Nome civil: Heitor Jose Schuch · 64 anos
Bananômetro
76/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 49% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 59%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 84%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 88%das 532 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 94%das 252 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.heitorschuch@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5680
- Gabinete
- Gabinete 680, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 338 de 391 sessões
Votou nas votações
59%
Registrou voto em 660 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 33 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
88%
Em 532 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
280 discursos na tribuna e 3 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 05/02/2019 a 01/09/2026.
- 21/10/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a continuidade e a estabilidade da energia solar no Brasil, alertando para os riscos de desestruturação do setor com a Medida Provisória (MP) nº 1.304, de 2025. Relatou sua longa atuação no tema das energias renováveis e destacou que muitos brasileiros investiram em energia solar em escolas, hospitais, indústrias e residências. Ademais, enfatizou a necessidade de segurança jurídica aos pequenos produtores e consumidores, e de proteção para a micro e mini geração distribuída, apontando que apresentou duas emendas à MP com esse objetivo. Por fim, pediu cautela na análise da proposição e reafirmou seu compromisso com a manutenção de um ambiente seguro para a expansão da energia solar.
Palavras-chave oficiais: Medida provisória,Fonte alternativa de energia,Energia solar fotovoltaica,Desconto,Tarifa,Conta de energia elétrica,Segurança jurídica,Microgeração distribuída,Minigeração distribuída,Emenda
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Paulo Folletto. Colegas Deputados e Deputadas, minha saudação fraterna a todos e todas e ao estimado povo brasileiro. Desde que começamos, no Brasil, a falar de energias alternativas, renováveis, limpas nós vamos nos encaminhar para 20 anos, 30 anos atrás, com biodiesel, com etanol e, logicamente, com todos os desdobramentos que já aconteceram de lá para cá , eu sempre estive presente nesse debate; ainda, inclusive, como Deputado Estadual, numa Subcomissão Especial que fizemos no Parlamento gaúcho. Pois agora, no Parlamento, está a Medida Provisória nº 1.304, de 2025, deste ano, que fala da redução dos impactos tarifários para os consumidores de energia elétrica. Fala-se de energia solar, hidrelétrica, eólica, térmica, com um espaço especial, inclusive, para se utilizar a questão do carvão, lá em nossa Candiota, no Rio Grande do Sul. Mas eu queria me ater aqui especificamente a este tema da energia solar, energia renovável, energia limpa, que veio por último, na qual muita gente fez investimento, em escola, em hospital, em casa comercial, em indústria, e, logicamente, nas casas das pessoas. Se isso evoluiu numa velocidade fantástica, é preciso que a gente tenha a mesma atenção, o mesmo carinho, quando se fala desse assunto agora na medida provisória. Por quê? Porque não podemos desestruturar o setor, não podemos acabar com o que foi construído e não podemos fazer com que haja uma insegurança jurídica com relação a isso. Pelo que sei, há mais de quatrocentas emendas nessa medida provisória, duas de nossa autoria. A primeira garante a proteção da microgeração e minigeração distribuída; e a segunda, a segurança jurídica dos pequenos produtores e consumidores. Eu queria dizer que, se nós chegamos aonde chegamos, com a velocidade que tivemos, é preciso ter a mesma tranquilidade e o mesmo espaço para fazer essa aterrissagem sem prejuízo a tantas e tantas pessoas que investiram no seu negócio, que fizeram os investimentos e agora estão apreensivos, até porque não falta alguém para dizer: "É preciso comprar uma bateria que custa 80 mil". Não, vamos devagar com o andor, porque esse assunto é sério, envolve mais de um 1,5 milhão de pessoas que trabalham na energia distribuída, na energia solar, colocando as placas, o sistema, fazendo com que as coisas aconteçam. E, se hoje não falta energia no Brasil, muito depende também dos investimentos que foram feitos pelas empresas de energia solar esparramadas pelo País. Portanto, Presidente, eu quero dizer aqui desde logo que sou parceiro, para que a energia solar possa continuar tranquila, serena, organizada e fazendo a diferença. Companheiro Deputado Augusto Coutinho, que a gente possa efetivamente achar uma solução para esse assunto tão importante, tão sério e que dialoga com todos os brasileiros e brasileiras. Muito obrigado, Presidente. - 15/10/2025Breves Comunicações
O Deputado prestou homenagem aos professores pelo seu dia e destacou o papel essencial da educação na formação de todas as profissões. Em seguida, alertou para a grave situação enfrentada pelos agricultores gaúchos, afetados por secas e falta de políticas públicas eficazes. Relatou que muitos produtores do Rio Grande do Sul estavam sem insumos, crédito e com o CPF negativado, sendo forçados a reduzir suas atividades. Ao finalizar, defendeu apoio governamental ao setor e advertiu que o abandono do campo ameaça a soberania alimentar e pode levar ao aumento do preço dos alimentos.
Palavras-chave oficiais: Dia do Professor,Homenagem,Professor Crise,Agricultor,Rio Grande do Sul,Crédito rural,Soberania alimentar,Seca,Política pública,Governo federal
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Dr. Zacharias Calil, colegas Parlamentares, estimado povo brasileiro, registro meus cumprimentos e minhas felicitações aos professores e às professoras, aos mestres deste País, que fazem de nós o que somos, porque todos nós precisamos de alguém que nos mostre o caminho das letras, o caminho da matemática, da história, da geografia, da ciência, enfim, do conhecimento para todas as atividades que fazem parte das profissões mais variadas deste País. Parabéns, professores e professoras! Eu, nesta tribuna, já me manifestei, muitas e muitas vezes, sobre a situação dos nossos agricultores gaúchos por causa do clima, do tempo, das secas e da calamidade. Extraí algumas manchetes dos principais veículos de comunicação e quero socializá-las com este Plenário, porque, aqui, também nós temos compromisso com essa categoria, que levanta cedo, que trabalha muito, que não tem férias, não tem 13º Salário, que são empreendedores e que precisam que as políticas públicas funcionem. Produtores do Rio Grande do Sul estão sem insumos para o plantio da safra, principalmente soja, milho e arroz. E por quê? Porque a realidade não foi trabalhada como deveria e, de certa maneira, foi ignorada. Produtores relatam que não há insumos básicos, como fertilizantes, sementes e defensivos, para plantar a safra. Muitos deles perderam acesso a crédito e estão com o CPF negativado. Agricultores já estão devolvendo áreas arrendadas e reduzindo drasticamente as operações, porque não conseguem manter a atividade com dignidade. Vejam o relato de um produtor: "Produtor é bom para o banco quando ele está comprando consórcio, seguro e título de capitalização". Esse é o espelho, esse é o quadro do que nós estamos vivendo na atualidade. Tenhamos claro e eu quero estar do lado de quem acredita e tem esperança em dias melhores que produtor não pode ser descartado. Quem planta comida e sustenta a economia merece respeito, dignidade e suporte. Sem isso não teremos soberania alimentar. Vou concluir, Presidente. Se nós abandonarmos quem está no campo sem as ferramentas de que precisa, sem políticas públicas, sem crédito, sem assistência técnica, sem extensão rural e outras necessidades, a miséria, a insatisfação e o enfraquecimento nacional vão bater à nossa porta. Se hoje a comida está barata, amanhã ela faltará, e vai ser tão cara que muitos não terão como comprá-la. Obrigado. - 07/10/2025Breves Comunicações
O Deputado parabenizou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) pelos 62 anos de atuação, destacando seu papel histórico na defesa dos agricultores e pecuaristas familiares. Em seguida, lembrou o aniversário da Constituição de 1988, ressaltando seus avanços em direitos previdenciários e sociais, especialmente para os trabalhadores rurais. Aproveitou para mencionar que, no Rio Grande do Sul, já existe o Dia do Aposentado e da Aposentada Rural, criado por projeto de sua autoria, e defendeu seu Projeto de Lei nº 2.150, de 2025, que institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural. Por fim, cobrou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025, que altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 2006, para elevar para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o limite de receita bruta anual estipulado para possibilitar o enquadramento do empresário individual como Microempreendedor Individual (MEI). Afirmou que isso é essencial para permitir que micro e pequenas empresas cresçam, gerem empregos e impulsionem a economia nacional. Concluiu afirmando que o Congresso tem o dever de apoiar quem trabalha e produz, seja no campo ou na cidade.
