Nome civil: Heitor Jose Schuch · 64 anos
Bananômetro
76/100
Tá no Caminho
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 48% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 59%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 84%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 88%das 532 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 94%das 252 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.heitorschuch@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5680
- Gabinete
- Gabinete 680, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 338 de 391 sessões
Melhor que 15% dos deputadosMédia do partido: 93%
Votou nas votações
59%
Registrou voto em 660 de 1.128 votações nominais
Melhor que 8% dos deputadosMédia do partido: 75%
Iniciativas que viraram lei
0
de 33 projetos apresentados (0%)
8 avançaram · 18 em andamento · 7 arquivados ou rejeitados
Alinhamento com o governo
88%
Em 532 votações em que o Governo orientou
Mais governista que 71% dos deputadosMédia do partido: 79%
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
280 discursos na tribuna e 3 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 01/09/2026.
- 30/03/2023Breves Comunicações
Realização na Capital Porto Alegre, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG, de grande mobilização de produtores rurais atingidos pela estiagem. Apoio à pauta apresentada pelos agricultores gaúchos. Apresentação da pauta do Grito da Terra Brasil, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. Importância da retomada do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Palavras-chave oficiais: Agricultura familiar,Agricultor familiar,mobilização,Rio Grande do Sul,Seca,Estiagem,Política pública,Desconto,Crédito rural,Abastecimento de água,Seguro agrícola,Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) Medida provisória,Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),Geração de emprego,Renda,Juventude,Área rural Câmara dos Deputados,Política pública,Agricultura familiar
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muito bom dia, Sr. Presidente Pompeo de Mattos, agora também nosso colega no PARLASUL. Seja bem-vindo! Saudação aos colegas Parlamentares e ao estimado povo brasileiro! Hoje é um dia importante para a agricultura familiar gaúcha. Os homens e as mulheres que põem a semente à terra estão organizados em Porto Alegre pelos sindicatos e pela FETAG do Rio Grande do Sul numa mobilização para dizer aos governos que, depois de 3 anos de seca, os agricultores precisam de apoio, de ajuda e de ações públicas para permanecerem no meio rural. A pauta é extensa. Quero citar duas ou três coisas. A primeira é que é preciso um desconto no crédito rural. A segunda é que precisamos fazer com seriedade um trabalho em relação ao tema da reserva de água, porque sem água ninguém vive. Depois de três safras frustradas, o agricultor vai plantar a quarta sem seguro. Isso está errado! Mude-se o manual de crédito rural, mude-se a lei, porque o produtor precisa continuar tendo crédito e precisa ter a oportunidade do seguro. Parabéns à FETAG por todo o trabalho de organização, de articulação e de formulação de pauta! Enquanto eles estão em Porto Alegre, nós estamos aqui negociando e discutindo. Aliás, hoje à tarde, a CONTAG entrega a pauta do Grito da Terra Brasil. Sr. Presidente, aproveito para registrar, por derradeiro, a boa notícia de que o Governo salva e retoma, por medida provisória, um programa importantíssimo para os agricultores familiares, o Programa de Aquisição de Alimentos, que é bom para quem produz, pois tem a quem vender, como as pequenas associações e as cooperativas. É melhor ainda para quem está do outro lado, seja criança na creche, seja idoso no asilo, porque estes recebem alimento de qualidade. Tudo isso é possível graças a esta formulação de política pública, de organização e de transparência. Quando nós alimentamos as pessoas com alimentos saudáveis, produzimos uma geração saudável, que pode estudar e melhorar este País. Este é o verdadeiro propósito deste programa. Portanto, eu quero parabenizar todos os que estão envolvidos nesta temática do Programa de Aquisição de Alimentos, que ressurge com força, que vai gerar renda, emprego e desenvolvimento para centenas de milhares de famílias neste País, inclusive para a juventude rural, que está nesta Casa com uma bonita exposição e se prepara para a grande jornada da juventude, que vai estar em Brasília no fim do mês que vem. Parabéns! Este Plenário e esta Casa precisam olhar para as políticas públicas, a fim de ajudar a quem alimenta o Brasil e a agricultura familiar, que é responsável por 70% da produção dos alimentos que chegam à mesa dos nossos irmãos e da nossa, também. Muito obrigado. - 28/03/2023
Inconformismo com a manutenção, pelo Banco Central do Brasil, da taxa básica de juros, a Taxa SELIC, em 13,75% ao ano.
Palavras-chave oficiais: Banco Central do Brasil (Bacen),Taxa de juros,Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic),especulação,Inadimplemento,redução,Defesa
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sra. Presidente, a quem saúdo e, por extensão, a todos os Parlamentares e estimado povo brasileiro. Quero manifestar, desta tribuna, o meu inconformismo e protesto com a taxa SELIC praticada atualmente pelo Banco Central, que leio nos veículos de comunicação é a maior do mundo em termos líquidos e acaba travando a retomada do desenvolvimento. Fui pesquisar, e pergunto à dona de casa, ao pedreiro, ao agricultor, ao taxista, às pessoas comuns, assim como eu, o que é essa taxa SELIC. Descubro que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, criado, em 1979, para disciplinar e agilizar a compra e venda de títulos públicos. Hoje, a SELIC serve para definir a taxa básica de juros da economia brasileira. Quando algum de nós vai ao banco ou à financeira para financiar algum bem ou tomar um empréstimo para comprar a casa, o carro, a moto ou o trator do agricultor, ou a ordenhadeira, ou qualquer equipamento agrícola, leva-se em consideração a tal taxa SELIC. Há toda uma discussão de que ela precisa ser reduzida. "Ah, mas não pode reduzir, porque vai aumentar a inflação." Em uma semana, eu li no jornal: "Não pode reduzir, porque vai quebrar". Isso por causa de um banco nos Estados Unidos que está com problema e, na outra semana, porque um banco da Suíça iria quebrar. Ora pois, meus amigos, são 13,75% de juros da taxa SELIC! Isso é para remunerar quem especula, quem não quer investir, quem não quer trabalhar, quem quer, efetivamente, ganhar dinheiro nas costas dos outros. Infelizmente, essa é a verdade. Eu me pergunto: se no ano passado a inflação foi 5,79%, a caderneta de poupança rendeu 7,89%, não mereceria o poupador, então, também receber os 13,75%? Eu vejo ainda que 30% da população brasileira está com dívidas. Não conseguiram pagar no prazo, e, se forem cair no cartão de crédito, essa taxa é de 13,96% ao mês. Portanto, eu queria me associar aqui àqueles que defendem a redução da taxa SELIC. Muito obrigado. - 15/03/2023
Reinstalação das Comissões Permanentes da Casa. Indicação do orador para Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Reindustrialização do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Comissão permanente,atividade,Bancada parlamentar,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),indicação,Presidente,Comissão de Indústria, Comércio e Serviços,agradecimento,Debate,industrialização
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, quero registrar com muita alegria e com muita satisfação, a exemplo de outros colegas, a instalação das Comissões Permanentes desta Casa. As Comissões Permanentes são órgãos temáticos e técnicos que têm a missão de debater, de discutir, de avaliar, de lapidar os projetos. Elas fazem os debates dos grandes temas que estão no nosso cotidiano. Também quero agradecer, de forma muito carinhosa, à bancada do Partido Socialista Brasileiro por ter me indicado para presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Faço um agradecimento especialíssimo ao nosso Líder, o Deputado Felipe Carreras, que é o nosso comandante, o nosso porta-voz junto a esta Casa. Da mesma forma, agradeço aos colegas Parlamentares que vão integrar essa nova Comissão, que foram à reunião e votaram unanimemente em nosso favor para presidir o órgão. A Comissão estará de portas abertas para os temas pertinentes ao Parlamento, aos sindicatos de trabalhadores, aos empresários, ao Brasil, sejam eles relacionados à reforma tributária ou a outro assunto que dialogue com o cotidiano da nossa gente. O Governo Lula e Alckmin tem um propósito, que é a reindustrialização do País, até porque tivemos um capítulo muito complicado na pandemia, em que faltou tudo. Faltaram máscaras, faltaram luvas, faltaram remédios, entre tantas outras coisas. Nós temos que comprar dos vizinhos aquilo que nos falta, mas nós temos coisas que podemos e devemos produzir no Brasil para não ficarmos reféns de outras economias. Portanto, colegas Parlamentares, Sr. Presidente, obrigado por este espaço. Quero colocar a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços à disposição para as discussões, para os temas, para os projetos. Agradeço também a deferência de poder presidir essa Comissão, coordenar esses trabalhos e construir políticas públicas que melhorem a vida dos brasileiros e das brasileiras, dessa gente simples e humilde que levanta cedo e muitas vezes tem que pegar dois ônibus até chegar ao seu trabalho, ou aquela gente lá do interior, do campo, mas que também precisa que esse setor funcione, que ele alcance algo para melhorar de vida. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 09/03/2023Breves Comunicações
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Escalada do crime de feminicídio no País. Realização da Marcha das Margaridas. Saudações às mulheres rurais e urbanas.
Palavras-chave oficiais: Dia Internacional da Mulher,Mulher,Trabalho rural,Rio Grande do Sul,Homenagem Feminicídio,aumento
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muito bom dia, Sra. Presidente, colegas Deputados, Deputadas, estimado povo gaúcho. Também nesta sessão quero me associar a essas homenagens e a essas festividades que ocorrem no Brasil e no mundo pelo Dia Internacional da Mulher. Foi necessária uma tragédia triste nós todos já sabemos a história, não precisamos contá-la de novo , em que as mulheres com o seu sacrifício marcaram com sangue essa data que hoje é comemorada. E eu que sou da origem do meio rural, lá da roça, vi a luta das mulheres, forte e organizada, por uma aposentadoria, por uma previdência. Aliás, devem ter sido as mulheres da roça as últimas que conseguiram o benefício de um salário-maternidade, auxílio-doença, uma aposentadoria aos 55 anos de idade com a Constituição de 1988 30 anos, porque o pagamento efetivo aconteceu apenas em 1991. E aí eu me recordo da minha mãe. Que Deus a tenha! Quantas e quantas vezes aquela mulher disse para mim e para o meu irmão, quando éramos uns guris pequenos: "Ao meio-dia, vocês vão lavar a louça, secar a louça, varrer a cozinha, fazer o serviço da casa, porque eu vou visitar o vizinho que está doente, vou aplicar uma vacina, vou lá ajeitar o cabelo da vizinha, que não pode mais caminhar"! As mulheres têm tempo para tudo, igual à minha mãe, para todos, para a igreja, para a escola, para a comunidade. Por isso é que se diz que lugar de mulher é onde ela quiser estar. Pena que ainda hoje nós tenhamos que olhar os números e ver que a cada 6 horas uma mulher sofre feminicídio. Acho que nós homens, irmãos, pais, filhos, namorados, maridos também temos responsabilidade nisso e, portanto, temos que fazer a nossa parte também. Pena que nem tudo sejam festejos, nem tudo sejam flores, mas eu quero registrar aqui as mulheres rurais, em especial as do Rio Grande do Sul. Elas estarão aqui na Marcha das Margaridas, logo aí à frente, assim como a juventude também. Elas, por esses dias, fazem encontros belíssimos no Estado. Elas celebram a data, comemoram, mas renovam também a luta porque muita coisa precisa ainda ser feita para que se tenha dignidade, para que se tenha igualdade, para que as mulheres do campo e as mulheres da cidade sejam respeitadas não só no 8 de março, mas o ano inteiro. Parabéns às mulheres da caminhada da roça, mas também parabéns às mulheres da cidade pelo seu trabalho! Muito obrigado. - 01/03/2023Breves Comunicações
Urgente necessidade de adoção, pelo Ministério Público, de providências contra vinícolas acusadas da prática de trabalho análogo à escravidão, no Estado do Rio Grande do Sul. Repúdio ao pronunciamento de cunho racista e xenófobo, proferido por Vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul contra o povo do Estado da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Trabalho escravo,Vinicultura,Bento Gonçalves (RS),Redução a condição análoga à de escravo,Trabalhador rural,Bahia,Xenofobia,Vereador,Caxias do Sul (RS),Ministério Público do Trabalho (MPT),Rio Grande do Sul,Mercado internacional
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estimado povo brasileiro, minha saudação fraterna! Há algo que eu lamento profundamente. Por isso, peço providências aos setores responsáveis do Ministério Público, do Ministério do Trabalho. Quero que haja uma ação urgente e enérgica contra a empresa que promoveu o trabalho análogo ao escravo no Estado do Rio Grande do Sul, no setor vitivinícola, envolvendo trabalhadores do Estado da Bahia. Também quero aqui, em nome do Partido Socialista Brasileiro do Estado do Rio Grande do Sul, pedir desculpas ao povo baiano pelo que aconteceu. Repito: peço desculpas ao povo e aos trabalhadores da Bahia. Afirmações racistas e xenófobas, como as do Vereador de Caxias do Sul, não correspondem e não representam a média do pensamento do povo gaúcho. Nós prezamos pela justiça social e lutamos contra os casos de trabalho análogo ao escravo. E é só olhar os números, Sr. Presidente. Em 2022, ano passado, foram 2.575 casos parecidos com este que aconteceu no Rio Grande do Sul em todo o Brasil. Alguém falou alguma coisa aqui? Eu não ouvi. Repito: 2.575 casos. Como sindicalista, representando a agricultura familiar, como Presidente de sindicato, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, tenho 35 anos de movimento, 35 anos lutando do lado dos agricultores familiares, produtores de uva, de sucos, de vinhos, de espumantes, e sei do trabalho, do suor que se passou para chegarmos onde estamos. Volto a afirmar: os responsáveis, a começar pelo dono daquela empresa que fez a intermediação da mão de obra, precisam ser punidos. E também têm que ser punidas as pessoas físicas que eram responsáveis pela contratação das pessoas ou que não perceberam ou não quiseram perceber o que estava acontecendo com os trabalhadores. Lembrem-se disto: a responsabilidade é solidária. Em hipótese nenhuma, podemos massacrar agora as vinícolas ou as cooperativas. Discordo de todos, inclusive de muitos que falaram desta tribuna que temos que boicotar o vinho, o suco, o espumante. Não. Inclusive discordo do que foi dito pela APEX, que tem que se retirar a Aurora e a Garibaldi do mercado internacional. Não esqueçamos que essas cooperativas envolvem milhares de outras famílias, e a fragilização desse setor vai atingir, num efeito dominó, milhares e milhares de outros produtores, que não têm absolutamente nada a ver com essa contratação que foi feita por alguns. Portanto, Sr. Presidente, eu quero pedir aqui que se apurem os fatos, que se identifiquem e se punam os responsáveis. E deixo minha solidariedade ao setor vitivinícola, aos produtores, aos cantineiros, às cooperativas que trabalham sério. - 28/02/2023Breves Comunicações
Presença, na Casa, dos Vereadores Eligio Weschenfelder e Sandra Helena Wagner, do Município de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. Anúncio por Ministros de medidas de combate aos efeitos da estiagem prolongada no Estado. Recomposição do crédito rural
Palavras-chave oficiais: Vereadora,Vereador,Venâncio Aires (RS),Presença,Câmara dos Deputados Rio Grande do Sul,Seca,Ministro de Estado,Política pública,Crédito rural,Financiamento,Agricultor
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, primeiro, eu queria saudar todos e todas. Registro a presença aqui do Vereador Eligio Weschenfelder e da Vereadora Sandra Helena Wagner, do Município de Venâncio Aires, que estão em visita a esta Casa. Gostaria de dizer que, na semana passada, lá no Rio Grande do Sul, tivemos a visita de cinco Ministros que foram olhar, in loco, os problemas, as causas e, logicamente, as consequências da grande seca este é o quarto ano consecutivo da estiagem. Foram anunciadas medidas diversas e importantes, com toda certeza: cestas básicas, prorrogação da Declaração de Aptidão ao PRONAF, crédito para instalações, microcrédito rural, financiamentos de custeio, temas de assistência técnica e extensão rural, entre outras. Isso é positivo? Sim. Mas é importantíssimo termos muito claro que nossa agricultura familiar não se resume apenas a algum estrato ou a algum setor. A seca tem sido generalizada e continua, apesar de ter chovido em alguns lugares, causando prejuízo. Com a seca, a falta da água, a falta da chuva, as demandas vão aumentando, inclusive com aumento no número de Municípios que decretaram estado de emergência. Então, eu quero reiterar aqui a questão principal: há medidas ainda mais importantes a serem anunciadas pelo Governo do Estado e também pelo Governo Federal. Eu sei que, esta semana, as negociações e os debates vão continuar, precisam continuar. Nós do Rio Grande do Sul, agora, já entendemos um pouco como é a seca do Nordeste. Nós precisamos armazenar a água da chuva que cai no inverno, porque, depois que a chuva vai embora, não volta e nos faz falta. Portanto, é preciso política nesse sentido de armazenagem da água nas propriedades. Nós queremos medidas para retomar a nossa capacidade produtiva. Certamente estamos falando de questões estruturantes, não de algo paliativo. Precisamos de algo que efetivamente mude um pouco a realidade do quadro, para dar ao produtor garantia e condições de permanecer trabalhando, como ele quer. O produtor quer plantar de novo, quer ter prazo, quer ter condições para continuar na produção, tirando da terra o seu sustento. Para isso, nós estamos falando do crédito rural, do crédito fundiário, das políticas públicas, dessas demandas, inclusive de prorrogação dos financiamentos do crédito rural, para que as pessoas possam ter tempo. É preciso efetivamente avançarmos nisso. Presidente, eu concluo dizendo que nós precisamos, sim, de um crédito especial, que não se trata de dinheiro dado, mas de financiamento com prazo e condições. E, logicamente, nós precisamos manter as famílias no campo, porque, depois que o jovem vai embora, ele não volta; depois que a mão de obra vai embora, não tem como haver gente para colocar a semente na terra e produzir o pão nosso de cada dia. A agricultura familiar precisa de política pública, e essa é a hora de o Governo estender as mãos e fazer a sua parte. Agradeço muito. - 15/02/2023
Importância do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e do Selo Combustível Social, criado em 2004, para a inclusão dos agricultores familiares no mercado de biocombustíveis. Necessidade de aumento do percentual de biodiesel no diesel comum para redução da inflação. Recomendação da leitura de livro organizado pelo engenheiro Donizete Tokarski sobre o poder transformador dos biocombustíveis.
