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Foto de Helio Lopes

Deputado · Câmara

Helio Lopes

PL · RJ

Direitapor que esse rótulo?● Em exercício

Nome civil: Helio Fernando Barbosa Lopes · 57 anos

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Bananômetro

Bananômetro: 81 de 100, Cara Bom0406080100

81/100

Cara Bom

Aparece, vota e trabalha.

Nota maior que a de 63% dos deputados · média do partido: 78

Por que essa nota?
  • Presença em sessõespeso 40% · 88%

    Aparece para trabalhar?

  • Participação em votaçõespeso 35% · 73%

    Vota quando precisa?

  • Iniciativas que avançarampeso 15% · 89%

    Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)

  • Atividade na tribunapeso 10% · 62%

    discursos na tribuna (percentil)

Fale com Helio Lopes

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E-mail
dep.heliolopes@camara.leg.br
Telefone
(61) 3215-5405
Gabinete
Gabinete 405, Anexo IV, 4º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.

Números de Mandato atual (2023–2027)

Presença nas sessões

88%

Esteve em 346 de 391 sessões

Melhor que 21% dos deputadosMédia do partido: 92%

Votou nas votações

73%

Registrou voto em 822 de 1.128 votações nominais

Melhor que 26% dos deputadosMédia do partido: 80%

Iniciativas que viraram lei

0

de 102 projetos apresentados (0%)

9 avançaram · 76 em andamento · 17 arquivados ou rejeitados

Alinhamento com o governo

28%

Em 614 votações em que o Governo orientou

Mais governista que 11% dos deputadosMédia do partido: 33%

A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.

52 discursos na tribuna · de 06/02/2019 a 18/11/2025.

  • 18/11/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações

    O Deputado criticou a celebração do Dia da Consciência Negra e afirmou que defendia a valorização da consciência humana. Além disso, disse que havia presos do 8 de Janeiro em condições que afetavam famílias e crianças, e acusou a Esquerda de ignorar essas situações. Declarou que Jair Messias Bolsonaro estava preso injustamente, sem materialidade e sem poder se comunicar com familiares. Em seguida, parabenizou o Deputado Eduardo Bolsonaro pelo seu trabalho e afirmou que o ambiente político gerava temor de represálias. Ao concluir, defendeu a votação da anistia e expressou preocupação com a segurança do ex-Presidente Bolsonaro.

    Palavras-chave oficiais: Dia Nacional da Consciência Negra,Consciência,Esquerda política,Preso,Manifestação pública,Ex-presidente da República,Prisão domiciliar,Pena injusta,Perseguição política,Projeto de lei ordinária,anistia

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HELIO LOPES (PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Esta semana vão comemorar o Dia da Consciência Negra. Que consciência é essa? Eu sou a favor do dia da consciência humana, coisa que a Esquerda não tem, consciência humana. Entre os presos do 8 de Janeiro, há idosos, idosas, mães que estão longe de seus filhos. Crianças estão sem contato com seus pais. E a Esquerda não fala nada. Hoje faz 107 dias que o meu irmão Jair Messias Bolsonaro está preso injustamente, minha amiga Carla Dickson, injustamente. É uma suprema covardia, uma suprema perseguição. Ele está lá usando uma tornozeleira sem ter praticado crime. Cadê a materialidade? Ele não estava no Brasil no dia 8 de janeiro. Ele está sem poder fazer contato com o meu irmão Eduardo Bolsonaro. Por sinal, Eduardo Bolsonaro, um abraço! Que Deus abençoe a sua vida! Olha, eu estou aqui no púlpito da Casa. Aqui eu posso falar. Eu não sei se posso falar fora daqui, mas aqui eu falo: Eduardo, você está fazendo um excelente trabalho! Aqui eu posso parlar. Não posso, Deputado Osmar Terra? Porque se eu botar isso nas mídias, eu posso sofrer alguma represália. Se eu falar fora daqui, posso ter represália, mas aqui não! Aqui é lugar de parlar, de Parlamento, de falar. Então, vamos comemorar o dia da consciência humana, o que está faltando nesse Parlamento. Vamos votar a anistia já! Meu irmão Jair Messias Bolsonaro, você vai sair dessa. No tempo de Deus, as coisas vão acontecer. Sr. Presidente, Deputado Osmar Terra, eu fico me perguntando... Em 2018, tentaram tirar a vida do meu irmão Bolsonaro — o Adélio. E eu falo que hoje em dia que não querem só o Presidente Bolsonaro, meu irmão, preso. Querem tirar a vida dele. Muito obrigado, Sr. Presidente.
  • 11/11/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações

    O Deputado afirmou que Jair Bolsonaro esteve preso por cem dias sem crime comprovado e classificou a situação como perseguição. Citou que não houve apreensão de armas e destacou que Bolsonaro estava nos Estados Unidos no período apontado como de articulação de golpe. Criticou a possibilidade de cumprimento de pena na Papuda, argumentando que militares deveriam permanecer em unidades militares. Disse que não houve respeito ao duplo grau de jurisdição e contestou a atuação da Esquerda em relação à anistia. Declarou que Bolsonaro deveria retornar à Presidência em 2027. Também cobrou que a anistia fosse votada pelo Congresso.

    Palavras-chave oficiais: Ex-presidente da República,Perseguição política,Golpe de Estado,Condenação

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HELIO LOPES (PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Nação brasileira, o Brasil é um País cuja população acredita na Justiça, e hoje eu venho aqui para falar da suprema perseguição, da suprema covardia. O meu irmão de coração verde e amarelo Jair Messias Bolsonaro está há cem dias preso, Deputado Cabo Gilberto Silva, sem ter cometido um crime! Isso é um atropelo à legislação. Não encontraram um canivete — um canivete! Ele não estava no Brasil; estava nos Estados Unidos. Como é que o cara vai ser líder de uma organização? Golpe?! Golpe não se dá contra uma instituição; golpe se dá contra uma pessoa. Como uma pessoa que quer dar um golpe passa o Comando das Forças Armadas para quem está agora responsável por esse desgoverno? Isso é uma tremenda covardia! Está lá o meu irmão... A saúde dele não está boa. Todo mundo sabe que isso é resultado daquela facada do Adélio — e até hoje não descobriram os mandantes. Ele está em casa, usando uma tornozeleira eletrônica. E senhor sabe muito bem, Presidente — pois serviu às Forças Armadas e é conhecedor do Direito, da legislação —, onde ele deve cumprir pena. Eu sou subtenente do Exército e não sabia que tinha sido mudado o estatuto, que tinha sido mudada a legislação. Digo isso porque quem tem que mudar a legislação é o Congresso Nacional. Aqui está quem teve voto, quem foi eleito para mudar a legislação. E estão dizendo que ele vai para a Papuda. Mudou?! Militar tem que ficar no quartel! Militar, quando condenado ou punido, fica no quartel! Houve uma condenação sem crime, e não respeitaram o duplo grau de jurisdição. Ele não tem prorrogativa de função. Para quem quiser entender, explico: como não existe foro privilegiado, ele tinha que estar sendo julgado na primeira instância. Isso é um absurdo! Vemos um atropelo atrás do outro. O que me surpreende, Sr. Presidente, é ver a Esquerda, que fez uso da anistia lá atrás — anistia de pessoas que sequestraram embaixador, roubaram armamento de quartel, mataram pessoas, roubaram banco —, ser contra a proposta. Agora, a Esquerda não quer votar a anistia. E estamos vendo esse troço que nego chama de PEC da Dosimetria. Tem que ser aprovada a anistia, e já! O Presidente em 2027 será Jair Messias Bolsonaro! Não existem plano B, plano C, plano nada! O Presidente da República vai ser Jair Messias Bolsonaro! E não existe esse negócio de falar: "Ah, não pode botar numa chapa o Bolsonaro ou alguém da família Bolsonaro, porque a população...". É simples: a Esquerda de um lado e quem defende Deus, a Pátria e a família, do outro. O pessoal está falando: "Ah, quero voto do Bolsonaro". Mas esse pessoal não quer assumir. O senhor já viu alguém defender o Bolsonaro, Presidente? Pelo contrário; estamos esperando que o Presidente Hugo Motta coloque em votação a anistia urgentemente. Sr. Presidente, muito obrigado. Parabéns pela forma como V.Exa. está conduzindo os trabalhos.
  • 22/10/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações

    O Deputado defendeu o ex-Presidente Jair Bolsonaro, criticando o Judiciário por mantê-lo em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e alegando que ele sofre perseguição política sem provas. Afirmou que não há evidências de armas ou crimes nas manifestações de 8 de janeiro e que Bolsonaro está sendo “humilhado” injustamente, proibido até de falar com o filho Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. Pediu que o Congresso aprovasse uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os envolvidos nos eventos políticos e comparou a situação à anistia de 1988, citando nomes como Lula, Michel Temer, Fernando Henrique e Mário Covas, que, segundo ele, votaram pela anistia aos participantes da luta armada. Por fim, disse que Bolsonaro não autorizou ninguém a falar em seu nome e fez uma referência bíblica a Daniel na cova dos leões, sugerindo que, assim como Daniel, Bolsonaro seria inocente e injustiçado, enquanto os que o perseguem seriam punidos.

    Palavras-chave oficiais: Prisão,Tornozeleira eletrônica,Ex-presidente da República,Perseguição política,anistia,Tentativa (crime),Golpe de Estado (crime),Bíblia,Ditadura militar,Prisão domiciliar

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Parlamentares desta Casa, estamos passando por um momento de perseguição total. O meu irmão Jair Messias Bolsonaro, sem prova nenhuma, está lá com a tornozeleira, preso em sua residência, uma humilhação! O Judiciário, na hora de decidir, condenou Jair Messias Bolsonaro, que estava nos Estados Unidos. Atentado à democracia! Havia pessoas armadas e manifestações, e não acharam, meu amigo Deputado Dr. Calil, um garfo, uma colher, nem uma faca — faca é arma branca. Não acharam nada, mas estão elas respondendo. Está lá meu irmão Jair Messias Bolsonaro sem poder falar com o filho Eduardo, e o Eduardo está lá nos Estados Unidos. Por sinal, Eduardo, um abraço, que Deus abençoe sua vida. Continue firme! Sr. Presidente, visitei ontem Jair Messias Bolsonaro. Eu não sei o que o pessoal está falando sobre o que ele disse. A Casa tem que votar anistia geral e irrestrita. Jeitinho para lá, jeitinho para cá, negativo! Em 1988, Sr. Presidente, nesta Casa, votaram uma emenda pela anistia, de iniciativa do Caó, inclusive sobre a luta armada. Eu vou ler aqui uma relação de quem fala hoje que é contra a anistia. É só procurar nos Anais da Casa e acompanhar a história. Sr. Presidente, peço 30 segundos, para eu poder ler a relação dos favoráveis à anistia, em 1988, na época, inclusive, dos que participaram da luta armada, porque invadiram quartéis, cometeram crimes, sequestraram embaixadores. Um absurdo! Eu vou ler, com todo o respeito a quem está na relação, mas isso é história. Vejam quem foi a favor da anistia: Lula, Michel Temer, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique, Nelson Jobim, Renan Calheiros, Jarbas Passarinho, Mário Covas, Nelson Carneiro e Itamar Franco. Então, esta Casa tem que votar a anistia ampla, geral e irrestrita já! Há muita gente afirmando que Bolsonaro falou isso ou falou aquilo. Bolsonaro não tem autonomia ou deu escritura para ninguém falar por ele, não! O SR. PRESIDENTE (Paulo Folletto. PSB - ES) - Peço-lhe que conclua, Deputado. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Não deu. Eu vou falar para vocês uma historinha: quando Daniel foi para a cova dos leões, quem fez o conluio para Daniel? Quando o rei Dario viu, acabou. Daniel, Papai do céu o livrou, e aqueles que tramaram foram para a cova.
  • 10/07/2025pela ordemOrdem do Dia

    O Deputado alertou que o confronto com potências internacionais é prejudicial e defendeu a diplomacia como saída. Afirmou que a crise atual não tem relação com Bolsonaro ou Eduardo Bolsonaro, mas sim com posturas equivocadas. Também criticou a falta de liberdade de expressão no Brasil, afirmando que hoje Parlamentares podem sofrer retaliações por críticas. Ao final, questionou se países como Coreia do Norte, Cuba e Venezuela são democracias, associando-os a regimes autoritários, e advertiu que o Brasil corre risco de seguir o mesmo caminho se continuar com atitudes que restringem direitos e estimulam bravatas.

    Palavras-chave oficiais: Estados Unidos,Tributação,Taxa,Produto nacional,Importação,Diplomacia Brasil,Liberdade de expressão,ausência,Deputado federal,retaliação

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o povo exerce o seu direito como cidadão por meio da democracia. Há professores nesta Casa. Está aqui o Prof. Chico Alencar, que muito entende de democracia. E como professor de História, o Deputado conhece países como Coreia do Sul, Cuba, Venezuela. Comparo-os a uma carreta, em uma descida, e um carrinho 1.0 ou uma motinha batendo de frente com esse veículo. Esse choque, esse confronto não vai dar certo. É preciso usar a diplomacia. Não adianta ficar batendo de frente com bravata. O povo é que está perdendo com isso. Não tem nada a ver com Bolsonaro, com Eduardo. Disseram: "Eduardo está lá, mas não vai ser nem atendido. Quem é Bolsonaro?" Não tem a ver com isso. Falta liberdade de expressão. No Brasil, hoje, o as pessoas não têm liberdade de expressão. O Presidente fala o que quer, do jeito que quer, e eles batem palmas. Vou fazer uma pergunta para eles, porque é isso que defendem: Coreia do Sul, Venezuela e Irã são democracias? (Desligamento do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Icaro de Valmir. Bloco/PL - SE) - V.Exa. tem 30 segundos, Deputado Helio Lopes. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Coreia do Norte, Cuba e Venezuela foram bater de frente, viveram de bravatas. Nesses locais começou assim, tirando o direito de o Parlamentar falar. Se o Parlamentar falar, criticar aqui, pode ter, na segunda-feira, uma busca e apreensão em casa, porque eles não estão acostumados com a verdade. Muito obrigado, Sr. Presidente.
  • 10/07/2025pela ordemOrdem do Dia

    O Deputado rebateu a fala anterior do Deputado Chico Alencar, afirmando que interpretou como defesa do Irã, País que, segundo ele, financia organizações terroristas e onde não há liberdade para manifestações, especialmente da comunidade LGBTQIA+. Leu um trecho de declaração atribuída ao Presidente dos Estados Unidos, segundo a qual o Brasil estaria atacando eleições livres e direitos fundamentais de liberdade de expressão. Reiterou que as tarifas impostas pelos EUA são consequência de duas ações: as atitudes do Judiciário durante as eleições e a política externa de Lula, que, segundo ele, insiste em confrontar os EUA ao defender o BRICS e sugerir a criação de nova moeda.

    Palavras-chave oficiais: Contestação,Discurso parlamentar,Estados Unidos,Tributação,Taxa,Produto nacional,Importação,Presidente da República,Política externa,Supremo Tribunal Federal (STF),Decisão,Responsabilidade

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, está nos Anais desta Casa — eu ouvi isto ou estou enganado? — o que foi dito pelo meu amigo, posso chamá-lo assim, Deputado Chico Alencar, do Rio de Janeiro, flamenguista, defendendo o Irã, que financia terrorista... O SR. CHICO ALENCAR (Bloco/PSOL - RJ) - Você não ouviu, Deputado Helio. Você não ouviu o que eu falei. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Sua opinião particular não condiz, como um todo, com a de quem defende o Irã. Lá não pode haver manifestação da comunidade LGBTQI+, não pode haver manifestação de qualquer tipo contra o Governo. Como disse o Deputado Luiz Lima, os atletas que tiveram oportunidade saíram de lá. E, aqui, o que nós temos? Essa imagem do Presidente Lula com alguém responsável pelo Irã. O pessoal vai dizer: "Foi o Deputado Helio que falou. Vamos fazer uma busca e apreensão na casa dele, porque ele falou sobre o sistema eleitoral, ele falou sobre as urnas". Não fui eu. Vou ler um trecho do que disse o Presidente dos Estados Unidos: "Devido, em parte, aos ataques do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos (...)". E ele diz mais, ele vai além. Não é o Deputado Helio que está falando contra o STF. E eu não vou falar sobre a urna, não! Se eu falar sobre a urna, terei problema. Então, eu não vou falar sobre a urna. O SR. PRESIDENTE (Icaro de Valmir. Bloco/PL - SE) - Deputado Helio, V.Exa. utilizou 2 minutos. Vamos escutar os outros Parlamentares. Daqui a pouco V.Exa. falará novamente. Tudo bem? (Pausa.) V.Exa. vai concluir? O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Presidente, vou resumir quem são os responsáveis por essas taxas: o Judiciário, com as atitudes que tomou a respeito da eleição, e o Presidente Lula, que toda hora fala a favor do BRICS, que diz que quer criar uma moeda, que tem quer taxar. Ele quer peitar o Presidente dos Estados Unidos. O pessoal da Direita, assim como eu, não somos a favor de que essa taxa continue... (Desligamento do microfone.)
  • 10/07/2025pela ordemOrdem do Dia

    O Deputado destacou que o poder é limitado e que todos devem refletir sobre seus atos, independentemente de posição política. Lembrou que “a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares”. Ao final, enviou felicitações ao colega Eduardo Bolsonaro pelo aniversário, desejando bênçãos e reafirmando a amizade.

    Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Aniversário,Congratulação

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, de ontem para hoje, com certeza, quem se acha maior do que a função que está ocupando dormiu pensando — se dormiu. Deputado Sargento Fahur, nenhum homem é maior do que a função que ele ocupa. É do conhecimento de todos os senhores, como eu sempre tenho falado, que um dia o chicote muda de mão. Isso vale para o pessoal da Direita, para o pessoal da Esquerda. O chicote um dia muda de mão. Por que o Deputado Helio sempre fala isso? Porque existe a lei da semeadura, Deputado Luiz Lima: o que você plantar, você vai colher. Se plantar vento, vai colher tempestade. Essa é a lei da semeadura. O que você plantar, você vai colher. O cara não pode plantar manga e querer colher jaca. Eu acho que está na hora de o pessoal meditar, analisar. Por que eu estou dizendo isso? Não adianta achar que tem poder demais. Quem puder entender entenda. Quem puder meditar medite. Nenhum homem é maior do que a função que ele ocupa. Há aqueles que acham que podem muita coisa. Eu concordo: podem. Afinal, nós estamos numa democracia. No entanto, você pode muita coisa, mas não pode tudo. Martin Luther King disse: "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares". Eu quero aproveitar este momento para mandar um grande abraço para o meu irmão Duda. Parabéns! Muitas felicidades e realizações! Que Deus continue abençoando a sua vida e a da sua família, rica e poderosamente! Deus é contigo! Um abraço! Fique com Deus. Estou com saudade. Em breve, estarei aí para abraçá-lo, meu irmão Duda, Eduardo Bolsonaro. Você é um guerreiro.
  • 09/07/2025pela ordemOrdem do Dia

    O Deputado contestou a narrativa da Esquerda, afirmando que a taxação imposta pelos Estados Unidos não estaria relacionada a Eduardo Bolsonaro ou ao ex-Presidente Bolsonaro, mas sim à atuação do Supremo Tribunal Federal, conforme declarado por Donald Trump. Criticou o uso da embaixada brasileira por Lula para defender pautas que não cabem ao Executivo, e alertou que declarações do Presidente poderiam agravar ainda mais a situação. Além disso, apontou que o Governo Lula teria utilizado o Bolsa Família como critério para restringir o acesso de pessoas vulneráveis ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao concluir, reiterou que a resolução do impasse depende de mudanças de postura por parte do atual Governo.

    Palavras-chave oficiais: Estados Unidos,Taxa,Tributação,Importação,Produto nacional,Presidente da República,Supremo Tribunal Federal (STF),Diplomacia Bolsa Família,critério,Benefício assistencial,Benefício de Prestação Continuada (BPC)

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o pessoal da Esquerda tem que decidir. Primeiro, eles diziam que ninguém lá conhece Eduardo Bolsonaro; depois, diziam que o Trump não está nem ligando para o Bolsonaro. A imposição da taxa não é por isso, não. Ele nunca citou o Governo Lula, mas o Lula usou a embaixada para defender direitos que não são do Executivo. Isso é pela situação do Judiciário. Como disse o meu amigo Deputado Nikolas Ferreira, isso não tem nada a ver com Eduardo Bolsonaro, com Bolsonaro. Ele foi bem específico: é o STF. Outro ponto, se o Lula continuar falando, pode ser que a taxa aumente. Ninguém está falando o que ele tentou fazer, ao utilizar o Bolsa Família como critério, para não dar direito ao pobre, ao idoso, ao deficiente físico. Ninguém fala em relação ao BPC. Diz que gosta de pobre, diz isso e aquilo, mas o Governo Lula utilizou como critério o Bolsa Família, para retirar das pessoas que precisam o direito do BPC. Eu tive a honra de apertar as mãos de Donald Trump. Isso depende dos senhores. Está nas mãos de vocês!
  • 26/06/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações

    O Deputado celebrou a derrubada do decreto presidencial que previa o aumento do IOF, classificando a medida como uma vitória do Congresso Nacional e uma derrota do Governo Lula. Informou que o aumento afetaria diretamente os alimentos básicos e o agronegócio, penalizando os mais pobres. Também criticou a intenção do Governo de recorrer ao STF, afirmando que isso ignora a separação entre os Poderes e desrespeita as prerrogativas do Parlamento.

    Palavras-chave oficiais: Decreto,Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF),Câmara dos Deputados,sustação,Agronegócio,Governo federal,Supremo Tribunal Federal (STF),Congresso Nacional,Prerrogativa de poder,Crítica

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta Casa deu um recado muito forte para este desgoverno Lula e seu consórcio. Parabéns ao Congresso Nacional! Vencemos aqui na Câmara dos Deputados o aumento do IOF que tentaram enfiar goela abaixo na população brasileira. Parabéns ao Senado Federal! Ontem vimos a vitória da população brasileira e mais uma derrota deste desgoverno. O Governo Lula não gosta da família brasileira. Ele queria aumentar o IOF. Com isso, iria aumentar o preço do pão, do arroz, do feijão, até dos ovos, alimentos da mesa do brasileiro. Ele queria esgoelar o agronegócio, pegar a goela de quem produz. Este Governo não gosta de pobre. Numa entrevista, o Ministro Fernando Haddad disse que vê como saída recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Isso é um absurdo! Quando você vai à Constituição Federal, você vê que há Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. O Poder Legislativo Federal, o Congresso Nacional, é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Não há o terceiro Poder. Sr. Presidente, olha o absurdo que está acontecendo! Não estão respeitando as prerrogativas desta Casa. Eu deixo aqui registradas duas perguntas: existe o terceiro Poder no Congresso Nacional? Aonde nós vamos parar com essa interferência do desgoverno Lula e seu consórcio no Congresso Nacional? Muito obrigado, Sr. Presidente.
  • 17/06/2025pela ordemBreves Comunicações

    O Deputado denunciou o que chamou de perseguição política contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro e aliados. Criticou o indiciamento de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e do Deputado Delegado Ramagem, afirmando que as acusações carecem de provas e desrespeitam princípios jurídicos básicos. Citou, ainda, episódios recentes que demonstrariam parcialidade da Justiça, e defendeu a eleição de um Senado com maioria conservadora em 2026 como forma de restabelecer o equilíbrio institucional. Concluiu reafirmando apoio aos valores de Deus, pátria, família e liberdade.

    Palavras-chave oficiais: Perseguição política,Ex-presidente da República,indiciamento,Vereador,Deputado federal,ausência,Prova (direito penal),desrespeito,princípios,natureza jurídica,parcialidade,Eleição,Senado Federal,Conservadorismo

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há uma perseguição sem fim. Ela nunca acaba. Já acabou a eleição, mas continua uma perseguição total. Indiciaram meu irmão de coração verde e amarelo Jair Messias Bolsonaro, o melhor Presidente que este Brasil já teve. Além disso, indiciaram o Carlos Bolsonaro, o Deputado Delegado Ramagem. Há um indiciamento atrás do outro. Cadê a prova? Não há! Como disse Martin Luther King, a injustiça cometida em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares. Deixem o meu irmão Bolsonaro em paz! Há uma perseguição sem fim. Condenaram a Débora, que escreveu com um batom uma frase dita por um Ministro do STF. Sr. Presidente, há uma perseguição sem fim. Condenaram a mãe de duas crianças. Recentemente, lá no Rio de Janeiro, uma pessoa que cometeu fraude e roubo — foi comprovado! — foi liberada porque disse que tinha filho adolescente. Não adianta perseguir o Jair Messias Bolsonaro, perseguir o Deputado Evair, perseguir o Deputado Sargento Fahur, perseguir o Deputado José Medeiros, perseguir todos da Direita. Sabem por quê? Isso é uma ideia pelo bem do Brasil. Se o que querem é perseguir quem defende Deus, Pátria, família e liberdade, podem parar, porque nós não vamos deixar de defender aquilo em que acreditamos. Estão punindo direto. Cadê a materialidade? Como disse o Deputado José Medeiros, segundo a Teoria Tridimensional do Direito, deve haver fato, valor e norma. Não estão respeitando nada disso. Cadê o duplo grau de jurisdição? Vão recorrer a quem? Chegou ao STF e é bolsonarista? Boom! Em 2026, vamos dar a Jair Messias Bolsonaro mais de 50% do Senado. E isso não é para perseguir, não! Isso é para fazer valer a Constituição! Há uma perseguição sem fim. Foi só sair uma pesquisa dizendo que o meu irmão Carlos vai ser candidato ao Senado por Santa Catarina que começou essa perseguição. Aonde vamos chegar, Sr. Presidente? Aonde vamos chegar, Deputado Sargento Fahur, Deputado José Medeiros, meu amigo Deputado André Fernandes? E não adianta nos punir por falarmos desse absurdo! Eu sou a favor da democracia. Não venham nos perseguir dizendo que estão fazendo isso pelo bem da democracia. Disso eu discordo totalmente. Sr. Presidente, que Deus abençoe a sua vida! Parabéns pela forma como V.Exa. está conduzindo a sessão! Um abraço! Fique com Deus! Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!
  • 17/06/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações

    O Deputado criticou a ONU por recomendações feitas ao Brasil, como o fim das escolas cívico-militares e questionamentos sobre a letalidade policial. Afirmou que a ONU ignora o papel de facções criminosas como PCC e Comando Vermelho no aumento da violência no País. Por fim, defendeu as escolas cívico-militares e pediu que a ONU concentrasse suas atenções em países como Irã, Venezuela e Cuba.

    Palavras-chave oficiais: Organização das Nações Unidas (ONU),recomendação,extinção,Escola cívico-militar,questionamento,letalidade,Operação policial,Organização criminosa,Violência

    Ler a transcrição oficial
    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, que a ONU é desarmamentista não é novidade para ninguém. Que a ONU não critica bandido não é novidade para ninguém. O Ministro das Relações Exteriores, o Sr. Mauro Vieira, disse que a ONU não considera terroristas as organizações criminosas PCC e Comando Vermelho. A ONU tem que saber que o aumento do número de violência e de mortes no Brasil se deve a estas facções criminosas. O Comitê dos Direitos da Criança da ONU, como se não tivesse muita coisa a fazer, vem orientar o Governo brasileiro a acabar com as escolas cívico-militares. Esta é a ONU, que falou sobre a violência que sofrem as crianças no Brasil! Eu disse que ia concordar com a ONU porque todo mundo é contra a violência dirigida às crianças. A ONU, como sempre, completou: "Violência contra as crianças", mas ela diz que a violência tem a ver com o racismo estrutural. ONU, pelo amor de Deus! Você está cheia de coisas para fazer! Vá se preocupar com o Irã, com a Venezuela, com Cuba! Deixe nossas crianças e nosso Brasil em paz. A ONU dá um passo além quando fala da letalidade policial. Mandem a ONU para o Rio de Janeiro, para entrar numa comunidade quando houver um confronto para verificar que bandido atira em polícia! Ela diz que a letalidade tem a ver com o racismo estrutural, mas bandido, quando dá tiro em policial, atira em policial preto, atira em policial branco, ou seja, atira em qualquer um. ONU, se você não tem o que fazer, deixe o Brasil em paz! Eu sou totalmente a favor da escola cívico-militar. A ONU não defende o cidadão de bem. Ela não é contra as organizações criminosas. ONU, abre o olho e deixe o Brasil em paz!
  • 16/06/2025pela ordemOrdem do Dia

    O Deputado agradeceu à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.626, de 2020, de sua autoria, que endurece as penas para crimes de maus-tratos e abandono de incapaz, com foco na proteção de idosos, crianças e pessoas com deficiência. Destacou que a iniciativa surgiu diante da percepção de que as penalidades anteriores eram brandas diante da gravidade das situações enfrentadas pelos mais vulneráveis. Também reconheceu a atuação do Deputado Dr. Frederico na relatoria e mencionou que o texto foi aperfeiçoado no Senado antes de retornar à Câmara. Ao finalizar, ressaltou que a nova lei representa um avanço na proteção dos que mais precisam.

    Palavras-chave oficiais: Aprovação,Projeto de lei ordinária,Agravação penal,Maus-tratos,Abandono de incapaz,Idoso,Criança,Pessoa com deficiência,Câmara dos Deputados,Senado Federal,Relator

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    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais Parlamentares, eu venho agradecer a esta Casa pelo entendimento da importância deste projeto e pela aprovação dele. Eu agradeço a todos por não haver nenhuma rejeição. Sabemos tudo por que têm passado os idosos neste Brasil. Um projeto como este é uma resposta. Quando ele foi feito, lá atrás, estava se pensando na majoração da pena, porque a punição pelos maus-tratos e pelo abandono de incapaz era muito branda. Fizemos, então, este projeto, que teve a aprovação da Casa. Eu quero agradecer também ao Deputado Dr. Frederico, que pegou o projeto e fez uma boa relatoria. Este projeto foi para o Senado. Lá ele foi aperfeiçoado e voltou para esta Casa. Esperamos que, com um projeto como este, quando o pessoal ligar, não seja para dizer que vários idosos estão sendo abandonados, maltratados, porque esta lei aperta os que continuarem maltratando as pessoas que tanto precisam ser protegidas: crianças, deficientes físicos e idosos. Então, você que está maltratando os idosos, as crianças, os mais vulneráveis, seus dias estão contados, porque a lei vai apertar! Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado a todos. Que Deus abençoe todos vocês!
  • 27/05/2025pela ordemBreves Comunicações

    O Deputado questionou sobre o número de prisões relacionadas à fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo aposentados. Além disso, criticou a demora da Casa em votar o projeto de anistia geral e irrestrita para os detidos do 8 de Janeiro, que estão sendo condenados injustamente. Por fim, provocou ainda a reflexão sobre a gravidade das fraudes bilionárias no INSS em comparação com atos considerados simbólicos.

    Palavras-chave oficiais: Prisão,Fraude,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Aposentado,participante,Manifestação pública,Ato antidemocrático,Projeto de lei ordinária,anistia

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    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há uma pergunta que não quer calar. Eu quero saber, Deputado Capitão Alberto Neto, quantos foram presos por essa fraude que aconteceu com os aposentados, essa fraude no INSS. Deixo aqui essa pergunta para reflexão desta Casa, que não coloca para votar a anistia geral e irrestrita do pessoal do 8 de Janeiro, que estão presos e sendo condenados injustamente. Fica para reflexão desta Casa: será que uma fraude de bilhões do INSS é menos grave do que um batom numa estátua, em que está escrito "Perdeu, mané"?
  • 08/05/2025pela ordemBreves Comunicações

    O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados do Deputado Estadual Anderson Moraes, de Nova Iguaçu (RJ), e elogiou seu trabalho como Parlamentar e Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro. Ademais, parabenizou o Presidente Hugo Motta pela coragem de submeter à votação a Sustação de Ação Penal (SAP) nº 1, de 2025, que requer a sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em desfavor do Senhor Deputado Delegado Ramagem, destacando que a decisão respeitou a Constituição Federal e reforçou a autonomia e o equilíbrio entre os Poderes. Por fim, reafirmou que a Câmara dos Deputados é a verdadeira representante do povo e responsável pelas mudanças constitucionais.

    Palavras-chave oficiais: Deputado estadual,Nova Iguaçu (RJ),Secretário Estadual,Ciência e tecnologia,Rio de Janeiro (Estado) Presidente da Câmara dos Deputados,Votação,Pauta (processo legislativo),sustação,Ação penal,Deputado federal,Câmara dos Deputados,Princípio da harmonia entre os Poderes,Constituição Federal (1988),Supremo Tribunal Federal (STF)

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    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer pela presença ao Deputado Estadual do Rio de Janeiro Anderson Moraes, de Nova Iguaçu, que faz um excelente trabalho como Parlamentar e, agora, como Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado. Parabéns pelo trabalho! É uma honra recebê-lo aqui! Ele é de Nova Iguaçu e é gente nossa. Sr. Presidente, eu quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Presidente Hugo Motta pela coragem de colocar em votação nesta Casa a matéria referente ao Deputado Ramagem. Isso não foi uma resposta ao STF. Simplesmente fizemos valer a Constituição Federal. Aqui é a Casa do Povo. Ontem votamos pela autonomia, pelo respeito entre os Poderes. Ninguém está confrontando ninguém. Ninguém foi contra o STF. Ontem, não venceu o Deputado Delegado Ramagem; ontem, venceu a Constituição brasileira, venceu a população brasileira, venceram aqueles que, em 1988, promulgaram a Constituição. Aqui é a Casa do Povo. É esta Casa que tem que mexer ou não na Constituição Federal. Muito obrigado, Sr. Presidente.
  • 02/04/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações

    O Deputado criticou o pedido de prisão de Jair Bolsonaro feito por uma Vereadora, classificando-o como perseguição política sem base legal. Defendeu o ex-Presidente, afirmando que ele é perseguido por defender valores como fé em Deus, família, pátria e liberdade individual. Denunciou o que considera decisões arbitrárias do Supremo Tribunal Federal (STF), citando como exemplo a condenação de uma mulher a mais de 14 anos de prisão por ter usado batom para pichar um monumento. Questionou a desproporcionalidade da pena e a ausência de respeito aos princípios constitucionais como o contraditório, a ampla defesa e o duplo grau de jurisdição. Também expressou preocupação com a liberdade de expressão no Parlamento, mencionando o art. 53 da Constituição, que garante imunidade parlamentar. Por fim, afirmou que Deputados têm sofrido retaliações por suas falas e encerrou seu discurso com palavras de apoio a Bolsonaro, dizendo acreditar que "Deus está no controle de tudo".

