Nome civil: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda · 69 anos
Bananômetro
79/100
período curto: nota baseada em 61 votações
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 57% dos deputados · média do partido: 84
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 93%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 59%
discursos na tribuna (percentil)
Fale com Inácio Arruda
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.inacioarruda@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5306
- Gabinete
- Gabinete 306, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 49 de 49 sessões
Votou nas votações
93%
Registrou voto em 57 de 61 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 1 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
93%
Em 43 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
37 discursos na tribuna · de 22/08/2024 a 02/09/2026.
- 02/09/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado declarou concordância com o Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Além disso, explicou que o plano de manejo do ICMBio ficou aquém da expectativa e defendeu medidas mais amplas para preservar o aquífero Cariri, as nascentes, a população local e a fauna e a flora da região.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO),Manejo ecológico,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na verdade, nós estamos absolutamente de acordo com a matéria, com o projeto relatado pelo Deputado Padre João. Mas eu queria fazer um anúncio de um projeto que nós estamos discutindo, de ampliação das restrições de uso da área de proteção ambiental da Chapada do Araripe. A Chapada do Araripe inclui, majoritariamente, o Estado do Ceará, mais o Estado de Pernambuco e o Estado do Piauí. E o plano de manejo que foi apresentado pelo ICMBio, que tem discutido intensamente com todos nós, ficou, digamos assim, aquém da expectativa e precisa ampliar essas áreas de restrições de uso para o bem da população da nossa região. Para se ter ideia, é a Chapada do Araripe que garante a recarga do aquífero Cariri, que mantém abastecida a população local de água. Então, se for ampliado o uso dessa área com desmatamento, vai se matar as nascentes e a capacidade de recarga desse aquífero. Portanto, nós vamos apresentar um projeto para ampliar a proteção daquela Chapada e, com isso, proteger a população e também a fauna e a flora daquela belíssima Chapada, que é a Chapada do Araripe. Muito obrigado. - 02/09/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado celebrou a aprovação, pela Comissão de Justiça do Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, sobre o fim da escala 6 por 1. Na oportunidade, recordou a autoria, com o atual Senador Paulo Paim, da Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995, que reduzia a jornada máxima de trabalho para quarenta horas semanais e aumentava para setenta e cinco por cento a remuneração de serviço extraordinário. Por fim, destacou a votação de 24 votos contra 4 e convocou a sociedade a pressionar o Senado para que a PEC nº 221 fosse apreciada pelo Plenário.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,redução,Senado Federal,Aprovação Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,Atuação parlamentar
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu quero fazer um registro sobre este dia especial, como autor da primeira emenda constitucional de redução da jornada de trabalho, no ano de 1995, a PEC 231, juntamente com o hoje Senador Paulo Paim. O dia é histórico! Nós ganhamos na Câmara, aprovando maciçamente, e nunca chegamos tão longe, porque acabamos de aprovar essa matéria na Comissão de Justiça do Senado Federal. O parecer do Senador Omar Aziz recebeu 24 votos contra 4, uma votação também esmagadora. É necessário que a gente convoque a sociedade brasileira para pressionar o Senado da República para votação no Plenário. Este é o momento exato, é o momento ideal, é a hora certa de a gente conferir a posição de cada Senador para essa conquista, uma histórica conquista de quem trabalha neste País. Portanto, Sra. Presidente, é hora da votação no Plenário do Senado da República! Esta é uma vitória dos trabalhadores e das trabalhadoras, com certeza absoluta! - 02/09/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado, durante a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, registrou a importância das federações partidárias para a democracia brasileira e lembrou a articulação do Senador Rodrigo Pacheco para derrubar o veto presidencial que as impedia, viabilizando sua existência. Além disso, citou as federações já formadas por PCdoB, PT e PV, PSOL e REDE, União Brasil e Progressistas, bem como Cidadania e PSDB, e ressaltou o papel dessas alianças na vida política do País.
Palavras-chave oficiais: Projeto de decreto legislativo,indicação,Senador,Ministro do Tribunal de Contas da União,Democracia,Federação partidária,Participação política
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, faço um registro que considero muito importante. Meu partido já fez o encaminhamento do voto favorável, mas eu quero fazer referência a uma questão ligada diretamente à democracia, à luta democrática no Brasil. Hoje, a nossa Líder, ao discutir com o Senador Rodrigo Pacheco, afirmou a posição à formação das federações partidárias. Era uma questão de luta democrática, era um momento difícil do nosso País, e o Senador Rodrigo Pacheco se colocou à disposição para construir essa organização que hoje participa da vida política tão enfaticamente que são as federações. Hoje, o conjunto dos partidos compreendeu melhor a importância e o papel das federações, juntando em uma única instituição política partidos, como o PCdoB, o PT e o PV, que formam uma federação, o PSOL com a REDE, o União Brasil com o Progressistas, o Cidadania com o PSDB. Na época, não entendiam, não compreendiam, mas perceberam a importância e o papel das federações. Para garantir a aprovação, porque tinha havido veto presidencial na época do Bolsonaro essa matéria foi vetada , nós precisávamos derrubar aquele veto, e foi importantíssima a posição do Senado. O Senador Rodrigo Pacheco se colocou inteiramente à nossa disposição, articulou, fez política e garantiu a derrubada do veto, assim permitindo a existência das federações partidárias. Portanto, esse é um registro que considero importante para enfatizar o papel de alguém que compreende a questão democrática como fundamental para o nosso País. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 01/09/2026encaminhamento de votaçãoOrdem do Dia
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. Ressaltou o esforço do Governo do Presidente Lula e o papel histórico de iniciativas como os pontos de cultura na construção da identidade nacional. Homenageou a Deputada Jandira Feghali pelo trabalho em defesa da cultura, inclusive durante a pandemia de Covid. Ainda, destacou a riqueza da arte popular brasileira — do samba ao cinema, do baião à literatura —, e defendeu um plano arrojado capaz de impulsionar a economia e gerar empregos. Ao finalizar, parabenizou a Ministra, o Relator e os Parlamentares envolvidos.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Projeto de lei ordinária,Plano Nacional de Cultura (PNC),Governo,Presidente da República,Ponto de cultura,Identidade cultural,Homenagem,Deputada federal,Trabalho,Pandemia do Coronavírus,Economia,Geração de emprego,Ministra de Estado,Ministério da Cultura,Relator