Palavras-chave oficiais: Fonte alternativa de energia,Política pública,Energia eólica,Energia solar,Biodiesel,Selo Biocombustível Social,Agricultor familiar,Agricultura familiar,Biocombustível,Óleo diesel,Mistura obrigatória de biocombustíveis,percentual,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Apoio político,Atuação parlamentar
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colega Deputado Pompeo de Mattos, saúdo V.Exa. e, por extensão, todos os colegas Deputados, Deputadas, estimado povo brasileiro. O Brasil é o país das energias alternativas. E não é de hoje. Não precisamos ir muito longe para nos lembrarmos do PROÁLCOOL, de quando começou a energia eólica. Depois, veio a energia solar, que está numa fase grande de expansão no País. E, no meio disso, também há a política do biodiesel. Assim, é importante lembrarmos que isso foi estimulado pelo Governo e teve participação dos Ministérios. Esta Casa fez as leis, junto com o Senado da República, para termos tranquilidade jurídica. Muitos empresários e empresas públicas e privadas apostaram nessas ferramentas que hoje estão à disposição e tornam o ar que respiramos muito melhor do que era antes. Hoje, portanto, isso é uma realidade. Ao falar disso, é importantíssimo reforçar a importância do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e do Selo Combustível Social, criados em 2004 portanto, não são de ontem. Garantindo aos agricultores familiares a oportunidade da participação no mercado de biocombustíveis no País, o selo é concedido aos produtores de biodiesel que comprovam que estão promovendo a inclusão social e o desenvolvimento regional. Quero dar um exemplo poderia dar tantos outros , que é o caso do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, da AFUBRA, que já recolheu mais de 1 milhão de litros de óleo saturado nas casas, residências, bares, restaurantes e outros para reaproveitá-lo e fazer biodiesel, limpando a natureza, sem jogar isso na água, no arroio ou no rio. Portanto, agora estamos chegando a uma hora importantíssima, e se avizinha a decisão acerca do percentual da mistura do biodiesel no diesel. Vieram enfatizar aqui a necessidade de nós aumentarmos o percentual de biodiesel no diesel comum para reduzir a inflação, promover o desenvolvimento da agricultura familiar, gerar menos impacto ambiental e menos emissão de gases poluentes. Quero registrar que eu recebi o livro organizado por Donizete Tokarski, inclusive com manifestações do colega Deputado Arnaldo Jardim e do hoje Secretário-Geral da Presidência da República, Ministro Márcio Macêdo, que falam do poder transformador dos biocombustíveis. Para concluir, Presidente, recomendo sua leitura. E quero dizer que eu faço parte dessa construção desde os tempos de dirigente sindical. Portanto, agora, com a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, está aqui um bom debate, Presidente, para que nós possamos valorizar quem levanta cedo, põe a semente na terra e produz o alimento. Também pode ser uma grande fonte de riqueza para o Brasil. Obrigado. - 08/02/2023Breves Comunicações
Manifestação de boas-vindas aos Deputados eleitos e aos reeleitos. Decretação de estado de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas intensas. Reunião de representantes políticos e sindicais com Ministros de Estado para debate da estiagem no Estado. Apoio à pauta da agricultura familiar. Necessidade da apresentação de propostas de fortalecimento do Plano Safra 2023/2024.
Palavras-chave oficiais: Chuva,Inundação,Enchente,Rio Grande do Sul Reunião,Ministro de Estado,Seca,Rio Grande do Sul Agricultura familiar,Plano Safra
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Colegas Deputadas e Deputados eleitos, que vêm para o primeiro mandato, ou reeleitos, que continuam o seu trabalho, sejam bem-vindos. Sr. Presidente, colegas Deputados, estimado povo brasileiro, lá no Rio Grande do Sul, mais uma vez, chove muito pouco, chove de forma irregular. Em muitos lugares, há muito tempo não chove. Mais de 200 Municípios decretaram estado de emergência. Talvez o problema mais sério hoje seja a falta da água para os animais, para as plantas, logicamente, mas principalmente para as próprias pessoas. Hoje, o Rio Grande do Sul se uniu o Governo Estadual, a Assembleia Legislativa, a FETAG, a FAMURS, Prefeitos, Vereadores, a bancada gaúcha, entre tantos outros e fez uma reunião com três Ministros, o Paulo Teixeira, o Carlos Fávaro e o Waldez Góes, para tratar desse tema tão importante. Quero endossar a pauta do Rio Grande do Sul, a pauta do movimento sindical, a luta por questões importantíssimas que dialogam com a agricultura familiar, temas que precisam ser vistos e revistos, que efetivamente nós precisamos trabalhar também aqui no Parlamento. Quero, portanto, socializar essa pauta, construída a muitas mãos pelos Municípios, pelas entidades e pelas federações, que hoje começa a ser detalhada e debatida. Também é importante dizer que nós ainda estamos no Plano Safra 2022/2023, anunciado em junho do ano passado, cujo recurso já faltou. Na semana retrasada, no dia 26, o BNDES anunciou mais 2,9 bilhões para os programas agropecuários. Pois bem, passaram 3 dias, e aquele dinheiro já foi todo. Já não há mais recurso, mais uma vez, daquele Plano Safra. Digo isso, por quê? Porque nós já temos que pensar no Plano Safra da próxima safra. A safra atual já está praticamente se encerrando. É claro que o ano agrícola termina no dia 30 de junho. Portanto, é preciso já começarmos a embalar as propostas, discutir os temas, ouvir quem efetivamente põe a mão na terra e a semente, para que nós possamos ter um bom Plano Safra e para que os recursos não terminem no meio do caminho, a fim de que quem quer comprar maquinário, equipamento, seja da agricultura empresarial, seja da agricultura familiar, possa plantar e produzir como devia. - 14/12/2022Breves Comunicações
Contrariedade à votação do Projeto nº 4.363, de 2001, sobre o estabelecimento de normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Dispositivo legal,extinção,Bombeiro civil,Serviço voluntário,Rejeição Serviço voluntário,Bombeiro civil,Rio Grande do Sul,atuação,Elogio