    Palavras-chave oficiais: Prisão,Ex-presidente da República,Vereadora,Perseguição política,Supremo Tribunal Federal (STF),Arbitramento judicial,Mulher,Pichação,Estátua,proporcionalidade,Pena,Liberdade de expressão,Imunidade parlamentar,Religião,Princípio constitucional,Garantia ao contraditório,Duplo grau de jurisdição,Direito à ampla defesa,Imunidade material

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    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, quando a gente acha que já viu tudo, aparece uma Vereadora achando que pode muita coisa. Ela acionou a PGR e solicitou a prisão do meu irmão Jair Messias Bolsonaro. Eu não vou elogiar a PGR porque uma coisa eu já esperava, não tem base. Meu irmão Bolsonaro é perseguido simplesmente por dizer que acredita em Deus. Ele está sendo perseguido por acreditar que a base da sociedade é a família. Meu amigo Deputado Evair de Melo, Bolsonaro é perseguido porque diz que ama a Pátria. O Presidente Bolsonaro é perseguido porque defende que o filho deve pedir bênção ao pai e à mãe e porque acredita que o cidadão tem que ter sua liberdade preservada. Nós estamos passando por um momento muito crítico. Nós deveríamos acreditar na Constituição, que é a Carta Magna. Eu acredito nela, mas não estão respeitando nossa Constituição. A perseguição é total, é uma perseguição sem fim: cartão de vacina, joias e até baleia, Deputado Evair. Baleia! Aonde vamos chegar? Onde vamos parar com essas decisões arbitrárias? Não respeitam a ampla defesa, o contraditório, o duplo grau de jurisdição. Vão recorrer a quem? O STF está condenando quem não deve ser condenado. Uma pessoa que usou um batom pegou mais de 14 anos. Deputado Evair, como vai ser o julgamento de um pedófilo a partir de agora? Vai pegar 100 anos de cadeia? Eu sempre falo um negócio: um dia, o chicote muda de mão. Há gente achando que pode muita coisa. De repente, até pode, mas não pode tudo. Meu irmão Presidente Bolsonaro, não perca a fé, não perca a esperança, porque Deus está no controle de tudo. Eu acredito que, no tempo mais breve possível, neste Parlamento, nesta Casa do Povo, não haverá a necessidade de o Parlamentar ter receio de falar, de parlar — parlar quer dizer falar. O art. 53 da Constituição nos dá esse amparo. Hoje, aqui, se o cara fala, ele é perseguido; se ele fala, vem uma operação da Polícia Federal. Parabéns, Sr. Presidente! Muito obrigado.
  • 25/03/2025encaminhamento de votaçãoOrdem do Dia

    O Deputado questionou a condução da votação de requerimento de urgência, afirmando que o Presidente Hugo Motta havia estabelecido que só seriam votados pedidos realmente urgentes, o que não ocorreu na ausência do Presidente. Criticou a tentativa de transformar a cultura brasileira em pauta ideológica ou racial, defendendo que a cultura pertence a todo o País, e não a um grupo específico. Rechaçou a ideia de que certos temas seriam exclusivos de um espectro político e enfatizou a necessidade de respeitar o contraditório. Ressaltou ainda que a Casa é um espaço de divergência de ideias e manifestou oposição contrária ao Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.

    Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,criação,Dia Nacional do Congadeiro e da Congadeira,contrário Pauta (processo legislativo),Requerimento de urgência Cultura (ciências sociais),Ideologia política

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    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, boa noite. De antemão, alguns Parlamentares disseram que a senhora foi desrespeitada. Se houve isso por parte de alguém — não foi da minha parte —, peço desculpas a V.Exa. Não tenho dificuldade em pedir desculpas. Sra. Presidente, Srs. Parlamentares, o Presidente Hugo Motta disse que requerimento de urgência só seria votado se realmente houvesse urgência. Não é o que está acontecendo na ausência dele. Quando eu estava falando, uma Parlamentar da Esquerda me perguntou: "Por que você vai botar a mão no microfone? Hoje é uma pauta feminina". Pelo que me consta, esta não é uma pauta feminina. Sra. Presidente, é muito ruim quando tentam transformar a cultura brasileira em discurso ideológico e político; quando pegam a cultura brasileira, que não é da Esquerda nem da Direita, mas do Brasil, para transformá-la em pauta racial; quando pegam a cultura brasileira e a consideram deles. Ela não é de vocês, não, pessoal da Esquerda! A cultura é brasileira! Vocês têm que aprender a respeitar o contraditório! Não se pode pegar um dia como hoje, tão importante, no qual temos assuntos para colocar aqui... Estamos votando essa data... E eu não estou falando da parte de religião; eu estou falando da parte cultural. Volto a dizer o nome do Presidente Hugo Motta: não se pode votar requerimento de urgência. Esperaram ele sair para colocar isso em votação. E estão dizendo: "Ah, o pessoal está votando contra". Esta aqui é uma Casa de divergência de ideias. Aqui não é uma monarquia, onde todo mundo tem que pensar de um só jeito. Então, quero dizer ao pessoal que disse não era para eu falar, porque a pauta é feminina, que não é o que está acontecendo. Sra. Presidente, o pessoal tem que parar de botar pauta racial em qualquer tipo debate, mesmo que seja debate cultural. Nós somos contrários. "Ah, mas como pode ser contra?" Eu sou cristão evangélico! Existem pessoas que são ateias. Cada um com as suas crenças. Muito obrigado, Sra. Presidente.
  • 25/03/2025pela ordemOrdem do Dia

    O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Aproveitou para questionar a Presidência se algum Parlamentar a desrespeitou por ser mulher, como alguns colegas haviam sugerido. Ressaltou seu respeito às mulheres de sua família, e pediu que não se façam generalizações sobre suposto desrespeito à condução da sessão por uma mulher.

    Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da votação,Projeto de lei ordinária,Oposição política,Voto favorável Decoro parlamentar,Atuação parlamentar,Presidência,Sessão deliberativa,respeito

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    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, a Oposição orienta o voto "sim", pelo adiamento. Eu quero saber de V.Exa. algo que é mais importante do que isso tudo: qual foi o Parlamentar que destratou V.Exa. Eu quero que V.Exa. fale, porque Parlamentares vieram dizer que V.Exa. não está sendo respeitada por ser mulher. Eu tenho uma mãe com 94 anos e peço benção à minha mãe quando saio, quando chego, quando eu ligo para ela. Eu tenho uma filha adulta que me pede benção. E eu respeito a minha esposa. Esse negócio de levar para um lado e dizer que V.Exa. não está sendo respeitada, não pode ser. Eu quero saber de V.Exa. se alguém aqui a desrespeitou como mulher. É só isso que eu quero saber. A Oposição é "sim". Um vem e fala: "Tem que respeitar porque é mulher". Outro vem e fala: "Quando o Presidente está ali, não respeita". Quero saber de V.Exa., porque falei por duas vezes e, se por algum motivo eu a desrespeitei, peço desculpa. Mas eu quero saber quem a desrespeitou, porque tem que parar esse negócio de ficarem falando que V.Exa. está sendo desrespeitada. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Deputado, eu peço a V.Exa. que conclua, por favor. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Se existe um negócio que a Direita faz, esse negócio é respeitar as pessoas. Mas, quando eu estava falando, fui interrompido. Eu queria saber de V.Exa. se V.Exa. foi desrespeitada.
  • 25/03/2025questão de ordemOrdem do Dia

    O Deputado apresentou questão de ordem citando o art. 226, inciso V, do Regimento Interno. Defendeu o respeito à diversidade de opiniões no Parlamento, especialmente em votações polêmicas. Identificando-se como cristão evangélico, membro da Igreja Batista e descendente de africanos, afirmou que, embora reconheça a importância das pautas que chegam ao Plenário, é fundamental respeitar a visão da Oposição e opiniões divergentes. Criticou atitudes que desconsideram esse respeito e reforçou que todos os Parlamentares representam o povo e merecem consideração, independentemente de suas crenças, aparência ou origens.

    Palavras-chave oficiais: Questão de ordem,Diversidade sociocultural,pluralidade,Igreja evangélica,População negra,Oposição política,Atuação parlamentar

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    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, questão de ordem: art. 226, V. Pode verificar. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Pois não, Deputado. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Sra. Presidente, estamos passando aqui por um momento muito difícil, um momento em que não está se levando em consideração a verdade. Nós vemos Plenário, para uma votação dessas... Respeito todas as ideologias, todas as crenças, mas temos que votar pautas importantes, sobre coisas que estão acontecendo no momento. Devemos votar uma data dessa... A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Excelência, qual é a questão de ordem? O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Eu, descendente de africano, pessoa negra... A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Qual é a questão de ordem? A SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF) - Não é questão de ordem. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Qual é a questão de ordem? A SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF) - Não é questão de ordem! O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Art. 226, V. Pode ler... Vou ler, então. A SRA. DANDARA (Bloco/PT - MG) - Não é questão de ordem. Art. 95, § 1º: "Durante a Ordem do Dia só poderá ser levantada... O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Art. 226, V. Educação na Casa, Presidente. A SRA. DANDARA (Bloco/PT - MG) - "... questão de ordem atinente diretamente à matéria que nela figure". A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Deputada Dandara, por favor. O SR. GILBERTO NASCIMENTO (Bloco/PSD - SP) - Não pode ser interrompido o Deputado que está levantando questão de ordem. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Pode continuar, Deputado. Conclua, por favor. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Eu sei que, se alguém aqui atrapalhar, a senhora vai chamar a atenção. Então, por favor, diga que não se repita. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Por favor, Deputada Dandara. Conclua, por favor, Deputado. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Retome meu tempo, por favor. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Conclua, por favor. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Só retome o tempo, por gentileza. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Está parado. Conclua. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Não está, não, senhora. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Mais 30 segundos. E termine, por favor. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Sra. Presidente, art. 226, inciso V. Eu vejo uma votação dessas... Eu acho que todas as votações que chegam ao plenário, na visão de alguém, são importantes, mas a pessoa tem que respeitar a Oposição, a visão diferente. Eu, Deputado Helio, como cristão, evangélico, membro da Igreja Batista — e não estou falando só de religião —, acho que a pessoa tem que respeitar a opinião diferente. É isso que eu estou falando. Aqui é a Casa de pessoas que foram eleitas pelo povo. E aqui quem está falando é um negão, de dente amarelo, olhos vermelhos. Podem enxergar as unhas pretas. Eu sou descendente de africano e eu respeito as religiões, eu respeito as opiniões. Todos têm que passar a respeitar a opinião das pessoas. Quando eu cheguei aqui, veio uma cidadã e, de uma forma muito... para não dizer muito educada, falou algumas verdades. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Deputado, o senhor não está suscitando a questão de ordem sobre a matéria votada. O senhor não está levantando questão de ordem sobre a matéria votada. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Art. 226: Art. 226 O Deputado deve apresentar-se à Câmara durante a sessão legislativa ordinária ou extraordinária, para participar das sessões do Plenário e das reuniões de Comissão (...) V - promover, perante quaisquer autoridades, entidades ou órgãos da administração federal, estadual ou municipal... A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (Bloco/PT - RS) - Sra. Presidenta, peço a palavra para uma questão de ordem. O SR. ELI BORGES (Bloco/PL - TO) - Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem. O artigo é o 73. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Vamos continuar a discussão. Deputado, infelizmente, a questão de ordem do senhor eu não estou entendendo. O SR. ELI BORGES (Bloco/PL - TO) - Não, mas não tem quantidade no Regimento, não. Onde a senhora viu isso? A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Não, eu não estou falando com o senhor. O SR. ELI BORGES (Bloco/PL - TO) - Eu estou falando do art. 73. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Deputado Eli, só 1 minuto. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Faz uma emenda e muda a questão de ordem. Não podem ser 3 minutos. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - O Deputado estava terminando ainda. Eu estava falando com ele. O SR. ELI BORGES (Bloco/PL - TO) - Desculpe, eu aguardo. Respeito muito o meu nobre Helio. A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Ainda faltavam 30 segundos. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Não me deixaram terminar a questão e ordem.
  • 19/03/2025breves comunicaçõesBreves Comunicações

    O Deputado celebrou a aprovação do P nº 4.626, de 2020, de sua autoria, que aumenta penas para maus-tratos e abandono de vulneráveis. Destacou a importância da valorização da dignidade humana e da responsabilidade familiar. Alertou que a nova legislação impede a aplicação do Juizado Especial e equipara-se à Lei Maria da Penha, com o Ministério Público conduzindo os casos. Além disso, defendeu a anistia geral e irrestrita, criticando condenações que considera injustas e manifestando apoio ao Deputado Eduardo Bolsonaro.

    Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Crime contra o idoso,Abandono de incapaz,Maus-tratos,Lei Maria da Penha (2006),equiparação manifestação,Brasília (DF),participação,Condenação,Crítica,anistia,Defesa Deputado federal,Partido Liberal (PL),Estados Unidos

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    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Sem revisão do orador.) - Eu quero agradecer ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.626, de 2020, de minha autoria, que aumenta as penas para casos de maus-tratos e de abandono de incapaz, abandono de vulnerável. O que acontece na sociedade? O abandono de uma pessoa vulnerável, Deputado Sargento Fahur, reflete que a nossa sociedade não está valorizando o bem mais importante do ser humano, que é a vida. Não valorizamos a dignidade da pessoa humana. Essa lei que trata da responsabilidade familiar veio em um momento muito importante, quando centenas de vulneráveis são abandonados pelos seus responsáveis. Se não valorizamos a família, não valorizamos a sociedade. Aonde vamos chegar se as coisas continuarem a acontecer do jeito que estão acontecendo? Aqueles que praticam maus-tratos ou abandonam incapazes estão com os dias contados. Tomem ciência dessa lei! Acabou a possibilidade de irem para o Juizado Especial. Equiparou-se essa legislação à Lei Maria da Penha. O Ministério Público é que vai conduzir a situação. Você que deixa um idoso no hospital, você que abandona um deficiente físico ou você que abandona uma criança vai prestar contas aqui, com a lei, e vai prestar contas no céu. Já dizia Martin Luther King: "A injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar". Botem a mão na consciência! Não abandonem aqueles de quem vocês têm que cuidar! O idoso já cuidou de várias pessoas novas. Nós que somos novos temos que cuidar dos nossos idosos, temos que cuidar daqueles pelos quais somos responsáveis. Não podemos aceitar outro tipo de tratamento a quem merece carinho, a quem merece respeito. Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Parabéns pela forma como V.Exa. está conduzindo a sessão! O Brasil precisa de uma resposta deste Parlamento. Esta Casa tem que votar a anistia geral e irrestrita já! Não podemos perder tempo. Faço esse apelo porque pessoas inocentes estão sendo condenadas, de forma absurda, por um crime impossível. Deputado Sargento Fahur, não existe crime contra patrimônio, existe crime contra pessoa. O Ministro José Mucio falou: "Não foi golpe. Não encontraram armas". Eu quero ser solidário ao meu irmão Deputado Eduardo Bolsonaro. Meu irmão, conte comigo! Parabéns pelo ato de coragem! Vou sempre apoiá-lo. A sua atitude entrou para a história. Está acontecendo uma injustiça. Esta Casa, junto com o Senado, precisa dar uma resposta a isso aprovando PECs firmes, para preservar o nosso mandato, a nossa autonomia para fazer aquilo que o Brasil espera. Filhos órfãos de pais vivos querem beijar e abraçar os seus pais, mas não estão conseguindo. Esta Casa, eu creio, vai pautar, votar e aprovar a anistia já. Nenhum homem é maior do que a função que ocupa. Deputado Sargento Fahur, na época da escravidão, quando a coisa estava preta, quando a coisa estava apertada, sabe o que o mais idoso falava para o mais novo? "Fique tranquilo, porque o chicote um dia muda de mão." Muito obrigado, Sr. Presidente.
  • 18/03/2025pela ordemBreves Comunicações

