Izalci Lucas

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom. Destaque para a figura histórica de Gonçalves Ledo, um dos artífices centrais da Independência do Brasil.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA, MAÇONARIA, MES, AGOSTO. DESTAQUE, HOMENAGEM, HISTORIA, BIOGRAFIA, MEMORIA NACIONAL, MEMORIA, BRASIL, ARTIFICE, INDEPENDENCIA, IMPERIO, PATRIOTA (PATRIOTA), MAÇONARIA, ATUAÇÃO, POLITICA, EMANCIPAÇÃO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA, MAÇONARIA, MES, AGOSTO.

Críticas à suposta impunidade em casos de corrupção, com destaque para a CPMI do INSS e do caso BRB-Master.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, IMPUNIDADE, COMBATE, CORRUPÇÃO, DESVIO, RECURSO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PREVIDENCIA SOCIAL, BANCO DE BRASILIA (BRB), SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, FRAUDE, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, CONTROLE EXTERNO, ETICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. IMPORTANCIA, PERIODO, ELEIÇÕES, ELEIÇÃO, PROCESSO ELEITORAL, HARMONIA, ANUNCIO, CANDIDATURA, DEPUTADO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), ATIVIDADE, POLITICA, BIOGRAFIA, HISTORIA, PARLAMENTAR.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 584, de 2026, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, CIENCIAS, SAUDE, MES, SETEMBRO.

Destaque para a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que permite que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militar dos Estados e do Distrito Federal receba emendas parlamentares destinadas a ações e serviços públicos de saúde.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL. DESTAQUE, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), LEI COMPLEMENTAR, ATENDIMENTO, HOSPITAL, SELEÇÃO, BOMBEIRO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL (DF), EMENDA PARLAMENTAR, EMENDA, RECURSO, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE, SAUDE PUBLICA, SEGURANÇA PUBLICA, FINANCIAMENTO, PROCESSO LEGISLATIVO. EVOLUÇÃO, HISTORIA, EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO, ORÇAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), COMISSÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), INVESTIGAÇÃO, BANCO PRIVADO, DANIEL VORCARO, FRAUDE, CONSIGNAÇÃO, DESCONTO, IRREGULARIDADE, APOSENTADO, APOSENTADORIA, PENSÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2465, de 2026, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prorrogar o prazo de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e às instituições sem fins lucrativos; e dispõe sobre a aplicação do § 2º do art. 38 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021." Defesa da aprovação do projeto.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, INTERPRETAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI COMPLEMENTAR, SUSPENSÃO, CREDITO TRIBUTARIO, PERIODO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APURAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, REQUISITOS, CERTIFICADO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRAZO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, DESTINAÇÃO, HOSPITAL FILANTROPICO, SOCIEDADE CIVIL.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde." Defesa da aprovação do projeto sob o argumento de que o corpo de bombeiros seria indiscutivelmente a instituição que tem maior credibilidade neste país e que pratica, realmente, atividade de saúde.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde." Considerações acerca da destinação dos recursos orçamentários previstos no projeto para custeio da atuação de bombeiros voluntários.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL. COMENTARIO, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, VOLUNTARIO, BOMBEIRO.

Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 511, de 2026, (Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 540, de 2026, que "Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal." Apelo para inclusão do requerimento em pauta.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Agrícola, CRITERIOS, SEGURO AGRARIO, INCENTIVO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRIORIDADE, APOIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO, Crédito Rural, FINANCIAMENTO, COBERTURA, SEGUROS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, LEI COMPLEMENTAR, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO FINANCEIRO, ELEGIBILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 538, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REQUISITOS, POSSIBILIDADE, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), RECEBIMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO DE SAUDE, CUSTEIO, ATENDIMENTO, VITIMA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, HOSPITAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.

Indignação com a decisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes que restringiu visitas do Senador Flávio Bolsonaro ao ex-Presidente Jair Bolsonaro e ao entendimento adotado quanto ao alcance das medidas cautelares impostas, com defesa das prerrogativas da advocacia, das garantias processuais, da proporcionalidade das sanções e da preservação do devido processo legal e da segurança jurídica.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, RESTRIÇÃO, VISITA, SENADOR, FLAVIO BOLSONARO, FILHO, PAI, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, ADVOGADO, DEFESA, PRERROGATIVA, ADVOCACIA, GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, SANÇÃO, PRESERVAÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ESTADO DE DIREITO, SEGURANÇA JURIDICA, COBRANÇA, ATUAÇÃO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).

Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei n° 13019/2014). Destaque para a atuação transformadora e imediata das entidades sociais em lugares do Distrito Federal onde o poder público não chega, agindo sem esperar verbas orçamentárias ou burocracias governamentais.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO CIVIL. DESTAQUE, ATUAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, RESPOSTA, ENTIDADE, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, SOCIEDADE, DISTRITO FEDERAL (DF), DESCENTRALIZAÇÃO, VULNERABILIDADE, AUSENCIA, PODER PUBLICO, BUROCRACIA, INDEPENDENCIA, ORÇAMENTO, BEM ESTAR SOCIAL.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BIBLIOTECA, ARQUIVO, SENADO.

Sessão especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal. Destaque para a dimensão do acervo histórico e o papel essencial dos servidores públicos no livre acesso da população à história do país.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BIBLIOTECA, ARQUIVO, SENADO, DESTAQUE, IMPORTANCIA, QUANTIDADE, DOCUMENTO, ATUAÇÃO, PESSOAS, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PRESERVAÇÃO, MEMORIA NACIONAL.

Encerramento de sessão especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BIBLIOTECA, ARQUIVO, SENADO.

Abertura de sessão solene destinada a homenagear os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), destacando sua trajetória histórica, atuação no salvamento de vidas e importância para a segurança da população. Defesa de melhores condições de trabalho e valorização remuneratória dos bombeiros e reafirma seu compromisso parlamentar com novas conquistas para a categoria.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL (DF), DESTAQUE, HISTORIA, ATUAÇÃO, SALVAMENTO, VIDA, SEGURANÇA, POPULAÇÃO, DEFESA, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO.

Sessão solene destinada a homenagear os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Considerações sobre medidas de valorização da segurança pública distrital, destacando a Lei nº 15.395/2026, a destinação de emendas da saúde aos bombeiros e a PEC nº 1/2025. Defesa de maior autonomia do Governo do Distrito Federal na gestão da segurança pública. Críticas à aplicação de recursos do Fundo Constitucional. Comentários sobre defasagem remuneratória e dificuldades para convocação de aprovados em concurso.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL (DF). PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTIA, CORREÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF), VARIAÇÃO, RECEITA CORRENTE, RECEITA LIQUIDA.

Encerramento de sessão solene destinada a homenagear os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL (DF).