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, não é o momento de este Parlamento andar na contramão da história. É exatamente isso que eu estou sentindo que vai acontecer se esta Casa votar o Projeto nº 4.363, de 2001, que acaba com os bombeiros voluntários. No apagar das luzes, depois de 21 anos de serviços prestados, este projeto me deixa, no mínimo, preocupado. Bombeiros voluntários do Estado do Rio Grande do Sul têm feito um trabalho belíssimo, um trabalho relevante para as comunidades, especialmente para os pequenos Municípios. Eu poderia citar a Voluntersul, presidida pelo Sr. Anderson Jociel da Rosa, que nos mandou um documento referente a este assunto, revelando que a associação presta, por ano, no Rio Grande do Sul, mais de 100 mil atendimentos, tem quase 7 mil voluntários, faz plantões 24 horas por dia e protege praticamente 40% da população gaúcha. Quero registrar o trabalho do nosso colega Deputado Estadual Elton Weber, que aprovou uma lei na Assembleia Legislativa que cria o serviço civil e o auxiliar bombeiro. Parabéns pelo trabalho e pela dedicação na defesa da comunidade! Esses homens e essas mulheres têm sua profissão, mas doam seu tempo ao trabalho voluntário, cuidam para que não haja ocorrências nas áreas rurais, como incêndio de estufa de tabaco; nas máquinas agrícolas, nas propriedades, nas cidades, para que não pegue fogo nas casas; quando isso ocorre, eles apagam o fogo; nos veículos, nos silos, nos atendimentos a acidentes de trânsito, nas intempéries, nas enchentes, na prevenção de acidentes. Eles, ainda, vão às escolas explicar aos alunos como se faz a prevenção e os cuidados que devem ter. Nós podemos resumir o trabalho dessa gente numa frase só: eles doam seu tempo para salvar vidas! São pessoas abnegadas, que fazem dessa atividade uma doação à comunidade. Eu quero, portanto, enfatizar que este Parlamento não pode andar na contramão e votar um projeto que está aqui já faz 21 anos e, principalmente, no apagar das luzes. Se isso acontecer, eu quero dizer, de antemão, que vou votar contra, a não ser que se faça a supressão do art. 6º, inciso XIV. Nós precisamos, sim, incentivar o voluntariado! Pessoas que doam tempo, trabalho e conhecimento para a sociedade devem merecer nosso respeito. Eu as respeito e gostaria que esta Casa olhasse com muito amor e carinho para este projeto e que não o votássemos no apagar das luzes do fim de ano. Muito obrigado. - 13/12/2022Breves Comunicações
Apelo à Casa de aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2019, de autoria do orador, para sustação dos efeitos do Decreto nº 9.642, de 2018, acerca da redução de descontos da tarifa de energia elétrica concedidos a produtores rurais.
Palavras-chave oficiais: Projeto de decreto legislativo,redução,Desconto,Tarifa de energia elétrica,Produtor rural
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro. Deputado, sou um jovem agricultor. Hoje enfrento uma dificuldade que foge do meu alcance. Temos um aviário. A luz que passa na propriedade é monofásica. Estamos perdendo 3 mil reais por lote de frango. Isso é o lucro de um aviário como o nosso. Temos que olhar com mais cuidado para os jovens. Estes vão manter a agricultura no nosso País. Precisamos que sejam incentivados. Temos que ter luz trifásica para todos aqueles que queiram produzir. Yuri Ochi, do Município de Vanini, no Rio Grande do Sul, mandou esta carta para nós. Quero conectar o assunto relacionado a esse jovem agricultor com um pedido que ele faz e com o que há neste Parlamento. Até 2018, os agricultores possuíam o direito a um desconto de até 30% na conta de luz, a título de desenvolvimento energético, que beneficiava consumidores de baixa renda, consumidores de classe rural, serviços de irrigação e aquicultura, cooperativas de eletrificação e distribuidoras de pequeno porte. Veio o Decreto nº 9.642, de 2018, do Governo Michel Temer, e houve a determinação de que subsídios para produtores rurais, irrigação e aquicultura e serviço de saneamento deveriam ser reduzidos em 20% ao ano até 2023. Diante disso, os agricultores, então, a partir do ano que vem, passam a pagar 100% da fatura de consumo de energia elétrica, o que vai causar prejuízo, aumento no custo de produção de alimentos no País, afetando mais de 300 mil agricultores em todo o território nacional. Portanto, colegas Deputados e Deputadas, temos aqui, desde 2019, um PDL de nossa autoria que susta esse decreto. Quero reiterar a necessidade de que isso seja votado neste Parlamento no apagar das luzes deste ano legislativo. Se faltam estímulo, incentivo, subsídio, o Governo e o Parlamento precisam agir, fazer o que lhes compete. Depois que os jovens forem embora, não vai mais adiantar chorar. - 30/11/2022Breves Comunicações
Protesto contra a morosidade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para concessão de aposentadorias.
Palavras-chave oficiais: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),atraso,Aposentadoria
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, quero compartilhar com todos um tema que fala diretamente de política pública, afinal, nós aqui temos a missão de não só fazer as leis, mas também de fiscalizar a sua aplicação. E quando nós falamos de fiscalizar, é importante termos claro que um país que faz exigências para o seu povo, para o empresário, para o trabalhador, também tem que cumprir as regras, seja o Governo do Município, seja do Estado, seja da União. Este Parlamento precisa, portanto, também fazer aquilo que a Constituição lhe determina. Recebemos a notícia de que a fila de espera do INSS ultrapassa 5 milhões de pessoas. Mas, senhores, nós não fizemos aqui a reforma da Previdência, tão debatida, que seria a solução para muita coisa? Essa reforma não teve o efeito que deveria. Eu queria, portanto, dizer que nós precisamos debater isso com mais profundidade. Não me lembro de quantas audiências públicas nós fizemos com a CONTAG e com a FETAG do Rio Grande do Sul, com o movimento sindical, com o INSS para tentarmos aprumar esses assuntos, mas, pelo jeito, não tiveram o efeito que deveriam ter tido. Dizem que a origem do problema é a defasagem do quadro técnico. O pior é que, quando um pedido de aposentadoria é indeferido e vai para a junta de recursos, vemos pessoas esperando por 1 ano, 2 anos, 3 anos. E, pasmem, hoje um agricultor me ligou dizendo: "Deputado, estou esperando há 5 anos". Cinco anos, Deputado Marcon, são 60 salários mínimos. Alguém que não pode trabalhar, que é idoso, que está doente, que precisa comprar remédio, vai fazer como? É um direito que a pessoa tem. Portanto, o poder público precisa agir nisso. Quero concluir aqui, Presidente, já dando também meus parabéns ao movimento sindical gaúcho, o guardião da lei, que está sempre na defesa da categoria, dos trabalhadores rurais, da agricultura familiar, inclusive fazendo roteiros no interior para debater esse assunto. Qual é o direito de o Governo dizer: "Espere". Esperar e não resolver? Isso não existe. Portanto, quem trabalha, quem produz, quem paga imposto precisa ter reconhecimento. Aliás, se o Governo não atrasa a cobrança de imposto, também não pode atrasar o direito mais sagrado do cidadão que é o benefício social, em especial a aposentadoria de homens e mulheres que trabalharam a vida inteira. Muito obrigado. - 23/11/2022Breves Comunicações
Presença em Brasília, Distrito Federal, do Deputado Estadual Elton Weber, do Rio Grande do Sul; do presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal; e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Ricardo Pagno, para debate do preço mínimo da uva para a safra 2022/2023 com representantes dos Ministérios da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Solidariedade às reivindicações do Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul — SENERGISUL, contra a venda de imóveis ocupados por trabalhadores da empresa CGT ELETROSUL no Município de Candiota.
