80 anos
Bananômetro
75/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 45% dos deputados · média do partido: 82
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 90%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 86%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 93%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 84%das 718 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 764 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
90%
Esteve em 303 de 338 sessões
Votou nas votações
86%
Registrou voto em 909 de 1.061 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 10 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
84%
Em 718 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
1.145 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 01/02/2019 a 19/03/2026.
- 28/04/2025
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e homenageou o compositor que dá nome à proposta. Afirmou que cultura é um direito essencial e criticou a comparação entre investimentos em cultura e outras áreas como saúde e educação, argumentando que os cortes deveriam ocorrer nos juros da dívida pública. Alertou para os riscos do autoritarismo, citando o uso político da cultura por regimes fascistas, e rejeitou a possibilidade de anistia a envolvidos em atos golpistas. Também elogiou a relatoria da Deputada Jandira Feghali e destacou a atuação do Governo Lula na valorização da cultura.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,alteração,Lei Aldir Blanc 2 (2022),Elogio
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria, primeiro, nesta fala de Líder, homenagear Aldir Blanc, morto na pandemia, um dos maiores compositores brasileiros. Quero também dizer que esta lei é uma das melhores políticas públicas do Brasil. Digo mais, quem compara questões e orçamentos precisa pensar. O povo não precisa só comer, o povo não precisa só ter saúde, isso é fundamental, ter educação, por isso, nós defendemos 10% do PIB. Sou autor do primeiro Plano Nacional de Educação. Nós nunca saímos dos 5%, mas nem por isso o povo não vai ter direito à cultura. A cultura é fundamental na formação de um povo, na repercussão, na coesão e, mais, economicamente gera emprego, gera renda, agrega juventude, agrega de qualquer maneira. Quem tem medo da cultura sabe o porquê. Eu quero citar aqui a ascensão do nazismo na Alemanha e do fascismo. Eles acabaram com a vida cultural, era só repressão. O nome do chefe era Joseph Goebbels. O Ministro da Cultura do Bolsonaro se paramentou desse sujeito, botou uma estética e botou Richard Wagner para tocar, nem o Bolsonaro aguentou a pressão e o expulsou. Sabem como ele morreu? Ele, a mulher e os cinco filhos? Com uma cápsula de cianureto lá no bunker junto com Hitler. Foi assim que terminaram nazistas, que eram Torquemadas da cultura. Quando se alega aqui que a principal questão é a anistia, primeiro há uma grande mentira nisso, porque 56% do povo é contra a anistia, segundo o Datafolha, e só 24% é a favor. Essa é a causa deles, é a causa dos golpistas, daqueles que queriam destruir a democracia que se sustentou. É a causa deles livrar criminosos, bandidos, generais que sustentaram 21 anos de ditadura e seus seguidores até hoje e que colocaram Bolsonaro no poder. Ele queria se eternizar. Não vai haver anistia para golpista, para quem destrói a democracia. Neste momento, nós deveríamos votar com alegria a Lei Aldir Blanc! Ela se tornou uma política pública importante. Alguém disse que ela será permanente. Não, ela só vai até 2027. Talvez a gente até devesse votar de novo, para mantê-la. Isso não quer dizer que eu vou tirar dinheiro da saúde, nem da educação. Por que não tiramos dos juros, gente? São 500 bilhões por ano, e nenhum deles toca nesse assunto, porque esse assunto é dos banqueiros, do capital financeiro que eles apoiam, do ajuste fiscal de todo dia, cortando aqui e ali, quando é bom tratar dos direitos do povo brasileiro. Por isso, esta lei tem que ser saudada. Parabéns à Deputada Jandira Feghali, pela relatoria, aos autores, ao Governo Lula, que valorizou a cultura em nosso País. Viva a cultura do povo brasileiro! - 28/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de encerramento de discussão,Projeto de lei ordinária,Federação PSOL REDE,Voto favorável
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Federação PSOL REDE vota "sim" ao encerramento. Eu queria dizer aos Torquemadas da cultura que a cultura é um direito do povo brasileiro, assim como a educação, a saúde, a moradia. E não se deve opor educação e saúde à cultura. Elas são complementares e são direitos. E aqui ninguém fala que nós gastamos 500 bilhões de dólares em juros da dívida pública todo ano. Isso aí não passa em branco, mas 15 bilhões em 5 anos passam. Em segundo lugar, esse processo é capilarizado, vai para os Estados e para os Municípios. E mais: nós temos que valorizar a cultura. Quem destrói a cultura é porque não quer ver o povo ter direitos. A Alemanha fez isso. É por isso que Roberto Alvim se vestiu de Goebbels e foi demitido pelo próprio Bolsonaro. Essa é a estampa do Brasil. - 24/04/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a postura de Jair Bolsonaro ao se recusar a assinar uma intimação judicial enquanto internado, apesar de estar liberado por médicos e advogados. Ressaltou que o ex-Presidente utilizou o momento para fazer proselitismo político, atacar o Ministro Alexandre de Moraes e defender sua candidatura em 2026. Afirmou ainda que Bolsonaro agiu com desrespeito à oficial de justiça, aos profissionais de saúde e às instituições, demonstrando desequilíbrio e medo de ser condenado. Por fim, há provas suficientes para que Bolsonaro seja responsabilizado por crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado.
Palavras-chave oficiais: Ex-presidente da República,Intimação,Proselitismo político,Candidatura,Presidência da República,responsabilização,Golpe de Estado
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu sou daqueles que gostam de respeitar quem está doente e quem passa por situações difíceis, como perda de parentes e tal. Isso não tem nada a ver com luta política e ideológica. Então, eu queria dizer que achava mesmo que a oficial de justiça poderia ter esperado para ir ao hospital visitar o Bolsonaro, mas não foi isso o que aconteceu. Sabem por quê? Eu assisti ao vídeo de 2 horas em que Bolsonaro, Nelson Piquet e os filhos todos trataram da venda de capacetes de grafeno, ou seja, de negócios de família. Só que ele usou esse vídeo para atacar o Ministro Alexandre de Moraes e as urnas eletrônicas e para defender que será candidato em 2026. Em segundo lugar, eu vi no noticiário que o Bolsonaro deu entrevista ao vivo para o SBT, da UTI! Ele está bem, ele pode assinar um documento, que está lá desde o dia 11. Vários vieram à tribuna dizer que não pode, que não sei o quê. O que acontece? Ontem, os próprios médicos e os advogados dele liberaram a entrada da oficial de justiça, para que ele apenas assinasse a intimação, só isso, para uma profissional da Justiça. Sabem o que ele fez? Ele fez um vídeo de mais de 15 minutos em que tentou humilhar uma servidora pública, em que ele discutiu o processo com ela. Isso mostra o caráter desse cidadão, uma pessoa que sempre defendeu a ditadura e a tortura. Sabem o que ele queria? Em primeiro lugar, ele perguntou para a mulher se ela já tinha entrado numa UTI. Ela falou: "Fui liberada pelos advogados e pelos médicos". Em segundo lugar, ele disse: "Eu queria ver se o Alexandre de Moraes, que tem tanta ciência de que eu sou golpista... Por que não vamos a público, em TV aberta, para discutir esse processo?". Ele é réu! Ele é réu. Para ele, não existem instituições Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Ele está respondendo pelo crime de golpe de Estado. Ele deveria estar respondendo pelo crime de genocídio na pandemia, de roubo de joias, por várias coisas. Mas ele quer discutir com o juiz que vai julgá-lo. Isso é tão absurdo! Veja, Deputado Tadeu Veneri: ele filmou tudo. Sabe por quê? Porque ele precisa de lives, de likes, e os bolsonaristas também, que precisam fazer cortes para manter o gado caminhando. É evidente! Não há a mínima lógica. O que aconteceu ontem foi de uma estupidez! Aliás, ele foi de uma estupidez até com os seus médicos, que, num determinado momento, falaram: "A sua pressão está subindo muito". E ele disse: "Cale a boca aí! Pare aí! Não tem nada o que falar aqui" e a pressão subindo, e ele fazendo proselitismo com a oficial de justiça e desafiando o Ministro, defendendo a questão das urnas eletrônicas, defendendo que ele é inocente etc. Na verdade, há uma exposição desmedida. Eu acho que o Alexandre de Moraes está certo. Não custou nada ele assinar, tanto que ele assinou no final. Por quê? Ia ter que assinar mesmo. Então, o problema é outro. O desequilíbrio do Bolsonaro, Deputado Lindenmeyer, sabe qual é? Ele tem medo, tem pânico de ir para a cadeia. Ele sempre foi um golpista, de 1964 para cá, ele sempre defendeu a ditadura, em todos os meios, ele sempre defendeu a tortura. Ele é uma figura execrável, é uma figura que já deveria ter tido o mandato cassado por esta Casa. E o que ele faz? Esse medo, esse pânico mostra a covardia do Bolsonaro, que não assume os seus atos! Ele não assume os seus atos. Ele é um golpista, e quem não concorda com ele é escanteado na cotovelada. Nós vimos vários exemplos nesta Casa de aliados que foram desconsiderados e até humilhados. E mais: ele debochou de pessoas que estavam com Covid e não podiam mais respirar. Ele foi capaz de citar Brilhante Ustra, sobre a Dilma Rousseff, e não teve o mandato cassado por esta Casa. Eu quero dizer o seguinte: não haverá perdão. O julgamento é sólido. Os dados, as provas materiais, os depoimentos, os vídeos, tudo o que foi captado pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça serve para uma condenação de 30 a 40 anos. É isso o que vai acontecer com o Bolsonaro. E ele pensando em 2026. Não! O que aconteceu ontem mostra o caráter dessa figura execrável. Ele teria que ser execrado em praça pública. É um ditador, é defensor da tortura, é uma figura que só traz malefícios ao Brasil. Por isso, Bolsonaro vai terminar na cadeia! - 23/04/2025
O Deputado afirmou que a prioridade da bancada bolsonarista no Congresso era garantir anistia a Jair Bolsonaro, classificando a atuação do grupo como tentativa de restaurar uma ditadura no País. Chamou de “factoide” a exploração política do escândalo no INSS, lembrando que as associações envolvidas foram credenciadas durante o Governo Bolsonaro. Além disso, ressaltou que a atual Gestão está combatendo a corrupção com investigações e demissões. Ao final, defendeu pautas voltadas ao interesse popular, como a isenção do Imposto de Renda e a PEC da Segurança, e cobrou a regulação das redes sociais para combater a desinformação.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Manifestação pública,participante,anistia,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),interesse Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Fraude,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Sindicato,credenciamento,Governo federal,combate,Corrupção Proposta de Emenda à Constituição,Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) Projeto de lei ordinária,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),redução,Rendimento tributável
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho observado as falas aqui no plenário. Aquilo que parece a grande agressividade do bolsonarismo e do PL é na verdade desespero. Eles têm uma pauta única: livrar Bolsonaro da cadeia. Essa é a única pauta que eles têm. Mas anistia não foi feita para quem destrói a democracia e sempre defendeu ditadura. Eles quiseram com esse golpe uma nova ditadura aqui no Brasil, depois de 21 anos em que defenderam tortura. Não vai acontecer anistia para Bolsonaro, porque a chantagem que é feita aqui diariamente sobre a pauta, a intimidação ao Presidente da Casa o tempo todo, não vai vingar. Mesmo que se vote a urgência, ainda temos o Senado, o veto e também o STF, porque a anistia é inconstitucional, simplesmente. Isso se chama desespero. E por que eles só têm essa pauta, eles que foram lá para os Estados Unidos ver a posse do Trump? Eu não vejo um Deputado da Direita ou da extrema direita defender aqui o tarifaço. Covardes! Covardes! O Governador de São Paulo botou o bonezinho do "MAGA". O "bananinha" se exilou nos Estados Unidos, esperando a invasão da esquadra americana de novo, como em 1964, tempos de Lincoln Gordon, lembra, Deputado Reimont? É assim que eles pensam. Mas por que eles não defendem o tarifaço? O agro, a indústria brasileira, os serviços brasileiros estão sendo taxados. Eles não defendem a economia brasileira. São covardes! São loucos para criar um factoide. Qual é o factoide de hoje? É o grande escândalo do INSS. E é verdade. Nós não temos compromisso com o erro. Nós combatemos a corrupção. As associações picaretas que lesaram 5,4 milhões de aposentados e pensionistas, causando um rombo de 6,3 bilhões de reais, foram credenciadas no Governo Bolsonaro! Isso eles não falam lá do outro lado. Ali é que elas foram credenciadas. O Bolsonaro fez o quê? Mobilizou a Polícia Federal e a CGU? Não! Roubaram à beça. E eles não falam nada. É como se o escândalo fosse atual. Não é. Atual é que setecentos policiais e cento e tantos da CGU estão combatendo a corrupção, demitindo quem é corrupto. E é isso mesmo que tem que ser feito. O escândalo está no Governo Bolsonaro. Eles roubaram, eles fizeram rachadinha, eles tentaram golpe de Estado, eles queriam o fim da democracia brasileira, queriam se eternizar no poder. Esta é a verdade. Anistia não é pauta para a sociedade. Pauta para a sociedade é a isenção do Imposto de Renda, que vai livrar mais 10 milhões de brasileiros e vai taxar apenas 140 mil. A PEC da Segurança é outra pauta para o povo brasileiro. Nós não podemos mais mentir para o povo. O que eles estão fazendo o tempo todo são cortes para a Internet, para o WhatsApp. É isto o que eles querem: produzir mentira em massa. Por que nós não pautamos aqui a lei de regulação das redes, que eles engavetaram? Eles precisam da mentira. O povo brasileiro precisa da verdade, de emprego, de renda, de saúde pública. - 23/04/2025
O Deputado comentou a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que tornou réus, por unanimidade, os envolvidos no chamado núcleo 2 da tentativa de golpe, incluindo nomes como Silvinei Vasques, General Mario Fernandes, Filipe Martins, Marcelo Câmara e outros. Afirmou que as provas contra os acusados são contundentes e apontou que todos buscaram sabotar a democracia brasileira. Também criticou o ex-Presidente Jair Bolsonaro por seguir hostilizando as urnas eletrônicas e por não colaborar com a Justiça, mencionando inclusive uma live feita durante tentativa de notificação judicial. Ao final, rejeitou a ideia de anistia aos envolvidos e defendeu responsabilização criminal.
Palavras-chave oficiais: Brasília (DF),Manifestação pública,Ato antidemocrático,Supremo Tribunal Federal (STF),participante,Réu Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Urna eletrônica,Notificação judicial Projeto de lei ordinária,Manifestação pública,participação,anistia,contrário,responsabilização,Defesa
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou novamente, por 7 a zero, todos os denunciados do núcleo 2 como réus, condenados, assim como Bolsonaro e os generais da primeira turma. São eles Silvinei Vasquez, aquele que conspirou no dia no dia , fechando estradas para prejudicar Lula; General Mario Fernandes, autor do Punhal Verde e Amarelo, plano de assassinato do Presidente e do Xandão; Filipe Martins, que é da Ku Klux Klan; Marcelo Câmara; Marília... Todos eles tornaram-se réus. Eu fiquei surpreso, fiquei sabendo ontem que Bolsonaro e família fizeram uma live, e o oficial de Justiça estava atrás dele no hospital. Eles não atenderam o oficial de Justiça, mas fizeram uma live, Presidente, para discutir... (Desligamento do microfone.) Vou concluir, Presidente. Fizeram uma live para divulgar com o Nelson Piquet o capacete de grafeno. E o Bolsonaro fica hostilizando as urnas eletrônicas, debochando das urnas eletrônicas, atacando o Xandão. Todos eles terão o caminho direto para a cadeia. São golpistas, quiseram destruir a democracia brasileira. As provas são muito consistentes e contundentes. Nós sabemos que eles estão fazendo um agito aqui com a questão da anistia. Mas, na verdade, não vai haver anistia, porque a anistia é para quem constrói a democracia, e não para quem destrói a democracia. Por isso, Presidente, nós entendemos que está na hora de o Brasil decretar que Bolsonaro vai ter que pagar pelos seus crimes. Bolsonaro na cadeia! - 15/04/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou duas questões em discussão no Congresso: a proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e o processo de cassação do Deputado Glauber Braga. Condenou a tentativa de anistiar agentes de alto escalão ligados ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, afirmando que isso representaria impunidade e ameaça à democracia. Também denunciou a cassação de Glauber como perseguição política motivada por sua oposição ao Presidente da Câmara, Arthur Lira. Por fim, apelou ao diálogo e pediu que a Casa respeite o Estado democrático de direito, alertando para as graves consequências institucionais caso essas ações avancem.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Manifestação pública,participação,anistia,contrário Deputado federal,Perda de mandato parlamentar,Perseguição política,Crítica
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna hoje para dialogar e pedir à sociedade brasileira que se mobilize. O que está acontecendo no Congresso Nacional é uma excrescência, na verdade, duas. A primeira é que nós levamos 21 anos para arrancar uma ditadura de lá. Havia tortura, assassinato, desaparecimento, censura, fim da liberdade total. Eu militei nessa área durante 10 anos, na cadeia, na tortura e na clandestinidade. Eu sei o que é a ditadura. O que aconteceu no Brasil, no período anterior ao ex-Deputado e ex-Presidente Bolsonaro, é outra coisa. Ele queria fechar o Congresso, o Supremo Tribunal Federal. E, mais do que isso, ele defendeu a ditadura e a tortura a vida toda e quer anistiar aqueles que quebraram a Praça dos Três Poderes. E pior ainda é que aqueles eram os kids pretos e que as pessoas que não saíram de casa para passear. Eles vieram para quebrar. Era a "Festa da Selma". Então, vejam vocês: isso já é grave. E o mais grave é que o chefe da articulação de todo esse processo foi o ex-Presidente Bolsonaro. Os generais que o acompanharam, Braga Netto, Heleno, Paulo Sérgio, o Almirante Garnier, a alta oficialidade nunca foi punida nesse processo. Deixar essa impunidade é esperar um novo golpe de Estado. A impunidade é a pior coisa. Os torturadores nunca foram, de fato, punidos no nosso Brasil, o único país do Cone Sul que não puniu torturadores. Essa é a primeira questão. Eu não acredito que mais da metade da Casa quer votar a anistia para o golpe de Estado. Eles foram eleitos pelo povo, eles estavam na democracia e estão votando contra a democracia. A outra coisa que eu quero falar é sobre o Deputado Glauber Braga, do PSOL. O que houve é que um provocador fascista entrou nesta Casa e provocou um Parlamentar, que teve uma reação intempestiva. Nós vimos de tudo aqui, Presidente, tudo, gente que matou gente... Pegue toda a lista dos últimos cassados nesta Casa e verá que foram cassados por corrupção ou por assassinato político. Um deles andou com uma pistola atrás de um cidadão um dia antes das eleições, andou 300 metros atrás do cidadão. Não foi nem para o Conselho de Ética, já está cassada no Supremo Tribunal Federal e já perdeu o mandato pelo TRE de São Paulo. O outro xingou uma Ministra de Estado, o Presidente Hugo Motta e o Presidente Alcolumbre, fez ilações. O Deputado Gayer precisa ser cassado, porque ele não tem limite. Eu poderia citar aqui cem casos. Eu fui do Conselho de Ética anos a fio pelo PSOL aqui nesta Casa e digo a vocês o seguinte: a perseguição ao Deputado Glauber Braga é feita não só pelo ódio que se criou aqui na Casa, mas também porque ele incomodou demais o imperador desta Casa, chamado Deputado Arthur Lira, que centralizou o poder, as emendas parlamentares, mudou o Regimento desta Casa e acabou com a democracia da Casa, auxiliado pela pandemia. Então, ele é o articulador de todo esse processo. Eu digo ao Deputado Presidente Hugo Motta, que tem uma história pela frente: neste momento, cassar um Parlamentar, um mandato popular, porque houve uma rusga, é um absurdo! Mobilizar os Líderes para isso é crime! Os Líderes desta Casa que liberaram os seus Parlamentares para simplesmente cassar o Glauber Braga e votar o projeto de anistia insano precisam botar a mão na consciência. O povo lá fora está vendo. A Casa precisa se respeitar para ser respeitada. E é isto que nós estamos pedindo aqui: que se abra imediatamente um diálogo, Presidente, para rever essa excrescência de pena que foi dada no Conselho de Ética, com o máximo de cinismo e ausência, porque as pessoas não tiveram coragem de ir lá votar e de fazer a defesa. E peço ao Relator Paulo Magalhães, que eu conheço há tantos mandatos aqui nesta Casa, que reveja a sua posição, porque a sua biografia está indo para o vinagre. Cassar um Parlamentar pelo conjunto da obra, porque hostilizava o ex-Presidente desta Casa; cassar um Parlamentar porque não gosta dele, isso não existe. No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nós temos que nos basear em fatos. Por isso, o Deputado Glauber Braga está em greve de fome, que já vai para 7 dias. Eu fiz duas greves de fome: no DPPS, no Rio de Janeiro, e na cadeia de Bangu, de 7 e 10 dias, por liberdade e para que não voltasse a tortura. Eu sei o que é fazer greve de fome. As pessoas podem resistir e podem não resistir, pode acontecer qualquer acidente de percurso. Quem vai se responsabilizar por isso são os dirigentes da Casa, são os Líderes, a quem eu peço, neste momento, que esqueçam as divergências. Aos que assinaram a anistia peço que retirem suas assinaturas, porque isso é cassar o seu próprio mandato. Quem apoia golpe de Estado e ostensivamente quer anistiar criminosos, principalmente os altos dirigentes, porque a proposta de anistia do PL é para anistiar os grandes, não só os peixes pequenos... Por isso, Sr. Presidente, agradeço a sua tolerância para um assunto tão sério e digo o seguinte: esta Casa tem que parar para discutir isso e não fingir que não está acontecendo nada, porque está acontecendo coisa muito grave com a democracia brasileira. O Deputado Glauber Braga já está há 7 dias em greve de fome. Se pular os feriados, ele vai para 14 dias de greve. Isso não é brincadeira. Só na Irlanda, morreram pessoas para se libertar da Inglaterra, fizeram 37 dias de greve de fome. Nós não vamos permitir isso, porque isso é um atentado à democracia brasileira. E eu falo isso com a autoridade de quem lutou pela democracia brasileira. Se existem eleições hoje, é porque alguém lutou pela liberdade e pela democracia no nosso País. O Deputado Glauber Braga é um Deputado combativo, coerente. Não há nada para falar dele sobre maracutaias, corrupção, nada disso. Ele apenas defende o republicanismo nesta Casa e a democracia brasileira. Por isso, eu quero mandar a ele o meu abraço solidário. Eu estive com ele agora e digo: Glauber fica! Aqueles que querem cassá-lo estão cassando a democracia brasileira! Vamos abrir negociações imediatamente! Muito obrigado, Presidente. - 10/04/2025Breves Comunicações
O Deputado usou a tribuna para denunciar como uma farsa o processo no Conselho de Ética contra o Deputado Glauber Braga, afirmando que a tentativa de cassação é fruto de uma perseguição política orquestrada pelo Deputado Arthur Lira. Acusou o Relator Paulo Magalhães de desviar o foco da provocação sofrida por Glauber para justificar uma retaliação pessoal e política. Criticou também o Presidente Hugo Motta por se alinhar aos interesses de Lira, apesar de prometer uma gestão democrática. Ao citar casos graves não julgados com o mesmo rigor, como o de Carla Zambelli, apontou a desproporcionalidade e seletividade do Conselho. Finalizou com um apelo ao Plenário para barrar a cassação e reafirmou o apoio a Glauber: “Glauber fica!”.
Palavras-chave oficiais: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,Perseguição política,Deputado federal,Perda de mandato parlamentar,Ex-,Presidente da Câmara dos Deputados,Relator,retaliação,desproporcionalidade,punição
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nós estamos ocupando a tribuna hoje para falar do caso do Deputado Glauber Braga, mas, antes, eu quero agradecer à Deputada Daniela do Waguinho pela gentileza de nos dar a prioridade neste momento. Eu quero dizer o seguinte: o que aconteceu ontem nesta Casa é uma farsa. Trata-se de algo que foi planejado e que foi dirigido de cima. E eu vou dar nome aos bois. Quem está por atrás do relatório do Deputado Paulo Magalhães é o Deputado Arthur Lira. Ele colocou isso no relatório. A peça dele era relativa a uma provocação feita ao Deputado Glauber por um fascista do MBL, uma figura execrável, que deveria ter sido presa pela Polícia Legislativa por provocar Parlamentares nesta Casa. No entanto, o Deputado Glauber passou de vítima a agressor, pelo relatório do Deputado Paulo Magalhães. Em vez de focar essa questão, o Relator quis falar do comportamento geral do Deputado Glauber; da sua combatividade; das pautas que ele defende aqui, como ser contra o orçamento secreto; e do embate havido aqui com o ex-Presidente desta Casa, o Deputado Arthur Lira. Então, o que aconteceu foi isto: o Deputado Arthur Lira foi o grande mandante de tudo isso. Inclusive, eu quero dizer que o PL tinha se comprometido a bloquear a pauta e ser contra a cassação do Deputado Glauber. De repente, o jogo virou. O jogo virou porque houve um engendramento com o Centrão também. O Deputado Lira exigiu isso. O Deputado Hugo Motta, nós sabemos, foi indicado pelo Deputado Arthur Lira. E ele está se desgastando. O Deputado Hugo Motta tinha tudo para mudar o gerenciamento da Câmara de forma democrática, com a Ordem do Dia das sessões começando às 16 horas, com os projetos passando pelas Comissões, sem a centralização absoluta e autoritária do Deputado Arthur Lira. A vingança e a vendeta mostram que o Deputado Paulo Magalhães não se importou com a sua biografia, que vai ficar manchada manchada! Como pode querer cassar o Deputado?! Eu quero dar três exemplos aqui. A Deputada Carla Zambelli já perdeu o mandato, após julgamento no Supremo, por correr com uma pistola na mão atrás de um cidadão na rua. É tentativa de homicídio! E isso não chegou ao Conselho de Ética. O Deputado Gilvan da Federal, ontem, decretou a morte do Lula. Ele quer desarmar os seguranças do Lula. Essa gente não passa pelo Conselho de Ética. Compararam o atrito entre o Deputado Glauber e o provocador com o assassinato cometido pela Deputada Flordelis. Cassaram o mandato dela aqui também. É um absurdo total, uma desproporção! Há vingança e perseguição política por trás disso. Isso é uma perseguição política. Não cassam o Deputado Glauber; cassam o PSOL, cassam a Esquerda brasileira, cassam a democracia brasileira. Esta Casa tem que rever isso, sob pena de haver execração pública da sociedade brasileira em razão de um ato como esse, cometido para calar, para intimidar os partidos de esquerda. Nós não vamos aceitar! Aqui há combatividade, luta, compromisso com o povo, com a defesa dos interesses populares! Eu quero dizer a todos: na verdade, o Deputado Glauber vai ficar. Eu não acredito que o Plenário desta Casa vai botar a digital porque o voto é aberto agora para cassar 80 mil votos do Rio de Janeiro e a combatividade do Deputado Glauber. Glauber fica! Glauber fica! Glauber fica! Obrigado, Presidente. - 08/04/2025Breves Comunicações
O Deputado afirmou que os recentes atos convocados por Jair Bolsonaro evidenciam o enfraquecimento político do ex-Presidente. Explicou que a baixa adesão nas manifestações do último domingo representa um revés para o bolsonarismo e confirma a rejeição da população à proposta de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). Destacou que pesquisas mostram maioria contrária à anistia e apontou que os crimes cometidos na ocasião, entre eles, tentativa de golpe de Estado e depredação, já resultaram em condenações. Reforçou que Bolsonaro “tem digitais no golpe” e defendeu que o ex-Presidente seja responsabilizado. Por fim, cobrou o avanço de pautas econômicas e sociais no Congresso, como reforma do Imposto de Renda e políticas de redistribuição de renda.
Palavras-chave oficiais: anistia,Ato antidemocrático,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Brasília (DF),Ex-presidente da República,depredação Imposto de renda,Redistribuição,Renda,Reforma tributária,Pauta (processo legislativo),Congresso Nacional,Política econômica,Política social
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que nós tivemos no domingo, na verdade, foi uma má notícia para o Bolsonaro. Ele vai ser julgado e vai para a cadeia, vai pegar mais de 30 anos. Eu vou dizer por quê. O ato chamado, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo, foi anunciado com a previsão de comparecimento de 1 milhão de pessoas. No Rio, teve 18 mil; em São Paulo, teve 44 mil. No anterior, em São Paulo, teve 185 mil, ou seja, foram quatro vezes menos agora. Olha! Foi chamado por ele, por Senadores, sete Governadores, dezenas de Parlamentares, e deu só isto aqui: mixos três quarteirões da Avenida Paulista. É pouco! A ideia de que são "patriotários" e velhinhas inocentes os que invadiram a Praça dos Três Poderes cai por terra. Eles são condenados por cinco crimes: atentado ao Estado de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, depredação do patrimônio público. Não é porque pintou com batom, não. Aí é que está: são criminosos golpistas. Agora, o bolsonarismo está tentando dizer que é esse o problema, apesar de estarem os kids pretos lá para matar o Lula, o Xandão, etc. Na verdade, o Bolsonaro foi lá e falou que quem invadiu a Praça foram sorveteiros e pipoqueiros, não foi esse bando que saiu do Quartel do Exército, sob a anuência de generais e de comandados por Bolsonaro, para derrubar. Era a etapa final do golpe que já tinha sido repelido pelo Ministro do Exército e o da Aeronáutica. O Bolsonaro está com a digital lá. Na verdade, querem anistia aqui? Não vai ter anistia, por uma razão muito simples: a grande parte dos que foram presos pelo 8 de Janeiro 542 já fez acordo. Ficaram 1 ano presos. Eles já cumpriram e estão fora. Duzentos não quiseram fazer acordo e podem ter revisão de dosimetria a qualquer momento, a pedido dos advogados. O que matou Bolsonaro no domingo foi o seguinte. A primeira questão é que a Quaest falou que 59% da população são contra a anistia aqui. Eles não querem. O povo não quer! Eles viram a depredação. Foi televisionada. O golpe foi escancarado. Deputado Charles Fernandes, sabe o que acontece? Trinta e quatro por cento acham que tinham que ter pena maior! Agora, a patada final veio no Datafolha de domingo: Lula ganha em todos os cenários! E, de lambuja, se colocarem o Haddad, este também ganha em todos os cenários, com todos os candidatos. O que nós estamos querendo dizer é o seguinte: parem com essa farsa. A Câmara precisa andar. Hostilizar os Parlamentares que ainda não quiseram assinar?! Eles vão perder. O Brasil precisa discutir um novo Imposto de Renda, a PEC da Segurança Pública e parar de dizer que nós temos que fazer ajuste fiscal. Nós temos que distribuir renda, gerar emprego e crescer 3,4% ao ano, que foi o que o Brasil cresceu. Esse que liderou o País durante 4 anos é o chefe da quadrilha e precisa parar na cadeia. O Bolsonaro vai entrar na cadeia, e tomara que seja algemado. Obrigado. - 02/04/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a aprovação urgente do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, do Poder Executivo, sobre Imposto de Renda (IR), ressaltando que a medida é fundamental para a justiça fiscal, distribuição de renda e geração de emprego. Ademais, argumentou favoravelmente à isenção de IR para trabalhadores que ganham até 5 mil reais e à implementação de alíquotas mais altas para rendas mais elevadas como ocorre em outros países. Além disso, criticou a falta de tributação sobre lucros e dividendos, apontando que isso favorece a evasão fiscal por parte de empresários e sócios. Finalizou cobrando a aprovação da proposição na íntegra para garantir que os super-ricos paguem mais impostos.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Governo federal,Isenção tributária,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),Câmara dos Deputados,Aprovação,Tributação,População rica,Lucro,Dividendos,Evasão fiscal,Política fiscal
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero pegar agora outro assunto. Hoje tivemos uma pauta positiva, que foi a derrota do imperialismo de Trump. Agora, eu quero falar de outra coisa: nós precisamos votar urgentemente o projeto de Imposto de Renda que veio do Governo. Isso também é pauta positiva, isso é justiça social, isso é justiça fiscal e isso garante distribuição de renda e geração de emprego. E, mais, isso vai fazer com que aqueles que não querem pagar imposto de jeito nenhum venham a pagar imposto, para termos justiça tributária também. Então, eu quero falar o seguinte: é óbvio que um trabalhador que ganha até 5 mil reais tem que estar isento. Nós deveríamos ter também outras alíquotas de Imposto de Renda que fossem além dos 27,5%, como, em outros países, há alíquotas de 35%, 45%, etc. Então, isso é fazer justiça fiscal e tributária. Mas o que importa é que esse é um ganho para mais de 10 milhões de trabalhadores. E vejam V.Exas. que essa compensação se dará em cima de quem ganha acima 50 mil reais, contando salário, lucro e dividendos. Lucro e dividendos é uma forma de evasão fiscal brutal, porque geralmente são sócios e empresários. O Brasil é um dos únicos países do mundo que não taxa juro e dividendos. Essa é uma questão de justiça, e ainda escalonada para dez, de 600 mil reais a 1 milhão e 200 mil reais. Isso é praticamente nada para quem ganha até 600 mil reais por ano. E V.Exas. sabem quantas pessoas são? Cento e quarenta mil cidadãos e cidadãs. O que não é aceitável é que, depois, na tramitação do projeto aqui, todo mundo vote a favor da isenção de 5 mil reais e proteja os ricos. E eu vou dizer, Deputado Charles Fernandes, que eu fui do GT Tributário, dos dois grupos de trabalho. Eu digo que os ricos deste País, os super-ricos não querem pagar imposto. Eles não querem. Eles ficaram isentos tanto no consumo quanto na renda. Na hora da votação, eles fogem. É por isso que o Brasil tem essa carga tributária. Eles não querem pagar imposto. Eu quero que o Relator seja justo, para que passemos o projeto na íntegra, para que seja possível taxar aqueles que têm mais, os super-ricos. Quem pode mais paga mais. Essa é uma regra mundial. É por isso que o Brasil é o país mais desigual do mundo. Obrigado, Presidente Charles. - 02/04/2025
O Deputado criticou a atuação da ala bolsonarista na Câmara, direcionando ataques a um Parlamentar que se destaca pela disseminação de fake news e agressões. Reafirmou sua trajetória política como fundador do PT e do PSOL, destacando sua autonomia em relação às duas siglas. Também acusou os Parlamentares bolsonaristas de subserviência aos Estados Unidos e ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, chamando-os de “vira-latas”. Por fim, afirmou que a posição inicial de Bolsonaro e de seu filho Eduardo Bolsonaro era contrária ao Projeto de lei nº 2.088, de 2023, e nem a defesa do agronegócio foi capaz de disfarçar esse alinhamento.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Princípio da reciprocidade,Reciprocidade de tratamento,Comércio exterior,Relação internacional,Deputado federal,Estados Unidos,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),submissão Deputado federal,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Ideologia política,Notícia falsa (fake news),Disseminação da informação
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há uma ala bolsonarista aí, que inclui um Parlamentar que foi à tribuna e que é daquelas figuras mais execráveis da Câmara dos Deputados. Essa figura mente, produz fake news, agride. Ele não entende nada, é um produtor de fake news. Já vou dizer a ele que eu sou fundador do PT e também do PSOL. Eu tenho divergências com o PT. Ele é capacho dos Estados Unidos e ele é capacho do Bolsonaro! Vira-lata mesmo. Isto, sim, é verdadeiro. Eles estão muito incomodados porque a posição inicial do Bolsonaro e do Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, era a de votar contra. E não houve defesa do agronegócio que tenha dado jeito de criar um véu nessa questão. Vocês erraram! Vocês não são patriotas! Vocês não defendem a Pátria! - 02/04/2025
O Deputado criticou a postura de Parlamentares alinhados ao ex-Presidente Jair Bolsonaro diante da política externa dos Estados Unidos, especialmente em relação a Donald Trump. Classificou o bolsonarismo como "entreguista" e acusou seus representantes de se submeterem ao imperialismo americano, ironizando a presença de brasileiros barrados em eventos conservadores nos Estados Unidos. Além disso, destacou a importância da soberania nacional e atacou a tentativa de obstrução legislativa que busca anistiar envolvidos em ações golpistas. Por fim, refutou a ideia de que o agronegócio domina as exportações brasileiras, listando produtos industriais como principais itens.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Manifestação pública,Ato antidemocrático,participação,anistia,Obstrução parlamentar,Crítica Estados Unidos,Política externa,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),Deputado federal,submissão,Relações internacionais Brasil,Exportação,predominância,Produto industrializado,Petróleo bruto,Ferro,Aço
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi uma grande vitória do povo brasileiro e da soberania nacional a demonstração de que nós não nos curvamos e não somos sabujos, capachos do imperialismo americano e do trumpismo, que é o Quarto Reich. Agora, os bolsonaristas estão aí para mostrar, pelas palavras do Bolsonaro e do Eduardo Bolsonaro, que eles são capachos. Aliás, o Eduardo Bolsonaro deve estar perguntando: "Por que o Trump não incorpora o Brasil como quer incorporar o Canadá?" Sabem por quê? Porque eles acham que vocês são chicanos. Esse é o supremacismo branco dos Estados Unidos. Eles têm desprezo por vocês que foram lá para a posse e foram barrados no baile. Aqui, hoje, quase se comete um crime, mas eu gostaria que eles dessem esse tiro no pé. Eles não são nacionalistas nem patriotas, são entreguistas. Querem o boné do Maga, como o Tarcísio de Freitas. Neste momento, é preciso dizer: tem gente aqui comemorando a taxação de 10%. Eles não entendem que os Estados Unidos não são pobres, não. Eles estão debaixo do acordo de Bretton Woods. Eles é que rodam a maquininha do dólar. Eles são um país rico, que faz exploração mundialmente; e não o contrário, como eles quiseram dizer. Trump iniciou o discurso dele dizendo que hoje é o dia da libertação dos Estados Unidos da exploração. E os bolsonaristas aqui estão fazem um "sim, senhor" a isso. É um escárnio, é uma vergonha essa postura! Isso tem que ser execrado publicamente. Não faz sentido as pessoas não entenderem o que está em jogo. Inclusive, eu quero dizer que o Deputado Sóstenes elogiou muito o agronegócio, mas entre os dez produtos brasileiros mais exportados estão: o óleo bruto do petróleo, quase 6 bilhões; o ferro e o aço, 2,7 bilhões. Aí vem o café; depois, a pasta química de madeira; depois, o ferro fundido bruto; aeronaves; gasolina; e, depois, carnes bovinas congeladas. E ainda vêm as ligas de aço, ou seja, a maioria dos produtos são industriais: autopeças, ferro, alumínio, aço. Então, eles querem acabar com a produção nacional e levar tudo para os Estados Unidos para fazer a América grande de novo. Por isso, o bolsonarismo sai desgastado daqui. Têm que interromper a obstrução fajuta que vocês estão fazendo por um processo falso de anistia para golpista, para quem quer assassinar o Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal ou o Relator da ação penal. Tudo isso é o que vocês querem fazer. Querem parar o Parlamento brasileiro por uma causa que não tem apelo nenhum. O apelo é para livrar o Bolsonaro, que defende ditadura e tortura a vida toda, porque ele está com um medo que se pela da cadeia. E hoje ele falou isso para não perder o apoio do Trump. Eles acham que a marinha americana vai aparecer de novo, como aconteceu em 1964. Mentira! Vai ter cana para o Bolsonaro, para general, para coronel, para vocês que defendem o golpe também, porque há Deputado que participou também de articulação golpista aqui. Falta gente naquela lista, Deputada Fernanda! Então, o que nós queríamos dizer é que hoje é um dia de comemorar a soberania nacional. Foi 70 a zero lá! E eu quero saber quem é que vai votar a favor do Trump aqui. Capachos! Sabujos! Puxa-sacos! - 02/04/2025
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.088, de 2023, que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que nós estamos discutindo aqui é a defesa da soberania nacional, é a garantia de empregos no Brasil, é a afirmação da indústria nacional e da agricultura sem destruição do meio ambiente. O que estamos fazendo é garantir que não se crie um "Quarto Reich" do Sr. Trump! E muitos aqui botaram o boné do "Make America Great Again"... Esses são os patriotas. Eu quero dizer que este projeto é instrumental e é importante para responder a uma agressão à soberania nacional e de muitos outros países do mundo. Deputado Sóstenes Cavalcante, da Liderança, eu quero colocar aqui as palavras de Eduardo Bolsonaro, que pede que não se critique a medida. Veja você, ele acha que a gente não deveria retaliar, se for necessário, e critica a carga tributária brasileira. O Bolsonaro quer atacar a mentalidade socialista do Governo, vejam vocês. Pediu que não confrontemos os americanos. É indecente! Vocês não conseguiram acompanhar. O PL arregou! Arregou! Vai ter que votar a favor da soberania, para não dar um tiro no pé. Hoje, todo o povo brasileiro está sendo atingido. E mais, ele disse que os outros países não vão retaliar. Eu vou exemplificar. A China, o Japão e a Coreia do Sul se unificaram para responder aos ataques tarifários do Trump. Toda a União Europeia se unificou para lutar contra essas medidas. E ele nos pede o quê? "Não façam nada. Cuidado. O Trump..." Sabem por quê? Ele quer, o bananinha, que a Armada Americana venha salvá-los, como no golpe de 64. O Bolsonaro acha que o Trump e o Musk vão salvá-lo da cadeia. Mas isso não vai acontecer. Lá no Senado, o placar da votação foi 70 a zero, eles se unificaram. Aqui, também vão ser obrigados a votar a favor. O projeto é a favor do Brasil, do emprego. Se vocês quiserem dar um tiro no pé, eu agradeço. Deem um tiro no pé e votem contra o povo brasileiro. - 01/04/2025
O Presidente da sessão, antes de encerrar a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, homenageou a Deputada Luiza Erundina, destacando sua longa trajetória na luta pelos direitos humanos e sua relevância histórica como uma das grandes Prefeitas do Brasil. Também anunciou a entrega simbólica do diploma post mortem à militante revolucionária Lígia Maria Salgado Nóbrega, assassinada durante a ditadura militar, como um gesto de memória e reparação. Por fim, convidou todos para a cerimônia que ocorrerá na Faculdade de Pedagogia da USP, exaltando sua memória com a expressão: "Viva Lígia Salgado Nóbrega! Presente!".
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Dia Internacional do Direito à Verdade,Homenagem,Deputada federal,Direitos humanos,Prefeita Universidade de São Paulo (USP),Homenagem póstuma,reparação,Estudante,Pedagogia,Vítima,Ditadura militar
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O SR. PRESIDENTE (Ivan Valente. Bloco/PSOL - SP) - Obrigado, Juliano. Antes de encerrar a sessão, eu quero, primeiro, homenagear a Deputada Luiza Erundina, minha amiga, companheira de mais de 45 anos, esse ícone da Esquerda nacional, da defesa dos direitos humanos, uma das melhores Prefeitas que o Brasil já teve. A SRA. LUIZA ERUNDINA (Bloco/PSOL - SP) - Isso não está na pauta. O SR. PRESIDENTE (Ivan Valente. Bloco/PSOL - SP) - E quero, também, lembrar à Deputada Erundina que, na quinta-feira nós estamos sempre rememorando e sempre tendo que buscar reparação , lá na Faculdade de Pedagogia da USP, Luiza Erundina V.Exa. também foi participante desse processo , vai ser restaurado o diploma de uma militante revolucionária chamada Lígia Maria Salgado Nóbrega, da VAR-Palmares. (Palmas.) Lígia era minha amiga, e ela entrou na clandestinidade porque emprestou um carro, a luz do carro ficou acesa, e, em 4 horas, o DOI-Codi estava na casa dela. Ela resolveu pela clandestinidade em 1971. Um tempo depois, ela não foi só assassinada a casa em que ela estava foi cercada , mas também eles fizeram questão de executá-la. Então, é uma homenagem que eu quero fazer. Na quinta-feira, na Faculdade de Pedagogia da USP, ela, que era estudante de pedagogia, vai receber o diploma post mortem. Viva a Lígia Salgado Nóbrega! Presente! Agradeço a todas e todos, e à Deputada Luiza Erundina em particular. - 01/04/2025Homenagem
O Deputado discursou na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade. Destacou os 61 anos do golpe militar de 1964 como marco de violações graves à democracia brasileira. Criticou a tentativa de reescrever a história recente e repudiou iniciativas de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 2022. Também defendeu a responsabilização de militares e autoridades civis que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, incluindo o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Por fim, relembrou sua própria experiência como torturado durante a ditadura e homenageou os que resistiram ao regime.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional do Direito à Verdade,Homenagem,Golpe de Estado (1964) Projeto de lei ordinária,Manifestação pública,Golpe de Estado,Ato antidemocrático,anistia,Militar,Ex-presidente da República,responsabilização Deputado federal,Ditadura militar,Tortura,Vítima
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todas e todos. Eu queria justificar a demora em iniciar meu pronunciamento. Em 28 anos de Casa, eu nunca falei da tribuna dos girondinos. Eu sou jacobino e socialista, então eu falo da tribuna da esquerda. Obrigaram a Deputada Luiza a falar de lá. Não! Só porque tem um fiozinho aqui? Não! Vou falar daqui. Primeiro, eu queria saudar a iniciativa da Deputada Luiza Erundina, proponente, assim como nós, desta sessão de homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, que deveria ter sido realizada no dia 24, mas foi transferida para hoje. Aliás, a data não poderia ser mais propícia. Faz 61 anos do golpe militar de 64, que infelicitou a Nação brasileira, as famílias brasileiras, o nosso Brasil. O que é uma ditadura militar? Parece que no Brasil nós estamos normalizando o golpe de Estado. Ditadura militar é isto: é perseguição política, é desaparecimento, é tortura, é fechamento de todas as instituições democráticas de participação política, é tortura como política de Estado, é cassação de mandatos de Deputados, é fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, é a transformação do País num grande cárcere. Foi isso que eles fizeram. A simbologia de termos aqui um neto de Rubens Paiva, o Francisco Paiva, é muito especial neste momento. Houve uma tentativa de golpe de Estado explícita. No dia 8 de janeiro? Não. Estamos falando de um processo de formação do golpe. O golpe foi planejado desde o primeiro dia, para eternizar no poder Bolsonaro, generais e seus sequazes e acabar com a democracia brasileira. A reposta que nós damos é a seguinte: anistia é para quem lutou pela liberdade e pela democracia, e não para quem quer destruir a democracia brasileira. (Palmas.) Para estes é julgamento e cadeia! O nosso ex-Presidente virou réu com mais oito pessoas da cúpula militar. Vejam vocês um momento especial: nunca antes um general de quatro estrelas tinha sido preso neste País. Quatro generais estão lá, e há outros dois, mais coronéis, a cúpula do Exército Brasileiro, aqueles que desde a proclamação da República se achavam os tutores da Nação, um poder especial, um poder moderador, por causa do art. 142 da Constituição. Eu leio a entrevista do Bolsonaro à Folha e penso: ele não é réu, ele é réu confesso! Ele confessa que recebeu duas vezes os Ministros militares para tramar o golpe, e apresenta a minuta do golpe. Ainda chama os Ministros militares de "os caras": "Vieram uns caras aqui", fora o Ministro da Defesa. Ele confessou que planejava um golpe. Sabem por quê? Ele ficou frustrado porque não ganhou a Presidência da República. "Então vou melar o jogo junto com os militares." Isto foi planejado, a volta dos militares, a destruição da Nação brasileira. Nós devemos saber que em 2022 nós corremos um sério risco, porque a continuidade do Bolsonaro seria a destruição total do Brasil, o mesmo que o Trump está fazendo nos Estados Unidos. Nós nos safamos por um triz. Mas neste momento eu quero fazer também um balanço. Por que se propicia um golpe de Estado novamente, Deputada Luiza Erundina e Ministra Macaé? Porque, na verdade, ao longo do tempo nós não tratamos de puni-los. Eles sabiam que tinham a impunidade a seu favor. Nós até tivemos iniciativas no Brasil: com o Fernando Henrique, que criou a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos; com o Lula, que começou o processo de anistia; com a Dilma, que criou a Comissão Nacional da Verdade. Em todos esses momentos, nós questionamos: "E os torturadores? Cadê eles?" Na Argentina, no Uruguai, no Chile, esses caras estão mofando na prisão! O General Videla morreu na cadeia, esse bandido torturador da Argentina! Faz-se nova justiça e revê-se a lei de anistia. Aqui eles se sentiram à vontade. O Capitão Wilson Machado, que promoveu o atentado do Rio Centro, que estava sentado do lado de onde explodiu a bomba, ele não só não foi punido nunca deu uma entrevista , como foi promovido a general e recebe da reserva. Essa gente nunca foi punida. Nem o Brilhante Ustra chegou a ser punido rigorosamente, e nós sabemos disso. Então, é hora de dizer, neste momento em que se atenta contra a democracia brasileira, neste momento em que muitos estão querendo passar pano para o que aconteceu, com uma ideia de pacificação... Nesta Casa têm o cinismo de propor anistia a quem ainda não foi julgado! Porque a anistia não é para os "patriotários" que fizeram a quebradeira e não havia só "patriotário" lá, não, havia kids pretos também, é claro. O Bolsonaro não foi condenado, mas ele sabe que isso vai beneficiá-lo também, e aos generais. Por isso não cabe ao Presidente desta Casa, nem ao do Senado, sequer pautar esse projeto. Isso seria uma vergonha nacional! Eu faço desta tribuna, neste dia, não um pedido ao Presidente da Casa, mas uma exigência. Anistia é para quem lutou contra a ditadura, não é para quem sempre defendeu a ditadura e a tortura inclusive para a Presidente Dilma, na votação em que ela foi "impeachmada" aqui neste recinto pelo Sr. Eduardo Cunha lembram? e o Plenário comemorou um golpe institucional. Por tudo isso, eu quero neste dia, primeiro, homenagear a todos que lutaram contra a ditadura, a todos que participaram de alguma forma, apoiando, militando, fazendo propaganda e agitação, fazendo a resistência, que era necessário fazer, a todos que foram para o exílio, aos que estiveram na clandestinidade, aos que foram presos, aos que foram torturados, a todos. Parabéns a todos que lutaram pela democracia no Brasil! A juventude de hoje nos deve esse reconhecimento. Viva a juventude brasileira! Mas ela tem que tomar ciência de que existiu um golpe de 21 anos e de que ele não pode se repetir. Vendo as cenas do filme, Deputado Arlindo... Eu fui torturado no DOI-Codi do Rio de Janeiro: 10 dias consecutivos. Era o processo do MEP. Eu cheguei lá encapuçado. Passei 10 dias nu, sendo torturado na "cadeira do dragão", na "geladeira", no "pau-de-arara", em tudo que já está divulgado inclusive na carta dos militantes do MEP que nós soltamos lá da cadeia, uma carta completa. É engraçado, porque no filme eles eram tão cínicos no pós-AI-5, Gilney, que a Eunice de Paiva, a quem homenageio neste momento pela resistência... Peço uma salva de palmas. (O Plenário presta a homenagem solicitada.) O neto dela representa essa história aqui. Além de ficar presa com a filha de 15 anos, ela sai andando do DOI-Codi. É engraçado, eles não se importavam que as pessoas saíssem andando da Rua Barão de Mesquita, do quartel do 2º Exército. Esse era o cinismo. Eu nunca soube onde eu estive, ou só depois soube. É engraçado. No filme, eles deixam o carro do Rubens Paiva no pátio. O advogado diz: "O carro está lá, eu vou pedir a requisição dele". Eles pediram a requisição, e carro voltou para a família. Isso é prova de que o Rubens Paiva estava lá, foi torturado, foi assassinado lá. Depois eles desapareceram com o corpo. Eles eram de cinismo atroz! E ainda foram sofisticando a tortura. A tortura foi sofisticada, a forma como eles observavam os presos, como eles torturavam os presos. A ditadura de 64, como disse a Folha de S.Paulo, não foi "ditamole", não. Quem passou pelos cárceres aqui sabe como é ditadura. O Bolsonaro é a figura mais execrável, cínica e covarde que já passou por este Parlamento. A convivência aqui com essa figura execrável nos faz pensar: como essa figura que viveu aqui, que transitou aqui, virou Presidente da República? Como, através da mentira, das fake news, dessa lógica de mentir e cooptar de Steve Bannon e Trump, como essa figura conseguiu se eleger Presidente da República, a serviço dos generais? Mas nós temos certeza de que isso vai passar. As nossas iniciativas vão esclarecer todos os desaparecimentos políticos, cada caso, cada processo, e cada um dos responsáveis por isso vai ser punido. Isso depende da nossa iniciativa. Nós não podemos recuar! Neste momento é preciso botar gente na rua! Eu digo para vocês que o ato de São Paulo foi muito bom. Essa ideia que a mídia fica plantando de que o ato foi pequeno... Não! As pessoas estavam lá indignadas, gritando com muita força: "Sem anistia!" E nós temos que botar não 10 mil, mas 30 mil, 50 mil pessoas, e não ter receio de subir nesta tribuna e enfrentar os Deputados bolsonaristas, que são pura fake news. Eu quero dizer a vocês que nós precisamos agora fazer um acerto de contas com o passado. Depois de 60 anos, não houve golpe! Eles fracassaram! Fracassaram. Eles não têm condições de dar outro golpe militar neste momento, mas eles são fortes, ainda. Por isso, há duas grandes tarefas para quem quer a democracia em nosso País. A primeira é colocar na cadeia todos os participantes, a cúpula e cada um que conspirou contra a democracia, construída a ferro e sangue aqui. A segunda tarefa é empurrar o esgoto bolsonarista para o bueiro e botar uma tampa em cima deles, para que nunca mais o Brasil tenha que viver uma experiência tão nefasta! Neste dia dos 61 anos do golpe militar, nós vamos dizer que todos os militares que conspiraram, Bolsonaro e companhia, merecem o devido processo legal que nós não tivemos, o direito de defesa que nós não tivemos, porque estamos num Estado Democrático de Direito. E eu tenho certeza de que eles vão ser condenados, porque são criminosos perigosos, perversos, que queriam eliminar a democracia brasileira, gente que não tem compaixão, gente que está defendendo o capitalismo até o pescoço, gente que não se importa com a desigualdade social, com os pobres, gente que não quer Governo progressista, democrático e de luta, gente que não quer a construção de um Brasil livre, soberano e democrático. Por isso, pessoal, este dia nós não devemos esquecer. Estou sabendo que hoje foi tirada uma placa lá do quartel de Juiz de Fora, de onde partiram as tropas para derrubar Goulart, lideradas pelo General Olímpio Mourão. Pela primeira vez, foi retirada a placa. Continuavam usando no quartel o nome da brigada. Isso é de um cinismo! Vocês sabem como seria o golpe aqui? Seria do mesmo jeito que foi na época do Mourão. O Tenente-Coronel Mauro Cid ia ser promovido a general, ia liderar o PIC de Goiás e ia trazer a primeira tropa de assalto para tomar o poder aqui e liderar o golpe de Estado. Não houve golpe! Não haverá golpe! A democracia sobreviveu. O Governo que está aí democraticamente eleito, o Governo do Lula, vai permanecer. E tem mais, vai ganhar de novo! Vamos empurrar o bolsonarismo para o bueiro! Grande abraço a todos! Obrigado, Presidente. - 27/03/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou o momento histórico do País com o julgamento de um ex-Presidente da República e de generais por tentativa de golpe de Estado. Ademais, ressaltou que parte da cúpula do Exército impediu a ruptura institucional e defendeu a condenação dos golpistas, como forma de preservar a democracia. Além disso, criticou o ex-Presidente Bolsonaro por planejar um golpe continuado para se perpetuar no poder, com apoio de militares e disseminação de notícias falsas. Adicionalmente, alertou para a possibilidade de fuga de Bolsonaro por meio de embaixadas e reprovou seu discurso repleto de mentiras, responsabilizando-o por ações violentas ocorridas após as eleições. Ao final, repudiou a anistia e defendeu o fortalecimento das instituições e a construção de um Brasil justo, livre e democrático.
Palavras-chave oficiais: julgamento,Processo penal,Ex-presidente da República,General de exército,Condenação criminal,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Democracia,Notícia falsa (fake news),Militar,Fuga (direito penal),anistia,Eleições
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Gilberto. Sr. Presidente e Sras. Deputadas, eu quero fazer uma reflexão sobre o momento histórico que estamos vivendo no Brasil. E eu vou dizer por que o momento é histórico. Deputado Helder, é a primeira vez que um Presidente da República é julgado por golpe de Estado. E é a primeira vez que generais quatro estrelas sentam-se no banco dos réus, acompanhados da alta cúpula do Exército. Mas não de toda a cúpula, porque essa impediu o golpe de Estado, que esteve por um triz. E é por isso que entendemos que eles vão ser presos, vão ser julgados com o devido processo legal e serão condenados. Isso é resguardar a democracia no nosso País. Segunda questão, é preciso entender que o golpe de Bolsonaro foi um golpe continuado, apoiado por militares, inclusive pelo General Villas Bôas, a quem o Bolsonaro falou: "Você é responsável por isso!" O Bolsonaro entrou lá para se eternizar no poder, ou seja, ele queria virar um novo ditador, para instituir uma ditadura de 21 anos ou de 30 anos, ou para fundar um Terceiro Reich aqui no nosso País! Então, é lógico que, para o Bolsonaro, acostumado a defender a tortura e a ditadura, não seria de graça que isso iria acontecer no Brasil, como foi na Argentina ou no Chile, e aqui o exemplo atual é o desaparecimento do ex-Deputado Rubens Paiva. Em terceiro lugar, eu queria dizer que quem destrói a democracia não pode pedir anistia, ou seja, anistia é para quem defende a democracia. O resto é fake news. O resto é produzir massa crítica para enganar "patriotários" ou, então, pessoas incautas, como os nazistas faziam na Alemanha, através do ressentimento, da ignorância e da violência. Porque a marca lá era a violência, como terminou no dia 8 de janeiro aqui. Mas eles não terão anistia, até porque eles não foram julgados ainda vejam o cinismo e querem obstruir os trabalhos da Casa! (Risos.) Na verdade, como vão obstruir os trabalhos da Casa se não foram nem julgados para serem anistiados? O Bolsonaro... Os "patriotários" serão condenados também. Em quarto lugar, falo que é por isso que existem as fake news. Ontem, o discurso de Bolsonaro foi um vomitório de mentiras já muito conhecidas. Parecia que ele era um Presidente no cercadinho do Palácio da Alvorada! Ele estava falando para a turma dele mesmo: "Olhem, reajam aí!" Só que o golpe fracassou. Não haverá novo golpe de Estado. Nem adianta chamar o Trump para invadir o Brasil, como falou um bolsonarista lá no Senado, aquele Senador Marcos do Val, que deveria ser cassado por isso! Como assim!? Essas figuras esotéricas e fascistas não merecem crédito, e precisam ser punidas também. É por isso que existem as fake news. Eles fazem muito movimento, eles fazem muito corte para as redes sociais. É por isso que eles nunca vão querer regular redes sociais, porque os donos das big techs estavam todos na posse do Trump. Exatamente! Eles acham que, com as big techs, com as mentiras, com as redes, eles vão sustentar um projeto democrático. As instituições estão de pé. O Supremo está julgando. O Parlamento está funcionando. O Governo está executando no nosso País. Chamo atenção para a fuga de Bolsonaro, porque Bolsonaro é um grande covarde. Vocês lembram que, lá no dia 21 de abril, em São Paulo, ele chamou o Alexandre de Moraes de canalha e disse que ia desobedecer todas as decisões do Supremo Tribunal Federal. Então, é lógico que ele, agora: "Eu não assumo nada. Eu estava na Disneylândia quando houve o golpe". Ele planejou tudo. Ele é o chefe dessa bagunça toda e ele sabe que ele produziu uma minuta de golpe em que os generais do Exército e da Aeronáutica dariam voz de prisão para ele se ele tocasse adiante com o plano. É por isso que o plano não foi adiante! E eles vão testemunhar lá no Supremo. O plano de fuga é o seguinte: cuidado com as Embaixadas dos Estados Unidos, da Hungria e da Argentina. Vigiem! Porque esse covarde vai querer fugir na última hora, quando ele vir a barra pesada. Finalmente, eu queria dizer o seguinte: não é brincadeira o que está acontecendo. "Ah! O golpe de Estado foi televisionado na sua última ação." Mas nós tivemos o atentado terrorista no aeroporto. No dia 12 de dezembro, nós tivemos a invasão e a queima na Polícia Federal. No dia 15, o General Braga Netto chamou os kids pretos para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Isso aconteceu todos os dias depois que ele perdeu a eleição. E o General Heleno queria antecipar isso. Está gravado e foi exposto, ontem, lá no STF. "Vamos logo acabar, porque nós vamos perder a eleição", e foi isso que foi feito. Então, não há como fugir da verdade e dos fatos. Por isso, a democracia precisa sobreviver e se fortalecer; as instituições precisam ser fortes. Nós temos que construir um Brasil livre, soberano, justo, democrático, que interesse à grande maioria do povo brasileiro. Bolsonaro e seus sequazes são um estorvo para a democracia brasileira, como Trump é para os Estados Unidos e a extrema Direita mundial, que criou as fake news. Finalizo, dizendo: Steve Bannon é o professor deles todos, das fake news. Ele foi preso no ano passado. E digo mais, nós precisamos que essas figuras execráveis sejam expostas, elas precisam ser expostas. O povo não pode mais acreditar em mentiras e rede social. É isso que eles querem. Eles não querem um Brasil com igualdade social, com reforma de Imposto de Renda, com distribuição de renda, com geração de emprego no nosso País e a felicidade do povo brasileiro. Bolsonaro vai cumprir longa pena na cadeia, e ele merece. Obrigado, Presidente. - 26/03/2025Breves Comunicações
O Deputado afirmou ser um dia de justiça no Brasil com o julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de militares acusados de conspiração golpista. Informou que houve uma conspiração explícita, com planos como o “Punhal Verde e Amarelo” com tentativas de assassinato de autoridades, e destacou a delação de Mauro Cid como prova robusta. Declarou que Bolsonaro deve ser condenado a mais de 40 anos de prisão e defendeu que generais e Coronéis envolvidos também sejam responsabilizados. Comparou a estratégia bolsonarista à propaganda nazista, mencionando o uso de fake news e a tentativa de transformar mentiras em verdades, afirmando que a verdade prevalecerá. Concluiu afirmando que quem lutou contra a ditadura merece anistia, ao contrário dos que a tentaram instaurar, encerrando com a frase: “Fora, Bolsonaro”.
Palavras-chave oficiais: Justiça penal,julgamento,Ex-presidente da República,Militar,Conspiração (crime),Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Homicídio,Autoridade,Delação premiada,Prisão,General de exército,Coronel do Exército,responsabilização,envolvimento,Nazismo,Propaganda,Notícia falsa (fake news),Ditadura,anistia,Democracia
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar eu queria dizer que este é um dia em que se faz justiça no nosso País. E vem tardia, depois de 2 anos e de uma conspiração explícita de golpe. Não há como negar isso: plano Punhal Verde e Amarelo, assassinar o Presidente, assassinar o Vice-Presidente, assassinar o Ministro Alexandre de Moraes! O Freire Gomes vai depor e vai confirmar tudo, assim como o Baptista! Não há como descaracterizar isso! Está cheio de verdade! Eles querem desclassificar o Mauro Cid, que falou tudo. Ele era o homem na coleira do Bolsonaro. Hoje, nós temos certeza de que se fará justiça, com direito de defesa, o que nós não tivemos na ditadura. Eu acho que o Bolsonaro será condenado a mais de 40 anos de prisão por todos os seus crimes. Ele merece. E mais: militares serão julgados pela primeira vez neste País, generais e coronéis golpistas, que precisam ir para a cadeia! São todos golpistas! Aqui no Brasil se seguiu sempre essa máxima, mas o bolsonarismo criou a mentira. No ano que vem faz 100 anos o livro Mein Kampf, ou, em português, Minha Luta, de Hitler. Sabem quantas vezes a palavra "propaganda" aparece no livro? Aparece 173 vezes. Essa era a chave da questão, era a fake news da época. Goebbels disse que se se disser mil vezes uma mentira ela será verdade. Foi isso que pretendeu Bolsonaro na entrevista de hoje. Ele contou todas as mentiras que vem vomitando há muito tempo. Nós sabemos que tudo é comprovável tudo é comprovável! Robustas são as provas. Na verdade, o que está acontecendo é que ele está morrendo de medo. Ele é covarde. Todos esses generais o Heleno, o Braga Netto são covardes. Eles estavam na porta dos quartéis, estavam conspirando, mas não assumem isso. Um põe a culpa no outro, foge aqui e foge lá. Covardes! Delinquentes! Precisam ser condenados em nome da democracia brasileira. Quem lutou contra a ditadura há 21 anos merece anistia, porque lutava pela democracia. Quem estuprou a democracia foi Bolsonaro, defensor de torturadores e de bandidos a vida inteira, defensor de golpe de Estado e de ditadura militar. Desta tribuna, eu quero dizer que a mentira não prevalecerá. Os nazistas começaram queimando livros e depois foram queimar pessoas foi o Holocausto. Quando eles bajulam o Elon Musk ou o Steve Bannon, estão caminhando para isso: para fazer a mentira virar verdade. Mas a verdade vencerá! Fora, Bolsonaro! - 18/03/2025
O Deputado criticou o bolsonarismo, destacando o fracasso de um ato convocado pelo ex-Presidente Bolsonaro, que teve uma presença muito abaixo do esperado. Rejeitou as alegações do Deputado Eduardo Bolsonaro sobre a vigência de uma ditadura no Brasil e acusou membros da família Bolsonaro de desrespeitar as instituições e defender a ditadura. Por fim, afirmou que não haverá anistia e que os envolvidos devem ser responsabilizados legalmente.
Palavras-chave oficiais: fracasso,Manifestação pública,Oposição política,Direita política,Deputado federal,Ex-presidente da República,Ditadura,Democracia,Tortura,anistia
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Bolsonaro convocou um ato e disse que ia haver lá 1 milhão de pessoas. Compareceram 18 mil. Foi um fiasco! Isso mostra o fracasso do bolsonarismo. Eles estão todos de farol baixo. Hoje veio a notícia de que o Deputado Eduardo Bolsonaro se licenciou, quase que por tempo indeterminado, dizendo que estamos numa ditadura no Brasil. Disse que, se vier para cá, ele vai para o pau de arara, para a geladeira ou para a cadeira do dragão. Mentira! Cambada de mentirosos! O que ele quer é atacar o Supremo e desmoralizar as instituições brasileiras. Eles defenderam a ditadura todos os anos da vida. O pai dele é defensor de torturador. Esses caras têm que ir para a cadeia. E é disso que eles estão com medo. Não vai haver anistia, e o Bolsonaro e seus sequazes vão parar na cadeia. - 12/03/2025
O Deputado celebrou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu, por liminar, a concessão de escolas à iniciativa privada pelo Governo Tarcísio de Freitas. Destacou que a medida impede a privatização de 43 escolas e representa uma vitória do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Além disso, criticou a terceirização da educação pública, argumentando que a iniciativa compromete a gestão democrática e a autonomia pedagógica das escolas.
Palavras-chave oficiais: São Paulo (Estado),Escola,Concessão (administração pública),Tribunal de Justiça,Medida liminar,Terceirização,contrário,Prima,Privatização
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero comemorar aqui a decisão da Justiça, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que barrou, agora, por liminar, a concessão de escolas para a iniciativa privada e a suspensão dos leilões do Governador Tarcísio, dois leilões que foram feitos para privatizar mais de 43 escolas. É uma grande vitória do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo Apeoesp. Essa privatização, essa terceirização atenta contra o princípio constitucional da gestão democrática e compromete a autonomia pedagógica. Quero dizer também que, barrada no Estado de São Paulo, fica comprometida também a privatização na gestão Nunes. Mais do que nunca, nós entendemos que equivocadamente... (Desligamento do microfone.) - 12/03/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a ausência de reação de Parlamentares e Governadores bolsonaristas ao aumento de tarifas anunciado pelo Governo Trump, destacando o impacto negativo sobre as exportações brasileiras. Questionou o patriotismo dos políticos da extrema direita, incluindo o Governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e mencionou a tentativa do Senador Marcos do Val de pedir intervenção militar estrangeira no Brasil. Ademais, ironizou a inversão de prioridades no debate público, apontando que temas como cristofobia e o julgamento de Bolsonaro desviam a atenção das reais necessidades do País, como distribuição de renda e geração de empregos. Concluiu afirmando que o ex-Presidente será responsabilizado judicialmente.
Palavras-chave oficiais: Estados Unidos,Tarifa,Importação,Exportação,Produto nacional,Direita política,atuação Debate,prioridade,Economia,Ex-presidente da República,Poder Judiciário
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no começo deste ano, mais de quarenta Deputados foram a Washington para a posse do Trump. Mas foram barrados no baile, não puderam assistir à cerimônia, ficaram nos hotéis vendo a posse pela televisão, todos com o chapéu "Make America great again", ou seja, "Faça a América grande de novo". Depois disso, o Trump anunciou imediatamente um tarifaço internacional. Vocês estão vendo o rebuliço no México, no Canadá, na Europa, na Ásia, todo mundo reclamando. Aqui, o nosso Governo já disse que vai retaliar também. Ora, que negócio é esse?! Mas eu não vi um bolsonarista subir à tribuna para defender o Brasil, nenhum Parlamentar. E mais grave ainda é que nenhum Governador se pronunciou, nem do Sul nem do Sudeste, onde eles são maioria. Só o Estado de São Paulo é responsável por 36% das exportações para os Estados Unidos. Minas Gerais exporta, só de aço, 36% para os Estados Unidos. Não se manifestam! Todos são da extrema direita, inclusive o Governador Tarcísio de Freitas, que botou o chapeuzinho do "MAGA", o mesmo Governador que diz que o Bolsonaro estava em Miami e não tem nenhuma culpa pelo golpe de Estado, o mesmo que diz que a Justiça está errada. Esse vai querer ser Governador e vai pedir voto lá em Miami ou no Texas. Ora, isso prejudica o povo brasileiro. E não falo só de produto industrial, não, falo de produto agrícola também. É preciso reagir! Patriotismo existe é para isso. Eu vou citar um ensaísta inglês do século XVIII: "O patriotismo é o último refúgio dos canalhas". E esses que botaram o chapeuzinho querem ainda dirigir a Comissão de Relações Exteriores! O Senador Marcos do Val pediu intervenção da Armada americana aqui, invasão do Brasil. E não é cassado! Como assim?! Os americanos estiveram na costa brasileira, sim, a Armada americana, na época do golpe de 64. Mas isso acabou! O problema do Brasil agora, que eu vejo desfilar aqui, sabem qual é? É a cristofobia... é o Judiciário brasileiro, que vai condenar o Bolsonaro. Esse é o problema do Brasil. O problema do Brasil não é se nós vamos distribuir renda, se nós vamos garantir emprego para todo mundo. É isso o que de fato deveria interessar para o Brasil! Mas eles fogem disso. Isso se chama "desvio de foco". Mas eles não fugirão, porque o processo contra o Bolsonaro está em curso e ele vai pagar. - 26/02/2025
O Deputado criticou a disseminação de fake news sobre a denúncia de tentativa de golpe e afirmou que Bolsonaro deveria ser responsabilizado. Citou pesquisas indicando que grande parte das menções ao caso nas redes sociais continha desinformação ou ataques à Procuradoria-Geral da República. Mencionou Steve Bannon como influenciador de estratégias de desinformação e associou Bolsonaro e aliados a práticas extremistas. Afirmou ainda que provas documentais sustentavam a denúncia e mencionou o depoimento de Mauro Cid. Também destacou o papel de militares que teriam impedido o golpe e acusou setores do agronegócio de financiarem atos golpistas. Por fim, defendeu que a justiça deveria punir os envolvidos para proteger a democracia.
Palavras-chave oficiais: Ex-presidente da República,Golpe de Estado (crime),Notícia falsa (fake news)
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O SR. IVAN VALENTE (Bloco/PSOL - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que some ao tempo de Liderança o meu tempo de inscrição, por favor. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje eu quero falar sobre o peso das fake news, inclusive nessa questão da denúncia do golpe, que vai levar Bolsonaro à cadeia. Olhem esta notícia de hoje: "Na internet, 52% das menções à denúncia do golpe são fake news ou ataques à PGR". A Esquerda começou com vantagem é lógico , porque há milhares de documentos, vídeos, denúncias à Polícia Federal, delações, etc., mostrando que o golpe foi perpetrado em abril ou maio de 2021 e continuou até o dia 8 de janeiro. Atualmente, as redes sociais estão superando a cobertura televisa. Talvez isso explique um pouco as pesquisas divulgadas hoje. É o mundo das fake news! Inclusive, o chefe das fake news, o homem que criou essa lógica, chama-se Steve Bannon. Ele ficou preso até a posse do Trump, há pouco tempo. Ele é aquela figura que criou a narrativa paralela das mentiras que foram adotadas pela extrema direita, mundialmente. Ele continua fazendo isso, liderando a tal CPAC Conferência de Ação Política Conservadora, que o Deputado Eduardo Bolsonaro frequenta para, inclusive, aprender a fazer mais fake news do que o bolsonarismo já faz hoje. Esse Steve Bannon já esteve preso. Deputado Chico Alencar, Steve Bannon, na reunião da CPAC, na cara do "bolsonarinho", fez o gesto nazista, assim como Elon Musk havia feito. Todos eles são figuras-chaves do Governo Bolsonaro. Eles seguem o nazismo. Eles cumprimentaram os neonazistas pela vitória na Alemanha. Hoje cedo, em uma entrevista, Bolsonaro falou três coisas. Ele disse que tem medo de ser preso às 6 horas da manhã, com aquele toc-toc-toc da Polícia Federal do qual ele tem pânico. Ele acha que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal é uma "câmara de gás". Câmaras de gás não lembram os campos de concentração do nazismo? É exatamente isso. Eles são adeptos do nazismo e reclamam que vão para a câmara de gás do nazismo. É isso! Eles estão enganando o povo o tempo inteiro, com uma avalanche de fake news. Bolsonaro disse, ainda, que Mauro Cid está sendo torturado. Eu passei o fim de semana vendo os depoimentos e lendo a peça da PGR. Eu posso dizer o seguinte: o Cid não aparece sentado na cadeira do dragão para levar choques em todos os membros; o Cid não aparece pendurado no pau de arara; o Cid não está na geladeira do DOI-CODI do Rio de Janeiro, nem no afogamento simulado, nem na cruz do espancamento. Ele está dando o seu depoimento de livre e espontânea vontade. Aliás, ele tentou fazer um bypass e sair correndo. Ele não vai passar 2 anos na cadeia, depois da delação, e vai livrar a sua família. É tudo ficção! Como o Bolsonaro fala isso, se ele é defensor do Brilhante Ustra, o maior assassino que já passou pelo DOI-CODI? Agora, nós temos um filme que pode ganhar o Oscar, cuja história se passa no DOI-CODI do Rio de Janeiro, onde foi torturado e morto Rubens Paiva, onde eu fui torturado, no mesmo centro de tortura, no quartel da Polícia do Exército. Essa cantoria que eles fazem não vai servir para nada, porque ganhar na rede social não prova nada. As provas são consistentes, são robustas e vão causar imenso impacto. Eles vão baixar a bola quando Bolsonaro estiver entrando na cadeia. Além disso, eu queria dizer que dois comandantes impediram o golpe efetivamente. Um deles é o General Freire Gomes, que falou para Bolsonaro o seguinte: "Se você continuar com a minuta e tocá-la, eu vou ter que o prender. Você quer uma ditadura de 30 anos". Não sou eu que estou falando. Foi o Cid, em seu depoimento, e Baptista Júnior, da Aeronáutica, porque o da Marinha queria colocar as tropas nas ruas. Depois se somaram outros generais, como esse Mário Fernando, Paulo Sérgio e tantos outros que vão pegar cadeia também, além de uma gama de coronéis que faziam parte dos kids pretos, que estavam lá para assassinar. Bolsonaro concordou com o assassinato de Lula, de Alckmin e de Alexandre de Moraes. Não era uma brincadeira! Era real: assassinato! E eles ainda vêm com essa conversinha de que não houve golpe, de que, se tivesse havido golpe, haveria armas e tanques. Se tivesse havido golpe, eu nem ninguém estaríamos falando com V.Exa. aqui hoje, Presidente. Digo isso porque o golpe de Estado cria a narrativa de torturadores e de bandidos, que servem à grande elite brasileira e servem para criar o terror na sociedade que nós vivemos durante 21 anos. Esta fase passou. Os senhores perderam e ainda não enfiaram a viola no saco. Quero também falar do papel do agro como financiador do golpe. Não vou dizer que é uma unanimidade, não são todos os empresários, mas houve o principal financiador do golpe de Estado. Ainda dizem que o agro é pop! O agro não é pop, não! O agro é golpe. Vou citar algumas das coisas que eles financiaram: fechamento de rodovias, com caminhões deles mesmos, para causar o caos; financiamento de toda a infraestrutura de acampamentos golpistas nas portas dos quartéis, com a anuência de chefes militares; financiamento da viagem do "Bozo" para o exterior ele ficou 3 meses lá. Aliás, temos até o nome do sujeito: Paulo Junqueira. Nós vamos ver, eu vou dar nome aos bois, mais do que isso, mas este aqui é um deles. Mais ainda: financiamento de carne, o que significava dinheiro para churrasco, significava golpe. Está tudo lá, está tudo escrito, está tudo confirmado. Segue: financiamento da "Festa da Selma", os bandoleiros que invadiram a Praça dos Três Poderes; financiamento da Operação Punhal Verde e Amarelo, em que o General Braga Netto é o chefe dos kids pretos. O Coronel Cid não é nenhum coitado. Ele ia ser o chefe do batalhão de ataque, em Goiânia, ia chegar aqui com 1.500 homens, homens de confiança de Bolsonaro. Trata-se de um depoimento confiável. Por isso, Presidente, eu queria dizer que, por mais que mintam, por mais que criem fake news, até mesmo em relação à economia, ou qualquer coisa, por mais que façam muvuca neste plenário, não tem jeito: o caminho de Bolsonaro é a prisão, porque quem destrói a democracia não pode continuar convivendo com ela. Isso vale para vários Parlamentares que defendem golpe de Estado. Abaixo a ditadura!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.