Izalci Lucas

Abertura de sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS).

Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Destaque para a formação de médicos e enfermeiros integrada ao SUS, a aprendizagem prática e os resultados obtidos pelos cursos no Enade. Reconhecimento da atuação de estudantes, professores, profissionais de saúde, servidores e dirigentes na trajetória das instituições e na formação de profissionais para a saúde pública do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), DESTAQUE, FORMAÇÃO, MEDICO, ENFERMEIRO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), RESULTADO, EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, ESTUDANTE, PROFESSOR, PROFISSIONAL DE SAUDE, AGENTE PUBLICO, SAUDE PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF).

Sessão especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS).

Abertura de sessão especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BRASILIA (DF), CONGRESSO, AMBITO INTERNACIONAL, INSTITUTO, AMERICA LATINA, DIREITO TRIBUTARIO.

Encerramento de Ssssão especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BRASILIA (DF), CONGRESSO, AMBITO INTERNACIONAL, INSTITUTO, AMERICA LATINA, DIREITO TRIBUTARIO.

Sessão especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT. Celebração do encerramento das XXXIII Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário em Brasília, destacando debates sobre tributação de serviços, solução de litígios tributários e tributação ambiental. Defesa de uma tributação orientada pela justiça e destaque para a responsabilidade do Senado no aperfeiçoamento do Sistema Tributário Nacional e no equilíbrio do pacto federativo.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, BRASILIA (DF), CONGRESSO, AMBITO INTERNACIONAL, INSTITUTO, AMERICA LATINA, DIREITO TRIBUTARIO, ENCERRAMENTO, COMENTARIO, TRIBUTAÇÃO, SERVIÇO, MEIO AMBIENTE, DEFESA, RESPONSABILIDADE, SENADO, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EQUILIBRIO, PACTO FEDERATIVO.

Sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador. Destaque a capacidade da categoria de responder às rápidas transformações tecnológicas e sociais. Elogios à atuação constante do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração no aperfeiçoamento e na valorização da categoria em todo o país.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA, DESTAQUE, CAPACIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, TECNOLOGIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, ATUAÇÃO, ELOGIO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, MES, SETEMBRO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ADMINISTRADOR, ABERTURA.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, MES, AGOSTO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis. Reconhecimento da relevância profissional do corretor de imóveis, caracterizado como o mediador sensível que orienta as famílias e ajuda a transformar espaços vazios em lares.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, MES, AGOSTO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS. RECONHECIMENTO, HOMENAGEM, SESSÃO ESPECIAL, CORRETOR DE IMOVEIS, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MERCADO IMOBILIARIO, MEDIAÇÃO, RELAÇÃO, FAMILIA, HABITAÇÃO, ACESSO, DESENVOLVIMENTO URBANO, CIDADE.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Corretores de Imóveis.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, MES, AGOSTO, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, CORRETOR DE IMOVEIS.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Questionamento sobre a possibilidade de se incluir, na competência do Conselho Nacional, o respeito à Lei de Liberdade Econômica.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, QUESTIONAMENTO, POSSIBILIDADE, CONSELHO, RESPEITO, NORMA JURIDICA, LIBERDADE, ECONOMIA.

Não classificado sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Reiteração da emenda. Manutenção do destaque.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, REITERAÇÃO, EMENDA, MANUTENÇÃO, DESTAQUE.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Insistência na inclusão, no que couber, da garantia da liberdade econômica. Retirada do destaque para votação em separado.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, DIREITO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, MINERAL, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, ESTRATEGIA, DEBENTURES, INFRAESTRUTURA, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, PROJETO, TRANSIÇÃO ENERGETICA, INVESTIMENTO, LIMITAÇÃO, VALOR, FATURAMENTO, ANUALIDADE, RENDA MAXIMA, EMPRESA, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), INTEGRAÇÃO, PESQUISA, PREVISÃO, REGULAMENTAÇÃO, DECRETO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COMPETENCIA, HABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CONSELHO NACIONAL, INDUSTRIALIZAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, FOMENTO, MINERIO, SUSTENTABILIDADE, COMERCIO, CONSUMO, PRINCIPIO JURIDICO, ESTABILIDADE, REGULAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, INSTRUMENTO, FUNDOS, GARANTIA, DESTINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CERTIFICADO, ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, CADASTRO, LEILÃO, AREAS, CONTRATO, ROYALTIES, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO FINANCEIRO, REFORÇO, ACRESCIMO, LIBERDADE, ECONOMIA, RETIRADA, DESTAQUE.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 278, de 2026, REDATA , que "Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, INCIDENCIA, VENDA, MERCADO, IMPORTAÇÃO, COMPONENTE, ELETRONICA, PRODUTO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, DESTINAÇÃO, ATIVO IMOBILIZADO, PESSOA JURIDICA, HABILITAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, VALOR, MULTA, SANÇÃO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, PLATAFORMA, EXPORTAÇÃO, SERVIÇO, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, INFRAESTRUTURA, REQUISITOS, BENEFICIARIO, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ISENÇÃO. REQUERIMENTO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, EQUIPARAÇÃO, VIGILANTE, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO, FUNCIONARIO EFETIVO, LIMPEZA PUBLICA.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA, MAÇONARIA, MES, AGOSTO.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom. Destaque para a figura histórica de Gonçalves Ledo, um dos artífices centrais da Independência do Brasil.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA, MAÇONARIA, MES, AGOSTO. DESTAQUE, HOMENAGEM, HISTORIA, BIOGRAFIA, MEMORIA NACIONAL, MEMORIA, BRASIL, ARTIFICE, INDEPENDENCIA, IMPERIO, PATRIOTA (PATRIOTA), MAÇONARIA, ATUAÇÃO, POLITICA, EMANCIPAÇÃO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA, MAÇONARIA, MES, AGOSTO.

Críticas à suposta impunidade em casos de corrupção, com destaque para a CPMI do INSS e do caso BRB-Master.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, IMPUNIDADE, COMBATE, CORRUPÇÃO, DESVIO, RECURSO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PREVIDENCIA SOCIAL, BANCO DE BRASILIA (BRB), SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, FRAUDE, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, CONTROLE EXTERNO, ETICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. IMPORTANCIA, PERIODO, ELEIÇÕES, ELEIÇÃO, PROCESSO ELEITORAL, HARMONIA, ANUNCIO, CANDIDATURA, DEPUTADO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), ATIVIDADE, POLITICA, BIOGRAFIA, HISTORIA, PARLAMENTAR.