Nome civil: Helcio Antonio da Silva
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 7 requerimentos, indicações e outras proposições menores (INC 2, REQ 2, RIC 2, EMC 1).
- PL 7727/2014Em andamento
Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências.
Apresentado em 24/06/2014 · Tramitando em Conjunto
- PL 7637/2014Em andamento
Altera a Lei no 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, inserindo os cursos não gratuitos de instituições públicas de ensino no Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências.
Apresentado em 30/05/2014 · Tramitando em Conjunto
- PL 7533/2014Arquivado ou rejeitado
Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.
Apresentado em 09/05/2014 · Arquivada
- PL 7534/2014Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento.
Apresentado em 09/05/2014 · Arquivada
- PL 7400/2014Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997, obrigando os partidos políticos a empregarem a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições proporcionais para divulgar a proposta política definida pelo partido para o cargo pretendido e vedando a promoção de candidatura nas eleições proporcionais durante o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Apresentado em 10/04/2014 · Tramitando em Conjunto
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 17/12/2013. Como calculamos: metodologia.