Nome civil: Heitor Jose Schuch · 64 anos
Bananômetro
76/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 49% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 59%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 84%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 88%das 532 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 94%das 252 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.heitorschuch@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5680
- Gabinete
- Gabinete 680, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 338 de 391 sessões
Votou nas votações
59%
Registrou voto em 660 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 33 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
88%
Em 532 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
280 discursos na tribuna e 3 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 01/09/2026.
- 15/10/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 2.597, de 2024, que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto favorável
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, há um ditado popular que diz: "O seguro morreu de velho". Mas, pelo jeito, ele continua vivo. Eu ouço dizer que o projeto já tem 20 anos, é quase maior de idade. Mas, então, por 20 anos, o que nós temos na lei tem problema. Eu quero apontar aqui uma questão e chamar a atenção de todos. Lá no Rio Grande do Sul, este ano, houve aquela calamidade, aquela catástrofe. Até hoje há empresário dizendo que tinha seguro havia 10 anos, 15 anos, pediu que fosse contemplado e não recebeu; mandaram entrar na Justiça. Então, eu acho que está mais do que na hora de esta Casa olhar para este projeto com mais vagar e profundidade, chamar todos os atores envolvidos e cumprir a sua missão, que é fazer as leis e as regras. Portanto, o PSB acha fundamental votar a favor da urgência para que esta Casa, depois de 20 anos, resolva as pendências, os problemas e as coisas ruins que estão dentro dessa lei que temos hoje. - 15/10/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, que institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto favorável
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSB também vota de forma unânime a favor da urgência. Ao falarmos desse assunto, dialogamos com milhares de pessoas do País inteiro. Temos familiares, temos amigos, são situações muito graves. Quando se fala de dor crônica, não conseguimos imaginar como isso machuca as pessoas, como trabalha o emocional dessas pessoas, desses nossos irmãos e irmãs. Quando temos uma dor, qualquer resfriado, qualquer gripe, já ficamos ruim, imagina uma dor crônica. Então, quando se fala em melhorar tratamento, diagnóstico, é lógico que votamos a favor desse projeto sem nenhum problema, até porque o Parlamento também tem seu compromisso com essas pessoas. - 15/10/2024Breves Comunicações
O Deputado parabenizou os professores do Brasil pelo trabalho e dedicação, destacando sua importância na formação e qualificação profissional. Ademais, abordou os desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul em decorrência das catástrofes climáticas, ressaltando os prejuízos econômicos causados pelo fechamento do Aeroporto Salgado Filho, especialmente para o turismo, e celebrou sua reabertura. Além disso, solicitou o apoio dos demais Parlamentares para sua proposta de realizar um seminário com o setor empresarial, visando discutir alternativas para a aviação e ampliar o potencial do Aeroporto de Santa Cruz do Sul (RS) para auxiliar o Aeroporto Salgado Filho em situações emergenciais, a fim de aperfeiçoar a logística do Estado.
Palavras-chave oficiais: Dia do Professor,Homenagem Enchente,Inundação,Desastre ambiental,Rio Grande do Sul,Economia,Turismo,Aeroporto Internacional de Porto Alegre Salgado Filho,Seminário,Aviação,Logística,Planejamento estratégico,Serviços aéreos,Aeroporto,Santa Cruz do Sul (RS)
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, neste dia 15 de outubro, nós precisamos cumprimentar, parabenizar, felicitar os professores e as professoras do País inteiro pelo seu trabalho, pela sua dedicação, pelo seu exemplo e pela sua luta para fazer com que este País tenha índices melhores de formação, de qualificação profissional em todos os níveis, da pré-escola à universidade. Parabéns, professores e professoras! É desnecessário falar, aqui nesta tribuna, de como nós gaúchos sofremos com a calamidade, mas é importante dizer que os reflexos ainda estão presentes. O fechamento do Aeroporto Salgado Filho é um exemplo claro. O prejuízo é enorme para a economia gaúcha, com reflexo especialmente no turismo. Eu estava acostumado a vir a Brasília na segunda-feira em um voo lotado de turistas, que levavam para os seus Estados, para suas casas, recordações da Serra Gaúcha, do vinho, do espumante, do artesanato e tantas outras coisas mais que agora não se enxergam. Certamente, o PIB gaúcho deste ano vai ser menor em função de tudo isso. Mas eu me animo quando vejo que esse processo de reconstrução está firme, está andando. O ICMS do Estado bateu um recorde que muitos não acreditavam. Eu registro com entusiasmo que, na segunda-feira que vem, o Aeroporto Salgado Filho vai ser reaberto para voos no Brasil. Isso, com certeza, para nós é muito importante. Eu faço esse preâmbulo para chegar ao tema central da minha fala aqui, compreendendo a importância do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul, essa ferramenta chamada aeroporto, porque por ali não passam só pessoas; passam mercadorias, passa tecnologia, passa conhecimento, passa tudo aquilo que melhora a renda, que melhora a vida, que aproxima as pessoas, que faz com que tenhamos um Estado mais pujante e mais próspero. Eu quero dizer que protocolei hoje uma proposta para fazer um seminário no Rio Grande do Sul, a fim de discutir de forma clara um plano B para essa questão do aeroporto. Eu, particularmente, para vir aqui, tive que muitas vezes apelar para a FAB. Tive que fazer um caminho muito mais longo para chegar a Passo Fundo, descer em São Paulo; para chegar aqui. Às vezes, não tinha como chegar, porque as estradas não permitiam. Em Santa Cruz do Sul, a minha terra natal, temos um aeroporto de médio porte, que está dentro do plano regional e tem uma função, uma missão estratégica. Eu quero, portanto, dizer aos colegas que apresentamos, hoje, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, a proposta de fazer um seminário com o setor empresarial, com o empreendedorismo, para discutir isso. Afinal, não podemos ficar sentados esperando as soluções. Nós estamos indo atrás delas. Santa Cruz é a quinta economia do Estado, tem um enorme potencial para auxiliar a aviação, em especial em socorro ao Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, nas eventualidades e nas emergências. Portanto, quero dar esse informe, pedindo a todos que nos ajudem nessa construção, porque é preciso pensar o futuro do Rio Grande do Sul, e a questão do aeroporto passa obrigatoriamente por uma localização estratégica, para valorizar o nosso potencial industrial e logístico, e, nesse cenário, podermos ter uma alternativa mais próxima de Porto Alegre, para que queira Deus que não aconteça no futuro! se, porventura, tivermos problemas com o aeroporto, não fiquemos tão dependentes, como ficamos neste ano. Muito obrigado, Presidente. - 11/09/2024
O Deputado orientou a bancada na votação das emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, com parecer pela aprovação.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto favorável
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o PSB vota favoravelmente. Eu quero registrar aqui um dado do IBGE que diz que 85% dos autistas estão desempregados. Fico feliz em ver que, mais uma vez, as mulheres, com sua sensibilidade, apresentaram o projeto e também um parecer que constrói o que, por derradeiro, eu passo a dizer: o projeto combate o desemprego entre autistas, promove a inclusão, melhora a qualidade de vida dessas pessoas e incentiva o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e diversa. Não precisamos de mais do que isso. Façamos a nossa parte. O PSB vota "sim". - 11/09/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da discussão,Projeto de lei ordinária,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto contrário
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSB, Presidente, orienta de forma unânime o voto "não". Nós queremos votar a matéria. As pessoas que precisam da lei estão com pressa. Nós queremos avançar nesse processo tão importante. Votamos "não" ao adiamento da discussão. - 11/09/2024
O Deputado orientou a bancada na votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Emenda,Senado Federal,Projeto de lei ordinária,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto favorável
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pode, Presidente. O PSB tem essa compreensão. O Deputado Arnaldo Jardim fez um belíssimo trabalho, não só em relação ao projeto, mas também quanto às entidades e instituições. Houve muitas reuniões, inclusive eu participei de uma série delas. Para o PSB, pode colocar "sim" sem nenhum problema. Nós vamos votar de forma unânime, rápida, porque nós precisamos avançar na pauta. Obrigado. - 11/09/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 528, de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da votação,Projeto de lei ordinária,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto contrário
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSB está convicto de que esse assunto precisa andar. Portanto, o nosso voto é "não" ao adiamento da votação desse projeto. Queremos votar. Votaremos a favor do mérito, até porque nós também temos a compreensão de que esse assunto do neo e do bio precisa ser assumido com maior força no Brasil. Obrigado. - 10/09/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei complementar,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto contrário
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSB vota no sentido da não retirada de pauta. Nós queremos votar o projeto. Temos convicção de que este assunto é importante, afinal estamos falando de recursos da saúde, e a saúde está precisando, cada vez mais, receber recursos públicos, logicamente. Hoje ainda recebi visita de hospitais cujos atendimentos a pessoas do SUS chegam a 80% dos atendimentos realizados. Portanto, nós precisamos garantir que eles possam efetivamente continuar o seu trabalho, assim como os hospitais universitários. Nós votamos "não". - 10/09/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2.762, de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987)
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, o PSB orienta favoravelmente a esta demanda, a esta urgência. Nós temos a compreensão de que este é um tema que, efetivamente, está na Ordem do Dia. Hoje, nesta Casa, a SETRAB fez uma discussão sobre as inovações no mundo do trabalho. O que nós estamos vendo, de acordo com os números do IBGE, é a confirmação de que nossa população vai viver cada vez mais, vamos ter famílias cada vez menores, com poucos filhos. Esta é uma tendência não só no Brasil, mas também em outros países. Logicamente, por isso, nós vamos precisar de cuidadores, não só cuidadores de idosos, mas também cuidadores de outras pessoas também. Assim como o pai cuida do filho, chega a hora de olharmos para este cenário muito mais pelo aspecto de uma atividade profissional, em que a pessoa precisa se preparar para ela. Portanto, nós do PSB, de forma clara, tranquila e unânime, orientamos o voto "sim". - 10/09/2024Breves Comunicações
O Deputado parabenizou a FETAG e os sindicatos do Rio Grande do Sul pelo trabalho em defesa dos agricultores afetados por secas e enchentes. Destacou o sucesso das negociações que resultaram em medidas de flexibilização e prazos estendidos para os agricultores, elogiando o esforço dos sindicalistas em Brasília. Exigiu a necessidade de garantir recursos orçamentários para implementar as medidas e enfatizou a importância de agir com agilidade em situações de calamidade.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Agricultor,Prejuízo,Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS),Calamidade pública,Congresso Nacional,Recursos orçamentários,atuação
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, a quem saúdo, e por extensão saúdo a todos os colegas Parlamentares e ao estimado povo brasileiro. Há um ditado que diz que quem planta colhe. Todos os senhores e senhoras sabem das dificuldades que nós gaúchos passamos com a falta de chuvas, com as grandes secas, com a quebra de safra, e, por último, com as três enchentes que castigaram boa parte do Estado de maneira muito, muito além do que era habitual, a tal ponto que o Estado entrou em situação de calamidade pública. Mas eu quero registrar aqui a parte boa desse processo. Com muito diálogo, a FETAG do Rio Grande do Sul, com seus sindicatos, fez hoje uma mobilização belíssima em Porto Alegre e cobrou as coisas que ainda não tinham sido escritas e publicadas pelos Ministérios, pelo Conselho Monetário Nacional ou pelo Banco Central. Chegamos ao fim desse cenário vendo as coisas efetivamente dando resultado. Parabéns aos sindicalistas! Parabéns aos sindicatos! Parabéns à FETAG por essa compreensão, por esse trabalho em defesa de quem levanta cedo, põe a semente à terra e produz o alimento que vai à mesa do povo brasileiro. Nesse cenário, eu queria destacar o que está nas portarias, nos decretos e também nas medidas provisórias, um alongamento de prazo, portanto, uma flexibilização para os agricultores que tiveram todos esses prejuízos. O prazo era o mais importante, como eles mesmos diziam: "Nós não queremos anistia", ouvi isso muitas vezes, "nós queremos é prazo, condições e crédito para continuar produzindo e investindo na propriedade". Quero dizer com satisfação que fui testemunha das negociações, que participei de muitas reuniões nos Ministérios, no Banco Central, no Conselho Monetário Nacional, nas autarquias, na Presidência da República, até chegarmos a esse texto final, que certamente vai tirar da cabeça do agricultor a espada, que vai lhe dar esse alívio e essa condição de se reorganizar até que se chegue a um denominador comum. Como Coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, olho esse assunto com especial atenção. Plano Safra tem seu tempo. Há tempo de plantar. Não dá para esperar. Não dá para perder o melhor momento, senão a safra vai ser menor. Então, parabenizo o movimento sindical do Rio Grande do Sul, a FETAG, pela sua luta. Acamparam aqui em Brasília. Ficaram 15 dias, 20 dias fazendo uma verdadeira via-crúcis pelos Ministérios para construir essas medidas provisórias, esses projetos todos. Eu acho que nós, Congresso, ainda temos uma tarefa pela frente, que é garantir os recursos via orçamento, via PLN, para que as coisas anunciadas efetivamente aconteçam. E registro também que o Governo às vezes precisa apertar o passo um pouco. Quando vivemos uma situação de calamidade, acho que temos que largar de lado as burocracias, os problemas técnicos, os entraves, e avançar com mais velocidade. Pena que demorou um pouco, mas é como diz o ditado: chuva sempre vem bem. Às vezes ela tarda um pouco, mas, quando vem, dá um ânimo e uma esperança toda nova. Parabéns a todos pelo trabalho e pela luta. - 15/08/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais na obtenção de benefícios previdenciários. Mencionou um documento enviado ao Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, listando 12 pontos críticos que exigem atenção, como a demora na análise e julgamento de benefícios, o indeferimento automático sem possibilidade de novas provas e problemas com a autodeclaração rural on-line. Enfatizou a importância de resolver essas questões para garantir que os direitos dos contribuintes sejam respeitados e que os benefícios sejam pagos de forma justa e eficiente.
Palavras-chave oficiais: Direito previdenciário,Trabalhador rural,acesso,Benefício previdenciário,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente Pompeo de Mattos, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, visitantes, quero socializar aqui uma manifestação do gabinete do nosso mandato que enviamos ontem ao Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, o Sr. Alessandro Stefanutto e a toda a sua equipe. Como todos nós sabemos, Presidente Pompeo, a previdência social é uma conquista do povo brasileiro. As pessoas trabalham e são descontadas no seu salário mensalmente para fazerem essa poupança, para chegarem à hora da aposentadoria e terem um benefício. As empresas contribuem ou pela folha ou, então, pela sua produção também para esse cofre público da seguridade social como um todo, sobremodo o previdenciário. Assim também pecuaristas, agricultores, produtores rurais, que produzem grãos, carnes, frutas, alimentos, em suma, contribuem para a Previdência Social. A Previdência Social, portanto, tem o seu sistema de financiamento, de contribuição. Se há contribuição, senhoras e senhores, também há direito aos benefícios: aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, Benefício de Prestação Continuada BPC, pensões, e assim por diante. Então, acho que se trata de um sistema que felizmente tem dado tranquilidade às pessoas mais humildes, tem dado tranquilidade às pessoas mais idosas e que cumpriram, durante a sua vida profissional, o seu dever ou o seu ofício, produzindo alimentos, gerando renda, melhorando a vida dos brasileiros de um modo geral. Mas não podemos pensar que, no sistema do jeito que está, esteja tudo certo, esteja tudo o.k.! Não! Eu queria, portanto, dizer a todos os colegas que apresentamos esse documento com base em um trabalho que fizemos em especial com os sindicatos dos trabalhadores rurais, com os sindicatos dos trabalhadores e agricultores familiares do Estado do Rio Grande do Sul, coletando informações deles, que são os legítimos representantes de homens e mulheres que trabalham na agricultura familiar, para representá-los no Judiciário, para representá-los no poder público, na Previdência Social. Apresentamos 12 itens que, na nossa opinião, precisam de uma atenção maior e melhor. Também listamos alguns problemas que precisam ser resolvidos quanto à operacionalidade do INSS no recebimento dos pedidos de benefícios, na sua análise e também na concessão e no pagamento dos benefícios previdenciários. Eu vou listar brevemente apenas alguns itens, sem entrar nos detalhes. Dentre os problemas que foram levantados repito e sublinho, pela nossa base sindical , há o da demora na análise de benefícios. Os sindicatos são os responsáveis por juntar a documentação, preparar o processo e encaminhá-lo, e ficam acompanhando logicamente cada segurado. E há uma demora real na análise dos benefícios uma análise fora do prazo. Quanto ao indeferimento automático sem permitir que o segurado especial apresente novos documentos, achamos que isso está totalmente na contramão. Também há uma demora excessiva no julgamento de recursos. O recurso é legítimo, o.k., mas tem de haver celeridade no julgamento dele. Há também uma análise errada de pedidos de benefícios rurais. Às vezes, o trabalhador rural é identificado como se fosse urbano, mas existe uma diferença enorme entre o trabalho rural e o urbano, e, inclusive, na comprovação de como vai apresentar o seu pedido. Também achamos que é preciso dar uma olhada muito de perto nesse descritivo analisado eletronicamente pelo INSS, comparando os dados governamentais, que às vezes não estão atualizados, e isso já seria um motivo de colocar esse pedido na gaveta. Há demora na implantação dos benefícios depois de o segurado ter ganho o recurso, a exemplo do auxílio-doença; e a demora nas perícias é algo abismal, como também há demora nos demais benefícios. Há falta de comunicação ao segurado: expira o prazo, e ele acaba tendo prejuízo com relação a isso. E há também a autodeclaração rural on-line, que é complexa, difícil de preencher. Muitas vezes, lá no meio rural, não existe a Internet necessária e os computadores que gostariam que houvesse. Portanto, também precisa ser trabalhado esse tema da autodeclaração, para que não haja problemas. Por último, Sr. Presidente, há divergências cadastrais que não podem ser sanadas no próprio sistema nem mesmo agendadas, e o segurado tem que ligar para o 135 para agendar a atualização. Então, são doze itens que eu queria socializar aqui. Acho que o nosso dever é ajudar na solução dos problemas, até porque esses benefícios são direitos das pessoas, que contribuíram para tal, trabalharam conforme necessário. E gostaria de deixar já esse tema socializado com os colegas Deputados, em especial com os que fazem parte da Comissão de Previdência desta Casa. E quero dizer, mais uma vez, que esse assunto também já está de posse da Presidência do INSS. Muito obrigado, Presidente. - 13/08/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a visita do Vereador Luizinho Ruas, de Santa Cruz do Sul (RS), à Câmara dos Deputados, mencionando os projetos de desenvolvimento para a cidade. Em seguida, expressou apoio à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG) acerca do decreto presidencial relacionado às enchentes no Rio Grande do Sul, reconhecendo a importância das medidas tomadas, mas apontando a necessidade de expandir o alcance das ações para incluir todos os agricultores afetados. Citou o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e enfatizou a urgência em prorrogar a suspensão das dívidas e aumentar o limite de crédito para garantir que os produtores rurais possam planejar suas safras, evitando atrasos e burocracia.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Santa Cruz do Sul (RS),Câmara dos Deputados,Desenvolvimento regional Agricultura,Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro),Produtor rural,Dívida agrária,suspensão,Decreto presidencial,Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS),Agricultor
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, quero apresentar a todo o Plenário meu Vereador da minha terra natal, Santa Cruz do Sul, Luizinho Ruas, que visita esta Casa com muitos projetos de desenvolvimento, em especial no Bairro Menino Deus e nas adjacências. Santa Cruz precisa de obras, porque a população está crescendo. Vereador, seja bem-vindo! Esteja à vontade nesta Casa. Aproveitando o ensejo, eu queria dizer que tenho a mesma avaliação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura FETAG quanto ao decreto presidencial, que é positivo em relação às demandas ligadas à enchente no Rio Grande do Sul, mas nós precisamos avançar ainda mais. Estão sendo atendidos 330 mil agricultores, uma iniciativa que, embora seja importante, não alcança a todos. Para haver justiça, é preciso que se alcancem todos os agricultores. Se as medidas são positivas e se precisamos fazer reparos, eu quero fazer parte deste processo, porque tenho consciência absoluta, como agricultor de profissão que sou, de que apenas 4 anos de prorrogação do saldo devedor, o PROAGRO, e o seguro rural poder ser contemplado, assim como as operações com perdas superiores a 60%, passar pela Comissão Interministerial é uma burocracia. Nós vamos atrasar o processo, vamos demorar. V.Exa. sabe, Presidente, que ainda faltam duas medidas provisórias: uma, das cooperativas; a outra, das cerealistas e das empresas privadas. Portanto, é urgente a prorrogação do prazo de suspensão das cobranças das dívidas. É preciso avançar na questão do limite de crédito, para o produtor ter condições de planejar a safra na época certa, porque nós estamos no período e não podemos atrasar. Não há dúvida nenhuma de que ou nós fazemos para o produtor rural o que já foi feito para o urbano, por meio do Programa Desenrola, para aliviar estas tensões, ou nós vamos continuar tendo problemas. Nós queremos soluções. Portanto, eu acho que há pontos importantes nas medidas, mas algumas coisas precisam efetivamente ser melhoradas. Muito obrigado. - 03/07/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou o lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar e empresarial, ressaltando os recordes de recursos e as mudanças significativas para assegurar que os financiamentos alcancem os agricultores e pecuaristas. Como coordenador da frente parlamentar da agricultura familiar, enfatizou a redução dos juros para facilitar o acesso aos financiamentos, beneficiando, especialmente, os agricultores do Sul afetados por enchentes. Além disso, mencionou o apoio ao cooperativismo e à regularização fundiária, visando incluir agricultores sem escrituras atualizadas. Por fim, propôs a anistia de dívidas para agricultores, para permitir novos financiamentos e a produção de alimentos saudáveis.
Palavras-chave oficiais: Plano Safra da Agricultura Familiar,Agricultor,Financiamento,Pecuarista,Cooperativismo,Regularização fundiária,Produção agrícola
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muitíssimo agradecido, Sr. Presidente, eu o saúdo. Cumprimento, por extensão, os colegas Parlamentares e o estimado povo brasileiro. Hoje é o dia da agricultura, com o anúncio do Plano Safra para a agricultura familiar na parte da manhã e o anúncio do Plano Safra para a agricultura empresarial agora à tarde. Pelo que eu consegui entender, os dois planos vão bater todos os recordes de anúncio de recursos e de mudanças de política para que efetivamente o recurso, que não é a fundo perdido, chegue aos agricultores e aos pecuaristas do Brasil. Quero me ater aqui ao Plano Safra da agricultura familiar, até porque tenho a missão de coordenar nesta Casa a frente parlamentar que trata do tema, uma frente que começou a funcionar ainda no século passado e que tem feito um trabalho muito grande na organização, no planejamento, na criação de propostas e projetos para o desenvolvimento rural, garantindo a sucessão rural e a permanência da juventude no campo. Acho que é importantíssimo termos claro que aumentar o volume de recursos para esse segmento é fundamental, mas mais significativa ainda é a redução dos juros dos financiamentos. Mesmo que o Banco Central não ajude, essa redução dos juros vai significar dinheiro mais barato aos agricultores, em especial aos do Sul do Brasil, que foram duramente castigados pelas enchentes. A terceira coisa importante que também quero colocar aqui e sublinhar é o aporte especial para o cooperativismo, que trabalha na cooperação e vai ser o amuleto de muito agricultor para fazer a retomada da sua área produtiva. Em quarto lugar, eu quero destacar a questão da regularização fundiária. Há muitos agricultores e agricultoras que estão na terra há muito tempo, mas as escrituras estão no nome do pai ou do avô. Nesse cenário, é preciso fazer esses ajustes para esses agricultores, que hoje, muitas vezes, por não terem um documento, acabam excluídos do programa. Agora poderão fazer parte dele. Eu quero dizer, portanto, que se o Governo conseguiu atender essas questões de aumento de recursos, de redução dos juros, de garantia de recursos especiais para jovens, para mulheres, para a agroecologia, para a questão fundiária e outras tantas que estão nesse plano, agora podemos nós nos concentrar na resolução do problema do pagamento das dívidas, ou seja, na anistia para essas dívidas dos agricultores que financiaram um trator, uma máquina, um equipamento que já não existem mais. É preciso fazer essa anistia para que os agricultores fiquem com o CPF em condições de fazer um novo financiamento, continuar na atividade e produzir alimentos saudáveis para o Brasil. Parabéns ao Governo e às entidades que ajudaram a escrever esse Plano Safra! - 19/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou sua participação em sessão do Parlamento do Mercado Comum do Sul (PARLASUL), ressaltando a instalação da comissão especial sobre mudanças climáticas. Enfatizou a urgência do tema, ressaltando eventos climáticos extremos no Brasil e globalmente. Além disso, informou que foi indicado Presidente da referida comissão especial e anunciou um plano de trabalho aberto à participação de entidades e especialistas para avançar na prevenção de desastres ambientais. Adicionalmente, defendeu a necessidade de recursos financeiros dos Governos, iniciativa privada e financiadores internacionais para apoiar essas iniciativas, visando ações efetivas e não apenas discursos. Por último, manifestou otimismo sobre o anúncio do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, construído com a participação dos movimentos sociais participantes do Grito da Terra Brasil, esperando boas notícias sobre recursos e condições para os agricultores.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Atuação parlamentar,Parlamento do Mercado Comum do Sul (Parlasul),Presidente,Comissão especial,Mudança climática,Fenômeno meteorológico adverso,Plano de trabalho,prevenção,Desastre ambiental,Recursos financeiros,Governo,Setor privado Plano Safra da Agricultura Familiar,Movimento social,Agricultor
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, quero, como de praxe, prestar contas da nossa ida ao PARLASUL, junto com colegas Parlamentares do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia, para mais uma sessão. Nessa oportunidade foi instalada a comissão especial para cuidar das mudanças climáticas e dos seus reflexos na vida das pessoas. Trata-se de um assunto sério e delicado, fortemente alicerçado nas catástrofes que têm acontecido, não só no Rio Grande do Sul, mas a começar pelo Rio Grande do Sul. Tem chovido em lugares no Chile onde há 20 anos não chovia; tem chovido na Europa; há mudanças climáticas acontecendo no planeta. Portanto, o PARLASUL, que é o Parlamento do MERCOSUL, abraça essa causa. Fui indicado para ser o Presidente dessa comissão, que vai ter representações de todos os países. Já estamos com o plano de trabalho em aberto para quem quiser ajudar a construí-lo, dar sua opinião, sua sugestão. A comissão quer ouvir as entidades, as instituições, os sindicatos, as cooperativas, as prefeituras, as universidades, os especialistas no assunto, para que nós possamos avançar na prevenção, até porque é muito melhor fazermos a prevenção do que depois ficarmos procurando pessoas e achando pessoas que foram a óbito por causa das catástrofes. Nesse cenário, já quero abrir aqui uma janela para dizer que nós não vamos ficar só no relatório, nós não vamos ficar só no seminário, na conferência. Nós queremos ir além, porque nós precisamos também de recursos financeiros dos países, dos governos, da iniciativa privada e dos financiadores internacionais para avançarmos nesse trabalho. Se nós quisermos apenas fazer relatórios, encontros e seminários, não precisamos nem começar. É necessária uma ação mais eficaz, mais eficiente, para que essas coisas não fiquem apenas na retórica, no discurso e no papel. Por último, Sr. Presidente, eu queria dizer também que estou muito esperançoso. Na semana que vem, deveremos ter o anúncio do novo Plano Safra da Agricultura Familiar para o Brasil inteiro. As costuras, as construções estão sendo feitas desde o Grito da Terra Brasil. Felicito os sindicatos, a FETAG e a CONTAG por esse trabalho. Certamente, na semana que vem, vamos ter notícias boas no que diz respeito ao volume de recursos, à redução de juros, às questões de enquadramento. E é preciso avançar um pouco mais, certamente, em algumas questões pertinentes ao PROAGRO Mais, o programa de seguro da nossa agricultura familiar, para que o agricultor possa comprar um bom pacote tecnológico, insumos de qualidade, sementes boas, e o seguro não ser tão caro a ponto de o agricultor acabar plantando sem o seguro, o que é um risco muito grande. Concluo, Presidente, agradecendo a V.Exa. e pedindo a divulgação deste pronunciamento nos veículos de comunicação da Casa. Muitíssimo obrigado, Presidente. - 05/06/2024Breves Comunicações
O Deputado agradeceu ao voluntariado brasileiro e ao Parlamento pela agilidade na aprovação de projetos de recuperação para o Rio Grande do Sul. Reconheceu o esforço da bancada gaúcha e destacou medidas concretas, como a suspensão da dívida do Estado por três anos, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a prorrogação e o rebate do crédito rural. Ademais, pediu apoio para resolver questões como a anistia das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP), o auxílio emergencial para a agricultura familiar e o fomento para reconstrução de propriedades. Por fim, lançou um desafio aos pares ao propor a suspensão da dívida pública do Brasil por um ano, visando direcionar esses recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Voluntário,solidariedade,Parlamento,Proposição legislativa,recuperação,Bancada estadual,suspensão,Dívida pública,Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),prorrogação,Desconto,Crédito rural,Política agrícola,Medida de emergência,anistia,Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp),Auxílio emergencial,Agricultura familiar,Brasil
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, estimado povo brasileiro, nós gaúchos, por dever, antes de mais nada, temos que dizer: Muito obrigado. Por isso, quero aqui dizer muito obrigado ao voluntariado do Brasil pelas doações de homens e mulheres, de empresas, de entidades brasileiras e pela solidariedade de tantos quantos nos ajudaram e neste momento ainda ajudam. Digo muito obrigado também ao Parlamento brasileiro pela agilidade na aprovação dos projetos de apoio à recuperação, à reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. Digo muito obrigado ainda à bancada gaúcha, que tem trabalhado de forma unida para fazer com que as coisas andem com velocidade. A todos digo muito obrigado. Aproveito para agradecer à Casa pela agilidade na votação do decreto de calamidade pública; pela suspensão da dívida do Estado do Rio Grande do Sul por 3 anos, com isenção do pagamento dos juros; pela aprovação da redução do IPI; pela prorrogação da parcela do crédito rural; pelo rebate no crédito rural. Agradeço também pela antecipação do FPM para os Municípios, entre tantas outras coisas que nós já podemos elencar como ações concretas, medidas que já foram tomadas e já estão fazendo a diferença para dar ânimo a gaúchos e gaúchas, a fim de que possam recomeçar. Mas nós precisamos fazer mais. Eu quero pedir aqui apoio para que consigamos resolver o tema da anistia das dívidas do PRONAF e do PRONAMP, o auxílio emergencial para a agricultura familiar e o fomento para a reconstrução das propriedades. Quero lançar aqui um desafio aos meus colegas Deputados e Senadores da bancada do Rio Grande do Sul. Se nós quisermos ver o Rio Grande de pé, é preciso dar o exemplo primeiro. Que tal apresentarmos aqui, de forma coletiva, um projeto para suspender, não por 3 anos, prazo pelo qual a União suspendeu a dívida do Estado do Rio Grande do Sul, mas por 1 ano o pagamento da dívida pública do Brasil, uma dívida de todo o Brasil, dos brasileiros, de todos nós? Conforme dados oficiais, no ano de 2022, essa dívida consumiu 46% do Orçamento da União, ou 1,8 trilhão de reais. Senhores, o desafio está lançado. Com esses recursos, nós podemos reconstruir o Estado do Rio Grande do Sul, aumentar a receita em 100% para a saúde, para os hospitais, para a educação, melhorar o FPM e o FPE, a segurança pública, reconstruir o setor primário. Eu pergunto: se houve tanta solidariedade dos brasileiros com os gaúchos, os credores do Brasil não terão também solidariedade? Os credores do Brasil não podem ter um pouco de solidariedade com a reconstrução do Rio Grande do Sul, assim como os voluntários tiveram e têm? Portanto, coloco aqui esse desafio para a reconstrução do Estado. Com esses recursos, nós construiríamos definitivamente um fundo de prevenção de desastres. Venham nos ajudar. O Rio Grande precisa, e esta Casa pode fazer a sua parte. Obrigado. - 05/06/2024
O Deputado parabenizou o Deputado Carlos Veras e cumprimentou a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) pela sua história, luta e importantes conquistas que melhoram a vida dos trabalhadores do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Pernambuco,Federação,Trabalhador rural,Agricultor familiar,Congratulação
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O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch. PSB - RS) - Obrigado. Parabéns, Deputado Carlos Veras. Cumprimento também a FETAPE, de Pernambuco, pela sua história, pela sua luta e pelas importantes conquistas que melhoram a vida daquele povo trabalhador do Brasil. Agora, então, tem a palavra o Deputado Alfredo Gaspar. - 04/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou estudo, intitulado Uma Agenda para reconstrução elaborado por 50 especialistas do Rio Grande do Sul, incluindo professores de diversas universidades e instituições . O documento aborda a emergência climática e sugere várias recomendações para o planejamento das regiões afetadas pelas enchentes no Estado. As propostas incluem a definição de um território relevante para a reconstrução, criação de uma autoridade territorial, envolvimento comunitário, planejamento das bacias hidrográficas e transparência total à sociedade. Ele elogiou os autores pelo esforço em auxiliar na reconstrução do Estado gaúcho.
Palavras-chave oficiais: Pesquisa científica,Emergência climática,Enchente,Instituto Nacional de Águas (INA),Rio Grande do Sul,Inundação,Mudança climática,Documento
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, colegas Deputados, Deputadas, estimado povo brasileiro, eu recebi do Prof. Junico Antunes, do Rio Grande do Sul, e de mais 50 cidadãos e cidadãs do meu querido Estado do Rio Grande do Sul, ligados à UNISINOS, à UFRGS, à PUC, ao BRDE, à FEE, à UNIJUÍ, à Fundação Getulio Vargas, ao Instituto Federal, ao DIEESE, à FECOAGRO, à ICCILA e a tantas outras entidades, um documento feito por especialistas, as maiores autoridades em desenvolvimento econômico, social, urbano e rural, ambiental e sustentável, do Rio Grande do Sul. Trata-se de estudo profundo, com conhecimento da realidade e fundamentação teórica e técnica. O título é Uma agenda para a reconstrução. Este é um dos tópicos: "A natureza do problema e a estratégia para o seu enfrentamento". Estamos vendo, no século XXI, que a emergência climática é de caráter universal. Neste cenário, o estudo apresenta diversas recomendações para o planejamento sistêmico das regiões afetadas pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. O documento é riquíssimo. Recomendo que todos leiam. Vou pedir que o publiquem nos Anais da Casa. Vou direto às recomendações. I) Definição de um território relevante para a reconstrução, com esteio no caminho dinâmico das águas e integrando os municípios e sub-regiões concernentes ao problema das enchentes de 2024. (...) II) Criação imediata de uma unidade institucional que opere como Autoridade do Território Relevante (...). III) Definição dos contornos do território relevante e da substância do planejamento sustentada em abordagem interdisciplinar de forte base técnica. IV) Promoção do envolvimento comunitário (comunidades locais) no planejamento e nas ações de reconstrução. V) Formulação de um Planejamento Sistêmico Global das Bacias Hidrográficas. VI) Atuação fundada em transparência total à sociedade, com forte representação da sociedade civil e de especialistas de vários campos do saber e comunicação detalhada da execução do plano, dos programas e das ações. Parabéns a esses homens e mulheres que amam o Rio Grande do Sul, que escreveram esse documento, que apresentam esse estudo e que fazem essas recomendações para o Brasil inteiro ajudar nessa reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. Parabéns a todos. Felicidades. - 23/05/2024Breves Comunicações
O Deputado agradeceu à Câmara pela prioridade dada aos projetos de reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por desastres recentes. Ele mencionou medidas já adotadas, como a antecipação do Fundo de Participação dos Municípios, a isenção do IPI para a linha branca e a suspensão das dívidas estaduais por três anos. O Parlamentar pediu apoio para oficializar as medidas discutidas no Grito da Terra Brasil, especialmente para os agricultores familiares do PRONAF, necessitando de anistia de dívidas e novos financiamentos. Destacou também a importância de dois projetos de sua autoria: o Projeto de Lei nº 2.014, de 2024, que propõe um auxílio emergencial de 8 mil reais para o setor rural, e o Projeto de Lei nº 2.015, de 2024, que institui um auxílio de 10 mil reais por unidade familiar para a inclusão produtiva rural.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Inundação,Enchente,reconstrução,Desastre ambiental,Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),Eletrodoméstico da linha branca,isenção,suspensão,Dívida pública estadual,Fundo de Participação dos Municípios (FPM),Projeto de lei ordinária,Auxílio emergencial,Atividade rural,Inclusão produtiva Agricultor familiar,Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),anistia,Dívida,Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero saudá-lo e saudar os colegas Parlamentares e o estimado povo brasileiro. Eu, em primeiro lugar, quero dizer, mais uma vez, muito obrigado a esta Casa pela priorização das pautas, dos projetos, dos temas para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, votando a cada dia alguns temas, alguns projetos que serão muito importantes e necessários para que os gaúchos possam voltar a uma certa normalidade. O Governo já antecipou o Fundo de Participação dos Municípios; nós votamos aqui a isenção do IPI da linha branca; há a suspensão das dívidas do Estado do Rio Grande do Sul por 36 meses, por 3 anos, também votado e aprovado nas duas Casas; e logicamente que tudo isso é importante, entre tantas outras coisas que já aconteceram. Mas eu quero pedir apoio a esta Casa para que nós possamos oficializar aquilo que foi dito ontem no Grito da Terra Brasil, organizado pela CONTAG, as FETAGs do Brasil e os sindicatos, em especial para os agricultores enquadrados no PRONAF, o que para nós é muito caro, porque coloca o agricultor familiar dentro do processo de produção, melhorando a sua produtividade e dando-lhe o poder sustentar a sua família com a força do seu trabalho. É claro que em um primeiro momento nós precisamos de uma anistia das contas que já estão renegociadas, não há dúvida disso, assim como deve ser feito também no que diz respeito ao Programa Nacional do Crédito Fundiário. Este ano não há como pagar prestação nenhuma. Infelizmente, não há safra. A safra foi embora. Quando falamos do PRONAF, a possibilidade desse rebate anunciado de 30% para os Municípios em calamidade e de o agricultor ter um tratamento especial, assim como na emergência também, e poder financiar 210 mil reais, é uma condição muito importante. Mas nós também não podemos esquecer dos agricultores que estão no PRONAMP, que já estão um pouco mais consolidados, que vão ter essa oportunidade dos descontos e, logicamente, a possibilidade de fazer um novo financiamento no valor de até 600 mil reais como teto, conforme diz a legislação. E eu queria fazer um registro aqui. Peço o apoio dos Líderes e dos demais Parlamentares, que têm esse olhar com tanto amor e carinho para o Estado do Rio Grande do Sul e para esses projetos especiais, para que possamos votar também, quem sabe já na semana que vem, dois projetos que nós protocolamos. O primeiro é o PL 2.014, que cria o auxílio emergencial para o setor rural gaúcho. É um valor de 8 mil reais, em cinco parcelas de 1.600 reais. Essas pessoas precisam viver. Elas precisam comer. Elas precisam rearranjar a sua vida. O outro é o de 10 mil reais por unidade familiar, que é o fomento emergencial da inclusão produtiva rural. Isso é mais ou menos parecido com o que havia no tempo da pandemia. É um auxílio de 10 mil reais, para que as pessoas possam comprar sementes, ferramentas, etc. É possibilitar que essas famílias permaneçam onde estão, retomem a produção, produzam aquelas coisas essenciais e elementares. Muitos desses são feirantes, são verdureiros, são gente que efetivamente precisa desse primeiro recurso para se recompor. Elas não têm aonde ir. É ali. É recomeçar e reconstruir a sua propriedade a partir do seu trabalho. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 22/05/2024
O Deputado agradeceu aos Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, importante para o turismo e para a recuperação econômica do Rio Grande do Sul após as enchentes. Mencionou a reunião com o Ministério do Turismo e o Governador do Estado para discutir medidas de retomada. Parabenizou os Deputados gaúchos e o Presidente Pompeo de Mattos pela coordenação.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Enchente,Inundação,Recuperação econômica,Turismo,Ministério do Turismo,Governo estadual,Rio Grande do Sul
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, eu, como gaúcho, preciso agradecer pelo que foi feito neste plenário agora. Agradeço aos Parlamentares, aos homens e às mulheres que votaram a favor deste projeto de autoria de um Deputado gaúcho e relatado por uma Deputada gaúcha, tratando de um tema tão importante, Deputado Pompeo, como o turismo. V.Exa., Presidente, esteve hoje no Ministério do Turismo, quando, junto com o Governador do Estado e a bancada gaúcha, nós falamos de uma série de questões que estão sendo encaminhadas para a retomada do nosso turismo, que é tão importante, tão significativo e que vai ser a primeira forma de retomada do trabalho. Parabéns, Deputados e Deputadas do Rio Grande do Sul! Sou muito grato a todos vocês. E, ainda mais, Presidente Pompeo, fizemos isso sob a coordenação de um Deputado gaúcho. Parabéns, Presidente! Obrigado. - 21/05/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.731, de 2023, que dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
Palavras-chave oficiais: Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Orientação de bancada,Voto favorável,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987)
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, escutando aqui as manifestações dos colegas, eu fiquei me lembrando dos meus tios de 83 anos e 84 anos, que moram em Sinimbu há 55 anos. Nunca entrou água na casa deles, mas, dessa vez, foram expulsos, arrastados, salvos pelos vizinhos. Estão fora de casa desde o primeiro dia da enchente. Como é que eles vão voltar para morar naquela casa sem fogão para esquentar água, sem geladeira, sem freezer, sem absolutamente nada? Então, eu quero louvar aqui essa ação das mulheres Deputadas que apresentaram essa emenda especial a esse projeto. E ninguém melhor do que as mulheres para ter sensibilidade e saber do que se precisa dentro de uma casa para que se tenha o mínimo de oportunidade de viver com dignidade. O PSB vota "sim", vota a favor da reconstrução do Estado. Quero dizer, mais uma vez, muito obrigado, Brasil, pela solidariedade e pelo trabalho de milhares e milhares de voluntários.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.