Palavras-chave oficiais: Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS),Aniversário de fundação,Homenagem,Agricultor,Pecuarista,Agricultor familiar Constituição Federal (1988),Aniversário,Homenagem,Direito previdenciário,Direitos sociais,Trabalhador rural Projeto de lei complementar,alteração,Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (2006),enquadramento,Microempreendedor Individual (MEI) Projeto de lei ordinária,criação,Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural,Data comemorativa
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Folletto, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, quero fazer algumas considerações que me parecem justas e oportunas. Primeiro, quero parabenizar, pelos seus 62 anos de trabalho um trabalho bonito , a nossa Fetag gaúcha, que tem uma história linda, de conquistas concretas e compromisso reafirmado com a agricultura familiar, o desenvolvimento rural, a pecuária familiar do Rio Grande do Sul. Ela está, durante todo o ano, aqui em Brasília, nos Ministérios, nos gabinetes, trazendo pautas, demandas, defendendo as pessoas que levantam cedo, trabalham na agricultura e na pecuária e produzem o alimento que vai para a mesa do povo brasileiro e é exportado mundo afora muitos alimentos. Parabéns à Fetag! Que ela continue nessa empreitada, do lado de quem põe a semente na terra! Como diz aquele ditado, "se o agricultor não planta, a cidade não almoça e não janta". A segunda consideração é que, nesse dia 5 de outubro, foi o aniversário da Constituição Cidadã de 1988, um instrumento fundamental, que traz mais dignidade inclusive para as pessoas mais simples, mais humildes. Muitos daqueles que vieram antes de nós não tiveram benefícios previdenciários, em especial no campo. E digo isso porque, no Rio Grande do Sul, isso já é lei. O Dia do Aposentado e Aposentada Rural, aprovado na Assembleia Legislativa, foi um projeto de minha autoria. Hoje essa data tão importante faz parte do calendário e é comemorada pelo Rio Grande. Parabéns aos aposentados e aposentadas! Agora o nosso compromisso é tornar nacional essa lei, já votada e aprovada na Comissão de Cultura. Concluo com um assunto muito importante. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços desta Casa também já votou e aprovou, e precisamos trazer para este Plenário, a mudança do enquadramento das pequenas e microempresas, dos pequenos e microempreendedores individuais. Eles estão na caixinha de 81 mil reais, esse é o teto, há 5 anos. Tudo mudou, o salário mínimo, a inflação, a Selic, e portanto não dá para deixar os microempreendedores individuais trancados nesse casulo. Eles querem crescer, eles querem prosperar, eles precisam aumentar o seu faturamento. Portanto, é preciso que este Plenário também faça a sua parte, votando esse projeto, para que esses microempreendedores tenham a possibilidade de ampliar as suas atividades comerciais e profissionais até 150 mil reais, de modo que possam prosperar, crescer, gerar mais emprego e mais renda, e ajudar no desenvolvimento deste País. A grande maioria das pessoas empregadas no Brasil está nas pequenas e microempresas esparramadas por todos os Municípios deste País. Parabéns aos pequenos e microempreendedores! Esta Casa tem o compromisso de votar esse projeto. Obrigado, Presidente. - 01/10/2025Breves Comunicações
O Deputado parabenizou e desejou felicitações e saúde aos idosos brasileiros pelo Dia Internacional do Idoso. Além disso, manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, destacando que a medida representa um passo importante para a justiça fiscal no País. Ressaltou que, historicamente, quem paga Imposto de Renda são os assalariados com carteira assinada, enquanto os mais ricos muitas vezes são isentos. Ainda, defendeu que a proposta irá aliviar a carga tributária de trabalhadores como motoristas, comerciários e profissionais da saúde, e assinalou que pessoas com renda mensal superior a 50 mil reais passarão a pagar mais imposto, o que contribuirá, ainda que de forma modesta, para corrigir distorções na distribuição de renda. Por fim, solicitou que a Receita Federal atualize a tabela para produtores rurais e agricultores e propôs que o limite, para enquadramento, de faturamento dos MEIs seja ampliado de 81 mil reais para 150 mil anuais.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Congratulação,Dia Internacional das Pessoas Idosas Projeto de lei ordinária,Isenção tributária,Benefício fiscal,Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),Justiça social,Tributação,Contribuinte de alta renda,Distribuição de renda Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,Correção monetária,atualização,Tabela,Produtor rural,Agricultor,enquadramento,Microempreendedor Individual (MEI)
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, parabéns aos idosos do Brasil, que construíram a riqueza deste País! Meus cumprimentos e felicitações! Desejo-lhes vida longa, muita sabedoria e muita saúde. Hoje, reveste-se de grande expectativa a votação do projeto que altera o enquadramento do Imposto de Renda, Trata-se de um belíssimo projeto, inclusive para que os brasileiros e brasileiros possam ver quem está do lado de quem aqui no Parlamento: quem está a favor de taxar os ricos e quem está a favor de isentar a contribuição dos mais humildes. Aliás, no Brasil, historicamente, quem paga Imposto de Renda? Já fizeram essa pergunta? Historicamente, quem paga Imposto de Renda no Brasil é quem tem contracheque, é quem tem carteira de trabalho assinada pelas empresas. E essas isenções e reduções, que certamente serão aprovadas aqui eu espero, de forma unânime vão deixar muito mais recurso no bolso dos motoristas de ônibus e de caminhões, dos comerciários e das comerciárias, dos profissionais de saúde e de tantas e tantas categorias que estão nessa faixa salarial de até 5 mil reais, as quais terão isenção, e de quem ganha até 7.350 reais, que vão ter uma diferenciação. Contudo, vai haver uma mudança, e a grande novidade, na minha visão, é esta: aqueles que ganham mais de 50 mil reais por mês, ou seja, 600 mil reais por ano ou mais, vão começar a pagar imposto. Até aqui, eles não pagavam. Aliás, a grande maioria dos brasileiros e das brasileiras que recebem menos de 50 mil reais paga 27%, Deputado Afonso Motta. Portanto, acho que as pessoas mais abastadas vão realmente começar a fazer parte dessa justiça social, dando também a sua contribuição para as políticas públicas, descontando o Imposto de Renda do seu salário ou do seu rendimento, e assim por diante. A inclusão desses mais ricos no Imposto de Renda ajuda a corrigir um pouco de forma muito modesta, na minha leitura essa distorção tributária e de renda que existe no País. Portanto, Sr. Presidente, eu quero concluir dizendo que voto a favor desse projeto. Quero pedir à Receita Federal que não se esqueça dos produtores rurais e dos agricultores e corrija aquela tabela que está congelada há muito tempo, para que eles possam ter o mesmo abrigo da lei. E nós, nesta Casa, não nos esqueçamos dos microempreendedores individuais, os MEIs, para aumentarmos de 81 mil para 150 mil reais o seu enquadramento. - 10/09/2025Breves Comunicações
O Deputado evidenciou a grave situação enfrentada por agricultores do Rio Grande do Sul, atingidos por seca, enchentes e outras calamidades, e agradeceu o apoio solidário da população brasileira. No entanto, destacou que são necessárias medidas mais eficazes, sobretudo no que diz respeito à política de juros, criticando a autonomia do Banco Central e sua priorização da especulação financeira em detrimento da produção, do desenvolvimento e do empreendedorismo. Ainda, ressaltou que a atual taxa Selic inviabiliza investimentos no setor agrícola e afirmou que o socorro de 12 bilhões de reais à agricultura gaúcha, previsto na Medida Provisória (MP) nº 1.314, de 2025, é insuficiente, considerando que os juros de 6%, 8% e 10% estabelecidos pela MP continuam elevados. Por fim, apresentou e solicitou apoio às três emendas que protocolou, em parceria com a Fetag-RS, relacionadas à referida Medida Provisória.
Palavras-chave oficiais: Agricultura,Rio Grande do Sul,Banco central,Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Taxa de Juros Selic),Medida provisória,Emenda,Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS),Financiamento,Dívida agrária
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O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, todos sabem eu já falei disto muitas vezes, outros colegas também que a situação econômica de boa parte dos agricultores gaúchos é de extrema dificuldade. Eles enfrentam seca, enchente e calamidade. Mais uma vez precisamos agradecer o apoio, a fraternidade, a solidariedade, as doações e o voluntariado que sempre tivemos de todo o País. Quando falamos disso, temos que dizer que precisamos de medidas mais efetivas para o nosso agronegócio. Enfrentamos um grave problema, que trava a maioria das iniciativas, que são os juros. A taxa Selic está fora do comum. Quem é que se anima a fazer um financiamento, para comprar máquina, equipamento, trator, tecnologia, com o percentual de juros de hoje? Vamos fazer o mea-culpa, haja vista que esta Casa aprovou a independência e a autonomia do Banco Central do Brasil, que hoje pode fazer o que quiser, como quiser, quando quiser, quase sem nenhuma inserção governamental, que prefere olhar para a especulação financeira muito mais do que para a indústria, para o comércio, para a agricultura, para o desenvolvimento e para o empreendedorismo. Não é de hoje que eu falo sobre este assunto. Venho falando disso há muito tempo e volto a denunciar, desta tribuna, esta política de juros extremamente fora do padrão, que acaba concentrando renda, afastando investimentos e castigando os meus colegas de profissão que estão lá no campo, na agricultura, plantando, produzindo, quando o tempo ajuda e quando dá. Semana passada, o Governo anunciou um socorro de 12 bilhões de reais à agricultura do Rio Grande do Sul. Ninguém despreza os 12 bilhões, mas isso não chegará. Vamos precisar de mais. Digo, além disso, que as taxas de juros previstas na medida provisória, de 6%, 8% e 10%, também estão num patamar acima do que deveria ser adotado. Nós precisamos trabalhar no debate, nesta Casa, para colocar isso num patamar que possa ser pago pelo agricultor, que não quer financiar e ficar devendo. Em parceria com a Fetag, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, apresentei três emendas a essa medida provisória e gostaria do apoio dos colegas Parlamentares. A primeira emenda tem o objetivo de proibir que as instituições financeiras imponham restrições ao produtor rural que renegociar suas dívidas. Porque muitas vezes dizem assim: "Pague essa conta. A outra a gente vê depois". A segunda emenda é sobre segurança jurídica. Ela deixa explícito que todas as parcelas renegociadas ou prorrogadas até 31 de dezembro de 2027 serão abrangidas pela linha de crédito. Ela não cria gastos novos, não amplia direitos, mas dá clareza e confiança ao agricultor, para que ele possa ser atendido. Por último, a terceira emenda corrige uma injustiça evidente. A medida provisória, na sua forma original, contempla apenas CPR Cédula de Produto Rural emitida a favor das instituições financeiras, mas nós temos tantos outros... (Desligamento do microfone.) As cerealistas, as cooperativas, que também fornecem insumos, precisam ser contempladas por essa medida provisória. Então, vamos ao trabalho, vamos ao debate, vamos resolver esse assunto, vamos arredondar a redação desta medida provisória, para o bem dos agricultores e agricultoras do Estado do Rio Grande do Sul que estão sob a abrangência desta medida provisória! Obrigado. - 02/09/2025
O Deputado, autor do Projeto de Lei nº 2.424, de 2024, que teve parecer aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, agradeceu o Presidente Hugo Motta por pautar projetos voltados à agricultura familiar, sucessão rural, desenvolvimento rural e educação no campo. Além disso, reconheceu o trabalho dos Parlamentares que atuaram como Relatores nas Comissões, das pessoas que contribuíram com sugestões e das que ajudaram na construção das propostas. Ademais, destacou que as iniciativas aprovadas trarão impactos positivos à agricultura familiar no País. Por fim, homenageou os agricultores e agricultoras que, diariamente, garantem a produção de alimentos para o Brasil e para o mundo, e celebrou a transformação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em lei.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Presidente da Câmara dos Deputados,Agricultor,Projeto de lei ordinária,Agricultura familiar,Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),agradecimento,Relator,Desenvolvimento rural,Comissão
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Hugo Motta, colegas Parlamentares e Líderes, eu queria fazer um agradecimento a V.Exa. que pautou todos esses projetos que dialogam com a agricultura familiar, desenvolvimento rural, sucessão rural e educação no campo. Tudo isso está conectado com a possibilidade do desenvolvimento da agricultura familiar brasileira. Agradeço também aos Parlamentares que foram Relatores nas Comissões, a quem deu sugestão e a quem ajudou a construir todos esses projetos que, com certeza, vão fazer a grande diferença para a nossa agricultura. E, por último, um fraterno abraço àqueles homens e àquelas mulheres sempre firmes e fortes que levantam cedo, que colocam a semente na terra, que produzem o alimento que vai à mesa dos brasileiros e dos nossos irmãos mundo afora. Sucesso e felicidades! Agora o Pronaf deixa de ser programa e é uma lei. Muito obrigado. - 02/09/2025Breves Comunicações
O Deputado relatou sua participação em um seminário internacional do Parlasul, em Sant’Ana do Livramento (RS), que discutiu problemas enfrentados pelas populações de fronteira. Destacou a falta de efetividade dos acordos entre países, que não chegam “na ponta”, dificultando atendimentos em casos de acidentes, saúde e migração. Além disso, manifestou preocupação com o empobrecimento da Região da Campanha e da fronteira gaúcha, marcado por cinco safras frustradas pela seca e pela calamidade climática, levando produtores ao endividamento. Também apresentou o Projeto de Lei nº 4.120, de 2025, que cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa, inspirado no modelo da Zona Franca de Manaus, para estimular investimentos e reconstruir a economia regional. Concluiu agradecendo a solidariedade recebida pelo RS e afirmou que a proposta está aberta a contribuições para melhorar a vida dos gaúchos.
Palavras-chave oficiais: Seminário,Sant'Ana do Livramento (RS),Fronteira,Safra,Seca,Calamidade pública,Desastre ambiental,Dívida agrária Projeto de lei ordinária,criação,Zona Franca dos Pampas (ZFP),Fundo Pampa
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Colegas Deputados, Deputadas, estimado povo brasileiro, sempre gostei de dizer por onde ando, do que participo. E quero deixar aqui pública e transparente a nossa participação, semana passada, em Sant'ana do Livramento, na divisa com Rivera, no Uruguai, em um seminário internacional dos países do Parlasul, do Mercosul, que discutiu os problemas da população na fronteira dos países. Diante desse cenário, fica evidente que os acordos feitos entre os países, entre os Ministérios, não chegam lá na ponta. Quando acontece um acidente e a pessoa está no país vizinho, a pergunta sempre é: "Bom, e agora, quem atende? Quem leva? Quem socorre?" O camarada está trabalhando do lado argentino ou do lado brasileiro e é uruguaio. Enfim, a imigração e a migração são intrínsecas ao nosso processo nas fronteiras. Diante disso, eu queria relatar aqui que foi importante aquele evento, até para dizer aos próprios governos que é preciso descer lá na ponta, onde as pessoas vivem, onde moram, onde trabalham, onde, eventualmente, tenham o problema de um acidente ou a necessidade de uma internação hospitalar e coisas do gênero. Acho que o Parlamento brasileiro fez a sua parte ao participar desse seminário e discutir esse tema, inclusive, com Senadores, Deputados de outros países, além de Prefeitos, Prefeitas, Vereadores, Secretários Municipais. Venho daquela região de fronteira e quero dizer a este Parlamento que eu voltei muito, muito preocupado com a descapitalização, com o empobrecimento da Região da Campanha e da fronteira gaúcha, que é visível a olho nu. Na beira da estrada, há tratores parados com placa de "Vende-se". É lógico, cinco safras perdidas, cinco safras frustradas, sem produção. Como dar conta das dívidas, das despesas, do pacote agrícola, se você não tem safra e o problema foi o clima, a seca e a calamidade? Diante disso, eu queria dizer também a todos os Parlamentares do Rio Grande do Sul, aos nossos Prefeitos e Prefeitas, aos Municípios da Famurs que eu apresentei aqui um projeto que não é para ser meu, pode ser um projeto do Rio Grande, pode ser um projeto do Brasil que cria a Zona Franca dos Pampas, para que possamos reconstruir essa região com políticas públicas, com investimentos, a exemplo do que existe na Zona Franca de Manaus, que mudou a realidade daquela parte norte do País. Concluo, Presidente, agradecendo esse espaço e dizendo que o Rio Grande do Sul está, mais uma vez, agradecido pela solidariedade, pelo voluntariado que recebemos em 2024, e de lá para cá, para a nossa reconstrução por causa da calamidade. Esse tema da criação da Zona Franca dos Pampas também está aberto para sugestões, opiniões, críticas. A intenção dele é melhorar a vida dos gaúchos. Obrigado. - 19/08/2025
O Deputado ressaltou a importância do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei nº 14.554, de 2023, que altera as Leis nºs 13.999, de 2020, 14.166, de 2021, 11.540, de 2007, e 14.042, de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa, aprovado pela Câmara dos Deputados antes do recesso Parlamentar. Ademais, enfatizou que a proposta é essencial para a agricultura do Rio Grande do Sul, pois o plantio depende do calendário agroclimático e não pode ser adiado. Por fim, apelou aos Senadores para que apreciem com urgência a matéria, em respeito às necessidades do setor rural.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Securitização,Dívida agrária,Rio Grande do Sul,renegociação,Calamidade pública,Desastre ambiental,Crédito rural,Câmara dos Deputados,Senado Federal,Votação,Setor agrícola
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Colegas Deputadas, Deputados e estimado povo brasileiro, um ditado diz que há tempo de plantar e há tempo de colher, há tempo para o trabalho e há tempo para o descanso. Eu queria, com isso, justificar aquilo que aconteceu com o projeto da securitização, votado e aprovado antes do recesso Parlamentar, na Câmara dos Deputados, e que, portanto, está há 30 dias adormecido no Senado. O projeto é fundamental para a agricultura do Rio Grande do Sul, porque na agricultura há tempo de plantar, e isso depende do calendário, do clima. Não dá para esperar. Não se planta quando se quer, mas quando o calendário agroclimático define. Portanto, com todo respeito, quero dirigir apelo aos Senadores para que votem com urgência esse projeto. - 13/08/2025Breves Comunicações
O Deputado criticou a suspensão do contrato do INSS com o Agibank, após denúncias de violações contratuais, incluindo interceptação de chamadas da Central 135 e direcionamento de beneficiários para agências do banco. Destacou que problemas de fiscalização do INSS já vinham sendo denunciados há cinco anos e relatou dificuldades enfrentadas por segurados na obtenção de informações sobre aposentadoria. Apresentou dois projetos de lei: o Projeto de Lei nº 3.270, de 2025, que prevê pagamento de benefícios exclusivamente por instituições públicas ou cooperativas com experiência no setor previdenciário, e o Projeto de Lei nº 1.892, de 2021, que proíbe a contratação de créditos consignados sem autorização do segurado. Afirmou que o Parlamento deve atuar para proteger os beneficiários e garantir a confiabilidade do sistema previdenciário público.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Pagamento,Benefício previdenciário,Instituição pública Projeto de lei ordinária,Crédito consignado,proibição,Falta,consentimento
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, saúdo V.Exa., os colegas Deputados, Deputadas e o estimado povo brasileiro. Em reportagem do jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, desta semana, a notícia é que o INSS anunciou a suspensão do contrato com o Agibank, instituição financeira gaúcha que integrava a lista de conveniados para pagamento da folha de benefícios previdenciários. O Governo Federal cita graves violações contratuais por parte da empresa; denuncia o uso do aplicativo do banco para interceptar chamadas destinadas à Central 135; ligações que eram direcionadas para o seu aplicativo, para que os beneficiários acessassem informações sobre seus benefícios, registrassem reclamações ou obtivessem qualquer atendimento oficial do INSS, e a convocação de beneficiários a comparecerem às agências do Agibank. Isso é grave. Não é agora que nós estamos falando isso. Aliás, faz 5 anos que nós denunciamos aqui que há problemas na questão de fiscalização do INSS, dos beneficiários. Sempre me lembro do caso do meu irmão, quando foi fazer o seu pedido de aposentadoria como agricultor familiar. Ele reclamava para mim que todo mundo ligava para ele oferecendo crédito consignado, financiamento, menos o INSS, que não comunicava a ele que ele estava aposentado. Então, há gente furando o sistema. E, certamente, não é esse o único caso. Como é que nós resolvemos isso? Este Parlamento tem a missão de ajudar a estancar esses problemas, a dar tranquilidade aos segurados e fazer com que as coisas andem como devem. Nós, aqui, temos o compromisso de fazer a lei. Há dois projetos de minha autoria nesta Casa, que não são de agora. O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento dos benefícios administrados pelo INSS exclusivamente por instituições financeiras públicas ou cooperativas de crédito com comprovada experiência no ramo previdenciário. Acho que nós temos o dever de apressar o passo com relação a esse assunto. Eu queria acrescentar aqui que há outro projeto de nossa autoria, além desse Projeto de Lei nº 3.270, de 2025, o Projeto de Lei nº 1.892, de 2021, que proíbe a contratação, sem autorização expressa do segurado, dos créditos consignados. Debrucemo-nos sobre essas pautas. Vamos fazer essa legislação para o bem de quem contribui para a previdência, dos aposentados, dos pensionistas, dos brasileiros, e para que o sistema, que é público, tenha confiabilidade. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 05/08/2025Homenagem
O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 90 anos do programa histórico A Voz do Brasil. Destacou a longevidade e relevância do programa como canal de informação oficial sobre os Poderes da República. Ressaltou a credibilidade, a clareza e a abrangência de A Voz do Brasil, que alcança os lares brasileiros em todos os territórios. Compartilhou ainda um relato pessoal de 1990, no qual uma senhora rural confiou em uma informação ouvida no programa para reivindicar sua aposentadoria, evidenciando a confiança popular na comunicação pública. Encerrou com agradecimentos e reconhecimento aos profissionais que constroem diariamente o programa.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Congresso Nacional,Aniversário,Programa A Voz do Brasil,Homenagem
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Kajuru, todos os demais integrantes da Mesa, Senadores, Deputados, Deputadas, integrantes do plenário, minha saudação fraterna e amiga, na retomada do trabalho legislativo neste segundo semestre de 2025. Inicialmente, quero agradecer, nesta sessão especial do Congresso Nacional, ao meu Líder, o Deputado Pedro Campos, que me designou para falar aqui em nome de todos os Deputados e Deputadas do nosso partido. Se a sessão solene tem mérito, é este: 90 anos do programa A Voz do Brasil. E 90 anos não são 90 dias, não foram 90 programas; são 90 anos em que o programa A Voz do Brasil chega à casa, ao carro, ao caminhão, a tudo que é lugar deste País para dizer aos brasileiros e brasileiras, mais ou menos abastados, o que acontece no Legislativo, no Executivo e no Judiciário aqui em Brasília, com informação clara, curta, coesa, segura e verdadeira. Eu quero felicitar a todos e a todas, homens e mulheres que fazem parte dessa instituição, que doam o seu tempo, o seu conhecimento, a sua sabedoria para que o A Voz do Brasil seja um programa ouvido e tão respeitado há tanto tempo. E quero narrar aqui um caso que aconteceu comigo. Poderia contar tantos outros, mas acho que o que eu vou contar talvez seja um pouco do retrato e do reflexo daquilo que acontece lá no interior do interior do Brasil. Em 1990, eu era Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Sul, um Município que fica a 160 quilômetros de Porto Alegre. Eu, como Presidente do sindicato, cheguei de manhã, e já estava parada na porta uma senhora idosa, que havia caminhado 1 hora e meia para chegar ao ônibus e, depois, para chegar à cidade, levado mais 1 hora de ônibus, que parava e carregava gente. Ela chegou ao sindicato e disse assim: "Presidente, então agora eu posso me aposentar". Tentei argumentar com aquela senhora idosa que a Constituição de 1988 garantia esse direito no seu art. 201, mas que a regulamentação ainda não estava pronta era preciso regulamentar o que, depois, virou as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 1991. Ela olhou bem séria para mim e disse: "Mas, Presidente, isso já está resolvido". E eu perguntei: "Como a senhora sabe disso?" "É que eu ouvi A Voz do Brasil ontem de noite". Se ninguém chegava lá, o programa A Voz do Brasil chegava, naquele radinho de pilha, àquela família simples que, às vezes, mora até numa casa que não tem nem assoalho, mas que acredita naquilo que era dito e é dito no programa A Voz do Brasil até hoje. Isso é mérito de quem? De quem faz o programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. Um grande abraço! Parabéns a todos! Mais 90 anos! - 16/07/2025
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. Na oportunidade, citou exemplos anteriores de perdões de dívidas, inclusive no Nordeste, e destacou que os produtores rurais não pedem anistia, mas apenas oportunidade para pagar o que devem com dignidade. Reforçou seu compromisso com a agricultura familiar e elogiou o relatório do Deputado Afonso Hamm, dizendo que o Parlamento tem o dever de fazer justiça social com quem alimenta o país. Por fim, declarou voto favorável ao projeto.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável Região Nordeste,Agricultura familiar,Justiça social,Dívida agrária
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, estimado povo brasileiro, há um ditado assim: "Se o agricultor não planta, a cidade não almoça e não janta". É verdadeiro, profundo; é antigo e atual. Diante do cenário que vemos aqui, não há dúvida nenhuma. No passado, nós anistiamos agricultores do Nordeste após 5 anos de estiagem. Também já houve perdão de dívida de empresas, de empresários, inclusive do antigo Banco da Terra, dentre outros. Agora é a hora de fazer um ajuste nas contas, de dar prazo e oportunidade àqueles agricultores que plantaram e não colheram, ou por chuva ou por seca, a fim de que tenham a mesma oportunidade de se reorganizarem e avançarem na sua atividade profissional, que desempenham com esmero, dedicação, amor e carinho há tanto tempo. Eu estive em Cruz Alta, estive em Tio Hugo, estive em muitos outros lugares, onde falei com os agricultores. Todos dizem a mesma coisa: "Precisamos de prazo. Nós queremos pagar as nossas contas. Nós vamos nos recuperar trabalhando, produzindo alimento, transformando isso em renda, para resolver essas questões que ocorreram por causa das intempéries". Portanto, eu venho aqui me manifestar com absoluta tranquilidade. Como Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, neste Parlamento, há 10 anos, sempre estive do lado do produtor, do agricultor familiar, daquela gente simples, humilde, que levanta cedo, que não tem férias, não tem 13º Salário, não tem contracheque, muito menos tem carteira assinada. Esses empreendedores do Brasil querem essa oportunidade. E digo mais: querem e merecem. Vou votar a favor deste projeto para que nós possamos avançar. Deputado Pedro, o senhor foi o primeiro a apresentar este texto, do qual sou signatário, a exemplo de outros Deputados. Eu quero crer que, hoje, nós temos a oportunidade de resolver essa questão. Parabéns, Deputado Afonso, pelo seu relatório claro e contundente! Esta é uma missão do Parlamento: olhar para o futuro, mas também olhar para aqueles que constroem o dia a dia no setor primário, na agricultura familiar, na agricultura empresarial. Temos a oportunidade de fazer justiça, que é uma das missões do Parlamento, do Legislativo. "Sim" ao projeto. - 02/07/2025
O Deputado comunicou a morte do agricultor Valdemar Both, ocorrida durante uma abordagem da Brigada Militar no Município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Manifestou solidariedade à família da vítima, que presenciou a ação, e afirmou que a denúncia que motivou a abordagem não justificaria a violência empregada. Por fim, cobrou celeridade nas investigações e justiça para o caso.
Palavras-chave oficiais: Agricultor,Santa Maria (RS),Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul,Homicídio,Operação policial
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, eu quero fazer um registro muito triste neste plenário. Acabamos de ser comunicados que um agricultor morreu durante a abordagem da Brigada Militar no Município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O Sr. Valdemar Both, agricultor e vendedor de lenha, foi morto a tiros pelas autoridades daquele Município. Quero prestar aqui a minha solidariedade à família, que presenciou essa situação horrível. A denúncia em questão não justifica a abordagem violenta. Esperamos que o caso tenha celeridade na investigação, e a justiça seja feita no caso do Sr. Valdemar Both, agricultor, meu colega de profissão. - 17/06/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou para a crise nas finanças públicas e criticou a falta de recursos para áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Informou que Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, que trata da redução da contribuição previdenciária dos servidores públicos. Destacou que apenas 12 dos 300 Municípios gaúchos com regime próprio de previdência possuem saldo positivo, o que ameaça a aposentadoria dos servidores. Também questionou a elevada carga tributária e a dívida pública, que consome grande parte do orçamento. Criticou as renúncias fiscais que beneficiam grandes corporações, enquanto trabalhadores e pequenos empreendedores ficam de fora. Mencionou o desconto de R$ 500 milhões concedido à Americanas em acordo tributário, mesmo após o escândalo financeiro envolvendo a empresa. Ressaltou que esse tipo de decisão compromete ainda mais o financiamento de políticas públicas.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Regime Próprio de Previdência Social (RPPS),redução,Servidor público,Crise fiscal,Renúncia fiscal
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Icaro, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, quantas e quantas vezes, aqui neste plenário, nós já abordamos o tema das finanças públicas, das receitas, das despesas, da falta de recurso para a saúde, para a educação, para a infraestrutura, para as obras? Quantas e quantas vezes nós já falamos também que estamos pagando impostos demais? Existe até o Dia Livre de Impostos. Nesse cenário, a gente pode dizer que todos têm razão, mas nós estamos, pelo jeito, muito distantes de uma solução real e concreta. Agora, por exemplo, estamos discutindo a PEC 66. No Rio Grande do Sul, há trezentos Municípios com regime próprio de previdência, mas apenas doze estão no azul, os demais estão no vermelho. Bom, então alguém no passado cometeu algum erro, e hoje estamos nesta situação os servidores desses Municípios vão trabalhar até a morte porque o fundo não tem recurso para aposentá-los. Eu poderia falar aqui da dívida pública, que consome mais de 40% da receita, do orçamento de todos os impostos e tributos que o cidadão e a cidadã brasileiros pagam durante todo o ano. A gente também poderia falar da renúncia fiscal, que é um recurso que o Governo diz: "Não precisa me pagar, eu sei, não vou receber". É a renúncia líquida e certa. Aliás, existem sites que mostram quem tem direito a isso, e não é o trabalhador, o microempresário ou o empreendedor, são as grandes corporações. Nesse cenário, ouço dizer que estamos falando de mais de 500 bilhões de reais por ano que poderiam estar nos cofres dos Estados, dos Municípios e da União, mas não estão. Eu queria concluir esta reflexão aqui, meus senhores, com a manchete, já que está faltando dinheiro para tantas coisas: "União dá desconto de 500 milhões de reais para Americanas em acordo tributário". Todos nós assistimos na mídia ao que as Lojas Americanas fizeram, ou alguns fizeram nas Lojas Americanas ou com elas, para que chegassem à situação de falência ou recuperação judicial. E agora, que eles deveriam pagar 500 milhões de reais, foram anistiados. Assim realmente vai continuar faltando muito dinheiro para as políticas públicas. Muito obrigado. - 11/06/2025
O Deputado manifestou apoio às mobilizações dos produtores rurais do Rio Grande do Sul em defesa da securitização e destacou avanços relacionados ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Também mencionou melhorias como a correção do percentual de cobertura conforme o zoneamento agrícola, a redução da alíquota para bons usuários e a separação de áreas no Cadastro Ambiental Rural. Alertou, porém, para pendências no enquadramento dos agricultores e na limitação da cobertura do seguro, que pretende discutir com o Banco Central, ao lado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e sindicatos.
Palavras-chave oficiais: mobilização,Produtor rural,Rio Grande do Sul,Securitização,Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro),Banco Central do Brasil (Bacen),Cadastro Ambiental Rural (CAR),Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS),Seguro agrícola
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Primeiro, deixo minha saudação aos colegas Deputados e Deputadas. Quero falar do meu incondicional apoio às mobilizações dos produtores rurais gaúchos pelo Rio Grande do Sul afora em defesa da securitização, projeto do qual também sou signatário. Parabéns pela mobilização! Faço um registro com relação ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária Proagro, porque nós temos dois projetos sobre o tema nesta Casa, inclusive um PDL, e já conseguimos dar um passo à frente. Eu quero registrar aqui, com alegria, primeiro, o fato de que se corrigiu o percentual de redução de cobertura, conforme a janela de plantio do zoneamento agrícola; segundo, fez-se a redução da alíquota para quem faz bom uso do programa; e, terceiro, agora é possível separar as áreas de condomínio ou comodato do Cadastro Ambiental Rural CAR. Há duas pendências sobre as quais nós vamos voltar a falar com o Banco Central: a questão do enquadramento do agricultor no programa e a redução severa da cobertura, o que ficou descontextualizado. Precisamos rever isso. Vamos voltar junto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul Fetag-RS e os nossos sindicatos ao Banco Central para tentar arrumar esse ponto, porque não é justo que o agricultor possa financiar 250 mil reais no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf, mas só possa fazer seguro sobre 200 mil reais. Obrigado. - 29/05/2025
O Deputado fez um apelo por respeito e seriedade ao tratar da tragédia no Rio Grande do Sul. Criticou Parlamentares que acusam o Governo de inação, dizendo que muitos falam, mas não fizeram nada de concreto. Relatou sua participação direta nas ações de ajuda, destacando o trabalho de voluntários e sua própria atuação no socorro às vítimas. Afirmou que quem esteve presente nas áreas afetadas conhece melhor a realidade do que quem observa à distância, e reconheceu os esforços dos Governos Municipal, Estadual e Federal., ressaltando que, apesar dos limites, muito foi feito graças à mobilização coletiva. Finalizou agradecendo pelas doações recebidas.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,Parlamentar,Discurso parlamentar,omissão,Assistência humanitária,Voluntário,Governo municipal,Governo estadual,Governo federal,Doação,agradecimento
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado. Eu queria pedir a atenção dos colegas Parlamentares, porque este assunto é muito sério, muito delicado. Eu ouvi um Parlamentar dizer que o Governo fala muito e faz pouco. Eu quero emendar, Presidente: há muito Deputado que fala muito e não fez nada e eu quero dizer por quê. Eu estive lá, junto com outros tantos, de corpo e alma, igual a milhares de voluntários, botando o pé no barro, pegando no cabo da enxada, limpando o lodo das casas, carregando terra em carrinho de mão, fazendo limpeza, juntando entulho, socorrendo pessoas, descarregando dezenas de caminhões com água e mantimentos. Inclusive, eu abri a minha casa para um casal de idosos com mais de 80 anos, por 2 semanas, porque não tinham onde ficar. Eu quero dizer que quem estava lá sabe muito mais do que quem fica olhando de fora. Muita coisa foi feita. Os Governos dos Municípios, o Governo do Estado e o Governo Federal fizeram muito mais do que podiam fazer, mas, graças aos voluntários, nós não perdemos mais gente. Muito obrigado pelas doações. - 29/05/2025
O Deputado registrou a visita de lideranças municipais à Câmara dos Deputados, destacando a presença de Fabiano Dupont, Thiago Freitas, Luizinho Ruas e Alicéia Ceciliano, representantes de Santa Cruz do Sul (RS), Caçapava do Sul (RS), Sinimbu (RS) e Pelotas (RS). Informou que o grupo participou de audiências em Ministérios, tratando de pautas locais e discutindo o cenário político nacional.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Município,Plenário,Saudação
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Paulo Folletto. Minha saudação a V.Exa. e aos colegas. É com alegria que eu registro a visita na Câmara dos Deputados hoje do Fabiano Dupont, Presidente do nosso partido na cidade de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, e Secretário de Saúde e Bem-Estar Social do Município de Sinimbu; do nosso amigo Thiago Freitas, Vereador do Município de Caçapava do Sul; do Luizinho Ruas, Vereador do meu Município, da minha terra natal, Santa Cruz do Sul; e da Alicéia Ceciliano, Diretora Executiva da Secretaria de Obras e Pavimentação do Município de Pelotas. Já tivemos audiências no Ministério. Houve debate de muitas pautas, de muitas agendas e também, logicamente, o debate político, a discussão dos rumos que nós vamos tomar na política nacional. É sempre bom receber as lideranças dos Municípios, porque é lá que as coisas acontecem. Quando não acontecem, Deputado Folletto, a situação, com certeza, fica muito pior para os moradores e para a população. Muito obrigado. Sejam bem-vindos! Um grande abraço a todos. - 27/05/2025Breves Comunicações
O Deputado cobrou do Governo Federal apoio emergencial aos agricultores familiares do Rio Grande do Sul, que vêm enfrentando perdas consecutivas por estiagens e excesso de chuvas. Informou que a categoria está descapitalizada e se mobiliza em dezenas de pontos nas rodovias do Estado, exigindo socorro. Denunciou, ainda, a ausência de descontos e rebates nas dívidas rurais neste ano, apesar das dificuldades, e defendeu a retomada do Proagro como condição para viabilizar o Pronaf.
Palavras-chave oficiais: Agricultor familiar,Auxílio emergencial,Rio Grande do Sul,Governo federal,Estiagem,Enchente,mobilização,Rodovia,ausência,Dívida agrária,Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro),Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Paulo Folletto, eu quero saudá-lo e, por extensão, saúdo todos os colegas e o estimado povo brasileiro. Todos vocês sabem que eu sou originário da agricultura familiar, daquela pequena propriedade na qual as pessoas levantam cedo, trabalham com muito amor e carinho, não têm férias, não têm 13º Salário, não têm carteira assinada, mas têm a cada ano aquela esperança de que a safra vai ser maior, vai ser melhor, vai dar para sustentar a família e vai dar para investir na propriedade. Na agricultura, há tempo para plantar e há tempo para colher. Infelizmente, nos últimos 5 anos, a realidade, em grande parte do Estado do Rio Grande do Sul, não foi essa, porque não choveu. E houve um ano em que choveu demais e não conseguimos sequer colher. Portanto, eu queria dizer aqui a todos que nos escutam, neste plenário e por esses palácios deste Governo, que o Governo Federal está em dívida com os agricultores gaúchos. Nos últimos 3 anos, o crédito rural teve um desconto na faixa de 30% por causa das dificuldades. E este ano onde está esse desconto, onde está esse rebate? Está na undécima hora de o Governo resolver essa questão. Nós temos convicção de que as mobilizações que estão acontecendo no Rio Grande do Sul mostram a descapitalização dos nossos agricultores, porque plantaram, mas não colheram. Eles precisam desse socorro. Estamos caminhando para mais de cem pontos de concentração de agricultores, com máquinas, equipamentos, tratores, colheitadeiras, lá na beira das rodovias, pedindo ajuda, pedindo socorro. Nessa hora difícil, o socorro efetivamente precisa vir de quem tem o cofre maior, que é o Governo Federal. Graças a São Pedro, em todo o País, com exceção do Rio Grande do Sul, a safra foi grande, foi boa, foi recorde. Portanto, podemos cobrar também essa ajuda. Quero dizer que nós apresentamos um PDL para sustar aquelas resoluções do Conselho Monetário Nacional, via Banco Central, que estavam terminando com o Proagro, e estamos muito esperançosos de que vamos ter um novo Proagro para recolocar os agricultores dentro desse programa, até porque sem Proagro não existe Pronaf. Portanto, Presidente, deixo a minha solidariedade e um grande abraço aos gaúchos e às gaúchas que estão esparramados pelo Rio Grande afora, mobilizando-se, concentrando-se, pedindo ajuda, assim como foi também a mobilização da Fetag, na semana passada, durante 3 dias, na capital Porto Alegre. Muito obrigado. - 20/05/2025Breves Comunicações
O Deputado parabenizou o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul, liderado pela FETAG, pelas mobilizações em Porto Alegre (RS) cobrando ações do Governo Federal em relação ao Proagro, Plano Safra e à securitização das dívidas dos agricultores afetados por secas e enchentes recorrentes. Destacou a importância do apoio aos pequenos produtores e da valorização da juventude e dos idosos do campo. Também expressou preocupação com os impactos da gripe aviária na economia gaúcha, ressaltando a relevância do setor avícola e elogiando a resposta ágil do Ministério da Agricultura.
Palavras-chave oficiais: Movimento sindical,Trabalhador rural,Rio Grande do Sul,mobilização,Porto Alegre (RS),Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro),Plano Safra,Securitização,Dívida agrária,Agricultor,Seca,Enchente,Juventude,Idoso,Área rural,Gripe H5N1,Ministério da Agricultura e Pecuária,Avicultura
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, estimado povo brasileiro, quero fazer dois registros. O primeiro é de parabéns, de cumprimentos, de felicitações ao Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Rio Grande do Sul, que hoje, sob o comando da Fetag, com seus sindicatos, retoma as mobilizações que já estiveram em curso e que agora vão para uma fase mais aguda e mais forte. Eles estão em Porto Alegre, na frente dos Ministérios, mostrando as bandeiras, as palavras de ordem e as faixas por causa do Proagro, da securitização, do Plano Safra, da política que precisa ser feita para socorrer quem plantou, não colheu porque não choveu ou porque choveu demais, após cinco safras, cinco secas, duas enchentes, um prejuízo enorme e as contas em aberto. Assim, é preciso que o Governo Federal, com seus Ministérios, dê uma atenção maior para essa pauta que já está na posse do Governo Federal. Parabéns à Fetag pelo seu trabalho, pela sua luta histórica na defesa do homem do campo, da mulher trabalhadora rural, da juventude rural que está lá querendo continuar e também dos nossos idosos e idosas, que vieram antes, abriram caminhos e inclusive fundaram os sindicatos. Outro assunto que me dói o coração é vir aqui a esta tribuna para falar dessa situação desconfortável, desagradável, desse tema que impacta demais o Estado do Rio Grande do Sul. Quero, portanto, prestar a minha solidariedade aos produtores rurais, aos avicultores, aos agricultores e às suas famílias, porque este capítulo da gripe aviária, com certeza, já nos impactou e vai ter outros reflexos na nossa economia. É importante registrar que foi de 1 bilhão de dólares no ano de 2022 e nos anos seguintes foi mais do que isso a movimentação financeira, o recurso que veio para o Estado do Rio Grande do Sul com a venda de ovos, frango e todos os produtos dessa cadeia produtiva tão importante e significativa. Trata-se de segurança alimentar e garantia de que se precisa para consumir. Felizmente, nossos produtores sempre capricharam muito. Parabéns a todos eles! Parabéns, também, ao Ministério da Agricultura, que agiu rápido para que estas questões pudessem ser resolvidas. Rezemos para que outros focos que se aventa acontecerem em outros Estados não se confirmem e voltemos à normalidade já em 30 dias. Muito obrigado. - 06/05/2025Breves Comunicações
O Deputado defendeu a apuração rigorosa das fraudes contra aposentados e pensionistas, destacando denúncias da Fetag ignoradas pelo INSS entre 2021 e 2023. Citou reportagem do jornal Zero Hora que revelou descontos indevidos em benefícios, incluindo empréstimos consignados não autorizados. Enfatizou que os recursos dos aposentados são sagrados e devem ser protegidos. Afirmou que esteve presente em reuniões nas quais foram alertadas as irregularidades e defendeu a responsabilidade do Parlamento, do Governo e do Estado na solução do problema. Por fim, justificou sua assinatura à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que busca identificar e punir os responsáveis, preservando entidades sérias que atuam na defesa dos trabalhadores.
Palavras-chave oficiais: Fraude,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Corrupção,Aposentado,Pensionista,Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Saúdo V.Exa. e, por extensão, os Deputados e Deputadas, os brasileiros e brasileiras. É preciso separar o joio do trigo, eu disse isso ainda na semana passada, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e repito aqui. E por quê? Porque hoje o jornal Zero Hora publicou uma reportagem. Parabéns ao jornal, parabéns à Rosane de Oliveira, parabéns ao Carlos Joel da Silva, Presidente da Fetag, que deu essas informações, certeiras, acertadas, verídicas, aquilo que nós dizíamos: que havia fraude, que havia desvio. E o título é: "INSS ignorou denúncias da Fetag de 2021 a 2023". Aqui estão os dias, aqui estão as datas, aqui estão os números dos ofícios, e eu pessoalmente estive presente numa sessão dessas, quando dizíamos: estão descontando de forma ilegal, estão descontando de pessoas que não autorizaram o desconto. Aliás, mais grave do que isso, ou tão grave, é a questão dos consignados. Muita gente se surpreendeu, nunca fez um consignado, mas depois teve que resolver uma questão desagradável, injusta, indevida, que está também dentro desse mesmo cenário. Deixemos claro que o dinheiro dos aposentados e pensionistas do Brasil, urbanos e rurais, seja como for e de onde for, é dinheiro sagrado, é dinheiro intocável. Essa gente trabalhou, poupou, pagou, contribuiu para a Previdência, para que, quando chegasse à melhor idade, pudesse ter o mínimo de tranquilidade e a renda necessária para cuidar das coisas essenciais da sua vida. Portanto, nós nesta Casa temos que fazer também a nossa parte. Que o Governo faça, que o Estado faça e que nós neste Parlamento, que em 2019 também votou no sentido de que não se precisava todo ano fazer a renovação, tenha também a nossa parte de consciência para trabalhar esse assunto! Portanto, eu concluo: é preciso separar o joio do trigo. Foi por isso, e por outras tantas coisas, que assinei essa CPI Mista, para que a gente possa investigar, achar os culpados e puni-los conforme a lei e creditar os recursos às entidades sérias, que não têm nada a ver com isso, mas que foram arroladas nesse processo, para que, no seu tempo, possam continuar o seu trabalho na defesa da categoria. Obrigado. - 28/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de encerramento de discussão,Projeto de lei ordinária,Partido Socialista Brasileiro (PSB) (1987),Voto favorável
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O SR. HEITOR SCHUCH (Bloco/PSB - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pobre do povo que não tem cultura. E mais pobre ainda é o povo que tem cultura e não a cultiva. Se nós queremos fechar os presídios, temos que investir em educação e em cultura. Assim, nós vamos criar uma geração muito mais proativa, muito mais solidária, muito mais intelectualizada, que respeita as culturas regionais que nós temos e que são tão importantes, como são, para nós gaúchos, a Semana Farroupilha, a semana da música, da declamação, da cultura, da integração das pessoas, momentos em quem relembramos aquilo que nossos antepassados nos deixaram. E nós também celebramos a cultura italiana, a cultura germânica e tantas outras. Portanto, pelo enceramento da discussão e pela votação, o PSB vota "sim".
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.