Irajá

Denúncia da grave situação do sistema de saúde pública no Estado do Tocantins, com críticas à gestão do Governador Wanderlei Barbosa.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, SITUAÇÃO, SISTEMA, SAUDE PUBLICA, LOTAÇÃO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ESTADO DO TOCANTINS (TO), CRITICA, GESTÃO, GOVERNADOR, WANDERLEI BARBOSA, COMENTARIO, INVESTIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAUDE.

Registro do empenho de S. Exa. em diligenciar para que seja aprovada lei estadual que possibilita a nomeação dos aprovados no concurso de 2021 para a Polícia Militar do Estado do Tocantins. Críticas ao Governador Wanderlei Barbosa pela ausência de obras públicas importantes iniciadas e acabadas durante os dois primeiros anos de sua gestão.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ACOLHIMENTO, WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR, ESTADO DO TOCANTINS (TO), SOLICITAÇÃO, COMISSÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PUBLICO, POLICIA MILITAR, QUEBRA, CLAUSULA DE BARREIRA. CRITICA, GESTÃO, WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR, ESTADO DO TOCANTINS (TO), NEGLIGENCIA, ADMINISTRAÇÃO, SETOR, SAUDE, TRANSPORTE RODOVIARIO, SEGURANÇA PUBLICA. COMENTARIO, REMESSA, DESEMBARGADOR, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, WANDERLEI BARBOSA, GOVERNADOR, ESTADO DO TOCANTINS (TO), DESTINAÇÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

Indignação pelo suposto envolvimento do Governador do Estado do Tocantins com empresário tocantinense investigado em esquema de compra irregular de cestas básicas pelo governo do Estado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO DO TOCANTINS (TO), INVESTIGAÇÃO, EMPRESARIO, ENTE FEDERADO, MOTIVO, IRREGULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, GOVERNO ESTADUAL.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, INCLUSÃO, SERVIDOR, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO EXTINTO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, INSTALAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DE RONDONIA (RO).

Defesa da aprovação de urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Palavras-chave oficiais: PAUTA, URGENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

Críticas ao Governo do Estado do Tocantins pelo aumento do ICMS, ressaltando não haver contraprestação na melhoria dos serviços públicos para a população do Estado. Registro da ação ajuizada pelo PSD, partido de S. Exa., no STF, contra o aumento.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, AUMENTO, VALOR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), ESTADO DO TOCANTINS (TO), ANUNCIO, AÇÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INICIATIVA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD), OBJETIVO, IMPEDIMENTO, ACRESCIMO, IMPOSTOS.

Comentário sobre a realização da 6ª edição do Futebol Solidário no Estado do Tocantins, evento que arrecadou mais de cem toneladas de alimentos.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, EVENTO, FUTEBOL, ESTADO DO TOCANTINS (TO), SOLIDARIEDADE, ARRECADAÇÃO, ALIMENTOS.

Solicitação de realização de sessão de debates temáticos sobre o Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia."

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia."

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

Comentários sobre a divulgação do Monitor de Violência, levantamento feito pelo portal G1, a Universidade de São Paulo (USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em que o Estado do Tocantins figura como terceiro Estado com maior alta no número de assassinatos.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DIVULGAÇÃO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), FORUM, SEGURANÇA PUBLICA, DADOS, AUMENTO, HOMICIDIO, ESTADO DO TOCANTINS (TO), DEFESA, CRIAÇÃO, EMPREGO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO.

Preocupação com o crescente número de jovens brasileiros que não trabalham nem estudam. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 5228, de 2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e do Projeto de Lei Complementar nº 274, 2019, que institui o Micro Empreendedor Jovem, ambos de autoria de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, CRESCIMENTO, NUMERO, JUVENTUDE, BRASIL, AUSENCIA, TRABALHO, ESTUDO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, REFERENCIA, EMPREGO, EMPREENDIMENTO. CONVITE, BANCADA, SENADO, EVENTO, FUTEBOL, SOLIDARIEDADE, LOCAL, PALMAS (TO).

Insatisfação com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados da PEC nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (Reforma Tributária).

Palavras-chave oficiais: CRITICA, TEXTO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DESVINCULAÇÃO, RECEITA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EXTINÇÃO, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ALIQUOTA, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, APROVEITAMENTO, SALDO CREDOR, NORMAS, PERIODO, AUSENCIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CRITERIOS, COMPENSAÇÃO, VALOR, RECEITA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, REDUÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETENCIA, Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, INICIATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), RESSALVA, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, EFEITO, AUMENTO, TRIBUTOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INICIO, TRAMITAÇÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), JULGAMENTO, CONFLITO, NORMAS GERAIS, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, COOPERATIVA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, INCIDENCIA, FATO GERADOR, BASE DE CALCULO, ESPECIFICAÇÃO, REGIME JURIDICO, PRODUTO, COORDENAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIVISÃO, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), FINANCIAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL, COMPOSIÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), GARANTIA, MEIO AMBIENTE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, REGIME FISCAL, Biocombustível, REFORMA TRIBUTARIA.

Preocupação com a alta taxa de evasão escolar e consequente qualificação profissional aquém do que o mercado exige. Sugestão da criação da chamada Poupança Jovem, que destina o valor de R$ 5 mil aos jovens que concluírem o ensino médio, como forma de incentivo. Elogios à aprovação do Projeto de Lei no.1855/2020, de autoria de V. Exa., que prevê atendimento prioritário a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue, incentivando e alavancando as doações de sangue no País.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, PREMIO, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, CONDICIONAMENTO, CONCLUSÃO, ENSINO MEDIO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, DESTINAÇÃO, JUVENTUDE, RECURSOS FINANCEIROS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, FACILITAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, ABERTURA, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, OFERTA, EMPREGO. REGISTRO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CONCESSÃO, PRIORIDADE, ATENDIMENTO, SERVIÇO PUBLICO, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, INCAPACIDADE FISICA, MOVIMENTAÇÃO, OBJETIVO, INCENTIVO, DOAÇÃO DE SANGUE.

Lamento pelo falecimento do ex-Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, e breve histórico de sua atuação política.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, MORTE, EX-GOVERNADOR, ESTADO DO TOCANTINS (TO), SIQUEIRA CAMPOS, COMENTARIO, VIDA PUBLICA, PERSONAGEM ILUSTRE.

Considerações sobre a importância do transporte hidroviário e celebração da implementação da Hidrovia do Arco Norte, no Rio Tocantins e Rio Araguaia. Preocupação com o início da obra do Pedral do Lourenço, no Estado do Tocantins, e com a demora do licenciamento ambiental.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, IMPORTANCIA, TRANSPORTE AQUATICO, CELEBRAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, HIDROVIA, RIO TOCANTINS, RIO ARAGUAIA, COMENTARIO, SAFRA, PRODUÇÃO, GRÃO, CRITICA, LOGISTICA, TRANSPORTE RODOVIARIO, PREOCUPAÇÃO, INICIO, OBRA DE ENGENHARIA, ESTADO DO TOCANTINS (TO), DEMORA, LICENÇA AMBIENTAL.

Reflexão sobre a atuação dos Senadores na representação dos respectivos Estados e no desempenho do papel de fiscalização do Poder Executivo, com destaque para as ações de S. Exa. durante o mandato pelo Estado de Tocantins.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, PAPEL, ATUAÇÃO, MANDATO, SENADOR, IRAJA, ESTADO DO TOCANTINS (TO), FISCALIZAÇÃO.