Irajá

Solicitção de inclusão em pauta, para votação, do Requerimento (RQS) n° 537, de 2023, que "Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1855/2020 (Substitutivo-CD)".

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, PAUTA, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, PESSOAS, AUTISMO, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO, DOADOR, SANGUE, PREFERENCIA, ATENDIMENTO, ESTABELECIMENTO, RESERVA, ASSENTO, TRANSPORTE COLETIVO.

Solicitação de aprovação do Requerimento (RQS) n° 387, de 2023, de autoria S. Exa., que solicita a realização de auditoria operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no que diz respeito ao uso dos recursos federais aplicados para a execução da política pública de saúde aos cidadãos naquele Estado.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REALIZAÇÃO, AUDITORIA, CONTRATO, SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO TOCANTINS (TO), UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, EXECUÇÃO, POLITICA PUBLICA, SAUDE, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, HOSPITAL, INFRAESTRUTURA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI).

Agradecimento ao Presidente por ter colocado em votação o Requerimento (RQS) n° 387, de 2023, de autoria S. Exa., que solicita a realização de auditoria operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no que diz respeito ao uso dos recursos federais aplicados para a execução da política pública de saúde aos cidadãos naquele Estado.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, PRESIDENTE, PAUTA, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REALIZAÇÃO, AUDITORIA, CONTRATO, SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO TOCANTINS (TO), UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, EXECUÇÃO, POLITICA PUBLICA, SAUDE, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, HOSPITAL, INFRAESTRUTURA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI).

Agradecimento pela criação da Frente Parlamentar do Brics. Destaque para a importância de implementação de projetos estratégicos para a economia do Brasil.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, BRASIL RUSSIA INDIA CHINA E AFRICA DO SUL (BRICS), IMPORTANCIA, HIDROVIA, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA.

Críticas ao Governo do Estado de Tocantins pela suposta má condução do Projeto Público de Irrigação São João, no qual emprega tecnologias avançadas de irrigação para beneficiar famílias e produtores locais.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO), PROJETO, IRRIGAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 11, de 2023, que "Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, RELACIONAMENTO, BRASIL RUSSIA INDIA CHINA E AFRICA DO SUL (BRICS), AMBITO, DURAÇÃO, OBJETIVO.

Indignação com o atendimento na saúde pública no Estado do Tocantins. Registro de casos fatais envolvendo o Hospital Geral de Palmas (HGP). Críticas à gestão do Governo Estadual.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, SITUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, AMBITO ESTADUAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO), MOTIVO, OCORRENCIA, MORTE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DIFICULDADE, TRANSFERENCIA, PACIENTE, HOSPITAL REGIONAL, CAPITAL DE ESTADO, PALMAS (TO). CRITICA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO), SITUAÇÃO, INEXISTENCIA, INFRAESTRUTURA, SAUDE PUBLICA, DIFICULDADE, ACESSO, POPULAÇÃO, ATENDIMENTO, HOSPITAL REGIONAL, OBTENÇÃO, CONSULTA, MEDICO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, CIRURGIA. COMENTARIO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, SAUDE PUBLICA, AQUISIÇÃO, MATERIAL HOSPITALAR, ATENDIMENTO, EMERGENCIA, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, CUSTEIO, SAUDE, MUNICIPIOS, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DO TOCANTINS (TO).

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRAZO, REQUERIMENTO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, INSCRIÇÃO, Cadastro Ambiental Rural (CAR), OBJETIVO, ADESÃO, Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 473, de 2023, que "Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO.

Como Relator, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Como Relator, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Como Relator, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Como Relator, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Como Relator, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE. RELATOR, RETIRADA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE. RELATOR, RETIRADA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Solicitação de colocação em pauta do Requerimento (RQS) n° 144, de 2023, de "Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Lamento pela não aceitação, pela Presidência do Senado, de requerimento para a abertura de CPI, proposta pela Senadora Soraya Thronicke, com vistas a investigar os atos do dia 8 de janeiro.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, AUSENCIA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), DEPREDAÇÃO, EDIFICIO SEDE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO. CRITICA, AUMENTO, JUROS, IMPOSTOS, TRIBUTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), ESTADO DO TOCANTINS (TO).

Críticas ao Governo do Tocantins pelo aumento do ICMS, em especial sobre a produção agrícola. Elogios ao Poder Judiciário do Estado pela decisão que considerou o aumento arbitrário e abusivo.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO), AUMENTO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PRODUÇÃO AGRICOLA, ELOGIO, JUDICIARIO, DECISÃO JUDICIAL.

Preocupação com a notícia de que será revogado o Decreto nº 9.791, de 16 de março de 2019, fazendo retornar a exigência de vistos para todos os turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, REVOGAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO, DISPENSA, VISTO DE TURISTA, CIDADÃO, AUSTRALIA, CANADA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), JAPÃO, TURISMO, ARTESANATO, ARTESÃO, HOTEL.