    O Deputado manifestou solidariedade à família Bolsonaro e mencionou que o Deputado Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos devido à falta de liberdade de expressão no Brasil. Afirmou que nenhuma pessoa está acima da função que ocupa, que o poder muda de mãos e que nada ficará oculto. Concluiu pedindo a votação da anistia, alegando que pessoas inocentes estão sendo acusadas injustamente e ressaltando o sofrimento de filhos afastados de seus pais.

    Palavras-chave oficiais: solidariedade,Família,Ex-presidente da República,Estados Unidos,Liberdade de expressão,anistia,Deputado federal

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    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a coisa não está fácil aqui no Brasil. Eu quero deixar minha solidariedade à família Bolsonaro. O irmão que a vida me deu Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos. Ele teve que se afastar por um tempo, porque, aqui, nós não temos liberdade de expressão. Eu deixo aqui três recados. Primeiro, nenhum homem é maior do que a função que ocupa. Segundo, o chicote um dia muda de mão. Terceiro e último, Deus está no controle de tudo. Nada vai ficar escondido. Eduardo, um abraço a você e à sua família nesse momento de turbulência, quando pessoas inocentes estão sendo acusadas de crimes que não cometeram. Meus senhores, peço que votem aqui a anistia já. Filhos órfãos estão afastados dos seus pais, querendo lhes dar um beijo e um abraço. Muito obrigado, Presidente.
  • 12/03/2025pela ordemOrdem do Dia

    O Deputado criticou as feministas e a Esquerda por não defenderem a Ministra Gleisi Hoffmann da mesma forma que deveriam defender todas as mulheres. Também mencionou a ausência de defesa à ex-Primeira-Dama Michelle Bolsonaro em situações anteriores e acusou o Presidente Lula de desrespeitar as mulheres. Concluiu afirmando que respeita seus colegas, mesmo que não receba o mesmo respeito.

    Palavras-chave oficiais: Esquerda política,Feminismo,Defesa,Ministra de Estado,Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,declaração,Presidente da República,Machismo,desrespeito,Mulher,ex-primeira-dama

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    O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, que as feministas têm lado, isso eu já sabia; que as feministas não defendem as mulheres da Direita, isso não é novidade para ninguém, eu também já sabia. Fiquei aqui esperando para ver uma Parlamentar mulher da Esquerda defender a Ministra Gleisi Hoffmann, mas não aconteceu. Fiquei esperando também o Deputado Lindbergh Farias sair em defesa da Ministra Gleisi Hoffmann. A SRA. DANDARA (Bloco/PT - MG) - Presidente... O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Não aconteceu. Olha... A SRA. DANDARA (Bloco/PT - MG) - Presidente... O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Presidente, ela está me interrompendo. Eu perdi até a linha de raciocínio. A SRA. DANDARA (Bloco/PT - MG) - Oh, meu Deus! Coitado... O SR. PRESIDENTE (Icaro de Valmir. Bloco/PL - SE) - Não está interrompendo, Deputado. Continue, por favor. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Apesar de ser fácil falar de feminista, eu até perdi a linha de raciocínio A SRA. DANDARA (Bloco/PT - MG) - Nossa Senhora! Perdeu o raciocínio! O SR. PRESIDENTE (Icaro de Valmir. Bloco/PL - SE) - Peço que conclua, Deputado, por gentileza. O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Educação se traz de casa, não é? A SRA. DANDARA (Bloco/PT - MG) - Com certeza. O SR. PRESIDENTE (Icaro de Valmir. Bloco/PL - SE) - Já na tribuna, tem a palavra o Deputado Gilson Daniel para falar pela Liderança do Podemos. (Pausa.) O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Presidente, ela está atrapalhando! Aí não, vou ficar falando aqui, Presidente... Eu não estou interrompendo ninguém, Presidente. Todo mundo falou à vontade. O Deputado Hugo Motta chegou a esta Casa e pediu respeito, disse que quando o Parlamentar estiver falando é para o outro calar a boca. A Direita entendeu. Agora não dá, porque, se ela começar a falar e eu estiver falando aqui, o Deputado Hugo Motta vai querer chamar a minha atenção. Eu só não vou falar porque educação eu trago de casa. O SR. PRESIDENTE (Icaro de Valmir. Bloco/PL - SE) - Deputado Helio, ela começou a falar e logo parou, porque eu pedi, para que V.Exa. continuasse falando. Se V.Exa. quiser, pode concluir o seu raciocínio. A SRA. DANDARA (Bloco/PT - MG) - Eu não o interrompi, eu só pedi a fala para V.Exa., Presidente. O SR. PRESIDENTE (Icaro de Valmir. Bloco/PL - SE) - Então, Deputado, V.Exa. quer encerrar a sua fala, por favor? O SR. HELIO LOPES (Bloco/PL - RJ) - Quero terminar, mas perdi a linha de raciocínio... Então, eu fiquei esperando aqui. Eu creio que, depois de mim, ela vai defender a Ministra, senão vai ficar provado que a Esquerda e as feministas não defendem ninguém, nem as próprias mulheres do partido delas. Quando a Primeira-Dama Michelle Bolsonaro e sua filha foram tratadas de forma pejorativa, nem a Esquerda nem as feministas as defenderam. Onde estão as feministas deste País? Onde está a Esquerda para defender as mulheres? Sr. Presidente, o Lula, como sempre, está desrespeitando as mulheres. O Lula não respeita ninguém. E eu vou esperar aqui para ela defender. Se ela não defender a Ministra, é porque é conivente. Mas eu vou respeitá-la. Sei que V.Exa. não me respeita, mas vou respeitá-la, porque educação a gente traz de casa.

Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 17/12/2019. Como calculamos: metodologia.