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero fazer um registro do esforço e do trabalho gigantesco promovido pelo Governo brasileiro, mas também faço uma referência ao fato de que, desde o início do primeiro Governo do Presidente Lula com Margareth Menezes, nossa Ministra, com Gilberto Gil, aquela turma empolgada , fomos construindo, com muita força, com muita energia, os pontos de cultura que se apresentaram como grande expressão da formação da identidade nacional. O Plano Nacional de Cultura tem este viés na sua compreensão da cultura, como bem dito pela nossa querida Deputada Jandira Feghali, que é parte dessa história, nessas 2 décadas, no mínimo, de todos os debates sobre a cultura do nosso País. Deputada Jandira, também a cumprimento pelo trabalho e pelo esforço que foi feito aqui durante a pandemia de Covid, num embate com os setores obscurantistas do nosso País, diante desse bolsonarismo doentio que acompanhamos no Brasil. Neste momento, para nós, evidentemente, é parte dessa história, dessa identidade, dessa força que tem a cultura força em todos os setores. É a identidade do povo, é a identidade da Nação e é, sobretudo, a unidade do nosso País. Aqui está o samba, aqui está o xote, aqui está o baião, aqui está a Banda Cabaçal, aqui está o Patativa do Assaré, aqui está a Rachel de Queiroz, aqui está uma turma danada, aqui está o Pixinguinha, aqui está gente muito qualificada da arte do nosso povo, aqui está gente da periferia, dos bairros pobres, que faze arte, que desenvolve cultura, que sobrevive montando a sua arte. É preciso fazer referência ao cinema, desde o Cinema Novo até hoje, esse espetáculo cinematográfico, à arte trazida pela cultura, ao samba na avenida, ao povo desfilando em verdadeiras óperas a céu aberto no nosso País. Então, é preciso olhar para este País, para essa qualidade da arte e da cultura popular do nosso povo, que merece um plano arrojado, que permita, nesses 10 anos, que possa quase que explodir a economia nacional, porque isso gera emprego, desenvolve a economia, enriquece a Nação brasileira em todos os setores. Não há um setor da atividade econômica em que a arte não possa entrar com força, com energia e com garra. Por isso, Ministra, meus parabéns! Parabéns ao Governo do Presidente Lula! Parabéns ao nosso Relator, que está aqui muito vivo, porque a cultura é viva! Parabéns a todos os Deputados e Deputadas que ajudaram a construir esse momento tão importante da história do Brasil! A cultura voltou, sim, e não há quem possa impedir a sua ascensão. Um grande abraço e parabéns! - 01/09/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado celebrou a aprovação Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, que propõe a criação de novas Varas do Trabalho e de cargos e funções vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, com destaque para o impacto no Estado do Ceará. Ressaltou a relevância do combate ao trabalho análogo ao escravo, apontando o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho como instituições centrais nesse enfrentamento. Por fim, parabenizou o Relator e todos os envolvidos na aprovação da proposição.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,criação,Vara do trabalho,Tribunal Regional do Trabalho (TRT),Rio de Janeiro (Estado),Aprovação,Ceará,Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só para sublinhar a importância da matéria que acaba de ser aprovada, reforçando a Justiça do Trabalho no Brasil. Especialmente, quero destacar o reforço no meu Estado, o Estado do Ceará. Já foi feita aqui uma referência a essa questão de trabalho análogo ao trabalho escravo, que é papel do Ministério Público do Trabalho, papel da Justiça do Trabalho. É muito significativo e importante que essa matéria tenha sido aprovada. É preciso, sim, reforçar a Justiça do Trabalho. E a Câmara acaba de cumprir um papel muito importante. Portanto, meus cumprimentos ao Relator e a todos que trabalharam intensamente para a aprovação dessa matéria, seja no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e, no meu caso especial, no Estado do Ceará. Abraço, Sr. Presidente. - 11/08/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado celebrou o Dia do Estudante e homenageou Honestino Guimarães e a UNE, relacionando a data à defesa de melhorias na educação brasileira. Além disso, apresentou dados do Ideb para afirmar que o Ceará teve oitenta das cem melhores escolas públicas de ensino fundamental do País, atribuindo o resultado às políticas dos governos estaduais, ao trabalho de prefeitas e prefeitos e ao esforço de professoras e professores. Por fim, defendeu a valorização docente e a expansão da escola de tempo integral e do Programa Mais Ciência na Escola.
Palavras-chave oficiais: Dia do Estudante,Vulto histórico,Homenagem Ceará,Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),Dados,Escola pública,ranking
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente cumprimento todos os advogados e advogadas do nosso País pelo seu dia. Quero destacar também outro marco da história brasileira: o Dia do Estudante, comemorado em todo o Brasil, tendo à frente a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Ontem, no Palácio do Alvorada, o Presidente da República esteve reunido com dirigentes da UNE e assistiu ao filme sobre Honestino Guimarães, um grande lutador e dirigente estudantil que presidiu a União Nacional dos Estudantes e liderou o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília. Ele é uma personalidade da história e da luta do nosso povo. Viva a UNE! Viva a UBES! E viva o Dia do Estudante, na luta por melhorias na qualidade da educação brasileira em todo nosso território. Aproveito para apresentar dados importantes sobre a qualidade da educação no Estado do Ceará, refletidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Ideb. Trata-se de um processo conduzido há um período razoável no nosso Estado, notadamente nos Governos do ex-Governador Cid Gomes, na sequência do ex-Governador Camilo Santana e, atualmente, do Governador Elmano de Freitas. Das cem melhores escolas públicas de ensino fundamental do Brasil, oitenta estão no Estado do Ceará. Isso demonstra o empenho e o esforço desenvolvidos pelo Governo do Estado, pelos Municípios, por suas Prefeitas e Prefeitos. Destaco, em especial, o trabalho dedicado das professoras e dos professores em sala de aula, o estudo permanente, a compreensão do trabalho em sala de aula e o esforço para manter as escolas de tempo integral funcionando adequadamente, do projeto que está em curso e desenvolvimento na escola de tempo integral, o Programa Mais Ciência na Escola. Então, trata-se de um conjunto de ações que a gente precisa destacar, mostrando o resultado. Quando você define a política, estabelece os recursos, garante a formação e a qualificação dos professores, melhora o salário dos professores, a resposta não pode ser outra. Entre as cem melhores escolas, oitenta são do Estado do Ceará. Destaco os Municípios de Sobral, de Coreaú, de Cruz, Pires Ferreira e Pedra Branca, porque mais de uma escola nesses Municípios estão entre essas 80 melhores escolas. Vai avançando também o ensino médio, crescendo seguidamente. Então, eu faço esse destaque para unir o trabalho e a luta dos estudantes no seu dia com a luta dos professores de garantir a qualidade da educação pública no Ceará e no Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 15/07/2026parecerOrdem do Dia
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 3.839, de 2024, que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Hip-hop (cultura),Manifestação cultural
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, é uma satisfação e uma honra, Deputado Pastor Henrique, ser Relator deste projeto do hip-hop, que está na origem das manifestações culturais da juventude, da periferia, das grandes cidades e das metrópoles brasileiras. Eu já disse que ele tem uma relação direta com o repente e com grandes manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram reconhecidas por força da sua presença na cultura e na arte do povo brasileiro. Nós podemos fazer referência ao samba, ao xote e ao baião. Todos eles têm essa liga, mas a liga com o repente e com o hip-hop é muito forte. Quero fazer referência, Deputado Pastor Henrique Vieira, a um dos fundadores, que está no berço da organização e da estruturação. Trata-se de um homem que veio do samba, mas se emanou completamente com o hip-hop: Toni C. Faço referência também ao Mano Brown; ao Preto Zezé; ao John do MH2O; ao Rafa, que está lá no Rio Grande do Sul. Todos eles transformaram, de fato, o hip-hop numa manifestação da cultura nacional. Primeiro, quero destacar também a Deputada Denise, que fez o relatório na Comissão de Cultura e, na sequência, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na Comissão de Justiça, eu apresentei o substitutivo que corrige pequenas falhas que nós tínhamos no projeto, adequando-o completamente. Mas ele é muito importante e tenho certeza de que o Senado vai acolhê-lo. As organizações ligadas à cultura hip-hop também podem procurar o Deputado Pastor Henrique Vieira e procurar, evidentemente, o Senador que vai ser o Relator na Comissão de Cultura do Senado Federal. Eu considero, assim, muito importante, Sr. Presidente, o meu relatório, que é pela aprovação, nos termos do substitutivo. Quero também fazer referência às pessoas que têm forte relação com essa área. Eu tinha falado com a nossa querida Deputada Benedita da Silva, Deputada constituinte, pela sua relação forte não só com a sua família ligada ao hip-hop, mas pela amizade e pela relação fortíssima do hip-hop com a Emicida, outra figura extraordinária da cultura brasileira. Esse projeto se liga e casa, evidentemente, com essas expressões fortíssimas da arte e da cultura popular no nosso Brasil. Por isso, eu quero agradecer ao Presidente, especialmente ao nosso Deputado Pastor Henrique Vieira pela oportunidade de dialogar com a comunidade hip-hop, com a juventude hip-hop. Mas o hip-hop já é, digamos assim, um cinquentão na arte e na cultura popular brasileira. Faço uma última referência a esse grande Toni C., que está ali, o Literatura de Rua, um movimento de arte, mas também de literatura e diálogo com a sociedade e com a intelectualidade brasileira. O hip-hop ganhou essa expressão, ganhou essa força. Parabéns, Deputado Pastor Henrique! Parabéns ao nosso Plenário, que eu tenho certeza de que vai acolhê-lo e todos que aqui estão vão aprovar o projeto do Deputado Pastor Henrique. Obrigado, Sr. Presidente. - 15/07/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira, que reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional. Destacou as origens do movimento na periferia e sua ligação com expressões culturais brasileiras tradicionais, como o repente e o cantador de viola. Além disso, saudou artistas como Mano Brown, Toni C, Emicida e MH2O, bem como a Central Única das Favelas (Cufa), dirigida pelo Preto Zezé. Por fim, ressaltou que o hip-hop representa não apenas uma expressão artística, mas também o anseio das comunidades periféricas por dignidade e melhoria de vida.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Hip-hop (cultura),Manifestação cultural,Defesa
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Otoni de Paula, é um prazer estar falando sob a Presidência de V.Exa. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero fazer referência a um projeto de lei que eu considero muito importante e que abre espaço significativo para que a cultura popular, as expressões populares do nosso povo tenham um reconhecimento nacional. Isso é o que pretende o Deputado Pastor Henrique Vieira ao reconhecer o hip-hop como manifestação da cultura nacional, algo muito importante. Eu faço uma liga com onde nasceu o hip-hop. O hip-hop vem da periferia, vem do gueto, vem do meio desse povo que é explorado, que está na escala 6 por 1, que está sem escala nenhuma, que muitas vezes está no desemprego, no baixo salário, na renda precária ou no trabalho precário. É daí que vem essa expressão popular. Ela se liga com manifestações que vêm há tempos. Observemos como se manifesta o hip-hop. Ele tem uma liga direta com o repente, com o cantador de viola do Brasil profundo, mas ele vem para a periferia, para as grandes regiões urbanas do País. Eu não poderia deixar de fazer esta manifestação, por conta da nossa ligação direta com este tema. Quero mandar também o meu abraço para aqueles que estavam desde o início, o Mano Brown, o Toni C, o Emicida, mais recentemente, o MH2O que nasceu no Conjunto Ceará, em Fortaleza, e que também se transformou em uma expressão nacional do movimento hip-hop. Quero fazer uma ligação direta com a Cufa, que hoje é dirigida pelo Preto Zezé. A Cufa está ligada diretamente a essa expressão e manifestação do hip-hop nacional, que cuida e trata das favelas brasileiras. Isso é periferia! Mas periferia que se desenvolve, que constrói riqueza, que constrói economia. O hip-hop não é só a dança, não é só a letra, não é só o repente transformado em uma nova expressão, ele é também o desejo e o anseio deste povo de ter melhoria de vida, de ter uma renda melhor, de ter dignidade. Isso consegue se fazer também na periferia, também nas favelas. É isso o que o hip-hop faz. Por isso, eu quero manifestar, Sr. Presidente, os meus cumprimentos ao Deputado Pastor Henrique por este Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, que iremos votar daqui a instantes. Parabéns, Deputado Pastor Henrique. Parabéns à grande nação hip-hop do Brasil. Obrigado. - 14/07/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado enalteceu a realização da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a ExpoT&C, em Niterói (RJ), ressaltando o papel de pesquisadores, cientistas, universidades e instituições como Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no avanço da ciência nacional. Além disso, defendeu maior apoio do Estado à produção científica, citou aplicações em saúde, engenharia, agricultura, petróleo e energia nuclear, e pediu representação oficial da Câmara no evento.
Palavras-chave oficiais: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),Reunião,Exposição (evento),Ciência e tecnologia,Universidade Federal Fluminense (UFF),Niterói (RJ),Financiadora de Estudos e Projetos (Finep),Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),Inovação tecnológica,Pesquisa científica,Câmara dos Deputados
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu subo à tribuna para afirmar que há coisa muito séria sendo feita no País por nossos pesquisadores, nossas pesquisadoras, nossos cientistas e nossas cientistas. Refiro-me à realização da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC, que é uma defensora permanente da produção científica e da ação do Estado brasileiro em defesa da ciência. Esta reunião irá ocorrer na cidade de Niterói, sob os auspícios da Universidade Federal Fluminense, que a sediará, com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Finep, do CNPq, das instituições mais significativas do ponto de vista da produção científica do Brasil. Nesta reunião da SBPC se realiza a ExpoT&C, uma mostra de tecnologia que reúne todos os institutos e todas as unidades vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia e a outros Ministérios que produzem ciência, como a Fiocruz, importante instituição ligada ao Ministério da Saúde. Convido todos os brasileiros a participar desta 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Os cientistas agem com seriedade, a toda hora e a todo momento, pensando no povo brasileiro, pensando em soluções para problemas concretos, seja na saúde, seja na engenharia, seja na agricultura. Alcançamos êxitos a partir da produção científica do nosso País em todas as áreas. Na indústria petrolífera do Rio de Janeiro, os cientistas estão fazendo pesquisa para que a nossa engenharia possibilite a produção. Na área nuclear, também está presente a força da pesquisa científica nacional. O programa brasileiro só é possível com ação dos nossos pesquisadores e cientistas. Por essa razão, eu quero enaltecer a realização de mais uma reunião anual da nossa Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e pedir, Sr. Presidente, que a nossa Casa esteja oficialmente representada neste evento. Deixo aqui um convite a todos que têm relação com as universidades, com os institutos e com as instituições de pesquisa do País, para fortalecer a pesquisa científica, fortalecer a ciência, fortalecer a reunião anual da SBPC. Um grande abraço! Muito obrigado. - 07/07/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei complementar,Maioria parlamentar,Voto favorável
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, oriento pela Maioria. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, registro os cumprimentos à Deputada Jack Rocha pela iniciativa e à nossa Deputada Jandira Feghali pelo seu relatório. Eu lembro perfeitamente, Deputada Jandira, que V.Exa. relatou o Projeto de Lei Maria da Penha, que levou o nome de Maria da Penha, inclusive por sugestão de V.Exa., para mostrar não só o que aconteceu com a Maria da Penha, mas também o que acontece com as mulheres diante da política de ódio que tem sido acelerada com os extremistas, especialmente da extrema direita brasileira, que tem praticado isso sucessivamente. Ainda hoje aqui no plenário, Sra. Presidente, nós assistimos a um Deputado ir à tribuna para ampliar a política de ódio, algo absolutamente inaceitável. É essa política de ódio externada no Brasil inteiro que tem aumentado o feminicídio. É preciso, portanto, proteção, e proteção também parte da atitude dos homens. Os homens brasileiros têm que tomar consciência para defender as meninas e defender as mulheres. Portanto, nós somos pela aprovação da matéria. Muito obrigado. - 07/07/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado parabenizou a iniciativa do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional. Ressaltou a importância da personalidade religiosa para o desenvolvimento do Nordeste, em especial da cidade de Juazeiro do Norte (CE). Além disso, afirmou que as romarias reuniam fiéis de diversos Estados nordestinos e da Região Norte. Por fim, assinalou que Padre Cícero incentivou o surgimento de pequenos empreendimentos, o que contribuiu para o fortalecimento da economia regional.
Palavras-chave oficiais: Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Padre,Pessoa homenageada,Cristianismo,Região Nordeste,Igreja católica,Ceará,Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional,Juazeiro do Norte (CE),Romaria,Região Norte,Empreendedorismo
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Acho que esta é uma iniciativa muito importante, Deputado Luiz Gastão. Parabéns pela iniciativa! Parabéns pela relatoria, Deputada Fernanda Pessoa. Eu acho que neste registro do Padre Cícero nós devemos também colocar o seu significado e a sua importância para o desenvolvimento da nossa Região Nordeste, porque ele é uma figura do Nordeste brasileiro. As romarias para Juazeiro são do Nordeste inteiro, de todos os Estados nordestinos e, muitas vezes, do Norte do Brasil. Quero registrar a luta do Padre Cícero pelo desenvolvimento da cidade de Juazeiro. Eu me lembro da visita da Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que, ali nos pés de Padre Cícero, começou a chorar. E todos perguntaram se ela era devota do Padre Cícero. Ela disse que não, mas que Juazeiro e a região eram um milagre pela importância do desenvolvimento da economia. Padre Cícero deu um toque para desenvolver as pequenas empresas. O que hoje se chama de startup no mundo, o Padre Cícero fez lá no Ceará, com empresas de calçados, com empresas metalúrgicas, com empresas de relógio, com empresas de ouro, com empresas de chapéu, desenvolvendo toda a economia. Então, a honra ao Padre Cícero significa ajudar o Nordeste... - 07/07/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado defendeu a regulação urgente do audiovisual brasileiro, especialmente do vídeo sob demanda (VOD), para proteger a produção nacional diante da expansão das plataformas estrangeiras. Recordou a criação do Fundo Setorial do Audiovisual e da Agência Nacional do Cinema, além da conquista de cotas mínimas de conteúdo nacional nas TVs abertas e por assinatura, e afirmou que essas medidas ampliaram emprego, renda e acesso à cultura. Também criticou a ausência de regras para o setor e pediu proteção estratégica à arte, à cultura popular e ao desenvolvimento nacional.
Palavras-chave oficiais: regulamentação,Indústria audiovisual,Vídeo sob demanda,Fundo Setorial do Audiovisual (FSA),Agência Nacional do Cinema (ANCINE),Produção nacional,Plataforma digital,Desenvolvimento nacional
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos e a todas. Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Eu venho aqui tratar de um tema com o qual já tive uma relação já muito grande, em virtude do debate da criação do Fundo do Audiovisual, meu querido amigo Deputado Patrus Ananias, de Bocaiuva, região importante de Minas Gerais. A produção audiovisual, o cinema, a arte, a cultura foram muito maltratados durante o período extremista do Governo do Bolsonaro, com ataques à arte e à cultura popular, especialmente. Ocorre que o audiovisual brasileiro é um gerador de emprego, é um distribuidor de renda. Todos os Estados brasileiros hoje têm produção nessa área. Mas o movimento que se deu nesse período mais recente foi porque nós atuamos, lá atrás, para a criação do Fundo do Audiovisual, depois da criação da Ancine. O fundo precisava de meios, precisava de recursos. Nós negociamos na Comissão Mista de Planos e Orçamentos os recursos necessários para sustentar as atividades iniciais do Fundo Nacional do Audiovisual. Essa foi uma grande conquista ainda durante o período do Governo do Presidente Lula, nas duas eleições iniciais do Lula. Agora se trata de proteger minimamente esse mercado. Naquele debate, nós já estabelecemos que tínhamos que ter uma regra de proteção mínima. Nós precisávamos de 3 horas de produção nacional nas telas das TVs abertas e na área de TVs fechadas, as chamadas TVs por assinatura. Então, nós conquistamos 3 horas. Eu lembro que foi um debate imenso, intenso, porque o mercado nosso era dominado imensamente pela atividade audiovisual, especialmente americana. Filmes sem nenhuma qualidade, tudo o que era quinquilharia era empurrada para a gente assistir aqui no Brasil. E nós tínhamos a nossa produção. E o que nós exigíamos era que, durante a semana, 3 horas de produção de conteúdo nacional. Depois do embate legislativo nós terminamos conseguindo. E não se criou nenhuma dificuldade para nenhuma produtora estrangeira, mas melhorou intensamente a nossa produção, a produção de audiovisual brasileiro, o que ampliou a geração de emprego, ampliou a produção de conteúdo nacional. Melhorou, portanto, o acesso do povo brasileiro a informações destacadas que o audiovisual produz. E nós precisamos cuidar dessas conquistas mínimas lá de trás. E cuidar dessas conquistas mínimas é olhar para a regulação do que se chamou, vamos falar as letras, é o VOD. Esse VOD precisa ser regulado aqui no Brasil, porque também, nesse período curto, nós saímos das TVs abertas e por assinaturas para as plataformas. Essas "plataformas" horizontalizadas cuidam de colocar nas nossas mãos também milhares e milhares de conteúdos, especialmente os que vêm de fora. E nós não temos nenhuma regulamentação. Muitas vezes, esse povo não paga nenhuma contribuição, e nós cobramos da produção audiovisual brasileira. Então, como é que nós vamos tratar desse tema? Esse tema, daqui a pouco, recua, sai do debate, sai da cena. Nós precisamos cuidar disso aqui, porque esse tema diz respeito à indústria audiovisual, é uma indústria que envolve tecnologia, criação, arte, cultura nacional, cultura popular. Nós não podemos deixar, de maneira nenhuma, de tratar do tema, de buscar a sua regulação aqui no Brasil. Sempre se tem um temor no Brasil. Veja lá como é na Noruega o sistema de jogos: 100% estatal. E essa tal de bet lá não se cria, lá não tem, não pode. Aqui não. Aqui é "deixa ao deus-dará". Como ao deus-dará? A gente tem que pensar muito nisso. É necessário, Sr. Presidente, tratar dessa regulação. Essa é uma questão estratégica também para o desenvolvimento nacional. A área da cultura, da arte, do saber nacional e popular precisa ser protegida. E é isto que nós queremos fazer diante de todos vocês: pedir a regulação o mais rápido possível. - 30/06/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado informou que as centrais sindicais se reuniriam com o Presidente do Senado para tratar da tramitação da matéria referente ao fim da escala 6 por 1, aprovada na Câmara, e manifestou expectativa de que a questão fosse resolvida, por se tratar de um anseio do povo brasileiro. Além disso, solicitou a votação do Projeto de Lei nº 4.471, de 2020, que disciplina a destinação de meteoritos encontrados em território brasileiro, ressaltando o valor científico desse patrimônio nacional.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Jornada de trabalho,redução,Senado Federal,tramitação Projeto de lei ordinária,Meteorito,queda,Solo,Propriedade (direito civil),Votação
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço a palavra para fazer um registro que considero muitíssimo importante. Amanhã, as centrais sindicais do nosso País estarão reunidas com o Presidente do Senado para a gente resolver o embaraço que se mantém até agora na tramitação da matéria que votamos aqui pelo fim da escala 6 por 1. O projeto foi votado maciçamente na Câmara, e é incompreensível a posição que está sendo adotada até o presente momento pelo Senado. Espero que na reunião de amanhã a gente consiga resolver de vez essa questão da tramitação da matéria no Senado da República, pois trata-se de um anseio imenso do povo brasileiro que temos que resolver. Em segundo lugar, Sr. Presidente, faço referência a um projeto de lei que está com requerimentos de urgência aprovados. É um debate que a sociedade dos geólogos do Brasil tem discutido bastante conosco. Refiro-me ao Projeto de Lei nº 4.471, que trata da destinação de meteoritos que atingem o solo brasileiro. Esse é um patrimônio do Brasil, e há um grande interesse, do ponto de vista científico, para estudarmos esses fragmentos de asteroides, de cometas que chegam ao nosso solo. Então, peço a V.Exa. que, nas tratativas para o dia de amanhã, essa matéria possa ser votada. Muito obrigado. - 17/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado celebrou o Dia Internacional do Combate à Desertificação e à Seca e ressaltou os desafios enfrentados pelo Ceará e pelo Nordeste em razão da degradação de áreas semiáridas. Ademais, defendeu a importância da ciência, da tecnologia e da pesquisa para a contenção da desertificação e a recuperação de áreas degradadas, ressaltando a atuação da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional do Semiárido (INSA). Além disso, destacou a realização do Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação promovido pela Câmara dos Deputados em parceria com instituições nacionais e internacionais dedicadas ao tema. Por fim, cumprimentou pesquisadores, estudantes, organizações sociais e demais participantes do evento.
