Izalci Lucas

Sessão solene destinada a homenagear o Dia do Policial Legislativo, destacando sua atuação na proteção das instituições democráticas e na garantia do funcionamento seguro do Parlamento. Considerações sobre as atividades preventivas exercidas pela categoria, o compromisso dos servidores com a preservação da ordem institucional e a importância histórica da autonomia do Poder Legislativo.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, POLICIAL, LEGISLATIVO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF), DESTAQUE, ATUAÇÃO, PROTEÇÃO, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, FUNCIONAMENTO, PARLAMENTO, COMENTARIO, CARATER PREVENTIVO, ATIVIDADE, COMPROMISSO, ORDEM.

Encerramento de sessão solene destinada a homenagear o Dia do Policial Legislativo.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, POLICIAL, LEGISLATIVO.

Abertura de sessão solene destinada a homenagear o Dia do Policial Legislativo.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, POLICIAL, LEGISLATIVO.

Abertura de Sessão Especial Destinada a comemorar os 70 anos de criação do Conselho Federal de Química.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, QUIMICA, MES, JUNHO.

Sessão Especial Destinada a comemorar os 70 anos de criação do Conselho Federal de Química. Exaltação à governança do Sistema CFQ/CRQs nas funções regulatória, de orientação e de fiscalização do exercício de carreiras estratégicas, como as de bacharéis, químicos industriais, engenheiros químicos e técnicos em química.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, QUIMICA, MES, JUNHO. ELOGIO, ALCANCE, SISTEMA, CONSELHO, PROFISSÃO, FUNÇÃO, REGULAÇÃO, ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO, CARREIRA, ESTRATEGIA, BACHAREL, QUIMICO, QUIMICA, INDUSTRIA, ENGENHEIRO, ENGENHARIA, TECNICO.

Encerramento de sessão Especial Destinada a comemorar os 70 anos de criação do Conselho Federal de Química.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, QUIMICA, MES, JUNHO.

Manifestação contrária à Medida Provisória nº 1357/2026, que isenta do imposto de importação as remessas postais internacionais de até 50 dólares, com defesa das emendas propostas por S. Exa. para garantir isonomia tributária e segurança jurídica ao setor produtivo nacional.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, OPOSIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO, DEFESA, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDA, PARLAMENTAR, GARANTIA, SEGURANÇA JURIDICA, SETOR PRODUTIVO, BRASIL. DISCURSO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL, UTILIZAÇÃO, EMENDA, PARLAMENTAR, SAUDE, SERVIÇO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4088, de 2023, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, COMPONENTE, CURRICULO, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO, POLITICA, DIREITOS, CIDADANIA.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 65, de 2023, que "Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central."

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, REGIME JURIDICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMPRESA PUBLICA, PODER DE POLICIA, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, FISCALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de bens supérfluos."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, GENEROS ALIMENTICIOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUSENCIA, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, EXCEÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO.

Solidariedade ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em razão de reportagem que atribuiu ao parlamentar o recebimento de valores em conta no exterior, destacando os impactos institucionais e pessoais de acusações dessa natureza. Afirmação de que, caso as alegações tenham origem em procedimento oficial ou acordo de colaboração premiada, caberá ao Presidente exercer seu direito de defesa pelos meios jurídicos adequados. Acréscimo de que, se as informações divulgadas não constarem de documentos oficiais, será necessária apuração específica sobre sua origem, por considerar que eventual divulgação de fatos inexistentes comprometeria não apenas a imagem do Presidente do Senado, mas também a credibilidade das instituições públicas e do sistema de justiça.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ARTIGO DE IMPRENSA, VEJA, ACUSAÇÃO, ORADOR, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTA BANCARIA, EXTERIOR, CRITICA, DIVULGAÇÃO, AUSENCIA, COMPROVAÇÃO, DEFESA, HONRA, RESPONSABILIDADE, AUTORIA, ATAQUE, AUTONOMIA, LEGISLATIVO.

Cobrança de celeridade na tramitação da PEC nº 1/2025, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que altera dispositivo constitucional a fim de ampliar a autonomia administrativa do Governo do Distrito Federal para gerir os recursos de segurança pública, saúde e educação provenientes do Fundo Constitucional.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, COBRANÇA, CELERIDADE, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, CORREÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF), VARIAÇÃO, RECEITA CORRENTE, RECEITA LIQUIDA, COMENTARIO, GESTÃO, SEGURANÇA PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF), AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF).

Registro de CPIs e CPMIs das quais S. Exa. participou ao longo de sua trajetória parlamentar.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), MENSALAO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), FUNDO FINANCEIRO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC), CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF), CASA DE APOSTA ESPORTIVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). PREOCUPAÇÃO, ENDIVIDAMENTO, FAMILIA, COMPROMETIMENTO, RENDA FAMILIAR, DIFICULDADE, PLANEJAMENTO ECONOMICO, COMENTARIO, AUMENTO, INADIMPLENCIA, REGISTRO, JUROS, CREDITO ROTATIVO, CARTÃO DE CREDITO, EXPOSIÇÃO, CRISE, ECONOMIA, QUESTIONAMENTO, DADOS, GOVERNO FEDERAL, BENEFICIO, NATUREZA SOCIAL, EMPREGO, DEPENDENCIA, ASSISTENCIA SOCIAL.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, Festas Juninas e Quadrilhas Juninas, MES, JUNHO.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, Festas Juninas e Quadrilhas Juninas, MES, JUNHO.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino. Defesa da centralidade de políticas públicas contínuas de fomento e investimento estatal, como o apoio ao projeto "Giro Cultural", indispensáveis para a sustentabilidade dos mais de 70 grupos de quadrilheiros ativos no DF e para a salvaguarda desse patrimônio imaterial para as futuras gerações.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, Festas Juninas e Quadrilhas Juninas, MES, JUNHO. DEFESA, IMPORTANCIA, POLITICAS PUBLICAS, POLITICA PUBLICA, FOMENTO, INCENTIVO, INVESTIMENTO, ESTADO, APOIO, PROJETO, CULTURA, SUSTENTABILIDADE, GRUPO, DISTRITO FEDERAL (DF), SALVAGUARDA, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO.

Críticas ao acordo convalidado pelo STF para salvar o Banco Regional de Brasília (BRB), que prevê um aporte de R$ 8,8 bilhões na instituição, e preocupação que os custos dessa operação sejam transferidos à população do Distrito Federal e com impactos negativos nos investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONVALIDAÇÃO, ACORDO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, GARANTIA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), BANCO DE BRASILIA (BRB), PREJUIZO, POPULAÇÃO, SAUDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, VIOLAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Defesa da apresentação de proposta legislativa que altere o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer prazos obrigatórios para a instalação de CPIs e CPMIs e para a análise de denúncias por crime de responsabilidade contra Ministros do STF. Críticas à suposta concentração de poder na Presidência do Senado, com defesa do fortalecimento das prerrogativas parlamentares, dos direitos das minorias e dos instrumentos de fiscalização e de investigação do Poder Legislativo.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, PROJETO, RESOLUÇÃO, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, FIXAÇÃO, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, ANALISE, DENUNCIA, CRIME DE RESPONSABILIDADE, MINISTRO. CRITICA, CONCENTRAÇÃO, PODER, PRESIDENCIA, SENADO, DEFESA, PRERROGATIVA, PARLAMENTAR, DIREITO, MINORIA, INSTRUMENTO, FISCALIZAÇÃO, INVESTIGAÇÃO.

Apoio à PEC nº 12/2026, que prevê a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, com defesa da modernização das relações de trabalho.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, MODERNIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PROTEÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA. APOIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). CRITICA, CONCORRENCIA DESLEAL, PRODUTO IMPORTADO, CHINA, INSEGURANÇA JURIDICA. CRITICA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, REMESSA POSTAL INTERNACIONAL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AJUSTE, ALIQUOTA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, FAIXA, VALOR, CATEGORIA, BENS, POSSIBILIDADE, ALIQUOTA PROGRESSIVA, PRODUTO IMPORTADO, ADESÃO, PROGRAMA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REGIME TRIBUTARIO, REGIME DIFERENCIADO. PREOCUPAÇÃO, CRITICA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, BANCO DE BRASILIA (BRB), VIOLAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, Dia Nacional do Líder Comunitário, MES, MAIO.