Nome civil: Icaro Barbosa Costa · 25 anos
Bananômetro
78/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 54% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 92%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 85%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 28%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 74%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 67%das 700 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 68%das 521 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.icarodevalmir@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5878
- Gabinete
- Gabinete 878, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
92%
Esteve em 338 de 368 sessões
Votou nas votações
85%
Registrou voto em 878 de 1.037 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 11 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
67%
Em 700 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
66 discursos na tribuna · de 14/02/2023 a 20/05/2026.
- 20/05/2026
O Deputado saudou representantes presentes na Marcha dos Prefeitos, com destaque para o Prefeito Davi Neto, de Jaguariúna (SP), e parabenizou-o pela competência à frente do Município. Além disso, manifestou expectativa pela aprovação de Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, que reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil” e concluiu com votos de bênçãos e compromisso com um Brasil melhor.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Capital Country do Brasil,Jaguariúna (SP),Prefeito,Saudação
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/REPUBLICANOS - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quero só registrar a presença dos nossos dois Vereadores do Município de Campo do Brito, do Estado de Sergipe, o nosso grande amigo Rege e também o nosso Vereador Santos Sukita, registrando a presença aqui também na Marcha dos Prefeitos. Também aproveito para registrar a presença do Prefeito Davi Neto, de Jaguariúna, que está aqui. Vamos aprovar, com fé em Deus, esse projeto daqui a pouco. Meus parabéns, Prefeito, por toda a sua competência no Município! E agora, com uma capital nacional, tem mais responsabilidade ainda. Deus abençoe todos nós! Vamos trabalhar por um Brasil melhor! Obrigado, Presidente. - 20/05/2026
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, que reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.
Palavras-chave oficiais: Parecer do relator,Projeto de lei ordinária,Capital Country do Brasil,Jaguariúna (SP)
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/REPUBLICANOS - SE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente Joaquim Passarinho. Peço para ir diretamente ao voto. "II - Voto da Relatora II.1. Mérito Considero meritório e oportuno o projeto ora examinado, tendo em vista que Jaguariúna (SP) reúne evidências históricas, culturais e econômicas que justificam o reconhecimento federal pleiteado. A cultura country no Brasil é um fenômeno de alcance nacional que transcende o universo dos rodeios. Trata-se da fusão entre tradição e contemporaneidade, que mantém os símbolos icônicos, como fivelas, botas, chapéus e cintos de couro, adaptando-os ao cotidiano urbano e rural. A cultura country brasileira é uma mistura de influências americanas e locais, como a música sertaneja e as festas de rodeio. Ela tem grande importância para o Brasil por representar uma forma autêntica de viver e se expressar. Nesse sentido, Jaguariúna (SP) ocupa posição de destaque consolidada ao longo de décadas. A cidade é historicamente ligada à cultura do interior, com forte tradição agrícola e pecuária, sendo o rodeio uma parte intrínseca dessa cultura. Mais do que um evento ou uma data no calendário, a cultura country em Jaguariúna é um modo de vida permanente. O estilo country está presente no cotidiano dos moradores, na moda, na culinária e nos empreendimentos locais, e a cidade amplia seu potencial turístico com roteiros que valorizam a tradição rural e o estilo sertanejo moderno. Esse reconhecimento foi formalizado pela própria administração municipal, que adotou o slogan 'Jaguariúna Capital Country do Brasil' e lançou um guia turístico estruturado em circuitos temáticos. O guia setoriza o turismo em Jaguariúna com vários circuitos, entre eles o Circuito Country, o Circuito Gastronômico e o Circuito Rural, com o objetivo de promover o turismo ao longo de todo o ano. (...) O impacto econômico da cultura country em Jaguariúna é expressivo e extrapola os limites do Município. Conforme dados apresentados na justificação do PL, os rodeios movimentam, na economia regional, em um raio de até 150 quilômetros, mais de 50 milhões de reais somente no período do festival, gerando empregos e receitas que beneficiam o Município, o Estado de São Paulo e o País. A aprovação do projeto de lei em exame reforçará a imagem da cidade como referência nacional do universo country, ampliando sua visibilidade e fortalecendo o turismo e a economia locais, o que ratifica o mérito cultural da proposição. No âmbito da Comissão de Cultura, propomos substitutivo anexo, com vistas a padronizar o PL com o teor de legislações recentemente aprovadas sobre capitais nacionais, mediante a utilização do verbo 'conferir', em lugar de 'reconhecer', e a adoção da expressão 'Capital Nacional do Country', em lugar de 'Capital Country do Brasil', em consonância com a terminologia adotada em diplomas legais congêneres. (...) A proposição e o substitutivo anexo atendem aos preceitos constitucionais formais concernentes à competência legislativa da União (art. 24, IX) e às atribuições do Congresso Nacional (art. 48), nos termos da Constituição Federal de 1988. (...) Com relação à juridicidade, a proposição e o substitutivo anexo se revelam adequados. O meio escolhido é apropriado para atingir o objetivo pretendido. O respectivo conteúdo possui generalidade e se mostra harmônico com os princípios gerais do Direito. (...) II.3 - Conclusão do voto Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Cultura, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, na forma do substitutivo anexo. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, e do substitutivo anexo." Esse é o nosso voto, Presidente. - 19/05/2026Breves Comunicações
O Deputado homenageou a TV Atalaia pelos 51 anos de atuação em Sergipe. Destacou a trajetória da empresa na comunicação regional desde sua fundação, em 1975, e afirmou que a emissora manteve vínculo com a cultura, as tradições e o cotidiano da população sergipana. Também ressaltou a adaptação da emissora às plataformas digitais e o compromisso com a informação e a identidade local. Reconheceu o trabalho do empresário, do superintendente Augusto Franco Neto, da diretora executiva Grace Franco e dos profissionais da emissora. Afirmou que a valorização da imprensa regional contribuiu para o fortalecimento da democracia e da cidadania.
Palavras-chave oficiais: Emissora de televisão,Sergipe,Homenagem
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/REPUBLICANOS - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente Charles Fernandes. Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna, para registrar uma justa homenagem à TV Atalaia, que celebra hoje 51 anos de história, com compromisso e muita dedicação ao povo sergipano. Fundada em 17 de maio de 1975, a emissora construiu, ao longo de mais de cinco décadas, uma trajetória marcada pelo pioneirismo, pela informação de qualidade e pela forte ligação com a identidade do nosso Estado. A TV Atalaia não é apenas um veículo de comunicação. Ela faz parte da vida dos sergipanos, está presente nos lares, acompanha o cotidiano do nosso povo, divulga nossas tradições, valoriza nossa cultura, fortalece o esporte, dá voz às comunidades e registra os momentos importantes da nossa história. Em tempos de rápidas transformações na comunicação, a emissora soube evoluir sem perder a sua essência. Da televisão aberta às plataformas digitais, manteve-se próxima das pessoas, reafirmando diariamente seu compromisso com a verdade, com a informação e com o sentimento de pertencimento ao povo sergipano. O slogan deste ano traz um conceito muito significativo, Mais sergipana do que nunca, que traduz exatamente o que representa a TV Atalaia, uma emissora profundamente conectada às histórias, aos desafios, às conquistas e aos sonhos do nosso Estado. Quero também registrar de maneira muito especial o reconhecimento ao presidente da emissora, o empresário Walter Franco, cuja trajetória empresarial se confunde com o fortalecimento da comunicação em Sergipe. Estendo igualmente essa homenagem ao Superintendente Augusto Franco Neto e à Diretora Executiva Grace Franco, que conduzem, ao lado de toda a equipe, um trabalho sério, moderno e comprometido com a informação e com os valores do povo sergipano. Quero ainda, Deputado Capitão Alberto Neto, destacar e parabenizar todos os profissionais que constroem diariamente esta história: jornalistas, radialistas, técnicos, produtores, apresentadores, cinegrafistas, colaboradores administrativos e todos aqueles que fazem da comunicação um verdadeiro serviço à sociedade sergipana. Sr. Presidente, uma imprensa forte, regional e comprometida é essencial para a democracia. Valorizar os meios de comunicação locais é reconhecer a importância de quem conhece de perto a realidade do povo e ajuda a construir a cidadania todos os dias. Por isso, deixo aqui meu reconhecimento, minha admiração e minhas congratulações à TV Atalaia pelos seus 51 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Sergipe. Que essa trajetória continue sendo marcada pela credibilidade, pela inovação e pelo compromisso com o povo sergipano! Muito obrigado. Deus abençoe todos nós. - 29/04/2026Breves Comunicações
O Deputado criticou a gestão do Governador Fábio Mitidieri diante da crise de abastecimento de água em Sergipe e denunciou o que classificou como agravamento do problema após a concessão do sistema à Iguá Sergipe. Relatou que a falta d’água atingiu tanto Municípios do interior quanto bairros da capital, com famílias recorrendo a caminhões-pipa e enfrentando dificuldades para suprir necessidades básicas. Também apontou impactos sobre o comércio e o turismo, mencionando estabelecimentos afetados pelo racionamento. Por fim, acusou o Governo Estadual de omissão e de minimizar a gravidade da situação.
Palavras-chave oficiais: Governador,Sergipe,gestão,Crise,Abastecimento de água,interior,Capital (cidade),impacto adverso,Comércio,Turismo,Governo estadual,omissão
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/REPUBLICANOS - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna não apenas para falar no dia de hoje, mas para denunciar e, sim, para escancarar a chamada visão de universalidade do Governador Fábio Mitidieri. Essa universalidade perversa igualou o sofrimento: hoje, por causa da sua gestão, o que antes era um drama de muitos sergipanos no interior virou realidade também na capital. Aracaju agora conhece, na prática, o que é viver sob o completo desabastecimento de água. Não importa se a pessoa mora em um povoado de Poço Redondo ou nos melhores prédios da Avenida 13 de Julho. O padrão agora é um só: a dependência de carro-pipa como única opção para o abastecimento de água. Este foi o presente aos sergipanos. Esta foi a consequência da entrega do nosso sistema à Iguá Sergipe. O que está a acontecer em Sergipe é desumano, não há palavra mais adequada. É uma desumanidade agravada por irresponsabilidade. Um sergipano e, especialmente, um político que não se revolta ao ver famílias nos bairros 17 de Março e Santa Maria buscarem água em esgoto para suprir as necessidades básicas já perdeu completamente a razão de fazer política. Deixou de representar o povo para se tornar mero fantoche do poder. O mais grave: o roteiro é velho, repetido e previsível. Primeiro, negaram o problema, disseram que não havia piora no serviço. Depois, partiram para o ataque, tentando criminalizar quem denunciava a realidade. Agora recorrem a desculpas esfarrapadas para encobrir incompetência, sabotagem, danos imprevisíveis, clima, gato, cachorro, periquito, papagaio... A culpa é de todo mundo, menos da Iguá de Fábio Mitidieri. Enquanto isso, tentam desviar o foco: Mas vejam a programação do São João da Orla; Mas o turismo está crescendo. Muito bem! E que imagem estamos entregando? Hotéis racionando água, restaurante fechando as portas, porque não conseguem arcar com os caminhões-pipas diários. O sergipano talvez estivesse muito mais satisfeito com uma festa mais simples, desde que tivesse ao menos o direito de tomar banho para ir à festa. Sr. Presidente, este não é apenas mais um discurso: é um desabafo. Esta é a sétima vez que subo a esta tribuna para tratar deste tema, e confesso que o faço já com um sentimento de decepção. Salvo o colega Thiago de Joaldo, o que se percebe é o silêncio ensurdecedor, diante de uma crise calamitosa que assola nosso Estado. Parece que Sergipe deixou de doer em parte desta Casa. Da nossa parte, não haverá silêncio. Seguiremos lutando para que o povo sergipano se veja livre de um Governo que tem se mostrado inconsequente, leviano, imprudente, negligente e, sim, desajuizado. Faltam-me adjetivos para qualificar o tratamento dado a esta crise hídrica, mas não me falta coragem para denunciá-la nem disposição para lutar, até que ela seja, enfim, resolvida. Deus abençoe a todos nós! Peço, Presidente, que este discurso seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 08/04/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou sua mudança partidária do Partido Liberal para o Republicanos, afirmando que iniciava nova etapa política alinhado a compromissos com justiça social, desenvolvimento e fortalecimento dos Municípios. Agradeceu à antiga legenda e a lideranças partidárias pelo apoio em sua trajetória. Afirmou que a mudança não alterava suas posições e reiterou defesa de pautas voltadas ao trabalhador e às instituições. Também mencionou a renúncia de Valmir de Francisquinho à Prefeitura de Itabaiana (SE) para disputar o Governo de Sergipe, apontando o gesto como parte de um novo projeto político. Declarou posicionamento de oposição ao Governo estadual.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Filiação partidária,Republicanos (partido político) Prefeito,Itabaiana (SE),Pré-candidato,Governador
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O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas. Subo hoje a esta tribuna com um sentimento de gratidão, responsabilidade e renovado compromisso público. Gratidão ao Partido Liberal, legenda que me acolheu, confiou em meu trabalho e com a qual tive a honra de caminhar até aqui. Registro o meu sincero agradecimento a todos os dirigentes, correligionários e militantes que, ao longo desse período, contribuíram para a construção de uma trajetória pautada no diálogo, no respeito e na defesa dos interesses do povo sergipano. Aqui eu gostaria de agradecer ao nosso sempre Líder Altineu Côrtes, ao nosso Presidente Valdemar da Costa Neto e a todos os outros integrantes, o nosso Líder Sóstenes e também todos os outros integrantes do Partido Liberal. Os ciclos políticos se renovam. E é com esse espírito que inicio uma nova etapa ao ingressar no Republicanos. Chego motivado, consciente das responsabilidades e plenamente alinhado com os valores que norteiam o partido, o compromisso com a justiça social, com o desenvolvimento equilibrado e com a boa política, aquela que transforma realidades e melhora a vida das pessoas. Reafirmo, de forma clara e firme, que a mudança partidária não altera a minha essência nem o meu compromisso com as pautas que sempre defendi, o fortalecimento dos Municípios, a valorização do trabalhador, o respeito às instituições e a busca por um Brasil mais justo e eficiente. Nesse momento, não poderia deixar de fazer uma referência especial à liderança que inspira minha trajetória política e pessoal, meu pai Valmir de Francisquinho. Na última quinta-feira, ele tomou uma decisão corajosa e histórica, ao renunciar à Prefeitura de Itabaiana, atendendo a um chamado maior, colocar o seu nome à disposição do povo sergipano como pré-candidato ao Governo do Estado de Sergipe, Deputado Cabo Gilberto. Trata-se de um gesto de desprendimento e compromisso com Sergipe. Quem conhece sua história sabe da sua capacidade de trabalho, da sua sensibilidade com os mais humildes e da sua determinação em fazer uma gestão eficiente e transformadora. Sua trajetória é, sem dúvida, uma referência à liderança popular e de resultados concretos, Deputado Thiago de Joaldo. Finalizo, reafirmando que o Republicanos se apresenta hoje com autêntica oposição ao atual Governo do Estado de Sergipe, com um projeto sólido e coerente, comprometido com as reais necessidades da população. Quero agradecer aqui ao nosso Presidente Marcos Pereira pelo acolhimento, ao nosso sempre Presidente Deputado Hugo Motta pelo acolhimento nesta Casa e também pela boa amizade. Deus abençoe todos nós e vamos continuar lutando por um Sergipe melhor e por um Brasil melhor! - 17/03/2026Breves Comunicações
O Deputado iniciou sua fala homenageando os 171 anos de Aracaju (SE), parabenizando a população e autoridades locais. Em seguida, denunciou a grave situação do abastecimento de água em Sergipe desde a entrega do serviço à Iguá Saneamento, com aval do Governador Fábio Mitidieri. Afirmou que a população enfrenta falta de água nas torneiras, contas infladas e desproporcionais, tarifas elevadas sem justificativa, demora na prestação de serviços e, quando reclama, sofre tentativas de intimidação e desqualificação por parte da empresa. Criticou também a omissão do Governo estadual diante dos abusos, e declarou que a situação é insustentável, prometendo que a resposta virá pela via democrática.
Palavras-chave oficiais: Aracaju (SE),Aniversário,Homenagem,Abastecimento de água,Sergipe,precariedade,Prestação de serviços,omissão,Governo estadual,Conduta abusiva
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O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente Deputado Charles Fernandes, Sras. e Srs. Deputados, inicio a fala registrando meus cumprimentos à capital do nosso Estado, Aracaju, que hoje celebra 171 anos de história. Uma cidade que orgulha Sergipe, Deputado Thiago de Joaldo, pela sua beleza, pela sua gente e pela sua vocação acolhedora. Deixo desta tribuna o meu abraço a cada aracajuana, a cada aracajuano, estendendo, de forma respeitosa, à Prefeita Emília Corrêa com votos de mais desenvolvimento e prosperidade para a nossa capital. Sr. Presidente, feita essa justa homenagem, eu não posso me calar diante da realidade que o povo sergipano enfrenta. Eu subo hoje a esta tribuna para dizer, com todas as letras: a situação do abastecimento de água em Sergipe se tornou insustentável. E há responsáveis claros por isso. Desde a entrega do serviço à Iguá Saneamento, com o aval do Governador Fábio Mitidieri, o que não se vê é melhoria, eficiência, avanço. O que se vê é desrespeito com a população, abuso e descaso. Falta água nas torneiras e sobram cobranças abusivas nas contas. O cidadão sergipano está pagando mais caro por um serviço pior. Isso é inaceitável. São relatos diários de contas infladas e desproporcionais, tarifas elevadas sem justificativa plausível, demora excessiva na prestação de serviços essenciais e, o mais grave, comunidades inteiras convivem com a falta de água. Quando o povo reage, quando o consumidor reclama, quando alguém levanta a voz, a resposta é tentativa de intimidação, rotulação e desqualificação. Isso é inadmissível. Criminalizar o consumidor é ultrapassar todos os limites. Agora, o povo virou bandido? Não é a primeira vez que trago esse tema a esta tribuna. E o mais preocupante é que, a cada nova fala, a situação piora. Não há um dia em que eu percorra o Estado de Sergipe sem ouvir o mesmo relato: "Deputado, não há água na minha casa, não há água na minha comunidade, não há água nem na minha cidade". Essa é a realidade e ela não pode ser mascarada por discursos oficiais desconectados da vida real. Enquanto o povo sofre, o Governo do Estado de Sergipe simplesmente se omite e fecha os olhos para os abusos de uma empresa que deveria servir à população, mas que hoje a penaliza. Por isso, eu faço um questionamento direto ao povo sergipano. Está faltando água na sua casa? Sua conta aumentou? O serviço piorou? Porque, segundo o discurso oficial, está tudo bem, mas a realidade das ruas desmentem todo santo dia essa narrativa. Aqui eu deixo claro: estou ao lado do povo sergipano, ao lado do quem abre a torneira e não encontra uma gota de água, ao lado de quem recebe uma conta injusta todo fim de mês. Eu afirmo, com convicção, esta situação não se sustenta. A resposta virá e virá pela via legítima, pois a única arma para esta maldosa incompetência é a democracia. Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo. Peço que o nosso discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação desta Casa. - 03/03/2026
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O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Tarcísio Motta, para finalizar o nosso dia, eu gostaria de agradecer imensamente a todo o Plenário pelo debate até mesmo um pouco acalorado aqui no final do nosso campeonato. Mas, ao olhar os debates dos nossos Deputados aqui no plenário, eu vi um debate na parte da discussão, eu vi um debate um pouco diferente na parte dos encaminhamentos e, agora, eu vi um debate totalmente diferente na parte da orientação de bancadas. O debate na parte da discussão foi justamente sobre o projeto. Até mesmo o Deputado Gilson Marques, que saiu daqui agora há pouco, falou um pouco sobre o projeto, o art. 1º e tal. Na parte dos encaminhamentos, houve uma pequena confusão com o Deputado Reimont e, na parte da orientação, ele já falou outra coisa totalmente diferente. Eu acho que esta questão de Bolsonaro e Lula, Bolsonaro e Lula, Bolsonaro e Lula está chata. Eu acho que nós poderíamos estar, aqui no plenário, votando projetos de uma forma totalmente diferente. O projeto que nós aprovamos agora há pouco cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos. Nós estamos criando justamente isto para que o CNJ possa fiscalizar tais decisões. A gente não está aqui tratando de direitos humanos em si, não. A gente quer que o CNJ decida sobre isto criando um departamento específico para tal. Este discurso de esquerda e direita, para mim, já está chato. Ele é válido na hora das Breves Comunicações, é válido em outros momentos, mas, na hora em que a gente está aqui aprovando um projeto de lei, eu acho que ele não é cabível. A gente poderia estar aqui discutindo sobre o projeto em si e não sobre direita e esquerda. Sim, eu sou a favor dos direitos humanos, mesmo sendo de direita. Sou de direita hoje, mas sou a favor dos direitos humanos. Temos que ter consciência do que nós fazemos. Não estamos protegendo o bandido. Direitos humanos não servem para proteger os bandidos, mas para proteger a vida. Esse é um debate totalmente diferente daquele que a gente estava aprovando agora há pouco. De toda forma, eu gostaria de agradecer ao Plenário o debate acalorado. Eu gostaria também de citar o Dr. Rodrigo Mudrovitsch, que assumiu agora há pouco pude ir à sua posse a Corte Interamericana de Direitos Humanos. É um grande jurista, um grande homem. Agradeço ao nosso Presidente Hugo Motta por ter me colocado como Relator desse grande projeto. É claro que eu quero agradecer mais uma vez a todo o Plenário por esse debate. Eu adoro ver isso e cada vez mais quero estar aqui. Eu fui eleito para estar aqui nesses debates, para discutir essas matérias da melhor forma possível. Infelizmente, muitas vezes, a gente se vê fugindo um pouco do assunto, mas isso faz parte também. Presidente, muito obrigado por esse tempo. Muito obrigado a todo o Plenário por essa votação incrível no fim desta noite. - 03/03/2026
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 591, de 2026, que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos – DDH.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH),Substitutivo
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O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Peço desculpas ao meu grande Presidente Altineu Côrtes. É uma grande satisfação relatar este projeto. Muito obrigado a todos. Presidente, vou diretamente ao voto, pelo andar da carruagem, pelo adiantado da hora. Para deixar bem claro ao Plenário, realmente este projeto tinha uma dotação orçamentária de mais de 1 milhão de reais para o CNJ. Com o substitutivo que criamos, não haverá mais esse gasto. Apenas vamos criar o Departamento de Direitos Humanos, para o próprio CNJ alocar os funcionários e lotá-los nesse departamento. Então, não vai haver gasto nenhum, não se vai gastar nenhum real de dinheiro público nessa situação. Vamos apenas criar esse departamento. Quero deixar isso bastante claro. Vou diretamente ao nosso voto. "II - Voto do Relator II.1 - Adequação orçamentário-financeira O Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RI, arts. 32, X, "h", e 53, II) e a Norma Interna da Comissão de Finanças e Tributação (NI/CFT) definem que o exame de compatibilidade ou adequação far-se-á por meio da análise da conformidade da proposição com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento anual. Além disso, a Norma Interna define que também nortearão a análise outras normas pertinentes à receita e despesa públicas. São consideradas como outras normas, especialmente, a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). O projeto original apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça prevê impacto orçamentário anual estimado em R$ 1.105.801,73 (um milhão, cento e cinco mil, oitocentos e um reais e setenta e três centavos), correspondente à criação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Entretanto, a criação destes cargos não encontra amparo na Lei Orçamentária Anual vigente para o ano de 2026, criando um óbice referente a este ponto do projeto. Neste sentido, com amparo pleno nos arts. 63, inciso II, e 169, §1º, da Constituição Federal, apresentamos substitutivo ao projeto com a supressão completa do art. 3º. A supressão trazida no substitutivo resulta na superação da barreira orçamentário-financeira, possibilitando assim a aprovação da matéria. Ademais, conforme explicitado na justificativa da proposição, as outras despesas com o projeto serão integralmente suportadas pela dotação orçamentária própria do CNJ, sem necessidade de créditos suplementares ou aportes adicionais do Tesouro Nacional. Dessa forma, não se verifica óbice quanto à compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da matéria." Quero deixar bastante claro à Oposição e ao Partido Liberal alguns Parlamentares conversaram comigo e chegaram a mencionar a possibilidade de trazer um kit obstrução que tiramos esta parte do Orçamento, Deputado Cabo Gilberto Silva. Então, não haverá nenhum gasto do real público com essa criação. "II. 2 - Pressupostos de constitucionalidade No que concerne à constitucionalidade formal, a proposição observa a competência legislativa da União para dispor sobre a organização administrativa do Poder Judiciário da União. A iniciativa revela-se adequada, por se tratar de projeto encaminhado pelo próprio Conselho Nacional de Justiça, órgão integrante da estrutura do Poder Judiciário, nos termos do art. 103-B da Constituição Federal. Sob o prisma material, a matéria harmoniza-se com os seguintes fundamentos constitucionais: art. 1º, III (dignidade da pessoa humana); art. 4º, II (prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais); (...). A criação do DDH fortalece o cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil perante a Organização dos Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas, inclusive quanto às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Não há violação ao princípio da separação dos Poderes, uma vez que o departamento exercerá função técnica, coordenadora e informacional, sem interferência nas competências próprias do Executivo ou do Legislativo. Quanto à juridicidade, a proposição utiliza meio normativo adequado, apresenta generalidade, abstração e coerência com o ordenamento jurídico. Dessa forma, no tocante à técnica legislativa, a redação observa os parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar nº 95, de 1998. II.3 - Mérito De plano, consideramos o Projeto de Lei nº 591, de 2026, oportuno e meritório, tendo em vista que a institucionalização do Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos DDH representa medida de aperfeiçoamento da governança administrativa do Poder Judiciário, ao conferir estabilidade, coordenação e racionalidade a atribuições que já vêm sendo exercidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. O Estado brasileiro, ao ratificar tratados internacionais de direitos humanos, assumiu obrigações jurídicas vinculantes que demandam implementação interna coordenada e eficaz. Ao definir atribuições específicas para o departamento, a proposição estabelece fluxo institucional para o acompanhamento do cumprimento de decisões emanadas dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, para a coordenação da rede de unidades de monitoramento no Poder Judiciário e para a produção de orientações técnicas voltadas à incorporação de parâmetros de direitos fundamentais na atividade jurisdicional. Tal sistematização promove maior coerência administrativa e permite que a atuação dos tribunais seja apoiada por diretrizes técnicas uniformes, favorecendo a continuidade das políticas judiciárias relacionadas ao tema. (...) Além disso, o custo orçamentário da medida é significativamente inferior aos potenciais prejuízos financeiros e institucionais decorrentes do descumprimento de decisões internacionais. A proposta não apenas fortalece a coordenação federativa, a disseminação de boas práticas e o diálogo interinstitucional, mas também reforça o papel estratégico do CNJ como órgão de planejamento e aperfeiçoamento do Poder Judiciário, em consonância com o desenho constitucional introduzido pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004. I.4 - Conclusão do voto Ante o exposto, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, somos pela aprovação do PL 591/2026, na forma do substitutivo anexo. Na Comissão de Finanças e Tributação, somos pela adequação financeira e orçamentária do PL 591/2026, na forma do substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 591/2026 e do substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público." Esse será o nosso voto, Presidente Altineu Côrtes. - 03/03/2026Breves Comunicações
O Deputado comentou disputas políticas em Sergipe, envolvendo seu partido. Rejeitou acusações de que seu grupo político teria traído o Partido Liberal, destacando a trajetória de seu pai, Valmir de Francisquinho, no fortalecimento da legenda no Estado e, lembrando que seu grupo apoiou Jair Bolsonaro em 2018. Por fim, afirmou que sua atuação prioriza as demandas locais, mantendo oposição ao Governo Estadual de Fábio Mitidieri e ressaltando que seu mandato busca representar diretamente as necessidades da população sergipana.
Palavras-chave oficiais: disputa,caráter político,Sergipe,Partido político,Partido Liberal (PL),Apoio político,Ex-presidente da República,oposição,Governo estadual,prioridade,demanda,População
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O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cada um de nós deve exercer o mandato com consciência reta, sabendo que temos responsabilidades diante de Deus e, sobretudo, do povo que nos elegeu. Faço esta reflexão para comentar algumas situações políticas que vêm ocorrendo em Sergipe sobre as quais, até então, optei por ficar em silêncio. Mas chega o momento em que é preciso se posicionar com clareza. Primeiro ponto, eu fui eleito pelo PL, partido ao qual meu pai e líder político, Valmir de Francisquinho, esteve filiado por quase 20 anos. Valmir foi, inegavelmente, um dos grandes responsáveis pelo crescimento e fortalecimento do partido em Sergipe nesse período. Por isso, não posso aceitar a narrativa de que nosso agrupamento teria sido traidor do PL. Não fomos nós que articulamos mudanças internas visando o controle partidário. A meu ver, partido político deve ser instrumento de fortalecimento coletivo e não uma ferramenta para a construção de projetos pessoais que pouco dialogam com as reais necessidades do nosso Estado. Segundo ponto, em 2018, enquanto Valmir de Francisquinho declarava apoio e pedia voto para Jair Messias Bolsonaro, muitos dos que hoje o acusam levianamente de apoiador do PT estavam em palanques adversários, defendendo Fernando Haddad, fazendo o "L" e utilizando um boné do MST. A memória política precisa ser respeitada. Acusações precisam ser feitas com responsabilidade. Valmir nunca escondeu o seu apoio a Rogério Carvalho, do PT, ao Governo do Estado. Fez isso com transparência e, ao mesmo tempo, manteve seu apoio à reeleição do Presidente Jair Messias Bolsonaro. Nosso agrupamento esteve em atos políticos, defendendo posições com clareza, sem disfarces e sem incoerências. É reducionismo tentar simplificar uma construção política que sempre foi pautada pela franqueza e pela independência. A verdade é que, pelo menos, o nosso agrupamento em Sergipe precisa estar no centro do debate. É confortável para alguns viver apenas de redes sociais e de pautas nacionais, mas é no chão do nosso Estado, na realidade do nosso povo que o nosso mandato deve se firmar. Temas como liberdade, garantias individuais e debates nacionais são importantes. Nunca nos omitimos deles, mas jamais escondemos que, em nosso mandato, Sergipe ocupa e sempre ocupará o primeiro lugar. Não sou refém de algoritmo nem escravo de redes sociais. Enquanto alguns dedicam o seu tempo em agendas distantes da realidade sergipana e em incontáveis viagens internacionais, eu sigo percorrendo Municípios, comunidades, ouvindo as pessoas, conhecendo de perto as suas dores e suas necessidades. Eu deixo claro aqui que não seremos reféns de projeto pessoal de quem quer que seja. E essa tentativa de rotular quem diverge como petista ou lulista não contribui para um debate político, apenas empobrece a política. E é curioso como essas pessoas não adjetivam dessa forma quem assim realmente se identifica, como o Governador Fábio Mitidieri. Ele, sim, fala abertamente ser apoiador do Presidente Lula. Mas, ao que parece, ele tem permissão para isso, não é? Temos posição clara no cenário nacional. E, em Sergipe, nossa posição é igualmente clara: somos oposição ao Governo Fábio Mitidieri, porque estamos ao lado do povo sergipano, que enfrenta diariamente dificuldades na saúde, no abastecimento de água e na busca por dignidade. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que nosso discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa. - 09/12/2025Breves Comunicações
O Deputado afirmou que Sergipe enfrentava uma crise generalizada no abastecimento de água, afetando todas as regiões do Estado. Responsabilizou a empresa Iguá Saneamento pelo agravamento da situação e declarou que a privatização da antiga Adeso não resultou em melhorias prometidas. Destacou ainda que famílias viviam sem acesso ao serviço e classificou a água como direito fundamental. Citou ações do ex-Governador João Alves Filho como exemplo de gestão eficiente e comparou com o cenário atual, marcado por falhas operacionais e falta de planejamento. Por fim, defendeu transparência, responsabilidade e soluções efetivas para restabelecer o abastecimento e restaurar a confiança da população.
Palavras-chave oficiais: Abastecimento de água,Sergipe,Crise hídrica,Privatização,Saneamento básico,Ex-governador
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O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Exma. Presidente Benedita da Silva. Sras. e Srs. Deputados, eu subo a esta tribuna hoje, novamente, para cobrar da empresa Iguá Saneamento a situação dramática da falta de água lá no meu Estado de Sergipe. Não é a primeira vez que eu alerto sobre isso aqui desta tribuna. Eu denuncio e cobro providências, mas, lamentavelmente, o problema só se agrava. No Sertão, no Agreste, no centro-sul ou na Grande Aracaju, não existe um único canto do Estado onde a população não esteja sofrendo com a irregularidade no abastecimento de água. Famílias inteiras vivem a angústia de abrir a torneira e não ver uma gota d'água sequer. Isso é inadmissível. A água não é um favor, é um direito humano fundamental e reconhecido internacionalmente como condição básica para a saúde, a dignidade e a vida. Sem água não há higiene, sem água não há segurança alimentar, não há desenvolvimento econômico nem esperança para as comunidades. Quando esse direito é negado ao povo, seja por incompetência, seja por descaso, o Estado falha na sua missão mais essencial que é garantir o mínimo para que cada cidadão viva com dignidade. Por isso, insistimos tanto nesse tema, porque não se trata de política, mas se trata de humanidade. Ao olharmos para a nossa história, vemos que Sergipe enfrentou desafios muito maiores e ainda assim fez o que precisava ser feito. O ex-Governador João Alves Filho, o eterno João da Água, levou abastecimento para onde muitos achavam impossível. Em uma época muito mais difícil, com menos tecnologia, menos recursos e muito mais obstáculos, ele avançou pelo Sertão e transformou a vida de milhares de famílias. João Alves provou que com vontade política, planejamento e compromisso é possível garantir água para o povo, mesmo nos cenários mais adversos. Hoje, no entanto, vivemos o oposto. O Governo do Estado não apenas vendeu a Companhia de Saneamento de Sergipe Deso, alegando incapacidade de gerir a empresa, como também entregou o sistema à Iguá, que vem prestando um serviço ainda pior. Sergipe fez uma aposta arriscada, e, infelizmente, o resultado está nas torneiras secas, nas comunidades indignadas e na população abandonada. A privatização não trouxe eficiência, não trouxe investimentos e não trouxe a melhoria prometida. Trouxe, sim, frustração, desorganização e prejuízo ao povo sergipano. A prestação de um serviço essencial não pode ser tratada com improviso, silêncio ou falta de responsabilidade. Água é vida, e vida não espera. O povo não aguenta mais desculpas, promessas vazias, notas oficiais repetitivas e a lógica do "amanhã melhora", que nunca chega. É preciso planejamento, é preciso transparência e atuação imediata para restabelecer o abastecimento de água e garantir a estabilidade do sistema. É hora de admitir os erros, corrigir os rumos e devolver esperança a quem está sofrendo. Sergipe precisa de ação, de responsabilidade e de compromisso real com quem mais sofre. O momento exige coragem para enfrentar o problema, competência para executar soluções e sensibilidade para ouvir a população. Não queremos discursos. Queremos resultados, porque o sergipano merece respeito, merece eficiência e merece ter de volta um direito básico que lhe foi tirado. Vamos continuar cobrando, denunciando e lutando até que a água volte a ser sinônimo de vida, e não de sofrimento, no Estado de Sergipe. Que Deus abençoe o nosso Sergipe! Quem diria que um dia iríamos sentir falta da Deso em nosso Estado. Eu agradeço pela oportunidade, Sr. Presidente Glauber Braga, e solicito que a nossa voz seja divulgada nos meios de comunicação da Casa. - 04/11/2025
O Deputado registrou a presença de lideranças políticas de Sergipe, destacando o Deputado Estadual Neto Batalha, os Vereadores Daniel Azulão, Beto da Mata, Marcelo de Cícero e Murilo de Amirton, além da Prefeita Gabi e do Vice-Prefeito Christiano, do Município de Itabi (SE). Ressaltou o compromisso do grupo com o desenvolvimento da cidade e do Estado, afirmando que todos estavam em Brasília em busca de melhorias para a população sergipana. Agradeceu ao Presidente da sessão, Deputado Charles Fernandes, pela condução dos trabalhos e reafirmou sua disposição de continuar lutando por Sergipe e pelo Brasil.
Palavras-chave oficiais: Prefeita,Itabi (SE),Deputado estadual,Vereador,Vice-prefeito,Saudação
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O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente Charles Fernandes. É uma satisfação imensa ser presidido por V.Exa. mais uma vez. V.Exa. tem um mandato incrível pelo Estado da Bahia. Deus o abençoe sempre, Deputado Charles Fernandes! Eu gostaria de registrar a presença destas ilustres pessoas do meu Estado de Sergipe: Deputado Estadual Neto Batalha, Vereador Daniel Azulão, Vereador Beto da Mata, Vereador Marcelo de Cícero e Vereador Murilo de Amirton, do Município de Itabi, nossa querida amiga e Prefeita Gabi e o seu Vice Christiano. Presidente, peço que fique registrado que todos esses amigos estão aqui para lutar por uma Itabi melhor, por um Sergipe melhor. Que Deus os abençoe! Vamos continuar lutando por Sergipe e pelo Brasil. Que Deus o abençoe, Presidente! - 01/10/2025Breves Comunicações
O Deputado homenageou profissionais da Medicina, destacando o exemplo de São Cosme e São Damião e da médica Dra. Thais Kahn, que o acompanhou durante sua internação. Também se manifestou sobre a votação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Afirmou que a medida representou um alívio fiscal para rendimentos modestos, corrigindo injustiças e devolvendo poder de compra às famílias brasileiras. Elogiou o trabalho do Parlamento na condução do projeto, destacando a importância de respostas legislativas às demandas da sociedade, independentemente de posicionamentos político-partidários, e reafirmou seu compromisso de defender os interesses do povo e do Estado de Sergipe.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM),Defesa Médico,Santo padroeiro,Homenagem
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/PL - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente Charles Fernandes. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 27, a Igreja celebrou a memória de São Cosme e São Damião, também amplamente venerados nas religiões de matriz africana. Poucos sabem que esses santos receberam o título de santidade pelo fato de terem exercido a medicina sem jamais cobrar por isso, oferecendo cuidado e dedicação gratuitamente. Aproveito este momento para, em nome da médica que me acompanhou com tanto zelo durante a semana em que estive internado, a Dra. Thais Kahn, render minha homenagem a todos os profissionais da medicina que exercem sua missão com muito amor, com responsabilidade e também com muita humanidade. Também gostaria de dizer, Sr. Presidente, que hoje votaremos o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais, Deputado Paulo Magalhães, de relatoria do ex-Presidente Arthur Lira. Quero parabenizar o Presidente, Deputado Hugo Motta, pelo desempenho à frente da Câmara dos Deputados e destacar que esse projeto contará com o nosso voto favorável, pois representa um importante alívio para quem mais precisa. É importante registrar que a atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda é uma demanda antiga da sociedade, muitas vezes negligenciada. O peso da carga tributária sobre os rendimentos mais modestos tem sido injusto, e essa medida traz mais justiça fiscal ao reconhecer que quem ganha até 5 mil reais não pode ser penalizado da mesma forma que os detentores de rendas mais altas. Estamos tratando de um avanço que dá dignidade e devolve poder de compra às famílias brasileiras. Quero ainda ressaltar o papel desta Casa e, em especial, o esforço do Deputado Arthur Lira na condução desse projeto. Independentemente de posições político-partidárias, é fundamental reconhecer quando o Parlamento cumpre seu papel de ouvir a sociedade e apresentar respostas concretas. Essa iniciativa é fruto do trabalho legislativo, e não de vontades isoladas, o que reforça a importância do Congresso Nacional como espaço legítimo de construção de soluções para o Brasil. Estarei, aqui, sempre defendendo os interesses do povo brasileiro e, em especial, é claro, do povo do meu Estado de Sergipe. Peço, Sr. Presidente, que o nosso pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e também publicado nos Anais desta Casa. Muito obrigado. - 30/09/2025Breves Comunicações
O Deputado enalteceu a Romaria e a Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente no Município de Nossa Senhora Aparecida (SE). Ressaltou que a festa, cujo tema neste ano é Mãe Aparecida, Santuário de Amor, Morada de Esperança, consolidou-se como patrimônio cultural e turístico de Sergipe, movimentando a economia local e fortalecendo a fé popular. Ademais, informou a apresentação do Projeto de Lei nº 117, de 2024, que inclui a Romaria no Calendário Turístico Nacional, já pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Além disso, saudou os missionários responsáveis pela programação religiosa, a Prefeita Jeane da Farmácia e sua equipe pelo apoio ao evento, e convidou os brasileiros a acompanharem a celebração. Ao final, reafirmou sua devoção pessoal a Nossa Senhora Aparecida.
Palavras-chave oficiais: Dia de Nossa Senhora Aparecida,Nossa Senhora Aparecida (SE),Festa popular,Patrimônio cultural,Turismo,Sergipe,Economia,Autor (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,Calendário Turístico Oficial do Brasil,Romaria de Nossa Senhora Aparecida,Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),Prefeita,Missionário,Deputado federal,Atuação parlamentar
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/PL - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente Hugo Motta. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o mês de outubro se aproxima, e, com ele, chega também uma das maiores e mais tradicionais manifestações de fé do Estado de Sergipe e de todo o Nordeste brasileiro, a Romaria e Festa de Nossa Senhora Aparecida, que acontece anualmente no Município de Nossa Senhora Aparecida, no meu querido Estado de Sergipe. Entre os dias 1º e 11 de outubro, milhares de fiéis se reúnem em oração, participando de novenas, missas e momentos de espiritualidade, mas é no dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que a cidade se transforma. Mais de 200 mil romeiros tomam a SE-170, que foi batizada de Rodovia dos Romeiros, em uma verdadeira demonstração de fé, devoção e amor à Mãe Aparecida. Este ano, a festa traz o tema Mãe Aparecida, Santuário de Amor, Morada de Esperança, que traduz o sentimento dos devotos ao encontrar em Maria um refúgio seguro, um colo materno que nos acolhe e a esperança de dias melhores. Senhoras e senhores, essa romaria não é apenas um evento religioso. Ela já se consolidou como um grande patrimônio cultural e turístico de Sergipe, movimentando a economia local, gerando emprego e renda, fortalecendo a fé do nosso povo e levando o nome de nossa terra para além das fronteiras do nosso Estado. Por isso, tive a honra de apresentar o Projeto de Lei nº 117, de 2024, que inclui a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Nossa Senhora Aparecida, do Estado de Sergipe, no Calendário Turístico Nacional. Esse projeto já está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa e tenho certeza de que aqui contará com o apoio dos nobres colegas Parlamentares. Quero aqui saudar e parabenizar os missionários redentoristas, padres Adriano Leão, Almir Rogério e Francisco, que, com dedicação e zelo pastoral, coordenam toda a programação religiosa, espiritual e missionária da festa. Registo também minha saudação e gratidão à Prefeita Jeane da Farmácia, que junto com sua equipe tem dado todo o apoio necessário para a realização desse grande evento. Quero ainda convidar todos os brasileiros a participar dessa romaria seja presencialmente na cidade de Nossa Senhora Aparecida, seja de forma virtual, acompanhando toda a programação pelas redes sociais da paróquia, através do perfil @missão.aparecida. Encerrando minhas palavras, faço ecoar nesta tribuna uma frase que carrego comigo e expressa minha devoção: sou romeiro de Aparecida, devoto de Nossa Senhora, devo uma promessa a ela e vou pagar quando chegar a hora. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço que o nosso discurso seja transmitido... - 23/09/2025Breves Comunicações
O Deputado agradeceu pela recuperação de sua saúde após internação no Hospital Primavera, em Aracaju (SE), reconhecendo o apoio da família, da esposa, de amigos, da imprensa sergipana e da equipe médica. Além disso, parabenizou o êxito da Expo Glória, em Nossa Senhora da Glória (SE), destacando sua importância para Sergipe, e convidou a população a participar da tradicional Festa do Vaqueiro, em Porto da Folha (SE). Ademais, reafirmou seu compromisso com os sergipanos, ressaltando os graves problemas da saúde pública e da falta de água que atingem tanto o interior quanto Aracaju (SE). Por fim, informou que participará de reunião sobre o Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, que trata do desmembramento simplificado de Municípios para resolver conflitos territoriais, mencionando especificamente a situação entre Aracaju e São Cristóvão (SE).
Palavras-chave oficiais: Saúde,Internação hospitalar,Hospital,Aracaju (SE),agradecimento,Família,Imprensa,Equipe médica,Sergipe Exposição (evento),Nossa Senhora da Glória (SE),Sergipe,Congratulação,Cultura popular convite,Festa,Vaqueiro,Porto da Folha (SE),Cultura popular Atuação parlamentar,Reunião,Projeto de lei complementar,Desmembramento,Município,Procedimento simplificado de desmembramento,Solução de conflito,Divisão territorial,Aracaju (SE),São Cristóvão (SE)
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/PL - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente Charles Fernandes, baiano arretado. Sras. e Srs. Deputados que estão aqui no plenário assistindo ao nosso pronunciamento, eu gostaria de iniciar a nossa fala agradecendo a Deus e a nossa mãe, Nossa Senhora, pela recuperação da minha saúde. Eu estive afastado desta Casa durante a última semana em razão de uma internação no Hospital Primavera, em Aracaju, onde permaneci até a última sexta-feira. Foram dias de luta e reflexão, mas, sobretudo, de muita fé. Eu agradeço profundamente a todas as pessoas que enviaram mensagens e fizeram orações pela minha recuperação; à minha família, que esteve ao meu lado em todos os momentos; e, em especial, à minha esposa Carol, que me acompanhou de perto com amor e com muita dedicação. Registro também o meu reconhecimento às pessoas que me visitaram no hospital; à imprensa sergipana, pelo tratamento sempre respeitoso; e, de modo muito especial, à dedicada equipe médica e de enfermagem que me acompanhou de perto durante esses dias, oferecendo-me todo o cuidado e atenção necessários.] De modo especial, agradeço ao Dr. Wagner Oliveira, dono do Hospital Primavera, que também nos acolheu, e à nossa amiga Alva, a quem deixo um grande abraço. Quero, ainda, parabenizar os organizadores da Expo Glória, a festa da Capital do Leite, pelo brilhante evento realizado entre os dias 17 e 20 de setembro, que engrandece não só a cidade de Nossa Senhora da Glória, mas todo o Estado de Sergipe. Agradeço, é claro, de modo especial ao Vereador Marcio de Zé de Juca pelo convite para participar dessa grande festa. Infelizmente, não pude comparecer, por motivo de saúde, mas deixo aqui meu reconhecimento e meus cumprimentos pelo êxito da exposição. Por fim, faço questão de convidar todos os sergipanos, em especial os amantes da vaquejada, para prestigiarem a tradicional Festa do Vaqueiro de Porto da Folha, no Alto Sertão sergipano, que ocorrerá durante esta semana, entre os dias 26 e 29. Trata-se de um evento que valoriza nossa cultura, nossas raízes e nossas tradições. Pretendo sempre participar deste momento tão importante e desde já agradeço o convite do amigo e liderança da região Eduardo do Tênis, o Eduardo Grif Store. Reafirmo, senhoras e senhores, que sigo firme na luta pelos sergipanos, especialmente por aqueles que mais sofrem com os graves problemas que ainda assolam o nosso Estado. De modo especial, a nossa atenção deve estar voltada para a situação dramática da saúde pública estadual e para a falta de água, que hoje não atinge apenas o interior, mas também a nossa capital, Aracaju. É por causas como essas que continuarei trabalhando com dedicação e com muita responsabilidade nesta Casa. Quero aproveitar o ensejo, Presidente gostaria de apenas mais 30 segundos , para dizer que amanhã teremos uma reunião com o Deputado Hildo Rocha, do MDB do Pará, para discutir o PLP 6/2024, que disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais. Vamos discutir justamente a situação de Aracaju e São Cristóvão com o Relator do projeto na CCJ, o Deputado Hildo Rocha, que é um grande amigo. Agradeço ao Vereador Lúcio Flávio, de Aracaju, que nos convidou para essa discussão. Ele foi nos visitar no hospital, e acabou que, nessa conversa, nós marcamos essa reunião, em que contaremos também com a presença dos Deputados Estaduais Georgeo Passos, Garibalde Mendonça e Paulo Júnior e também do Procurador do Município de Aracaju, Dr. Hunaldo. Estaremos sempre lutando pela nossa capital, pelo nosso interior, por todo o nosso Estado de Sergipe. Que Deus abençoe a todos nós. Sigamos sempre com muita fé, com muita garra e com muita luta. Presidente, se possível, gostaria que o meu pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado, Presidente. - 20/08/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou que as redes sociais são o palco central da liberdade de expressão, mas alertou para o uso criminoso dessas plataformas por pedófilos e exploradores da infância. Citou o vídeo Adultização, do influenciador Felca, que expôs como conteúdos impróprios envolvendo crianças circulam livremente, impulsionados por algoritmos e pela omissão das big techs. Além disso, defendeu que o Parlamento transforme a indignação social em leis para proteger menores, com punições severas a abusadores digitais, fortalecimento da investigação policial e responsabilização das plataformas que lucram sem garantir segurança. Rejeitou a ideia de censura, frisando que o alvo não é o cidadão de bem, mas quem atenta contra as crianças. Concluiu afirmando que defender a infância é defender o futuro do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Liberdade de expressão,Rede social digital,Pedofilia,Adultização de crianças e adolescentes,Influenciador Digital Profissional,Criança,Adolescente,Big techs,Censura,Infância,Vídeo
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/PL - SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Charles Fernandes. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nós vivemos em uma era em que as redes sociais se transformaram no principal palco da liberdade de expressão. É nesse espaço em que milhões de brasileiros opinam, debatem, manifestam suas ideias e exercem diariamente o direito mais precioso da democracia: o direito de falar e de ser ouvido. Mas também precisamos reconhecer, Sr. Presidente, que o mesmo ambiente que abre portas para o debate livre tem sido usado por criminosos que se escondem atrás de telas para praticar os atos mais covardes e repugnantes, aqueles que envolvem o abuso, a exploração e a destruição da inocência de crianças e de adolescentes. Sr. Presidente, a liberdade de expressão é inegociável. Ninguém pode ser perseguido por sua opinião política, por sua fé ou por seus ideais. Mas liberdade não pode ser confundida com impunidade, e menos ainda pode servir de escudo para predadores que caçam as nossas crianças. Recentemente, o influenciador Felca teve a coragem de expor essa realidade em um vídeo intitulado Adultização, que mostrou ao Brasil como conteúdos impróprios envolvendo crianças circulam livremente nas redes sociais, muitas vezes impulsionados por algoritmos que, em vez de proteger, acabam por favorecer a ação desses pedófilos. Felca denunciou casos de exploração explícita, apontou a omissão de plataformas digitais e revelou como criminosos se organizam para acessar e compartilhar esse tipo de material. Sua denúncia não foi apenas um alerta; foi um grito de socorro em nome da infância brasileira. A repercussão foi imediata. Esta Casa já recebeu mais de 30 projetos de lei que buscam coibir a adultização digital, restringir a monetização da exposição infantil e impor mecanismos de segurança e transparência às plataformas. Esse é o papel do Parlamento: transformar a indignação da sociedade em leis que protejam as nossas crianças. Mas também é nosso dever deixar claro que quem deve temer não é quem denuncia, mas quem comete esses crimes. Felca recebeu ameaças e ataques por expor a verdade. Aqui no plenário desta Casa, eu quero afirmar com toda a convicção: a coragem de denunciar merece apoio, e não perseguição. Senhoras e senhores, precisamos avançar em três direções. A primeira é aperfeiçoar nossa legislação penal para que abusadores digitais e exploradores de menores recebam punições duras e exemplares; fortalecer a investigação policial especializada e a cooperação internacional, porque os criminosos digitais não reconhecem fronteiras; e a terceira é responsabilizar também as plataformas que lucram com o tráfego de conteúdo, mas não podem virar as costas para a segurança dos menores. Ao mesmo tempo, é importante reafirmar: não se trata de censurar opiniões, nem de calar o debate público. O alvo não é o cidadão de bem, não é quem expressa sua visão de mundo ou critica governos. O alvo é claro: o criminoso que atenta contra as nossas crianças. Defender a infância! Defender o futuro do Brasil! E, ao futuro do Brasil, nós devemos a mais absoluta segurança. Por isso, reafirmo com toda firmeza: tolerância zero com abusadores de menores dentro e fora da Internet. Que esta Casa se una para proteger as crianças, garantir a liberdade de expressão e transformar a Internet em um espaço de convivência e de democracia seguro. Agradeço, Sr. Presidente, e peço que nossa fala seja divulgada no programa A Voz do Brasil e também pelos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado. - 09/07/2025
O Deputado parabenizou a advogada sergipana Rose Morais, Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por assumir interinamente a Presidência do Conselho Federal da Ordem. Destacou que ela se junta a outras três mulheres que já ocuparam o cargo mais alto da advocacia brasileira. Homenageou especialmente a advocacia sergipana e as mulheres advogadas do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Advogada,Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal,Mulher,Sergipe,Homenagem,Pessoa homenageada
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/PL - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Presidente Deputado Lula da Fonte. Eu gostaria de fazer um registro importante para a advocacia brasileira e, especialmente, para os sergipanos. Hoje, a advogada sergipana Rose Morais, Secretária-Geral da OAB, assumiu interinamente a Presidência do Conselho Federal da OAB. Rose se une a outras três mulheres que assumiram o posto mais alto da advocacia brasileira. Faço este registro para parabenizar a advogada Rose Morais e homenagear toda a advocacia sergipana e, de forma especial, as mulheres advogadas do nosso Brasil. Muito obrigado, Deputado. - 08/07/2025Breves Comunicações
O Deputado celebrou os 205 anos de emancipação política do Estado de Sergipe, exaltando sua história, cultura e identidade. Rendeu homenagem ao povo sergipano, destacando sua coragem, fé e contribuição para a construção de um Estado altivo e promissor. Enalteceu a cidade de Itabaiana (SE), sua terra natal, como símbolo de empreendedorismo, juventude vibrante e devoção religiosa, especialmente durante a tradicional festa dos caminhoneiros. Ressaltou também a diversidade cultural dos 75 Municípios sergipanos, onde as tradições sertanejas, agresteiras e litorâneas mantêm vivos os laços comunitários. Ao final, reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Sergipe e citou versos da música Bomfim, da banda Naurêa, em homenagem ao Estado.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Aniversário de fundação,Sergipe,Itabaiana (SE),Diversidade cultural,Município,Música
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/PL - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, Sras. Deputadas e Srs. Deputados Federais, hoje, 8 de julho, é dia de celebrar a emancipação política do Estado de Sergipe, que há 205 anos conquistou a autonomia administrativa, afirmando-se como território livre, altivo e promissor. Mesmo de longe, nesta tribuna, em Brasília, não poderia deixar de saudar minha terra natal, o Estado que carrego na alma e no coração. Esse torrão é a morada de um povo corajoso que resiste, constrói e sonha com dignidade. Sergipe é história viva, cultura pulsante e riqueza humana incomparável. Sou filho da Princesa da Serra, de Itabaiana, terra de gigantes do comércio, da fé em Santo Antônio e do trabalho. A cidade orgulha nosso Estado com sua força empreendedora, com o brilho de sua juventude, com a garra do seu povo e com sua contribuição inestimável para a cultura sergipana. Como maior exemplo, a grandiosa festa dos caminhoneiros impulsiona nossa economia e exalta a identidade daquele povo. Entretanto, o coração de Sergipe não pulsa só em Itabaiana. Ele pulsa em Aracaju, nossa bela capital de tantas praias, cores e sabores; em Areia Branca, terra de gente forte e batalhadora, onde o melhor forró sergipano ecoa durante o nosso São João. Ele pulsa forte em Nossa Senhora Aparecida e Divina Pastora, onde a devoção à Mãe de Deus caminha de mãos dadas com a simplicidade e a fé de um povo acolhedor. Ele pulsa em Pinhão, Macambira, Campo do Brito, Carmópolis, Malhador, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Frei Paulo, Carira, São Domingos, Moita Bonita, Poço Redondo, Santa Rosa de Lima, Riachuelo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Boquim, São Cristóvão, Laranjeiras, Lagarto, enfim, nos 75 Municípios onde a tradição sertaneja, agresteira, cotinguiba e litorânea se traduz em resistência e sabedoria. Ali a cultura popular e os laços comunitários nos lembram que o verdadeiro progresso começa pelas raízes. É por esse Sergipe, do campo à cidade, do litoral ao Agreste, das feiras aos festejos juninos, que trabalho diariamente nesta Casa Legislativa, para que nossa gente tenha mais oportunidades, para que o Brasil reconheça o valor do nosso Estado e para que o futuro nos encontre ainda mais fortes, unidos e protagonistas. Neste 8 de julho, rendo homenagem a todos os sergipanos e sergipanas que com suor e fé constroem a grandeza de um Estado pequeno no mapa, mas imenso em coragem, cultura e beleza. Permita-me, Sr. Presidente, encerrar este discurso com os versos da música Bomfim, da banda sertaneja Naurêa, que diz: É muito chão, é muito sol Muito sinal, muito desdém É muito mais além É muito santo e proteção Muito trabalho e oração É muita perdição (...) Minha menina Estrela matutina Brinco sem dinheiro Como é bom ser brasileiro Minha menina Estrela matutina Vivo só brincando Como é bom ser sergipano Viva Sergipe! Viva o povo sergipano! Deus nos abençoe. Sr. Presidente, peço que o meu discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa. Obrigado. - 02/07/2025Breves Comunicações
O Deputado celebrou as festas juninas realizadas em Sergipe em 2025, ressaltando seu valor cultural e econômico para o Estado. Destacou a Festa dos Caminhoneiros, em Itabaiana (SE), liderada pelo Prefeito Valmir de Francisquinho, e a Feira do Caminhão, que movimentou mais de R$ 200 milhões, consolidando o Município como referência nacional no setor. Elogiou também o resgate do Forró de Areia Branca (SE), conduzido pelo Prefeito Talysson de Valmir, e a edição do Forró Caju, organizada pela Prefeita Emília Corrêa, com grande participação popular em Aracaju (SE). Por fim, enalteceu outras festividades, como a Festa das Barracas, a Festa dos Bacamarteiros e o Arraiá do Povo, valorizando a cultura sergipana e sua contribuição para o turismo e a economia local.
Palavras-chave oficiais: Festa junina,Sergipe,Cultura (artes),Economia,Itabaiana (SE),Prefeito,Areia Branca (SE),Forró,Prefeita,Aracaju (SE),Festa popular,Turismo
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/PL - SE. Sem revisão do orador.) - Estou aprendendo com a Deputada Delegada Katarina. Muito obrigado, Sra. Presidente Delegada Katarina Feitosa, uma das nossas grandes Parlamentares aqui no Congresso Nacional e que hoje está na Presidência da sessão da Câmara dos Deputados. Meus parabéns mais uma vez, Deputada! Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu ocupo esta tribuna para parabenizar os Municípios sergipanos pela realização de belíssimas festas juninas neste ano de 2025. Em cada cidade, em cada povoado, vimos mais uma vez o povo sergipano demonstrar sua alegria, com hospitalidade e amor às tradições do nosso querido Nordeste. As festas juninas não são apenas entretenimento, são parte da nossa identidade e um importante motor para a economia local. Quero dar um destaque especial à Festa dos Caminhoneiros, sob a liderança do Prefeito Valmir de Francisquinho, da minha querida Itabaiana. Essa festa, este ano, mais uma vez se consolidou como uma das maiores manifestações culturais e econômicas do nosso País. Mais do que uma festa, trata-se de um verdadeiro símbolo da força de trabalho, da fé e do empreendedorismo do povo itabaianense. Realizada em conjunto com a Feira do Caminhão, o evento proporcionou resultados expressivos para o comércio e o setor de serviços, movimentando a economia local com muito vigor. Porém, o impacto significativo foi no fechamento de negócios da cadeia produtiva do caminhão, com a presença de empresas, fornecedores, compradores e prestadores de serviços de todo o Brasil, reafirmando, assim, Itabaiana como referência nacional no segmento, com a venda de mais de 200 milhões de reais em apenas uma feira. Então, nós conseguimos bater o nosso recorde mais uma vez, e é assim que nós vamos mudar o jeito de fazer a nossa Feira do Caminhão. Destaco também a grandeza do Forró de Areia Branca, parabenizando o Prefeito Talysson de Valmir pelo grande resgate feito, retomando o brilho e a grandeza de uma das mais tradicionais festas juninas em nosso Estado. Também parabenizo a Prefeita Emília Corrêa e destaco a grandiosa edição do Forró Caju. Eu vi de perto a alegria dos milhares de foliões aracajuanos que lotaram a Praça do Mercado, no mais tradicional forró da nossa capital. Passei ainda por festas como a Festa das Barracas, em Nossa Senhora Aparecida; a Festa dos Bacamarteiros, em Carmópolis; e diversas festividades em outras localidades do Estado. Por fim, Deputada Delegada Katarina, destaco o Arraiá do Povo, na orla da Atalaia. O evento se firmou como uma importante vitrine da cultura sergipana, impulsionando o turismo, gerando empregos temporários e valorizando os artistas da terra. A orla de Aracaju viveu noites de brilho, cor e tradição que encheram de orgulho o nosso povo. Deus nos abençoe! Irei sempre estar à disposição de todo o povo sergipano, para podermos engrandecer ainda mais o nome do nosso Estado, porque, como diz uma música, "Sergipe é o país do forró". Deus abençoe a todos nós! - 02/07/2025
O Deputado solicitou à Presidente em exercício um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Wendson da BK, de Itabaiana (SE).
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Empresário,Itabaiana (SE)
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/PL - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Exma. Sra. Presidente Delegada Katarina Feitosa, que hoje compõe a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, meus parabéns eu a parabenizo, mais uma vez, publicamente agora e que Deus abençoe sempre a sua vida e todo o seu mandato! Neste momento, Deputada Katarina, eu gostaria muito de vir ao microfone com boas notícias para todos que nos estão acompanhando, neste exato momento, pela TV Câmara. No entanto, venho pedir um minuto de silêncio pelo falecimento de um amigo nosso, o Wendson Almeida, mais conhecido, lá em Itabaiana, como Wendson da BK, que vinha crescendo bastante com o seu empreendimento e também tinha o sonho de ser policial militar. Infelizmente, ele nos deixou de uma forma muito prematura. E, para honrar o nome dele e deixá-lo para toda a eternidade, eu gostaria de pedir um minuto de silêncio pelo seu falecimento. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Concedido o pedido de V.Exa. para que observemos um minuto de silêncio. (O Plenário presta a homenagem solicitada.) O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/PL - SE) - Muito obrigado. - 17/06/2025
O Deputado solicitou um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de um grave acidente ocorrido no Município de Frei Paulo (SE), que resultou na morte do Vereador Vanaldo Pereira e das senhoras Maria Valdinete Santos e Maria Valquíria dos Santos. Também prestou condolências pelo falecimento do jornalista André Barros, destacado profissional da comunicação em Sergipe. Finalizou expressando pesar pelas perdas e destacou a relevância das personalidades mencionadas para a sociedade sergipana.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Silêncio,Vítima,Acidente,Vereador,Frei Paulo (SE),Mulher,Jornalista,Manifestação de pesar por falecimento
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O SR. ICARO DE VALMIR (Bloco/PL - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Evair Vieira de Melo, grande Presidente. Gostaria, neste momento, Sr. Presidente, de pedir 1 minuto de silêncio, pelo falecimento do Exmo. Vereador Vanaldo Pereira, do Município de Frei Paulo, e de mais duas mulheres, que infelizmente sofreram um acidente gravíssimo, que resultou na morte dos três. O nome das duas mulheres é Maria Valdinete Santos e Maria Valquiria dos Santos. Portanto, pelo falecimento dessas três pessoas, eu gostaria de solicitar 1 minuto de silêncio, e pelo falecimento de André Barros, do qual fiquei sabendo também no dia de hoje. André Barros foi um grande jornalista do Estado de Sergipe, um grande homem que, infelizmente, também veio a falecer. Então, Sr. Presidente, solicito 1 minuto de silêncio.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.