Palavras-chave oficiais: Dia internacional,combate,Desertificação,Seca,Ceará,Região Nordeste,Semiárido,Ciência,Tecnologia,Pesquisa,Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),Instituto Nacional do Semiárido (INSA),Seminário,Evento,Câmara dos Deputados
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, é um dia muito marcante, especialmente para o meu Estado, o Estado do Ceará: Dia Internacional do Combate à Desertificação e à Seca. O Ceará é daqueles Estados que mais têm sofrido com os processos de uso sistemático da terra, um esforço gigantesco de produção naquelas regiões semiáridas do meu Estado que tem levado a processos de desertificação que se intensificam ao longo das décadas e dos séculos. É um esforço muito grande que tem causado um prejuízo substantivo. E só é possível enxergarmos uma luz no fim do túnel por conta da ciência, da tecnologia, das inovações que nós temos alcançado com as pesquisas, com os estudos dos centros universitários, da rede pública de educação do nosso País, especialmente aquelas localizadas no Estado do Ceará. Eu quero citar, no meu Estado, a presença da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos Funceme, que, além de examinar o tempo da chuva, que é muito importante para todos nós, examina, através da pesquisa, também o esforço e o trabalho realizado para recuperar essas áreas. Também quero citar as duas Embrapas: a Embrapa Agroindústria Tropical, que atua no Estado do Ceará e é referência nacional, e a Embrapa Caprinos e Ovinos. Quero estender as comemorações deste dia com o seminário internacional que acabamos de realizar no Auditório Nereu Ramos, com presença de importantes personalidades que debatem este tema no Brasil e no mundo. Quero fazer referência ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos Cedes, da Câmara dos Deputados, dirigido pelo Deputado Márcio Jerry, que, em consonância com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados e com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI, juntamente com um conjunto de organizações sociais, permitiu a realização desse importante seminário internacional. E quero fazer referência, em especial, ao Presidente da nossa Comissão, o Deputado Átila Lira, que contribuiu decisivamente para o sucesso do evento. Quero também registrar a presença do Deputado Nilto Tatto, que é Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, do Congresso Nacional, e participou ativamente dos debates; da Profa. Sonia da Costa, que representou a Ministra Luciana Santos na abertura do evento; da Vânia Marques, Presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Contag do nosso País, que fez um belíssimo pronunciamento; e do Glauber Piva, que é Chefe de Gabinete do escritório do Consórcio Nordeste, que tem acolhido este debate e participado incisivamente conosco dos trabalhos de realização desse evento. Quero citar que seguimos com duas mesas importantes: a primeira, com personalidades de representação de instituições internacionais, a Profa. Elena María Abraham, Diretora do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas da Argentina Conicet, que tem tido uma presença sempre marcante nas conferências das Nações Unidas de combate à desertificação e nas conferências que nós realizamos no Brasil. Foram três conferências internacionais sobre as questões das regiões semiáridas e desérticas no mundo. O Abdelfettah Sifeddine também participou, em nome do IRD, um instituto localizado na França que acompanha o debate sobre a questão da desertificação e das regiões semiáridas no mundo e tem um grande trabalho no nosso País, além do Gustavo Chianca, Representante Adjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FAO. Foi uma mesa muito importante, muito significativa, que fez intervenções espetaculares. Na sequência das nossas mesas, nós tivemos a presença do nosso diretor-geral do Instituto Nacional dos Semiáridos, uma organização vinculada também ao MCTI, o Prof. José Etham Lucena Barbosa, que fez também uma apresentação muito importante sobre o trabalho desenvolvido na Região Nordeste pelo Instituto; o Francisco Campelo, que é diretor técnico da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Araripe, uma fundação muito importante. (O Sr. Presidente faz soar as campainhas.) Peço 30 segundos a mais, Sr. Presidente. Quero fazer referência também ao seu criador, o Prof. Jean Pierre, que teve uma ação muito grande no nosso Estado, especialmente no Ceará, juntamente com a Violeta Arraes, ambos são cearenses. A Violeta Arraes; o seu irmão Miguel Arraes o melhor Governador de Pernambuco de todos os tempos, evidentemente cearense, só podia ser ; e o Haroldo Almeida, representante da Articulação dos Semiáridos, ASA. Todos fizeram intervenções muito significativas. Para concluir, tivemos uma participação também de estudantes aqui do Distrito Federal, de professores, de pesquisadores, a quem faço uma referência por conta do êxito do seminário, do sucesso do seminário, que não poderia ter acontecido se não fosse o apoio desse ambiente bem coletivo de trabalho. Portanto, cumprimento todos que no Brasil trabalham para que a gente possa conter o processo de desertificação e recuperar muitas dessas áreas que são importantes para a agricultura e para o pequeno agricultor do nosso País, especialmente do Nordeste brasileiro e do meu Ceará. Um grande abraço, um bom dia e boa tarde para todos. - 16/06/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado informou a tramitação do Projeto de Lei nº 2.936, de 2026, que autoriza a utilização de veículos destinados ao transporte escolar, adquiridos ou mantidos com recursos de programas federais, para o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes da educação profissional, tecnológica e superior. Destacou que muitos universitários, especialmente no Nordeste e no Ceará, percorriam longas distâncias para frequentar instituições públicas e, em diversos casos, abandonavam os cursos por não conseguirem arcar com os custos de deslocamento. Relatou que o projeto teve origem em iniciativa do ex-Deputado João Ananias, foi atualizado e contou com diálogo com entidades estudantis, como a União Estadual dos Estudantes, a UNE, diretórios centrais e centros acadêmicos. Por fim, defendeu a aprovação da proposta para ampliar o acesso e a permanência de estudantes na educação superior.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Transporte escolar,Estudante,Educação superior
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Pompeo de Mattos. O motivo da minha vinda à tribuna, neste instante, é dar uma informação aos estudantes brasileiros, especialmente da Região Nordeste e do meu Estado, o Ceará. Os estudantes lutaram durante muitos anos e ainda lutam, para garantir um meio de locomoção para sair da sua cidade e chegar na universidade. Muitos transitam por cerca de 100 quilômetros, ou mais, para alcançar uma universidade no meu Estado a Universidade Vale do Acaraú, a Universidade Regional do Cariri, a Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, a Universidade Federal do Ceará, também em Fortaleza, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a Unilab, em Redenção ou para fazer um curso de educação superior no Instituto Federal, e isso para citar apenas as instituições públicas do meu Estado. Muitos dos estudantes que iniciam um curso abandonam as aulas porque não podem pagar os custos do transporte. É inaceitável que, nestes tempos, um estudante ou uma estudante de educação superior largue o seu curso de Língua Portuguesa, de Matemática, de Biologia, de Engenharia, de Química, de Medicina ou de Enfermagem, porque o transporte inviabiliza a sua chegada à aula. Por isso, resgatei um projeto de lei de autoria inicial, aqui nesta Casa, do Deputado João Ananias, do meu Estado e também do meu partido, que ofereceu esse projeto no período de 2011 a 2014. O projeto tramitou na Casa, foi arquivado, nós o desarquivamos e o modificamos, e agora vamos indicá-lo ao Presidente da República para que ele possa garantir os meios de transporte para os estudantes universitários, de todo o Brasil, evidentemente, mas especialmente dessas regiões, que são as que mais sofrem com esse problema do abandono de curso pelos estudantes por conta das distâncias