Palavras-chave oficiais: Preço máximo,Uva,Produtor rural,Rio Grande do Sul Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul),Venda,Imóvel,protesto
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, saúdo V.Exa. e a sabedoria dos seus cabelos brancos, de muitos mandatos nesta Casa, e por extensão os colegas Parlamentares. Tenho dois temas para abordar na sessão de hoje. O primeiro é a nossa cultura da uva, a produção das parreiras, o cuidado, o capricho, o esmero de agricultores familiares esparramados pelo Sul do Brasil, da Comissão Interestadual da Uva. Estão aqui em Brasília o Deputado Estadual Elton Weber, do Rio Grande do Sul, Presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa do Estado, junto com o Presidente da Comissão, o colega sindicalista Cedenir Postal, e Ricardo Pagno, numa peregrinação pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia e pela CONAB Companhia Nacional de Abastecimento, para tratar do custo de produção e do preço mínimo, que é estabelecido por regra governamental. Os custos elevaram-se demais, e os agricultores fizeram um esforço enorme para conseguir fazer a produção como deve ser feita, com qualidade e com capricho, para terem uma boa safra. Parabéns pelo trabalho! Faço votos de que o Governo compreenda esse custo de produção e arbitre com base nos números, que dão conta de que de mais ou menos R$1,60 ou R$1,61 é o custo de produção. Milhares de produtores estão ansiosos. Afinal, o preço da uva é essencial para a organização nas propriedades, para os tratos culturais e logo vêm a colheita e a comercialização , para as cantinas, as cooperativas. Enfim, é um setor muito importante, que é ligado, a partir da uva, ao vinho, ao suco, ao espumante e a todos os demais produtos cuja matéria-prima vem dessa cultura. Agora vou abordar o segundo tema, Sr. Presidente. Recebi uma carta do Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul SENERGISUL. Há uma questão específica, que diz respeito ao Município de Candiota, onde a CGT ELETROSUL, empresa da ELETROBRAS, iniciou um processo de venda de imóveis ocupados por empregados e trabalhadores, nas vilas operárias residenciais, o que trouxe enorme apreensão para as famílias envolvidas, que correm o risco, no apagar das luzes deste Governo, de terem sua moradia ofertada em leilão público. É justo isso? Com certeza não. Portanto, eu quero me solidarizar com essa categoria, que está lá produzindo, gerando energia. Que nós possamos avaliar essa situação aqui no Congresso Nacional. Sr. Presidente, concluo citando três ponderações feitas pelo SENERGISUL. A primeira: garantir preços justos e condições de pagamentos acessíveis para os moradores dos imóveis de propriedade da empresa, evitando o leilão. A segunda: debater e aprovar uma nova legislação específica, que abranja a transição energética, a exemplo do que aconteceu em Santa Catarina. Por último, que se suspenda esse processo imediatamente, sente-se à mesa e se converse sobre esse assunto, para se achar uma solução boa para todos. Obrigado, Sr. Presidente. - 18/10/2022Breves Comunicações
Agradecimento ao PSB, a familiares, correligionários e eleitores do Estado do Rio Grande do Sul pela reeleição do orador. Corroboração do compromisso com a agricultura familiar e a causa do homem do campo. Comprometimento do Parlamentar com a democracia. Congratulações aos Parlamentares reeleitos.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Reeleição,Mandato parlamentar,Eleitor,agradecimento,Atuação parlamentar,Democracia,Defesa Deputado federal,Reeleição,Congratulação
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sra. Presidente Rosangela Gomes, que preside a nossa sessão. Boa tarde, colegas Parlamentares e estimado povo brasileiro. Venho a esta tribuna, depois da eleição, para dizer: gratidão. Estou muito agradecido. Muito obrigado a todos e todas que nos ajudaram nesta eleição! Gratidão! Quero agradecer os votos que recebemos, porque vão nos permitir trabalhar mais 4 anos nesta Casa Legislativa, a Câmara dos Deputados, e no Congresso Nacional, em defesa das coisas de quem trabalha, de quem produz, de quem gera alimento e de quem efetivamente quer um futuro melhor para a sua família, para os seus filhos e para os seus netos. Quero iniciar aqui a minha manifestação fazendo também um agradecimento muito especial à minha família. Afinal de contas, é onde tudo começa. Eu aprendi muito com a minha família durante toda a minha jornada de militância sindical, de Deputado Estadual e agora também de Deputado Federal. Portanto, faço este agradecimento incondicional. Inclusive peço desculpas à minha família por muitas vezes estar ausente em viagens, em eventos, em atividades, sem ver o crescimento dos meus filhos. Todos têm a compreensão de que a causa é nobre, que a causa precisava da gente, e continua precisando. Então, o meu agradecimento à minha esposa, Denila, aos meus filhos, Gabriel e Eduardo, às minhas noras, Juliana e Lucenia, à netinha, Antonela, que também fazem parte do nosso cotidiano, de um momento mais recente para cá. Eu deixo aqui registrado publicamente o meu agradecimento. Quero agradecer também a todos e todas que reconheceram esse nosso trabalho árduo, difícil, que andaram de casa em casa, que se envolveram diretamente na campanha, que pediram voto, que nos ajudaram a pensar o mandato, que está terminando, mas que também já deram as suas sugestões para os próximos 4 anos, para que nós possamos estar firmes, fortes e fiéis a essa bandeira que nos traz aqui, que sempre começa pela agricultura familiar. Faço um agradecimento muito especial ao Partido Socialista Brasileiro, ao qual eu sou filiado há mais de 20 anos, o único partido no qual tive filiação na vida. Agradeço ao Presidente Carlos Siqueira e ao nosso Presidente Estadual, Mário Bruck. E vamos, portanto, continuar esse trabalho pela igualdade das oportunidades, algo em que todos nós sempre acreditamos e pelo qual sempre trabalhamos. Quero agradecer também muito a todos os candidatos e candidatas que ajudaram a somar votos, que caminharam, que fizeram com que o PSB continuasse com uma luz acesa tanto aqui na Câmara Federal, com muita força, como também nas assembleias legislativas, como é o caso do Estado do Rio Grande do Sul, onde o colega Deputado Elton Weber vai ficar com a representação da nossa bancada. Faço um agradecimento especialíssimo aos amigos, amigas sindicalistas, minha segunda família, essa gente que está conosco nas horas mais difíceis, mais derradeiras e que fazem com que possamos dizer aqui desta tribuna que nós fizemos parte dessa família do movimento sindical da agricultura familiar no Rio Grande do Sul e no Brasil. A todos meu obrigado fraterno, coletivo, do tamanho do Rio Grande do Sul! Um abraço a todos e todas por essa caminhada que vai ter continuidade nos próximos 4 anos. E quero reafirmar aqui também o meu compromisso. Eu não estou aqui só por minha causa. Eu estou aqui por uma causa maior, que envolve a agricultura familiar, a pecuária familiar, o desenvolvimento rural, as políticas públicas do crédito, da educação no campo e tantas outras fundamentais para que meus colegas de profissão, que levantam cedo, não têm férias, não têm carteira assinada, não têm 13º salário, possam ter nessas políticas públicas as ferramentas para continuar na sua atividade primordial, na vocação de produzir o alimento que vai para a mesa do povo brasileiro, que alimenta tantos irmãos e irmãs no Brasil e no mundo afora. Então, eu externo o meu agradecimento e reafirmo o meu compromisso de continuar trabalhando por esse segmento de que eu falei, pelos gaúchos e gaúchas de todos os cantos do Rio Grande do Sul, os que votaram e os que não votaram. Encerrou-se a eleição para o Legislativo. Vamos arregaçar as mangas para continuar nessa empreitada! Vamos trabalhar também pelo nosso movimento sindical, que tem uma função extraordinária na organização da categoria, da classe trabalhadora, dos nossos agricultores, que precisam colocar alimento na mesa das pessoas. A nossa luta é para que todos possam ter direito ao alimento, ao trabalho, à renda, é pela construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais fraterna, com menos confusão, com menos conflito, com muito mais amor e compreensão. Isso certamente fará grande diferença. Por último, eu não poderia deixar de falar, é claro, do nosso compromisso com a democracia. A eleição precisa ser feita, as propostas precisam ser colocadas e o povo precisa escolher os homens e as mulheres que vão ser Vereadores, Prefeitos, Governadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Presidente da República. Porém, acabada a eleição, acaba a briga. É preciso olhar para o País. É preciso olhar para a Nação. É preciso olhar para o povo, que faz de cada dia uma jornada na esperança de dias melhores. Portanto, Sra. Presidente, muito obrigado. Parabéns a todos que foram reeleitos e reeleitas! Que os novos que vêm para este Parlamento sejam acolhidos de braços abertos! Um fraterno abraço a todos! - 30/08/2022Breves Comunicações
Apelo aos Parlamentares de aprovação dos requerimentos de apreciação em regime de urgência dos Projetos de Lei de nºs 3.507, de 2021, sobre a instituição do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT; e 658, de 2021, acerca da classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm, e da ratificação do Programa Nacional de Bioinsumos. Pedido à Casa de aprovação dos Projetos de Lei de nºs 9.793, de 2018, relativo à alteração da Lei 12.669, de 2012, com vista à promoção de garantias mínimas ao produtor de leite nacional; e 1.799, de 2022, referente à instituição do Selo Biocombustível Socioambiental. Saudações ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG, Carlos Joel da Silva, e à representação das regionais sindicais presentes no Distrito Federal. Aprovação pela Casa de proposições relativas ao CadÚnico e em benefício de taxistas e caminhoneiros autônomos. Adoção, pelo Governo Federal, de medidas em prol dos agricultores atingidos pela estiagem. Comprometimento do orador com a agricultura familiar.
Palavras-chave oficiais: Agenda legislativa,Agronegócio,Alimento,Agropecuária,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT),Apoio político,Programa Nacional de Bioinsumos,comercialização,Laticínio,Produtor,Leite,Preço mínimo,Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),Selo Biocombustível Socioambiental,Agricultura familiar,Financiamento rural,Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS),Presidente,Seca,Movimento sindical,Rio Grande do Sul,renegociação,Dívida agrária
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alencar Santana, estimados Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, na Ordem do Dia de hoje há quatro projetos de lei a serem votados em regime de urgência sobre os quais eu quero manifestar aqui a nossa posição favorável, até porque o Brasil e o mundo precisam aumentar a produção de alimentos. Temos que evoluir. E o setor agropecuário precisa de uma legislação que auxilie, não de uma legislação que atrapalhe, que atrase. Portanto, quando formos votar, eu irei reforçar aqui aos colegas Parlamentares para aprovarmos os requerimentos de urgência do projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, especialmente na redução de tributos voltados para a valorização da cadeia produtiva, e do projeto que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos, que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos que já está em vigor. O terceiro projeto promove as garantias mínimas ao produtor de leite. O preço mínimo do leite não pode ser inferior ao que é praticado pela CONAB, que tem a função e a missão de regrar preço, comprar produto, logicamente, fazer estoque e distribuir para os brasileiros que porventura precisem, em escolas, creches, asilos e outros mais. O quarto projeto também é muito importante e significativo. Ele institui o Selo Biocombustível Socioambiental. Esse programa já existe desde 2004 e trata da inclusão da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel, agora ampliando também para o etanol e o biogás. Hoje, Sr. Presidente, 30 de agosto, é um dia especial para a nossa agricultura familiar e para o desenvolvimento rural. É o dia para se fazer justiça com quem planta, com quem levanta cedo e pisa no frio da geada, que não tem férias, não tem 13º salário e nem carteira assinada. Eu quero aqui fazer um cumprimento especial ao nosso Presidente Carlos Joel da Silva, da FETAG do Rio Grande do Sul, e à representação das regionais sindicais, que estão aqui em Brasília desde domingo. Já fizeram uma série de caminhadas pelos gabinetes dos Deputados, pelos Ministérios. Hoje estiveram no Ministério da Agricultura. Logo mais estaremos, Deputada Carmen Zanotto, no Ministério da Economia, porque, se houve seca e houve benefícios para alguns, é importante que façamos justiça para repararmos a injustiça que houve. Essa é a missão do Governo, porque, entre agricultores que moram na mesma casa, que fizeram o mesmo financiamento, que sofreram a mesma seca, o mesmo prejuízo, um teve 35% de desconto no seu financiamento, o outro não teve. Eu particularmente conheço famílias em que o pai teve desconto, e o genro não teve; o pai teve desconto, e o filho não teve, ou vice-versa. Essa é uma situação injusta e indigesta. Portanto, reitero aqui os cumprimentos e felicitações ao movimento sindical rural gaúcho, que abraçou essa causa, que fez mobilização naquele calorão bárbaro em Ijuí, que fez mobilização e acampamento em Porto Alegre, sempre dizendo que precisava de auxílio para os agricultores. Por falar nisso, esta Casa votou e aprovou que outros setores da economia, como CadÚnico, taxistas, caminhoneiros autônomos, entre outros, tivessem benefício e eles o têm, está certo , mas sempre fui partidário da ideia de que é preciso ensinar a pescar, porque, quando a fome é grande, podemos alcançar um peixe, mas isso não se repete para o resto da vida. Se esses setores estão recebendo e é justo , é preciso também reparar a injustiça a que me referi há pouco para que os agricultores atingidos pela estiagem, pela grande seca, que não tiveram safra, que não conseguiram pagar o seu banco só por causa da questão do vencimento dos contratos de 1º de abril a 31 de julho, possam ser contemplados de 1º de agosto em diante. Sr. Presidente, quero fazer este registro e dizer que sou integrante da categoria da agricultura familiar, essa gente simples e humilde que põe a semente na terra, que produz o pão nosso de cada dia, as frutas, as verduras, que alimenta o Brasil e o mundo. O Governo, os Ministérios, o Brasil têm uma dívida com essa gente. Agradeço e peço a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Obrigado. - 04/08/2022Breves Comunicações
Declaração de voto a favor do Projeto de Lei nº 6.579, de 2013, sobre a alteração dos arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), com vista à restrição do benefício da saída temporária de presidiários. Apoio às propostas contidas na carta encaminhada ao orador pela Juventude Rural Gaúcha.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Voto favorável,correção Carta,Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS),Juventude,Área rural,Sindicato,Agroindústria,Preservação ambiental,Meio ambiente,Encontro (evento),Semana Nacional da Agricultura Familiar,Agropecuária,sugestão,Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),Jovem,Cisterna,Política pública,Recursos hídricos,Produção agrícola,Agenda legislativa,Câmara dos Deputados,Apoio político,Propriedade rural
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, quero começar a minha fala fazendo a correção de uma votação, entre tantas votações que aconteceram ontem, pelo sistema remoto. Não sei por que cargas-d'água aparece o meu voto "não" a um projeto ao qual eu tenho certeza de ter votado "sim", que é o Projeto de Lei nº 6.579, de 2013, da nossa querida ex-Senadora Ana Amélia, do Rio Grande do Sul. Portanto, meu voto é favorável a este PL. De outra parte, eu queria socializar com este Plenário uma carta que recebi da Juventude Rural Gaúcha, sob a coordenação da Marieli Müller, representante da FETAG Federação dos Trabalhadores na Agricultura e dos sindicatos. Eles escrevem: Somos jovens agricultores (as) e pecuaristas familiares (...), associados aos sindicatos participantes da FETAG, somos protagonistas do meio rural, nas nossas comunidades, sucessores das propriedades rurais, multiplicadores da cultura, dos costumes e tradições dos nossos pais e antepassados. Somos produtores (as) de alimentos, responsáveis pela diversidade que chega às mesas da população (...), como hortaliças, legumes, frutas, produtos de origem animal, produtos de agroindústrias familiares, entre outros (...) consumidos no país e no mundo. Em nossas propriedades preservamos o meio ambiente, proporcionamos a recuperação de biomas, a proteção de nascentes e buscamos novas formas de produção sustentáveis. Nós jovens agricultores (as) familiares construímos proposições de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária familiar. Nessa carta, caros colegas, esses jovens também apresentam algumas propostas, que quero citar e que foram referendadas no grande Encontro Estadual da Juventude Rural gaúcha ocorrido no mês passado. Julho, além de ser o mês do cooperativismo e do agricultor, é também o mês da juventude, assim como da Semana Nacional da Agricultura Familiar, do colono, do motorista e de tantas outras categorias que estão interligadas ao setor agropecuário. Quais são, afinal, as propostas da juventude? Aprimoramento dos currículos escolares; desenvolvimento da rede pública de ensino, espaços formativos para professores com foco na agricultura familiar; acesso ao Bolsa Jovem menos burocrático; escolas técnicas com a pedagogia da alternância como exemplo metodológico elas já existem nas casas familiares rurais e nas escolas de famílias agrícolas, mas os jovens reforçam essa temática; promoção de melhorias no PRONAF Jovem e no Programa Terra Brasil; e criação de uma política pública de incentivo à construção de cisternas e açudes nas propriedades rurais, para armazenagem de água, para que o agricultor consiga aproveitar os recursos hídricos disponíveis na sua propriedade, sem prejuízo ao meio ambiente. Colegas Deputados e Deputadas, essa carta foi escrita por quem efetivamente põe a mão na terra, semeia as sementes, cuida da criação, faz os tratos culturais, faz a colheita, produz o alimento que nós comemos no País e temos produtos exportados que alimentam o planeta. Portanto, eu queria socializar essa carta da juventude, pelo seu conteúdo, pela forma como está colocada, e dizer que o Parlamento precisa olhar também a juventude, se quiser fazer sucessão rural, senão as propriedades vão virar taperas, não vão produzir. A terra tem uma função social, que é a de produzir alimentos, mas, para isso, não bastam máquina, sol e chuva, são necessárias as pessoas. É preciso que haja gente lá. Portanto, concluo, Sr. Presidente, dizendo que essas propostas que os jovens nos mandam podem ser temas de debate, de discussão sobre políticas públicas nas Comissões desta Casa, o Parlamento, e nos Ministérios. Temos que levar em conta que esses jovens não são o futuro, eles são o presente, e o presente é agora. Muito obrigado. - 02/08/2022Breves Comunicações
Participação em encontros e eventos por ocasião do Dia do Agricultor, no Estado do Rio Grande do Sul. Anseio dos agricultores pelo recebimento do 14º salário e pelo desconto de 35% no crédito rural. Participação em reuniões com representantes dos Ministérios da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para debate de assunto de interesse dos agricultores familiares. Necessidade de concessão, pelo Governo Federal, de novos financiamentos aos produtores rurais.
Palavras-chave oficiais: AGRICULTOR, DÉCIMO QUARTO SALÁRIO, CRÉDITO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUTOR RURAL, FINANCIAMENTO, DEFESA, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DIA DO AGRICULTOR, RIO GRANDE DO SUL, HEITOR SCHUCH, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, PARTICIPAÇÃO.
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, eu gosto de prestar conta das minhas caminhadas. Caminhei muito pelo Rio Grande do Sul nesse período de 2 semanas de recesso, participei de muitos encontros, eventos, atividades do Dia do Agricultor, entre outras, e vou fazer um resumo de tudo o que ouvi. Os aposentados são uníssonos em perguntar: "Quando o Governo vai pagar o nosso 14º?" E os agricultores perguntam: "Por que o Governo deu 35% de desconto no crédito rural para alguns e não deu absolutamente nada para outros?" Por causa da seca, nós estamos trabalhando nesse assunto junto com o movimento sindical, com os sindicatos, com a FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura. O Rio Grande do Sul e os demais Estados do sul do Brasil estão unidos há muito tempo. Hoje estivemos mais uma vez com representantes do Ministério da Economia, do Ministério da Agricultura e do Governo Federal debatendo esse assunto, na esperança de que seria possível, uma vez que tínhamos a informação de que havia sobrado recursos, estender o prazo e aumentar o número de agricultores contemplados pelo decreto que estava em vigor, mas cuja vigência cessou no dia 31. Não é justo que na mesma casa haja duas pessoas que fizeram o financiamento do PRONAF e uma consiga o desconto e a outra, não, sendo que ambas passaram pela mesma seca, tiveram a mesma perda e mesmo prejuízo. Nós saímos dessa reunião de hoje com o Governo, e a palavra que resume tudo é a seguinte: frustração. "Ah, não dá, não pode, não há recursos, tem que fazer PLN." Enfim, não vou ser repetitivo com relação a esse assunto, mas, em função do que está posto, a palavra é: frustração. Eu quero inclusive repetir uma frase que foi dita pelo presidente da FETAG, o Carlos Joel da Silva: "Por parte dos Parlamentares, os de situação não querem desgastar o Governo; os de oposição não têm interesse na questão. Enquanto isso, os interesses dos agricultores ficam num segundo plano". É duro, é triste. Porém, eu quero reiterar aqui que, enquanto houver vida, há esperança. E nós vamos continuar insistindo com o Governo para resolver essa questão, porque é uma questão de justiça. Justiça a quem plantou, mas que, como não choveu, não colheu e não tem condições de saldar o seu financiamento do crédito rural. E já está na hora de fazer novo financiamento, porque se não plantarmos não haverá o pão nosso na mesa de ninguém. Portanto, minha solidariedade aos agricultores familiares. - 12/07/2022Breves Comunicações
Associação ao pleito da Federação das Associações de Pequenas e Microempresas do Estado do Rio Grande do Sul - FEPEME a favor da revisão, pelo Ministério de Trabalho e Previdência, da determinação de assinatura da carteira profissional de motoristas autônomos. Apoio à reivindicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho - AGAPA e da Associação Nacional dos Produtores de Alho - ANAPA, pela manutenção da taxa de 35% da tarifa externa comum da Lista de Exceções à Tarifa Comum - LETEC.
Palavras-chave oficiais: FEDERAÇÃO, EMPRESA, RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS), MOTORISTA AUTÔNOMO, ASSINATURA, DEFESA. ASSOCIAÇÃO CIVIL, PRODUTOR AGRÍCOLA, ALHO, RIO GRANDE DO SUL, MANUTENÇÃO, TAXA, TARIFA EXTERNA COMUM (TEC), LISTA DE EXCEÇÕES À TARIFA EXTERNA COMUM (LETEC), DEFESA.
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e colegas Deputadas, recebi uma comunicação da Federação das Associações de Pequenas e Microempresas do Estado do Rio Grande do Sul - FEPEME, que é representante legal das empresas de transporte de turismo e das agências de viagens e turismo do Estado do Rio Grande do Sul. O Presidente é o Sr. Wagner da Silveira. Nos últimos dias, as empresas receberam notificações do Ministério de Trabalho e Emprego para prestarem esclarecimentos sobre o vínculo trabalhista de motoristas autônomos que prestaram ou não prestaram serviços para a empresa. Portanto, eu queria dizer que, no Rio Grande do Sul, é cultural esta função de motorista autônomo ou freelancer, como queiram chamar. Diante disto, lembro que tantas e tantas vezes nós dizíamos que este setor tão sofrido durante a pandemia precisava de socorro, mas não recebeu. Foi o primeiro a parar e está sendo o último a retomar os trabalhos. Portanto, eu queria compartilhar com todos e todas a manifestação desta associação tão importante para o turismo. Esta notificação do Ministério precisa ser revista. Pedir que se registre a carteira assinada destes autônomos retroativamente a 2019 é algo que está totalmente desenquadrado e fora do contexto. O Presidente Wagner da Silveira faz apenas um pedido: que o Ministério do Trabalho e a Presidência da República tenham sensibilidade com esta causa e, se houver alguma penalidade ou multa para as empresas, que esta seja convertida em sanção administrativa. Parabéns! Felicidades! Estamos juntos nesta peleia. Vamos resolver esta questão, para que o setor possa continuar seguindo seu rumo. Sr. Presidente, aproveito para registrar pedido que nos foi enviado pela Associação Gaúcha dos Produtores de Alho - AGAPA, cujo Presidente é o Sr. Olir Schiavenin, e pela Associação Nacional dos Produtores de Alho - ANAPA, cujo Presidente é o Sr. Rafael Cursino. É belíssimo o trabalho do desenvolvimento tecnológico da produção deste setor, ao colocar sabor nos alimentos! Querem, reitero, pleitear a manutenção da taxa de 35% da tarifa externa comum da Lista de Exceções à Tarifa Comum - LETEC. Tudo aumentou: o preço dos insumos, dos fertilizantes, dos defensivos, do óleo diesel. Reduzir a LETEC ou retirá-la vai acabar com o setor. Portanto, o alho importado da China precisa continuar tendo a tarifa de 35%. Muito obrigado. - 06/07/2022Breves Comunicações
Transcurso do Dia Internacional do Cooperativismo.
Palavras-chave oficiais: DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO, HOMENAGEM.
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, a quem saúdo e cumprimento, cumprimentando por extensão os colegas Parlamentares e o estimado povo brasileiro. Estamos na semana em que se comemora o Dia Internacional do Cooperativismo, instituído pelas Nações Unidas e que está no calendário oficial. O cooperativismo merece, sem dúvida, cumprimentos, felicitações e, ao mesmo tempo, a referência a algumas pessoas que foram fundamentais na construção desse movimento no último século. Começo falando do Padre Theodor Amstad, o pai do cooperativismo. Junto com a sua missão de evangelizar, o Padre Theodor Amstad fomentou as ideias de união cooperativa para o desenvolvimento econômico-social de toda uma região, começando em Nova Petrópolis, na Serra Gaúcha, cidade hoje chamada de berço do cooperativismo. Ele acreditava que a solução para o desenvolvimento dos colonos - os agricultores da época, assim chamados por sua ação colonizadora - estaria no cooperativismo e estava certo. Passou a ensinar sobre o tema. Aliás, muitos dos seus discursos são atuais nos dias de hoje. Eles eram eloquentes, revelam coragem, muita simplicidade e iam direto ao ponto, dizendo que era preciso fazer a união de todos para se alcançarem efetivamente os objetivos. E, em 1902, já preocupado com a natureza, ele dizia que se derrubassem uma árvore era preciso plantar outra. Nossos cumprimentos às cooperativas, ao cooperativismo, aos cooperativistas da OCB, da UNICAFES e de tantas outras sociedades cooperativas. Quero citar aqui alguns representantes do cooperativismo: José Benemidio de Almeida, Rui Polidoro Pinto, Vergílio Perius, Paulo Pires, Darci Hartmann, Juarez Cândido, Ricardo Cé, Paulo Alex Falcão, Adilson Metz, Egidio Morsch, Heitor Álvaro Petry, Presidente do COREDE, na minha terra, Santa Cruz do Sul, conselho que abrange toda aquela região. Felicito todos os ramos do cooperativismo: produção, eletrificação, trabalho, crédito, habitação e todos os demais pela dedicação e pelo trabalho desenvolvido, que está dando resultado econômico e social, melhorando a vida das pessoas, incentivando a juventude, a inclusão das mulheres no quadro social e diretivo, viabilizando projetos de desenvolvimento de energia solar de forma pioneira e recorde. Portanto, longa vida ao cooperativismo, aos cooperativistas, em especial no sentido de poderem continuar investindo na educação e na formação para deixar cada vez mais fortes essas raízes que vão fazer a grande diferença no desenvolvimento deste País. Muito obrigado. - 05/07/2022Breves Comunicações
Idealização e organização da agricultura urbana no Estado do Rio Grande do Sul pelo Presidente do PSB gaúcho e Vice-Prefeito de Itaqui, Mário Sander Bruck. Apoio da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar ao tema. Esclarecimento sobre a prática da agricultura urbana pela Coordenadora do Programa de Horticultura Urbana da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, engenheira agrônoma Tatiana da Silva Duarte, em entrevista concedida ao jornal Zero Hora .
Palavras-chave oficiais: AGRICULTURA URBANA, RIO GRANDE DO SUL, MÁRIO SANDER BRUCK, VICE-PREFEITO, ITAQUI (RS).
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. Bom dia, Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas e estimado povo brasileiro. Quero fazer uma referência especial ao Sr. Mário Sander Bruck, que, além de ser Presidente do PSB no Rio Grande do Sul e ex-Vice-Prefeito de Itaqui, é um idealizador, um organizador, lá no Estado, há muito tempo, da agricultura urbana. Esse é um tema que também dialoga diretamente com a nossa Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. Tenho acompanhado e participado desse debate e tenho aprendido muitas coisas por meio de exemplos bonitos de comunidades nas cidades que se organizam para aproveitar aqueles pedaços de chão às vezes perdidos debaixo das redes elétricas para plantar e fazer ali a sua produção. Portanto, quero externar a nossa solidariedade com esse público, a nossa fraternidade com esse exemplo que faz com que as pessoas, muitas vezes, possam ter o alimento que já não têm condições de comprar. Podemos ver claramente que as relações entre o rural e o urbano estão cada vez mais intensas. A agricultura urbana não é uma atividade recente. Eu quero, inclusive, fazer referência a uma matéria do jornal Zero Hora, que entrevistou a engenheira agrônoma Tatiana da Silva Duarte, Coordenadora do Programa de Horticultura Urbana da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Esse tema começa a criar cada vez mais corpo também na sociedade. Diz ela aqui que a agricultura urbana é um meio de mitigar a fome, de assegurar a segurança alimentar e nutricional, de gerar renda para pessoas, de promover integração social para fins terapêuticos e educativos, de manter a biodiversidade, de promover a reciclagem de resíduos orgânicos e a reutilização de embalagens e de conscientizar a população para as causas ambientais, conectando as populações urbanas à natureza. Vejam que profundidade! Vejam como nós temos gente que estuda essas coisas, que nos ajuda a compreender essa realidade nova, essa necessidade que se apresenta, porque se o agricultor não planta, não tem almoço e não tem janta. Isso é fato. Mas é preciso também vermos que na cidade há muita gente que tem sua horta, nas pequenas e nas grandes cidades, e faz disso algo que é uma terapia, mas que também ajuda na produção. Gostaria que se divulgasse o meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa, Presidente. Obrigado. - 30/06/2022Breves Comunicações
Esclarecimento sobre a utilização pelos produtores agrícolas de recursos do Plano Safra 2022/23 lançado pelo Governo Federal. Necessidade de revisão das taxas de juros do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO. Expectativa de publicação das resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional acerca do Plano Safra 2022/23.
Palavras-chave oficiais: PLANO SAFRA (2022-2023), AGRICULTOR, EMPRÉSTIMO, JUROS, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO).
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Deputado Leo de Brito, que preside esta sessão, colegas Deputados e Deputadas e estimado povo brasileiro, venho aqui como Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, que está organizada nesta Casa já há muito tempo, para falar um pouco sobre o anúncio, feito ontem, do Plano Safra. Certamente, os brasileiros, ao lerem os jornais hoje, verão os 340 bilhões de reais do Plano Safra e pensarão: "Os agricultores estão nadando em dinheiro". Não é verdade. Primeiro, esse dinheiro não é a fundo perdido, é dinheiro que se toma emprestado, dinheiro de financiamento. Os produtores pagarão juros de 5%, 6%, 8% ou 12%, conforme o seu enquadramento. Portanto, vamos desmistificar esta máxima, para muitos, de que é dinheiro que vai para o setor de forma livre, leve e solta, sem compromisso. Isso não é verdade. Eu temo que os recursos anunciados não existam na sua totalidade e acabem antes do fim do ano agrícola. Os juros de 5% e 6% do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, comparados à taxa SELIC, que está superior a 13%, são até razoáveis, mas isso é graças à mobilização do movimento sindical, das cooperativas e das entidades, que lutaram muito para esses juros não chegarem aos 10%, aos dois dígitos, como era cogitado. Mas os percentuais, meus amigos, do seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO estão na estratosfera. É inacreditável. Vejam só: um agricultor que este ano para seu plantio de soja pagou 3,8% de seguro vai pagar mais de 6%, o que representa um aumento de 60%. A safra de milho teve um aumento de 3,8% para 5,5%, ou seja, 45% de aumento. Para os produtores de ameixa, maçã, nectarina e pêssego, que são muitos, em especial no sul do Brasil, o aumento é de 35%. O da uva aumenta 50%; o das verduras e hortaliças, 100%. Aí o Governo exagerou na dose. Por favor, temos que rediscutir esses percentuais com urgência, Sr. Presidente! O que nos preocupa também é que a manutenção do enquadramento atual pelos tetos de financiamento vai excluir muitos agricultores familiares e jogá-los no PRONAMP, em que os juros são mais elevados ainda. Para concluir, Presidente, eu rogo que as resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional sejam expedidas com urgência e publicadas, que os agricultores sejam abençoados com um clima favorável para termos uma safra abundante e, assim, os alimentos cheguem à casa dos nossos irmãos e irmãs das cidades a preços justos, que quem produz tenha a possibilidade de continuar na atividade e quem consome possa comprar alimentos com o salário que recebe. Muito obrigado, Sr. Presidente. Um fraterno abraço!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.