálogo, em que o servidor público pode exigir algo daquele que é o seu ente superior quando se fala de dignidade no trabalho e também na vida. Então, quando falamos de serviço público, quando falamos de garantia de condições dignas no trabalho, quando falamos de combate ao assédio moral, quando falamos até de combate ao assédio sexual no trabalho e de proteção dessas pessoas especialmente no serviço público e estamos a poucos dias do maior concurso unificado do Brasil , nós estamos dizendo que o Estado brasileiro precisa ser indutor do desenvolvimento. E não podem ser a Câmara Federal ou o Senado Federal a travar as pautas com cortes, com gastos outros que venham a suprimir aquelas que são as mais estratégicas, como, por exemplo, a da educação. Portanto, o registro que eu faço aqui é porque nós estamos às vésperas do 1º de Maio, dia de luta, dia dos trabalhadores e, principalmente, dia de quem está, aqui nesta Casa, representado por suas categorias e centrais sindicais. E podem saber que, aqui dentro do Parlamento, nós temos os reais defensores e defensoras da educação brasileira. Sr. Presidente, gostaria muito que este pronunciamento constasse do programa A Voz do Brasil e de todos os meios de comunicação desta Casa. Muito obrigada. - 24/04/2024
A Deputada ressaltou a importância do Dia do Trabalho e do Dia da Empregada Doméstica, enfatizando a luta contra o trabalho escravo e análogo à escravidão. Defendeu um Estado justo, com serviço público fortalecido e igualdade salarial entre homens e mulheres. Destacou a necessidade de garantir às mulheres direitos como creche, dignidade no trabalho e proteção contra o assédio.
Palavras-chave oficiais: Dia do Trabalho,Dia do Trabalhador Doméstico,Mulher,Equiparação salarial,Creche,Assédio sexual
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, eu quero me dirigir aqui à Câmara dos Deputados e também ao povo brasileiro para dizer que, nos próximos dias, iremos celebrar o 1º de Maio, que é o Dia do Trabalho, dia do trabalhador e da trabalhadora. Lembro também que 27 de abril é a data em que se comemora o Dia da Empregada Doméstica, dia das trabalhadoras domésticas do nosso Brasil, e que nós estamos enfrentando um tema muito caro, que é o combate ao trabalho escravo, o combate ao trabalho análogo à escravidão, principalmente quando falamos da nossa agenda de direito ao trabalho decente. Portanto, fazemos a defesa de um Estado justo, com um serviço público fortalecido, com igualdade salarial entre homens e mulheres. Fazemos a defesa, principalmente, da garantia do direito das mulheres à creche, à dignidade e, no seu local de trabalho, de não ser vítima de assédio. Nós estamos reafirmando que esse 1º de Maio será e continuará sendo a luta do 1º de Maio das mulheres trabalhadoras do nosso País. Então, vamos à luta. A nossa saudação a todas as centrais sindicais e a quem faz a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras. Obrigada. - 24/04/2024Breves Comunicações
A Deputada saudou a presença na Câmara dos Deputados do advogado Dr. Fernando Dilen, recentemente nomeado para uma secretaria na Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político para tratar da participação política de negros, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Palavras-chave oficiais: Advogado,Participação política,Negros,Indígenas,Quilombolas,Comunidade tradicional,Direitos políticos,Minorias,Direitos humanos
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. É sempre uma alegria imensa estar neste plenário, no período das Breves Comunicações, e trazer pessoas que são relevantes para o nosso cenário, para a construção da sociedade brasileira. Aqui do meu lado está o Dr. Fernando Dilen, que eu tenho a alegria de receber. Ele acaba de assumir uma secretaria importante na Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e cuidará da pasta da negritude, das etnias, sobre a preservação inclusive do papel do político e da política. Nós sabemos que este é um ano com muitas mudanças na legislação, principalmente quando falamos da participação de negros e negras, de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na política. Fernando, eu desejo que você faça um bom trabalho na defesa da democracia. Você foi acolhido aqui no Plenário Ulysses Guimarães, que tem um nome simbólico para nós, pelo que representa a Constituição brasileira, principalmente quando falamos sobre a garantia dos direitos políticos. Seja muito bem-vindo. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 17/04/2024Comissão Geral
A Deputada discursou na Comissão Geral para debater sobre a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Defendeu a regulamentação das condições de trabalho e a garantia de direitos trabalhistas para os trabalhadores de aplicativos, seguindo o exemplo de países como Japão, Alemanha, Reino Unido, entre outros. Destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010, conhecida como PEC das Domésticas, como medida relevante para combater o trabalho escravo.
Palavras-chave oficiais: regulamentação,Condições de trabalho,Motorista de aplicativo,Transporte remunerado,Transporte individual,Comissão geral Proposta de Emenda à Constituição,direitos,Trabalhador doméstico,Trabalho escravo,Direito do trabalho
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES) - Sr. Presidente Daniel Agrobom, entidades de classe aqui representadas, trabalhadores e trabalhadoras motoristas de aplicativos, esta é a Casa da democracia, é a Casa do Povo. O importante no debate que nós temos aqui hoje, primeiro, é deixar explícito para todos os nossos nobres colegas que o que se reivindica, cada vez mais, para a sociedade brasileira são direitos, inclusive o direito a ter um salário justo, digno, honesto, a partir daquilo que conseguimos produzir, seja no setor da indústria, seja no setor do comércio, seja no setor de serviços. Nós chegamos a uma era em que países como a Alemanha, o Reino Unido, o Japão e países da Europa regulamentaram, por meio de leis, o trabalho por aplicativos, inclusive da Uber. E nós nos perguntamos muitas vezes por que o Brasil não consegue acumular o debate sobre garantias de direitos trabalhistas. Há uma contradição. Primeiro, começa-se a criminalizar, como eu ouvi aqui em algumas falas anteriores, apenas a política voltada a sindicatos. Mas todos os dias somos nós aqui que aprovamos leis que influenciam diretamente o consumo e a vida dos cidadãos brasileiros: o preço da cesta básica, o preço da gasolina, o imposto para se comprar um carro, a reforma tributária. E o que isso tem a ver diretamente com esse projeto? Nós estamos falando sobre algo que influencia diretamente a vida dos cidadãos e cidadãs. Aí eu quero chamar a atenção da categoria para uma coisa muito importante: nós, que viemos de uma herança escravocrata, aprovamos aqui, em 2015, a PEC das Domésticas. Até 2015, as empregadas domésticas nem sequer tinham direito à carteira assinada. Se elas vão trabalhar 3 dias, se elas vão recolher o FGTS, se elas vão ter a dignidade... É a forma de combater o trabalho escravo. Quem está falando desta tribuna é a filha de uma empregada doméstica e de um caminhoneiro. Alguém falou aqui sobre enfrentar estrada. Alguém falou aqui sobre saber o que é rodar 11 horas, 16 horas. Seja lá o que for, é um trabalho explorado. Eu sei exatamente o que é isso porque, quando minha mãe ia fazer faxina, eu ia junto com ela. Ser contra o projeto não significa ser contra direitos. O que nós estamos falando aqui é que as empresas têm lucro. As empresas de cartão de crédito que têm 30 milhões de usuários de sua bandeira acabam recebendo mais até do que aqueles que estão atrás do volante. Nós conhecemos essa realidade. Quando fazemos um orçamento do frete, não é com o motorista que negociamos; a negociação é feita com base no quilômetro rodado. Ou abrimos mentes e corações para o debate real... (Desligamento do microfone.) - 16/04/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.732, de 2022, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL),Voto favorável
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, este é um projeto de suma importância. Com a volta do Governo do Presidente Lula, valorizam-se os estudantes de medicina e os cursos. O comunicado do Ministério da Educação tem ampliado a oferta de cursos de medicina. Isso anima muito os residentes, que hoje estão sobrecarregados, trabalhando em condições que precisam ser melhoradas. Eles serão vistos, dentro de um projeto como este, que valoriza essa categoria profissional. Nós precisamos de gente que goste de cuidar do povo, nós precisamos de gente que tenha condições estudantis, intelectuais e, principalmente, condições humanizadas. Portanto, a Federação Brasil da Esperança orienta o voto "sim". - 09/04/2024Breves Comunicações
A Deputada celebrou o Dia de Nossa Senhora da Penha no Estado do Espírito Santo. Além disso, repudiou as acusações de censura feitas por Elon Musk, proprietário do "X", às medidas judiciais e legislativas para proteger a democracia no Brasil, criticando seus apoiadores. Adicionalmente, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, conhecido como "PL das Fake News", que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Data comemorativa,Catolicismo,Espírito Santo (Estado),Santo padroeiro Proprietário,Rede social digital,Censura,Medida judicial,Legislação,Democracia,Projeto de lei ordinária,Notícia falsa (fake news),Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet,regulamentação,Discurso de ódio,Twitter
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o Espírito Santo é um Estado realmente abençoado. Ontem comemoramos mais uma vez o dia da nossa padroeira, o Dia de Nossa Senhora da Penha, conhecida também como Nossa Senhora das Alegrias. Em nome de todo o povo capixaba, digo que gostaríamos muito que o povo brasileiro pudesse desfrutar não só das alegrias mas também da saúde, da educação, da segurança, pautas importantes que serão tratadas no processo eleitoral deste ano. O que nos espanta, no decorrer um processo de retomada democrática, o que espanta brasileiros e brasileiras, inclusive no Congresso Nacional, são determinadas manifestações. Temos que repudiar a atitude de bilionários mimados. Por que não falar especificamente de um bilionário mimado tido como o maior empreendedor? Mas é um empreendedor que não construiu nada, na verdade acumulou dinheiro para poder fazer compras. Essa é a grande verdade. Hoje, dono de maiores satélites, dono de uma plataforma de redes sociais, diz que a nossa legislação e as atitudes de banimento que têm ocorrido para que não haja ataque à democracia são censura. Censura foi o que aconteceu, inclusive aqui na Câmara, no período sombrio da ditadura. Não podemos deixar que isso volte a acontecer. Portanto, repudio veementemente aqueles que acham que o Brasil é quintal de bilionários mimados que pensam que esta é uma terra sem lei. O Senado aprovou um importante projeto de lei, que está aqui paralisado. Espero que tenhamos a coragem de aprovar o PL das Fake News, para que estabeleça corresponsabilização no território da Internet dizemos que a Internet não é território sem lei , a fim de conseguirmos inclusive enquadrar determinados tipos de agentes econômicos que pensam em dominar, através dos meios de comunicação, digamos, mentes e corações que hoje estão muito contaminados pelo ódio disseminado nas redes sociais. Nós temos uma tarefa urgente, que é aprovar o PL das Fake News, mas precisamos também fazer com que empresas estrangeiras cumpram a legislação brasileira. Onde já se viu que empresários estrangeiros digam como devem funcionar os três Poderes da República do nosso País? Eu gostaria que cada Parlamentar aqui, hoje, repudiasse a fala de Elon Musk, que, como empresário, tem uma conta bancária enorme, mas é um ser desprezível em relação a nós brasileiros, não merece o mínimo de respeito. Nós somos uma Nação livre. Este País não pode ser colonizado. Não se trata de livre ação comercial, mas sim de um ataque daqueles que acham que podem dominar todos e todas por meio de discurso de ódio. Sr. Presidente, ele não faz isso com a China, onde fica a sede da Tesla. Não ousa fazer isso na Arábia Saudita, não ousa fazer isso em nenhum outro país, mas ousa fazer isso no Brasil, como se fôssemos um quintal dessas grandes elites de potências econômicas, o que não somos. Diante desse cenário, eu repudio isso veementemente. Devemos realizar uma ação ainda mais contundente, devemos aprovar o PL das Fake News, para que mais uma vez a verdade venha à tona. Como diz um provérbio, "quando cortarem a última árvore, quando acabarem com o último peixe, a última gota de água e a última terra, as pessoas vão entender que dinheiro não se come". Gostaria que minha palavra fosse divulgada no programa A Voz do Brasil, Sr. Presidente. Muito obrigada. - 26/03/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL)
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, a Federação do PT, do PCdoB e do PV orienta "sim", entende que este projeto é de suma importância. Ao mesmo tempo que leva uma educação de qualidade e atendimento a famílias que têm sobretudo filhos e filhas com o transtorno do espectro autista, também dá liberdade para que haja contratações cada vez mais flexibilizadas, mas em contratos especiais. Mesmo que ao conteúdo da matéria ainda tenhamos pontos a acrescentar e aprimorar, a Federação orienta "sim", entendendo a importância de dar um retorno e acolhimento a todas essas famílias e ao serviço público de maneira geral, que merece um projeto que venha a atender as demandas que têm sido apresentadas pelas famílias com pessoas com espectro autista. - 26/03/2024Breves Comunicações
A Deputada expressou preocupação com as consequências das fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo, destacando a devastação em mais de 13 Municípios, com vítimas fatais e milhares de desalojados. Enfatizou a necessidade de união em torno de políticas públicas para auxiliar as comunidades afetadas. A bancada estadual, em colaboração com o Governador, solicitou recursos significativos para a reconstrução das áreas atingidas. Também ressaltou a importância da solidariedade do Congresso diante das mudanças climáticas, destacando a necessidade de apoio às vítimas e aos gestores locais. Transmitiu empatia e apoio às famílias afetadas pela calamidade.
Palavras-chave oficiais: Chuva,Enchente,Inundação,Espírito Santo (Estado),Mudança climática,Bancada parlamentar,Atuação parlamentar
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, muito obrigada. Obrigada, Deputado Messias Donato. Acredito que vamos falar do mesmo tema, pois fazemos parte da bancada do Espírito Santo, Estado que tem passado por um momento muito doloroso. As últimas chuvas causaram uma calamidade em mais de 13 Municípios do Espírito Santo. Há vítimas fatais e pessoas desalojadas. São mais de 5.700 pessoas hoje desalojadas, mais de 20 mortes, e há 7 desaparecidos. Neste momento, nós pedimos muita unidade em torno das políticas públicas que possam abraçar essas cidades. Por isso, hoje pela manhã, a nossa bancada, junto com o Governador, entregou um pedido de mais de 743 milhões de reais para a reconstrução da vida dessas pessoas. Nós contamos também com a solidariedade de todo o Congresso, porque sabemos que não se trata apenas de um evento ambiental. As mudanças climáticas, hoje, fazem parte do dia a dia das pessoas. Vimos ressaltar aqui, Sr. Presidente, a nossa solidariedade a cada gestor, a cada gestora, às pessoas que perderam as suas casas, principalmente às famílias que perderam entes queridos. Então, registro minha solidariedade a todo o povo do sul capixaba. Muito obrigada. - 21/03/2024
A Deputada destacou a importância da Semana Santa e do sincretismo religioso no Espírito Santo, enfatizando o Festival da Moqueca Capixaba e da Torta Capixaba como uma oportunidade para apreciar a culinária local. Ela convidou todos a visitarem o Estado, ressaltando a singularidade do turismo gastronômico na região, que celebra tradições como a Festa da Penha e manifestações culturais como o congo, o jongo e o caxambu.
Palavras-chave oficiais: Espírito Santo (Estado),Semana Santa,Gastronomia,Culinária,Turismo gastronômico,Congo,Manifestação cultural,Festa religiosa
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A SRA. JACK ROCHA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu quero falar agora de uma ocasião muito especial para os católicos e também para o sincretismo religioso que envolve a Semana Santa. Nós temos no Espírito Santo o nosso Festival da Moqueca Capixaba, quando deixamos transparecerem as nossas tradições. Ontem, graças a uma parceria do SESC e da FECOMÉRCIO, foi apresentada no restaurante do 10º andar a moqueca capixaba para todo o Congresso Nacional. Eu queria dizer a cada pessoa que ainda não conhece o Espírito Santo que vale muito a pena visitar nosso Estado, que vale a pena saborear a nossa moqueca, a nossa torta capixaba, que vale a pena conhecer as paneleiras. O turismo gastronômico é uma experiência incrível no Estado do Espírito Santo. O Espírito Santo é único neste País. Lembro também, Sr. Presidente, que, assim que se encerra a Páscoa e o nosso festival, emendamos o nosso Oitavário, que é a Festa da Penha, da nossa padroeira. Nas próximas semanas, toda a população capixaba estará unida. É importante conhecer as nossas tradições, como o congo, o jongo, o caxambu, e principalmente o que representa a cultura e as tradições do Espírito Santo para o Brasil. Convido todos e todas que tiverem oportunidade a, no próximo final de semana, irem conhecer o nosso Festival da Moqueca e da Torta Capixaba, que acontece em todo o território do Estado do Espírito Santo. Muito obrigada.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.