que eles têm que percorrer diariamente para alcançar a universidade. Portanto, eu peço o apoio da Casa, o apoio das Deputadas, o apoio dos Deputados, para aprovarmos esse projeto, para que ele vá ao Senado, siga para a Presidência da República, e nós consigamos alcançar esse objetivo. Esse projeto, Sr. Presidente, foi articulado com o apoio da União Estadual dos Estudantes do meu Estado. Dialoguei com a União Nacional dos Estudantes, com DCEs, com centros acadêmicos, para que a gente pudesse tomar uma iniciativa viável. Iremos examinando, ao longo do debate, quais alterações poderão ser feitas para consolidar essa vitória dos estudantes do meu Estado, do Nordeste e do Brasil. É o que peço a V.Exa.: o apoio para essa tramitação célere e, sobretudo, para a aprovação dessa matéria, que é muito importante para os estudantes do Estado do Ceará. Pode ser que perguntem: "Mas, para oferecer essa vantagem aos estudantes, de onde serão retirados os recursos?" Vamos retirar dessa sangria absurda que sofre o Brasil, com pagamentos de juros escorchantes anualmente. V.Exa. trata muito, nesta Casa, desse tema, dessa espoliação pelos juros elevadíssimos que o País paga anualmente para gente que não faz nada ou, muitas vezes, para gente que desvia bilhões de reais do dinheiro público. Nós vamos tirar daí. Mas há outras fontes. Nós podemos tirar do pré-sal. Nós aprovamos nesta Casa aliás, eu apresentei a emenda no Senado, e ela foi aprovada pelo Senado e, na sequência, pela Câmara dos Deputados uma emenda para o Fundo Social do Pré-Sal, que permite o uso dos recursos do pré-sal para a educação. O Pé-de-Meia atual, instituído já aqui no Governo Lula, usa recursos do Fundo Social do Pré-Sal. É claro que é necessário um outro tipo de alteração legislativa. Mas nós estamos aqui para isto: garantir os meios para que os estudantes não larguem o seu curso de formação superior porque não conseguiram os recursos para pagar o transporte diário e chegar à Universidade. É este o nosso projeto de lei, PL 2.936, em tramitação. Peço a V.Exa. que faça divulgar por todos os meios de comunicação da Casa. Muitíssimo obrigado e um abraço a todos. - 27/05/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado celebrou a aprovação do fim da jornada 6x1 como uma conquista histórica dos trabalhadores brasileiros, resgatando a trajetória das lutas trabalhistas desde a Constituição de 1988, que estabeleceu a jornada de 44 horas semanais. Relembrou iniciativas anteriores lideradas por ele e pelo então Deputado Paulo Paim para reduzir a jornada, que acabaram barradas no passado. Destacou também o papel decisivo das centrais sindicais, sindicatos e da mobilização popular para viabilizar o avanço da proposta, afirmando que a riqueza do País é produzida pelos trabalhadores. Por último, agradeceu aos Parlamentares envolvidos na condução da matéria e declarou que a aprovação representa uma grande vitória da classe trabalhadora brasileira e o encerramento da escala 6 por 1.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,redução,Jornada de trabalho,Movimento sindical,Direito do trabalho,Constituição Federal (1988),mobilização,População,Trabalhador,Parlamentar
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputada Daiana. Obrigado, Presidente. Eu considero muito significativa essa linha de tempo da luta dos trabalhadores brasileiros a batalha de 1988. As Deputadas Lídice da Mata e Benedita da Silva, duas da história do povo brasileiro. Ali, conseguimos as 44 horas. Em 1995, eu tive a honra de encabeçar uma emenda constitucional com o Deputado Paulo Paim, que tramitou, foi aprovada nesta Casa, na Comissão de mérito, e teve 100% dos votos. Não conseguiu chegar aqui porque foi barrada por um entendimento do então Presidente Michel Temer. Mas a hora desta conquista chegou, impulsionada pela liderança do povo trabalhador, pelas centrais sindicais. Eu peço a este Plenário uma salva de palmas para as centrais sindicais, para os sindicatos, para os trabalhadores, para aqueles que não têm carteira assinada, para esse povo que trabalha e produz a riqueza do País. (Palmas.) Sempre perguntam: quem vai pagar a conta da redução da jornada de trabalho? Quem sempre pagou: o povo que produz a riqueza. É esse povo que paga todas as contas no País. Por isso, Sr. Presidente, para mim, é uma honra poder estar aqui nesta hora e neste momento. Eu estava ali na Secretaria de Ciência e Tecnologia. Quando saí de lá, ocupei a vaga do nosso querido Deputado José Guimarães. E aqui estou para fazer história, junto com todos vocês, Deputadas, Deputados, centrais sindicais, sindicatos, trabalhadores. Essa é a luta do povo brasileiro. Foi o povo brasileiro que empurrou todos. Nós já estávamos convencidos, mas era preciso que outros fossem convencidos. E o sentimento do povo, o amor do povo pelo trabalho, pela produção da riqueza levou todos vocês ao futuro. Grande Vitória, Sr. Presidente! Parabéns ao trabalho de V.Exa.! Parabéns a você, Deputado Leo Prates, que fez um brilhante substitutivo. E parabéns ao nosso querido Deputado Alencar Santana, que conduziu, com maestria como disseram aqui as Deputadas Erika Hilton e Daiana Santos , a Comissão que aprovou esse projeto que agora estamos votando. Grande abraço! Grande vitória do nosso povo! Grande vitória dos trabalhadores que produzem a riqueza do País! É o fim da jornada 6 por 1! Acabou! Acabou! - 20/05/2026pela ordemOrdem do Dia
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 1.448, de 2026, que institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Maioria parlamentar,Voto favorável
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Maioria orienta o voto favorável ao requerimento de urgência. O projeto está em linha com o que estabelece o Estatuto da Cidade, uma legislação muito importante e significativa para o Brasil; está em linha com o que prevê a Constituição brasileira, no Capítulo Da Política Urbana. Além disso, o projeto tem a capacidade de ampliar benefícios para o povo. Eu cito, por exemplo, o gigantesco Bairro Pirambu, na cidade de Fortaleza, que é um assentamento ainda sem regularização fundiária. Nós queremos facilitar esse processo, porque o povo já mora lá, e ninguém vai tirá-lo de lá. Estamos apenas querendo fazer a regularização fundiária de forma mais adequada. Por essa razão, o voto da Maioria é favorável. - 20/05/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado convocou mobilização nacional durante o esforço concentrado da Câmara dos Deputados, de 25 a 27 de maio, em favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1. Além disso, defendeu pressão sobre Parlamentares para encerrar a jornada escorchante de trabalho.
Palavras-chave oficiais: Mobilização nacional,Processo legislativo,Câmara dos Deputados,Jornada de trabalho,Proposta de Emenda à Constituição,Política trabalhista,Direito do trabalho,Parlamentar,Aprovação,Condições de trabalho
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, faço um registro que considero fundamental. Trata-se da mobilização da classe trabalhadora para o esforço concentrado da Câmara dos Deputados nos dias 25, 26 e 27 de maio para a votação do fim da escala 6 por 1. Tem de haver concentração total e mobilização. Todos os trabalhadores devem se dirigir aos seus Deputados e Deputadas, porque se trata de um momento decisivo para liquidarmos de uma vez esta jornada escorchante de trabalho que é a escala 6 por 1. Isso é muito importante! Eu convido os trabalhadores, as centrais sindicais, os sindicatos, as associações, todos, para uma mobilização nacional nos dias 25, 26 e 27 de maio, dias decisivos para o Brasil. - 20/05/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado celebrou o congresso estudantil realizado pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza (CE), direcionado à reconstrução do Diretório Central dos Estudantes (DCE), e destacou o debate promovido pelos estudantes sobre temas políticos, econômicos e sociais do País. Ademais, criticou a atuação de setores conservadores e extremistas no debate sobre o caso do Banco Master e afirmou que os envolvidos em desvios financeiros devem ser punidos. Por fim, sustentou que a desmoralização desses setores fortalece o campo democrático e favorece a vitória eleitoral do Presidente Lula.
Palavras-chave oficiais: Conservadorismo,Radicalismo político,Banco Master,Investigação criminal,Presidente da República,Democracia,Partido dos Trabalhadores (PT),Eleições Congresso,Estudante,Universidade estadual,Ceará,Fortaleza (CE),Diretório Central dos Estudantes (DCE),Política
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, quero fazer menção a um evento no meu Estado, na minha cidade, Fortaleza, um congresso muito alvissareiro de estudantes da Universidade Estadual do Ceará. Os estudantes se reuniram para reconstruir a sua entidade, o Diretório Central dos Estudantes, num movimento em que debateram a cidade, o Estado, a sua universidade, mas discutiram o Brasil, a situação do Brasil, do ponto de vista político, econômico, social, e tiraram dali diretrizes muito significativas. Então, eu quero fazer essa menção, fazer esse registro, encaminhar para esses estudantes, mostrando o papel importante do movimento estudantil no nosso País. Feito esse comunicado, eu quero fazer também uma menção ao debate a que nós estamos assistindo em torno da questão do agora chamado "Vorcarogate" porque há um mencionado que mora nos Estados Unidos, e, por conta disso, ficou essa menção. Quero mostrar a hipocrisia desse debate, do debate dos batedores de carteira, que batem carteira e saem gritando "pega ladrão", querendo colocar no colo dos outros a imoralidade que cometem, os gestos indecorosos contra o País. São desvios! Esse desvio do Master é superior a 40 bilhões de reais. Os que estão se imiscuindo nesse terreno devem pagar, independentemente de quem seja. Devem pagar, sim. Mas é bom anotar a hipocrisia dos setores extremistas conservadores da sociedade brasileira, que sempre estiveram envolvidos nesse tipo de escândalo, especialmente nos escândalos financeiros no Brasil. É impressionante: quando você vai ver, olhar direito, com cuidado, botar uma lupa em cima, você encontra os mesmos de sempre, os mesmos conservadores, os mesmos extremistas, que têm a mesma história. Eles estão envolvidos sempre nesse tipo de escândalo. Por isso, é preciso registrar a hipocrisia. E é bom que a gente anote que, à medida que a hipocrisia é desmascarada, vai caindo a máscara desses hipócritas, que usam as redes sociais como anteparo para se proteger dessas esculhambações que praticaram e praticam contra o Brasil. À medida que essa máscara desmonta, é estilhaçada, o campo democrático e popular sabe avançar, sabe crescer. Assim, vai se desenhando uma vitória estonteante do Presidente Lula e é bom que seja para proteger o nosso País de gente desse tipo. Um abraço. Muito obrigado. - 12/05/2026breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado homenageou enfermeiras e enfermeiros pelo Dia Nacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, e destacou a sanção de lei voltada à memória das vítimas da COVID-19. Além disso, criticou a atuação do Governo anterior durante a pandemia e mencionou a estratégia de imunização de rebanho ao tratar das mais de 700 mil mortes registradas no País. Também ressaltou a criação da Fundação Elmo, no Estado do Ceará, iniciativa ligada ao desenvolvimento do capacete Elmo, equipamento utilizado no atendimento de pacientes com COVID-19. Em seguida, citou o apoio do grupo de comunicação O Povo e do médico Marcelo Alcântara ao projeto. Por fim, destacou o desempenho das mulheres na enfermagem e reconheceu o trabalho de profissionais da saúde nos hospitais, postos e comunidades.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Dia do Enfermeiro,Enfermeiro,Mulher,Pandemia do Coronavírus,Instituição,Saúde,Pesquisa científica,Ceará
Ler a transcrição oficial
O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vim à tribuna desta Casa para fazer uma homenagem muito especial a todas as enfermeiras e enfermeiros, neste dia 12 de maio, com um ingrediente muito importante: a decisão do Presidente da República de sancionar uma lei que homenageia todos aqueles que perderam a vida durante a COVID-19, em decorrência de um ato de grande irresponsabilidade, quando o Governo de então fez propaganda a favor de uma espécie de imunização de rebanho, ou seja, contaminar as pessoas para, a partir dali, buscar a salvação. Na verdade, o que se buscou ali foi a morte, e mais de 700 mil brasileiros perderam a vida. Então, neste Dia Nacional da Enfermagem, que é o dia do enfermeiro e da enfermeira, faço esta homenagem especial, dedicando este dia também àqueles que perderam a vida durante aquele período desastroso que nós vivemos em nosso País, na pandemia da COVID-19. Mais ainda, Sr. Presidente: hoje, neste exato momento, está sendo criada uma fundação no meu Estado, o Estado do Ceará, chamada Fundação Elmo. Elmo é a referência a um capacete que a ciência, a tecnologia e a inovação criaram lá no Estado do Ceará para socorrer as vítimas da COVID-19. Então, eu quero fazer este registro muito importante, desejando sucesso à fundação e àquele que teve a ideia de sua criação. A fundação nasce com o apoio do grupo de comunicação O Povo, lá do meu Estado, e do Dr. Marcelo Alcântara, que é uma espécie de idealizador do capacete e também da criação da fundação. Essa fundação está sendo criada exatamente porque o capacete recebeu um prêmio, e esse prêmio está sendo colocado à disposição da fundação. Portanto, eu quero cumprimentar todos aqueles que se envolveram na defesa da vida durante o período da COVID-19 e fazer este registro muito especial: a homenagem às enfermeiras e aos enfermeiros, deixando aqui esta indicação. Mais de 80% da categoria são formados por mulheres mulheres que cuidam, mulheres que estão ali dentro do hospital, que formam equipes para salvar vidas e que foram fundamentais no período da Covid-19. Meus cumprimentos a todas as mulheres do povo que continuam defendendo a vida, que continuam batalhando pela vida, nos hospitais, nos postos de saúde, nas comunidades, seja como enfermeiras profissionais de formação superior, seja como técnicas, seja como auxiliares. Meus cumprimentos a toda a categoria, especialmente às mulheres, que são a esmagadora maioria dessa categoria tão especial, que eu quero homenagear no dia de hoje. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 03/12/2003. Como calculamos: metodologia.