Izalci Lucas

Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Via-Sacra do Morro da Capelinha, que se realiza na cidade de Planaltina, no Distrito Federal.

Apresentado em 15/05/2025 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 12.086 de 06 de novembro de 2009.

Apresentado em 04/12/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências

Apresentado em 27/08/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.

Apresentado em 22/07/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.

Apresentado em 06/03/2020 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 09/09/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

Apresentado em 12/03/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores.

Apresentado em 01/03/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Acrescenta o art. 71-A à Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, conferindo livre acesso nos eventos públicos e privados aos agentes ou comissários de proteção da infância e juventude.

Apresentado em 01/03/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS