Giordano

Dispõe sobre o controle, fiscalização, comercialização, transporte, armazenamento e uso do metanol e estabelece sanções penais, civis e administrativas pelo seu uso irregular, falsificação, adulteração ou comercialização ilícita, e dá outras providências.

Apresentado em 07/10/2025 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica listados, ao atendimento da demanda do mercado interno.

Apresentado em 24/04/2025 · MATÉRIA COM A RELATORIA

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica ao atendimento da demanda do mercado interno.

Apresentado em 11/04/2025 · RETIRADA PELO AUTOR

Dispõe sobre a doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos.

Apresentado em 15/03/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para estabelecer cláusulas obrigatórias nos contratos de seguro e dar outras providências.

Apresentado em 23/03/2023 · MATÉRIA COM A RELATORIA

Altera o item 9 do Anexo II da Lei nº 9.872/1999, que “Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e dá outras providências”.

Apresentado em 12/07/2022 · PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Dispõe sobre a identificação dos entregadores de empresas de aplicativo de entrega e de empresas com serviço próprio de entrega.

Apresentado em 03/05/2022 · MATÉRIA COM A RELATORIA

Altera a lei nº 7.505 de 21 de julho de 1986, que dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda, para incluir a assistência social entre as áreas beneficiadas, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas, e dá outras providências.

Apresentado em 02/02/2022 · MATÉRIA COM A RELATORIA

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 55, 56 e 57, para estabelecer alternativas sancionatórias, critérios de gradação de penas pecuniárias e dá outras providências.

Apresentado em 09/08/2021 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR