Izalci Lucas

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário. Elogios à atuação dos líderes comunitários como pontes indispensáveis entre o cidadão e o poder público, destacando sua capacidade de converter demandas coletivas em ações concretas de cidadania nas regiões administrativas do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Líder Comunitário, MES, MAIO. ELOGIO, ATUAÇÃO, LIDER, COMUNIDADE, CIDADÃO, PODER PUBLICO, CAPACIDADE, CONVERSÃO, DEMANDA, CIDADANIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, DISTRITO FEDERAL (DF).

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Líder Comunitário, MES, MAIO.

Críticas ao Governo Lula e ao Programa Pé-de-Meia, com denúncia de supostas irregularidades apontadas pelo TCU. Defesa de investimentos estruturais na educação pública, com valorização dos professores, ampliação da educação profissional, melhoria da infraestrutura escolar e fortalecimento da alfabetização na idade certa. .

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, DEFESA, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO, PROFESSOR, AMPLIAÇÃO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CURSO TECNICO, ALFABETIZAÇÃO, IDADE.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 390, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon". Apelo para inclusão do requerimento em pauta.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL, AUDITORIA, INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE.

Manifestação contrária à Medida Provisória nº 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, com críticas aos possíveis impactos da medida sobre a indústria nacional e o emprego.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO. PREOCUPAÇÃO, POLITICA FISCAL, GOVERNO FEDERAL, CRESCIMENTO, DIVIDA PUBLICA, DESEQUILIBRIO, ORÇAMENTO, DEFICIT, GASTOS PUBLICOS, PAGAMENTO, JUROS, PREJUIZO, SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA. PREOCUPAÇÃO, COMERCIO, INDUSTRIA NACIONAL, EMPREGO, DEFESA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, PRODUTO NACIONAL, CALÇADO, VESTUARIO, CONCORRENCIA, PRODUTO IMPORTADO, CHINA. PREOCUPAÇÃO, EFEITO, REDUÇÃO, ESCALA, JORNADA DE TRABALHO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. DEFESA, MODERNIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), LIBERDADE, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. CRITICA, DISPARIDADE, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DEFENSORIA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA, MES, MAIO.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA, MES, MAIO.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Preocupação com a grande defasagem de pessoal e de cobertura territorial.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA, MES, MAIO. PREOCUPAÇÃO, DEFASAGEM, PESSOAL, COBERTURA, DEFENSORIA PUBLICA, TERRITORIO, BRASIL.

Encerramento de sessão solene destinada a comemorar os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, POLICIA MILITAR, DISTRITO FEDERAL (DF).

Abertura de sessão solene destinada a comemorar os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, POLICIA MILITAR, DISTRITO FEDERAL (DF).

Sessão solene destinada a comemorar os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, ressaltando o papel da corporação na proteção da sociedade, na manutenção da ordem pública e no enfrentamento da criminalidade. Defesa da valorização dos policiais militares por meio de melhores condições de trabalho, equipamentos, treinamento e apoio institucional. Destaque para a necessidade de fortalecer as forças de segurança no combate ao crime organizado e prestou homenagem aos policiais que perderam a vida no exercício da profissão.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, POLICIA MILITAR, DISTRITO FEDERAL (DF), COMENTARIO, PROTEÇÃO, SOCIEDADE, MANUTENÇÃO, ORDEM PUBLICA, DEFESA, VALORIZAÇÃO, POLICIAL MILITAR, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, ENFASE, COMBATE, SEGURANÇA PUBLICA, CRIME ORGANIZADO.

Defesa da devolução, pelo Presidente do Congresso Nacional, da Medida Provisória nº 1357/2026, chamada de taxa das blusinhas, que isenta de tributação as remessas postais internacionais, e da isonomia tributária para pequenos produtores nacionais.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO. PREOCUPAÇÃO, PREJUIZO, COMERCIO, EXTINÇÃO, EMPREGO, INDUSTRIA NACIONAL, CONCORRENCIA DESLEAL, PRODUTO IMPORTADO. PREOCUPAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, PREJUIZO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES). APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, OBRIGATORIEDADE, GOVERNO FEDERAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, BENEFICIARIO, BOLSA FAMILIA, POSSIBILIDADE, MUNICIPIO, REQUISIÇÃO, AÇÃO COMUNITARIA. NECESSIDADE, INVESTIMENTO, CIENCIA E TECNOLOGIA.

Indignação com a decisão monocrática do Ministro do STF Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria. Apoio ao Projeto de Lei nº 3/2026, que dispõe sobre anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DECISÃO MONOCRATICA, SUSPENSÃO, LEI FEDERAL, DOSIMETRIA, CONDENADO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, PRAÇA DOS TRES PODERES. DEFESA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, ANISTIA, PESSOAS, ACUSADO, CONDENADO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PARTICIPAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, EVENTO, MOTIVO, POLITICA, ELEIÇÕES, FATO, RELACIONAMENTO, CONDUTA, APOIO, MATERIAL, LOGISTICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PUBLICAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, PLATAFORMA, MIDIA SOCIAL.

Denúncia de supostas irregularidades envolvendo agentes políticos do Governo do Distrito Federal, com destaque para o Banco de Brasília (BRB) e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, IRREGULARIDADE, AGENTE POLITICO, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), ENFASE, BANCO DE BRASILIA (BRB), SECRETARIA DE SAUDE, DISTRITO FEDERAL (DF), CRITICA, UTILIZAÇÃO, NATUREZA POLITICA, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP), PROPOSTA, BENS PUBLICOS, FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF), GARANTIA ECONOMICA. CRITICA, DECISÃO MONOCRATICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, SUSPENSÃO, LEI FEDERAL, UNIFICAÇÃO, PENA, CRIME, ESTADO DEMOCRATICO, PROGRESSÃO, REGIME POLITICO, REPUDIO, INTERFERENCIA, JUDICIARIO, APOIO, ANISTIA, PARTICIPANTE, ATO, JANEIRO, DEPREDAÇÃO, SEDE, LEGISLATIVO, EXECUTIVO. DEFESA, EXTINÇÃO, FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, DECISÃO MONOCRATICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Abertura de sessão solene destinada a comemorar o Dia do Contabilista e a homenagear os 80 anos de instituição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da regulamentação da profissão contábil no Brasil.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, DIA NACIONAL, CONTABILISTA, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONTABILIDADE, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO.

Sessão solene destinada a comemorar o Dia do Contabilista e a homenagear os 80 anos de instituição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da regulamentação da profissão contábil no Brasil, destacando a importância da profissão para o funcionamento da economia, da administração pública e da gestão empresarial. Destaque para o papel dos profissionais da contabilidade na promoção da transparência, da responsabilidade fiscal, da ética e da confiança nas instituições, além de defender a modernização da atividade, a simplificação tributária e a adaptação da profissão às transformações tecnológicas.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, DIA NACIONAL, CONTABILISTA, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONTABILIDADE, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, COMENTARIO, IMPORTANCIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PREVENÇÃO, FRAUDE, TRANSPARENCIA, INFORMAÇÕES, RESPONSABILIDADE, NATUREZA FISCAL.

Encerramento de sessão solene destinada a comemorar o Dia do Contabilista e a homenagear os 80 anos de instituição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da regulamentação da profissão contábil no Brasil.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, DIA NACIONAL, CONTABILISTA, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONTABILIDADE, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO.

Congratulações ao Senador recém-empossado, S. Exa Hermes Klann.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, POSSE, SENADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).

Contentamento com a rejeição, pelo Senado Federal, da indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do STF.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, REJEIÇÃO, SENADO, INDICAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS, CARGO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). APOIO, DERRUBADA, REJEIÇÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO. APOIO, DERRUBADA, REJEIÇÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CLASSIFICAÇÃO, DOENÇA, DIABETES, DEFICIENCIA, EQUIPARAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO.